{
    "2013-05-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1492653": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ALEXANDRE VIANA SCHOTT para prestar auxílio na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível, no dia 14 de maio de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS para prestar auxílio à 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, no dia 22 de maio de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCOS MORAES FAGUNDES e FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON para participarem de evento sobre “Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos e Obras e Técnicas de Investigações Psíquicas de Crianças e Adolescentes”, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013, em Brasília (DF).\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANNA MARIA DI MASI para participar da reunião de apresentação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, a realizar-se no dia 14 de maio de 2013, em Brasília (DF).\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça SIMONE DOMINGUES COACHMAN para atuar junto à 21ª Câmara Cível, no mês de maio de 2013, cessando os efeitos da designação anterior.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça FÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER para atuar junto à 22ª Câmara Cível, no mês de maio de 2013, cessando os efeitos da designação anterior.\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de junho de 2013, a Promotora de Justiça FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI da 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olimpia Maria Lupi Santos Coelho (Proc. n° SCOC - 11253/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de junho de 2013, a Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda para a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins (Proc. n° SCOC - 11225/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de junho de 2013, a Promotora de Justiça CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa (Proc. n° SCOC - 11238/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de junho de 2013, a Promotora de Justiça DÉBORA MARTINS MOREIRA da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Denise da Silva Vidal (Proc. n° SCOC - 11252/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 01 de junho de 2013, a Promotora de Justiça PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAM BERS RAMOS da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital para a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis (Proc. n° SCOC - 11260/2013).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de junho de 2013, a Promotora de Justiça LENITA MACHADO TEDESCO da Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital para a Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri (Proc. n° SCOC - 11246/2013).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 09 de maio de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, que designou a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3040, para exercer, junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a função de Assessor I.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 02 de maio de 2013, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ERIC CARVALHO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6086, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2013.00442764).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 15 de abril de 2013, EDUARDO BRUNO DE BRITO, matrícula nº 5166, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00429546).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 15 de abril de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2011, que designou EDUARDO BRUNO DE BRITO, matrícula nº 5166, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende (Processo nº MP-2013.00429546).\r\n\r\nId: 1492653"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1492654": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nProcesso nº 2012.01463338 - Licitação dispensada, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para prestação dos serviços de tipagens genéticas de indivíduos, através da análise de DNA, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de maio de 2013, a servidora KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência para a Secretaria de Tutela Coletiva da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça (Processo MPRJ 2013.00429405).\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Processual, com eficácia a contar de 06 de maio de 2013, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6322\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n6325\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n6321\r\n\r\nPAULA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n6324\r\n\r\nSERVIO TULIO NASCIMENTO DE SÁ MARTINS\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n6323\r\n\r\nTIAGO HALLACK LOURES\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 06 de maio de 2013, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6327\r\n\r\nLUANA PIMENTEL VINHOZA DE LANNES\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n6326\r\n\r\nLUIZA BRAGANÇA NEVES\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 06 de maio de 2013, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6344\r\n\r\nADRIANA MARIA PEREIRA GIACOMINI\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Petrópolis\r\n\r\n6370\r\n\r\nALEXANDRA LUCIANO FERREIRA\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n6352\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n6330\r\n\r\nANDRÉA PIZZO DIAS\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n6347\r\n\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Teresópolis\r\n\r\n6335\r\n\r\nCAMILA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé\r\n\r\n6340\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE FIGUEIRA QUADRA\r\n\r\nSecretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n6341\r\n\r\nFELIPE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n6353\r\n\r\nFERNANDA CAVALHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\n6346\r\n\r\nFLAVIA MARIA DE BARROS CRUZ\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Teresópolis\r\n\r\n6337\r\n\r\nGISELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n6342\r\n\r\nLAÍS GOULART DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\n6354\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Campos\r\n\r\n6332\r\n\r\nLIDIANE SANTANA KAIZER\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Petrópolis\r\n\r\n6349\r\n\r\nMARCELA Y TORIS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n6339\r\n\r\nMARCELO ROSARIO MATOS\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n6338\r\n\r\nMILTON GOMES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n6348\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARINS\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n6343\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Japeri\r\n\r\n6331\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados\r\n\r\n6333\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nGerência de Cadastro e Movimentação Funcional da Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n6351\r\n\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA\r\n\r\nSecretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n6350\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n6328\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Campo Grande\r\n\r\n6334\r\n\r\nVANNA VENTURA FIGUEIREDO\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n6336\r\n\r\nVICTOR ROBERTO BASTOS ALMEIDA\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Notificação e Atos Intimatórios, com eficácia a contar de 06 de maio de 2013, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6361\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\n6355\r\n\r\nARTHUR SANTANA DE PAULO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Petrópolis\r\n\r\n6358\r\n\r\nCAROLINA SEGADAS VIANNA LOPES PAULO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n6357\r\n\r\nELAINE APARECIDA LANES\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n6366\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\n6365\r\n\r\nMARIANA ABREU NOLASCO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n6364\r\n\r\nMARIANA GALVÃO BAPTISTA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Campos\r\n\r\n6362\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Volta Redonda\r\n\r\n6368\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Itaperuna\r\n\r\n6369\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONÇA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Itaperuna\r\n\r\n6359\r\n\r\nRENATA PAES LEME BOTELHO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n6360\r\n\r\nROBERTO PINTO PESSANHA FILHO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Campos\r\n\r\n6363\r\n\r\nSUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n6367\r\n\r\nTATIANA LOPES CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Cabo Frio\r\n\r\n6356\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE VALENTE\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de abril de 2013, a servidora ANA PAULA CARDOSO CHELES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 5530, da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de abril de 2013, a servidora CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA LOPES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 1707, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.\r\n\r\nCessa os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2013, que designou a servidora JACQUELINE ALVARENGA BAPTISTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3848, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, com eficácia a contar de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de maio de 2013, a servidora JACQUELINE ALVARENGA BAPTISTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3848, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de maio de 2013, o servidor TAFFAREL RAMOS COSTA, matrícula nº 5687, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de maio de 2013, a servidora MARIA CAROLINA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 6131, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de maio de 2013, a servidora MAHANY VANELLI DE QUEIROZ, matrícula nº 6105, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de maio de 2013, o servidor ANDRE LUIS FERNANDES MIRANDA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5290, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude para a Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de maio de 2013, o servidor MAURICIO SOARES MESSERE, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 810133, da 1ª Central de Inquéritos para a Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3040, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 13 de março de 2013, o servidor LEANDRO CARVALHO BRAGA, Técnico do Mi nistério Público - Área: Processual, matrícula nº 2583, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2013.00266669)\r\n\r\nDesigna, no período de 13 de março de 2013 a 16 de maio de 2013, o servidor LEANDRO CARVALHO BRAGA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2583, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 17 de maio de 2013, o servidor LEANDRO CARVALHO BRAGA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2583, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna, no período de 13 de maio de 2013 a 29 de maio de 2013, a servidora ANDRÉA PIZZO DIAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6330, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, a servidora ANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6352, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, a servidora LUÍSA ALMEIDA DA SILVA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4159, da Secretaria de Habeas Corpus da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça para a Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, a servidora JOSILAINY AZEVEDO PEREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2988, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, a servidora ELAINE MACEDO SOUTELINO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6087, da Coordenação do CRAAI Campos para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, o servidor FLAVIO SOUTO DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5645, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna para a Coordenação do CRAAI Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, o servidor FLAVIO SOUTO DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5645, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, o servidor LEONARDO DA SILVA MOREIRA GUIMARÃES, Técnico do Ministério Público - Área: Adminis trativa, matrícula nº 5657, da Coordenação do CRAAI Macaé para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Macaé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, a servidora ELIZIENE VELLOZO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2723, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Cordeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de maio de 2013, o servidor MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4686, da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias para a Coordenação do CRAAI Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de maio de 2013, a servidora NATÁLIA ROCHA REZENDE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5749, da Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 15 de maio de 2013, a servidora KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, da Secretaria de Tutela Coletiva da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de maio de 2013, a servidora CORA AGUIAR DE MORAES JARDIM, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3466, da Coordenação do CRAAI Teresópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de maio de 2013, a servidora MARCINA DE MORAES MELLO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3178, da Secretaria das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé para a Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Maricá.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de maio de 2013, o servidor ALEX SOUZA TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6099, da Coordenação do CRAAI Petrópolis para a Secretaria das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de maio de 2013, o servidor EDNEY PEREIRA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5641, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna para a Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora PAULA CASTEDO CARQUEJA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3892, da Coordenação do CRAAI Cabo Frio para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor EVANDRO MEDEIROS SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3754, da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor ALEXANDRE MARTINS GABRIEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3846, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Petrópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor WALLACE PEREIRA MEDEIROS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5596, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis para a Diretoria Administrativa.\r\n\r\nRemover, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora BARBARA CRISTINA CORREIA DA SILVA ZUIM, matrícula nº 5230, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora SHIRLEY NUNES TUBAGI GUIMARÃES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5510, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora CECÍLIA MARQUES DE PINA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5599, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis para Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor DAMASCENO TAVARES DE ARAUJO, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1501, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé.\r\n\r\nCessa os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2012, que designou a servidora VANESSA PASSOS CAMPINOS, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4561, para ter exercício Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora VANESSA PASSOS CAMPINOS, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4561, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor NELIO SILVA NOGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2997, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor JAIRO DE ARAUJO VALENÇA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4549, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Itaboraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora ANA CLEIA VIEIRA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4172, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Núcleo Nova Iguaçu para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Itaboraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor RUBEM LEONARDO DE FARIAS AUTO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3127, da Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo para a Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora MARIA DAS DORES FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1620, da Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Campo Grande para a Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora ROBERTA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA BARREIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5589, da Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5640, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5609, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora OLGA CASTRO DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5636, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor THIAGO BOLACIO RODRIGUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6097, da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor TIAGO BORGES SANTIAGO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5591, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Japeri para a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 22 de maio de 2013, a servidora DANIELA DA SILVA GONÇALVES DE ANDRADE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5629, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.\r\n\r\nCessa os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2012, que designou o servidor ACYR QUARESMA JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5625, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, com eficácia a contar de 23 de maio de 2013.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de maio de 2013, o servidor ACYR QUARESMA JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5625, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nCessa os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2013, que designou a servidora LILIAN KARINA SANTOS SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5585, para ter exercício na Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, com eficácia a contar de 24 de maio de 2013.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, a servidora ANA LUCIA FONSECA DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5607, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, a servidora IVANA PRIOR WINTERLE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4173, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, a servidora ANDRÉA OLIVEIRA DE ANDRADE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4266, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, a servidora AMANDA GARRUTH MAIA RODRIGUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5602, da Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nCessa os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2013, que designou a servidora LIZETE SILVEIRA PRADO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4043, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, a servidora LIZETE SILVEIRA PRADO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4043, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, a servidora LUCIANA CARREIRA CALHEIROS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5576, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Núcleo Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de junho de 2013, a servidora ISABELA BARRETO PINTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4570, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de junho de 2013, a servidora AGATHA MILHAZES ASSEMANY, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5600, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis para a Diretoria Administrativa.\r\n\r\nId: 1492654"
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 30 de abril de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA, nos itens 1 e 2, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. ERTULEI LAUREANO MATOS, nos itens 3 e 4, presentes os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo não compareceu à sessão, por motivo justificado.)\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia dezoito de abril de dois mil e treze, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: 1.1 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2008.00191383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Terezinha Moreira Perdigão), Processo nº 2008.00205592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9603 de 2008 (Assunto: realização de auditoria em diversas unidades hospitalares com supostas pendências), Processo nº 2010.00317695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14316 de 2010 (Assunto: averiguar serviços de transporte inter-hospitalar nas unidades de saúde do RJ), Processo nº 2010.00591425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosangela Vieira Ferreira Lima e Antônio Paulo de Bastos Mello e Brandão), Processo nº 2010.00659715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde - RJ), Processo nº 2010.00791885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: apurar possível atuação indevida de estudantes em plantões médicos), Processo nº 2011.00858428 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01413807 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Andréia da Silva Santos), Processo nº 2012.00895288 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2012 (Parte(s): Luciana de Souza Rodrigues Nunes), Processo nº 2012.01343804 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: possível irregularidade na realização de exame de tomografia computadorizada), Processo nº 2012.01368698 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 600 de 2012 (Parte(s): Lucimara Regina Santos Silva), Processo nº 2012.01574972 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 033 de 2013 (Parte(s): Universo Online S.A.), Processo nº 2013.00045824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 055 de 2013 (Parte(s): GEAP), Processo nº 2013.00253135 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 285 de 2013 (Parte(s): Posto Dois Amigos), Processo nº 2008.00212149 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 791 de 2008 (Parte(s): Banco BMG S/A), Processo nº 2009.00336927 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Anita Garibaldi), Processo nº 2011.00595926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00699111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 283 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.01281869 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2899 de 2011 (Parte(s): Jair de Souza), Processo nº 2011.01313090 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Ferreira da Silva), Processo nº 2011.01318832 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 284 de 2011 (Parte(s): Gabriel de Freitas Militão), Processo nº 2011.01328452 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2977 de 2011 (Parte(s): Doralina Bezerra Kfuri), Processo nº 2012.00066394 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Café Filho), Processo nº 2012.00770112 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 711 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01214125 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Oliviane Henrique Laurindo), Processo nº 2012.01424462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1113 de 2012 (Parte(s): SPC e SERASA), Processo nº 2012.01524634 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1945 de 2012 (Parte(s): Maria das Mercês Parreira), Processo nº 2012.01562102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2012 (Parte(s): Allan Christi Vieira Rocha), Processo nº 2013.00308056 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): Simone de Jesus Pinto), Processo nº 2006.00077367 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2007 (Assunto: Notícia de prostituição de crianças e adolescentes na Serra dos Mascates), Processo nº 2006.00151847 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Raphael Leal e outros), Processo nº 2007.00014814 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2007 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2007.00024401 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00055355 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Alexandre de Carvalho Santos), Processo nº 2007.00081607 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2007 (Assunto: Notícia de abuso sexual de menores), Processo nº 2007.00093743 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Martins da Silva), Processo nº 2008.00031738 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Marlene da Silva Belarmino), Processo nº 2008.00068841 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00070399 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Cleuza Maria Franco Alves), Processo nº 2008.00073689 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Adriana Alves da Silva), Processo nº 2008.00165901 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00163561 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Kátia Regina Alves e outras), Processo nº 2009.00083312 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria de Paula), Processo nº 2009.00094523 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00143797 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Luis Carlos de Sousa), Processo nº 2009.00146424 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2009.00161181 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00177409 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00185314 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2009.00195547 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Lucimeri Guida Costa), Processo nº 2009.00195561 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00212368 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00275043 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Josilane Pereira Pinheiro), Processo nº 2009.00308838 - Um volume principal e dois apensos Processo nº 2010.00000017 e 2010.00018719 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2011.01432852 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2012 (Parte(s): Luciene Cortes da Silva), Processo nº 2008.00200195 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2077 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo, Florecer Livraria e Editora Ltda. E Villa Verde Com. De Livros e Mat. Pedagógico Ltda. -EPP), Processo nº 2008.00200249 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2357 de 2008 (Assunto: possível irregularidade na aquisição e distribuição de medicamentos - Belford Roxo), Processo nº 2009.00321911 - Dois volumes principais, anexo I e anexo II com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12426 de 2009 - (Parte(s):FNAS e Secretaria Municipal de Assistência Social), Processo nº 2011.00414712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 408 de 2011 (Parte(s): Transurb S.A. e Viação Redentor Ltda.), Processo nº 2012.00528145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2012 (Parte(s): UNIMED Leste Fluminense), Processo nº 2006.00082310 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 396 de 2012 (Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca), Processo nº 2009.00222994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2013 (Parte(s): SAFE Solutions Comércio e Serviço Ltda.), Processo nº 2009.00224377 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2039 de 2009 (Parte(s): Eloah Gentil Turano), Processo nº 2010.00043841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo), Processo nº 2011.00900371 - Um volume principal e onze apensos (nº 2011.01065255, nº 2011.01023737, nº 2011.01158764, nº 2011.01158763, nº 2011.01308276, nº 2012.00081249, nº 2011.01369666, nº 2011.01270866, nº 2011.01354160, nº2011.01405120 e nº 2012.00020046) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2011.01340675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 446 de 2012 (Parte(s): Marilene Ramona de Oliveira), Processo nº 2012.00193906 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00692575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130 de 2012 (Parte(s): Light S/A e Giovanni Batista Antônio Lucente Gazzo), Processo nº 2012.008.01185 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2012 (Parte(s): Sarah Somberg Back), Processo nº 2012.00889406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 289 de 2012 (Assunto: apurar condições de funcionamento de algumas lavanderias de São Gonçalo), Processo nº 2012.01057504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Deziele da Costa Silva Melo Rosa), Processo nº 2012.01346155 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1728 de 2012 (Parte(s): Leone Lucas Felipe), Processo nº 2012.01525234 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1907 de 2012 (Parte(s): Sara Sheiva), Processo nº 2012.01538162 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1921 de 2012 (Parte(s): Magno Mota Nascimento), Processo nº 2013.00001588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2013 (Parte(s): Mona Vie Brasil Comercial LTDA), Processo nº 2009.00080442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Alcira da Silva Fraga), Processo nº 2009.00139671 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00261391 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2600 de 2009 (Assunto: possível poluição sonora proveniente do bar localizado na Rua Assapaba, bairro Wona - Belford Roxo), Processo nº 2009.00271834 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00327390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13472 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria), Processo nº 2010.00000009 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00001207 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00077901 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00709179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 77901 de 2010 (antigo PA nº 5430 de 2003) (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00144670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2712 de 2010 (Assunto: possível poluição sonora proveniente do estabelecimento situado na Rua Piratininga,q21, lote 11, Sarapuí - Duque de Caxias), Processo nº 2011.00759701 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Adriana Henrique de Oliveira), Processo nº 2011.01038616 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Sinezio de Jesus), Processo nº 2011.01170160 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro PI s/nº de 2011 (Parte(s): Presídio Benjamim Moraes Filho e Marcelo Alessandro Tupinambé), Processo nº 2011.01426015 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00108259 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FUNESBOM), Processo nº 2012.00137751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Suely Santarém de Freitas), Processo nº 2012.00224652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2012 (Parte(s): Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.), Processo nº 2012.00390808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 (Parte(s): William Von Wu), Processo nº 2012.00460482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2012 (Parte(s): Daniel Joppert), Processo nº 2012.00623584 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00623548 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Oliveira Silva), Processo nº 2013.00065131 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Petronilia Oliveira Garcia), Processo nº 2013.00285333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 216922 de 2013 (Parte(s): Bar Du Careca, Leme/RJ), Processo nº 2005.00001954 -Seis volumes principais e anexo I - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 204 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00206715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Nilcéa Ferreira), Processo nº 2010.00812154 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3272 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00435327 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3047 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo e I S Gonçalves Ribeiro Farias ME), Processo nº 2012.00580175 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Maria Dolores Amorim dos Santos), Processo nº 2012.01409914 - Recurso Processo nº 2012.01544313 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Supermercado Guanabara - Maxwell), Processo nº 2012.01410703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Severina Santana Lima), Processo nº 2008.00303242 -seis volumes principais, três anexos e apensos Processos nº 2004.00074777, 2009.00017823, 2008.00130585, 2010.00478757, 2010.00357240 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2008 (Assunto: Adequação da prestação de educação especial na rede de ensino do Município do Rio de janeiro), Processo nº 2006.00082070 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 969 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2006.00100773 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2008.00196338 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 140 de 2008 (Parte(s): Arminda da Silva), Processo nº 2011.00370615 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 (Assunto: Fiscalizar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Italva), Processo nº 2011.01137084 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2011 (Parte(s): Jorge Henrique Zaparoles Siqueira), Processo nº 2011.01462555 - Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2012 (Assunto: Fiscalizar a implantação do programa municipal de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, que por força de decisão judicial necessitam cumprir medida sócio educativa de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade), Processo nº 2012.00928202 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Infantil Júlia Moreira da Silva, no bairro Brachuy), Processo nº 2005.00002310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - dois volumes (Assunto: Notícia da suspensão do serviço de transporte prestado pelo Expresso Tanguá, linha municipal 21), Processo nº 2006.00082018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 407 de 2006 (Parte(s): Câmara de vereadores de São João de Meriti), Processo nº 2008.00068074 - Um volume e dois apensos Processos nº 2008.00067230 e 2008.00067232 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00110951 - Um volume e um apenso Processo nº 2007.00054159 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de eventual lançamento irregular de esgoto no Rio Arrozal, em Piratininga - Niterói), Processo nº 2010.00448120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2011 (Parte(s): Mireta Bueno Brandão), Processo nº 2010.01130269 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00050821 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Luis Carlos Monteiro Nogueira), Processo nº 2011.01014548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3081 de 2011 (Parte(s): Débora Simone Barreto da Silva), Processo nº 2011.01221829 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Iracema Pinheiro Carelli), Processo nº 2012.00114775 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Lucas Lamônica), Processo nº 2012.01126846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3515 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de degradação ambiental por produção de poluição atmosférica devido ao funcionamento irregular de uma fábrica de faixas e placas, localizada em São João de Meriti), Processo nº 2012.01183774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2012 (Parte(s): José Trajano de Carvalho), Processo nº 2012.01280551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): José Ernandes Fernandes Passos), Processo nº 2012.01387648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2012 (Parte(s): Nazareth Costa Azevedo), Processo nº 2013.00112517 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2013 (Parte(s): Elza Pinto Garcia), Processo nº 2006.00094058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.00097559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97559 de 2006 (Parte(s): Instituição Preventório Rainha Dona Amélia), Processo nº 2009.00039634 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2008 (Parte(s): Globo Comunicação e Participações S.A.), Processo nº 2009.00332461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Rosa), Processo nº 2009.00332570 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01061796 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2009.00335039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Rosane Francisca dos Santos), Processo nº 2010.00897388 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00364052 e nº 2011.00364069) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2012 (Parte(s): Maria Amélia Freitas Martins), Processo nº 2010.01021740 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 022 de 2010 (Parte(s): FIA e Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00423739 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00456972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Tânia Dario da Silva), Processo nº 2011.00485538 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 074 de 2011 (Parte(s): Priscilla Lopes Brandão Moreira), Processo nº 2011.00531980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Vera Martins da Silva), Processo nº 2011.00613899 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva), Processo nº 2012.00116111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Clarice Maria de Sousa), Processo nº 2012.00326081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Jardim Meriti), Processo nº 2012.00720636 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 079 de 2012 (Parte(s): Hospital da Mulher Heloneida Studart), Processo nº 2012.00784225 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PG nº 189642 de 2012 (Parte(s): Márcio José da Silva), Processo nº 2012.01078220 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edileuza da Silva Gomes), Processo nº 2012.01098150 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - DD nº 130944 de 2012 (Parte(s): Janaina Teixeira), Processo nº 2012.01575673 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2012 (Parte(s): Patrícia da Silva Rodrigues), Processo nº 2013.00335417 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Antonio Andrade Lira), Processo nº 2010.00030662 - Um volume principal, seis volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Fortaleza Máquinas\"), Processo nº 2012.00328647 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1785 de 2012 (Parte(s): Antonio Afonso Aguiar), Processo nº 2012.00333598 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 (Parte(s): Fernanda da Silva Moreira), Processo nº 2012.01301126 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1696 de 2012 (Parte(s): Thereza Maria Campos Valério), Processo nº 2013.00055762 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00167075 - Dois volumes principais, anexo I com cinco volumes e anexo II com três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8453 de 2007 (Parte(s): SMEL), Processo nº 1999.00000194 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1593 de 1999 (Assunto: possível irregularidade na construção de posto de gasolina na Estrada da Barra da Tijuca, em frente ao Marina Barra Clube), Processo nº 2008.00209563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4280 de 2008 (Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento situado na Rua Carolina Machado, nº 1880, Marechal Hermes), Processo nº 2011.00276764 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2011 (Parte(s): Light), Processo nº 2011.00770186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5935 de 2011 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimentos situados entre a Rua Sirici e Rua Américo da Rocha, Bento Ribeiro), Processo nº 2011.01020927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5859 de 2011 (Parte(s): Conjunto Habitacional Amarelinho), Processo nº 2011.01091746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6040 de 2011 (Assunto: possível irregularidade no corte de árvore na Avenida Gaspar de Lemos, nº 13-A, Guaratiba/RJ), Processo nº 2011.01314314 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01414444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6735 de 2011 (Parte(s): Esta S.A. e Escola Carolina Patrício), Processo nº 2011.01358884 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3044 de 2011 (Parte(s): Suely Matheus de Souza), Processo nº 2012.00471198 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1033 de 2012 (Parte(s): Maria Consuelo Guedes Pereira), Processo nº 2012.01029170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6865 de 2012 (Parte(s): Clube Olímpico), Processo nº 2012.01043624 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2012 (Parte(s): Neide Fortunato Moreira e José de Souza Moreira), Processo nº 2012.01145932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 877 de 2012 (Parte(s): TNL PCS S.A.), Processo nº 2012.01338566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1042 de 2012 (Parte(s): Tim Brasil Serviços e Participações S.A.), Processo nº 2012.01362411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1810 de 2012 (Parte(s): Maria Elisa de Siqueira Cavalcante e Ana Maria Siqueira Cavalcanti), Processo nº 2013.00073077 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2013 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e FETRANSPOR), Processo nº 2013.00073708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2013 (Parte(s): Posto Novo de Gasolina Cascadura Ltda.), Processo nº 2008.00212240 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4147 de 2008 (Assunto: possível irregularidade na construção de uma capela na Praça Ala das Coroas, Irajá), Processo nº 2009.00326874 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Assunto: possível envolvimento de policiais militares em atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes), Processo nº 2010.00156456 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01448818 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 727 de 2010 (Parte(s): Manoel Alves), Processo nº 2010.00313069 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2010 (Assunto: possível existência de trabalho infantil no Município de Itaboraí), Processo nº 2010.00356823 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 (Parte(s): João Batista Braga), Processo nº 2010.00577626 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00091539 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - DD nº 2486137 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Martiniano Manhães), Processo nº 2011.00556099 - rec. Embargos de Declaração - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3123 de 2011 (Parte(s): Enter Nilopolitana Refeições e Merendas Ltda.), Processo nº 2012.00367920 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2012 (Parte(s): Zuleica Escovino da Silva e Hedio Escovino da Silva), Processo nº 2012.00444824 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2012 (Parte(s): Damail de Santana Soares), Processo nº 2012.01141797 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2012 (Parte(s): Sebastião Laurentino da Silva), Processo nº 2012.01524837 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1924 de 2012 (Parte(s): Gilda Monteiro de Oliveira e Marlene Oliveira Queiroz), Processo nº 2012.01550624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2012 (Parte(s): Kaiza Freitas de A. Camargo), Processo nº 2012.01578838 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2012 (Parte(s): Ezay Rocha Barbosa), Processo nº 2013.00012902 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 (Parte(s): Maria Deolinda Teixeira Santana), Processo nº 2010.00134268 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Colégio Verbo Divino), Processo nº 2010.00296332 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda e Nélio Pereira Andrade), Processo nº 2011.01182480 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 210 de 2011 (Parte(s): RB News Sistema de Informação Ltda. E Município de Barra Mansa), Processo nº 2006.00080474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 326 de 2009 (Parte(s): Mariza Mourão Martins e Tribunal de Justiça Arbitral e Negociação), Processo nº 2009.00335983 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00174696 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Processo nº 2010.00076480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 437 de 2012 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva), Processo nº 2011.01026837 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2011 (Parte(s): FAMAR - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende), Processo nº 2011.01151459 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Cláudia Siqueira de Oliveira), Processo nº 2012.00172591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2012 (Assunto: possíveis irregularidades na construção da estação de tratamento de esgoto do bairro Santa Cruz - Volta Redonda), Processo nº 2012.01057626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Mirian Frossard Dionízio), Processo nº 2012.01220624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 154 de 2012 (Parte(s): Antônio Souza Luiz), Processo nº 2000.00000127 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.00088165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 170 de 2012 (Assunto: suposta poluição em rio proveniente de posto de gasolina situado na Avenida Paschoal Carlos Magno - Paty de Alferes), Processo nº 2004.00004924 -Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2591 de 2004 (Parte(s): Boate Baronetti, situada na Rua Barão da Torre - Ipanema), Processo nº 2006.00091245 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00222766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3292 de 2006 (Parte(s): conjunto habitacional Cruzada de São Sebastião, situado na Avenida Borges de Medeiros - Leblon), Processo nº 2010.00327513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2010.00525780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2240 de 2010 (Parte(s): Silvana dos Santos da Silva), Processo nº 2012.003.07912 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Gessy Dias da Silva), Processo nº 2007.00120089 - Um volume e dois apensos Processos nº 2010.00758118 e 2011.00832703 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2007 (Parte(s): patrícia Tamires Pinto da Silva), Processo nº 2009.00332607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2285 de 2010 (Parte(s): Maciel Fernandes de Moraes), Processo nº 2009.00332811 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2293 de 2010 (Parte(s): Lucas Neves Bastos), Processo nº 2010.00250529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1707 de 2009 (Parte(s): Anderson da Silva Sampaio), Processo nº 2010.00476588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2219 de 2010 (Parte(s): Ilka Cristina da Silva Alencar), Processo nº 2011.00164039 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2901 de 2012 (Parte(s): Graciele da Silva Maciel), Processo nº 2011.01014251 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00920947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2801 de 2012 (Parte(s): Daniel Santana Martins Godinho), Processo nº 2011.01038285 -três volumes principais e dois apensos Processo nº 2011.00844506 e 2012.00296180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 103 de 2007 (Parte(s): Maternidade do Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.01115334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1250 de 2009 (Parte(s): Emanuele Cristine Lamônica), Processo nº 2011.01119896 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2637 de 2011 (Parte(s): Jhonata Vieira Ribeiro), Processo nº 2011.01256613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2587 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Araujo Pereira da Costa), Processo nº 2011.01421535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1672 de 2009 (Parte(s): Daniel de Moura), Processo nº 2012.00137934 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2006 (Assunto: Notícia de que o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo neonatal credenciados ao Sistema Único de Saúde e efetivamente operantes no Município de Nova Iguaçu está aquém do necessário), Processo nº 2012.00173594 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1357 de 2009 (Parte(s): Renata dos Santos Ferreira), Processo nº 2012.00278974 - Um volume principal, um apenso Processo nº 2012.00630261 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2862 de 2012 (Parte(s): Patrícia da Silva Rodrigues), Processo nº 2012.00350653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2711 de 2012 (Parte(s): Roseli de Oliveira Gonçalves), Processo nº 2012.00579166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2740 de 2012 (Parte(s): Noeme Vidal Furtado), Processo nº 2012.00743597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2784 de 2012 (Parte(s): Mariana Peres de Souza), Processo nº 2012.01020773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2948 de 2012 (Parte(s): Viviane Cruz Pacífico), Processo nº 2008.00197327 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Parte(s): DETRAN - Volta Redonda), Processo nº 2009.00316687 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Irene Sant´ana do Valle), Processo nº 2010.00416955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2200 de 2010 (Parte(s): Regina Rocha de Oliveira), Processo nº 2010.01021224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Rosemary Albuquerque Vieira), Processo nº 2011.00586234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 161 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis), Processo nº 2011.00614642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Fagundes Varela), Processo nº 2011.00823116 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.00834854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2011.01427631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2627 de 2011 (Parte(s): Monique de Oliveira Neves), Processo nº 2012.00046449 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Sabrina Braga Pires), Processo nº 2012.00188610 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde de Morro Agudo), Processo nº 2012.00554610 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Maria Raquel Pires), Processo nº 2012.00921269 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2006 (Parte(s): Associação Caridade Hospital Iguaçu), Processo nº 2012.01519512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2013 (Assunto: suposta omissão da direção do posto de saúde situado no Km 49 da antiga Rodovia RJ - SP quanto à notificação legal dos casos de meningite), Processo nº 2008.00171304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto), Processo nº 2008.00178378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2012 (Parte(s): Cristiane Morais dos Santos Cabral e Secretaria de Saúde do Estado do RJ), Processo nº 2009.00323236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12863 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do RJ), Processo nº 2009.00323668 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00146249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12686 de 2009 (Parte(s): Anna Paula Alves Baracho de Freitas), Processo nº 2011.00527512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6009 de 2011 (Parte(s): Victor Dubugras do Amaral), Processo nº 2011.00681608 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 024 de 2011 (Parte(s): Tatiana Soares da Silva), Processo nº 2011.00740703 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.01023203 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Bárbara Ferreira de Lima), Processo nº 2011.01240248 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00380663 com dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Samuel Marques dos Santos), Processo nº 2012.00082635 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00615364, nº 2012.01192897 e nº 2013.00152253) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2012 (Parte(s): Luciana Imaculada do Couto e Cosse Comércio de Importação e Exportação de Vestuários Ltda.), Processo nº 2012.00390841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jurema Maria Almada), Processo nº 2012.00477487 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2012 (Parte(s): Abrigo Novo Horizonte da Assembléia de Deus), Processo nº 2008.00208052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10417 de 2008 (Parte(s): Vander Moura da Silva e Ambrosina de Moura e Silva), Processo nº 2009.00316832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº 2009 (Parte(s): Creche Recanto Infantil), Processo nº 2009.00318638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11607 de 2009 (Assunto: Notícia de dificuldade de pessoa idosa em obter transferência para unidade de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva coronariana), Processo nº 2010.00471704 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2012 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A e Maternidade Nossa Senhora da Penha), Processo nº 2010.00814559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Movimento Nacional de Direitos Humanos), Processo nº 2010.00939753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): HEMORIO), Processo nº 2011.00699508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Ofícios oriundos do Plantão Judiciário noticiando o ajuizamento de ações pleiteando vagas em leito de UTI), Processo nº 2011.01137487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daiana Pereira Pinto), Processo nº 2011.01461530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal João Haasis), Processo nº 2011.01461681 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 162 de 2011 (Parte(s): Márcia Arão), Processo nº 2012.00659396 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Gomes dos Santos), Processo nº 2012.00771977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 023 de 2012 (Parte(s): Marinéia da Silva Jack), Processo nº 2012.00895342 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 104741 (D100) de 2012 - Michelle da Conceição e Ivan Diniz da Silva), Processo nº 2012.01098107 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130597 (D100) de 2012 (Parte(s): Geisa Maria Thomaz), Processo nº 2012.01134136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta irregularidade decorrente de ausência de reservas e vagas em concurso público realizado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2012.01323704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Centro de Recepção Taiguara), Processo nº 2012.01356582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valéria Moura Lisbino), Processo nº 2012.01358101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Tauê Arêas Couto e EMOP - Empresa de Obras Pública), Processo nº 2012.01520380 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Hanna Thaynara Ferreira de Sousa), Processo nº 2012.01584759 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Idair Vieira da Rocha), Processo nº 2012.01601730 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Miguel Couto Filho), Processo nº 2013.00060855 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Companhia de Desenvolvimento da Região do Porto do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00172505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2008.00223767 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Manoel da Conceição), Processo nº 2010.00365642 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00803459 e nº 2011.00893471) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PG nº 99662 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Soares de Souza), Processo nº 2011.00039257 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Luiz Oberman), Processo nº 2011.00707523 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Rosa da Silva), Processo nº 2011.00969137 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Manoel Guilherme de Xavier), Processo nº 2011.00969144 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Osvaldo Jacinto de Azevedo), Processo nº 2011.01061787 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 243 de 2012 (Parte(s): Juliana Moraes de Aguiar), Processo nº 2011.01095082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 386 de 2011 (Parte(s): Nair Reis de Aguiar), Processo nº 2011.01288484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Keylla Helena Moura Pessanha), Processo nº 2011.01435796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Marcia da Cruz Siqueira), Processo nº 2012.004.03863 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Eva Ramos da Silva), Processo nº 2012.00547341 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Sebastiana Maria da Silva), Processo nº 2012.00594582 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): José Henrique Castro de Amorim), Processo nº 2012.00610883 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Raimundo Dantas), Processo nº 2012.00637184 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00659348 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças de Sousa Viana), Processo nº 2012.00726685 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Viviane Gomes de Almeida Santos), Processo nº 2012.00814085 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joil da Silva), Processo nº 2012.01064590 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): João Batista de Souza Gonzaga), Processo nº 2012.01232729 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Elisa da Motta), Processo nº 2012.01275198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 361 de 2012 (Parte(s): Alice Pereira da Conceição Moreira), Processo nº 2012.01330120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Clotildes Cândida de Souza), Processo nº 2012.01410279 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Lina da Silva Rodrigues), Processo nº 2012.01429772 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 146 de 2012 (Parte(s): Maria D'ajuda Santos Valanzuela), Processo nº 2012.01442928 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2012 (Parte(s): Siumara Martins Granja), Processo nº 2012.01524941 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hélio Ferreira da Silva), Processo nº 2012.01534356 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): José Antônio da Silva), Processo nº 2013.00096303 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Alvarina Silva Graça), Processo nº 2010.00438786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Noberto Oliveira), Processo nº 2011.00014355 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Claudineia Chará), Processo nº 2011.00323948 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Elizabete Aparecida da Silva), Processo nº 2011.00474216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Pedro Marques da Silva), Processo nº 2011.00768081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Seropédica), Processo nº 2011.01244000 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 (Parte(s): Marlene de Araújo Granja Crippa), Processo nº 2012.000.04834 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Creuza Linhares Baptista), Processo nº 2012.00246385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2012 (Parte(s): SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Processo nº 2012.00267160 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de2012 (Parte(s): João Reinaldo da Silva), Processo nº 2012.00299935 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Sebastião de Souza), Processo nº 2012.00446757 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual José Eduardo de Macedo Soares), Processo nº 2012.00460422 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Leandro de Souza da Silva), Processo nº 2012.00815479 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2012 (Parte(s): Diva Duarte Lopes); b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00037106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Lima de Oliveira), Processo nº 2011.00165877 - Dois volumes - (recurso nº 2013.00272888) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira), Processo nº 2011.01376536 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Roseana de Freitas), Processo nº 2012.00471192 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Pastor Gerson), Processo nº 2012.00685119 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia de Oliveira Borges), Processo nº 2012.01037907 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01044664 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 (Assunto: possível existência de tráfico de entorpecentes - Itaocara), Processo nº 2007.00254204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1042 de 2007 (Assunto: Poluição Sonora provocada pelas atividades da empresa impressora de plásticos no Bingen, Petropólis), Processo nº 2007.00254237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 892 de 2007 (Parte(s): Clube Harmonia), Processo nº 2010.00099835 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 491 de 2010 (Assunto: Apurar eventual não cumprimento para apresentação de réu custodiado em audiência, por funcionário da Casa de Custódia de Magé), Processo nº 2011.00329749 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Geralda Caldeira Brant Capella), Processo nº 2011.00973063 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência no serviço público de saúde mental no Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2012.00333841 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010-A de 2012 (Parte(s): Gisele Leite Oliveira), Processo nº 2012.00438606 - Um volume principal com dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2012 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2012.00844147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Gilberto dos Santos), Processo nº 2012.00889329 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 150 de 2012 (Parte(s): Sônia Regina Ribeiro), Processo nº 2012.00928691 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível construção de muro de contenção no interior de recurso hídrico, localizada em Itaipava, Petrópolis), Processo nº 2012.01599923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Keren David Scheikardt), Processo nº 2013.00149844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Elza Guitz de Mendonça), Processo nº 2007.00154023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2007.00156659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1709 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2007.00254223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1088 de 2007 (Parte(s): Valdir Pinto Ferreira), Processo nº 2009.00024105 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00051074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00329754 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00100170 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 026 de 2010 (Parte(s): Vanessa Abreu Silva), Processo nº 2010.00928459 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01127214 com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5435 de 2010 (Parte(s): Parque Estadual da Pedra Branca), Processo nº 2010.00945144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 666 de 2011 (Parte(s): Ivanir da Costa Mabial Moreira), Processo nº 2011.00700298 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2012 (Parte(s): Leontina Sampaio), Processo nº 2011.01135658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2012 (Parte(s): Rotativo Barra Ltda.), Processo nº 2011.01453664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2012 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2012.00011127 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2012 (Parte(s): Laura da Silva Teixeira), Processo nº 2012.00593222 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Norival Gomes da Silva), Processo nº 2012.00679359 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 (Parte(s): José Ronaldo Pereira Lopes), Processo nº 2012.00816268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 906 de 2012 (Parte(s): Maria Lopes da Silva), Processo nº 2012.00830111 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 (Parte(s): Andressa Balbino Brito), Processo nº 2005.00069816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 420 de 2006 (Parte(s): Brazilina de Lima Silva), Processo nº 2009.00136926 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00497750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 419 de 2009 (Parte(s): Academia Força e Forma Ltda.), Processo nº 2010.00454632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2010 (Assunto: possível acumulação irregular de cargos), Processo nº 2010.00603456 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 565 de 2010 (Parte(s): Irmandade São Vicente de Paulo), Processo nº 2010.00923354 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Iracelma Gomes Diniz), Processo nº 2011.00422156 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Adriana Alves da Silva Campos), Processo nº 2011.00442215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2011 (Parte(s): Ponto Frio), Processo nº 2011.00447434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2011 (Assunto: possível descumprimento da Lei Estadual nº 5.862/11 no Município de Niterói), Processo nº 2011.01176008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): PMERJ), Processo nº 2011.01459919 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2011 (Parte(s): Centro Recreativo Comunitário Tia Rose), Processo nº 2012.00152648 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Roseli Aroeira Assunção), Processo nº 2012.00528092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): PROLABOR), Processo nº 2012.00609407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2007.00176935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2012 (Parte(s): Hermete Eccard e Município de Itaocara), Processo nº 2009.00336721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2012 (Assunto: Apurar possível existência de pessoas estranhas ao serviço público, funcionando como servidores públicos nos âmbitos das Delegacias de Polícia de Santo Antônio de Pádua e Itaocara), Processo nº 2011.00163887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2012 (Parte(s): Bar Lual), Processo nº 2011.00188907 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01293668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e outros), Processo nº 2011.00561805 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e outros), Processo nº 2011.00704249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Miracema e Município de Miracema), Processo nº 2011.00704739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2012 (Parte(s): Gutemberg Xavier Alves e Município de Miracema), Processo nº 2004.00070932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 339 de 2006 (Parte(s): Maryla Duse Campos Lopes e Mário Picaglia Filho), Processo nº 2008.00154245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1088 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2008.00203393 - Um volume principal, um apenso nº 2008.00023400 e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9056 de 2007 (Parte(s):Hospital Municipal Paulino Werneck), Processo nº 2009.00147954 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00665818 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00309358 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00345999 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2010 (Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito), Processo nº 2011.00364106 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 174 de 2012 (Parte(s): Carla Mattos da Conceição), Processo nº 2011.00398566 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Valdicéia Coelho Santos), Processo nº 2011.00460986 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 (Parte(s): Francisco de Assis Vieira de Brito), Processo nº 2011.00483675 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00786523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 160 de 2011 (Assunto: suposta acumulação irregular de cargos públicos), Processo nº 2011.01223907 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2821 de 2011 (Parte(s): Francisca Alves de Souza), Processo nº 2012.00333707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00902979 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PG (Ouvidoria) nº 189699 de 2012 (Parte(s): RIOCARD), Processo nº 2012.01258652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Rosangela Moraes de Oliveira), Processo nº 2012.01475509 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1859 de 2012 (Parte(s): Margueritte Charles Debbas), Processo nº 2010.00224813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3025 de 2007 (Parte(s): Centro de Reumatologia e Ortopedia de Botafogo - CREB), Processo nº 2010.00843107 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2012 (Parte(s): Ivan Monteiro de Castro), Processo nº 2011.00191600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1512 de 2011 (Parte(s): MPF e Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro), Processo nº 2011.00815937 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2012 (Parte(s): João Ricardo dos Santos), Processo nº 2011.00859121 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2313 de 2011 (Parte(s): Luzia Pereira da Silva), Processo nº 2011.01034011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 461 Clóvis Tavares), Processo nº 2011.01240067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 266 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01355372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Eva Patrícia Gomes de Carvalho Freitas), Processo nº 2012.00054338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1647 (Assunto: Suposta existência de pagamento indevido de função gratificada a funcionário público pelo Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2012.00326329 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1731 de 2012 (Parte(s): Théa Agapito da Veiga), Processo nº 2012.00491985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 136 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00630259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 154 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Monteiro Gonçalves), Processo nº 2012.00630966 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 178 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00684676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 219 de 2012 (Parte(s): Fernanda Pereira da Silva), Processo nº 2012.00714786 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2012 (Parte(s): Ainda Rito de Oliveira), Processo nº 2012.00776608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 255 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00813766 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Ivanete Brito Justos), Processo nº 2012.01344505 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1712 de 2012 (Parte(s): Roberto Dias), Processo nº 2012.01373187 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1746 de 2012 (Parte(s): Ionice Prado Gomes), Processo nº 2012.01374167 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1734 de 2012 (Parte(s): Maria Soares), Processo nº 2012.01375027 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1730 de 2012 (Parte(s): Léa Maria Ribeiro Passos), Processo nº 2012.01386965 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1750 de 2012 (Parte(s): Luiz Soares dos Santos de Oliveira), Processo nº 2012.01574615 - Recurso Processo nº 2013.00140690 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Ramon Rincon), Processo nº 2013.00210210 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2013 (Parte(s): Maria Fiel Fonte Cri), Processo nº 2011.00424789 - Três volumes principais, anexo I com três volumes e apenso nº 2011.01169118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00433920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 250 DE 2011 (Parte(s): Helga Elisabeth Hiller), Processo nº 2012.00799700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 186 de 2012 (Parte(s): Zedite Claro da Costa), Processo nº 2012.01374133 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2012 (Parte(s): Arturo Lo Vacco), Processo nº 2012.01545924 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 296 de 2012 (Parte(s): Elécia Chapelem Weinschutz), Processo nº 2013.00005844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2013 (Parte(s): Reiko Sasaki Oto), Processo nº 2005.00069823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 425 de 2006 (Parte(s): Secretaria Municipal de Defesa Civil), Processo nº 2008.00192688 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 402 de 2008 (Parte(s): José Gabriel dos Santos), Processo nº 2010.00561768 -Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): PNAE - Município de Aperibé), Processo nº 2010.01007238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2939 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Maior Ltda.), Processo nº 2011.00226347 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00499968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói), Processo nº 2011.01216955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3119 de 2011 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2012.00001817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Niterói), Processo nº 2012.00003415 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1000 de 2012 (Parte(s): Tereza Cristina de Moraes Bezerra de Mello), Processo nº 2012.00009894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3264 de 2012 (Parte(s): Colégio Casemiro de Abreu), Processo nº 2012.00781896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Espaço Zueira - Nova Iguaçu), Processo nº 2012.01331684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 967 de 2012 (Parte(s): Maria Orlanda da Silva dos Santos), Processo nº 2005.00023728 - Dois volumes principais e um apenso nº 2005.00023729 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira), Processo nº 2008.00201313 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8544 de 2008 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira), Processo nº 2010.00655297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 156 de 2010 (Parte(s): Itapuã Clube), Processo nº 2011.00011173 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 635 de 2011 (Parte(s): Regiana Cristina da Silva Izidoro), Processo nº 2011.00710330 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 708 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01223412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 717 de 2011 (Parte(s): Maria Nogueira dos Santos), Processo nº 2011.01245370 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2011 (Parte(s): Rosemery de Oliveira Beum Chagas e Antonio Carlos Batista Chagas), Processo nº 2011.01426146 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Paloma da Costa Pinheiro), Processo nº 2012.00285670 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: suposto acúmulo indevido de cargos públicos), Processo nº 2012.00326300 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 812 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01012965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01194927 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): FUNITA), Processo nº 2012.01275580 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 900 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2013.00218621 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 101 de 2006 (Parte(s): Solange Guerra), Processo nº 2006.00093020 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 099 de 2006 (Parte(s): Glória Francisca dos Santos Oliveira), Processo nº 2008.00217261 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2008 (Parte(s): Antonia Freire Lima), Processo nº 2008.00218652 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 915 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Adelson Pimenta Rafael), Processo nº 2009.00309144 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): Márcia Aparecida Viana de Aquino), Processo nº 2010.00066711 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Carneiro dos Santos), Processo nº 2011.00352189 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Darcy Pereira), Processo nº 2011.01033012 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Jocelita Rocha de Almeida), Processo nº 2012.00294622 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Joel de Souza Braga), Processo nº 2012.00338853 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 763 de 2011 (Parte(s): Valmir de Souza), Processo nº 2012.00438550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Fundação de Cultura de Macaé), Processo nº 2012.00578247 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Gomes), Processo nº 2012.00880592 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.01232598 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lilia de Oliveira Ricardo), Processo nº 2012.01337587 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Cléria Nunes de Sousa), Processo nº 2012.01438079 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1815 de 2012 (Parte(s): Olinto Alves Comba), Processo nº 2012.01438083 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1814 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Vieira Gonçalves), Processo nº 2012.01450596 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PG nº 422677 de 2012 (Parte(s): Clube Guarnele), Processo nº 2012.01558658 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2012 (Parte(s): Clara Santos Ribeiro), Processo nº 2013.00248490 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Márcia Vieira Duarte), Processo nº 2013.00248550 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Janaina Machado Pillet), Processo nº 2010.00268690 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01185044 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Willian Rodrigues Cavalcante), Processo nº 2012.00843811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1180 de 2012 (Parte(s): Walter Domingues), Processo nº 2012.01250488 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Clube CCIP de Pilares), Processo nº 2012.01488102 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1928 de 2012 (Parte(s): Eliezer Corrêa de Oliveira Junior), Processo nº 2013.00238082 - Dois volumes e oito anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Fundação Nacional de Turismo), Processo nº 2008.00308786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1229 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de utilização de terreno baldio como aterro sanitário clandestino, no bairro Quitandinha, Petrópolis), Processo nº 2009.00110134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Mayara Marinho da Silva), Processo nº 2010.00841941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2010 (Assunto: Ausência do Fundo Municipal do Idoso para a promoção e execução das políticas municipais de atendimento no Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00166582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2011.00746306 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Adelaide Rocha Carvalho), Processo nº 2011.01459943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2011 (Parte(s): Jardim de Infância Mundo Encantado), Processo nº 2012.00519930 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Adriana Fernandes), Processo nº 2012.00706591 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2012 (Parte(s): José Paulo da Silva Barcelos), Processo nº 2002.00000330 -Três volumes principais e um anexo IC nº 1390 de 2007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 079 de 2002 (Parte(s): Lavanderia Central do Grupo Hotéis Othon S.A.), Processo nº 2006.00082588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 301 de 2009 (Parte(s): Igreja Batista Monte Santo), Processo nº 2009.00052328 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Adriana da Silva Nogueira), Processo nº 2010.00987128 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Laudiceia Cunha da Silveira), Processo nº 2011.00492208 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2011 (Parte(s): Flavia Regina Nicolau), Processo nº 2011.00693351 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 265 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Couto Costa e Cíntia Bandeira Tullite), Processo nº 2011.01308566 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Frederico Nogueira), Processo nº 2012.00122291 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 309 de 2012 (Parte(s): Daniele da Conceição Rocha), Processo nº 2012.00334019 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Isabela Cristina Gomes da Silva), Processo nº 2012.00478792 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00437616 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): João Barboza de Souza), Processo nº 2012.00897518 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Tatiane Rosange de Souza), Processo nº 2012.01112400 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Milton Rozendo), Processo nº 2012.01120219 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01148179 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2013.00046419 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Leandro Domingos Barcelos), Processo nº 2004.00076418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 540 de 2004 (Parte(s): José Silva de Souza), Processo nº 2007.00254229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1114 de 2007 (Parte(s): Premium Churrascaria), Processo nº 2008.00308789 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1220 de 2008 (Parte(s): Restaurante Rampine), Processo nº 2008.00308790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1218 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de risco à travessia de pedestres em razão da insuficiência de sinalização no centro de Petrópolis), Processo nº 2008.00308820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1215 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de interrupção de fornecimento de água em razão do desvio de água de mina no Alto da Serra, em Petrópolis), Processo nº 2009.00334723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): EMATER - RIO), Processo nº 2009.00441271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1608 de 2009 (Parte(s): Durval Paulo Mussel Filho e Paulo Macumba), Processo nº 2010.00039232 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): João Tito de Oliveira), Processo nº 2010.00675318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2012 (Parte(s): Marcus Aurélio Fagundes Freitas), Processo nº 2011.01301719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): \"Bar do Zé Bracinho\"), Processo nº 2012.00679733 - Dois volumes e dois apensos Processos nº 2012.01066091 e 2012.01030206 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): \"Domo Show\"), Processo nº 2012.01192943 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1604 de 2012 (Parte(s): Nelly Caxias de Bustamante), Processo nº 2012.01280297 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Tuliane Soares Matos), Processo nº 2012.01416240 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1414 de 2012 (Parte(s): Cristiane Goulart da Silva), Processo nº 2012.01533776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2012 (Assunto: Suposto dano oriundo da construção do Supermercado Guanabara aos alunos do CIEP 124 - Paulo Roberto do Amaral), Processo nº 2013.00131347 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 158 de 2013 (Parte(s): Condomínio Lagoa Azul), Processo nº 2010.00976316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 380 de 2010 (Parte(s): Juarez dos Santos), Processo nº 2010.00983273 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Elisângela Assis dos Santos), Processo nº 2011.00726230 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 570 de 2012 (Parte(s): Rubiana de Souza da Silva), Processo nº 2011.01035722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Eusencleia do Carmo Nascimento), Processo nº 2011.01127178 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 2804 de 2011 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Campos e Beneficência Portuguesa), Processo nº 2012.00026696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Carlos Azevedo da Conceição), Processo nº 2012.00075918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Terminal Rodoviário Robert Silveira), Processo nº 2012.00373586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Cely Rodrigues Frigo), Processo nº 2012.00529144 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Professor Jair Natalino Espíndola Travassos e Sérgio Murilo Cardoso da Terra), Processo nº 2012.00807305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00843754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 209 de 2012 (Parte(s): Hotel Petit Village Icaraí), Processo nº 2012.00875386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2012 (Parte(s): Jair Neves Tiburcio), Processo nº 2012.01005120 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Nilceia Maria Dornellas), Processo nº 2012.01208767 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Celma de Lima), Processo nº 2012.01339800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2012 (Assunto: possível existência de abrigo clandestino localizado na Rua Roldão Gonçalves - Nilópolis), Processo nº 2012.01374854 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01374890 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01431629 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 1103 de 2012 (Parte(s): Bruna da Silva Gomes), Processo nº 2004.00070930 -três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 341 de 2006 (Parte(s): Felipe Medeiros Collet de Miranda e Município de Teresópolis), Processo nº 2007.00172420 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00304799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2007 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2010.00004994 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Cyntia Veiga Rodrigues), Processo nº 2010.00318990 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00912021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Klara Ana Bock Neiva), Processo nº 2011.00102298 - Um volume e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Marcia Amaral e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00679350 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Elisângela Dias dos Santos), Processo nº 2012.00857987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 121 de 2012 (Parte(s): Clínica Feminina - Clínica de Assistência Integral à Saúde da Mulher LTDA), Processo nº 2009.00434866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Horto Florestal de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00449423 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00874385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5281 de 2010 (Assunto: possível poluição do Rio Rainha causada por ocupações irregulares na Travessa Madre Jacinta, Gávea/RJ), Processo nº 2011.00184098 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Orlando José Vieira e Conjunto Residencial Vila Dom Bosco), Processo nº 2011.01101632 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2011 (Parte(s): Robson Mendes), Processo nº 2011.01223107 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2011 (Parte(s): Bruno José Peres dos Santos Pato), Processo nº 2011.01341696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2011 (Parte(s): Sítio Santiago e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2011.01426225 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 125 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Eventos), Processo nº 2012.00381549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé e Instituto Nacional do Concurso Público - INCP), Processo nº 2012.00535790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 036 de 2012 (Assunto: apurar ocorrência de incêndio em alguns focos na subida da serra de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00926874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7006 de 2012 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do RJ - setor de odontologia), Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2008.00308794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1201 de 2008 (Parte(s): Marcelo Rocha dos Santos e Jonas Frasão dos Anjos), Processo nº 2009.00334905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Condomínio Center Shopping - Araruama), Processo nº 2011.00459565 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Marli de Almeida Sales), Processo nº 2011.00864975 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00998453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 529 de 2012 (Parte(s): Município de Sapucaia), Processo nº 2011.01300120 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Aparecida Antônio), Processo nº 2012.00246233 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Lilia Pereira), Processo nº 2012.00694009 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): José Carlos Goes Coelho), Processo nº 2013.00266918 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2005 (Parte(s): Regina Gonçalves Ramos), Processo nº 2007.00172872 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 DE 2007 (Parte(s): Durval Manoel de Souza), Processo nº 2007.00254252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1027 de 2007 (Parte(s): Viviane Silva Costa de Souza e Associação de Moradores de Vista Alegre - Corrêas), Processo nº 2008.00305702 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): CMEI Princeza Izabel), Processo nº 2010.00070972 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1248 de 2010 (Parte(s): Tiago Damasceno e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS), Processo nº 2011.00858536 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Maria Antônia Teles Guerra), Processo nº 2011.01062687 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): \"Bar da Patrícia\"), Processo nº 2012.00151467 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00298295 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Carla Santos Vasconcelos), Processo nº 2012.00646732 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Reginalda Salustiano da Silva), Processo nº 2012.00770111 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Luíza Ramos de Oliveira), Processo nº 2012.00789115 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Cristiano de Souza Brito), Processo nº 2012.00998482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): Casa de Show Excentric), Processo nº 2007.00173302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2012 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2009.00157534 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2006 (Assunto: possível conduta privada incompatível com o cargo de bombeiro militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00206736 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Walter Roberto Ornellas), Processo nº 2010.00626470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.01070036 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Décio Monteiro Soares), Processo nº 2012.00272698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Walter da Silva), Processo nº 2012.00321674 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2012.01035565 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Ric 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Processo nº 2012.01114284 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1440 de 2012 (Parte(s): Marilsa Silva da Cunha), Processo nº 2012.01225815 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Quitéria da Conceição), Processo nº 2007.00251023 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Câmara de vereadores de Santa Maria Madalena), Processo nº 2007.00254248 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1057 de 2007 (Parte(s): Silvio de Jesus e Fábrica Carl Zeiss), Processo nº 2011.00266541 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): José Roberto Pereira da Silva e Câmara Municipal de Porto Real), Processo nº 2012.00019169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Luiz Coleho da Silva e Malvina Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00115876 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00081248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 112 de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na elaboração do edital do concurso público promovido pela FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro para provimento de seus cargos), Processo nº 2012.00914344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Edy Maria Molina Zanferrari), Processo nº 2012.01324990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 378 de 2012 (Parte(s): Rosenilda Belarmindo), Processo nº 2007.00155187 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 508 de 2007 (Parte(s): RECICLAR-VR), Processo nº 2008.00171238 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.01205349 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00334484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Crystal Mall), Processo nº 2012.00631693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2012 (Parte(s): Câmara dos Vereadores de Volta Redonda), Processo nº 2002.00000816 -Seis volumes principais e um apenso nº 2013.00066369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 311 de 2012 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e a empresa Convênios Médicos Ltda.), Processo nº 2008.00303991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00322060 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Maria Antônio), Processo nº 2010.00010746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00318017 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2010.00758305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 525 de 2010 (Parte(s): Sebastião José Henrique e Iraci Maria da Silva), Processo nº 2010.01000035 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00034396 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.01016806 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Rosana Duarte Ventura), Processo nº 2010.01023279 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Lucileia Lemos Coelho), Processo nº 2011.00655744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora nos eventos realizados no sítio de propriedade da Sra. Rosimar Furtado de Souza), Processo nº 2011.00661253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Assunto: possível prática de ato ilícito por servidor da Guarda Municipal de Cantagalo), Processo nº 2011.00743606 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): unidade básica de saúde Ismael de Castro Rocha), Processo nº 2011.00757674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Escola Maria Medianeira), Processo nº 2011.00787007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1489 de 2011 (Parte(s): Supermercado Extra), Processo nº 2011.00854688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 676 de 2011 (Parte(s): Gautama Benito Miguez de Souza), Processo nº 2011.01353529 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Ferreira), Processo nº 2011.01370785 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Aline da Silva Oliveira), Processo nº 2012.00059335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 770 de 2012 (Parte(s): Alaíde Marques de Almeida), Processo nº 2012.00081919 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 775 de 2012 (Parte(s): Rute da Silva Monteiro), Processo nº 2012.00157632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 985 de 2012 (Parte(s): Haydée Alves Fortes), Processo nº 2012.00382458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 224 de 2012 (Parte(s): FAETERJ), Processo nº 2012.00460457 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Neiva Souza Gomes), Processo nº 2012.00484360 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2012 (Parte(s): Natália Pereira), Processo nº 2012.01013125 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 715 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.01077455 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva), Processo nº 2009.00216895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 326 de 2009 (Parte(s): Renato Barbosa Deveza), Processo nº 2010.00561793 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.00372979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2012 (Parte(s): Lalesca Paula Gonçalves da Silva), Processo nº 2011.00579834 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jacinta Aparecida Oliveira Campos), Processo nº 2011.00684417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2012 (Parte(s): Deilson Siqueira da Silva Barbosa), Processo nº 2011.00708966 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00791580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 052 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01076265 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Teixeira Ludovico), Processo nº 2011.01127053 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Apolinário Liberalino da Silva); c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2012.01135748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 025 de 2012 (Parte(s): Janaina Franco Belo); Processo nº 2012.01171796 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2012 (Parte(s): Djenane Gislaine Teixeira), Processo nº 2012.01282784 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01306568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 363 de 2012 (Parte(s): Antônio Pereira Andrade), Processo nº 2012.01331848 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Jane Selma de Paula Cândido), Processo nº 2012.01584409 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Elias da Silva Campos), Processo nº 2013.00071718 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 (Parte(s): Evaldo da Silva Abreu), Processo nº 2013.00112300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2013 (Parte(s): Hirão Campos da Silva), Processo nº 2013.00188074 -(recurso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 096 de 2013 (Parte(s): Alexandre da Rocha Teixeira, Daniele Ramos, Elaine Pinto de Almeida e Natalie Arantes Yoshimura), Processo nº 2008.00128816 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 220 de 2011 (Parte(s): Klabin Segall), Processo nº 2010.00062122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 348 de 2012 (Assunto: suposta extração irregular de barro na Rua Ilka nº 465, Vila Margarida - Miguel Pereira), Processo nº 2010.00572846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes), Processo nº 2010.00698519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2012 (Parte(s): Pronto Socorro Municipal de Miracema), Processo nº 2010.01021377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2012 (Parte(s): Lana Cristina Cortat), Processo nº 2010.01021941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal de Aperibé), Processo nº 2011.00690955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2012 (Parte(s): José Renato de Azevedo Souza), Processo nº 2011.01302601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Banco Itaú), Processo nº 2012.00382353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 298 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora causada por veículos automotores que realizam publicidade e propaganda sonoras em Cambuci), Processo nº 2012.01281223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 996 de 2012 (Parte(s): Adolfo Vladimir Silva da Rocha e Nissan do Brasil Automóveis Ltda.), Processo nº 2013.00315431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Flávio Campos Ferreira e André Luiz Ceciliano), Processo nº 2004.00011736 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2004 (Assunto: combater evasão escolar no Município de Miracema), Processo nº 2008.00200427 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2008 (Parte(s): Hospital Maternidade São Vicente de Paula), Processo nº 2009.00437094 - Dois volumes principais, anexo I com dois volumes e anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Banquete e Associação de Produtores Rurais de Santo Antônio), Processo nº 2010.00620160 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro), Processo nº 2011.00679944 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00336854, - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cambuci), Processo nº 2011.00982450 - Um volume principal e dois anexos I e II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Centro Norte FM Stéreo Ltda.), Processo nº 2006.00082186 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01341521 e nº 2011.01113614) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 370 de 2012 (Parte(s): Ricardo Ramalho Mello), Processo nº 2008.00154712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): LRM Projetos e Construções Ltda.), Processo nº 2009.00126264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 352 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00121503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00560599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2011.00256819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2011 (Parte(s): Agência Estadual de Trabalho e Renda de Niterói), Processo nº 2011.00345435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Izaías Gomes da Silva), Processo nº 2011.00551145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): José Ribeiro da Costa e Aílton Ribeiro da Costa Filho), Processo nº 2011.01021901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2012.00180480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2012 (Parte(s): Araújo e Veiga Serviços de Sonorização Ltda.), Processo nº 2012.00246790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 039 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2012.00429871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2012 (Parte(s): Fátima Braga Guedes), Processo nº 2012.01462263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 194 de 2012 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2007.00176279 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Ralf Pimenta Gomes), Processo nº 2008.00192733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 291 de 2008 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2009.00145006 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PG nº 009 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00295848 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00437057 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2009 (Assunto: possível irregularidade no funcionamento de postos de combustíveis sem licença de operação e/ou instalação - Cordeiro), Processo nº 2010.00104043 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 377 de 2008 (Parte(s): Idevone Macedo Barcelos), Processo nº 2010.00530800 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00961517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 333 de 2012 (Parte(s): Município de Paty de Alferes), Processo nº 2010.01130276 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI nº 113537 de 2010 (Assunto: supostas irregularidades na concessão de carteiras de transporte escolar para estudantes da rede pública), Processo nº 2010.01130278 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI nº 95240 de 2010 (Parte(s): Fernanda Cristina da Silva Ferreira), Processo nº 2011.00170385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2011.00255002 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Balbina Fonseca), Processo nº 2011.00286941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2011 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2011.01022818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3374 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.01268713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 401 de 2011 (Parte(s): Supermercado Guanabara), Processo nº 2012.003.08322 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.003.08381 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00460679 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00491971 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Shirlei Soares), Processo nº 2012.00528656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00629181 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2012 (Parte(s): Instituto Superior de Educação La Salle), Processo nº 2012.01044893 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Cátia Regina Ribeiro Nascimento Maia), Processo nº 2012.01140901 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Regina da Conceição da Silva), Processo nº 2012.01171482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2012 (Parte(s): Hortigil Hortifruti S.A.), Processo nº 2012.01259476 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PI nº 204404 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria da Penha Maris Siqueira), Processo nº 2012.01286823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 188 de 2012 (Parte(s): Mercado KLM Ltda.), Processo nº 2012.01339948 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PP nº 009 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Azevedo Cruz), Processo nº 2013.00068169 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2007.00042577 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00157124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 301 de 2012 (Parte(s): Maísa Messias e Centro Recreativo Fluminense), Processo nº 2008.00028870 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Fabiano Vargas dos Santos), Processo nº 2010.00036724 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00824237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2010.00894939 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): APAE - Valença e Sandra Regina de Souza), Processo nº 2010.01004649 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Angélica Gerônimo dos Santos), Processo nº 2011.00578559 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2011.00577690 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Neli Guimarães dos Santos), Processo nº 2011.00784683 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): D. Marta Andrea Silva Santos), Processo nº 2011.00794940 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Jean Rodrigues), Processo nº 2011.00797129 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maine Oliveira Vieira), Processo nº 2011.00898543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 174 de 2012 (Parte(s): Paulo Cesar Rimes e Município de Itaocara), Processo nº 2012.00115897 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 014 de 2012 (Parte(s): Celina José Vasco Almeida), Processo nº 2012.00197385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): \"Lanchonete Astral\"), Processo nº 2012.00438056 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele de Souza Santana), Processo nº 2012.006.09406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Construtora Madel e Maria Cristina Lima Bruno), Processo nº 2012.00798902 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eliane da Cruz Moraes), Processo nº 2012.01098195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 437 de 2012 (Assunto: Notícia de má aplicação dos recursos derivados do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), Processo nº 2002.00050540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2002 (Parte(s): Fazendas Sossego e São Luiz - São Sebastião do Alto), Processo nº 2004.00076436 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2004 (Parte(s): Tânia de Oliveira Godinho), Processo nº 2006.00151863 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2006 (Parte(s): Programa de Alimentação Escolar do Município de Valença), Processo nº 2006.00151864 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2006 (Assunto: suposta irregularidade no funcionamento de abrigo em CIEP do Município de Valença), Processo nº 2007.00156453 - Dois volumes principais e um apenso nº 2007.00156446 com dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 276 de 2007 (Parte(s): Viação Expresso Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00016376 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00015827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Marta Lourenço Gonçalves), Processo nº 2009.00080623 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00079086 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00315624 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - DD nº 2378720 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2009.00441294 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Luísa Maria da Silva Menezes), Processo nº 2009.00441295 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Adriana de Oliveira Modesto), Processo nº 2010.00817104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 336 de 2012 (Parte(s): Valmir de Jesus Carvalho), Processo nº 2011.00056434 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Claudia Helena de Souza), Processo nº 2011.00475885 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Aparecida Costa dos Santos), Processo nº 2011.00630274 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Figueira Neves), Processo nº 2011.00820940 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2012 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2011.00964827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01036062 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Simone de Abreu Lima), Processo nº 2012.00038950 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Fernanda da Silva Soares), Processo nº 2012.00076580 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Túlia Brizzi), Processo nº 2012.001.00252 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Josicleide Francisco da Silva), Processo nº 2012.00153266 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Nilda Ribeiro Mendonça), Processo nº 2012.00181838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 416 de 2012 (Parte(s): Viação Progresso - trecho Vassouras/Paracambi), Processo nº 2012.004.05013 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mirian Márcia Gomes Alcântara), Processo nº 2012.00545777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 422 de 2012 (Parte(s): Academia Maria Cristine Morra Neves), Processo nº 2012.01351610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2012 (Assunto: possível desmatamento e queimada de vegetação nativa no Município de Bom Jardim), Processo nº 2006.00090416 -três volumes principais, oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6082 de 2006 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na avaliação do BERJ (Banco do Estado do Rio de Janeiro) para alienação em leilão consistente na avaliação supostamente abaixo do seu preço real e na contratação de auditores externos sem licitação), Processo nº 2008.00192566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Angavi Comércio de Automóveis LTDA), Processo nº 2008.00201354 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00140623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2008 (Assunto: \"Máfia das Merendas\" atuante na zona oeste da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00308874 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Carlos Cristian da Silva), Processo nº 2010.01130273 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de inadequação das refeições servidas na creche no Município de Valença), Processo nº 2010.01130274 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva), Processo nº 2010.01130275 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Nogueira de Paula), Processo nº 2011.00485316 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 246 de 2011 (Parte(s): Peixaria Caruaru LTDA), Processo nº 2011.00485395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2011 (Parte(s): Lanchonete Ricardo LTDA), Processo nº 2011.00550754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 314 de 2011 (Parte(s): Mercado Novo Rio), Processo nº 2011.01394797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de omissão no policiamento na Rua Veríssimo Machado, bairro de Rocha Miranda), Processo nº 2012.00277938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6716 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente dos eventos acústicos realizados na quadra de esporte, localizado no bairro de Cavalcante), Processo nº 2012.00670960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2012 (Parte(s): CEDAE e Escola Municipal Maurício Antunes de Carvalho), Processo nº 2012.01398797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 121 de 2012 (Assunto: Notícia de menores consumindo bebidas alcoólicas em um baile funk, denominado \"Chopada Sede Zero\"), Processo nº 2013.00135968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7381 de 2013 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora causada, supostamente, pelas atividades da Igreja Assembléia de Deus da Família, localizada na Penha), Processo nº 2006.00151857 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Ângela Maria da Silva Cruz), Processo nº 2007.00254257 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Valença), Processo nº 2009.00317671 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11395 de 2009 (Parte(s): COESF - Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP), Processo nº 2009.00320809 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11993 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do RJ), Processo nº 2009.00324703 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4634 de 2009 (Assunto: possível ocupação irregular de prédio inacabado e abandonado situado à Rua Ferreira Pontos - Andaraí/RJ), Processo nº 2009.00441292 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Jane Mary da Silva), Processo nº 2009.00441293 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Catiana Fernandes do Carmo), Processo nº 2010.00186771 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Alessandra de Souza), Processo nº 2010.00309359 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Irá Guedes de Almeida), Processo nº 2010.00572646 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5344 de 2010 (Assunto: suposta poluição sonora proveniente de atividades praticadas por carros de som - Rua Cambaúba, Praia da Bica e Estrada do Galeão), Processo nº 2011.00178428 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Gisele Cordeiro Moraes), Processo nº 2011.00743114 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 167 de 2012 (Parte(s): Hospital João XIII), Processo nº 2011.00966594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho), Processo nº 2011.01216572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2011 (Assunto: possível ausência de policiamento na Rua Veríssimo Machado - Rocha Miranda), Processo nº 2011.01235568 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 137 de 2012 (Parte(s): Luiz Leocornil e Hospital Municipal de Piabetá), Processo nº 2012.00214058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 109 de 2012 (Parte(s): Hotel Flor de Lis - Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.00217673 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Silvane Belmiro Souza), Processo nº 2012.00326342 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Palmira dos Santos Oliveira), Processo nº 2012.00660417 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Maria Silva de Brito), Processo nº 2012.01409857 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 319 de 2012 (Parte(s): Vanda Nascimento de Abreu), Processo nº 2013.00106545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2013 (Parte(s): Amadeu de Paiva), Processo nº 2013.00291879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4513 de 2013 (Parte(s): Clínica de Repouso Santa Lúcia), Processo nº 2008.00110994 -seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2008 (Parte(s): Orizon Marítima LTDA e Empresa de Reparos Navais S/A - RENAVE), Processo nº 2009.00048805 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2009 (Parte(s): ONG Clínica de Orientação Psicossocial), Processo nº 2006.00102957 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2006.00102958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Apurar manutenção de suposto depósito irregular de lixo localizado no Município de São José de Ubá), Processo nº 2008.00218785 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2008 (Parte(s): Hospital São Sebastião de varre-Sai e Thadeu Mário Ferreira), Processo nº 2012.00188563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2012 - Apurar irregularidades na contratação de serviços de publicidade de atos oficiais pela Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna, a partir do ano de 2009), Processo nº 2012.00348692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora advinda de maquinário instalado no interior de galpão localizado na Vila de Cava, Nova Iguaçu), Processo nº 2012.00535714 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia sobre problemas ocasionados pela mudança de via de mão dupla para via de mão única, Icaraí - Niterói), Processo nº 2012.01085261 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Carolina Resende de Abreu Monteiro), Processo nº 2012.01085732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 250 de 2012 (Assunto: Apurar \"suposta utilização indevida do veículo do fórum para serviços particulares\"), Processo nº 2012.01370503 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Martins Silva), Processo nº 2006.00073147 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.00151865 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2006 (Parte(s): Charlles de Faria Sineiro), Processo nº 2008.00308875 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Angélica de Aguiar Nunes Bastos), Processo nº 2008.00308876 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Elaine Neves de Paula Freitas), Processo nº 2009.00039015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2009 (Parte(s): José de Azevedo e Prefeitura de Niterói), Processo nº 2009.00148049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 565 de 2009 (Parte(s): Cleusa Barbosa e Oi Telemar), Processo nº 2009.00441296 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Kátia Aparecida Rodrigues Alves), Processo nº 2010.00775802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 879 de 2010 (Parte(s): Água Mineral Cascataí), Processo nº 2010.00780354 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Global Village Telecom Ltda - GVT), Processo nº 2010.01130277 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE), Processo nº 2011.00111470 - Três volumes principais e um apenso nº 2010.00126927 com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2906 de 2011 (Parte(s): Elaine Galvão da Silva), Processo nº 2011.00632119 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Priscila Silva dos Santos), Processo nº 2011.00808458 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Alice Conceição Santos e Gelson Pinheiro Pina), Processo nº 2011.01293230 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia de Souza Petra), Processo nº 2011.01407159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 267 de 2012 (Parte(s): PREFEITURA Municipal de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.01441641 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PG nº 70761 de 2011 (Parte(s): Edna Maria Pereira de Oliveira), Processo nº 2012.00159515 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 030 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), Processo nº 2012.00431707 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00670958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 103 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.00670959 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.00743972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 119 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.01584452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 218 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2013.00094557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 035 de 2013 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00874796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CLIN e Engetécnica Serviços e Construções LTDA), Processo nº 2011.00417410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 610 de 2011 (Parte(s): Sebastião de Paula Brum), Processo nº 2011.00738307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3260 de 2012 (Parte(s): Luiz Eduardo Almeida de Oliveira), Processo nº 2011.01071926 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Silvia Renata Rezende), Processo nº 2011.01144367 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Jorge Desidério), Processo nº 2012.00784064 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.00120991 e 2012.00157553 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - CRAAI Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01020918 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2013 (Parte(s): Maria de Lourdes Marques do Adro), Processo nº 2012.01157664 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2012 (Parte(s): Vera Marinho), Processo nº 2012.01269885 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2012 (Parte(s): Cândida Luduvice), Processo nº 2012.01380969 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 096 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01436888 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1806 de 2012 (Parte(s): Marco Fertin de Vasconcellos), Processo nº 2012.01598449 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 (Parte(s): José Antônio da Silva Rodrigues Lopes), Processo nº 2009.00281414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 387 de 2010 (Parte(s): Abraão José dos Santos Ferraz), Processo nº 2010.00021281 - Um volume principal, um anexo PA nº 005/2009 e um apenso nº 2009.00164896 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Cristina Walsh Borges de Medeiros), Processo nº 2010.00270710 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2868 de 2010 (Parte(s): FORT LUB Comércio e Distribuição de Lubrificantes Ltda.), Processo nº 2010.00852270 -Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Amintas de Azevedo Silveira - ME e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.00880508 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu CRAAI - PA nº 054 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00919181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Fundação Assistencial Santa Bárbara), Processo nº 2011.00751917 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Luiz Afonso Franco e Anália Ramos de França), Processo nº 2011.00777906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 136 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01329834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 736 de 2011 (Parte(s): Maria Geralda Divino), Processo nº 2011.01462400 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 195 de 2012 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2012.00872654 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Gilda Helena de Toledo), Processo nº 2012.00927591 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valeria Quagliane da Silveira Nascimento), Processo nº 2012.00948256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Hosana Bittencourt), Processo nº 2012.011.05174 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 (Parte(s): Maria Luiza Neves dos Santos), Processo nº 2012.01282779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Andréia Oliveira da Silva), Processo nº 2012.01320590 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 293 de 2012 (Assunto: possível fornecimento de insulina NPH com prazo de validade vencido no Município de São João de Meriti), Processo nº 2012.01460994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 084 de 2012 (Assunto: possível vazamento de esgoto sem tratamento na Rua Leonardo Domingues, Jardim Canaã - Nova Iguaçu), Processo nº 2013.00007820 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 (Parte(s): Denilce Maria Pereira Ribeiro), Processo nº 2008.00218981 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa e Luis Fernando Padilha Leite), Processo nº 2009.00106068 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 (Assunto: apurar regularização de área pertencente ao patrimônio público em Itaipu - Niterói), Processo nº 2009.00333421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Sérgio Pereira Aguiar), Processo nº 2009.00435997 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Marília Ouverney Faltz), Processo nº 2010.00142201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): JR Pallet Ltda. - ME), Processo nº 2011.00042473 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00027950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2011.00279197 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Tatiana Gomes Ribeiro), Processo nº 2011.00435043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 612 de 2011 (Parte(s): Josefa da Rocha Alves), Processo nº 2011.00536715 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Geraldo Pereira Lima), Processo nº 2011.00738251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 151 de 2012 (Parte(s): Álvaro Cabral da Silva), Processo nº 2011.01011617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3092 de 2011 (Parte(s): Via Crescimento Ltda.), Processo nº 2012.00652352 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Robson Fonseca Viana e Viviane Pereira de Moura), Processo nº 2012.00672173 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 008 de 2012 (Parte(s): Silvana Rosa Arruda), Processo nº 2012.00692530 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcio Barcelos Fragoso e Fabíola Gomes Barcelos), Processo nº 2012.01157973 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 001 de 2012 (Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa), Processo nº 2012.01166531 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Daniel Severino Lima), Processo nº 2012.01475099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 986 de 2012 (Parte(s): Gercina Maria da Silva), Processo nº 2013.00100518 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2013 (Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ), Processo nº 2006.00151840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 466 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto de Mendonça e Município de Petrópolis), Processo nº 2010.00584543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 256 de 2012 (Parte(s): Habib Guirguis Wehba e outros e Câmara Municipal de Mendes), Processo nº 2011.00407429 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00688765 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrick Freire Bandeira de Mello), Processo nº 2011.01215076 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Artesanato Nossa Senhora da Aparecida), Processo nº 2011.01327147 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00909085 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual José Fonseca), Processo nº 2011.01387300 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.001.06005 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00153559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Professor Augusto Meschick), Processo nº 2012.00199030 -três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Mercedes Blanes dos Santos), Processo nº 2012.00278609 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandra de Souza), Processo nº 2012.00313378 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Cecília de Oliveira Correa), Processo nº 2012.00366977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2012 (Parte(s): Alberto Oscar Britos e Salete de Oliveira e Carl os Eduardo Martins Rosa), Processo nº 2012.00756690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 404 de 2012 (Parte(s): DER/RJ e Município de Mendes), Processo nº 2013.00347608 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - `(Parte(s): Mercedes Ferreira de Almeida), Processo nº 2006.00149184 -quatro volumes principais acompanhados de duas caixas plásticas (amarela e azul) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2006 (Assunto: Apurar irregularidades no gasto de verbas públicas em projetos sociais e de saúde supostamente inexistente no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2006.00151855 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2006 (Assunto: Atualização de dados da Comarca junto à CEJA), Processo nº 2006.00151856 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2006 (Assunto: Implementação correta da ficha de comunicação compulsória de maus-tratos), Processo nº 2007.00254256 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2007 (Assunto: Municipalização da educação infantil e do ensino fundamental), Processo nº 2010.01130270 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Venda da bebida alcoólica a crianças e adolescentes na loja Peti Mache), Processo nº 2010.01130271 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Doações casadas com recursos do FMDCA), Processo nº 2011.00827822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00830189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 291 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Waldir Ferreira Mexias e outro), Processo nº 2011.00856369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1112 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01036159 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Cláudio de Oliveira Pacheco), Processo nº 2011.01169887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2011.01263756 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Elida Carla Aquino Peixoto), Processo nº 2012.00151082 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Helena Ribeiro da Silva), Processo nº 2012.00233443 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Laiz Pessanha de Menezes), Processo nº 2012.00279309 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2012.00630264 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): João Marcelo de Farias), Processo nº 2012.00469388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3471 de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade São José), Processo nº 2012.00485916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 115 de 2012 (Parte(s): Câmara Legislativa de Piraí), Processo nº 2012.00510682 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Silmara de Oliveira dos Santos Silva), Processo nº 2012.00678828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3418 de 2012 (Parte(s): \"Baixinho do Gás\"), Processo nº 2012.00714880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 595 de 2012 (Parte(s): Érica Laurindo), Processo nº 2012.01036050 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 919 de 2012 (Assunto: Acompanhamento de adolescente que apresenta comportamento indisciplinado e agressivo com a genitora), Processo nº 2012.01165599 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01169296 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 941 de 2012 (Parte(s): Luciana Esaquiel Nicomedes), Processo nº 2012.01172532 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01253229 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Renata Tavares Bastos), Processo nº 2013.00036975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Emiria Nanci de Oliveira), Processo nº 2013.00161443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2002.000.03075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 135 de 2002 (Parte(s): Kissila Ferreira de Souza), Processo nº 2006.00081277 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00159146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Hospital PROCORDIS S/A), Processo nº 2008.00166460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa), Processo nº 2008.00184388 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 997 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Petrópolis), Processo nº 2008.00307915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1170 de 2008 (Assunto: ausência de iluminação pública na Praça Salim Chimelli e Avenida Condessa do Rio Novo, Três Rios/RJ), Processo nº 2009.00188183 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2009 (Parte(s): Celina Costa), Processo nº 2009.00314115 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 (Parte(s): Márcia das Neves), Processo nº 2009.00332930 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Carolina Carvalho da Silva), Processo nº 2011.00627963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2011 (Parte(s): José Francisco Lisboa), Processo nº 2011.01030489 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01230564 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01242808 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2834 de 2011 (Parte(s): Geyza Silva), Processo nº 2012.00492185 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Carmelina Pereira Costa), Processo nº 2012.00553520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Celeste Marques da Costa), Processo nº 2012.00692275 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01134956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 156 de 2012 (Parte(s): Teodomiro Simplício de Medeiros), Processo nº 2012.00736115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Larinia Gomes Forni), Processo nº 2012.00918839 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): Vanderlei Grijó Matias e Luciana Teles Matias), Processo nº 2012.010.08294 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Maria Jisamar Viana de Souza), Processo nº 2012.01077619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01098387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2013 (Parte(s): Viação Estrela S.A.), Processo nº 2012.01367850 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01382003 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Eunice Toledo),Processo nº 2012.01399428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2012 (Parte(s): Flávio Conrado Pfeiffer), Processo nº 2012.01423109 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2013.00068686 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Simone da Costa Farias), Processo nº 2013.00117940 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 (Parte(s): ONG - Esporte Sem Fronteiras), Processo nº 2013.00179268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2013 (Parte(s): Geane Dutra dos Santos), Processo nº 2008.00202173 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8717 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck), Processo nº 2009.00320483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12100 de 2009 (Parte(s): Hospital Paulino Werneck e Rozi Pereira), Processo nº 2009.00322240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11303 de 2009 (Parte(s): Cláudio Netto de Souza), Processo nº 2009.00322902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12788 de 2009 (Parte(s): Hospital Paulino Werneck), Processo nº 2009.00334857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro), Processo nº 2010.00008592 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Nilsa da Fonseca Machado), Processo nº 2010.00243877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2010.00315177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Paulo da Silva); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00168352 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Rosemary Pires Vieira), Processo nº 2007.00176292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1105 de 2007 (Assunto: possível degradação ambiental provocada por cavalos soltos à Rua Atílio Marotti, Petrópolis - RJ), Processo nº 2009.00259624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 272 de 2012 (Parte(s): Flávia Cristina da Silva Branco), Processo nº 2009.00317351 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Chelline Maciel de Araújo), Processo nº 2009.00441194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1528 de 2009 (Parte(s): Sebastião José Berto de Brito), Processo nº 2010.00851650 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Neliane Gonçalves), Processo nº 2011.00284139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00632117 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00895096 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Casa Abrigo Orminda Muller), Processo nº 2011.00694283 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Rosemir de Paula Marcílio), Processo nº 2011.00848046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 076 de 2012 (Parte(s): Eliane Ramos), Processo nº 2011.00858238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2011 (Parte(s): Rosemere Nobre de Mello), Processo nº 2011.01283477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 230 de 2012 (Parte(s): Leila Silva de Paula Fonseca), Processo nº 2011.01351826 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Marcos Vinícius Damasceno Melo), Processo nº 2011.01395008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2012 (Parte(s): Lucilene Lourenço da Silva), Processo nº 2012.00279442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1657 de 2012 (Parte(s): 106ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2012.00460680 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 342 de 2012 (Parte(s): Sandra Mara Silva de Oliveira), Processo nº 2012.00460796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 303 de 2012 (Parte(s): Jessica Dias Moreira), Processo nº 2012.00571400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2012 (Parte(s): Vanessa da Silva Santos Ribeiro), Processo nº 2012.00644047 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 329 de 2012 (Parte(s): Luciana Costa), Processo nº 2012.00666023 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 324 de 2012 (Parte(s): Raiane Tomas Glaciano), Processo nº 2012.00726534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 308 de 2012 (Parte(s): Cirley de Lima Soares), Processo nº 2012.00754947 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2012 (Parte(s): Jéssica dos Santos Ferreira), Processo nº 2008.00307923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1361 de 2008 (Parte(s): Igreja Templo dos Milagres), Processo nº 2010.00104729 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2010 (Parte(s): Ely Bayerl), Processo nº 2010.00763265 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Centro Terapêutico Escala - CETE), Processo nº 2010.00786910 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2224 de 2010 (Parte(s): Lucia Viana Valença), Processo nº 2010.00790647 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2223 de 2010 (Parte(s): Aniva Ribeiro de Souza), Processo nº 2010.00827008 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 103 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Belkis Fron Morgado), Processo nº 2010.00937122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 362 de 2010 (Parte(s): Nestor Leal), Processo nº 2011.00150493 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2011 (Parte(s): Jorge Calisto de Jesus), Processo nº 2011.00532971 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1455 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Araújo), Processo nº 2011.00680165 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1784 de 2011 (Parte(s): Esmeralda da Silva Guimarães), Processo nº 2011.00688431 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01028159 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2500 de 2011 (Parte(s): Welton Teixeira), Processo nº 2011.01135661 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Claudeny dos Santos Santana), Processo nº 2011.01241232 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Ednilda Xavier da Silva), Processo nº 2011.01288354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 410 de 2011 (Parte(s): Margarida de Souza Oliveira), Processo nº 2011.01399247 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Luciene Adão da Silva), Processo nº 2011.01461284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 1429 de 2011 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de quiosques instalados na Praça Antônio Pinto, Sapucaia/RJ), Processo nº 2011.01461355 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Heloíza Melo da Silva), Processo nº 2012.00376256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1488 de 2012 (Parte(s): Carreteiro Alimentos Ltda.), Processo nº 2012.01042344 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Centro Educacional Infantil Municipal de Palmital), Processo nº 2012.01084339 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): Adalci Alves Cabral), Processo nº 2012.01224171 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Solange Bessigo da Costa Lima Vieira), Processo nº 2012.01238810 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 265 de 2012 (Parte(s): Lindalva Decroix), Processo nº 2012.01374440 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): José Cláudio Chaves Gomes), Processo nº 2013.00209561 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 012 de 2013 (Parte(s): Choperia Mais Um), Processo nº 2007.00012372 - Um volume, dois anexos, dois apensos Processo nº 2008.00163590 e 2009.00020468 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7947 de 2007 (Parte(s): Petrobrás e V&M do Brasil S/A), Processo nº 2009.00317485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2009 (Parte(s): André Mônica), Processo nº 2011.00379155 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2011 (Parte(s): Rileudo Lira Gomes e Banco Matone), Processo nº 2011.01381164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1247 de 2011 (Parte(s): Raquel Candido Benati e Associação de Celíacos do Brasil), Processo nº 2012.00933870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 684 de 2012 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A), Processo nº 2012.01178915 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 941 de 2012 (Parte(s): Jorge Henrique Martins Manaia), Processo nº 2012.01224198 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Tatiana Demétrio), Processo nº 2009.00302705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 202 de 2012 (Parte(s): Hospital Nelson Salles e Leandro Ferreira de Carvalho), Processo nº 2009.00322290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12623 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2009.00324167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13128 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Renata Souza Rocha), Processo nº 2010.00197426 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes), Processo nº 2010.00308990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15682 de 2010 - (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Roselene Vieira da Costa), Processo nº 2010.00414318 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 885 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Serviços Fênix II LTDA), Processo nº 2011.00146808 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 083 de 2011 (Parte(s): Sandra Borba e www.ebayconnections), Processo nº 2011.00679401 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2011.01128369 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre Loureiro e Light), Processo nº 2012.00601596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 159 de 2012 (Parte(s): Ricardo Viana), Processo nº 2012.00888311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 021 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades na utilização dos telefones celulares funcionais pelos Conselheiros Tutelares), Processo nº 2012.01136182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 834 de 2012 (Parte(s): Alexandre Boik), Processo nº 2012.01509742 - Recurso Processo nº 2013.00123662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - Rep s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcelos), Processo nº 2012.01574357 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudio da Cruz Brandão), Processo nº 2013.00040235 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 (Assunto: Notícia de incapaz vítima de maus tratos), Processo nº 2013.00254972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 027 de 2013 (Assunto: Notícia da suspensão de pagamento dos contratos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro em razão da redistribuição dos royalties do petróleo), Processo nº 2007.00254232 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2007 (Parte(s): Ivanete Rosa), Processo nº 2007.00254253 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Daniene Peixoto Correa), Processo nº 2008.00308770 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Rafaela Silva dos Santos), Processo nº 2009.00441285 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 013 de 2009 (Parte(s): Marilane Germano Ferreira), Processo nº 2010.00029567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Nerina de Aguiar Silva), Processo nº 2010.00393342 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Iria de Alair Ferreira), Processo nº 2010.00793889 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Alex Santiago de Azevedo e Tailane Almeida da Conceição), Processo nº 2011.00432909 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2012 (Parte(s): Viação Normandy e Almir do Rego Filho), Processo nº 2011.00631991 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Carla Pereira de Albuquerque), Processo nº 2011.00809564 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00873898 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Maria Fátima do Canto Araújo), Processo nº 2011.01150574 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sítio Casa da Árvore), Processo nº 2011.01463391 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00108788 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Santos Cruz Gomes), Processo nº 2012.00278106 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia Helena Pereira Honório), Processo nº 2012.00327936 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00289176 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - DD nº 55058 de 2012 (Parte(s): Louise Melina Calado Lanate), Processo nº 2012.00338586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Meiriane Barroso Ferreira), Processo nº 2012.00570477 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00227606 e nº 2009.00235896) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Elisângela do Nascimento), Processo nº 2012.00757201 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): França dos Reis Souza), Processo nº 2012.01021399 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01195522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2012 (Parte(s): Ainda Bianca Borges da Silva), Processo nº 2012.01318585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Natividade), Processo nº 2013.00158073 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 016 de 2012 (Parte(s): Edneia da Silva), Processo nº 2013.00167239 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 (Parte(s): Berenice Salve), Processo nº 2010.00629462 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 236 de 2012 (Parte(s): Câmara Legislativa de Vassouras), Processo nº 2010.00769256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 022 de 2012 (Parte(s): Notícia dando conta de irregularidades na estrutura física do Horto Municipal de Campo dos Goytacazes), Processo nº 2010.00939510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2011 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus de Barra do Piraí e Paulo César Cardoso), Processo nº 2011.00840549 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2012 (Assunto: Notícia de exposição de revistas pornográficas sem qualquer tipo de restrição e/ou censura, inclusive às crianças e adolescentes), Processo nº 2011.01145176 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2012 (Assunto: Apuração de denúncia de exploração sexual de adolescentes em prostíbulo, local onde também há comércio de drogas ilícitas), Processo nº 2011.01312927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1284 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal São Francisco de Assis), Processo nº 2011.01320744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 088 de 2012 (Parte(s): Câmara Legislativa de Vassouras), Processo nº 2011.01461182 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Antonio Theodorico de Castro), Processo nº 2012.00076774 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): José Segundo Pereira de Lima), Processo nº 2012.00087233 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Valdinéia Ferreira Lage Theobaldino), Processo nº 2012.00925894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gisele Oliveira da Silva), Processo nº 2012.01049459 - Um volume e dois apensos Processos nº2012.01147077 e 2012.01036006 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 792 e 812 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01177239 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 968 de 2012 (Parte(s): Emily Cantarino da Silva), Processo nº 2012.01326252 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital da Mulher Mariska Ribeiro), Processo nº 2000.00000255 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1738 de 2000 (Parte(s): AMECAPE - Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto), Processo nº 2007.00159620 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3715 de 2007 (Parte(s): Luiz Alberto Fadul), Processo nº 2010.00317654 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - Cemitério Jardim da Saudade Sulacap), Processo nº 2011.00815059 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 457 de 2012 (Parte(s): Luiz Matias), Processo nº 2011.00823647 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2144 de 2011 (Parte(s): Severino Soares de Mendonça e Marieta Carnavale de Mendonça), Processo nº 2011.01060572 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2765 de 2011 (Parte(s): Centro de Atenção Singularizada - CAS-CONVIDATIVA), Processo nº 2012.00125427 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 (Parte(s): Icléber Brandão), Processo nº 2012.00225148 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Maria de Oliveira), Processo nº 2012.00815861 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2012 (Parte(s): Maria Elizabeth Azevedo Lopes), Processo nº 2012.00816436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 564 de 2012 (Parte(s): Fetranspor e Marlon Velloso de Morais), Processo nº 2012.00858823 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2012 (Parte(s): Ainda Alves de Matos), Processo nº 2012.01203031 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7099 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora proveniente do bar da Tia Kátia situado à Rua Avelino Lourenço, Deodoro/ RJ), Processo nº 2012.01268874 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1586 de 2012 (Parte(s): João Pinto Alves e Lucy Thereza de Jesus), Processo nº 2012.01270296 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1761 de 2012 (Parte(s): Marlene Sfalsin Boone), Processo nº 2012.01282530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1004 de 2012 (Parte(s): Nextel Telecomunicações Ltda.), Processo nº 2012.01300758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2012 (Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A.), Processo nº 2012.01305234 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01294791 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1651 de 2012 (Parte(s): Conceição de Maria Pereira Franco), Processo nº 2012.01362245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1720 de 2012 (Parte(s): Eulália Eduardo), Processo nº 2012.01375471 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 543 de 2012 (Parte(s): Dema Tubbes), Processo nº 2012.01409858 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1780 de 2012 (Parte(s): Odnéa Agrícola de Andrade), Processo nº 2012.01422941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1783 de 2012 (Parte(s): Idalina Correa da Silva), Processo nº 2012.01431225 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1825 de 2012 (Parte(s): Irizê Lourenço de Carvalho), Processo nº 2012.01496235 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1878 de 2012 (Parte(s): Evandro da Silva Ricard), Processo nº 2012.01513473 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2012 (Parte(s): Paulo Roberto do Espírito Santo), Processo nº 2012.01525225 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1905 de 2012 (Parte(s): Preciano Silva), Processo nº 2013.00078515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2013 (Parte(s): Claro S.A e Fernando Henrique Braun), Processo nº 2008.00204929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Hospital Pró-Clínicas), Processo nº 2011.00579248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 251 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 259 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 189 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00595915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00607515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00619919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 193 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00619921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00627777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 205 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00632322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00643361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00643375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00646774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 247 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00646784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 249 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00661724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00679902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 291 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00679904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 289 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00687516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 287 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00694311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 279 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00706182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 303 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2008.00199986 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 762 de 2008 (Parte(s): Transturismo Rei, Viação União e Regina), Processo nº 2010.00569950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2812 de 2010 (Parte(s): Elvio Queiroz Peixoto), Processo nº 2011.00403954 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Venko Motors do Brasil Importação e Exportação de Veículos Ltda.), Processo nº 2011.00461041 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00070307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3302 de 2012 (Assunto: possível ocupação indevida de área pública pertencente ao Estado do RJ), Processo nº 2012.00076346 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Antônio Freire Manhães), Processo nº 2012.00120022 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00271104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Viviane Cristine da Silva), Processo nº 2012.00144597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 (Parte(s): Joice dos Santos), Processo nº 2012.00411270 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3404 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2012.00476356 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha de Andrade Caldas), Processo nº 2012.00678665 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2012 (Parte(s): Hélio Silva), Processo nº 2012.00776718 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Dayse Nayara Lopes Farias), Processo nº 2012.00816742 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 175 de 2012 (Parte(s): Leonor Gomes Nogueira), Processo nº 2012.00858859 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2012 (Parte(s): Onairda Lima de Castro), Processo nº 2012.00858864 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2012 (Parte(s): Maria da Luz Lima), Processo nº 2012.00858869 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Maria Edda Barros de Carvalho), Processo nº 2012.01050994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Luana Gomes Miranda), Processo nº 2013.00134941 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 (Parte(s): Terezinha Nery Lugano), Processo nº 2013.00227027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 196 de 2013 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2004.001.19371.00 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM), Processo nº 2004.001.26026.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1189 de 2009 (Parte(s): Iara de Oliveira Silva Rocha), Processo nº 2004.001.34005.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 176 de 2002 (Parte(s): Norma Wendling), Processo nº 2004.001.42980.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2008 (Parte(s): Luzia Esteves Carvalho), Processo nº 2006.001.00761.00 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2006 (Parte(s): Barcas S.A.), Processo nº 2006.001.08643.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2006 (Parte(s): Elias de Lima), Processo nº 2006.001.14068.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Helga da Cruz Cavalcanti), Processo nº 2005.001.58537.00 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2006.001.29060.00 e nº 2009.00023834 com cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): FAEPOL), Processo nº 2010.00317660 - Dois volumes principais, sete volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15073 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de irregularidades na celebração e execução do Convênio nº 43/2008, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL e Faculdades Católicas, tendo por objeto \"a co-gestão administrativa e esportiva da Vila Olímpica Municipal Clara Nunes\"), Processo nº 2010.00117700 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.00102895 e 2010.00178952 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Norberto Elias), Processo nº 2010.00501744 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00468471 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Neuza Maria de Jesus Pereira), Processo nº 2011.00513996 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00321304 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2011 (Parte(s): Norival José Firmino), Processo nº 2011.00978762 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Margarida Maria Guedes), Processo nº 2012.00418722 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 035 de 2012 (Parte(s): Claudenice dos Santos Muniz), Processo nº 2012.00729166 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 374 de 2012 (Parte(s): Empresa de Ônibus Costa Verde LTDA e Ana Lúcia Porto dos Santos), Processo nº 2012.00898248 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01258642 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 074 de 2012 (Assunto: Apurar a proibição de entrada de acompanhante para idosos na emergência do Hospital Getúlio Vargas), Processo nº 2012.01020478 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01195078 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 062 de 2012 (Parte(s): Adrielly Alves Rodrigues), Processo nº 2012.01236384 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº 067 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2013.00136008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7386 de 2013 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas atividades do estabelecimento comercial denominado Trailler do Jacaré, em Campo Grande), Processo nº 2010.00806346 - Dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, dez apensos Processos nº 2010.00672799, 2010.00821187, 2010.00871716, 2010.00807329, 2010.00791476, 2010.00830265, 2010.00912614, 2010.00910431, 2010.00899009, 2010.00916621 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades no concurso público para provimento dos cargos de Técnico Médio e Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01448198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 189 de 2009 (Parte(s): Fabíola Camilo), Processo nº 2012.01030746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 254 de 2012 (Parte(s): Elza Carvalho Passos), Processo nº 2012.01208922 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Tatiana Schmith Cassiano), Processo nº 2012.01209073 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2012 (Parte(s): Edilaine da Rocha Oliveira Miguez), Processo nº 2011.00579263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 269 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00579265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 267 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00585586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 261 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00585587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 263 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00585588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 265 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 257 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00590979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 255 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00595918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 217 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 207 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 209 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 211 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00602077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 213 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00607513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 271 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00607514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 273 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00627776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 203 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00632319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 221 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00650998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 231 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00651016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 243 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00656095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 239 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00656097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 237 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00661725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 233 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00687520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 285 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00694310 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 277 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00699112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 281 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00706190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 299 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2011.00706194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 301 de 2011 (Assunto: suposta construção irregular de imóveis às margens do Canal Nogueira), Processo nº 2007.00174442 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2012.00116144 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2007 (Assunto: Avaliar o convênio firmado entre CMDCA, Município de Maricá e Petrobrás para execução do Projeto SEMARTE), Processo nº 2008.00200675 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2262 de 2008 (Parte(s): Luciana Menezes de Abreu e Hospital Mário Lioni), Processo nº 2009.00216560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2009 (Parte(s): Alvanira Peixoto Martins), Processo nº 2011.01288321 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01288341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 398 de 2011 (Parte(s): Geovana Rodrigues Marques), Processo nº 2011.01355373 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Arleth Louvis de Rezende), Processo nº 2012.00064726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3430 de 2012 (Parte(s): Hospital Cotefil S/A), Processo nº 2012.00313344 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosane Soares), Processo nº 2012.00332821 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00367216 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Lucas Soares Paixão), Processo nº 2012.00799753 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 173 de 2012 (Parte(s): Salvador Freitas de Almeida), Processo nº 2012.00887705 - Um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2012.00616420 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PP nº 005 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Condessa do Rio Novo), Processo nº 2012.01331180 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Maria Barbosa do Nascimento), Processo nº 2012.01587186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 293 de 2012 (Parte(s): Arlete dos Santos), Processo nº 2013.00238696 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Angelita Maria da Conceição), Processo nº 2007.00156734 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1410 de 2007 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Vila Rosário/Duque de Caxias), Processo nº 2009.00162135 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 555 de 2009 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2009.00196404 - Um volume principal e um anexo I (PI nº 224/09) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 593 de 2012 (Parte(s): CIEP Posseiro Mário Vaz), Processo nº 2010.00757306 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2843 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos do Nascimento), Processo nº 2010.01127767 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 176 de 2010 (Parte(s): Marcia Valeria dos Santos Braga), Processo nº 2011.00166771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2953 de 2011 (Assunto: possível irregularidade na prática do exercício de advocacia pública por servidora pública da Secretaria Municipal de Fazenda), Processo nº 2012.00059627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 771 de 2012 (Parte(s): Irene Alves Pereira), Processo nº 2012.00573777 -Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): empreendimento imobiliário Oásis Resort Morar), Processo nº 2012.01362201 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 102 de 2012 (Assunto: possível cumulação indevida de cargos públicos), Processo nº 2009.00318296 - Um volume principal e anexo I com quatro volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11547 de 2009 (Parte(s): Evaldo Freitas de Souza e TJ/RJ), Processo nº 2011.00245441 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): João Monteiro), Processo nº 2011.00245637 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2012 (Parte(s): Lucy do Valle Bernardo), Processo nº 2011.00884264 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Modesto e Maria Carolina de Oliveira Modesto), Processo nº 2011.01445164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 207 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.00320886 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Maia Ribeiro), Processo nº 2012.00478536 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Nilda Ribeiro Barreto), Processo nº 2012.00624773 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 206 de 2012 (Parte(s): Antônio Goulart Corrêa), Processo nº 2012.00756221 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2012 (Parte(s): Creche Comunitária Docinho de Coco), Processo nº 2012.01289865 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Cândida Santana), Processo nº 2012.01305362 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1646 de 2012 (Parte(s): Maria Gouveia da Silva), Processo nº 2012.01436897 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1807 de 2012 (Parte(s): Maria Cândida Rezende Ribeiro), Processo nº 2012.01436905 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1793 de 2012 (Parte(s): Coralina Barroso de Siqueira), Processo nº 2012.01436917 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1800 de 2012 (Parte(s): Lauro da Gama e Souza), Processo nº 2012.01600030 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Maria Lúcia Costa de Souza), Processo nº 2013.00038696 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Brookfield Incorporações), Processo nº 2013.00136777 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 (Parte(s): Maria de Lourdes Costa Guimarães), Processo nº 2009.00321712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11611 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças), Processo nº 2010.00034055 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 157 de 2012 (Assunto: possível irregularidade no fornecimento de medicamentos na farmácia popular de Mesquita), Processo nº 2010.00317107 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - Campos dos Goytacazes), Processo nº 2010.00379879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2762 de 2010 (Assunto: possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Adega São Bento no bairro São Bento, Duque de Caxias), Processo nº 2010.00735377 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2013 (Parte(s): Júlio Martins), Processo nº 2010.00761069 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1405 de 2010 (Parte(s): General Motors), Processo nº 2010.00811441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Regiane Martins Santos), Processo nº 2011.00091483 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias REP nº 025 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00419954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2012 (Assunto: possível existência de área de risco e de deslizamento-Boqueirão, Maricá), Processo nº 2011.00839707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2011 (Assunto: possível desmatamento na área da Avenida Portugal em Niterói), Processo nº 2011.00893555 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01398130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 218 de 2011 (Parte(s): Poliana Ribeiro Rosa), Processo nº 2011.01252074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2011 (Parte(s): IASERJ), Processo nº 2011.01346192 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3165 de 2011 (Assunto: possível prática de poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento Bar do Lilinho - Duque de Caxias), Processo nº 2011.01447795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Luciana Loureiro), Processo nº 2012.00530341 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 137 de 2012 (Parte(s): Maria de Moraes Rezende), Processo nº 2012.00630874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 152 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00749127 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2012 (Parte(s): Light), Processo nº 2012.00911645 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Creuza Luciano), Processo nº 2012.00959213 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Isabel Rodrigues Serafim da Silva), Processo nº 2012.00996288 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 (Parte(s): Ana Kelly Gabry Buzaglo dos Santos), Processo nº 2012.01135569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Paloma Mattos), Processo nº 2012.01187535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Silvina de Azevedo Gomes), Processo nº 2012.01363034 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2005 (Parte(s): Luciene Cardoso e Silva), Processo nº 2012.01596366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1003 DE 2013 (Parte(s): Anita Soares dos Santos), Processo nº 2012.01603206 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 (Parte(s): Carla Rosa Matos Bittencourt), Processo nº 2013.00308181 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2005 (Parte(s): Glória da Silva Santos), Processo nº 2013.00308204 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2012 (Parte(s): Centro de Convivência Infantil), Processo nº 2013.00308253 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Maria Claudia Gomes Lima), Processo nº 2013.00308348 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2012 (Parte(s): Roniele Sousa da Silva), Processo nº 2003.00002520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2003 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00163796 -(recurso nº 2013.00351058) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 34656 de 2007 (Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto); e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00401756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Eduardo de Azevedo e Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2010.00401765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Maurício dos Santos e Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2010.01007681 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Cleusa Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00423321 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Antônio da Luz Gomes), Processo nº 2011.01182701 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Orenir da Silva), Processo nº 2012.00290929 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Maria Josélia dos Santos), Processo nº 2006.00082618 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2006 (Parte(s): SMTO Empreendimentos LTDA), Processo nº 2007.00088545 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2007 (Parte(s): Marianna Dias Dutra), Processo nº 2010.01004803 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2666 de 2010 (Parte(s): Diva Carvalho de Castro), Processo nº 2011.00968037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2012 (Assunto: Apurar a não contemplação de metas de esgotamento sanitário pelo Plano Diretor, em determinadas localidades de Silva Jardim), Processo nº 2012.00219143 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar a eleição suplementar para o Conselho Tutelar de Carapebus, que só possuía quatro conselheiros), Processo nº 2012.00685695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2012 (Parte(s): Rute Miriam Gomes Ferro), Processo nº 2012.00713186 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Gaspar Pereira das Neves), Processo nº 2012.00881214 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Oscar de Macedo Soares), Processo nº 2012.01344504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1713 de 2012 (Parte(s): Justina dos Santos), Processo nº 2012.01431633 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2013.00020319 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1101 de 2012 e 021 de 2013 (Parte(s): Marli da Conceição), Processo nº 2012.01525523 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1207 de 2012 (Parte(s): Eunice Iraci de Oliveira), Processo nº 2004.00004035 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01151729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 008 de 2013 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Modelo), Processo nº 2006.00086379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 110 de 2006 (Parte(s): Auto Posto e Serviços Alberto Torres), Processo nº 2009.00318774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Fundação João Barcellos Martins), Processo nº 2010.00186579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Daniel de Araújo), Processo nº 2011.00112618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Escola Barão de Macaúbas), Processo nº 2011.00150856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 076 de 2011 (Assunto: suposto uso indevido de calçadas por oficina mecânica situada na Rua Cândido Machado), Processo nº 2011.00153865 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Francisca Moraes Xavier), Processo nº 2011.00392216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2011 (Parte(s): José Carlos Solano Senna), Processo nº 2012.00245609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 052 de 2012 (Parte(s): Leandro Manhães de Lima Barreto), Processo nº 2012.00981625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 262 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.01552648 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): João Pereira Gomes), Processo nº 2012.01563587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 342 de 2012 (Parte(s): Posto Turf Club), Processo nº 2013.00094052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Agrisul Agrícola Ltda.), Processo nº 2007.00173296 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2009.00334924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Clube Náutico de Araruama), Processo nº 2011.00432860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 485 de 2012 (Assunto: possível irregularidade no projeto denominado \" Caminho da Escola de Moto\"), Processo nº 2011.00760379 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Luana Correa Volotão), Processo nº 2011.01068209 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Eunice Alves da Silva e Ranulfo Nunes Alves), Processo nº 2011.01245250 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2012 (Assunto: supostas irregularidades na distribuição de leite especial para crianças no Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.01355358 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI nº 294 de 2011 (Parte(s): Shirley Prado Ribeiro), Processo nº 2011.01407688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI nº 075 de 2011 (Parte(s): Flávia Terra da Silva Couto Tavares), Processo nº 2011.01416103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Dionecenes Rodrigues Gonçalves), Processo nº 2012.00058467 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086 de 2012 (Parte(s): Wilma Angiolella), Processo nº 2012.00778549 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ermelinda Maria Prietto), Processo nº 2012.00816338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Associação Ministério Pastos Verdejantes), Processo nº 2012.00845042 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida de Almeida), Processo nº 2012.01036281 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI nº 332 de 2012 (Parte(s): Marilene Carvalho da Silva), Processo nº 2012.01036296 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.01078512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI nº 297 de 2012 (Parte(s): Rosemary da Silva de Almeida), Processo nº 2012.01119959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Gumercindo Bento da Silva), Processo nº 2012.01147611 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2012 (Parte(s): Marina Rodrigues Candido), Processo nº 2012.01148310 -(recurso contrarrazões) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.), Processo nº 2012.01319999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 177 de 2012 (Parte(s): Luzia da Paixão Silva), Processo nº 2012.01320501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº108 de 2012 (Parte(s): Josimara Ribeiro Barbosa), Processo nº 2012.01330710 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia Maria Cordeiro da Silva), Processo nº 2012.01442984 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Zileia Maria da Graça), Processo nº 2006.00151852 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Marcelo Ferreira dos santos), Processo nº 2006.00151859 - Um volume e um apenso Processo nº 2006.00151862 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2006 (Parte(s): Josélia de Andrade), Processo nº 2006.00151860 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2006 (Parte(s): Luciane Esteves do Nascimento), Processo nº 2006.00151861 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de péssimas condições de trabalho do Conselho Tutelar de Valença), Processo nº 2008.00308873 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Notícia de carência de professores na rede estadual de ensino), Processo nº 2009.00094606 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Pereira), Processo nº 2010.00758007 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00772126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Denis Machado da Silva), Processo nº 2010.00786782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 312 de 2010 (Parte(s): Elizângela Queiroz Cardoso), Processo nº 2011.00424909 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elson Rangel da Cunha), Processo nº 2012.00816361 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Barbosa), Processo nº 2012.01078506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 300 de 2012 (Parte(s): Clube São Tomé), Processo nº 2012.01111923 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 643 de 2013 (Parte(s): Luísa Oliveira Quintanilha), Processo nº 2012.01184492 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alessandra da Silva Santos), Processo nº 2012.01299293 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01379555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Camila da Silva Pereira), Processo nº 2012.01417994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2012 (Parte(s): Fábio Baptista Rosa), Processo nº 2012.01436942 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 604 de 2013 (Parte(s): Andrea Lírio Moreira), Processo nº 2013.00062171 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Maria Cláudia da Silva), Processo nº 2013.00253530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Josiana Aparecida Cunha), Processo nº 2010.00305823 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2010 (Parte(s): Iradir Santos Lima), Processo nº 2010.00514156 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Aldenora Feitosa Silva), Processo nº 2010.00937679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Selma Ferreira de Andrade), Processo nº 2010.00959737 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Amanda Caroline Rodrigues), Processo nº 2011.00982434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Liliane Viana Brito), Processo nº 2011.01398526 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lyz Anna de Avelar Teixeira), Processo nº 2012.00081146 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Rosineia Ferreira Couto), Processo nº 2012.00313413 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 484 de 2012 (Assunto: Apuração de denúncia de negligência em face de adolescentes, alguns deles usuários de drogas ilícitas que praticam atos de vandalismo, por parte dos genitores), Processo nº 2012.00484795 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2012 (Parte(s): Rosane Ferreira de Siqueira), Processo nº 2012.00664377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 626 de 2012 (Parte(s): Viviane da Conceição Alves), Processo nº 2012.00996340 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2013 (Parte(s): Sonia Regina da Silva Resende e outros), Processo nº 2012.01013063 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 834 de 2012 (Assunto: Apuração de denúncia de abuso sexual em face de adolescentes não identificados), Processo nº 2012.011.05143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2012 (Parte(s): Ederaldo Marques Xavier), Processo nº 2012.01175554 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2012 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama), Processo nº 2012.01259363 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2012 (Parte(s): Banco Itaú Unibanco S/A), Processo nº 2012.01299122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 967 de 2012 (Parte(s): Adriano da Silva), Processo nº 2012.01401243 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1101 de 2012 (Parte(s): Viação Expresso Pégaso LTDA), Processo nº 2012.01510318 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Neves Ramos de Souza), Processo nº 2013.00055979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2013 (Parte(s): Unimed Rio), Processo nº 2013.00096008 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00154664 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 379 de 2009 (Parte(s): DER/RJ e Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2008.00165609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1850 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé), Processo nº 2009.00291916 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 444 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim), Processo nº 2010.00238931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Antônio Albsi Martins Rodrigues e Guarda Municipal de Magé), Processo nº 2010.00915412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº de 129 de 2010 (Parte(s): Marta Fernandes e Câmara Muncipal de Magé), Processo nº 2011.00760275 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé), Processo nº 2012.00114822 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2012.00828307 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Carlos de Melo da Silva), Processo nº 2006.00080132 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 457 de 2006 (Parte(s): E.S.P Serviços de Eletricidade Ltda. e Construção Civil Ltda.), Processo nº 2006.00080311 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 932 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Mello), Processo nº 2007.00160805 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01275101 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1310 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00096158 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01145140 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2012 (Parte(s): Leila Lopes de Souza), Processo nº 2012.01090938 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 788 de 2012 (Parte(s): Elisabete da Conceição Rodrigues), Processo nº 2007.00154381 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1332 de 2007 (Assunto: possível desmatamento e queimadas em área situada na Estrada da Cachoeira Grande, Pau Grande - Magé), Processo nº 2008.00062986 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Claudete de Jesus Simões Santana), Processo nº 2010.00210749 -Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2010 (Assunto: fiscalizar entidades conveniadas com a FIA - Fundação para Infância e Adolescência), Processo nº 2010.00551192 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Almerinda Laurindo Monteiro), Processo nº 2010.00575890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 162 de 2010 (Parte(s): Padaria Vitória Thubuí Ltda.), Processo nº 2010.00832730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar Futuro dos Idosos Ltda.), Processo nº 2010.00968944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Cerâmica Fabrilub Ltda.), Processo nº 2011.00093351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Milton Moraes), Processo nº 2011.00491348 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Tarcisa Maria Queiroz Noberto), Processo nº 2011.01013723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1574 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2012.00076395 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Luiz Pedro Petrucci), Processo nº 2012.00493100 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Sebastiana de Almeida), Processo nº 2012.00742496 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 507 de 2012 (Parte(s): Katia Helena Torres), Processo nº 2012.00973398 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): José Fernandes Ribeiro), Processo nº 2012.01171674 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 843 de 2012 (Parte(s): Vanessa Alves Lordello), Processo nº 2012.01363802 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Marques Rosa), Processo nº 2012.01559097 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Nair de Souza Gomes), Processo nº 2013.00021473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2013 (Parte(s): Nubia Carla Souza da Rocha), Processo nº 2013.00067243 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 014 de 2013 (Parte(s): Clementina Abrantes Ribeiro), Processo nº 2007.00162124 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2010.00015458 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Beverly Ann Diniz), Processo nº 2010.00083604 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2010 (Parte(s): Israelina de Britto Pereira), Processo nº 2010.00430595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Alvarenga de Oliveira), Processo nº 2010.01007697 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Gilda Ribeiro Valadares), Processo nº 2011.00061686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2011.00546270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 175 de 2011 (Assunto: suposta prática de cartel por postos de gasolina no Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.01241162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiane Cidele Felipe), Processo nº 2012.00018586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Mc Donald's do Shopping Boulevard, Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.00054089 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Zenilda Teixeira), Processo nº 2012.00089876 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Gaspar da Silva Rolão), Processo nº 2012.00145629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Asdrúbal Ricardo de Araújo), Processo nº 2012.00390720 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2012 (Parte(s): Nice Nery Rodrigues), Processo nº 2012.004.06132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 (Assunto: suposta plantação de bananas em área de conservação), Processo nº 2012.00714244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2012 (Parte(s): André Rene Lopes Neves e salão de festas Tia érika), Processo nº 2012.00743767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.00762214 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1113 de 2012 (Parte(s): Ubiratan Barros de Paz), Processo nº 2012.00835840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2012 (Parte(s): Luis Aparecido Felipe), Processo nº 2012.00872564 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01323814 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 (Parte(s): Marilda Galdino dos Santos), Processo nº 2012.00989460 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1356 de 2012 (Parte(s): Selma Savedra Pelaes de Abreu), Processo nº 2012.01481377 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Helena Freitas Andrade), Processo nº 2000.00000267 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1758 de 2000 (Parte(s): Carlos Minc e CONTECOM de Teresópolis Consultoria Técnica e Comercial Ltda.), Processo nº 2003.00063360 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Antônio Ângeli e Prefeitura de Rio Bonito), Processo nº 2005.00003409 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2771 de 2005 (Parte(s): Grajaú Country Clube), Processo nº 2007.00165637 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3702 de 2007 (Parte(s): Renato Lemmers e Luiz Humberto de Almeida Pereira), Processo nº 2008.00204114 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9466 de 2008 (Parte(s): Secretaria Muncipal de Habitação), Processo nº 2008.00209633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4410 de 2008 (Parte(s): Bar Bohemio de Olaria), Processo nº 2009.00325043 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4917 de 2009 (Assunto: suposta degradação ambiental decorrente de plantação de bananeiras no Morro das Piabas, APA de Grumari), Processo nº 2010.00846167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 321 de 2010 (Assunto: possível poluição sonora decorrente de instalação irregular de lavanderia na Rua Leci dos Reis, Galo Branco), Processo nº 2009.00332878 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Augusto Figueiredo da Silva), Processo nº 2010.00234190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1197 de 2010 (Parte(s): Wesley Vardiero Regassi), Processo nº 2010.00935649 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2565 de 2010 (Parte(s): Virgilio Ferreira de Almeida), Processo nº 2010.00935751 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2535 de 2010 (Parte(s): Jorge Diogo Alves), Processo nº 2010.00935795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2554 de 2010 (Parte(s): Avelino Delecrode), Processo nº 2010.00935811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2581 de 2010 (Parte(s): Almir de Souza Carvalho), Processo nº 2010.00935830 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2543 de 2010 (Parte(s): Alciria Reynaldo), Processo nº 2010.01127763 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2010 (Parte(s): Cristiane Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.00763405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5800 de 2011 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de baile funk realizado na Rua Aurélio da Silva em Senador Camara), Processo nº 2011.01398464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 174 de 2011 (Parte(s): Eny de Oliveira Alves Theodoro), Processo nº 2011.01405562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Posto F1 Racing Ltda.), Processo nº 2012.00096084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6932 de 2012 (Assunto: possível existência irregular de criadouro de animais na Rua Garibaldi, nº 262, Tijuca), Processo nº 2012.00157610 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Daiane Machado de Moraes), Processo nº 2012.00218989 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Fabiana Marinho da Rocha), Processo nº 2012.00452665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6785 de 2012 (Parte(s): José Saba Filho), Processo nº 2012.00477476 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Dina Garcia Moreira), Processo nº 2012.00957339 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00981404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.01193778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7257 de 2012 (Parte(s): ANGENERSA), Processo nº 2012.01244173 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2012 (Parte(s): salão do American Club), Processo nº 2012.01591271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos de Andrade e CEDAE), Processo nº 2013.00175564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7380 de 2013 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de baile funk promovida pela CSU - Centro Social Urbano em Campo Grande/RJ), Processo nº 2006.00151885 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00441189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1504 de 2009 (Parte(s): Cláudio do Nascimento Damião), Processo nº 2010.00632727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2010.00829822 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 581 de 2010 (Parte(s): Andréia de Oliveira Bento), Processo nº 2011.00770192 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Luciana de Castro de Salomé), Processo nº 2011.01072084 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Alberto Nascimento Lima), Processo nº 2011.01211168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 456 de 2011 (Assunto: suposto recebimento de propina por policiais militares lotados no 7º BPM no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01464481 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 (Parte(s): Cintia Ferreira Castelo Branco), Processo nº 2012.00212074 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Rodrigues Mendonça), Processo nº 2012.01020271 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - DD nº 120483 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01251044 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 203 de 2012 (Parte(s): Tânia Regina de Sousa Trindade), Processo nº 2012.01601039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7106 de 2012 (Parte(s): Clube Vale Encantado), Processo nº 2012.01603233 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2013.00088103 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 002 de 2013 (Parte(s): Valmira Tavares Freiman), Processo nº 2013.00117871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 (Parte(s): Luzia Avelino Pinto), Processo nº 2013.00126318 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2013 (Parte(s): Ana Eliza Conceição Paes), Processo nº 2013.00135888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2013 (Parte(s): Jacqueline Novais da Silva), Processo nº 2013.00192469 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 008 de 2013 (Parte(s): Bruna Pinto Jucá), Processo nº 2013.00358228 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 (Parte(s): Elisangela Vieira Ferreira de Lyra), Processo nº 2013.00358363 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 - Parte(s0: Rosane Mateus da Cruz), Processo nº 2013.00358456 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Cássia Francisca), Processo nº 2002.00052471 -dez volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 308 de 2002 (Assunto: Apurar supostas irregularidades decorrentes de convênio celebrado pelo Município de Campos e Centro de Formação Educacional de Campos e o Projeto Pillar), Processo nº 2006.001.03403.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PI nº 005 de 2006 (Parte(s): Lúcia Antônio Miguel), Processo nº 2006.001.22454.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.39290.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.47352.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.58626.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.68649.00 -Três volumes principais, dois apensos (nº 2007.00103191 e nº 2007.00026915) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Pensionato Gerontológico Villa Paradiso), Processo nº 1999.001.12396.00 - Dois volumes principais, apensos Processos nº 2003.00002320 c/anexo, 2002.001.35348.00. 2005.001.28766.00, 2010.00317853, 2011.01223396, 2010.00255571, 2004.001.26153.00, 2004.001.24688.00, 2005.001.21216.00, 2004.001.26153.00, três volumes do Processo nº 2004.001.26153.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2001 (Parte(s): Clínica das Amendoeiras), Processo nº 2003.00007589 -Três volumes principais, apenso nº 2008.00149911, anexo II com três volumes e anexo na caixa amarela - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2003 (Assunto: apurar inexistência de saneamento básico na localidade de Quinta da Lontra - Município de Cantagalo), Processo nº 2013.00001844 - Um volume principal e sete apensos (nº 2012.00375816, nº2012.00438551, nº 2012.00375586, nº 2011.00564653, nº 2010.00491242, nº 2008.00070709 e nº 2010.00955207) - Conselho Superior - Relatório de atividades do promotor de justiça Dr. Valério Teixeira do Nascimento - curso de Doutorado na École Doctorale de Sciences Juridiques et Politiques (EDSJP)/ Université Paris X - Nanterre, na França), Processo nº 2003.00063348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 287 de 2006 (Parte(s): Forró Tira-Gosto), Processo nº 2008.00171286 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2008 (Parte(s): Fazenda Santa Cecília), Processo nº 2009.00429819 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Domingos), Processo nº 2011.01404792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 243 de 2011 (Parte(s): Albergue Municipal Seu Nadim), Processo nº 2012.00114348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2012 (Assunto: Notícia de um vazamento na rede de esgoto da Rua David Nasser, no bairro Caieiras, em função de uma obra inacabada realizada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2012.00277314 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2012 (Assunto: Possível ilegalidade das contribuições feitas pelo Município de Piraí à Confederação Nacional de Municípios - CNM com a utilização de recurso públicos), Processo nº 2012.00390421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2012 (Parte(s): Alcir Santana Mattos), Processo nº 2012.01057002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2012 (Parte(s): Luis Fernando Sasaki e Colégio Cobra), Processo nº 2013.00217665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2013 (Parte(s): Empresa de Telefonia Móvel CLARO S/A), Processo nº 2013.00327180 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00316801, 2012.00637160, 2012.01292709 - Conselho Superior (Assunto: 3º Relatório das Atividades do Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior, do curso \"Resolução Alternativa de Conflitos\", no Justice Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá), Processo nº 2003.00060178 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 159 de 2006 (Assunto: possível extração irregular de areia na localidade de Esperança, Sebastiana - Teresópolis), Processo nº 2008.00171287 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2008 (Assunto: possível irregularidade ante a ausência de licenciamento ambiental para criação extensiva de gado em área inserida dentro de APA), Processo nº 2008.00184353 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 954 de 2008 (Assunto: apurar ilegalidade na exigência da apresentação de título de eleitor para realização de exames e cirurgias no SUS em Petrópolis), Processo nº 2010.01129255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 698 de 2007 (Parte(s): Leandro da Veiga Pinto e Cristiane Ferreira Pinto), Processo nº 2011.00191106 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Chiquinha Gonzaga e Glória Regina Novaes Vignoli), Processo nº 2011.00459569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00971888 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Rosangela Vieira da Conceição), Processo nº 2011.01301724 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00238553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Parte(s): www.privalia.com.br), Processo nº 2012.00128215 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Dayana Santos Barros da Fonseca), Processo nº 2012.00272854 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1508 de 2012 (Assunto: apurar possível corte indevido de árvores na Praça Higino da Silveira em Teresópolis), Processo nº 2012.00585721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1547 de 2012 (Parte(s): Nathan Gotlb), Processo nº 2012.00787584 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 (Parte(s): Carlos Noberto Gandra), Processo nº 2012.01212824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Ivonilde Fernandes dos Reis), Processo nº 2012.01293758 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2012 (Parte(s): Teresa de Jesus Linhares), Processo nº 2012.01324714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Edmundo Bitencourt), Processo nº 2012.01569180 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina da Silva Ricardo), Processo nº 2013.00242897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Jakson Magalhães do Nascimento e TNL PCS S.A e Velox), Processo nº 2009.00323623 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01328532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4832 (Parte(s): Associação Ecocidade e Trusher Serviços de Esterilização LTDA), Processo nº 2010.00462511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Fábio Ribeiro de Gouvea), Processo nº 2010.00485248 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1468 de 2010 (Parte(s): João Paulino da Silva), Processo nº 2010.00542114 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1619 de 2010 (Parte(s): Ubiragil Gomes da Silva), Processo nº 2011.00329707 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 943 de 2011 (Parte(s): Oclair Macedo Lima), Processo nº 2011.00417175 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sunmedcare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA), Processo nº 2011.01255871 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2870 de 2011 (Parte(s): Gracilina dos Santos Oliveira), Processo nº 2012.00368037 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Estefaneli de Oliveira), Processo nº 2012.00390033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Augusto Gomes Neves), Processo nº 2012.00484773 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2012 (Parte(s): Raimundo Nonato de Araujo), Processo nº 2012.00778785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e DETRAN/RJ), Processo nº 2012.00829230 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1136 de 2012 (Parte(s): João Baptista Salles), Processo nº 2012.00829251 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1142 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00890210 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1302 de 2012 (Parte(s): Aurino Xavier Ramos), Processo nº 2012.00933020 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2012 (Parte(s): Idevino Máximo Batista), Processo nº 2012.01071768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1698 de 2012 (Parte(s): Francisco Gomes Neto), Processo nº 2011.00551093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1338 de 2011 (Parte(s): Ademir Gonçalves Da Silva), Processo nº 2011.00855814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2012 (Parte(s): Gilson da Silva César e Escola de Samba Império da Martins Torres), Processo nº 2011.00858402 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 340 de 2011 (Parte(s): Umberto de Carvalho), Processo nº 2011.01243250 -Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2011 (Parte(s): Jarbas Irani Rodrigues Brizola, Ricardo José Queiroz da Silva e Sullab Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.), Processo nº 2008.00183700 -três volumes, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Hospital São João Batista em Volta Redonda), Processo nº 2012.01476376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade consistente na construção de obstáculo em via pública, no Morro do Adeus, uma das comunidades localizadas no Complexo do Alemão), Processo nº 2012.01532417 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1916 de 2012 (Parte(s): Dolores Gomes Ramos), Processo nº 2006.00151822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 065 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e Luiz Ângelo Simões Franco Lobo), Processo nº 2006.00151823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 605 de 2006 (Parte(s): Batalhão Florestal da Polícia Militar e Fabiano Veiga Angote), Processo nº 2009.00100896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1154 de 2009 (Assunto: apurar possível utilização de cemitério de Volta do Pião sem a devida cobrança de taxa de utilização), Processo nº 2010.00255151 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2010 (Parte(s): Paulo de Freitas Aguiar), Processo nº 2010.00894707 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2457 de 2010 (Parte(s): Ignes da Silva Ferreira), Processo nº 2010.01129259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1035 de 2009 (Parte(s): Auto Mecânica Quebra Galho), Processo nº 2010.01130223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 545 de 2006 (Parte(s): Arminda Rosa dos Anjos), Processo nº 2011.00149352 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Moacyr Gouvea), Processo nº 2011.01198204 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2011 (Parte(s): Sebastião Viriato da Costa), Processo nº 2012.00436985 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Nina Celia Sieczko), Processo nº 2012.00643717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1559 de 2012 (Parte(s): INEA), Processo nº 2012.00782403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2012 (Parte(s): Gigio Fitness Academia de Ginástica Ltda.), Processo nº 2012.00782849 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de quiosques situados na Praça Manoel Gonçalves Santos esquina com a Rua Major Leite de Castro - Nilópolis), Processo nº 2012.00898013 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00280011 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2012 (Parte(s): Agostinho de Albuquerque Loureiro), Processo nº 2012.01177763 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2012 (Parte(s): WEBX Intermediações e Agenciamento Via Internet Ltda.), Processo nº 2012.01594915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 767 de 2011 (Parte(s): SERLA e Governo do Estado do RJ), Processo nº 2008.00192674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2008 (Parte(s): Haroldo José da Silva e Unimed Rio), Processo nº 2009.00284159 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá), Processo nº 2009.00433877 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 968 de 2009 (Parte(s): Thamires Maria da Cruz), Processo nº 2011.01230167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2583 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio da Silva), Processo nº 2011.01427404 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Luzia Lucinda da Rocha), Processo nº 2012.00026334 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Moacyr Siqueira), Processo nº 2012.00289570 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1960 de 2009 (Parte(s): Telma Ribeiro da Silva), Processo nº 2012.003.09233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): \"Bar Night Vip\"), Processo nº 2012.00659571 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2893 de 2012 (Parte(s): Juliana Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.00667087 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2777 de 2012 (Parte(s): Marceluce de Lima Arcenio), Processo nº 2012.00974431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 423 de 2008 (Parte(s): Adriana da Conceição Rodrigues), Processo nº 2012.01181536 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 107 de 2012 (Assunto: Notícia de possível abuso sexual em um internato), Processo nº 2012.01263164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Wilzimere Amaral dos Santos de Souza e Escola Municipal Flor de Lis), Processo nº 2012.01498294 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Theresa Schalcher Guimarães), Processo nº 2012.01570686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Associação Atlética Vila Iracema), Processo nº 2003.00015620 - Três volumes principais, anexo I e anexo II - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2003 (Parte(s): Neudinéia Vergílio), Processo nº 2008.00098208 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Venerável Ordem Terceira dos Missionários de São Francisco de Paula), Processo nº 2010.00049407 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2010 (Parte(s): Alfredo Ramos Pinto), Processo nº 2011.00005892 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Jacyra da Silva Santos), Processo nº 2011.00722798 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1888 de 2011 (Parte(s): Julia Quintanilha de Amaral), Processo nº 2011.00740716 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1918 de 2011 (Parte(s): Nely Cardoso Angelo), Processo nº 2012.00259547 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2012 (Parte(s): Manoel Candido Ferreira), Processo nº 2012.00659243 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 918 de 2012 (Parte(s): Maria da Aparecida Motta), Processo nº 2012.00815573 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira), Processo nº 2012.00829525 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 (Parte(s): Américo de Castro), Processo nº 2012.00998362 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1367 de 2012 (Parte(s): Manoel Pinto Rocha), Processo nº 2012.01212119 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1523 de 2012 (Parte(s): Ionice Pinto Rodrigues), Processo nº 2012.01212147 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1522 de 2012 (Parte(s): Waldívia da Silva Vieira); f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.01305252 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2012 (Parte(s): Dalva Turino Reis);Processo nº 2012.01496245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2012 (Parte(s): Sociedade Beneficente Promocional Alípio Silva), Processo nº 2013.00136463 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 (Parte(s): Nilton Mendonça), Processo nº 2008.00212003 - Dois volumes principais , um anexo e um apenso Processo nº 2012.01252065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9790 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de refeições aos agentes da SEAP i internos dos presídios que compõem o Complexo de Gericinó (Bangu I, II e III), Processo nº 2009.00156031 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de acessibilidade nas proximidades do Instituto Veras, no Humaitá), Processo nº 2012.00273467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Kleber Vinícius Simões Freire), Processo nº 2012.00289399 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2012 (Parte(s): André Luiz Soares), Processo nº 2012.00646877 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2012 (Parte(s): Vicente de Paula Franco), Processo nº 2012.00814342 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 (Parte(s): Maria Dona Konic de Oliveira), Processo nº 2012.00956023 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1316 de 2012 (Parte(s): Leda Pessanha Barbosa), Processo nº 2012.01135478 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1952 de 2012 (Parte(s): Onorico Diório da Silva), Processo nº 2012.01274712 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1602 de 2012 (Parte(s): Carlo Alberto Pinheiro), Processo nº 2009.00134990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Casa do Menor São Miguel Arcanjo), Processo nº 2010.00771966 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2300 de 2010 (Parte(s): Edileuza Moreira da Silva), Processo nº 2010.01021151 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2422 de 2011 (Parte(s): Yara Rodrigues Roças), Processo nº 2011.00196956 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00504528 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do fechamento da passarela que integra o complexo da estação de metrô Cidade Nova, localizada sobre a Av. Presidente Vargas, durante o período noturno), Processo nº 2011.01009686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Luciana Gonçalves Calixto de Souza), Processo nº 2011.01170179 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Finalidade de acompanhar a implementação do Programa Estadual de Combate à Homofobia), Processo nº 2011.01436373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Victor de Araujo Campello), Processo nº 2012.00913196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2860 de 2012 (Parte(s): Roberta Moreira Pereira Cristino), Processo nº 2012.01035192 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2953 de 2012 (Parte(s): Dalila Assis de Queiroz), Processo nº 2012.01201828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2884 de 2012 (Parte(s): Elisabeth Ferreira Nunes), Processo nº 2012.01212670 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos da Conceição), Processo nº 2012.01236137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposto acordo existente entre guardas municipais e seguranças do comércio local, haveria conivência em relação ao estacionamento irregular de carros na calçada e em fila dupla, no entorno da referida praça, dificultando a passagem de pedestres e moradores), Processo nº 2012.01330132 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1706 de 2012 (Parte(s): Carmem Fernandes Lahmanre), Processo nº 2012.01380053 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de atendimento preferencial nos pontos turísticos da Cidade do Rio de Janeiro, especificamente, Trem do Corcovado e Bondinho do Pão de Açúcar), Processo nº 2012.01556723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2013.00006266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 (Parte(s): Sely Moysés de Souza), Processo nº 2013.00096188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2013 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2013.00125436 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2013 (Parte(s): Marlene Rodrigues Lopes), Processo nº 2013.00135220 -Recurso Processo nº 2013.00365041 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 225 de 2013 (Parte(s): Wallace Barbosa Lima), Processo nº 2013.00273454 - Recurso Processo nº 2013.00369447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - Rep s/nº de 2013 (Parte(s): Julio Celso Pereira e Brookfield Incorporações), Processo nº 2013.00284940 - Recurso Processo nº 2013.00363560 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 327 de 2013 (Parte(s): Flávio Campos Gonçalves e Hipercard), Processo nº 2013.00297632 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2013 (Parte(s): Yvonne de Souza Gil), Processo nº 2013.00340996 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2013 (Parte(s): Alberto Correia Paiva), Processo nº 2010.00150025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Reis), Processo nº 2010.00884639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 838 de 2010 (Parte(s): Luiza lacerda e OI VELOX), Processo nº 2011.00087209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Antônio da Costa Brito e Benedita Pedreira Brito), Processo nº 2011.00181828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Alan Robson Cardoso Barbirato), Processo nº 2011.00687347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 028 de 2011 (Parte(s): Maria Elena Carvalho Paixão), Processo nº 2011.01368769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Orlando José Sant'Anna), Processo nº 2011.01418440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de construção irregular no estacionamento na Rua São João, Centro - Niterói), Processo nº 2011.01462397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Carlos da Silva ferreira), Processo nº 2012.003.07424 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Miguel Costa Correia), Processo nº 2012.003.07533 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Jesuína Alves Barbosa), Processo nº 2012.003.08729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087 de 2012 (Parte(s): Amilton Silva), Processo nº 2012.00346250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar legalidade do projeto de lei que dispõe sobre a autorização da alienação do imóvel público municipal denominado Área A-1, no loteamento Jardim Fluminense - Centro Niterói), Processo nº 2012.007.06288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Viviane Dracxler e Colégio Niterói), Processo nº 2012.00736075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Altair Marinho e Sonia Marinho Lopes Coutinho), Processo nº 2012.00935280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia da utilização de um galpão pela Prefeitura Municipal de Niterói causando transtornos aos moradores próximos), Processo nº 2012.010.04678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Sandra Regina Oliveira de Souza Canabarro), Processo nº 2012.01226702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2007 (Assunto: Apurar eventual dificuldade de encaminhamento do Projeto de Lei Regulamentadora do Conselho Municipal Defesa da Pessoa com Deficiência de Niterói - RJ), Processo nº 2012.01231041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Viação Araçatuba LTDA), Processo nº 2013.00094609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 034 de 2013 (Parte(s): Sidnei Ferreira da Silva), Processo nº 2001.00000444 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1884 de 2001 (Assunto: possível construção irregular de muro na Estrada do Alto da Boa Vista, nº 2995), Processo nº 2007.00157643 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3284 de 2007 (Parte(s): Supermercados Princesa situado no Flamengo), Processo nº 2010.00243872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15645 de 2010 (Assunto: apurar necessidade de criação de programa de prevenção para acidentes ocasionados por motos), Processo nº 2010.00287120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2010.00831825 - Dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 201 de 2010 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto), Processo nº 2010.01130229 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria da Silva), Processo nº 2011.01445153 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Rodrigues Rocha), Processo nº 2011.01462485 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia Medeiros da Silva), Processo nº 2012.003.08969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 (Assunto: apurar poluição sonora proveniente de veículos que realizam publicidade e propagandas sonoras em Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2012.00562313 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças da Conceição), Processo nº 2012.00897827 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 180638 de 2012 (Parte(s): Evandro Luiz Carreiro Alves), Processo nº 2012.00921287 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2012 (Parte(s): Hospital Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2012.01212736 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Oscar Antunes da Silva), Processo nº 2012.01238643 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Adriana Moraes Bom Campos), Processo nº 2012.01404448 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Miralda Pereira Guimarães), Processo nº 2013.00033001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 014 de 2013 (Parte(s): Gilberto Thiago de Oliveira Martins), Processo nº 2013.00087799 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Roberto de Queiroz), Processo nº 2008.00200438 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00246252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 329 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes), Processo nº 2009.00092681 - Dois volumes principais e um apenso nº 2008.00200415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 321 de 2012 (Assunto: suposto descarte irregular de resíduos sólidos no bairro Triunfo - Município de Vassouras), Processo nº 2011.01459947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2108 de 2010 (Parte(s): Josélia Maria Feu), Processo nº 2012.00491826 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Marcos Neves e Carlos Alexandre Leite Justiniano), Processo nº 2012.00823378 - Um volume principal e um apenso nº2013.00252941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 457 de 2012 (Parte(s): Ricardo Ramalho Mello e Taiz Assis Ribeiro), Processo nº 2012.00990599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 473 de 2012 (Parte(s): Renato Cezar Medeiros dos Santos), Processo nº 2012.01589568 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Felipe Tavares de Freitas), Processo nº 2004.00070917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 365 de 2006 (Parte(s): AMAA - Associação de Moradores e Amigos de Anta), Processo nº 2006.00080942 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 792 de 2006 (Parte(s): Manoel Luis Alves Lavouras), Processo nº 2008.00200682 - Três volumes principais e um apenso nº 2007.00062562 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2008 (Assunto: implantar o projeto \"Em Nome do Pai\" na Comarca de Cabo Frio), Processo nº 2011.00370374 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): José de Souza), Processo nº 2011.01376133 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Genecilda Bueno de Souza), Processo nº 2011.01464412 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Dione Aparecida da Silva Rocha), Processo nº 2012.00122686 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Beatriz Nunes de Souza), Processo nº 2012.00794275 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Broonie Valim Muniz), Processo nº 2012.00999816 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 (Assunto: acompanhar e fiscalizar eleições de escolha de membros para o Conselho Tutelar de Paraíba do Sul), Processo nº 2003.00062318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 038 de 2012 (antigo IC nº 494 de 2003) (Assunto: Apurar possível poluição hídrica por dejetos industriais e lixo doméstico no Rio Preto, Município de Areal), Processo nº 2007.00249263 - Um volume e apenso Processo nº 2007.00113267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2007 (Parte(s): Rosana de Farias Sindra), Processo nº 2009.00054938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2937 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina de Souza Francisco), Processo nº 2009.00177408 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00191018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1612 de 2009 (Parte(s): Janaína Marinho do Couto), Processo nº 2009.00182116 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1144 de 2009 (Parte(s): Paula Graciele da Costa), Processo nº 2010.00309025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 15692 de 2010 (Parte(s): Billy Poul Alves Ramnecharita), Processo nº 2010.00579185 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01381998 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Patrick de Oliveira Moura e outros), Processo nº 2010.00636191 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Felipe Denucci), Processo nº 2011.00761108 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2758 de 2012 (Parte(s): Daiane Lourenço de Oliveira), Processo nº 2011.00811797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1212 de 2009 (Parte(s): Rosane Serafim da Silva), Processo nº 2012.005.00575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 248 de 2008 (Parte(s): Luzilene Gomes Barbosa), Processo nº 2005.00000105 -Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 d 2013 (Parte(s): Ubirajara Dutra da Rosa e Pierre Alexandre Antunes Dutra), Processo nº 2008.00307953 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Décio José da Costa e Cláudio Vasque Chumbinho), Processo nº 2010.00249579 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2013 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00612181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 365 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00632602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2010.01130281 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Fernanda Luz dos Santos), Processo nº 2011.00433498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 609 de 2011 (Parte(s): Maria Marlene dos Santos Costa), Processo nº 2011.01035242 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Lydia Raposo Lopes), Processo nº 2008.00170392 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00192814 e nº 2010.00489782) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): Michele Francisco de Souza), Processo nº 2008.00185489 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 234 de 2008 (Parte(s): Isabel Maria de Siqueira), Processo nº 2009.00316991 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00946000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Paulo Rodolfo Pantel), Processo nº 2009.00333294 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2009 (Parte(s): Kátia Alves), Processo nº 2009.00434856 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1485 de 2009 (Parte(s): Evânia da Cunha Gonçalves), Processo nº 2009.00435994 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Thereza Ferreira Goulart), Processo nº 2010.00092393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 (Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira), Processo nº 2010.00302644 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Eluízio Fernandes Vassalo), Processo nº 2010.00571540 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2010 (Parte(s): Oscar Aredescleto), Processo nº 2010.00662942 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva e Maria Helena da Silva), Processo nº 2011.00011191 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 (Parte(s): Valdeir de Macedo Malafaia), Processo nº 2011.00104345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2918 de 2011 (Parte(s): Marconny Gerhardt da Rocha e Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00197614 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Celestino Verly Campos), Processo nº 2011.00812237 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1248 de 2009 (Parte(s): Débora Santos Silva), Processo nº 2011.00865328 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): José Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.01115085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1566 de 2009 (Parte(s): Rosangela da Silva), Processo nº 2011.01321869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2681 de 2012 (Parte(s): Senyr Casali), Processo nº 2011.01413865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3233 de 2012 (Assunto: possível irregularidade na utilização de via pública como estacionamento de clientes de oficina mecânica situada na Avenida Guanabara, Duque de Caxias), Processo nº 2012.00088764 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Claudino Langamer), Processo nº 2012.00266261 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2940 de 2012 (Parte(s): Cláudia Ferreira Francisca), Processo nº 2012.00684619 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2902 de 2012 (Parte(s): Giselma Rodrigues Gonçalves), Processo nº 2012.00772646 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Cosme Couto dos Santos), Processo nº 2012.01071598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01514511 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2945 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Professora Ornélia Lippi Assumpção), Processo nº 2005.00021058 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 242 de 1999 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2008.00218725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Luiz Mário Pires), Processo nº 2008.00223229 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro), Processo nº 2008.00306517 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Patrícia Corrêa de Carvalho), Processo nº 2010.00727931 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00927248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Electra/CETEC), Processo nº 2011.00629325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2011 (Parte(s): Bar do Guri e da Rose, situado na Rua Rondônia, Palmeiras -Cabo Frio), Processo nº 2011.01282408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): José Corrêa da Rocha e Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.01460931 - Um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 096 de 2011 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2012.003.09042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2012.003.09567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 008 de 2012 (Parte(s): Sítio das Princesinhas, localizado em Santa Cruz da Serra), Processo nº 2012.00512529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Sandra Maria Fernandes Camacho), Processo nº 2012.00651632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2012 (Parte(s): Marilena Leite de Barros e Igreja Assembléia de Deus do 9º Distrito de Campelo), Processo nº 2012.00889852 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2849 de 2012 (Parte(s): Colégio Luís Silva), Processo nº 2012.01070506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 050 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora proveniente festas realizadas na Rua 9, Vale do Marambaia - Itaboraí), Processo nº 2012.01329796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Nilo Sérgio Mineiro Vianna), Processo nº 2012.01404019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 084 de 2012 (Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Manoel Benjamin, Viçosa - Rio Bonito), Processo nº 2013.00204256 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01244804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 (Parte(s): Karina Bilda de Castro Rezende), Processo nº 2008.00200579 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades e descumprimento de exigências de órgãos ambientais por diversas empresas localizadas nas proximidades do Rio Cachimbau, o que estaria causando danos ao meio ambiente), Processo nº 2008.002006.07 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 341 de 2012 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2009.00329831 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2012 (Assunto: Notícia de suposta ausência de critério na elaboração da base de cálculo da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, bem como em decorrência da cobrança conjunta do tributo na fatura de energia elétrica), Processo nº 2011.00969422 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da insuficiência das indenizações pagas pelo Município aos moradores da localidade onde será construída a Estrada que ligará a Avenida das Américas ao Túnel da Grota Funda), Processo nº 2011.01448196 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual agressão a um detento por um agente criminal da SEAP na Unidade Prisional Benjamin Moares Filho), Processo nº 2003.00000348 - Um volume principal, três volumes do Anexo I e um volume do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana), Processo nº 2006.00082212 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 237 de 2012 (Assunto: Apurar a prática de nepotismo no âmbito da Câmara Municipal de Vassouras), Processo nº 2009.00238742 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Viviane dos Santos Alves), Processo nº 2009.00438204 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Joelma Sanches Lopes), Processo nº 2010.00300277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Supercopa Comércio de Gás LTDA e ANP), Processo nº 2011.01061885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcilene Francisca da Silva), Processo nº 2011.01203778 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Severino Duarte), Processo nº 2012.008.07662 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Noêmia Inácio Ribeiro e Oswaldo Fernandes Lemos), Processo nº 2007.00153904 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3034 de 2007 (Parte(s): José Antonio Henriques), Processo nº 2009.00085527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Conceição de Maria Silva e Paulo Reis Morais), Processo nº 2009.00280110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Cristiane dos Santos Cesar), Processo nº 2009.00308432 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Adriana Silva Camilo), Processo nº 2009.00438187 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Marcia Ferreira Nascimento), Processo nº 2011.00574339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Jaqueline de Lima dos Santos), Processo nº 2011.00815969 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2118 de 2011 (Parte(s): Edith da Silveira), Processo nº 2011.00852805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 051 de 2011 (Parte(s): CMEI Armando de Oliveira), Processo nº 2011.01044684 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Angela Costa do Nascimento), Processo nº 2011.01108875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2653 de 2011 (Parte(s): José Braz Moreira), Processo nº 2011.01144320 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01259727 e 2011.01259726 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 250 de 2011 (Parte(s): Gilcineia Valentino), Processo nº 2012.00160552 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 (Parte(s): Cassyana dos Santos Veríssimo), Processo nº 2012.00188996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2012 (Parte(s): Fabíola Irene Santos Rocha), Processo nº 2012.00289222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Elaine Paiva da Silva), Processo nº 2012.00381453 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de sinais de trânsito sonoros no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00431957 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 996 de 2012 (Parte(s): Moacir Souza da Trindade), Processo nº 2012.00554832 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades Municipais e Instituições conveniadas ao Município de São João de Meriti), Processo nº 2012.00684926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 (Parte(s): Amanda Souza de Jesus), Processo nº 2012.00713761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 080 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00956022 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1012 de 2012 (Parte(s): Teresa Dias Pinheiro), Processo nº 2012.01077200 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1744 de 2012 (Parte(s): José Dantas de Menezes), Processo nº 2012.01264119 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1902 de 2012 (Parte(s): Celeste Cavalheiro Valentim), Processo nº 2012.01373780 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1725 de 2012 (Parte(s): Pedro Wilson de Assis), Processo nº 2012.01524999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Monsenhor Barenco Coelho), Processo nº 2012.01537447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2012 (Parte(s): Dulce Leitão de Menezes), Processo nº 2013.00021567 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2013 (Assunto: Apurar a existência de uma entidade possivelmente irregular situada em Paciência), Processo nº 2006.00097576 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97576 de 2006 (Parte(s): Claudia Correa da Silva), Processo nº 2006.00097968 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00200653 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 (Assunto: possível proliferação de caramujo africano em terreno situado na Rua Dr. Manoel Reis, Centenário - Duque de Caxias), Processo nº 2008.00211958 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 10097 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cooperativa Servicecoop), Processo nº 2010.00210124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Antônio Alcides da Gama e Pizzaria Amore Maria), Processo nº 2010.00225713 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Efigênia das Dores Hipólito), Processo nº 2011.00626494 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Andréia Florença da Rosa), Processo nº 2011.00999911 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00631007 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): José Cândido), Processo nº 2012.01091563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6925 de 2012 (Parte(s): Dulcelia Campos Ferreira Carvalhal), Processo nº 2012.01252509 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01386836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Aurus Industrial S.A.(Giroflex) e o Consórcio Maracanã 2014), Processo nº 2012.01481732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 988 de 2012 (Parte(s): Emílio Fortunato de Campos), Processo nº 2012.01498451 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00176531 - (recurso contra indeferimento de representação) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Figueiredo Pereira), Processo nº 2012.01591800 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Sinval Barbosa), Processo nº 2013.00304890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Miça Storch Shinner), Processo nº 2011.01013642 - Um volume principal e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3085 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2003.00016172 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.09285.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 016 de 2013 (Assunto: Apurar a carência de professores na rede estadual de ensino na cidade de Petrópolis), Processo nº 2007.00055520 - Dois volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2006.009.69260.00,e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apura a situação de mortalidade materna no Município de Niterói), Processo nº 2008.00304858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2008 (Parte(s): Ana Lucia de Paiva Santos), Processo nº 2011.00518562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na construção da Casa de repouso HOSPEDAR, situada em São Francisco - Niterói), Processo nº 2006.00082355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2006 (Assunto: possível desmatamento e construções irregulares na estrada que liga Ipiabas a Conservatória), Processo nº 2006.00085940 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5111 de 2006 (Parte(s): Pedro Gadas Filho), Processo nº 2007.00034958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00057288 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Katia Regina Ricardo da Silva Pessanha), Processo nº 2010.00012345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00494797 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2011 - (Parte(s):Fabíola Santos de Melo), Processo nº 2010.01021862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2010 (Parte(s): Márcia Rosa da Costa), Processo nº 2011.00539575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2012 (Parte(s): Jupira Maria de Oliveira Paz), Processo nº 2011.00622418 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2011 (Parte(s): Maria Alice Alves), Processo nº 2011.00866374 -Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e Construtora IMBEG), Processo nº 2011.01199737 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01414723 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Portocarrero e UERJ), Processo nº 2011.01252111 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Ângela Oliveira), Processo nº 2012.00066986 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 (Parte(s): Maria Reisimar Florência de Almeida Cabral), Processo nº 2012.00150984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2012 (Parte(s): Ágatha Evelin dos Santos Mendonça), Processo nº 2012.00744610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 105 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida dos Santos de Melo), Processo nº 2012.00936160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 210 de 2012 (Parte(s): Sólida Embalagens Industriais Ltda.), Processo nº 2012.01187190 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro), Processo nº 2012.01524963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 139 de 2012 (Parte(s): Flávia Amaral Batista), Processo nº 2013.00191049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 018 de 2013 (Parte(s): Lilian Brasiliano da Silva), Processo nº 2003.00060134 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.00411483 e 2005.00000242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (antigo IC nº 240 de 2006) (Parte(s): Posto MMMC LTDA e ANP), Processo nº 2009.00078055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Idalina da Piedade), Processo nº 2009.00332784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2009 (Assunto: Investigar denúncias de que os policiais Pacheco, Branco e bastos eram colocados em escalas \"fantasmas\" de trabalho, a fim de possibilitar que estes realizassem a segurança particular do Procurador e Prefeito do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00439948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 206 de 2012 (antigo IC nº 1391 de 2009) (Assunto: Apurar a implantação de medidas de segurança contra incêndio e pânico para o Carnaval de 2009 em Paraíba do Sul), Processo nº 2010.00616467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Orlando Alves da Costa), Processo nº 2010.01130222 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Amanda Machado da Silva), Processo nº 2011.01144449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1566 de 2011 (Assunto: Apurar suposto desvio de função dos agentes de combate a endemias no Município de Petrópolis), Processo nº 2012.00095895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 593 de 2012 (antigo IC nº 011 de 2012) (Parte(s): Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca), Processo nº 2012.00727366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Luciana Carrero dos Santos), Processo nº 2012.00889734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2012 (Parte(s): Alcides Custódio), Processo nº 2012.01257982 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Cristiane Egger), Processo nº 2013.00179267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2013.00391192 - Conselho Superior - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apresentação do 1º Relatório Semestral de Atividades do curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Cuña de Souza), Processo nº 2011.00383138 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Tio Sebastião Xavier), Processo nº 2011.00576453 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Robson da Silva e Patrícia de Barros), Processo nº 2011.00990468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 980 de 2011 (Parte(s): Clube do Desconto Comércio Eletrônico Ltda.), Processo nº 2011.01077619 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1439 de 2011 (Parte(s): Sergio José Dias e Banco Santander), Processo nº 2011.01204785 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1145 de 2011 (Parte(s): Marcio Martins Ferreira), Processo nº 2011.01394344 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2011 (Assunto: Fiscalizar o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério - FUNDEF na esfera do Estado do Rio de janeiro no exercício de 2002), Processo nº 2012.00616827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2012 (Parte(s): Octum Soluções de Internet e Consultoria), Processo nº 2012.00990949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 734 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.01166881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 913 de 2012 (Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.), Processo nº 2012.01368733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1075 de 2012 (Parte(s): Centro Automotivo Golfe Clube Ltda.), Processo nº 2013.00214154 -Recurso Processo nº 2013.00328933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 183 de 2013 (Parte(s): Cyrela e Estrutura Consultoria Imobiliária), Processo nº 2010.00571436 - Dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00332268 e um anexo - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a implantação do PNAE no Município de Quissamã), Processo nº 2010.00760432 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Inês Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2011.00469551 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Implantação pelo Município de Quissamã de programas destinados a execução de medidas socioeducativas), Processo nº 2011.00819070 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Patrícia Caetano de Carvalho), Processo nº 2011.01275422 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Wander Cardoso), Processo nº 2012.00077120 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Dayana Pereira Gomes), Processo nº 2012.00321665 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2012 (Assunto: Fiscalizar a atuação do Conselho Tutelar de Quissamã), Processo nº 2012.00983495 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Fabiana Faria da Silva), Processo nº 2012.01028729 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Elizabete da Silva Romano), Processo nº 2012.01028962 - Um volume, apensos Processos nº 2012.00770486, 2012.00611340, 2012.00865502, 2012.00229216, 2011.01339655 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Cristiane Rangel Barreto), Processo nº 2012.01562465 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2012 (Assunto: Apurar as condições e a qualidade do transporte público escolar prestado pelo Município de Quissamã), Processo nº 2010.00122081 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2010 (Parte(s): Eloah Gentil Turano e Esmeralda Gentil), Processo nº 2010.00153912 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119 de 2012 (antigo IC nº 76 de 2011) (Parte(s): Luiz Fernando Carvalheira e outros), Processo nº 2010.00315442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 14581 de 2010 (Assunto: Apurar eventual omissão de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Niterói), Processo nº 2011.01461445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 452 de 2012 (Parte(s): Keila Lima Barbosa), Processo nº 2012.003.09211 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Roseli de Barros Teixeira), Processo nº 2012.01181445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): Luciene de Azevedo Siqueira), Processo nº 2012.01208020 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01477554 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Rosa Maria da Silva), Processo nº 2012.01385526 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joelma dos Reis), Processo nº 2013.00071831 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2013 (Parte(s): Dulce Torreão Frota), Processo nº 2013.00083150 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Eugênio Gomes da Silva), Processo nº 2013.00255072 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2013 (Parte(s): Cláudia Carlos Gomes Freitas), Processo nº 2013.00327663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 017 de 2013 (Parte(s): Myrla Barreto Pombo), Processo nº 2013.00334286 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 212 de 2013 (Parte(s): Priscila Daiana Bulhões), Processo nº 2006.00079578 - Cinco volumes principais e doze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC n 1115 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica, Valter da Silva Valoriote, Marcos Antonio Caetano de Souza e Distribuidora de Carnes Viúva Graça Ltda.), Processo nº 2004.001.13655.00 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 (Parte(s): Colônia Juliano Moreira e Abrigo Cristo Redentor), Processo nº 2006.018.14786.00 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Neuza Aparecida Duarte), Processo nº 2009.00149401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 493 de 2008 (Parte(s): Catalina da Silva Alexandre), Processo nº 2010.00144641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Márcio Santiago Baeta), Processo nº 2011.00588753 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 787 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00714233 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Hospital Nossa Senhora da Glória), Processo nº 2011.01458634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Diego Marques Lourenço e 39ª DP da Pavuna), Processo nº 2012.00897162 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Paulo Rocha), Processo nº 2012.01182031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 961 de 2012 (Parte(s): Maria José Guilherme Flor), Processo nº 2012.01537572 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 260 de 2012 (Parte(s): Luiz Fidelis), Processo nº 2012.01545586 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Conceição Maria Lupino), Processo nº 2011.00035751 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2011 (Parte(s): Emerita Vasques Monteiro), Processo nº 2011.00673206 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1808 de 2011 (Parte(s): Manoel Tavares), Processo nº 2011.00894636 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01301744 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cassyna dos Santos Veríssimo), Processo nº 2012.00660248 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2012 (Parte(s): José de Sales Neto), Processo nº 2012.00866519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1222 de 2012 (Parte(s): Iza Maria Pinheiro Martins), Processo nº 2012.00866546 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1218 de 2012 (Parte(s): Leni Nei da Silva e Francisco Gonçalo da Costa), Processo nº 2012.01305231 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1648 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.01386970 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2012 (Parte(s): Maria Alexandrino Medrado de Oliveira), Processo nº 2012.01404258 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1768 de 2012 (Parte(s): Noêmia dos Santos Mello), Processo nº 2012.01455493 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1848 de 2012 (Parte(s): Mariana Francisca da Silva de Souza), Processo nº 2012.01556089 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1941 de 2012 (Parte(s): Delso Braga), Processo nº 2012.01599908 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 (Parte(s): Leonel da Costa Abrantes e Centro Médico de Saúde Marcolino Candau), Processo nº 2012.01603069 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 706 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2013.00254000 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2013 (Parte(s): Ruth Lima de Freitas), Processo nº 2013.00356479 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior (Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra); g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2011.01156506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 364 de 2011 (Parte(s): Jerônimo Cordeiro Brasil), Processo nº 2012.00301959 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de 2012 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2012.00555475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Sancier), Processo nº 2012.00781781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual desmatamento na Avenida Portugal, nº 166, Maria Paula - Niterói), Processo nº 2012.00814077 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Dias da Cruz), Processo nº 2012.01238148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 128 de 2012 (Parte(s): Luana Procópio Soares), Processo nº 2012.01319418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Edmo Lidonio Pereira), Processo nº 2013.00014226 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 (Parte(s): LIGHT - Serviço de Eletricidade S/A), Processo nº 2013.00021308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 (Parte(s): Sergio Louzada), Processo nº 2010.00056120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1265 de 2010 (Parte(s): INEA e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Processo nº 2010.00424837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Fazenda Pinheiro no Município de Porciúncula), Processo nº 2010.00563917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): MRA Centro Médico), Processo nº 2010.00924471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 051 de 2010 (Parte(s): Arinete Araujo da Silva), Processo nº 2010.01021865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 033 de 2010 (Parte(s): Viviane Ferreira Mendes), Processo nº 2011.00268358 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Luciana Gonçalves Cavalcante), Processo nº 2011.00503926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2011 (Parte(s): Ruth Borralho Pereira), Processo nº 2011.00803456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Maria Auxiliadora Xavoer), Processo nº 2011.01368759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 564 de 2012 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2012.00120497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Sonia Regina Correia), Processo nº 2012.00921824 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2012 (Parte(s): Rádio Difusora Vale do Itabapoana), Processo nº 2012.01207526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 732 de 2012 (Assunto: possível cumulação indevida de cargos públicos), Processo nº 2013.00002203 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Malvina André), Processo nº 2006.00151845 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2006 (Parte(s): Fernando da Silva), Processo nº 2007.00254250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1069 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Alberto Oliveira), Processo nº 2008.00202451 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8947 de 2008 - (Parte(s):Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00909152 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Cleydiane Paiva de Marins), Processo nº 2011.00002999 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2012 (Parte(s): Empresa Alliance Empreendimentos e Consultoria e SuperGasBrás - Luiz e Lucas), Processo nº 2011.00039367 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Francisca Rosa Rangel), Processo nº 2011.00460894 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Olinda Victória da Rocha Lima), Processo nº 2011.01157376 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01293506 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1445 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos e www.gocarshop.com.br), Processo nº 2012.00081450 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Operadora Vivo), Processo nº 2012.00404579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2012 (Parte(s): Operadora de cartões American Express), Processo nº 2012.00793990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos Carvalho de Almeida), Processo nº 2007.00254228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1108 de 2007 (Parte(s): Carlos Roberto Silva), Processo nº 2009.00437017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela no Município de Santa Maria), Processo nº 2009.00441198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1546 de 2009 (Parte(s): Ivan Meiga da Silva), Processo nº 2010.00010622 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2009.00184801, nº 2012.00319697 e nº 2012.00229443) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Poder Executivo Municipal de Valença), Processo nº 2010.00539055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1303 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2011.00003965 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1539 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes), Processo nº 2011.00143174 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Nadir Klen Jordão), Processo nº 2011.00363856 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2012 (Parte(s): Nazareth Rocha de Magalhães Barros), Processo nº 2011.00501361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 221 de 2012 (Parte(s): Shirley de Carvalho), Processo nº 2011.00645560 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Franciana dos Reis Gabriel), Processo nº 2011.00808907 -(recurso nº 2013.00307973) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Município de Maricá), Processo nº 2012.00199377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2012 (Assunto: apurar irregularidade no pagamento da fatura de energia elétrica e de água do prédio da Câmara Legislativa pela Prefeitura do Município de Barra do Piraí), Processo nº 2012.01120667 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 219 de 2012 (Assunto: possível cumulação indevida de cargos públicos), Processo nº 2012.01275703 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01444184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2012 (Parte(s): ATAC Ltda.-ME), Processo nº 2007.00254230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2007 (Parte(s): Restaurante Luigi), Processo nº 2008.00205840 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 9890 de 2008 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2008.00303974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1164 de 2008 (Parte(s): Gilson da Silva Pinto Júnior), Processo nº 2009.00441215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1616 de 2009 (Parte(s): Município de Petrópolis e Angelina Colangelo), Processo nº 2009.00441287 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2009 (Assunto: fiscalizar eleições de candidatos ao Conselho Tutelar), Processo nº 2011.00648714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): ALERJ), Processo nº 2011.01062734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó), Processo nº 2011.01084459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): RJZ Cyrela), Processo nº 2012.00040641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2012 (Assunto: apurar possível despejo de esgoto em córrego e aterro sanitário no bairro Vila Amélia/ Nova Friburgo), Processo nº 2012.00087905 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Milton Firmo de Oliveira), Processo nº 2012.00807314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 252 de 2012 (Parte(s): Zito Geraldo Claudino), Processo nº 2012.00843828 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Antônio Jacó da Silva Filho), Processo nº 2012.01005430 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Antônio Rocha Fernandes), Processo nº 2012.01344721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 383 de 2012 (Parte(s): Yedda Fortes Fernandes), Processo nº 2012.01417578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 410 de 2012 (Parte(s): Iomar da Silva Gonçalves), Processo nº 2012.01425203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 209857 de 2012 (Parte(s): Academia D. João VI), Processo nº 2012.01594070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 4448 de 2012 (Parte(s): Polícia Rodoviária Estadual do Rio de Janeiro), Processo nº 2013.00000681 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2013 (Assunto: possível irregularidade no fornecimento de água no bairro Independência-Mendes), Processo nº 2013.00066588 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 (Parte(s): Roseli Augusta Magalhães da S. Vasconcelos), Processo nº 2008.00192711 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 434 de 2008 (Parte(s): ANP e COMTROL - Comércio de Transporte de Óleo S/A), Processo nº 2011.00447420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Edifício Garagem São Vicente de Paulo), Processo nº 2011.00661572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Carlos Alencar Freitas Ramos), Processo nº 2012.00895421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2012 (Parte(s): Barco Lotérica), Processo nº 2012.00956065 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2012 (Parte(s): Islande Leal Santos e CEDAE), Processo nº 2012.01271111 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Laura Sildete Linhares Lourenço), Processo nº 2012.01362976 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Luciana Rocha da Silva), Processo nº 2012.01519218 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leny Nunes de Souza), Processo nº 2012.01544690 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 (Parte(s): Merimar Tanis Santiago), Processo nº 2012.01550745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 121929 de 2012 (Parte(s): Marileni Correa Volotão), Processo nº 2013.00227597 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2013 (Parte(s): Dalvino Francisco Pereira), Processo nº 2008.00214486 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Helio Siqueira Mota), Processo nº 2009.00438098 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Francilene Cruz da Silva), Processo nº 2010.00406353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2011.00017382 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Ana Lucia Alves da Silva), Processo nº 2011.00790086 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00893480 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 366 de 2012 (Parte(s): Luiza Maria Francisco), Processo nº 2011.01062019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2011.01416104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Janaína de Souza Rosa), Processo nº 2011.01462586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2012.00116479 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria Helena da Silva), Processo nº 2012.00192533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de funcionamento de creche clandestina, mantida por uma senhora de nome Nazaré, com aproximadamente quinze crianças.), Processo nº 2012.00659712 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00332624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00789027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Ana Carolina Lança Dutra), Processo nº 2012.00887428 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2012 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa consistente na distribuição de laptops para alunos de escolas municipais de Niterói), Processo nº 2012.00889508 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 102748 (D100) (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00936825 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2006 (Parte(s): Maternidade Mariana Bulhões), Processo nº 2011.00741219 - Um volume principal e um apenso nº 2004.00000035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível abandono de imóvel situado na Rua Mario Viana - Niterói no qual estaria sendo despejado lixo e entulhos), Processo nº 2011.00820770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 835 de 2011 (Parte(s): Hospital Casa de Saúde e Maternidade Joari), Processo nº 2011.00877334 - Um volume principal, anexo I com quatro volumes e anexo II - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Clínica Casa da Mulher Ltda.), Processo nº 2011.01084085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 138 de 2012 (Parte(s): Projeto Minha Casa Minha Vida e Município de Maricá), Processo nº 2011.01375514 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1451 de 2011 (Parte(s): Itaucard), Processo nº 2012.00816176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 556 de 2012 (Parte(s): Philips do Brasil Ltda.), Processo nº 2012.01085095 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de 2012 (Parte(s): Nadia Maria Aparecida Wojcikiewicz), Processo nº 2012.01438096 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1811 de 2012 (Parte(s): Yvonne Ferreira Soares), Processo nº 2008.00070264 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Maria Augusta Oliveira), Processo nº 2008.00211373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7361 de 2008 (Assunto: possível má conservação de edificação localizada na Rua Resende/RJ), Processo nº 2009.00130669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 369 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2011.00509585 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.01341443 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2984 de 2011 (Parte(s): Wilma Barros Gondim), Processo nº 2012.00127685 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2012 (Parte(s): Edina Soares Bento Ferreira), Processo nº 2012.00140516 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Debora Cristina Machado Alves), Processo nº 2012.00888309 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 610 de 2012 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF), Processo nº 2005.00000097 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2010.01009939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de eventual falta de drenagem e canalização irregular do Rio João Mendes na Região Oceânica de Niterói), Processo nº 2007.00153529 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 262 de 2007 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades urbanísticas da obra e do comércio, bem como, improbidade administrativa dos agentes públicos responsáveis pela fiscalização do imóvel situado em Piratininga, Niterói), Processo nº 2010.01007479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2011 (Parte(s): Rosilane Baier da Silva de Lima), Processo nº 2011.00553540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Apurar notícia de eventual lançamento de lixo flutuante na Lagoa e Itaipu e praias de Itaipu e Camboinhas na Região Oceânica de Niterói), Processo nº 2011.01067115 - Um volume e apensos Processos nº 2011.01067089 e 2011.01082629, 2011.01067121 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 430 de 2012 (Parte(s): Mônica Maria de Jesus dos Santos), Processo nº 2011.01158422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual poluição hídrica causada por língua negra na Praia de Icaraí, em frente ao Clube de Regatas - Niterói), Processo nº 2012.00461302 - Um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2012.00461785 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Clube de Regatas Icaraí), Processo nº 2012.00652170 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00478633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de eventual comércio ilegal de ambulantes em frente à Universidade Salgado de Oliveira, Centro , Niterói), Processo nº 2006.00084330 - Um volume principal e um apenso nº 2006.001.52832.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4545 de 2006 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.01137939 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2012.00121350 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível evolução patrimonial ilícita de funcionária do PRODERJ ao DEGASE), Processo nº 2012.00145481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2012 (Parte(s): Hewlett-Packard Development Company), Processo nº 2012.00579917 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00297954 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 972 de 2012 (Parte(s): Petrucina Antonia Torres), Processo nº 2012.00981083 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sergio da Costa), Processo nº 2012.01050516 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 (Parte(s): LOTERJ), Processo nº 2012.01106949 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Bar do Mineiro), Processo nº 2012.01193825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7262 de 2012 (Assunto: possível uso indevido de botijões de gás no imóvel situado na Rua Miguel Ângelo - Cachambi), Processo nº 2012.01209171 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina de Souza), Processo nº 2012.01305674 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: possível cumulação ilícita de perito legista do IML), Processo nº 2012.01603159 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2012 (Parte(s): Aline dos Santos Silva), Processo nº 2008.00192695 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Engenhoca LTDA), Processo nº 2009.00010794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Kátia da Motta Pinheiro e Banco Itaú S/A), Processo nº 2010.00923240 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 871 de 2010 (Parte(s): Clínica Espaço HP Estética), Processo nº 2011.00795448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2011 (Parte(s): Sebastião Carlos de Castro), Processo nº 2011.00971016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.01156985 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Michelle de Mello Hilário), Processo nº 2012.00295342 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 395 de 2008 (Parte(s): Ana Cláudia de Jesus da Silva), Processo nº 2012.00835886 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2012 (Parte(s): Santana Aparecida Gonçalves Mattos), Processo nº 2012.01042736 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01077818 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01181794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 262 de 2012 (Parte(s): Monara Loyola de Carvalho), Processo nº 2012.01294696 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 171 de 2012 (Parte(s): \"Bar Inferninho\"), Processo nº 2010.00728919 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Bianca Lopes Martins), Processo nº 2010.00783137 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Nilópolis e Centro Social Associação Brasileira de Integração e Cidadania), Processo nº 2010.00799915 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 722 de 2012 (Assunto: apurar funcionamento de suposto orfanato que seria subsidiado por policiais militares do RJ), Processo nº 2010.00995452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim), Processo nº 2011.00353331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Cesbra Química S.A.), Processo nº 2011.00670147 - Um volume principal e quatro anexos I, II, III e IV - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2012 (Assunto: possível esquema fraudulento do dinheiro público para construção da Câmara Municipal de Aperibé), Processo nº 2012.00638534 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579 de 2012 (Parte(s): Creche Comunitária Coelhinho Travesso), Processo nº 2012.00777438 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Hélio Pellegrino), Processo nº 2004.00072272 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2004 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00535136 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): APAE Cordeiro), Processo nº 2011.00199151 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes), Processo nº 2012.01059082 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 788 de 2012 (Parte(s): Expresso Pégaso), Processo nº 2006.00081032 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Djalma José Pinheiro e Luiz Cesar Peixoto), Processo nº 2006.00151733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 621 de 2006 (Parte(s): Manoel Jorge Rodrigues Ferreira), Processo nº 2008.00192650 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 228 de 2008 (Parte(s): Celso de Andrade Loureiro e Microlink Internet), Processo nº 2010.00755466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Alves de Azevedo Monteiro Jardim), Processo nº 2010.01009866 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Márcia José da Silva), Processo nº 2011.00809122 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Cintia dos Reis Pereira), Processo nº 2012.00763207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 093 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Guerad), Processo nº 2012.01007889 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 169 de 2012 (Parte(s): Juliana Cordeiro da Silva), Processo nº 2012.01306422 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de 2012 (Parte(s): Cléia dos Santos Costa), Processo nº 2012.01386000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 272 de 2012 (Parte(s): Carina Lopes Ferreira), Processo nº 2012.01415836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Luciana de Araujo Ribeiro), Processo nº 2012.01431105 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1824 de 2012 (Parte(s): Lêda da Silva), Processo nº 2012.01436889 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Lacourt Moreira), Processo nº 2012.01584652 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital de Emergência Sergio Gregori), Processo nº 2012.01589856 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00141989 e nº 2013.00225174 c/ pasta anexa) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2006.00081558 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2006 (Parte(s): Oi TNL PCS S.A.), Processo nº 2009.00189150 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2011.00645308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 317 de 2011 (Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda.), Processo nº 2011.00673637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 342 de 2011 (Parte(s): Unimed-Rio e Qualicorp Administradora de Benefício), Processo nº 2011.01412971 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Lucimara da Cunha Passos), Processo nº 2011.01436828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 427 de 2011 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2012.00554851 - Um volume principal, um anexo e um apenso nº 2012.01141334 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 195 de 2013 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00719210 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84191 de 2012 (Parte(s): Adna Priscila da Silva), Processo nº 2012.00990549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2012 (Parte(s): SPE Del Ouro Planejamento e desenvolvimento Imobiliário Ltda.), Processo nº 2012.01211807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 170 de 2012 (Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira), Processo nº 2012.01280168 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 184 de 2012 (Parte(s): Drogaria Pacheco), Processo nº 2009.00078093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Julia Fernandes Barbosa), Processo nº 2010.00121881 - Dois processos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé e EMOPI (Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação), Processo nº 2010.00222293 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): João Ferreira Gomes), Processo nº 2010.00255079 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Joel Gomes da Silva), Processo nº 2010.00309722 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2010 (Parte(s): Arlindo José dos Santos e Souza), Processo nº 2010.00709173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada por aparelho de ar-condicionado externo pela Loja Richard's), Processo nº 2010.00840036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 757 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores Amigos do Chibante - AMCH), Processo nº 2011.00176222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Guilherme da Costa), Processo nº 2011.00347921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Maria José de Aguiar Lima), Processo nº 2011.01259494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 421 de 2011 (Parte(s): Hospital Clínica Alameda), Processo nº 2012.01432285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 414 de 2012 (Parte(s): Elvira Américo de Lima), Processo nº 2012.01578921 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 (Parte(s): Mercado de Artes de Maricá), Processo nº 2013.00057751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2013 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2013.00112347 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Rep nº 220895 (Ouvidoria do MP) (Parte(s): Gustavo Barbosa Lima), Processo nº 2009.00321056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12269 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do RJ), Processo nº 2009.00323100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12852 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00276428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15619 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00308985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15659 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00315415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14530 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00315917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14641 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00316755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14794 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00568292 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00401783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15866 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2011.00144123 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): AMBRA), Processo nº 2011.00148085 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): TIM), Processo nº 2011.00738184 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 707 de 2011 (Parte(s): Leila Márcia Ferreira da Silva Guimarães de Souza), Processo nº 2011.01082864 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01128442 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2011 (Parte(s): NEXTEL), Processo nº 2011.01388794 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1261 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.), Processo nº 2012.00166937 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2012.00637600 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 423 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.00650823 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2012 (Parte(s): site www.ingressomais.com.br), Processo nº 2012.01146348 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 885 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.01401109 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1094 de 2012 (Parte(s): Itaú Personalité), Processo nº 2008.00187802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 853 de 2009 (Parte(s): Alessandra Coelho Costa), Processo nº 2009.00167014 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Leonardo Lima de Oliveira e outros), Processo nº 2009.00195540 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2009 de 2009 (Parte(s): Adriana de Souza Alves), Processo nº 2010.00435595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2209 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Carlos Martins), Processo nº 2011.00290602 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2673 de 2012 (Parte(s): Valéria Fernanda Santos da Silva), Processo nº 2011.00642343 - Um volume e apenso Processo nº 2011.01252531 e 2012.00623571 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2174 de 2010 (Parte(s): Leonardo Henrique de Aragão), Processo nº 2011.00841490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2119 de 2010 (Parte(s): Simone Vieira), Processo nº 2011.00880481 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1989 de 2009 (Parte(s): Vanderléa de Salles Silva), Processo nº 2011.00967463 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2596 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Lemos), Processo nº 2011.00969102 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): Expresso Mangaratiba LTDA), Processo nº 2011.00978652 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 207 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01026496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 376 de 2007 (Parte(s): Luiza Helena Simão), Processo nº 2011.01355525 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2787 de 2012 (Parte(s): Andressa da Silva Domingues), Processo nº 2012.00748223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2012 (Parte(s): Marcos José Quintella Pires e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2012.00920671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Intellectus LTDA), Processo nº 2012.01140007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2012 (Parte(s): Talita Campos Portella e Consórcio Santa Cruz de Transportes), Processo nº 2007.00156946 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Projeto Aluno Residente), Processo nº 2007.00157334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2000 (Parte(s): Prolagos), Processo nº 2008.00224011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2009.00182329 - Dois volumes principais e um apenso nº 2009.00336023 com dois volumes - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Processo nº 2010.01124595 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Maria das Neves Aguiar Silva), Processo nº 2011.00454055 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar do Município de Cordeiro), Processo nº 2012.00587264 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar do Município de Cordeiro), Processo nº 2008.00151237 - Dois volumes e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 205 de 2008 (antigo IC nº 118 de 2008) (Parte(s): COQUEPAR - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S/A), Processo nº 2009.00004473 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Ana Maria de Los Dolores Martins), Processo nº 2010.00817482 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2280 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Silva), Processo nº 2011.01405495 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3093 de 2011 (Parte(s): Carmen Garritano), Processo nº 2012.01538854 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1923 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva e João Ferreira), Processo nº 2008.00205089 - Um volume principal e um anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9154 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Santa Maria), Processo nº 2009.00077923 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Eunice Conceição), Processo nº 2009.00326865 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13999 de 2009 (Parte(s): A3M Eventos Ltda.), Processo nº 2009.00334591 -Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 382 de 2012 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2006.00080884 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00008840 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 098 de 2006 (Parte(s): Cirene de Carvalho Baes), Processo nº 2008.00218624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Pedro Seabra Gomes da Silva), Processo nº 2010.00506219 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Arléia Gusmão Barbosa), Processo nº 2010.00909197 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 537 de 2010 (Parte(s): Andreza dos Santos), Processo nº 2011.00745950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Município de Mangaratiba), Processo nº 2011.00747047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 099 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paraty), Processo nº 2011.01102245 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 036 de 2012 (Parte(s): Josiele Araújo da Silva), Processo nº 2011.01184547 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Lourenço da Silva), Processo nº 2012.00127915 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Noemia da Conceição Santos), Processo nº 2012.00673152 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Aldineia dos Santos), Processo nº 2012.01058912 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Maura Santana Vidal), Processo nº 2012.01086142 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Maria Eliza da Rocha Cypriano), Processo nº 2012.01224713 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Bertholdo José Vieira), Processo nº 2012.01237331 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Ana Denise Barreto Nascimento), Processo nº 2013.00022365 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2013 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2013.00255049 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Darcy Ricardo dos Santos), Processo nº 2005.00024218 -três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2005 (Assunto: Apurar a emissão de notas fiscais \"fantasmas\" no intuito de possibilitar desvios de verbas no Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00114147 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas faltas injustificadas e reiteradas de policiais militares, como testemunhas, às audiências nas Varas Criminais de Nova Iguaçu), Processo nº 2012.00477661 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01213424 - Recurso Processo nº 2012.01550516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - Rep s/nº de 2012 (Parte(s) Mario Base Barletta), Processo nº 2012.00887963 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Renan Luiz Gomes Monteiro), Processo nº 2012.00889630 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2013.00274901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Mário Fernando Campos Trompowsky Livramento e NET RIO), Processo nº 2005.00069884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 650 de 2005 (Parte(s): Amarildo de Araújo Castro), Processo nº 2007.00154012 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2008.00215382 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2008.00305659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 171 de 2012 (antigo IC nº 852 de 2008) (Parte(s): Polwax Indústria Química Ltda.), Processo nº 2009.00439953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 697 de 2012 (antigo IC nº 1464 de 2009) (Assunto: possível implantação de empreendimento imobiliário sem licenciamento ambiental situado na BR-040, Areal/RJ), Processo nº 2011.00551283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 552 de 2012 (antigo IC nº 194 de 2011) (Parte(s): Fazenda Santo Amaro), Processo nº 2011.01150689 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luciene Lucas Barbosa), Processo nº 2011.01223503 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00397255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 379 de 2011 (Parte(s): Adão Ozana), Processo nº 2011.01277672 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilcelane da Silva), Processo nº 2012.00089829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 736 de 2012 (Assunto: Apurar suposto superfaturamento na contratação de shows para a Exposição de Aparecida - 3º Distrito do Município de Sapucaia), Processo nº 2012.01036025 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01049413 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Vanuza Santos Pereira), Processo nº 2012.01086118 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00377159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2012 (Parte(s): Sebastião Gonçalves), Processo nº 2012.01375534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 088 de 2012 (Assunto: suposta contratação de pessoas para trabalharem na creche situada em Dona Mariana - Sumidouro), Processo nº 2002.00003401 - quatro volumes principais, quatro apensos Processos nº 2010.00658962 com um anexo, 2011.00099572, 2011.00346378, 2011.00333142,três anexos,apenso Processo nº 2007.00134558 com um anexo, apenso Processo nº 2006.001.38886.00 com um anexo, treze anexos do principal - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2002 (Parte(s): Mario Justino Junior e DETRAN/RJ), Processo nº 2001.00001362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 228 de 2001 (Assunto: possível existência de tanques de combustível enterrados às margens da Rodovia do Açúcar - Campos dos Goytacazes), Processo nº 2008.00209641 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4402 de 2008 (Parte(s): Esporte Clube Maxwell), Processo nº 2009.00324547 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 198 de 2009 - (Assunto: Apurar desaparecimento de arma de fogo e munição do setor de perícia criminal da 134ª DP - Campos), Processo nº 2009.00436970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 201 de 2012 (antigo IC nº 923 de 2009) (Parte(s): Município de Sapucaia), Processo nº 2010.00414668 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Casa do Amparo e Proteção ao Idoso e Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 (Parte(s): Prefeitura do RJ e Construtora Santa Isabel), Processo nº 2011.00273265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 519 de 2012 (antigo PP nº 1540 de 2011) (Assunto: possível morosidade na instalação de torre de transmissão de sinal de TV aberta na Rua Alberto Torres, Paraíba do Sul - RJ), Processo nº 2011.00477014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): propriedade rural pertencente ao Sr. Jair Francisco Machado), Processo nº 2011.01346467 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5864 de 2011 (Parte(s): Daniel de Almeida de Oliveira), Processo nº 2012.00843803 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2012 (Parte(s): José Antônio Martins de Oliveira Itapary), Processo nº 2010.00327165 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Rita Florêncio de Souza), Processo nº 2010.00808923 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Rosa Chagas Gonçalves), Processo nº 2011.00275320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1541 de 2011 (Assunto: Escala de folga dos bombeiros militares reduzida em função das chuvas), Processo nº 2011.00337471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 087 de 2011 (Parte(s): Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti), Processo nº 2011.00748218 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2011.01184250 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Márcia Regina Jerônimo Santos), Processo nº 2011.01211380 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Pedro Severino Gonçalves), Processo nº 2012.01367849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 182260 (DD) (Parte(s): Luiz Otávio da Silva Gonçalves e Andréia Pires), Processo nº 2012.01498858 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva Souza de Assis), Processo nº 2013.00005714 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2012 (Parte(s): Carolina Sá Barreto Teixeira); g. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00546221 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais (Parte(s): Sub PGJ de Atribuição Originária Institucional e Judicial) e Apenso nº 2012.00610429), Processo nº 2002.00002314 - Oito volumes principais, anexo I - relatório técnico com três volumes, anexo - representações com três volumes e dezessete apensos (nº 2009.00323063, nº 2006.0001.38954.00, nº 2007.00165557, nº 2007.00163869, nº 2008.00207890, nº 2009.00325228, nº 2009.00325110, nº 2010.00659709, nº 2009.00317638, nº 2008.00067874, nº 2010.00315412, nº 2009.00325594, nº 2008.00211919, nº 2008.00206249, nº 2009.00319828, nº 2008.00208288, nº 2008.00211148 com dois volumes) - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2002 (Parte(s): IASERJ), Processo nº 2007.00153527 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Parte(s): empresa Estação Charitas Bar e Clube), Processo nº 2009.00038987 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2011 (Assunto: Supostos atos de improbidade administrativa praticada pelos Procuradores do Município de Niterói consistentes em fraudes processuais), Processo nº 2009.00083887 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 265 de 2009 (Parte(s): Hospital São Sebastião), Processo nº 2010.01004224 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Luiza Valéria de Oliveira), Processo nº 2010.00508187 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 173 de 2012 (Parte(s): Denise Aparecida dos Santos), Processo nº 2010.00984862 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Bernardo Santos Honório Marques), Processo nº 2011.00858235 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 215 de 2012 (Parte(s): Priscila da Costa Alves), Processo nº 2011.00893491 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01045342 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 163 de 2012 (Parte(s): Herlon Charles da Silva Lima), Processo nº 2011.01455003 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3196 de 2011 (Parte(s): Eva Elvira Maia Machado e Bernardo Luis Machado de Oliveira), Processo nº 2011.00221757 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marília Barbosa do Nascimento), Processo nº 2012.00623495 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 327 de 2012 (Parte(s): Eliana Firmino Carreiro), Processo nº 2012.00714863 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 323 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00714953 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 328 de 2012 (Parte(s): José Paulo Silvestre), Processo nº 2012.00844886 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valéria Félix Soares), Processo nº 2012.01049725 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01232595 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Angelita das Dores Pereira Lopes), Processo nº 2012.00844071 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lazir da Silva Charles), Processo nº 2000.00000086 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2000 (Parte(s): Horto de Maricá), Processo nº 2007.00060488 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2007 (Parte(s): Keli Cristina Ferreira da Silva), Processo nº 2007.00153316 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: apurar necessidade de prévia elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança -EIV para aprovação de empreendimentos imobiliários em Santa Rosa, Niterói), Processo nº 2011.00280620 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Ribeiro da Silva), Processo nº 2011.00513359 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 143 de 2011 (Assunto: Notícia de que os adolescentes internados na comunidade para dependentes químicos, Kairós, não recebiam o devido tratamento, apenas palestras com pastores), Processo nº 2011.00845175 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): \"Bar Beira Linha\"), Processo nº 2011.01269027 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fábio Dias da Rosa), Processo nº 2011.01355418 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Santana Luz), Processo nº 2012.00138786 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Sakurá), Processo nº 2012.00313291 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fabiana de Queiroz Faria), Processo nº 2012.00755412 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Dutra), Processo nº 2012.00755470 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): \"Bar do Baiano\"), Processo nº 2012.01078787 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nelson Azulai), Processo nº 2012.01258292 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jussara Rocha da Silva e outros), Processo nº 2012.01563889 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº 2012 (Parte(s): Carla Maria Carreiro Motta), Processo nº 2009.00090202 - Dois volumes principais, um apenso nº 2010.00083066 e anexo I com oito volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2010 (Parte(s): ONG Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS e Instituto Vital Brazil), Processo nº 2007.00239902 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): CMDCA de Cambuci), Processo nº 2010.00316746 - Um volume principal, quatro apensos (nº 2010.00715695, nº 2010.00742388, nº 2012.00224877 e nº 2012.00367313) e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14791 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.00029335 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2903 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda.), Processo nº 2011.01451148 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2012 (Parte(s): Vera Dione Junqueira), Processo nº 2012.00006915 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Shopping Via Brasil), Processo nº 2012.00418977 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2012 (Assunto: idosa em situação de risco), Processo nº 2012.00553334 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde Affonso Mac Dowell), Processo nº 2012.00623639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2012 (Parte(s): Jandira de Oliveira de Pinto Nascimento), Processo nº 2012.00698261 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1018 de 2012 (Parte(s): José de Castro), Processo nº 2012.00996607 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2012 (Parte(s): Geralda Maria de Oliveira), Processo nº 2012.00998344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1366 de 2012 (Parte(s): Aguinaldo Nóbrega de Barros), Processo nº 2012.01084214 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2012 (Parte(s): Orlandino de Almeida Santos e Maria Gomes Santos), Processo nº 2012.01250578 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1597 de 2012 (Parte(s): Edith da Silva), Processo nº 2005.00009095 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2005 (Parte(s): Rosiane Mariana da S. Pamplona), Processo nº 2008.00085027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2008 (Assunto: Apurar suposta realização de obra irregular em razão de \"tombamento parcial pelo Município de Cabo Frio\"), Processo nº 2009.00332637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00605912 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosimarie Ferreira Gonçalves), Processo nº 2010.00909027 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ariane Pereira Lisboa), Processo nº 2011.00157600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Bar do MEM (antigo Bar Cristo Reina), Processo nº 2011.00176450 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renata da Silva de Souza), Processo nº 2011.00195612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Duque de Caxias), Processo nº 2011.00260450 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1320 de 2009 (Parte(s): Maristela Maria Fagundes), Processo nº 2011.00485437 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 278 de 2011 (Parte (s): Cláudia Ildefonso da Conceição), Processo nº 2011.00633823 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00838216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 277 de 2012 (Parte(s): Cláudia da Silva), Processo nº 2011.00844411 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Laiza Lima Garcia), Processo nº 2011.01113411 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01128261 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Eduarda de Souza de Oliveira), Processo nº 2012.00128908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Matilde Guilhermina de Alexandre), Processo nº 2012.00159831 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andrea Franklin Moreira), Processo nº 2012.00187840 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Wallace Roberto Moura), Processo nº 2012.00224577 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00395920 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 228 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00756276 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1691 de 2011 (Parte(s): Severino Luiz dos Santos), Processo nº 2012.00771114 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 (Parte(s): Irene Bermudo Moura), Processo nº 2012.00874198 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00755118 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 e 554 de 2012 (Parte(s): Aroldo Carvalho da Silva), Processo nº 2012.01483091 - 1ª Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - NF nº 080 de 2012 (Parte(s): Deise Cristina Leonardo), Processo nº 2012.01570499 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2010 (Assunto: Notícia de que muitos alunos inseridos na rede pública de ensino possuíam irmãos fora da escola, especialmente em idade de creche e pré-escola), Processo nº 2009.00058449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2199 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Escrava Anastácia), Processo nº 2009.00279858 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2012 (Parte(s): Enedina de Oliveira), Processo nº 2009.00441124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1542 de 2009 (Parte(s): Associação de moradores do Condomínio Varandas do Quitandinha), Processo nº 2009.00441142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1599 de 2009 (Parte(s): E. Fidelis Bar e Restaurante ME.), Processo nº 2010.00769934 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2848 de 2010 (Parte(s): Premio Comércio de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda.-EPP e ALRI Organizações e Cobrança Ltda.), Processo nº 2011.01419093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 413 de 2012 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2012.00843786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de2012 (Parte(s): Elaine Amaral Tosta), Processo nº 2012.01113140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Esporte Clube Correas), Processo nº 2008.00159216 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Cordeiro), Processo nº 2009.00050983 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00508689 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Feira de São Cristóvão), Processo nº 2009.00439892 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PG nº 006 de 2009 (Parte(s): Rosiméri Mirian Vitoria Charles), Processo nº 2011.00649656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 416 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Irineu Marinho), Processo nº 2011.00901057 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01291452 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2011 (Parte(s): Olnor Leandro da Costa), Processo nº 2011.01077519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2011.01370027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 430 de 2011 (Parte(s): Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Processo nº 2012.00000377 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): E.E.E.S. Deborah Mendes de Moraes), Processo nº 2012.00271334 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Felipe Barros da Silva), Processo nº 2012.00308461 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Faria Wanderley), Processo nº 2012.00340153 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2012 (Parte(s): Plácida Gondin Diniz e Antonieta Diniz Pereira), Processo nº 2012.00799714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2012 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2012.01020908 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos Centim), Processo nº 2013.00087844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº (Parte(s): SEPLAG), Processo nº 2010.00626832 -onze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 160 de 2010 (Assunto: Apurar os casos de acumulação indevida de cargo ou função pública no Município de Tanguá), Processo nº 2008.00099035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Supermercado Pão de Açúcar (antigo Sendas), Processo nº 2008.00223999 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Escolas Municipais Alberto Rangel e Leila Barcelos), Processo nº 2009.00318264 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11370 de 2009 (Parte(s): Marcia Chame e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00322849 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Lidiane Aparecida Neves), Processo nº 2011.00214024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio PENSI II), Processo nº 2011.00275943 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001-A de 2011 (Parte(s): Jaqueline Ramos de Souza Torres), Processo nº 2011.00852568 - Um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01150783 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2011 (Assunto: Apurar e combater a evasão escolar do Município de Aperibé), Processo nº 2012.00320474 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 514 de 2012 (Parte(s): Escola Alemã Corcovado), Processo nº 2008.00187382 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Condomínio \"Vila Mandina\"), Processo nº 2010.00005663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Drogaria Nacional e Drogaria do Povo), Processo nº 2011.00410834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia Regina Dantas de Jesus), Processo nº 2011.00447371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2011 (Assunto: Apurar a interrupção na prestação de serviço de abastecimento de água no bairro Varginha, Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.01019208 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2011 (Assunto: Apurar as notícias de suposto risco geológico no aterro sanitário do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00041128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Instituição Casa dos Pobres - São Vicente de Paulo), Processo nº 2012.00082096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 003 de 2012 (Parte(s): Marcos Antonio de Cerqueira Soltero), Processo nº 2012.00719721 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00762271 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): Creche localizada na Igreja Sagrado Coração), Processo nº 2012.00927402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2012 (Parte(s): Friburgo Auto Ônibus - FAOL), Processo nº 2005.00001468 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2005 (Assunto: Notícia da supressão de vegetação nativa e sem o competente licenciamento dos órgãos municipais e ambientais), Processo nº 2010.00784011 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Maicon Wellington Coelho dos Santos), Processo nº 2011.00306947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar a inexistência de acessibilidade aos portadores de deficiência física ao auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00785405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Capitão Fuzileiro Naval Eduardo Gomes de Oliveira), Processo nº 2011.01192992 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Jorge Caetano de Almeida Santos), Processo nº 2012.00157711 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2012 (Parte(s): Diogo Bussinger Cardinot), Processo nº 2012.00199351 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2012 (Parte(s): Maria Dalva Viana), Processo nº 2012.00285718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Janete Jane Barta da Silva), Processo nº 2012.00721646 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1243 de 2012 (Assunto: Apurar irregularidades concernentes à compra de ingressos para idosos pela internet para assistir espetáculos no Teatro João Caetano), Processo nº 2012.00974614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1492 de 2012 (Parte(s): João Lopes), Processo nº 2012.01113991 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1732 de 2012 (Parte(s): Marylda Helena de Baere), Processo nº 2012.01147038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2012 (Parte(s): Roberto Augusto dos Santos), Processo nº 2012.01436890 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1804 de 2012 (Parte(s): Maria Pereira da Silva), Processo nº 2013.00167867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Renato Tristão Machado Junior), Processo nº 2002.00000022 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2002 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00059768 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Godói Major), Processo nº 2010.00970924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Janete da Silva Vieira), Processo nº 2010.01002862 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2012 (Parte(s): Leonardo Sá e Colégio Estadual Rubens Farrula), Processo nº 2011.00519903 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2011 (Parte(s): Maria Piedade Correa), Processo nº 2011.00827521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01057642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01064595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 (Parte(s): Rogério Almeida da Silva), Processo nº 2011.01108655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 102 de 2011 (Parte(s): Patrícia da Costa Rocha), Processo nº 2011.01149441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Aline Correia Vieira), Processo nº 2011.01347315 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 096 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01400088 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3088 de 2011 (Parte(s): Inalda Pereira de Morais), Processo nº 2011.01408764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Ana Kelly Sousa Camelo), Processo nº 2012.00158269 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2012 (Parte(s): Francisco Gonçalves Filho), Processo nº 2012.00367141 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Yago Moreira Silva), Processo nº 2012.00476328 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2012 (Parte(s): Odette Augusto de Souza), Processo nº 2012.00658019 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2012 (Parte(s): Ema Martinez), Processo nº 2012.01274206 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1606 de 2012 (Parte(s): Áurea Gomes), Processo nº 2012.01326123 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1708 de 2012 (Parte(s): Luisa Gonçalvez Hilário), Processo nº 2012.01363827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 122 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01493946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 121 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2005.00002129 -Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2006.00082432 -Três volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00362482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15689 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2011.01449884 - Um volume principal e um anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Viana), Processo nº 2011.01463492 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2011 (Parte(s): Isabel Cristian Lima Pacheco), Processo nº 2013.00255923 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130 de 2013 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2013.00258621 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Duarte da Silva), Processo nº 2006.00104032 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00107763 - Um volume principal e três apensos (nº 2009.00295537, nº 2010.00417157 e nº 2011.00037257) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 521 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.00226273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Bianca da Silva Santos), Processo nº 2011.00663525 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01151199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3276 de 2012 (Parte(s): estabelecimento Top Five), Processo nº 2011.00792348 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01332322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 455 de 2012 - (Parte(s): Manuel Ferreira Marques), Processo nº 2011.01006354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3083 de 2011 (Parte(s): Pizzaria Parrini e Bar do Carmelo), Processo nº 2011.01011139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2012 (Parte(s): Paço Municipal), Processo nº 2011.01300885 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2011 (Parte(s): Mário Claudio Ribeiro Costa), Processo nº 2011.01449858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 450 de 2011 (Parte(s): Eliane Souza da Silva), Processo nº 2012.00573035 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Isabela de Jesus Assumpção), Processo nº 2012.00658349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - (Parte(s): Fazenda Atlântica), Processo nº 2012.01112469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 861 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.01122706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3466 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2012.01141789 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00748018 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gerusa Dias Claudino das Chagas), Processo nº 2012.01218164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3530 de 2012 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2012.01329698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 375 de 2012 (Parte(s): Amélia da Conceição Pitta de Jesus), Processo nº 2012.01526736 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 281 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01526745 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 280 de 2012 (Parte(s): Ana Cistina Leivas), Processo nº 2010.00114100 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Prolagos S/A), Processo nº 2010.00184025 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2012.00651003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Carolina Maria Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00529094 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529094 de 2010 (Parte(s): Morse Willbert da Cruz Nobre e outros), Processo nº 2010.01012107 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Cândida do Carmo), Processo nº 2011.00476777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2011 (Assunto: Para fiscalizar o regular funcionamento do III Conselho Tutelar do Município de Duque de Caxias no ano de 2011), Processo nº 2011.01322411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): TCE e Município de Armação dos Búzios e APAE), Processo nº 2009.00106489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2010.00288108 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Grêmio Social Cultural e Carnavalesco Unidos do Cruzeiro), Processo nº 2010.00558347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Tânia Maria Magalhães Mendes e Carlos Alberto José da Cunha), Processo nº 2011.00147952 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2011 (Parte(s): Ibi Card), Processo nº 2011.01151722 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 (Parte(s): Maria Clara Silveira Marques), Processo nº 2011.01309629 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Marlene Bolckau), Processo nº 2011.01426867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1381 de 2011 (Parte(s): Transturismo Rei Ltda.), Processo nº 2011.01464399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2012.00153281 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2012 (Parte(s): Fernando Azevedo Graça), Processo nº 2012.00224171 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2012 (Parte(s): Viação Água Santa), Processo nº 2012.00320775 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Barbosa de Lima), Processo nº 2012.00501524 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: suposta omissão no asfaltamento de ruas na Comunidade Nova Holanda), Processo nº 2012.01189555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Caroline da Silva), Processo nº 2012.01416869 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 245 de 2012 (Parte(s): Geci Correa de Souza), Processo nº 2012.01431632 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Santos Guimarães), Processo nº 2012.01443575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1175 de 2012 (Parte(s): Hospital Casa de Portugal), Processo nº 2012.01603068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 756 de 2012 (Parte(s): Social Ramos Clube), Processo nº 2013.00161410 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Roberto de Jesus), Processo nº 2007.00154606 - quatro volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Sinal Construtora Terrapleno Terraplanagem e Construções LTDA), Processo nº 2009.00313372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 110 de 2009 (Assunto: Apuração de descumprimento à legislação por parte dos administradores do Cemitério de Santo Aleixo no 2º Distrito de Magé (Santo Aleixo), Processo nº 2011.00190196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 418 de 2011 (Parte(s): Djalma Roque de Souza), Processo nº 2011.00313245 - Um volume principal, um apenso nº 2011.00069126 e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CET-RIO e empresas Locanty, Delta e York), Processo nº 2011.00595280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Irene de Jesus Alves da Silva), Processo nº 2012.01329749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 097 de 2012 (Parte(s): Ana Maria de Carvalho Alves), Processo nº 2012.01498754 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00096295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 428 de 2012 (Parte(s): Carmélia Souza de Oliveira), Processo nº 2009.00316841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Município Arraial do Cabo), Processo nº 2010.00219802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Josélio de Sales Lourenço), Processo nº 2010.00732245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00755024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandro Silva da Motta Araújo e Secretaria Municipal de Saúde do RJ), Processo nº 2011.01404754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): DETRAN e Guarda Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2011.01463448 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2011 (Assunto: fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo curador dos interditos), Processo nº 2012.00126527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 783 de 2012 (Parte(s): Zenith Guedes Expedito), Processo nº 2012.00454384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2012.00602294 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Baltazar Ramos dos Reis), Processo nº 2012.00771430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 904 de 2012 (Parte(s): Risoleta da Silva Jesus), Processo nº 2012.00794538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 942 de 2012 (Assunto: ausência de transporte municipal gratuito para tratamento de saúde), Processo nº 2012.00816388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 104 de 2012 (Parte(s): SAAE-VR), Processo nº 2012.00988398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4228 de 2012 (Parte(s): Aline Stutz de Jesus, Fátima Bom Correa, Cláudia Cardoso de Azevedo e Cláudia Zebende Ferreira), Processo nº 2012.01051476 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Dayane de Aguiar Costa), Processo nº 2012.01079073 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PG nº 103 de 2012 (Parte(s): Saima Irene Haivala), Processo nº 2012.01122757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2012 (Parte(s): DRN Utilidades do Lar Ltda.), Processo nº 2012.01443092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 998 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), Processo nº 2012.01591953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Joil Jorge Vidal), Processo nº 2001.00000392 - três volumes e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1794 de 2011 (Assunto: Verificação de eventual violação ao patrimônio ambiental, histórico e cultural ante a veiculação de notícias de degradação do Parque da Cidade, na Gávea), Processo nº 2006.00090071 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3244 de 2006 (Parte(s): \"Bar Tio Sam\"), Processo nº 2010.00556656 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6834 de 2010 (Parte(s): Verificação da necessidade de retirada e correlata importância de formigueiro supostamente encontrado na Praça Maurino Gomes Ferreiro, no Alto da Boa Vista), Processo nº 2010.00786523 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5569 de 2010 (Parte(s): Landhs Ind. E Com. De Artigos de Cutelaria LTDA), Processo nº 2011.00386938 - Um volume principal e três apensos Processos nº 2011.00511221, 2011.00711402 e 2013.00073694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2011 (Parte(s): Lívia Maria de Souza Fonseca e Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2011.01388220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1471 de 2011 (Parte(s): sítio eletrônico expressoclick.com.br), Processo nº 2012.00744897 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7009 de 2012 (Assunto: Apuração de notícia de obra e transposição do Rio Branca Velha, localizado na Estrada do Pau Ferro, Pechincha), Processo nº 2012.01052250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2012 (Parte(s): Alex Rodrigues da Silva e Vila Olímpica Serviço LTDA (Ativo.com), Processo nº 2012.01177902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 964 de 2012 (Parte(s): Marion Lemos e Instituto Analice LTDA), Processo nº 2012.01493646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1171 de 2012 (Parte(s): Universidade Gama Filho), Processo nº 2010.00055416 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Fabrício Lima de Souza e Costa Azul Assessoria e Eventos LTDA), Processo nº 2010.00880160 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 295 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01127795 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Denivalda Siqueira), Processo nº 2011.00827791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias PA nº 208 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01040786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias PA nº 133 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01191191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 713 de 2011 (Parte(s): Antônia Maria da Conceição), Processo nº 2011.01277035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 731 de 2011 (Parte(s): Sebastião Borges), Processo nº 2012.00053536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital e Maternidade Santa Rosa), Processo nº 2012.00460509 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias PA nº 171 de 2011 (Parte(s): Francisca das Chagas Bezerra Rodrigues), Processo nº 2012.00650540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 872 de 2012 (Parte(s): Maria Leal de Carvalho), Processo nº 2012.00750078 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 034 de 2012 (Parte(s): Selmi Brito da Silva Mota), Processo nº 2012.00755284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 899 de 2012 (Parte(s): Manoel Pereira da Silva e Maria da Saúde Silva), Processo nº 2012.01057844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2012 (Parte(s): Adélia Zambone Ferreira e Newton Ferreira), Processo nº 2013.00028374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2013 (Parte(s): Odilce Lima da Silva), Processo nº 2013.00083319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 (Parte(s): Sebastião Alves de Souza), Processo nº 2013.00130152 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 (Parte(s): Isnard Enéas de Souza), Processo nº 2010.00029381 - Três volumes principais e anexo I com três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): CODENI), Processo nº 2012.01107363 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 825 de 2012 (Parte(s): GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo), Processo nº 2005.00002322 - Cinco volumes e anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 286 de 2012 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00754067 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 056 de 2011 (Assunto: possível evolução patrimonial incompatível com cargo de vereador), Processo nº 2011.00815061 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Ideale Offices), Processo nº 2012.00309387 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Jocélia Pedroza Menezes de Souza), Processo nº 2010.00345209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Judith Teodoro dos reis), Processo nº 2011.00116697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Guilherme Rodrigues Pacheco), Processo nº 2011.00190253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 415 de 2011 (Parte(s): Maria Inês de Souza), Processo nº 2011.00548134 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 516 de 2012 (Parte(s): Yvone de Mello de Lima), Processo nº 2012.00074725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Marcelo de Almeida de Assis e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2012.00076596 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Lourival Rodrigues), Processo nº 2012.00159064 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2012 (Assunto: Notícia de não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte de empresas de transportes coletivos no Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00180705 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Lenilda de Barros dos Reis), Processo nº 2012.00180723 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Rafaela de Souza Machado), Processo nº 2012.00182716 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Vanda Mota dos Santos), Processo nº 2012.00271092 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Guedes), Processo nº 2012.00411674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2012 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), Processo nº 2012.00485861 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2012 (Parte(s): Raymunda Genoveva Serejo Marques e Maria do Socorro Serejo), Processo nº 2012.00512426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Isabel Andrade da Silva), Processo nº 2012.00646918 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2012 (Parte(s): Sibelina de Assis Bonsaver), Processo nº 2012.00650714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2012 (Parte(s): Cláudia Maria e Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo), Processo nº 2012.00712327 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Jorge Luiz Pena), Processo nº 2012.01095800 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Tatiana Gandi da Conceição), Processo nº 2012.01552409 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Sirléia Pinheiro Corrêa), Processo nº 2013.00184130 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 (Parte(s): Rosana Lemos Bastos Gomes de Carvalho), Processo nº 2005.00005009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2870 de 2005 (Parte(s): David Borensztajn e Bar do Vinicius - Copacabana), Processo nº 2006.00148537 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2006 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2009.00081478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 767 de 2007 (Parte(s): Coelho Galvão Arquitetura e Engenharia S/C Ltda.), Processo nº 2010.00860089 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Sebastião Macário da Silva), Processo nº 2011.00369831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1411 de 2011 (Parte(s): SERLA), Processo nº 2011.01004742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3080 de 2011 (Parte(s): Rogério Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.00188841 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00579985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 828 de 2012 (Parte(s): Clínica de Doenças Renais - CDR), Processo nº 2012.00191722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 798 de 2012 (Parte(s): Evanise da Costa Soares), Processo nº 2012.00212392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3352 de 2012 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2012.00307589 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Joaquim Santana e Aldenir Pita Gomes), Processo nº 2012.00438732 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Rafael Dias Alonso da Costa), Processo nº 2012.00643681 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº de 048 de 2008 (Parte(s): Fazeni Transportes e Turismo Ltda.), Processo nº 2012.00763381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2012 (Parte(s): Olizete Azeredo de Sousa), Processo nº 2002.00000087 -três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2002 (Assunto: Notícia de eventual queimada e ocupação indevida no cume do Morro das Andorinhas, situado entre as parias de Itaipu e Itacoatiara - Niterói), Processo nº 2008.00200793 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Fabiane de Melo Botelho), Processo nº 2008.00223256 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de falta de vagas na rede pré-escolar no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2009.00191034 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00199418 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1765 de 2009 (Parte(s): Luziele de Castro Ferreira e outra), Processo nº 2009.00433867 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2002 de 2009 (Parte(s): Alessandra Henrique de Oliveira), Processo nº 2011.00038147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Águas de Niterói), Processo nº 2012.00245984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Viação São José), Processo nº 2012.00290897 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 651 de 2008 (Parte(s): Cassiara Meire Riberito), Processo nº 2012.00693433 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2768 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Osires Neves), Processo nº 2012.00771139 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2786 de 2012 (Parte(s): Verailda Batista dos Santos), Processo nº 2012.01035322 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2943 de 2012 (Parte(s): Elaine Tavares Alves), Processo nº 2007.00174436 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Hospital São Sebastião de Varre-Sai), Processo nº 2009.00001950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1903 de 2008 (Parte(s): BPFMA); 1.2 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2013.00341410- Informa a prorrogação do IC nº 003, 004 de 2011 e IC nº 002, 003 de 2012; b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.00486607- Informa a prorrogação de cinquenta e nove procedimentos, referentes aos anos de 2004 e 2011, Processo nº 2013.00310657- Informa a prorrogação de cento e nove procedimentos, referentes aos anos de 1992 e 2011; c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2013.00305448- Informa a prorrogação de quarenta e seis inquéritos civis, referentes ao período de 2005 a 2011; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.00287750- Informa a prorrogação do IC nº 021 de 2009, Processo nº 2013.00321264- Informa a prorrogação de quarenta e dois inquéritos civis, referentes ao período de 2008 a 2011; e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2013.00376443- Informa a prorrogação de treze inquéritos civis, referentes ao período de 2007 a 2011; f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis: Processo nº 2013.00352640- Informa a prorrogação de nove inquéritos civis, referentes ao período de 2009 a 2011, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2013.00321501- Informa a prorrogação de noventa e seis inquéritos civis, referentes ao período de 1999 a 2012; g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói: Processo nº 2013.00279534- Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2010; Processo nº 2013.00268416- Informa a prorrogação de sete inquéritos civis, referentes ao período de 2010 a 2011, Processo nº 2013.00259125- Informa a prorrogação do IC nº 058 de 2010, Processo nº 2013.00260316- Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2010, Processo nº 2013.00260909- Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2010, Processo nº 2013.00261008- Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2010, Processo nº 2013.00287200- Informa a prorrogação do IC nº 028 de 2010, Processo nº 2013.00313948- Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2002, Processo nº 2013.00313984- Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2010, Processo nº 2013.00314026- Informa a prorrogação de sete inquéritos civis, referentes ao período de 2010 a 2011; h. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I: Processo nº 2012.01496018 - Informa a prorrogação de cento e cinqüenta e quatro procedimentos, referentes aos anos de 2003 a 2011; 1.3 - Boletins de Avaliação do CECON XXXII: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2013.00158802 - CECON XXXII - Drª LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158803 - CECON XXXII - Drª KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158804 - CECON XXXII - Drª JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158806 - CECON XXXII - Drª JANAÍNA SILVA RETTICH - Boletim de Avaliação; b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2013.00158786 - CECON XXXII - Dr. RAFAEL CAMARGO NAMORATO - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158788 - CECON XXXII - Drª RACHEL SALLES TOVAR - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158789 - CECON XXXII - Dr. PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158791 - CECON XXXII - Drª PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT - Boletim de Avaliação; c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2013.00158807 - CECON XXXII - Dr. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158809 - CECON XXXII - Drª GABRIELA DA COSTA LOPES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158813 - CECON XXXII - Dr. DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158818 - CECON XXXII - Dr. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO - Boletim de Avaliação; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00158797 - CECON XXXII - Drª MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158798 - CECON XXXII - Dr. MARCELO VIEIRA GONÇALVES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158800 - CECON XXXII - Dr. MARCELO CARVALHO MELO - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158801 - CECON XXXII - Drª LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES - Boletim de Avaliação; e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00158811 - CECON XXXII - Dr FERNANDO RIBEIRO DE ABREU - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158812 - CECON XXXII - Drª FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158816 - CECON XXXII - Drª CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158817 - CECON XXXII - Drª CAROLINA NERY ENNE - Boletim de Avaliação; f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00158820 - CECON XXXII - Dr. BRAÚLIO GREGÓRIO CAMILO SILVA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158821 - CECON XXXII - Drª BÁRBARA PEREIRA VISENTIN - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158823 - CECON XXXII - Drª ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158824 - CECON XXXII - Dr. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA - Boletim de Avaliação; g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00158792 - CECON XXXII - Drª PAULA COIMBRA ALVES - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158793 - CECON XXXII - Drª PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158794 - CECON XXXII - Drª MICHELLE BRUNO RIBEIRO - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158796 - CECON XXXII - Drª MAYRA PINTO GUIMARÃES - Boletim de Avaliação; h. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00158782 - CECON XXXII - Drª. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158783 - CECON XXXII - Dr. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158784 - CECON XXXII - Drª RENATA CHRISTINO COSSATIS - Boletim de Avaliação, Processo nº 2013.00158785 - CECON XXXII - Dr. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO - Boletim de Avaliação. O Presidente inverteu a pauta e passou para o item a seguir da pauta: 3. Assuntos gerais: 3.1 - O Presidente informou que acolheu a postulação apresentada pelos Conselheiros no sentido da nomeação de mais três assessores jurídicos para o Colegiado, além da disponibilização de espaço físico para acomodar esses novos servidores. Informou que também será atendido o pleito de distribuição eletrônica dos processos do Conselho, noticiando que o sistema piloto será apresentado em até 90 dias e que o mesmo, quando concluído, será também utilizado nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva; 3.2 - O Presidente informou que a Promotoria de Justiça de Fundações está vaga há oito anos, fazendo um breve relato sobre os estudos que estão sendo realizados para reestruturação desse órgão de execução. Informou, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público não avalizou a idéia de que a atuação em matéria fundacional pudesse ser realizada por Procuradores de Justiça. Em vista disso, determinou o reexame da matéria, que terá como base a proposta inicial apresentada pelo Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, tendo o referido Conselheiro se colocado à disposição da Administração para ajudar nos trabalhos de atualização da proposta. O Conselheiro Alexandre Viana Schott parabenizou o Presidente pela atuação brilhante em todo o processo, buscando solucionar a questão da Promotoria de Justiça de Fundações. A Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca endossou as palavras proferidas pelo Conselheiro Alexandre Schott e agradeceu pelo atendimento dos pleitos para melhorar as condições de trabalho dos membros do Conselho Superior, que retribuirá com um trabalho mais eficiente para a Instituição. Os demais integrantes endossaram as palavras dos Conselheiros Alexandre Viana Schott e Cristina Medeiros da Fonseca. A seguir, o Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Inicialmente foram julgados os processos adiados da sessão realizada em 18 de abril de 2013 e, na sequência, os processos constantes da pauta: Processo nº 2006.00079662 - três volumes e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1405 de 2008 (Parte(s): Fundação Educacional e Cultura de Nova Iguaçu - FENIG), Processo nº 2006.00080216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2012 (Parte(s): Clínica Médica Reumatologia e Fisioterapia - CLIMERF), Processo nº 2007.00068517 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Fundação Educacional Luiz Reid), Processo nº 2007.00174408 - Seis volumes principais e um apenso nº 2010.00029374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 032 de 2007 (Parte(s): concessionária de serviço público Opala e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2007.00254198 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS), Processo nº 2008.00214516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 055 de 2008 (Parte(s): DETRAN), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de ausência ocasional, Processo nº 2008.00147991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2008 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins), Processo nº 2008.00151273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 063 de 2012 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00178931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 098 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados), Processo nº 2009.00329751 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - PP nº 111 de 2009 da 1ª PJTC de Araruama - (Assunto: Apurar notícia de prática de nepotismo no âmbito da FAETEC, com a nomeação de parentes do Deputado Paulo Melo), Processo nº 2009.00336880 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): PSF de Miracema), Processo nº 2009.00036721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2009 (Parte(s): Carmem Rodrigues Pereira e Heracléa Pereira), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.000416399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 244 de 2012 (Parte(s): Posto Barão de Vassouras), Processo nº 2010.00336089 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): CMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), Processo nº 2010.00732292 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Regina Pinto Torres), Processo nº 2011.00028580 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Alessandro de Lima Campos e Câmara Municipal de Vassouras), Processo nº 2011.00459022 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00814968 - um volume principal e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Previ - Rio), Processo nº 2011.00982458 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Rio Águas), Processo nº 2011.01169492 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº 2011 (Parte(s): Rio Urbe e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00486255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Unidade da Pestalozzi de Duque de Caxias), Processo nº 2011.01464415 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Aurélio Moore), Processo nº 2012.01294432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 105 de 2012 - (Assunto: Apurar a ausência de semáforos na Av. Presidente Roosevelt, no bairro São Francisco, Niterói), Processo nº 2012.00132589 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Averiguar a falta de médico neurologista infantil para atendimento e continuidade de tratamentos no Município de Maricá), Processo nº 2012.00145380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícias de risco de desabamento na rua Costinha nº 188, Cosmos), Processo nº 2012.00285641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Lopes Correa), Processo nº 2012.00285669 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio Celso Siqueira dos Santos), Processo nº 2012.00285729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Júlio Cesar Nunes de Mendonça), Processo nº 2012.00339311 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2012 (Assunto: Necessidade da comprovação do efetivo funcionamento do serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM no Município de Miguel Pereira), Processo nº 2012.00389757 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lourdes Valada de Brito), Processo nº 2012.00389789 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Elder Teixeira Rodrigues), Processo nº 2012.00389790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Joana Darc Ferreira Guimarães), Processo nº 2012.00389803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabete Martins da Rocha), Processo nº 2012.00389859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Heloísa Grifo Correia), Processo nº 2012.00389893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Braz Oliveira Soares), Processo nº 2012.00390026 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Ângelo Marinho Frias Junior), Processo nº 2012.00390034 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Augusto Alves de Oliveira), Processo nº 2012.00390055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Célia Maria Pinto Costa), Processo nº 2012.00390090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia Amaral Soares), Processo nº 2012.00390721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jurema de Oliveira), Processo nº 2012.00390728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosa Maria Rodrigues Bahiense), Processo nº 2012.00390733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Teresa da Cava de A. Amado), Processo nº 2012.00390849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Angélica Ribeiro da Motta), Processo nº 2012.00390856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Magaly Manhães de Lima), Processo nº 2012.00637110 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 715 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2012.00830996 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): “Expo Itaguaí 2012”), Processo nº 2012.01177833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1033 de 2012 (Parte(s): Marcello José Reina Patelli e Banco Bradesco S/A), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2012.01206256 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para técnico de laboratório e laboratorista da UEZO, ocorrido em 2010), Processo nº 2013.00078003 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Abrigos de Duque de Caxias), Processo nº 2013.00100600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2004.00076406 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2004 (Parte(s): Escola Estadual Barra de Zacarias e Colégio Estadual Elisário Matta), Processo nº 2008.00206335 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 10010 de 2008 - (Assunto: Possíveis irregularidades em afastamentos de Coronéis da Polícia Militar, ainda na ativa, sem prejuízo de remuneração, tendo em vista que, em contrapartida, Tenentes - Coronéis exerciam funções privativas de Coronéis), Processo nº 2009.00083909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): PAM Alcântara), Processo nº 2011.00975808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2011 (Parte(s): José Geraldo Martins de Paula e DETRO/RJ), Processo nº 2011.00417155 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2011 (Assunto: Finalidade de fiscalização, adequação e regularidade do funcionamento e atendimento nas entidades conveniadas com a FIA e nas unidades da própria FIA sediadas na cidade de Araruama), Processo nº 2012.00059248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): parque de diversões Colibri - São Gonçalo), Processo nº 2012.00184779 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00389776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Luiz Marinho), Processo nº 2012.00528132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 205 de 2012 - (Assunto: Rompimento de tubulação da CEDAE da Avenida Maricá, Município de São Gonçalo, decorrente de obra de construção de nova unidade do Supermercado Guanabara), Processo nº 2012.01044367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 093 de 2012 (Parte(s): Aracy Barbosa Teixeira Tavares), Processo nº 2012.01539558 (Recurso Processo nº 2013.00052205) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2012 (Assunto: Notícia da desigualdade salarial e precárias condições de trabalho na rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00128116 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00468564) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de impacto ambiental e urbanístico com a implantação dos Condomínios Santorini, Athenas e San Francisco, em Maricá), Processo nº 2009.00290894 (dois volumes, apenso Processo nº 2009.00334418 com quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00082990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15620 de 2010 (Parte(s): Felipe Lopes Galdino), Processo nº 2011.00124365 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 102 de 2011 - (Assunto: suposto uso indevido das casas que estão sendo construídas para os desabrigados do Morro do Bumba), Processo nº 2011.00350396 - um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): RESENPREVI), Processo nº 2011.00712870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2011.01011724 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6403 de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.00299577 - cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Celso Cabral Nunes e outros); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00002432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Alair Correa e Paulo Luís Bueno Machado), Processo nº 2006.00093044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2008.00200386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 346 de 2012 (Parte(s): Câmara municipal de Miguel Pereira), Processo nº 2008.00206558 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 9853 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal do Andaraí), Processo nº 2010.00148874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Eliezer Custódio Barreto), Processo nº 2010.00156168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 112 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos), Processo nº 2010.00256862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº (Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS), Processo nº 2010.00638253 - um volume e três apensos Processos nº 2012.01432762, 2012.01455158, 2013.00013501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº (Parte(s): Daniel Alves e Liquigás Distribuidora S/A), Processo nº 2010.00638254 (Recurso - Recorrente: Sergio Merola Minage) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades em concurso público realizado pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, durante o ano de 2010), Processo nº 2010.00759894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1467 de 2010 (Partes(s): CAARJ e Unimed Rio), Processo nº 2010.00880889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Áurea Helena Jardim Menezes Pacheco), Processo nº 2011.00493020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Conselho Regional de Assistência Social e Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00605958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2011.00866084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 038 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.01152097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ivanir de Mello), Processo nº 2011.01196936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 394 de 2011 - (Assunto: Apurar possível existência de estabelecimento de Educação Infantil irregular), Processo nº 2011.01453334 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 026 de 2012 - (Assunto: Notícia de eventual fraude no transporte estadual de alunos), Processo nº 2012.00034791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na suposta substituição da pista de atletismo da Praça Afonso Pena, a qual teria sido executada e repetida três vezes em menos de seis meses), Processo nº 2012.00404409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades no regime de trabalho de professores contratados pela FAETEC), Processo nº 2012.00444819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 054 de 2012 (Parte(s): Fábio de Carvalho), Processo nº 2012.00658911 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto de Almeida Ferraz), Processo nº 2012.00691762 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01514963) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00736683 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - REP s/nº (Parte(s): Édino Fonseca e Paulo Melo), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00778014 (apenso nº 2011.01408678) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Detran), Processo nº 2012.00778611 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Consentino Junior e outro), Processo nº 2012.00822445 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº (Parte(s): Marcus Vinicius da Silva Rocha), Processo nº 2012.00852387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST), Processo nº 2012.00919629 (Recurso - Processo nº 2012.01598507) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.01423433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2012 (Assunto: Apurar a legalidade e conseqüências da redução indevida do ano letivo de 2012); d. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2003.00002076 (três volumes e anexo apostila) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1291 de 2003 (Parte(s): Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01556312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Guimarães); e. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2001.001.13962.00 (apensos nº 2001.001.19139.00, 2005.001.48498.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 132 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2004.00063504 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2004 (Parte(s): CIEP Coronel Sarmento), Processo nº 2008.00223745 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 369 de 2011 (Parte(s): Colégio Santo Inácio e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00303968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): \"Projeto Iumirim\"), Processo nº 2009.00327445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 13809 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00348612 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00438306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 023 de 2010 - (Assunto: Mapeamento da população infanto juvenil em situação de rua na área da 4ª PJIJ), Processo nº 2010.00369793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - Componente Municipal da Auditoria - SURCA), Processo nº 2010.00787054 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5449 de 2010 (Assunto: Notícia de risco de deslizamento de encosta na Rua Cajuru, nº 357, em Cascadura), Processo nº 2012.01022956 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 626 de 2012 (Parte(s): Creche Unidade Cocotá), Processo nº 2012.01252261 (Recurso - Processo nº 2012.01400582) (Recurso - Processo nº 2012.01436868 - Recorrente: Jesse Velmovitsky) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4310 de 2012 (Parte(s): Gigalink Provedor de Serviços de Internet LTDA e outros); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator; f. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2012.01140130 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.00148981 (Recurso Processo nº 2013.00415786, recorrente: Carlos Alberto Villeth Menezes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 865 de 2012 - (Parte(s): Maurício Carlos Alberto Villeth Menezes), tendo o Relator alterado seu posicionamento adotado na decisão monocrática de 14 de março de 2013, tendo em vista o provimento do Recurso interposto; g. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2010.00654823 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Pedro Vieira Gonçalves), com a determinação de remessa de cópias à Corregedoria-Geral, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00277443 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1661 de 2012 (Parte(s): Flávia de Paula Marinho). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2006.00082183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 378 de 2012 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde); b. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00099284 - um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2011.01204557 e quatro volumes do apenso Processo nº 2010.00645165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - PI nº 225 de 2006 (Parte(s): Sergio Henrique Moreno e Edilésio Figueiredo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2012.00537716 - um volume principal, dois apensos Processos nº 2011.01461042 e 2011.01461043 e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 032 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras); tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00880837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - PP nº 116 de 2011 (Parte(s): IBASCAF - Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; d. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.00974050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3498 de 2012 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e João Ribeiro Campos). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, com a determinação de remessa de cópias à Corregedoria-Geral, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2006.00151842 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Sophye Baginski e Loja \"Moleque Travesso”), Processo nº 2008.00308827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 001 de 2008 (Partes): Sophye Baginsky), Processo nº 2009.00441162 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Rosenilda Rocha Moura), Processo nº 2010.00679089 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 007 de 2010 - (Assunto: Apurar, em tese, situação de cometimento de atos infracionais por adolescentes e negligência dos genitores), Processo nº 2011.00349327 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Pedro Vieira Gonçalves). IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00058371 (três volumes principais - apensos nº 2009.00058454 e 2009.00078675) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2282 e nº 2283 de 2009 (Parte(s): Cyrela Brazil realty S/A Empreendimentos e Participações e Living Empreendimentos Imobiliários Ltda.). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00284278 - Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura de Quissamã), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00211729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9350 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa, em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Estado e Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2003.00002095 - Seis volumes principais e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 1306 de 2003 - (Parte(s): DER - RJ e Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda.), Processo nº 2010.00789079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 282 de 2012 (Parte(s): Marcos Ávila de Andrade e Corpo de Bombeiros de Miguel Pereira), Processo nº 2011.00701978 - um volume e dois anexos acompanhados de duas caixas azuis - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Entidade Social Um Novo Tempo), Processo nº 2011.00865011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2011.01090642 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - (Assunto: apurar se agente público estaria recebendo vantagem financeira proveniente dos feirantes da feira de Ipanema), Processo nº 2012.01114087 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Idoso Expedicto), Processo nº 2012.01439178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 113 de 2012 (Parte(s): Queen Jardim), Processo nº 2012.01578933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 003 de 2013 (Parte(s): Construtora S.D. Treiger), Processo nº 2012.01229613 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Áurea Duarte Monteiro e outros), Processo nº 2007.00157384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00145858 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 737 de 2008 (Parte(s): Prontos Materiais Cirúrgicos Ltda), Processo nº 2009.00322028 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12278 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa consistente na aplicação indevida de recursos para a saúde mental); b. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00080432 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº (Parte(s): Município de Magé e Ágabo Comércio e Serviços Ltda.), Processo nº 2006.00150978 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 159 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal de Araruama), Processo nº 2007.00154429 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº (Parte(s): FUNDEB), Processo nº 2008.00165847 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2012.00127547 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Maricá e Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda.), Processo nº 2012.00421201 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Brava Gráfica Editora e Papelaria Ltda. e Prefeitura Municipal de Guapimirim); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00123626 - um volume e um anexo - CIMP - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - (Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo cruzado no gabinete do Deputado Estadual Comte Bittencourt), Processo nº 2010.00901914 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Suposta irregularidade em obras contratadas para dragagem do Rio Maracanã), Processo nº 2011.00199065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Vivo S.A.), Processo nº 2011.01008022 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2011 (Parte(s): Luciano Rangel Junior), Processo nº 2011.01066728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2011 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade e lesão ao erário decorrente de concessão de subvenção à Mitra Diocesana para realização de festa religiosa em Tanguá), Processo nº 2011.01068062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 3164 de 2011 - Colégio Estadual Minas Gerais), Processo nº 2011.01097280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Rosinha Garotinho), Processo nº 2012.00562020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), Processo nº 2012.01181906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2012 (Parte(s): Município de Volta Redonda); d. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2009.00326120 - Dois volumes principais e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 13590 de 2009 - (Assunto: suposta utilização de verba pública para fins indevidos - CEASA), Processo nº 2012.00562174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); e. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2008.00200463 - Três volumes principais e dois anexos (nº 2010.00142213 e nº 201101032833) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 124 de 2012 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2010.00261105 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CET-RIO). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2010.00315682 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6874 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de deficiência da infraestrutura de esgotamento sanitário e de risco de desabamento da casa na Rua J.J. Cowsert, Tomás Coelho), Processo nº 2012.00219400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CEDAE); b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2006.001.42422.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da delegacia de Proteção à Terceira Idade, situada no bairro de Copacabana), Processo nº 2012.00595928 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº 2012 (Parte(s): Escola Municipal São Francisco de Assis). VIII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA Processo nº 2012.01257250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - PG nº 284 DE 2012 - (Assunto: possível omissão fiscalizatória dos órgãos de vigilância sanitária nos Municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real). Processo nº 2012.01432191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 179 de 2012 (Assunto: Ciência da nota técnica da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda referente a estudo para incrementar a concorrência no mercado de prestação de serviço de táxi no Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2012.01537015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - (Assunto: Notícia da ampliação e reestruturação do Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios no Município do Rio de Janeiro). IX - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir relacionados, com a devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos do voto do Relator: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2010.00083292 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - REP nº 015 de 2009 (Parte(s): PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), Processo nº 2012.01549994 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2012 (Parte(s): Conceição Sollis Pontes), Processo nº 2009.00327447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13539 de 2009 (Parte(s): Paulo Pinheiro). X - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2008.00211783 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 243 de 2008 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00434546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Ezequiel Teixeira Pedro da Costa), Processo nº 2012.01539264 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andréia de Oliveira Severino), Processo nº 2013.00071787 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 278 de 2011 (Parte(s): Camila Souza Andrade); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA Processo nº 2011.00686914 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Sara Oliveira Gomes). XI - NÃO CONHECIDO, COM A REMESSA DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos do processos a seguir mencionado, deliberando pela remessa dos autos ao Promotor de Justiça com atribuição, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.01364077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 185825 (Ouvidoria-Geral) de 2012 (Parte(s): “Bar do Cocada”). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01322413 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Jeronymo Magalhães), Processo nº 2012.00366499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Município de Itaboraí e Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00664330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2012 (Assunto: Descumprimento do Código de Transito Brasileiro), Processo nº 2012.00966228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro); b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2005.00002605 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 629 de 2005 (Parte(s): SERVIFLU), Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.), Processo nº 2010.00581644 (cinco volumes principais, três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Governança Brasil Tecnologia em Serviços LTDA e Município de Rio das Ostras); c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00117790 - Três volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Civil - REP s/nº (Parte(s): Sérgio Antunes Lima Júnior e empresa Elmway Participações Ltda.). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS,: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, POR UNANIMIDADE: a. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2006.00151818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): Armazém e Bar Flor da Posse Ltda); Processo nº 2008.00115716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 467 de 2008 (Parte(s): José Alexandre dos Reis Cardozo), Processo nº 2009.00073649 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 926 de 2009 (Parte(s): Eurídice João de Carvalho), Processo nº 2010.00192657 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 492 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Lira de Almeida), Processo nº 2011.00609229 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2011 (Parte(s): Yvonne Ventura Ribeiro), Processo nº 2011.00845995 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2011 (Parte(s): Cristina Monnerat), Processo nº 2012.01223971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1541 de 2012 (Parte(s): Damiana da Rocha Sobreira), Processo nº 2012.01318910 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2012 (Parte(s): Andresa dos Santos Pena e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA), Processo nº 2010.00467208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 024 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades em diversos clubes recreativos e sociais do Município de Quatis), Processo nº 2011.00726478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 057 de 2011 - (Assunto: Notícia de que os agentes públicos que aplicaram a prova prática de motorista em Mangaratiba teria tratado muito mal os candidatos, assim, como, supostamente, teriam exigido propina para a aprovação.), Processo nº 2011.00988905 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto de Souza Lins); b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2005.00002176 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 067 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Marcio Alexandre Terra Passos); c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2010.00199018 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 863 de 2010 (Parte(s): Luci Pereira Borges), tendo o Relator alterado seu posicionamento adotado na decisão monocrática de 14 de março de 2013, tendo em vista a juntada de novos documentos; d. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2011.00282420 (com cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jardim). ARQUIVAMENTO NÃO HOMOLOGADO PARCIALMENTE, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.00390008 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Patrícia Mendes Menegale). Iniciado o julgamento do Processo nº 2013.00390008, o Relator passou à leitura do Relatório. Após, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, para sustentação oral. A seguir, o Relator votou no sentido do conhecimento e desprovimento do Recurso. Em seguida, os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca acompanharam o Relator, determinando, ainda, extração de cópia dos autos para que se instaure procedimento na Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, para apuração da infração administrativa prevista no art. 258 do ECA. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil votou no sentido da não homologação parcial do arquivamento, para aditamento da Portaria e prosseguimento das investigações, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho e Anna Maria di Masi, com a remessa de peças à Promotoria de Justiça de Investigação Penal. O Presidente proclamou a não homologação parcial do arquivamento, por maioria de votos, tendo sido o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil designado para elaboração do acórdão vencedor. XIV - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO INDEFERIDO: O Conselheiro indeferiu, por unanimidade, o pedido de desarquivamento formulado no processo a seguir mencionado: Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2012.00100120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 494 de 2012 (Parte(s): Colégio Santo Inácio). XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.00291981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2012 (Parte(s): Colégio Santa Tereza de Jesus), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00291981, a Relatora Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido do indeferimento do pedido de desarquivamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott e Cláudio Henrique da Cruz Viana, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita votou pelo deferimento do pedido de desarquivamento. O Presidente proclamou o indeferimento do Pedido de Desarquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator. XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.00548719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Queimados Futebol Clube). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00548719, o Relator votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott e Marlon Oberst Cordovil. 4. ASSUNTOS GERAIS. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita solicitou ao Presidente que o Procurador-Geral autorizasse que estagiários extra-oficiais atuassem auxiliando os membros do Conselho Superior enquanto a Corregedoria-Geral não disponibilizasse estagiários forenses, recordando que na gestão anterior havia regulamentação sobre a matéria, tendo o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil aderido ao seu requerimento. O Presidente informou que levará o pleito ao Procurador-Geral de Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 20 horas, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 10 de maio de 2013)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1492655"
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                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo relacionados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 14 de maio de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de maio de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Helena Rohen Leite (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.817, de 18 de abril de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.820, de 29 de abril de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.820, de 29 de abril de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.821, de 29 de abril de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Nicolau Leandro Terciotti (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Monteiro de Castro Brandão (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Claudia Sobrino Porto Virgolino (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos (critério de merecimento);\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lenita Machado Tedesco (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1492656"
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                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1492657"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 27ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 07 de maio.\r\n\r\nAos sete dias de maio de dois mil e treze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lidos, foram aprovados os resumos das atas das 25ª e 26ª sessões, de 30 de abril de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 2, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1042 processos: 176 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 191 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 135 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 195 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 206 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 139 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 237956-6/2006, 204331-0/2013 e 210884-0/2009. Solicitou vista do Processo TCE no 224343-6/2009 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 200325-9/2011. No relato do Processo TCE no 103338-8/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/13 da Cedae), com voto pelo conhecimento e arquivamento, com objeto referente à execução de serviços comerciais contínuos voltados para a recuperação de créditos vencidos em toda a região da concessão, por meio de ações de cobranças administrativas, corte e restabelecimento do fornecimento de água, supressão da ligação por débito e religação, fiscalização dos cortes e das supressões efetuadas, pesquisa para detecção de By Pass ou ligação clandestina com utilização de equipamento eletrônico de Geofonia, identificação de anomalias técnicas comerciais e operacionais, atendimento comercial fixo e móvel e cadastro, o relator esclareceu que o edital, sob o ponto de vista técnico, estava correto, embora reiterasse o seu posicionamento contrário à terceirização desse setor. Solicitou vista do Processo TCE no 117056-8/2011 (prestação de contas de ordenador de despesa da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - exercício de 2008) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Manifestou declaração de voto nos Processos TCE nos 210593-3/2009, 210604-8/2009, 210615-7/2009, 210619-3/2009, 210599-7/2009 e 200107-3/2010 (convênios e termo aditivo da Prefeitura de Niterói) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 213592-9/2012, 230485-3/2012, 230605-5/2012, 240730-4/2010 e 222609-9/2010. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE no 222043-3/2012 (recurso de revisão da Prefeitura de Três Rios). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 211608-0/2012, 222120-5/2011, 228729-1/2012, 216807-3/2012 e 109362-6/2007. Continuou o julgamento do Processo TCE no 224646-3/2011 (termo aditivo da Prefeitura de Nova Iguaçu), pela NOTIFICAÇÃO PESSOAL e comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela diligência interna e encaminhamento. Após discussão da matéria, o revisor retirou o seu voto, o qual foi adotado pelo relator, com o item por diligência interna, vencedor por unanimidade. Declarou suspeição, nos termos do parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 215186-5/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou vista do Processo TCE no 107295-4/2011 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária da Secretaria de Estado de Educação). O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 116665-9/2008 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 207659-1/2013, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e consignou impedimento no Processo TCE no 105877-9/2000 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/05/2013 11:24:49 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n111614-7/09 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n212563-2/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n131602-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n221949-2/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224873-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n119299-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201838-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213796-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n214344-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214543-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n218047-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n218695-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219675-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219628-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233866-2/12 CONVÊNIO/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n233864-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n235971-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n236703-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n237854-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n237868-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239139-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240554-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242488-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n242582-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100141-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100464-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n100848-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100991-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101041-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101062-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101267-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101472-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n101908-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n200382-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n200467-7/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n201937-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n202153-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n203247-6/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n208478-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n210551-6/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n210547-5/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n100698-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n237953-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218689-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n242228-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n200081-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n218110-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n218436-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200070-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n242913-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n204700-8/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n108672-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n102067-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n128758-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114804-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n117449-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n206946-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214124-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214710-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MENDES\r\n\r\n216094-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARMO\r\n\r\n217664-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n217868-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n218642-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226076-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226627-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229560-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n232812-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n238338-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n241646-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n242686-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n243068-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n100146-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100221-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n100522-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100543-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n100759-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100785-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100877-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100968-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100989-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101907-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n104268-4/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n200162-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n201622-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201938-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n207921-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208962-3/13 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n210553-4/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210972-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n100691-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n240582-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n240533-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n218398-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229987-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200052-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n218356-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n242202-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n242573-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n232341-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n234817-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234745-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234896-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214961-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n233882-6/12 CONSULTA/ PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n200132-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n201689-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n218391-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218998-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243087-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n112611-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n114754-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FCFB-FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\n117524-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117526-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117529-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117798-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGÉM E DO SOM\r\n\r\n118132-7/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118422-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n203431-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201940-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206507-3/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n213449-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n217049-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222178-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228683-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217796-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217981-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218061-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n218178-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n219058-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n222152-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n232467-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232858-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233363-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n237866-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n239616-7/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n241904-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n242441-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n242442-7/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n242999-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100672-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100702-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100903-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101019-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101219-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n101450-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101457-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n101633-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101931-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n200468-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n201537-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204042-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n203940-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n203978-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n208563-3/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n210555-2/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n218006-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n201723-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n111886-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113124-5/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115904-7/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n201781-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204142-5/12 CONVÊNIO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n204160-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212936-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n215312-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215814-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n217506-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n218932-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITALVA\r\n\r\n220922-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n222053-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n226036-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232884-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234664-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n242197-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n100426-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100476-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100524-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n100565-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n100682-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100844-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100953-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100967-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101010-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101046-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105197-6/13 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200077-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200138-8/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200270-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n201506-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n204119-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n208297-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n208131-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n231998-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n208127-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n209299-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n210471-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210550-2/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n210973-8/13 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208438-2/13 CONSULTA/CÂMARA AREAL\r\n\r\n200383-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n204312-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n203960-0/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218500-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200067-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n218112-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n243117-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n219611-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n200043-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n218882-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n205356-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n205362-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA AGENCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n220206-4/09 DENÚNCIA/AGENCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n205243-0/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238734-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208992-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n110146-2/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110526-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n114424-0/12 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114836-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115262-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n116992-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n120077-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n206374-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n216716-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n218415-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218476-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n225944-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n230781-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n232411-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201144-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232380-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232386-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n232387-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n232409-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232410-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n236708-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n236838-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n239732-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUATIS\r\n\r\n240343-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n240875-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n100461-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100772-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100845-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100876-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100969-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100982-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101036-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n101942-1/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n105198-0/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105968-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n200366-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. HABITAÇÃO SAQUAREMA\r\n\r\n201703-6/13 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202156-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n203878-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n203937-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n210549-3/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n210933-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n201625-8/13 CONSULTA/ CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218993-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n239992-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204047-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200078-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n200381-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n200082-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n226426-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n240501-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201685-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218383-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106152-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200112-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n204139-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208351-8/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212002-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n219644-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226854-7/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235842-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n238196-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n239844-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n203872-7/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n211735-1/13 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA CARMO\r\n\r\n212981-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216656-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n225208-1/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235954-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n237663-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n250194-7/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104923-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n203608-4/13 DENÚNCIA/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n210842-9/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212680-4/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218648-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAÇ E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n223243-1/08 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229436-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240316-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106151-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202817-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205149-2/13 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n216180-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO MUN ASSISTÊNCIA ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n228513-9/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n233332-4/05 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106218-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201181-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n202102-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VALENÇA\r\n\r\n204946-1/13 DENÚNCIA/ PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n218650-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222042-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n229428-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n239780-4/12 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n240636-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n242431-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100127-6/2013 (09/479481028/12) - Interessado: FRANCISCO MANHÃES RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100131-7/2013 (09/418061077/12) - Interessado: ANA PAULA ANTUNES DO COUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100132-1/2013 (09/51931570/10) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100135-3/2013 (09/4762/1027/05) - Interessado: GLÓRIA CELESTE REITHMAYR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100216-3/2013 (1803/12) - Interessado: JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100298-1/2013 (2819/12) - Interessado: WILLE OIGMAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100432-9/2013 (09/9641909/10) - Interessado: DALMIR ALVES GIUSTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100465-6/2013 (09/47631027/05) - Interessado: GLÓRIA CELESTE REITHMAYR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100529-8/2013 (1518/12) - Interessado: RICARDO LUÍS GAGLIARDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100693-5/2013 (113/11) - Interessado: RENATO DE ABREU NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100807-8/2013 (08/172/12) - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-0/2013 (2039/11) - Interessado: BIANCA LIMA BENITEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100864-6/2013 (1456/11) - Interessado: PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-6/2013 (08/997/11) - Interessado: JORGE MESSIAS CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100971-5/2013 (299/12) - Interessado: JORGE DA SILVA MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100972-9/2013 (359/12) - Interessado: EULALIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100980-6/2013 (405/12) - Interessado: EVALDO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101001-3/2013 (114/11) - Interessado: SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101018-6/2013 (31/09) - Interessado: CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101035-4/2013 (1959/12) - Interessado: MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101038-6/2013 (1581/12) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101052-2/2013 (1588/12) - Interessado: FRANCISCO WALTER COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101053-6/2013 (1168/12) - Interessado: LUANA FERREIRA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101057-2/2013 (064/11) - Interessado: FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101257-4/2013 (1933/12) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101259-2/2013 (1134/12) - Interessado: FLAVIA FIORUCI BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101265-1/2013 (6817/12) - Interessado: LUCINEIA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101271-0/2013 (1201/12) - Interessado: ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101884-3/2013 (9062/12) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102348-6/2013 (26/15336/12) - Interessado: MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102523-8/2013 (E-26/15256/2012) - Interessado: MARIANE ASSIS DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103279-6/2013 (E-09/26/2562/2012) - Interessado: DANILO DA SILVA PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104149-1/2009 (03/13046/08) - Interessado: GLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 106382-5/2007, 102175-4/2008, 108124-7/2008, 110956-2/2007 - Interessados: MASAKO OYA MASUDA E CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108259-8/2008 (26/70033/08) - Interessado: ELIAS WALTER ALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114522-8/2012 (23/1879/10) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119190-6/2012 (26/32724/11) - Interessado: ELISÂNGELA NASCIMENTO DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119305-3/2012 (26/31930/10) - Interessado: ELISÂNGELA NASCIMENTO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131033-8/2011 (06/20138/11) - Interessados: ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO, MARIO DOMINGUES FERREIRA, RUY MÁRCIO BARRETO BARBOSA, LUIZ CARLOS SERAFIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-9/2009 (16301/08) - Interessado: CÉSAR IÓRIO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-6/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201523-4/2013 (40000738/12) - Interessado: PAULO ROBERTO MOSSO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201561-6/2013 (430/12) - Interessados: LUCIANO CORREA CARVALHO (PERÍODO DE 01.01.2010 A 31.07.2010) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202046-3/2013 - Interessado: NEILTON MULIM DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202051-8/2013 - Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202263-7/2010 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202365-5/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203091-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTES AUDITIVOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203093-9/2011 - Interessado: CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALON - MOYSÉS LOURO DE AZEVEDO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203730-1/2012 - Interessado: VICENTE CICARINO ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204428-7/2012 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-8/1999 - Interessado: FRANCISCO LUIZ SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205750-5/2012 - Interessados: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA E LUIZ CARLOS DUTRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-3/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206377-6/2012 - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206378-0/2012 - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206447-8/2009 - Interessado: ITALANEI BARROSO FALCÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 510/2012, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-5/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208899-6/2011 - Interessados: CARLA MARGARETH DA SILVA E UMBERTO DE ALMEIDA SOARES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209996-8/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210269-1/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210751-4/2011 (43691/09) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210858-0/2012 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211341-9/2006, 207620-3/2006, 233883-9/2008, 239006-5/2008, 239007-9/2008 - Interessado: LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211549-8/2012 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-9/2007 - Interessado: ENI FERREIRA DE ANDRADE - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212200-9/1999 - Interessado: LUIZ EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO LUIZ TAYANO DIAS - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212687-1/2011 - Interessado: REGINA DA SILVEIRA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213208-8/2011 - Interessado: MARCELO JORGE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213258-3/2011 - Interessados: JANE ROSELI VEIGA (PERÍODO DE 01/01/2010 À 01/12/2010), ANA ELISA DE ARAÚJO ROSA (PERÍODO DE 01/12/2010 À 31/12/2010) E ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213416-9/2012 - Interessado: MARIA HELENA PACHECO CAPITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213552-9/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇAO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-2/2011 - Interessados: EDSON DE SOUSA E CAROLINA TAVARES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214355-3/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214506-8/2009, 214509-0/2009, 214511-3/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-9/2012 - Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-7/2012 - Interessados: CAMILO RODRIGUES BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SYLVIO DE PAES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214738-9/2007 (1629/05) - Interessado: TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214980-5/2011 - Interessado: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215250-7/2012 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215349-4/2012 - Interessado: RICARDO WEBSTER MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215360-8/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215396-8/2009 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215507-8/2012 - Interessado: ELDA LOUREIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215926-9/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216007-5/2012 - Interessado: JANETE ESTEVES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216079-7/2008 - Interessado: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-0/2012 - Interessado: SERGIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216289-5/2012 - Interessados: RONALDO DE SOUZA BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DINAMAR DINIZ DE MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216559-8/2012 - Interessado: MACILEY DOS SANTOS AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-8/2005 - Interessado: JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216888-8/2009 - Interessado: ROSILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216894-6/2012 - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-4/2009 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217122-8/2012 - Interessado: ALUÍZIO NUNES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-3/2012 (2012.4000057-2) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MORGADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-7/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA AMARAL BATISTA AZEREDO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessados: WELLINGTON ABREU DA SILVA E ANTÔNIO LOPES NEVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217437-1/2012 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217477-1/2012 - Interessado: SILEIR DE ABREU PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217491-7/2012 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217518-1/2012 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-8/2010 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217754-7/2012 - Interessado: DANIEL BRITO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WÂNIA GONÇALVES NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217777-9/2012 - Interessados: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH E VIVIANE TORRES DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217951-7/2012 - Interessados: FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-9/2012 - Interessado: ENO CARLOS FELICIANO PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-6/2012 - Interessado: G.R.E.S. EM CIMA DA HORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-4/2012 - Interessado: G.R.E.S. SONHOS DE MIXYRICKA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218029-7/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-1/2012 - Interessado: MARISTELA MONICA PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218167-5/2012 - Interessado: ASCOP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIPEIRAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218289-6/2007 - Interessado: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-6/2012 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-2/2012 - Interessado: AMERICA FUTEBOL CLUBE - VINICIUS FARAH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218570-6/2012 - Interessado: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218627-5/2012 - Interessado: LUIS GONÇALVES DA SILVA NETTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218635-9/2007 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218757-6/2012 - Interessado: CÍCERO DIAS CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218852-9/2007 - Interessados: MARÚCIA DIAS CURTY GERK E IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-2/2012 (39388/10) - Interessado: CRECHE COMUNITARIA YAVEH SHAMAH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218930-0/2012 - Interessado: GRES UNIDOS DO PORTO DA PEDRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219081-9/2007 - Interessado: BANCO DO BRASIL S/A - ALDEMIR BENDINE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-9/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-6/2009 - Interessados: ASSOC. DE MORADORES BAIRRO SÃO LUIZ - JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219957-3/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-0/2000 - Interessados: MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA, CELIONE DA CRUZ E LEONARDO NOGUEIRA GOMES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1619/2009, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220798-7/2009 - Interessado: LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221142-3/2006 - Interessado: LUCIANA CASTELLO BRANCO MACHADO - Votos: QUITAÇÃO PARCIAL DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221882-1/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO HIRANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222043-3/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DOS ACÓRDÃOS Nºs 961/2011 E 962/2001, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222334-5/2006, 200177-9/2007, 200185-6/2007, 200904-0/2007, 200920-4/2007, 200922-2/2007, 200972-7/2007, 200975-9/2007, 200978-1/2007, 201054-8/2007, 201058-4/2007, 201062-5/2007, 201069-3/2007, 201075-2/2007, 201077-0/2007, 201080-7/2007, 201085-7/2007, 201090-2/2007, 201094-8/2007, 208728-0/2007, 208733-5/2007, 212860-6/2008 222356-3/2006, 222357-7/2006, 222359-5/2006, 222360-4/2006, 222362-2/2006, 222363-6/2006, 222364-0/2006, 222365-4/2006, 222366-8/2006, 222367-2/2006, 222368-6/2006, 222370-9/2006, 222372-7/2006, 222374-5/2006, 222375-9/2006, 222376-3/2006, 222378-1/2006, 222379-5/2006, 222380-4/2006, 222382-2/2006, 222383-6/2006, 222386-8/2006, 231974-6/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-5/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222863-6/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222915-0/2012 (07/101159/10) - Interessado: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225219-1/2010 - Interessado: FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225332-9/2010 - Interessado: GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225362-9/2009 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOÃO MORANI VEIGA - Voto: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225434-3/2010 - Interessado: ELIANE DA SILVA ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225720-5/2009 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-9/2006 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO / NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228472-9/2008 - Interessado: ELIZEU AUGUSTO MARTINS POMBO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229096-5/2010 - Interessado: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229311-7/2012 (702/12) - Interessado: ROBERNISSON WALLACE SANT'ANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-4/2008 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231279-9/2012 (1572/12) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231900-3/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231935-2/2007 - Interessado: VANESSA DE SÁ PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-1/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE, CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233348-8/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233872-1/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234270-7/2000 - Interessado: NILSON CORRÊA GONZE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234665-9/2010 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235323-0/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235422-4/2011 - Interessado: G.R.C.B. COSTA AZUL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235430-2/2008 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235447-6/2012 - Interessado: ELIANE DA SILVA ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235500-3/2008 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236220-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237349-2/2012 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240649-9/2010 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241124-5/2001 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241509-0/2010 - Interessados: MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO, JOÃO VICHI JUNIOR, CLÁUDIO JOSÉ GOMIDE E GILSON DOMINGOS DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241593-1/2010 - Interessado: RAYMOND JABRA JACOUB - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242200-3/2010 - Interessado: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243013-9/2012 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244741-1/2010 - Interessado: TRÊS RIOS FUTEBOL CLUBE - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250002-4/2000 - Interessado: PAULO ROBERTO MOSSO SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271306-7/2004 - Interessado: MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100020-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100081-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100613-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100870-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100903-5/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101179-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101420-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101503-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101744-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102012-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102111-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102434-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102543-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102557-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102639-4/2005, 102074-8/2005, 104970-0/2005, 105048-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102667-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102668-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102703-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102750-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103300-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103338-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103688-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103690-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103696-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103720-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103736-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103739-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103740-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103753-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103754-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103755-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103758-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103868-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103933-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103937-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103942-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103948-0/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103958-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104155-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104159-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104676-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104958-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104968-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104972-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105056-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105190-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105301-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105305-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105309-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105312-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105400-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105437-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105456-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105458-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105681-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105687-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105732-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105769-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105841-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-9/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105879-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105896-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105944-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105966-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105982-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106003-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106036-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106082-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106180-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106233-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106421-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106514-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106868-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107245-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107660-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107675-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107772-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107902-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108149-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108468-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108529-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108680-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108744-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108860-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108878-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109056-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109110-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109113-2/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109180-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109252-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109278-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109424-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109736-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110105-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110183-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110551-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110817-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110868-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110935-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111062-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111066-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111105-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111139-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111215-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111254-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111266-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111269-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111276-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111284-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111312-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111320-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111554-3/2005, 100208-1/2007, 110217-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111653-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111733-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111750-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111989-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112211-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112220-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112223-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112260-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112367-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112407-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112939-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113072-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113138-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113703-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113905-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114388-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114620-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114705-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114753-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114825-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114837-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114838-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115097-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115138-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115183-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115253-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115466-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115505-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115547-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115633-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115728-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115765-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO ESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115919-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116295-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116370-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116392-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116475-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116727-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116944-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116974-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117172-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117394-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117678-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117759-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117804-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117827-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117922-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118144-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118623-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119675-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119677-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120268-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121407-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128057-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 129480-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130366-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131514-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132370-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133205-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133212-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200107-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200112-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200142-9/2013 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200183-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200221-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200233-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200463-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200703-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200799-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200802-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200830-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201011-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201012-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201013-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201070-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201085-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201116-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201125-2/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201327-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201420-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201490-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-0/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201605-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201679-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201734-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201823-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201899-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201933-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202099-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202119-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-3/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202503-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202519-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202530-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202597-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202803-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202855-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202948-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202977-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203061-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203099-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203138-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203155-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203243-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203249-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203283-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203292-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203303-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203373-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203486-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203540-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203544-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203604-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203616-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203618-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203635-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203637-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203641-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203652-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203653-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203666-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203670-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203672-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203678-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203689-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203727-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203728-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203729-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203737-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203746-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203764-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203767-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203779-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203780-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203781-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203782-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203798-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203808-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203814-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203835-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203839-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203845-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203894-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203991-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204005-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204009-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204067-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204104-4/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204148-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204168-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204245-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204259-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204275-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204351-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204396-9/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204431-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204567-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204651-7/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204657-1/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204694-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204728-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204760-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204853-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204881-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204920-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204945-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204977-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204979-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205023-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205043-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205056-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205079-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205155-9/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205542-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205582-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205598-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205634-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205796-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205802-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205907-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205938-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206006-7/2011 - Votos: CANCELAMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206251-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206307-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206463-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206497-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206601-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206670-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206740-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206898-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206980-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207009-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207018-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207062-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207067-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207068-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207094-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207135-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207136-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207431-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207659-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207944-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208007-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208012-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208324-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208325-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208327-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208377-2/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, OUTRAS DECISÕES, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208379-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208380-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208417-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208418-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208431-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208555-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208611-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208651-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208716-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208749-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208762-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208773-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208858-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208910-6/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208922-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208933-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208995-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209030-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209153-1/2013 - Voto: AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209458-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209461-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209476-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209509-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209535-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209586-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209619-3/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209648-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209667-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209874-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209905-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209934-9/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209941-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209953-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210015-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210052-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210090-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210102-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210109-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210110-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210114-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210161-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210169-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210175-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210204-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210222-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210240-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210316-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210320-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210339-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210523-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210529-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210593-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210599-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210614-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210615-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210628-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210645-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210680-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-8/2013 - Votos: DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210699-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210701-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210729-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210756-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210789-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210794-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210801-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210809-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210814-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210845-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210849-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210855-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210860-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210861-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210864-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210879-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210965-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210968-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211050-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211075-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211088-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211105-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211129-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211135-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211137-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211147-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211148-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211173-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211174-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211176-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211192-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211196-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211206-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211213-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211215-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211230-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211231-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211232-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211244-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211245-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211282-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211290-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211299-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211375-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211384-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211391-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211395-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211411-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211465-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211494-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211499-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211522-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211526-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211580-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211584-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211688-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211722-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211802-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212052-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212204-5/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212205-9/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212206-3/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-1/2006 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212297-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 212320-8/2004, 234179-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212527-7/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212912-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213041-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213425-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213481-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213490-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213503-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213660-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213759-7/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213798-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214680-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214704-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214763-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214895-6/2012, 214906-1/2012, 214918-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215026-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215028-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215035-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215052-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215186-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215283-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215287-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215650-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215677-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215788-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215796-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215890-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215905-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216107-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216132-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-1/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216293-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216355-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216492-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216546-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216717-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216720-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216733-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216863-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216873-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216965-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217025-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217043-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217151-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217337-6/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-9/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218000-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218023-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218058-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218197-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218348-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218365-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218499-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-9/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218919-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219042-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219293-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219387-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219650-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219817-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220004-3/2012 - Votos: OUTRAS DECISÕES, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220105-1/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220134-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220306-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220444-5/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220480-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220572-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220842-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221016-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221046-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-6/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221527-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221904-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222624-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222633-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222634-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222653-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222742-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222773-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222793-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222956-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223222-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223242-8/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223367-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223432-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223997-1/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224139-8/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224320-9/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224397-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224422-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224448-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224646-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224712-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224830-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224893-6/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224922-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225227-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225280-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225346-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225365-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225457-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225493-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225988-8/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226036-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226075-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226207-9/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226208-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226278-4/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226331-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226342-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226425-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226540-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226597-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226604-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226643-3/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226647-8/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226810-9/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226830-9/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226837-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226995-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227066-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227282-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227357-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227383-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227442-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227780-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228088-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228362-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228469-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228779-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228920-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229425-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229605-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229675-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229676-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229694-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229788-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230456-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230534-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230652-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230684-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230712-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231163-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231180-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231291-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231472-6/2005, 213725-3/2006, 213728-5/2006, 213732-6/2006, 213733-0/2006, 214127-2/2006, 221496-2/2006, 221509-5/2006, 225477-2/2005, 225535-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231778-2/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231918-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231985-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232117-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232209-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232211-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232533-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232564-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232623-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232645-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232655-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232692-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232695-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232700-3/2011, 235241-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232721-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232753-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232898-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232909-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232920-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232957-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232976-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233039-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233061-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233075-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233386-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233683-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233718-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233870-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233953-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234038-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234088-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234345-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234390-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234436-8/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234721-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235055-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235144-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235243-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235252-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235550-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235663-1/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235891-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235950-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235955-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235965-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236101-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236193-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236195-0/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236238-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236333-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236944-4/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237928-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238020-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238359-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238364-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238365-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238918-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239399-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239546-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239937-8/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240132-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240264-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240520-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240535-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240598-7/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240850-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240877-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241589-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241870-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241936-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241964-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242165-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242279-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242318-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242482-6/2008, 201292-6/2009, 242480-8/2008, 242493-5/2008, 242506-8/2008, 242516-3/2008, 242547-2/2008, 242558-1/2008, 242560-4/2008, 242564-0/2008, 242568-6/2008, 242575-9/2008, 242577-7/2008, 242597-7/2008, 242679-1/2008, 242682-8/2008, 242688-2/2008, 242717-9/2008, 242735-1/2008, 242791-5/2008, 242858-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242630-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242631-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242689-7/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242821-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242880-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242890-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242895-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243058-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243095-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243097-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243810-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244965-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251052-1/1999 - Votos: ENCAMINHAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251188-7/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251294-8/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251409-3/2000 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 07/05/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n104155-4/2006\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n104970-0/2005\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n105508-5/2011\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n107660-3/2011\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n108744-5/2009\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n108744-5/2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n109736-0/2010\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n110105-4/2010\r\n\r\nANDREAS PETER CHRISTIAN HANSCHKE\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nMARCELLO BARCELLOS MOTTA\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nORLANDO EDUARDO BEZERRA\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n115765-5/2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n116727-0/2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n130366-6/2011\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\n200233-2/2012\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n200597-6/2012\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n200797-8/2012\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n201801-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201823-0/2012\r\n\r\nIRINEA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n203243-8/2012\r\n\r\nLEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n203243-8/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n203712-9/2012\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n203718-5/2013\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n203727-4/2012\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n203748-0/2013\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n203780-8/2013\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n204259-1/2007\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n204657-1/2004\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n204694-8/2012\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO\r\n\r\n205043-8/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n205542-4/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n206463-1/2012\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n206570-0/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n207062-2/2013\r\n\r\nFLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n207067-2/2013\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n207068-6/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n207094-5/2013\r\n\r\nROBSON DA ROCHA MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\n207133-7/2013\r\n\r\nROBERTO CARLOS ROCHA PINTO\r\n\r\n207944-4/2013\r\n\r\nCARLA MARGARET DA SILVA\r\n\r\n208899-6/2011\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n208899-6/2011\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n209193-8/2008\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n209458-9/2013\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n209461-6/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DIAS\r\n\r\n209476-1/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n209509-4/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n209953-3/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n209996-8/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n210965-1/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n210968-3/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n211206-0/2013\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n211213-3/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n211215-1/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n211217-9/2013\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n213660-2/2012\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n213759-7/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n214355-3/2007\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIN\r\n\r\n214704-6/2006\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n214895-6/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n214906-1/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n214918-4/2012\r\n\r\nMAXSANDRE DOS PRAZERES CARRILHO\r\n\r\n215677-9/2012\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n215788-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n215788-2/2011\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n216079-7/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n216132-6/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n216827-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO LOPES NEVES\r\n\r\n217414-7/2011\r\n\r\nWELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n\r\n217414-7/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n217932-9/2011\r\n\r\nGENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n220747-0/2000\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n221142-3/2006\r\n\r\nDAVID SPÍNDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n221318-6/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222339-5/2006\r\n\r\nANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n226995-4/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES REYGIO\r\n\r\n226995-4/2010\r\n\r\nCARLOS VAGNER DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n226995-4/2010\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n227357-7/2012\r\n\r\nGEOVANI SILVA\r\n\r\n228074-9/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n228779-5/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n229605-7/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n229675-9/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n230684-8/2007\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n232700-3/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n232721-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n233870-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n233953-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234345-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234390-8/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235323-0/2010\r\n\r\nGUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER\r\n\r\n235891-9/2011\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n235950-1/2011\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n238359-3/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242482-6/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n251294-8/2001\r\n\r\nMARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE\r\n\r\n271306-7/2004\r\n\r\nSessão: 07/05/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n104149-1/2009\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n111554-3/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n200850-2/2010\r\n\r\nBENEDITO MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n201502-0/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202463-3/2012\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n203486-7/2006\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203486-7/2006\r\n\r\nCARMELO DE LUCA NETO\r\n\r\n204396-9/2004\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n204396-9/2004\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206677-2/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\n206677-2/2011\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n208910-6/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n208995-6/2011\r\n\r\nJAUDENE CARVALHO BATISTA\r\n\r\n209619-3/2012\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n212320-8/2004\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n215287-8/2011\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n216079-7/2008\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n216827-1/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n217005-2/2011\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217977-9/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n219521-9/2007\r\n\r\nDAVID SPÍNDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n221318-6/2002\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n226278-4/2010\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n226643-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227442-9/2009\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n229096-5/2010\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n231472-6/2005\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n233171-1/2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n233348-8/2011\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n234665-9/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235323-0/2010\r\n\r\nCELESTINO RAIMUNDO RESENDE\r\n\r\n235955-2/2008\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n235955-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n242689-7/2012\r\n\r\nDURVAL SILVA FERREIRA\r\n\r\n242689-7/2012\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n242689-7/2012\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n251052-1/1999\r\n\r\nMARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE\r\n\r\n271306-7/2004\r\n\r\nId: 1492464"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 532/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.521-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Roberto Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Barra do Piraí, abrangendo o período de janeiro a abril de 2007, convertido em Tomada de Contas Ex-Officio em sessão de 11/08/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 245/247 e 256/261;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Luiz Roberto Coutinho, o princípio do contraditório e da ampla defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Luiz Roberto Coutinho não conseguiu elidir os questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 18.290,94 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 44.018,97, ao Sr. Luiz Roberto Coutinho, ex-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492465"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 533/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.747-0/2000\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Genilson Pereira da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Volta Redonda, referente ao exercício de 1999, levando o Plenário a decidir imputar débito ao citado responsável, em face do pagamento de remuneração acima dos parâmetros estabelecidos. \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o senhor Genilson Pereira da Silva autorizou o pagamento acima dos parâmetros estabelecidos de subsídios ao ex-verador Adão Pedro Alves, no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. VIttório Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhor Genilson Pereira da Silva, então Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, no exercício de 1999, no valor correspondente a 767,66 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492466"
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                    "1492467": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 534/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.149-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Glória Regina Novaes Vignoli - matrícula nº. 246.290-1\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, em face de Irregularidades na análise dos processos de prestação de contas semestrais dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos com manutenção do Colégio Estadual Chiquinha Gonzaga - Metropolitana X, relativos ao 1º e 2º semestres do exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª CCT, às fls. 111/112;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da subsecretaria de controle estadual, às fls. 113;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às Fls. 114;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 32.024,50UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 77.070,16, em face de Irregularidades na análise dos processos de prestação de contas semestrais dos recursos concedidos para aquisição de merenda e gastos com manutenção do Colégio Estadual Chiquinha Gonzaga - Metropolitana X, relativos ao 1º e 2º semestres do exercício de 2007, a Senhora Glória Regina Novaes Vignoli, matrícula nº. 246.290-1, CPF nº. 412.839.707-59 nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492467"
                    ],
                    "1492468": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 535/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.171-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Porto Real, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009, convertido em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 08/02/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 08/02/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1615/1619;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor correspondente a 5.000 UFIR-RJ, atualmente R$ 12.033,00 ao Sr. Jorge Serfiotis, ex-Prefeito Municipal de Porto Real, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492468"
                    ],
                    "1492469": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 536/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.850-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos, referentes à Promoção junto a Prefeitura Municipal de Cambuci, objetivando o envio a esta Corte, da Prestação de Contas dos Responsáveis pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 07.02.12;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento da referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.45/48;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, nos termos do inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 dias e comprovada a este Tribunal nos 10 dias subsequentes, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492469"
                    ],
                    "1492470": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 537/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.472-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria celebrado em 29/03/05 entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e a Associação do Forum de DLIS de Bom Jesus do Itabopoana, tendo por objeto operacionalizar o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, no prazo de 9 (nove) meses, pelo valor de R$ 310.217,31.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Carlos Borges Garcia, ex-Prefeito do Município de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492470"
                    ],
                    "1492471": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 538/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.955-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Celestino Raimundo Resende\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado em 30.07.08, entre o Fundo Municipal de saúde de Barra Mansa e a APAE de Barra Mansa, tendo como objeto a implementação de parceria no combate a vetores de zoonoses, com programa, projeto e atividades no campo da prevenção e controle, com alocação de recursos humanos, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). \r\n\r\nConsiderando a informação da 3ª IGM, às fls.91/92-verso;\r\n\r\nConsiderando a informação da SUM, às fls.93/93-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, às fls. 94;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária;\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ, com fulcro no inciso III do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. CELESTINO RAIMUNDO RESENDE, Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, à época, a ser recolhida aos cofres públicos estaduais, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492471"
                    ],
                    "1492472": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 539/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.955-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sergio Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado em 30.07.08, entre o Fundo Municipal de saúde de Barra Mansa e a APAE de Barra Mansa, tendo como objeto a implementação de parceria no combate a vetores de zoonoses, com programa, projeto e atividades no campo da prevenção e controle, com alocação de recursos humanos, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). \r\n\r\nConsiderando a informação da 3ª IGM, às fls.91/92-verso;\r\n\r\nConsiderando a informação da SUM, às fls.93/93-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, às fls. 94;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária;\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ, com fulcro no inciso III do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. SÉRGIO GOMES DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde de Barra Mansa, à época, a ser recolhida aos cofres públicos estaduais, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492472"
                    ],
                    "1492473": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 540/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.995-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido os autos, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 046.05.2011, celebrado em 03/05/2011, entre o Município de Teresópolis e a empresa Contern - Construções e Comércio Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos com operadores para remoção de barreiras com desobstrução e recomposição de acessos e vias públicas atingidas pelas chuvas, em janeiro de 2011, no valor de R$ 3.503.125,21 (três milhões, quinhentos e três mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado para apresentar Razões de Defesa quanto às irregularidades apontadas pela Instrução e que o mesmo permaneceu inerte, tendo sido expedido o Certificado de Revelia nº. 1831/12;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 04/09/2012, pela Notificação do Sr Jorge Mario Sedlacek, ex-Prefeito Municipal de Teresópolis, para que apresentasse Razões de Defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr Jorge Mario Sedlacek, ex-Prefeito Municipal de Teresópolis, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492473"
                    ],
                    "1492474": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 541/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.899-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARGARET DA SILVA E UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE AREAL - AREALPREV\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Areal, no âmbito do Fundo de Previdência dos Servidores de Areal - AREALPREV, em nome da Sra. Carla Margareth da Silva e do Sr. Umberto de Almeida Soares;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve aplicação financeira de recursos do AREALPREV, sem aprovação do Conselho Municipal de Previdência, resultando em prejuízo ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Carla Margaret da Silva, Diretora Executiva do AREALPREV à época dos fatos, e ao Sr. Umberto de Almeida Soares, Secretário Municipal de Fazenda de Areal à época dos fatos, no valor de R$ 10.218,95 (dez mil, duzentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 4.246,22 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492474"
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                    "1492475": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 542/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.323-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra à Associação Musical Cultural Amédio Venâncio Costa, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra .\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõem os artigos 23, 62 e 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492475"
                    ],
                    "1492476": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 543/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.323-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra à Associação Musical e Cultural Amédio Venâncio Costa, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, que evidenciam a concessão de Subvenção em desacordo com a Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 12.186,81 (doze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), equivalente, nesta data, a 5.063,91 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492476"
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                    "1492477": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 544/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.665-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. IVANy SAMEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura municipal de MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Miracema, pertinente ao exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ivany Samel, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Miracema no exercício de 2009, com base no art. 63, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492477"
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                    "1492478": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 545/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.827-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura de bom jesus de itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para o envio da Tomada de Contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana ao Hospital São Vicente de Paulo, em face do Convênio para atendimento de urgência e emergência celebrado em 31/12/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Maria das Graças Ferreira Motta não atendeu à decisão Plenária de 04/12/12, tendo sido considerada revel, conforme Certificado de Revelia nº 430/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA, Prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492478"
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                    "1492479": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 546/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.052-1/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro da prefeitura de Cambuci, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nConsiderando o disposto no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso VII do art. 63 da Lei Complementar nº 63/92;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Oswaldo Botelho, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso VII do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492479"
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                    "1492480": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 547/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.348-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, em atendimento ao solicitado por este Tribunal no Processo TCE-RJ n.º 204.670-0/11.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da Tomada de Contas Especial, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Renato Fonseca Padilha foi considerado revel nos autos por não atender a decisão desta Corte de 04/12/2012;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, ex-Prefeito de Santo Antônio de Pádua, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492480"
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                    "1492481": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 548/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.414-7/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Barra, em cumprimento à determinação desta Casa contida nos autos do processo TCE-RJ n.º 219.547-5/08 (Inspeção Ordinária), com o fim de apurar a concessão de adiantamentos sem a devida prestação de contas no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 03/04/2012 pela Citação do Sr. Wellington Abreu da Silva, para apresentação de razões de defesa ou recolhimento, com recursos próprios, da quantia equivalente a 1.714,7757 UFIR´s RJ, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1390/12, acostado às fls. 101;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da aplicação de forma irregular dos recursos que lhes foram entregues a título de adiantamento, conforme apurado pela Comissão de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Wellington Abreu da Silva, em quantia equivalente a 1.714,7757 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão da aplicação de forma irregular dos recursos que lhe foram entregues a título de adiantamento, conforme apurado pela Comissão de Tomada de Contas Especial, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492481"
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                    "1492482": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 549/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.414-7/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LOPES NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Barra, em cumprimento à determinação desta Casa contida nos autos do processo TCE-RJ n.º 219.547-5/08 (Inspeção Ordinária), com o fim de apurar a concessão de adiantamentos sem a devida prestação de contas no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 03/04/2012 pela Citação do Sr. Antonio Lopes neves, para apresentação de razões de defesa ou recolhimento, com recursos próprios, da quantia equivalente a 3.429,5513 UFIR´s RJ, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1390/12, acostado às fls. 101;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da aplicação de forma irregular dos recursos que lhe foram entregues a título de adiantamento, conforme apurado pela Comissão de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antônio Lopes Neves, em quantia equivalente a 1.714,7757 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão da aplicação de forma irregular dos recursos que lhe foram entregues a título de adiantamento, conforme apurado pela Comissão de Tomada de Contas Especial, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492482"
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                    "1492483": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 550/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.318-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. david spÍndola de almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura municipal de Mendes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mendes, pertinente ao exercício de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. David Spíndola de Almeida, Secretário Municipal Fazenda de Mendes, com base no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492483"
                    ],
                    "1492484": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 551/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 217.977-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras / Subsecretaria de Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de São José do Vale do Rio Preto relativo ao 3º quadrimestre de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela IAF em seu Relatório, às fls. 65/66-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 67, onde concorda com o proposto pela IAF;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls.67-v;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira foi validamente notificado da decisão de 12.06.2012, através do ofício PRS/SSE/CSO/NP, nº 24994/2012 (fl. 59), datado de 12.06.2012, enviado por meio do “Sistema de Mão Própria”, conforme Guia Externa de Ofícios nº 224410/2012, recebida pelo próprio em 24.07.2012, juntada à fl. 61, mantendo-se, porém, novamente inerte à decisão desta Corte, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 529/2013, à fl.63;\r\n\r\nConsiderando que o reiterado e injustificado descumprimento da responsável no atendimento a esta Corte a sujeita à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, então Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 6.016,50, (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão do não atendimento às decisões Plenárias de 06.12.2011 e 12.06.2012, sem causa justificada, o que atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492484"
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                    "1492485": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 552/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 202.463-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura do Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras / Subsecretaria de Controle Municipal \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal do Município de São Francisco de Itabapoana relativo ao 3º quadrimestre de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela IAF em seu Relatório, às fls.45/46;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 47, onde concorda com o proposto pela IAF;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, às fls.47-v;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo foi validamente notificado da decisão de 27.11.2012, através do ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 44293/2012, datado de 27.11.2012, enviado em 05.12.2012, através do Sistema de Comunicação Digital (SICODI), cujo termo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14.12.2012, mantendo-se, porém, novamente inerte à decisão desta Corte, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 448/2013, à fl. 43;\r\n\r\nConsiderando que o reiterado e injustificado descumprimento da responsável no atendimento a esta Corte a sujeita à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, no valor de R$ 6.016,50, (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão do não atendimento às decisões Plenárias de 10.04.2012 e 27.11.2012, sem causa justificada, o que atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492485"
                    ],
                    "1492486": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 553/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 229.096-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Claise Maria Alves Zito dos Santos\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a título de subvenção social, à Comunidade Rural Casa do Caminho, no exercício de 2009, no valor de R$ 16.200,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 586/589;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 590, sugerindo a adoção das medidas propostas pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando a posição da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 591, onde concorda com a sugestão da 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 592;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente notificada para apresentar razões e elementos de defesa quanto à ausência dos elementos previstos no parágrafo único do artigo 16 da Lei Federal nº 4.320/64, bem como nos incisos I e III do artigo 23 e dos incisos II e III do artigo 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, conforme detalhado às fls. 588-vº/589;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 prevê que quando julgar as contas irregulares, não havendo débito, mas comprovada a ocorrência de que trata o artigo 20, inciso III, alínea “a”, o Tribunal poderá aplicar à responsável a multa prevista no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Claise Maria Alves Zito dos Santos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias à época e Responsável pela presente subvenção, no valor de R$ 7.219,80, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, devido ao não cumprimento do que estabelece o parágrafo único do artigo 16 da Lei Federal nº 4.320/64, bem como a ausência dos elementos previsto nos incisos I e III do artigo 23 e dos incisos II e III do artigo 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, conforme proposto pela Instrução, às fls. 588-vº/589.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492486"
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                    "1492487": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 554/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 217.005-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Nunes Siqueira\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Auditoria Governamental (Auditoria de Conformidade) realizada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, entre os dias 13.06 a 17.06.2011 e 27.06 a 01.07.2011, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2010, em cumprimento ao cronograma aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal no Processo TCE-RJ n.º 304.864-4/10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 541/546v. e 567/569;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 1ª Inspetoria-Geral, às fls. 570;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 570v.;\r\n\r\nConsiderando que na Auditoria Governamental realizada no Município de Cardoso Moreira foram constatadas as irregularidades indicadas nos itens I.1.1, I.1.2 e I.1.3, às fls. 507;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Gilson Nunes Siqueira, ex-Prefeito do Município de Cardoso Moreira, foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos descritos pela Instrução no Relatório de Auditoria, acostado às fls. 488/511v.;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse suas razões de defesa pelo não encaminhamento do Plano de Ação solicitado no item II do Voto proferido na sessão de 28.02.2012;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Gilson Nunes Siqueira, constantes dos documentos TCE-RJ n.ºs 15.187-8/12 e 41.403-8/12, não foram suficientes para elidir as irregularidades indicadas nestes autos;\r\n\r\nConsiderando que a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, assim como os praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL de R$ 24.066,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalentes nesta data a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito do Município de Cardoso Moreira, à época dos fatos, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subsequentes, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492487"
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                    "1492488": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 555/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 271.306-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Maria Felisberta Baptista da Trindade\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Contrato, decorrente do Edital de Concorrência nº 02/03, celebrado em 06/02/04, entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para cocção de merenda escolar, no valor de R$ 334.622,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, de acordo com o decidido na sessão de 26/06/12, foi comunicada, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 26.405/12, para recolher o débito que lhe foi imputado;\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, a responsável, conforme apontamento da coordenadoria de prazos e diligências - CPR na fl. 334, não comprovou ter recolhido o débito a ela imputado, nem, tampouco, justificou sua conduta a este tribunal de contas; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente tomada de contas, torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da lei complementar estadual N.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de ato antieconômico que resultou em dano ao erário e na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal à Sr.ª Maria Felisberta Baptista da Trindade, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492488"
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                    "1492489": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 556/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 271.306-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Maria Felisberta Baptista da Trindade\r\n\r\n4 -UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Contrato, decorrente do Edital de Concorrência nº 02/03, celebrado em 06/02/04, entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para cocção de merenda escolar, no valor de R$ 334.622,12 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, de acordo com o decidido na sessão de 26/06/12, foi comunicada, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 26.405/12, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, a responsável, conforme apontamento da coordenadoria de prazos e diligências - CPR na fl. 334, não comprovou ter recolhido o débito a ela imputado, nem, tampouco, justificou sua conduta a este tribunal de contas; \r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente tomada de contas é decorrente do sobre-preço apurado na aquisição de gêneros alimentícios para a cocção de merenda escolar, sendo comprovado o ato antieconômico que resultou em dano ao erário e, consequentemente, na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 109.400,37 (cento e nove mil, quatrocentos reais e trinta e sete centavos), equivalentes a 45.458,48 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sr.ª Maria Felisberta Baptista da Trindade, na forma do disposto no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492489"
                    ],
                    "1492490": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 557/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.287-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, representado pelo Prefeito e tendo como gestora a Secretaria Municipal de Fazenda, e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, que têm como objeto a conjugação de esforços para dar continuidade ao desenvolvimento institucional do Município, com foco na modernização da administração tributária via implantação e disponibilização de metodologia de gestão que compreende ações de capacitação de servidores públicos, de contadores e contribuintes e de gestores municipais, a adoção da nota fiscal eletrônica de serviços, e domínio de conhecimentos técnicos e operacionais incluídos os que se referem ao cadastro mobiliário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: contratar diretamente o IBAM, através de instrumento indevidamente rotulado como convênio, para realização de serviços, contrariando o princípio da licitação, conforme artigo 2º da LF nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016.50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492490"
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                    "1492491": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 558/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.554-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio da antiga Secretaria de Estado de Integração Governamental, atual Secretaria de Estado de Obras, em 19.07.2005, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Superior de Estudos Governamentais, tendo como objeto a prestação de serviços de apoio operacional-administrativo visando à implantação dos Projetos Sociais do Programa Nova Baixada, a contar de 20.07.05, pelo valor de R$ 22.699.701,00, com base no artigo 24, XIII da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães, então Secretário de Estado de Integração Governamental, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a ausência de orçamento detalhado em planilhas contendo a composição dos custos unitários com relação a 50% do valor contratado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães, então Secretário de Estado de Integração Governamental, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492491"
                    ],
                    "1492492": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 559/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.320-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 17/SEMUS/2004, de 27.05.2004, celebrado entre o Município de Nova Iguaçu, por intermédio de sua Prefeitura, e a sociedade empresária Cooperativa de Atividade na Área da Saúde - Coopsaúde, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde na Unidade Mista de Saúde Moacir A. de Carvalho, no valor total de R$ 649.572,00, pelo prazo de sete meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ausência da planilha de quantitativos e preços unitários e da decomposição detalhada do percentual de 14% referente à taxa de administração, ultrapassando os 10% (usualmente cobrado) e o ingresso dos servidores na administração pública, sem o prévio concurso público;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Prefeito do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a CO BRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492492"
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                    "1492493": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 560/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.442-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 046/2008, de 24.10.08, decorrente da Tomada de Preços nº 44/08, firmado entre a Prefeitura de Carapebus e a Empresa G.O.C. Rangel Locação de Equipamentos Agrícolas, que tem por objeto a locação de máquinas para serviços de patrulha mecânica em atendimento aos produtores rurais, no valor de R$ 625.200,00, pelo prazo de 06 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rubem Vicente, então Prefeito Municipal de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência de critérios para a escolha dos produtores rurais beneficiados com os serviços contratados;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rubem Vicente, então Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492493"
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                    "1492494": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 561/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.278-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 40/09, firmado em 30 de abril de 2010, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ e NOGUEIRA ALMEIDA CONST E SERV LTDA, visando a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, a contar de 30 de abril de 2010, sem alteração de valor sendo o objeto contratual a prestação de serviços na área de informática relativos a sistemas integrados de gestão pública;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Roberto Schiavini Soares, então Prefeito Municipal de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: ausência de cópia de documento que comprove a autorização da paralização ratificado pela autoridade superior, publicado na imprensa oficial, em atendimento ao parágrafo único do art. 8º c/c art. 26 da Lei 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Roberto Schiavini Soares, então Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492494"
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                    "1492495": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 562/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.355-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 023/2007 decorrente da Tomada de Preços nº 15/07 celebrado em 02/04/2007, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Dalte e Souza Comércio Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para os alunos das escolas e creches no valor de R$ 503.651,49 pelo prazo de 03 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação a irregularidade a ela imputada, qual seja: o sobrepreço verificado na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 62.496,96 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492495"
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                    "1492496": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 563/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.996-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 106/2006, firmado em 18/10/2007, entre a Prefeitura Municipal de Maricá, e Via Norte Ltda.-ME, que tem por objeto a alteração do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 269.867,95;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões adicionais agora apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para a irregularidade das contas aqui convertida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente aditivo, no valor equivalente a 154.254,3297 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492496"
                    ],
                    "1492497": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 564/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.339-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 051/2006 firmado em 03/04/2006 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Home Work Comércio Ltda., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as unidades de saúde do município no valor de R$ 623.467,20;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação a irregularidade a ela imputada, qual seja: o sobrepreço verificado na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 75.379 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492497"
                    ],
                    "1492498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 565/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.079-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 25/2008, decorrente do Pregão nº 01/2008, firmado em 05/03/2008 entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a Empresa Itacil Comercial Ltda., cujo objeto é a aquisição de cilindros de gás cloro, no valor de R$ 120.250,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jair Alexandre Gonçalves, então Prefeito Municipal de Itatiaia e responsável pela formalização do presente Termo, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado reputando-se como verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jair Alexandre Gonçalves, então Prefeito Municipal de Itatiaia e responsável pela formalização do presente Termo, no valor equivalente a 29.685,62 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492498"
                    ],
                    "1492499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 566/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.079-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 25/2008, decorrente do Pregão nº 01/2008, firmado em 05/03/2008 entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e a Empresa Itacil Comercial Ltda., cujo objeto é a aquisição de cilindros de gás cloro, no valor de R$ 120.250,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jair Alexandre Gonçalves, então Prefeito Municipal de Itatiaia e responsável pela formalização do presente Termo, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado reputando-se como verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jair Alexandre Gonçalves, então Prefeito Municipal de Itatiaia e responsável pela formalização deste Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/05/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1492499"
                    ],
                    "1492152": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.581-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS /ORDENADOR DE DESPESA / CAMARA DE PIRAÍ / Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nId: 1492152"
                    ],
                    "1492153": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 170/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.651-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS /SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA / Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1492153"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1491992": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.813, DE 09 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 50 e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012 e em especial no art. 5º da Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Alterar o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2013, aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10 de janeiro de 2013, e modificado pelo Decreto nº 44.059, de 31 de janeiro de 2013, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 18.813, \r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2013\r\n\r\nUNIDADE : Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCódigo : 02.61\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0261 011220137 1011\r\n\r\nEdificação,\r\n\r\nImplantação e Recuperação Física do TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n0261 010320137 2015\r\n\r\nModernização do\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nControle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nId: 1491992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1491592": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 010.822-7/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), para a inscrição de 01 (um) servidor para participar da 15ª Edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP, a ser realizado nos dias 13 a 17 de maio em Vitória/ES, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 29/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.32\r\n\r\nId: 1491592"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1492424": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.144-9/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 89/2012, cujo certame, contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para o TCE-RJ, teve como vencedores as seguintes empresas: 1) DIAS BRASIL COMERCIAL LTDA.-ME, no item 3, com o valor total de R$ 14.839,98 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); 2) CRIAÇÃO INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 2, com o valor total R$ 1.806,00 (mil oitocentos e seis reais); e 3) SGD COMERCIAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, no item 1, com o valor total de R$ 15.099,30 (quinze mil e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1492424"
                        ],
                        "1492179": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.948-4/13- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2013, que objetivou o registro de preços para celebração de contrato com empresa especializada na prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituição da rede de ensino superior, pública ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, para o preenchimento de oportunidades de estágio no TCE/RJ, e teve como vencedor o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o valor registrado do custo de conveniência unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), que evidencia, diante da previsão de quantidade máxima de serviços para 12 meses (60), um custo total de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Assim, considerando este valor, acrescentado aos relativos à Bolsa Estágio (R$ 882.561,60) e Auxílio Transporte (R$ 107.712,00), o valor total da contratação importa na quantia final de R$ 1.020.513,60 (um milhão vinte mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1492179"
                        ],
                        "1492377": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.296-6/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO : acrescido em 120 (cento e vinte) dias corridos o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 10/2012 para a execução dos serviços\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ, composta pelos seguintes membros: Paulo Mauricio Cunha da Costa - Matrícula 02/3870, Julio Cesar Bastos Croce - Matrícula 02/3800, Marcos Abi Ramia Chimelli - Matrícula 02/4112, Antonio Pereira Maia Filho - Matrícula 02/3726 e Alex Ferreira Lameira - Matrícula 02/3149\r\n\r\nDATA : 26/04/2013\r\n\r\nId: 1492377"
                        ],
                        "1492386": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.888-8/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EZ WORK INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Fabio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 - Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI\r\n\r\nDATA : 27/02/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013\r\n\r\nId: 1492386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1492536": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.325-6/2013 - Roberto Lansilotti Macedo, matr. 02/0556/3-7; Flavio Sergio da Rocha Avellar, matr. 02/0860/3-0; Tânia Ottoni Dourado, matr. 02/1181/3-5; Marcelo França de Faria Mello, matr. 02/1220/0-9; Jose Roberto Gomes de Lima, matr. 02/1421/3-9; Paulo Roberto Antonucci Velozo, matr. 02/1565/0-3; Carmen Silvia de Figueiredo Peixoto, matr. 02/1585/0-9; Flavia da Silva Macedo, matr. 02/1598/0-8; Jorge Luiz de Castro, matr. 02/1719/0-4; Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7; Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4; Edineuza de Melo Machado Conti, matr. 02/1844/0-7; Andréia Rocha Santos, matr. 02/1901/0-3; Thereza Christina Martins Tavares, matr. 02/1934/0-8; Jose Fernando David, matr. 02/1942/0-7; Marco Aurélio Calomeny, matr. 02/1960/0-9; Aleir de Souza Ramos, matr. 02/1986/0-7; Vicentina Aparecida Beatrici, matr. 02/1991/0-0; Renata França de Andrade Prata, matr. 02/1993/0-4; Gisele Carvalho Saieg, matr. 02/2032/0-3; Maria Tânia de Albernaz Figueira, matr. 02/2045/0-2; Walter Serrado Braga, matr. 02/2049/0-3; Maria Cecília Campos Ribas Ferreira Pimentel, matr. 02/2064/0-6; Angélica Christina Sallada Goulart Vieira, matr. 02/2179/0-3; Erise de Queiroz Villela Teixeira, matr. 02/2215/0-1; Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9; Ezequiel Lopes Carneiro, matr. 02/2337/0-5; Carlos Alberto Alvim, matr. 02/2366/0-2; Sandra Maria Freitas Ganem, matr. 02/2455/0-1; Jose Luiz dos Reis Queiroz, matr. 02/2843/0-0; Rita de Cássia Rodrigues Barreto Gomes, matr. 02/2847/0-8; Flavia de Brito Albuquerque, matr. 02/2855/0-7; Smith Byron Alves dos Santos, matr. 02/2856/0-9; Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; Hernani Axt Freire, matr. 02/3108/0-5; Monica Marques de Azevedo Meirelles, matr. 02/3118/0-8; Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1; Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3; Luiz Antonio de Araujo Kotsubo, matr. 02/3259/0-6; Claudia Alves de Souza Bandeira de Melo, matr. 02/3279/0-2; Walkiria da Costa Oliveira, 3306/0-9; Sinfronio Simoneto Guimarães, matr. 02/3360/0-3; Claudio Lianor Siqueira da Silva, matr. 02/3393/0-0; Lívia Viegas França, matr. 02/3404/0-9; Maria Alice dos Santos, matr. 02/3412/0-8; Ailton Sales Sa Filho, matr. 02/3460/0-9; Ana Lucia Costa Bittencourt, matr. 02/3621/0-7; Sergio Luis Alves Pires, matr. 02/3623/0-1; Ricardo de Assunção Aguiar, matr. 02/3699/0-4; Walter Augusto de Azevedo, matr. 02/3707/0-7; Leandro Costa Moura, matr. 02/3715/0-6; Alexandre Anglada Rodrigues, matr. 02/3734/0-0; Robson Correia de Morais, matr. 02/3765/0-1; Álvaro Guilherme Miranda, matr. 02/3898/0-0; Frederico Guimarães, matr. 02/3901/0-3; Nusia Ancelmo Mansur, matr. 02/3923/0-3; Marcella Tostes Berardo Carneiro da Cunha, matr. 02/3927/0-1; Edgard Ary Chagas Lefevre, matr. 02/4006/0-2; Roberta Abreu da Cruz Zimmermann, matr. 02/4080/0-4; Pedro Rodrigues Faria, matr. 02/4084/0-2; Marcos Abi-Ramia Chimelli, matr. 02/4112/0-1; Márcia Maria de Almeida Castro, matr. 02/4350/0-7; Mariana de Vasconcelos Tavares Nacif, matr. 02/4355/0-7; Roberta Montello Amaral; Carlos Henrique da Costa Silva, Fabio Ricardo Goulart da Silva; Luiz Carlos Vieira de Miranda; Fernando Rodrigues Sergio. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1492536"
                    ],
                    "1492535": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.395-8/2013 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 20.05.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.340-3/2013 - Eloi Ângelo Coppede, matr. 02/1747/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 31.05.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.399-4/2013 - Ivan da Silveira Brasil, matr. 02/1717/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 23.05.2013.\r\n\r\nId: 1492535"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1492514": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.416-1/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 28/2013, que objetivou a prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar) em roupas e utensílios de cama, mesa e banho em uso no TCE/RJ, à empresa TOALHEIROS REAL LTDA, com o valor global de R$ 11.406,00 (onze mil quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1492514"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1492648": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2067 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantar o Programa Asfalto na Porta no Município de Areal.\r\n\r\n2068 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantar o Programa Asfalto na Porta no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n2083 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias de estender o horário de atendimento nos postos de vacinação localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2084 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantar por intermédio do DETRAN/RJ, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2092 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências junto a Secretaria de Estado de Obras a implantação de uma passarela sobre a linha férrea ligando a Rua João Vicente (altura da Rua Filomena Fragoso) à Rua Carolina Machado (na altura da Rua Clara Nunes) situadas no bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro, com o intuito de facilitar a entrada de todos os cidadãos ao Parque de Madureira.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n2062 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências junto ao DETRAN, para que seja instalada uma Unidade de Exame de Prova Prática da 1ª (primeira) Habilitação (veículo e moto) na Zona Oeste do Estado, em especial no Rio Centro ou adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2062 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a ampliação dos serviços de expedição da Permissão Internacional para Dirigir - PID aos postos do DETRAN situados no interior do Estado.\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n*2041 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas Ruas Estudante Francisco e Rua Ari Barroso (parte da Rua Coelho da Rocha), bairro Agostinho Porto, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 20 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Impactos da geração de energia a partir do Diesel para o setor elétrico, com o presidente da Assessoria em Desenvolvimento de Negócios de Energia, Péricles Pinheiro Filho.\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CongenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1492648"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1492649": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 14, 15 e 16 de maio de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1157/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HOSPITAL PARA IDOSOS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2015/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº. 2.657; DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2127/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ROBSON LEITE (RELATOR ORIGINAL); DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, RICARDO ABRÃO (RELATOR DO VENCIDO), ANDRÉ CECILIANO, MARCELO FREIXO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO, BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426; DE 21 DE JUNHO DE 2000; QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 973/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM; EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET; \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROBERTO DINAMITE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 277/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2158/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº15/2013) QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO; AMPLIAÇÃO; MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; CABO FRIO; IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA; E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES; DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, ASPÁSIA CAMARGO, NILTON SALOMÃO, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES; DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2134/2013, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2013), QUE CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA, NO QUE COUBER, A LEI Nº. 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2127/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2013), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 698-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.926; DE 23 DE AGOSTO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 978-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1087-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 447-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE PRESOS; HOSPITALIZADOS E ALBERGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGIS LAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2131/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 1941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE “ASSEGURA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALTINEU CÔRTES, PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 250/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; DIONÍSIO LINS E ANDRÉ LAZARONI, BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 723/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, PEDRO FERNANDES, CLAISE MARIA ZITO E NILTON SALOMÃO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 849/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS; NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ALTINEU CÔRTES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 974/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, RICARDO ABRÃO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 870/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO E ROBSON LEITE; DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 871/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO SILVA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THOMAZ NAVES DIRETOR COMERCIAL DE MARKETING DA REDE RECORD DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 878/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA NELSON TERRES NAIBERT. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 885/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRA. MIGUELINA PAIVA VECCHIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 889/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA; DIONISIO LINS; DOMINGOS BRAZÃO; ENFERMEIRA REJANE; GILBERTO PALMARES; MARCOS ABRAHÃO; PAULO MELO; PAULO RAMOS; ROSANGELA GOMES; SAMUEL MALAFAIA; WAGNER MONTES E XANDRINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE; EMÍLIO SANTIAGO; PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 897/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º TENENTE DA RESERVA SR. LUIZ RENATO FELIX VALL LLOVERAS; DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 903/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA; LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTI RIBEIRO MARIANO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 256/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE PERÍCIA DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO CORREIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 257/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE CARÁTER PROVISÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 265/2013 DE AUTORIA DA COMISSAO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"ALTERA A LEI Nº 443; DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES)”.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 263/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2002/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTARDO QUE DETERMINA O TOMBAMENTO; COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DA IGREJA NOSSA SENHORA DO AMPARO; LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMPARO; MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. \r\n\r\nNOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 957/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS E DIONISIO LINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1373/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 860/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 876/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM”, A EXMA SRA EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PRO GRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n_________________________________________________________________\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2146/2013 (MENSAGEM Nº 03/2013) QUE “CRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 04 e 05)\r\n\r\nDeputado André Corrêa (nº 06)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 07)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 08 a 10)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 11 e 12)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 13 e 14)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano, Inês Pandeló, Gilberto Palmares (nºs 15 e 16)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 03 e 11\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 08 E 13\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 05 E 10 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 16 (dezesseis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “CRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 02, 03 e 11 contribuem para o aprimoramento da matéria, as emendas nºs 01, 08 e 13 contribuem para a matéria desde que através de subemenda e as emendas nºs 05 e 10 devem ser aprovadas também através de subemenda aglutinativa.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º -\r\n\r\n§ 1º É vedado à Ouvidoria substituir-se nas atribuições legalmente conferidas aos demais órgãos do Ministério Público.\r\n\r\n§ 2º Salvo no caso de lesão aos direitos humanos, a Ouvidoria não receberá representação, pedido de providência, notícia de irregularidade ou denúncia anônima, exceto aquelas devidamente fundamentadas ou acompanhadas de elemento probatório mínimo.\r\n\r\n§3º As ementas produzidas na Ouvidoria visando sintetizar denúncias, representações e reclamações a serem encaminhadas ao membro do Ministério Público com atribuição devem ter caráter estritamente descritivo, sendo vedadas subjetividades e adjetividades.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º e seu §2º que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O Ouvidor será nomeado, pelo Procurador-Geral de Justiça, dentre membros do Ministério Público com mais de 10 (dez) anos de carreira.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§2º - O Ouvidor fica impedido de concorrer a cargo eletivo, no âmbito da Instituição, caso não se afaste do exercício da respectiva função com antecedência mínima de sessenta dias da data da eleição.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - \r\n\r\nVI - elaborar e encaminhar ao Procurador-Geral de Justiça, trimestralmente, relatório contendo a síntese de suas atividades;”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 05 E 10\r\n\r\nInclua-se o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art. - Para garantir a transparência e a publicidade de seus trabalhos, fica a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obrigada a: \r\n\r\nI - elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos; \r\n\r\nII - promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil; \r\n\r\nIII - estabelecer meios de comunicação direta entre o Ministério Público e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados; \r\n\r\nIV - contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pelo Ministério Público \r\n\r\nV - coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados\". \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2146//2013 (Mensagem 03/2013) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 03 e 11; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 08 E 13; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 05 E 10; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2146/2013\r\n\r\nCRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada, sem aumento de despesas, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão auxiliar destinado a contribuir para a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros e dos órgãos da Instituição.\r\n\r\nParágrafo único. A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que permite o recebimento e a transmissão de informações de interesse do cidadão, da sociedade e dos poderes constituídos.\r\n\r\nArt. 2º Compete à Ouvidoria, inserida na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça:\r\n\r\nI - receber e encaminhar aos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público representações, reclamações, denúncias e pedidos de providências e quaisquer outros expedientes que lhe sejam dirigidos;\r\n\r\nII - receber e encaminhar aos órgãos competentes reclamações, denúncias e notícias de irregularidades envolvendo membros, servidores e órgãos da Instituição;\r\n\r\nIII - representar, fundamentadamente, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público ou, se for o caso, ao Conselho Nacional do Ministério Público, nas hipóteses a que alude o art. 130-A, § 2º, da Constituição da República;\r\n\r\nIV - manter registro dos expedientes que lhe forem endereçados, informando ao interessado sobre as providências adotadas, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo;\r\n\r\nV - informar ao Procurador-Geral de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, sempre que solicitado, o panorama geral de suas atividades;\r\n\r\nVI - elaborar e encaminhar ao Procurador-Geral de Justiça, trimestralmente, relatório contendo a síntese de suas atividades;\r\n\r\n§ 1º É vedado à Ouvidoria substituir-se nas atribuições legalmente conferidas aos demais órgãos do Ministério Público.\r\n\r\n§ 2º Salvo no caso de lesão aos direitos humanos, a Ouvidoria não receberá representação, pedido de providência, notícia de irregularidade ou denúncia anônima, exceto aquelas devidamente fundamentadas ou acompanhadas de elemento probatório mínimo.\r\n\r\n§3º As ementas produzidas na Ouvidoria visando sintetizar denúncias, representações e reclamações a serem encaminhadas ao membro do Ministério Público com atribuição devem ter caráter estritamente descritivo, sendo vedadas subjetividades e adjetividades.\r\n\r\nArt. 3º A comunicação com a Ouvidoria pode ser feita:\r\n\r\nI - pessoalmente, mediante petição ou manifestação oral, que será reduzida a termo;\r\n\r\nII - por correspondência remetida pela via postal;\r\n\r\nIII - por via telefônica, hipótese em que o conteúdo da conversa será gravado e reduzido a termo; e\r\n\r\nIV - por via eletrônica.\r\n\r\nArt. 4º O Ouvidor será nomeado, pelo Procurador-Geral de Justiça, dentre membros do Ministério Público com mais de 10 (dez) anos de carreira.\r\n\r\n§ 1º A nomeação do Ouvidor deve ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça, que poderá rejeitá-la pelo voto de dois terços dos seus membros.\r\n\r\n§ 2º - O Ouvidor fica impedido de concorrer a cargo eletivo, no âmbito da Instituição, caso não se afaste do exercício da respectiva função com antecedência mínima de sessenta dias da data da eleição.\r\n\r\n§ 3º O Ouvidor será substituído, nas suas faltas, impedimentos, férias e licenças, por membro, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça que preencha os requisitos previstos no caput.\r\n\r\nArt. 5º - Para garantir a transparência e a publicidade de seus trabalhos, fica a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obrigada a: \r\n\r\nI - elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos; \r\n\r\nII - promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil; \r\n\r\nIII - estabelecer meios de comunicação direta entre o Ministério Público e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados; \r\n\r\nIV - contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pelo Ministério Público \r\n\r\nV - coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.\r\n\r\nArt. 6º Caberá ao Procurador-Geral de Justiça definir a estrutura organizacional e administrativa da Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\nId: 1492649"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2008, QUE “OBRIGA OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS CONTINUADOS A ENVIAR POR ESCRITO A INFORMAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise obriga os fornecedores de serviços continuados a enviar por escrito a informação que indica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMerece acolhimento a presente proposição que obriga os fornecedores de serviços continuados, como assinaturas de jornais e revistas, academias, escolas, cursos, cartões de crédito, TV por assinatura, telefonia entre outros, a enviar ao consumidor o comprovante de cancelamento da prestação dos serviços ao término do contrato por prazo determinado ou verificando-se o distrato por iniciativa de qualquer dos contratantes.\r\n\r\nÉ fato que o cancelamento de serviços dessa natureza de faz com dificuldades e a proposta ora analisada vem fornecer aos consumidores uma ferramenta que dará mais segurança na garantia de seus direitos.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprimora a redação do presente projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1578/2008 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1578/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, QUE “FIXA PRAZO PARA REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, EM GARANTIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nAutora da Emenda: INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário de autoria da Deputada Inês Pandeló ao projeto de Lei nº 2719/09 de autoria da Deputada Cidinha Campos que fixa prazo para reparo de eletrodomésticos em garantia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeu parecer à Emenda de Plenário ao projeto de Lei nº 2719/2009 é CONTRÁRIO, por entender que o prazo de 5 (cinco) dias, aprovado em emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto original é mais favorável ao consumidor.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2719/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 262/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTE EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins que dispõe sobre a proibição da emissão de comprovante em papéis termossensíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto visa proibir a utilização de papéis termossensíveis no Estado do Rio de Janeiro. Esta iniciativa tem a finalidade de proteger o consumidor, já que os papéis usados hoje em dia, têm a característica de apagar as informações impressas, quando expostos à luz solar, num médio período de tempo.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 262/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 262/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 496/2011, QUE “DETERMINA A IMPRESSÃO DE ADVERTÊNCIA EM RÓTULO E EMBALAGENS DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM GLUTAMATO MONOSSÓDICO OU PROTEÍNA VEGETAL HIDROLISADA NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins que determina a impressão de advertência em rótulo e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada no âmbito do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o presente projeto visa preservar nosso bem maior que é a saúde e a vida, opino favoravelmente a aprovação do projeto.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 496/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 496/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob o crivo desta Comissão, com foco na defesa e proteção do consumidor, pretende disciplinar a utilização das chamadas telefônicas que visma à divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, estabelecendo critérios para a realização das mencionadas chamadas telefônicas, quais sejam: as chamadas somente poderão ser destinadas aos consumidores cujos dados sejam obtidos conforme determina a Lei nº 5739/2010; nas chamadas automatizadas (através de gravação, programa de computador ou serviços de “telemarketing”) serão prestadas logo de início as informações relativas ao nome do responsável ou contratante do serviço, endereço de sua sede ou escritório local; número telefônico destinado ao retorno do consumidor para posterior contato/reclamação ou eventual solicitação de cancelamento de cadastro; as chamadas somente poderão ser realizadas em dias úteis, das 9:00 às 20:00 hs, não podendo repetir-se quando for para tratar do mesmo assunto.\r\n\r\nO projeto de lei é meritório, pois vem garantir mais uma proteção ao consumidor contra serviço prestado de forma inadequada.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1643/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1643/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1701/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, GARANTINDO AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputada FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 4936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA redação da proposição tem por consequência final salvaguardar o consumidor, na medida em que determina a entrega de tal declaração de quitação de débitos, evitando cobranças indevidas. Assim sendo, o projeto de lei é meritório, merecendo prosperar, e meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de Lei 1701/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1701/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1769/2012, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS ANUNCIANTES A VEICULAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que obriga as empresas anunciantes a veicular informações sobre os produtos e/ou serviços na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância e não encontra óbices quanto a sua tramitação. O projeto atende aos consumidores de maneira precisa e de acordo com o que preceitua a Lei nº 8078/90. Assim sendo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1769/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1769/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1826/2012, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise determina a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten e lactose, da forma que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de grande relevância, do ponto de vista do consumidor, a presente proposição, na medida em que a iniciativa de colocar todos os produtos sem adição de glúten e lactose em uma mesma seção irá facilitar, agilizar e evitar a aquisição equivocada dos referidos produtos por parte dos consumidores que necessitam de uma dieta diferenciada.\r\n\r\nA emenda da Comissão de constituição e Justiça aprimora a redação do presente projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1826/2012 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1826/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DIONÍSIO LINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de maio de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 20/03/2013, o Projeto de Lei n° 1701/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, em 01/04/2013, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei de nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, também em 01/04/2013, os Projetos de Lei nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira, em 02/04/2013, o Projeto de Lei nº 1643/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, e em 18/04/2013, o Projeto de Lei nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos, Distribuiu ao Deputado André Ceciliano, em 01/04/2013, o Projeto de Lei nº 496/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins e em 16/04/2013, o Projeto de Lei nº 262/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins e ao Deputado Dionísio Lins, 16/04/2013, o Projeto de Lei nº 1769/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Luiz Martins passou a presidência para o Deputado André Ceciliano para que pudesse emitir seus pareceres. 01- Projeto de Lei nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Luiz Martins reassumiu a Presidência e solicitou ao Deputado André Ceciliano que emitisse seus pareceres. 06 - Projeto de Lei nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 07 - Projeto de Lei nº 262/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins para emitir seu parecer. 08 - Projeto de Lei nº 1769/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, Palácio Tiradentes, em nove de maio de dois mil e treze.\r\n\r\nViviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DIONÍSIO LINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dez de maio de dois mil e treze. O Senhor Presidente pôs em discussão e votação, a deliberação de Audiência Pública para discutir a lentidão dos serviços prestados pelos franqueados dos Correios e os prejuízos causados aos consumidores. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, Palácio Tiradentes, em dez de maio de dois mil e treze.\r\n\r\nViviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e treze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença do Senhor Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente, e os Senhores Deputados DIONISIO LINS e JANIO MENDES. Esta reunião foi convocada para deliberar a audiência pública sobre “A situação dos trabalhadores da CSN - Companhia Siderurgica Nacional - diante da possível compra da CSA - Companhia Siderurgica do Atlântico”. Posto em discussão e votação a realização da audiênca pública foi aprovada. O Senhor Presidente Nelson Gonçalves sugeriu ao Deputado Dionisio Lins, Presidente da Comissão de Economia, a realização em conjunto com a Comissão de Economia desta audiência publica, o que foi aceito por todos.Não havendo mais nada a ser tratado, o Deputado Nelson Gonçalves suspendeu a reunião, para que eu, Angelica Ferrante, secretária “ad hoc”, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata, que foi lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dois de maio de dois mil e treze.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de maio de 2013 \r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES, Presidente; Angélica Ferrante, Secretaria ad hoc” \r\n\r\nId: 1492650"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2128/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELY CRISTINA SCHETTINO DA SILVA, matrícula nº 417.939-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS SCHETINNO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2129/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7159/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, com efeito a partir de 16 de abril de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário SÉRGIO SAMPAIO SESSIM, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.400, matrícula nº 200.958-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Pre sidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2130/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7303/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITIAGO, matrícula nº 417.476-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2131/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7304/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula nº 415.613-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2132/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7317/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.625-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2133/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7318/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, matrícula nº 415.214-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2134/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7319/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.576-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2135/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7320/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA, matrícula nº 417.574-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2136/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7321/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTAVIO SOUZA RASCÃO, matrícula nº 415.785-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2137/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7322/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GUERRA PEIXE, matrícula nº 415.466-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2138/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7324/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA DOS SANTOS PEREIRA NATAL, matrícula nº 416.269-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2139/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7326/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2140/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7327/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CREIOMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.734-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2141/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7330/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GUIMARAES, matrícula nº 417.643-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2142/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7368/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.941-2, , ara exercer o cargo em comissão , e Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de WAGNER TAVARES MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2143/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7419/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DIAS GRISOLIA, matrícula nº 414.362-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2144/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7445/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO LUIZ DA SILVA TRANCOSO, matrícula nº 415.177-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2145/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7373/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 417.470-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2146/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6006/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR COLLA JUNIOR, matrícula nº 412.426-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO DA SILVA ELBLAUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2147/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7306/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LOPES RIBEIRO, matrícula nº 417.940-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA GONÇALVES CHAVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2148/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7309/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUDSON DE MELLO JULIAO, matrícula nº 417.077-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2149/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7361/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.746-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2150/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7362/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CICERO MOREIRA MENDONÇA, matrícula nº 417.943-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de ADALBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2151/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7172/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 416.812-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2152/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7258/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARLENE MATIAS CARDOSO, matrícula nº 410.048-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2153/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7259/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KETHI ANE RODRIGUES DE ALMEIDA DINIZ , matrícula nº 417.944-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de DARLENE MATIAS CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2154/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7444/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA DOS SANTOS ANDRE, matrícula nº 417.945-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de DIZIANE BARBOSA MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2155/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7390/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIGIA MARIA DE SOUZA PEGORIM, matrícula nº 417.946-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Nacif, na vaga decorrente da exoneração de DEDA MARCIA MOREIRA RAMALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2156/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7443/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIZIANE BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 417.878-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2157/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA TEIXEIRA DUARTE CORREIA, matrícula nº 409.364-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2158/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 417.942-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de BARBARA TEIXEIRA DUARTE CORREIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.05.2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2002/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2015/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.05.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 201/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6998/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES, matrícula nº 306.904-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Armando José, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 202/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7315/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLORIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da sua própria dispensa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 203/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7371/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLORIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-6, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.05.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14545/2011 - DEPARTAMENTO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6065/2013 - TÂNIA MARIA RODRIGUES MEIRELES ROCHA\r\n\r\nDEFIRO Parcialmente o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6290/2013 - MARCELO SÁ RÊGO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6757/2013 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15698/2011 - MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.29/33, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3971/2013 - ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4295/2013 - ILZA MARTINS BORGES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4954/2013 - ERNANI DE SOUSA PAIVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5058/2013 - RONALDO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5102/2013 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5987/2013 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls.08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4745/2013 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma requerida em fl.02.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 10.05.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6539/2013 - HAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1492651"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1492652": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, DICA, ROBERTO DINAMITE e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, e os senhores Deputados FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2013, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberar Audiência Pública convidando a Concessionária Supervia para esclarecer o aumento das passagens do Teleférico do Complexo do Alemão.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA Vice-Presidente, CIDA DIOGO, ARMANDO JOSÉ, membros efetivos e os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Assuntos da Criança , do Adolescente e do Idoso, para a 1ª Audiência Pública conjunta, a ser realizada no dia 17 de maio de 2013, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para discutir o tema:\r\n\r\n“Meninas de Guarus: Crimes de Pedofilia e Morte de Adolescentes”.\r\n\r\nEm 10 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de maio de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental os Senhores Deputados André Ceciliano Vice-Presidente, Dica, Roberto Dinamite e Dionísio Lins, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, e os senhores Deputados Fábio Silva, Marcos Soares, Rosenverg Reis, Bruno Correia e Geraldo Moreira, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2013, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “Deliberar Audiência Pública convidando a Concessionária Supervia para esclarecer o aumento das passagens do Teleférico do Complexo do Alemão”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(Edital DO. 13.05.2013)\r\n\r\nLIXÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 3ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 13 de maio de 2013: Às 9horas: Visita ao Lixão de Angra dos Reis. Endereço: Rodovia Rio-Santos - Estrada da Lixeira, s/n\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 10.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - com enfoque no Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Semântica. Morfologia - classes de palavras (noções gerais). Morfossintaxe. Frase, oração e período. Período simples e composto (noções gerais). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação. Acentuação gráfica. Novo Acordo Ortográfico.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de junho\r\n\r\nDatas: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de junho \r\n\r\nDatas: 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de maio, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de maio.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1492652"
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1492315": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33300300708\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/03/2013. Em 22/03/2013, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberações aprovadas por Unanimidade: 1) Aprovam receber e ratificar o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Roner Carlos Chieppe, ratificando os termos expressos no pedido de renúncia, onde consta previsto o efetivo término da relação em 31/03/2013, mantendo-se a relação até a referida data. 2) Os acionistas decidem eleger para o cargo de Diretor Executivo o Sr Mauro Melo do Nascimento, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado no município de Vila Velha-ES, portador da CI nº 465.607 SPTC/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 487.991.147-04. O diretor eleito tomará posse em 01/04/2013, tendo o término do seu mandato previsto para 31/12/2013. Dada a palavra ao mesmo, declara aceitar o cargo para o qual fora conduzido, declarando ainda que não está incurso nas proibições inseridas nos § 1º e 2º do Art.147 da Lei 6.404/76, comprometendo-se a dirigir a companhia com lealdade. Observando o disposto no caput do Art.72 da Lei 10.406/2002, o diretor ora eleito indica, para atos inerentes à sociedade, ter seu domicílio no município de Paraíba do Sul-RJ, onde exercerá, de forma regular, suas atividades profissionais relacionadas à sociedade. 3) Os acionistas aproveitam para ratificar o mandado dos Diretores, todos com o término do mandado previsto para 31/12/2013, mas que permanecerão em seus cargos até a nomeação de novos membros para substituí-los, passando a diretoria a ter a seguinte composição: a) Diretor Geral - Renan Chieppe, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 484.790 SSP/ES, e inscrito no CPF/MF sob o nº 674.438.187-34; b) Diretor Executivo - Mauro Melo do Nascimento - brasileiro, casado, administrador, portador da CI 465.607 SPTC/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 487.991.147-04; c) Diretor Financeiro - Klinger Sobreira de Almeida, brasileiro, divorciado, militar da reserva, portador da CI nº M-2.019.017-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.074.006-10; d) Diretor Adjunto - Darcy Ferreira da Silva - brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI nº 192.980 SSP/ES e inscrito sob o nº 196.119.197-00. Os diretores, todos presentes, reafirmam os compromissos inerentes aos cargos para os quais foram nomeados, e declaram também que não estão incursos nas proibições inseridas nos § 1º e 2º do Art.147 da Lei 6.404/76, comprometendo-se a dirigir a companhia com lealdade. Observando o disposto no caput do Art.72, da Lei 10.406/2002, os Diretores indicam, para atos inerentes a sociedade terem domicílio na Rodovia Almirante Lucio Meira, SNº , Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul-RJ, CEP 25.850-000, local onde exercerão, de forma regular, suas atividades profissionais relacionadas à sociedade. Fica assim ratificada a composição da Diretoria, com mandato previsto para término em 31/12/2013. Ata registrada na JUCERJA sob o nº 2458867 em 10/04/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1492315"
                ],
                "1492548": [
                    "V - Ata",
                    "SAVEIROS, CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.112.152/0001-35 / NIRE 33.3.0028077-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de Maio de 2013: Data/Hora/Local: Dia 06 de maio de 2013, às 10:00 horas, no 5º andar da sede social, na Rua da Quitanda, 86, sala 501, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20091-005. Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme ditames do artigo 133, § 4° da Lei 6.404/1976. Mesa: Presidente: Arnaldo Calbucci Filho; Secretário: Felipe Gutterres Ramella. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Companhia, com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Aprovar, nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/1976, a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo, no valor de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), passando, portanto, o referido capital social de R$ 176.495.292,94 (cento e setenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) para R$ 36.495.292,94 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o montante correspondente será restituído aos Acionistas na exata proporção das suas participações no capital social da Companhia, podendo a restituição se dar em dinheiro e/ou mediante a entrega aos Acionistas de participações societárias detidas pela Companhia em subsidiárias. Fica desde já a administração da Companhia expressamente autorizada a praticar quaisquer atos necessários à implementação das deliberações constantes do presente instrumento. A eficácia da redução de capital ora aprovada será publicada e só se tornará efetiva no decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento, nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/1976, ao término do qual os Acionistas receberão o pagamento pelo valor das ações restituídas. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o Artigo Quinto do Estatuto Social terá a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, todo integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 36.495.292,94 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) dividido em 45.302.985 (quarenta e cinco milhões, trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Com a redução de capital ora aprovada, na exata proporção da participação dos Acionistas na Companhia, o capital social ficará assim distribuído: Acionista: Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda - Ações: 41.404.051 - %: 91,39; Acionista: Vis Limited - Ações: 3.898.934 - %: 8,61; Total: 45.302.985 - %: 100,00. Encerramento: Foi aprovada pelos Acionistas presentes a lavratura e publicação desta Ata na forma permitida no artigo 130, parágrafo 1° da Lei das Sociedades por Ações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a ata que após lida e achada conforme, é por todos assinada. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda e Vis Limited. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda. - Arnaldo Calbucci Filho; Felipe Gutterres Ramella. VIS Limited - Felipe Gutterres Ramella.\r\n\r\nId: 1492548"
                ],
                "1492347": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAl EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 de SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2012, às 09:30 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Flávio Godinho para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, a alteração das regras de competência da Diretoria, os critérios para outorga de procurações e a reformulação e consolidação do estatuto social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 32.375.000,00 (trinta e dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil reais), mediante a emissão de 3.237.500.000 (três bilhões, duzentas e trinta e sete milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado com base nas premissas do artigo 170, §1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76. O capital social passará de R$ 30.069.892,76 (trinta milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 62.444.892,76 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 4.878.140.616 (quatro bilhões, oitocentas e setenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos acionistas FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT, em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital são subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I a presente Ata. 4. Em virtude das deliberações tomadas acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 62.444.892,76 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 4.878.140.616 (quatro bilhões, oitocentas e setenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" 5. Alterar as regras de competência da Diretoria da Companhia, os critérios para outorga de procurações pela Companhia, dentre outras matérias, aprovando a nova redação consolidada do estatuto social da Companhia, refletindo as deliberações acima acordadas, bem como aquelas determinadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 28 de setembro de 2011, 28 de outubro de 2011 e 27 de junho de 2012. O estatuto social, lido, discutido e aprovado pela totalidade dos acionistas da Companhia, integra a presente ata na forma do Anexo II. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. - Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002398573 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/09/2012\r\n\r\n303331-02\r\n\r\nId: 1492347"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1492343"
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                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária cumulativamente realizadas em 29 de abril de 2013 Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 11:30 horas do dia 29 de abril de 2013, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 12, 15 e 16 de abril de 2013, às fls. 49, 59 e 32 respectivamente, e no Jornal Valor Econômico, edições dos dias 12, 15 e 16 de abril de 2013, às fls. B6, B5 e C8, respectivamente. 3. Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 5º da Lei nº 6.404/76. 4. Presença: Compareceram em primeira convocação acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto (quorum mínimo legal para aprovação da reforma do Estatuto Social), conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes da Companhia, Sr. Roberto Paulo Kenedi, e os administradores da Companhia, Srs. Armando d´Almeida Neto e Alberto José dos Santos, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Vitor Rogério da Costa; Secretário: Marcelo Vianna Soares Pinho. 6. Ordem do Dia: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012 e a distribuição de dividendos; 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2013; e (b) Alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia para contemplar o aumento do capital social aprovado pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado. 7. Deliberações: 7.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Foi aprovada pela totalidade dos votos dos acionistas a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. (b) Foram aprovados pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 27 de março de 2013, parte 5, às fls. 15 a 30, e no Jornal Valor Econômico, na edição do dia 27 de março de 2013, às fls. 17 a 24. (c) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a destinação do lucro líquido do exercício, correspondente ao valor total de R$ 386.792.226,60, sendo: (i) R$ 19.339.611,33 destinados à Reserva Legal; (ii) R$ 183.726.307,64 destinados à Reserva de Expansão; e (iii) R$ 165.722.708,98 a título de distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, ambos a serem pagos em até 60 (sessenta) dias contados desta data, nos termos do art. 205 da Lei nº 6.404/76. Do valor de R$ 165.722.708,98 a serem pagos aos acionistas como dividendos e juros sobre capital próprio, (i) R$ 125.000.000,00 (ou seja: R$ 0,59569707 por ação; perfazendo um total de R$ 106.996.401,34 líquido de impostos) serão pagos a título de juros sobre capital próprio, como aprovado em 11 de dezembro de 2012 pelo Conselho de Administração da Companhia e ora ratificado; e (ii) 58.726.307,64 (ou seja: R$ 0,329661498 por ação) serão pagos a título de dividendos complementares, como declarado em 6 de março de 2013 pelo Conselho de Administração da Companhia e ora ratificado. Os juros sobre capital próprio aprovados em 11 de dezembro de 2012 pelo Conselho de Administração e ora ratificado são imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício, conforme valores acima referidos, e serão pagos aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 11 de dezembro de 2012. Os dividendos complementares acima referidos serão pagos aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 6 de março de 2013. 7.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções e votos contrários, a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício social de 2013 no valor de R$ 26.731.241,92, sendo R$ 21.776.973,71 referente à remuneração fixa e à variável dos Administradores da Companhia; e de R$ 4.954.268,21 referente à remuneração a título de opções de compra de ações a serem outorgadas em 2013 aos Administradores da Companhia. A Mesa esclareceu que o cálculo desta remuneração os valores ora aprovados são líquidos de encargos sociais que sejam ônus do empregador. (b) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a proposta do Conselho de Administração de alteração e reforma do Estatuto Social, de modo a contemplar o aumento do seu capital social, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 626.400.000,00 (seiscentos e vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais), mediante a emissão de 10.800.000 (dez milhões e oitocentas mil) novas ações nominativas e sem valor nominal, em razão da Oferta Pública de ações de emissão da Companhia, conforme aprovado e homologado nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 27 e 28 de março de 2013 e em 3 de abril de 2013, pelo que o caput dos artigos 5º e 8º do Estatuto Social da Companhia passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.388.062.147,38 (dois bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), dividido em 189.997.214 (cento e oitenta e nove milhões, novecentas e noventa e sete mil, duzentas e catorze) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 178.138.867 (cento e setenta e oito milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 11.858.347 (onze milhões, oitocentas e cinquenta e oito mil, trezentas e quarenta e sete) ações preferenciais\". \"Artigo 8º - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 80.269.118 (oitenta milhões, duzentas e sessenta e nove mil, cento e dezoito) novas ações ordinárias, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, em cada caso, a quantidade de ações a serem emitidas, o local da distribuição (no País e/ou no exterior), a forma da distribuição (pública ou privada), o preço de emissão e as condições de subscrição e integralização.\" (c) Com a finalidade de permitir melhor leitura do texto do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a consolidação do referido Estatuto Social, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata, como Anexo I, independentemente de transcrição. 8. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em Livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Estatuto Social: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO: Artigo 1º - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Nível 2 de Governança Corporativa\" e \"BM&FBOVESPA\", respectivamente), a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitam-se às disposições atualmente em vigor do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Nível 2\"). Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar filiais, escritórios e outras dependências, no país ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (a) o planejamento, a implantação, o desenvolvimento e a comercialização de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, seja residencial ou comercial, inclusive e especialmente centros comerciais e pólos urbanos desenvolvidos a partir deles; (b) a compra e venda de imóveis e a aquisição e alienação de direitos imobiliários, e sua exploração, por qualquer forma, inclusive mediante locação; (c) a prestação de serviços de gestão e administração de centros comerciais, próprios ou de terceiros; (d) a consultoria e assistência técnica concernentes a assuntos imobiliários; (e) a construção civil, a execução de obras e a prestação de serviços de engenharia e correlatos no ramo imobiliário; (f) a incorporação, promoção, administração, planejamento e intermediação de empreendimentos imobiliários; (g) a importação e exportação de bens e serviços relacionados às suas atividades; e (h) a aquisição de participação societária e o controle de outras sociedades e participar de associações com outras sociedades, sendo autorizada a celebrar acordo de acionistas, com vistas a atender ou complementar seu objeto social.Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.388.062.147,38 (dois bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), dividido em 189.997.214 (cento e oitenta e nove milhões, novecentas e noventa e sete mil, duzentas e catorze) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 178.138.867 (cento e setenta e oito milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 11.858.347 (onze milhões, oitocentas e cinquenta e oito mil, trezentas e quarenta e sete) ações preferenciais. §1º - Todas as ações da Companhia serão escriturais e serão mantidas em nome de seus titulares em conta de depósito junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e indicada pelo Conselho de Administração. §2º - A Companhia está autorizada a cobrar os custos relativos à transferência de propriedade das ações diretamente do adquirente da ação transferida, observados os limites máximos fixados pela legislação pertinente. §3º - É expressamente vedado à Companhia emitir novas ações preferenciais ou partes beneficiárias. As ações preferenciais já emitidas pela Companhia são livremente conversíveis em ordinárias, na proporção de 1 ação ordinária por ação preferencial convertida, podendo esta conversão ser solicitada a qualquer tempo, em uma ou mais oportunidades, através de mera solicitação à Companhia, feita pelo respectivo titular de ações preferenciais. Artigo 6º - Cada ação preferencial confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia, exceto com relação à eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração, matéria em que as ações preferenciais não dispõem de voto. As ações preferenciais gozam, ainda, (i) dos demais direitos assegurados às ações ordinárias, em igualdade de condições, bem como de (ii) prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Único - As ações preferenciais asseguram ainda aos seus titulares o direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações de emissão da Companhia (\"OPA\") em decorrência de alienação de controle da Companhia, ao mesmo preço e nas mesmas condições ofertadas ao acionista controlador alienante. Artigo 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 8º - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 80.269.118 (oitenta milhões, duzentas e sessenta e nove mil, cento e dezoito) novas ações ordinárias, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, em cada caso, a quantidade de ações a serem emitidas, o local da distribuição (no País e/ou no exterior), a forma da distribuição (pública ou privada), o preço de emissão e as condições de subscrição e integralização. §1º - A Companhia pode, dentro do limite de capital autorizado, outorgar opção de compra de ações em favor de (i) seus administradores e empregados; (ii) pessoas naturais que a ela prestem serviços; ou (iii) sociedade sob seu controle, conforme vier a ser deliberado pelo Conselho de Administração, observado o plano aprovado pela Assembleia Geral, as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis; não se aplicarão nesta hipótese o direito de preferência dos acionistas. §2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição para alienação ou atribuição como vantagem adicional aos subscritores do capital ou de debêntures conversíveis em ações de emissão da Companhia, observados os dispositivos legais e estatutários aplicáveis. Artigo 9º - Ressalvado o disposto nos Parágrafos seguintes, em caso de aumento de capital por subscrição de novas ações, os acionistas terão direito de preferência para subscrição, na forma da Lei nº 6.404/76. O prazo para o exercício do direito de preferência não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias contados da data da publicação de anúncio no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação e será fixado (i) pelo Conselho de Administração, no caso de aumento de capital dentro do limite do capital autorizado; e (ii) pela Assembleia Geral, nos demais casos. §1º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404/76, reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. §2º - O Conselho de Administração deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital, durante o prazo do exercício de preferência, determinando, antes da venda das mesmas em bolsa de valores, em beneficio da Companhia, o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever as eventuais sobras. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - SEÇÃO I - NORMAS GERAIS: Artigo 10 - Exercem a administração da Companhia o Conselho de Administração e a Diretoria. Parágrafo Único - O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores é de 2 (dois) anos, com mandato unificado, admitida em ambos os casos a reeleição. Artigo 11 - Os conselheiros e diretores são investidos em seus cargos na própria Assembleia que os eleger ou mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas de Reunião, e a posse está condicionada (i) à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento do Nível 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis; (ii) à adesão ao Manual de Divulgação e Uso de Informações, à Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, e ao Código de Conduta da Companhia, mediante assinatura dos termos respectivos. Artigo 12 - O exercício de cargo de administrador prescinde de garantia de gestão. Artigo 13 - A remuneração dos administradores é estabelecida pela Assembleia Geral, em montante global anual, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração rateá-la entre os seus membros e os da Diretoria. SEÇÃO II - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 14 - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) membros, residentes no país ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral que, dentre eles, indicará um Presidente. §1º - A Assembleia Geral determinará, pelo voto da maioria, não se computando os votos em branco, previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração da Companhia a serem preenchidos em cada período de 2 (dois) anos, observado o mínimo de 5 (cinco) membros. §2º - Vagando cargo de conselheiro, a Assembleia Geral elegerá substituto, cujo mandato coincidirá com o dos conselheiros em exercício. §3º - A ordem dos trabalhos da Assembleia Geral em que houver votação para eleição dos membros do Conselho de Administração deverá sempre priorizar a realização dos procedimentos previstos nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76 previamente à eleição por voto majoritário ou, ainda, à eleição por voto múltiplo. §4º - Na eleição dos membros do Conselho de Administração, quando da abertura dos trabalhos assembleares, e havendo solicitação prévia à Companhia da adoção do processo de voto múltiplo, no prazo e nas condições exigidas em lei, deverá o presidente da Assembleia informar a solicitação de voto múltiplo e advertir os acionistas presentes de que as ações utilizadas para votar em um membro do conselho de administração no sistema de votação em separado de que tratam os parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76 não poderão participar do processo de voto múltiplo. Artigo 15 - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, na forma do Parágrafo 2º abaixo e do Regulamento do Nível 2, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger. §1º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no caput deste Artigo 15, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §2º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como \"Conselheiro Independente\" aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for acionista controlador da Companhia, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador da Companhia (estando excluídas desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou Diretor da Companhia, do acionista controlador da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (estando excluídas desta restrição proventos em dinheiro oriundos de participação no capital). Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos na forma dos Parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração fazer com que, na administração da Companhia, sejam cumpridas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive aqueles emanados da CVM, este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, bem como convocar e presidir, quando presente, as reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á, no mínimo, uma vez a cada 3 (três) meses. Exceto se previsto de outra forma neste Estatuto Social, as reuniões do Conselho de Administração serão convocadas e presididas pelo seu Presidente. A convocação conterá o horário, local, ordem do dia e os respectivos documentos de suporte de cada uma das reuniões trimestrais ordinárias, e será enviada com não menos que 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para realização da reunião. As convocações para qualquer reunião que não seja uma reunião trimestral regular serão enviadas pelo Conselheiro que tenha solicitado tal reunião aos demais Conselheiros, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para a realização da reunião respectiva, exceto em caso de urgência, quando tal convocação deverá ser entregue a cada Conselheiro na forma ora prevista, porém com não menos do que 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. A convocação será dispensada caso todos os membros do Conselho de Administração estejam presentes na reunião. §1º - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, Brasil, ou, caso o Conselho de Administração assim determine, em qualquer outro local dentro ou fora do Brasil. §2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração através de telefone, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que permita a todos os participantes da reunião a se ouvirem, sendo certo que os membros do Conselho de Administração que participarem da referida reunião por qualquer de tais meios serão considerados, para todos os fins, presentes à reunião. §3º - As despesas incorridas pelos membros do Conselho de Administração com vistas a participar das reuniões, incluindo, mas não se limitando a, passagem aérea, acomodação, refeições e outras despesas relacionadas serão de responsabilidade da Companhia. Artigo 18 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, e, em segunda convocação, com qualquer número de membros. Artigo 19 - Nas reuniões do Conselho, o conselheiro ausente poderá ser representado por um de seus pares, devidamente autorizado, por escrito, bem como serão admitidos votos por carta registrada, telefax ou qualquer outra forma escrita. Artigo 20 - As decisões adotadas nas reuniões do Conselho de Administração serão consignadas em ata lavrada no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração, das quais serão extraídas cópias, a pedido de qualquer conselheiro ou acionista. Artigo 21 - Poderão os Conselheiros se fazer acompanhar, nas reuniões do Conselho, por assessores, os quais, no entanto, não possuirão direito a voto. Artigo 22 - As seguintes matérias competem privativamente ao Conselho de Administração, além de outras atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) estabelecer o modo pelo qual a Companhia exercerá o direito de voto nas Assembleias Gerais das sociedades de que ela participe; (c) eleger e destituir os diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições e os respectivos limites de competência e de decisão, designando um deles para exercer as funções de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM; (d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, podendo solicitar informações sobre a prática de quaisquer atos de interesse da sociedade, inclusive contratos, celebrados ou em vias de celebração. (e) convocar a Assembleia Geral, ordinariamente na forma da lei, ou, extraordinariamente, quando julgar conveniente; (f) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; (g) autorizar \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária, o pagamento de dividendos ou juros sobre o capital, com base em balanço anual ou intermediário; (h) o exercício dos direitos de voto da Companhia em qualquer de suas controladas sobre qualquer assunto; (i) resolver os casos omissos do presente Estatuto desde que não invada a competência da Assembleia Geral; (j) avocar, para seu exame e deliberação vinculatória, qualquer matéria de interesse social que não esteja compreendida entre as competências privativas legais de outro órgão societário; (k) a aprovação do Plano Anual de Negócios proposto, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional, bem como suas alterações subsequentes que excedam em 15% (quinze por cento) os valores de cada orçamento, conforme aprovado; (l) qualquer decisão, pela Companhia ou qualquer de suas subsidiárias, de realizar investimento, inclusive aquisição de quaisquer ativos ou a realização de qualquer outro investimento (incluindo, sem limitação, qualquer novo empreendimento imobiliário ou renovação de qualquer propriedade já existente) (\"Novo Investimento\") não contemplados expressamente no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, os quais, individualmente considerados, excedam o Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (m) qualquer decisão, pela Companhia ou por qualquer de suas subsidiárias, em obter, assumir, renovar ou de outra forma contrair novo financiamento ou dívida (incluindo qualquer financiamento feito por meio de arrendamento) ou a concessão de qualquer garantia ou indenização relativa a qualquer financiamento ou dívida, não contemplados expressamente no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, ou em qualquer Novo Investimento aprovado nos termos do item (l) acima, que exceda qualquer dos seguintes valores: (a) o Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; ou (b) qualquer valor que, em conjunto com todas as demais dívidas da Companhia e de suas subsidiárias existentes à época, exceda 40% (quarenta por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (n) qualquer decisão para venda ou disposição (incluindo por meio de operação de arrendamento) de quaisquer ativos da Companhia ou de suas subsidiárias em valor superior ao Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (o) aprovação de quaisquer operações envolvendo a Companhia ou suas subsidiárias com qualquer dos Acionistas, Conselheiros, Diretores e/ou executivos da Companhia ou de suas subsidiárias, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, ou afiliadas, incluindo, sem limitação, qualquer disposição relativa a não-competição em favor de executivos; (p) contratação, pela Companhia ou suas subsidiárias, da assessoria de terceiros ou experts cujos honorários e despesas estimados, de qualquer natureza, não estejam previstos no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, ou em qualquer Novo Investimento que tenha sido aprovado pelo Conselho de Administração nos termos do item (l) acima, e excedam, em conjunto e em um mesmo exercício fiscal, 10% do Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (q) celebração de acordos em litígios judiciais envolvendo a Companhia ou qualquer de suas subsidiárias que excedam 10% do Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (r) a estrutura e os principais aspectos de todos os planos de incentivos para executivos, e qualquer alteração ou substituição subsequente; (s) qualquer decisão da Companhia ou de suas subsidiárias em desenvolver direta ou indiretamente qualquer negócio ou atividade que não sejam (i) os negócios que estejam atualmente sendo conduzidos ou projetados para ser conduzidos pela Companhia e suas subsidiárias, os quais incluem: (a) a propriedade, planejamento, execução, desenvolvimento, venda, locação, prestação de serviços e administração de shopping centers e empreendimentos imobiliários (tais como, mas não limitados a, prédios e complexos residenciais e comerciais, hotéis, apart-hotéis, centros médicos e centros e lojas de entretenimento) integrados a tais shopping centers ou nos limites de sua área de influência, bem como outras atividades comerciais relacionadas; e (b) a propriedade, planejamento, execução, desenvolvimento e venda de outros complexos urbanos residenciais de qualidade, bem como a prestação de serviços relacionados aos empreendimentos residenciais; e (ii) investimentos em parcerias, sociedades, associações, trust, ou qualquer outra entidade ou organização, incluindo entidades governamentais, ou qualquer de suas divisões, agências ou departamentos, cujos negócios sejam da natureza descrita nas alíneas (a) e (b) acima; (t) destituição ou substituição de auditores independentes; (u) o exercício do direito de voto pela Companhia em qualquer de suas subsidiárias sobre qualquer assunto envolvendo as matérias listadas nos itens de (k) a (t) deste Artigo 22 deste Estatuto, bem como nas seguintes matérias: (i) incorporação (incluindo incorporação de ações), cisão, fusão, transformação de tipo societário ou qualquer outra forma de reestruturação societária ou reorganização da subsidiária em questão ou de qualquer de suas controladas; (ii) aumentos de capital da subsidiária em questão ou de qualquer suas controladas, mediante a emissão de novas ações, bônus de subscrição, opções ou outros instrumentos financeiros; (iii) qualquer alteração na política de dividendos prevista no Estatuto Social da subsidiária em questão ou de suas controladas; (v) definir a lista tríplice de empresas especializadas, dentre as quais a Assembleia Geral escolherá a que procederá à avaliação econômica da Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação de suas ações, nos casos de OPA que visem ao cancelamento do registro de companhia aberta ou sua saída do Nível 2 de Governança Corporativa; (x) autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação, de acordo com o artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações; e (y) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da OPA, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da OPA quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da OPA sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. §1º - \"Valor Limite\" significa 6% da soma de: (i) o valor de mercado da Companhia na data mais recente dentre 30 de junho ou 31 de dezembro anterior à data da sua verificação (\"Data de Cálculo\"), determinado usando-se a média ponderada do preço das ações da Companhia na BM&FBOVESPA durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores à Data de Cálculo e (ii) o valor consolidado do endividamento em relação a terceiros, conforme refletido no balanço da Companhia na Data de Cálculo. §2º - O Conselho de Administração decide por maioria de votos. Cada membro do Conselho de Administração tem direito a 1 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração e o Presidente do Conselho de Administração terá o direito de proferir o voto de desempate, quando aplicável. §3º - O Conselho de Administração, em suas reuniões e deliberações, observará rigorosamente os termos e disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, no que forem pertinentes a respeito, respeitados os deveres e atribuições dos membros do Conselho. Artigo 23 - O Conselho de Administração poderá escolher, dentre seus membros: (a) um ou mais conselheiros encarregados da apresentação de sugestões ao Conselho de Administração, com referência à seleção dos auditores independentes, honorários dos auditores, adequação dos controles financeiros, de contabilidade interna e de auditoria da Companhia, além de outros assuntos solicitados pelo Conselho de Administração (Comitê de Auditoria); e (b) um ou mais conselheiros encarregados da apresentação de sugestões ao Conselho de Administração, com referência aos assuntos administrativos e de pessoal, inclusive bases salariais e remuneração dos executivos e funcionários, planos de incentivos, bonificações e gratificações e outros assuntos solicitados pelo Conselho de Administração (Comitê de Política Salarial). Parágrafo único - Dos Comitês de Auditoria e de Política Salarial participará o Presidente do Conselho de Administração ou o conselheiro que este formalmente indicar. SEÇÃO III - DIRETORIA: Artigo 24 - A Diretoria compõem-se de: (a) 1 (um) Diretor Presidente; (b) de 1 (um) até 3 (três) Diretores Vice-Presidentes; e (c) até 6 (seis) Diretores sem designação. §1º - O Conselho de Administração designará um dos membros da Diretoria para exercer a função de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM. §2º - Os Diretores, que deverão ser residentes no país, acionistas ou não, serão eleitos pelo Conselho de Administração. §3º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) de seus membros em conjunto. §4º - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e constarão de atas lavradas em livro próprio. O Diretor Presidente, que presidirá as reuniões, terá o voto de qualidade, além do seu próprio. §5º - Tanto para o fim do \"quorum\" de instalação, quanto do \"quorum\" de deliberação, são admitidos o voto escrito antecipado e a delegação de voto. §6º - Em caso de vacância de cargo de Diretoria, compete ao Diretor Presidente designar substituto provisório até a realização da primeira reunião do Conselho de Administração, que elegerá o substituto definitivo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Compete, igualmente, ao Diretor Presidente, designar, quando necessário, substitutos para os Diretores que estiverem temporariamente ausentes ou impedidos. Artigo 25 - Cumpre à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, além das determinações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 26 - Incumbe ao Diretor Presidente: (a) estabelecer as diretrizes básicas da ação da Diretoria e zelar pelo estrito cumprimento delas; (b) estabelecer os critérios para o controle do desempenho empresarial da Companhia e zelar pelo cumprimento do Plano Anual de Negócios e dos orçamentos aprovados nos termos do Artigo 22, item (k), acima; (c) deliberar previamente sobre a prática de qualquer ato de gestão extraordinária não compreendido na competência privativa da Assembleia Geral, observadas as pertinentes deliberações do Conselho de Administração; (d) observadas as competências do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, como previstas nesse Estatuto Social, decidir previamente sobre a participação da Companhia em outras sociedades, e o acréscimo ou a redução de tal participação, observadas as deliberações do Conselho de Administração; (e) designar diretores para desempenharem encargos específicos; e (f) presidir reuniões da Diretoria. Parágrafo único - O Diretor Presidente poderá autorizar, por escrito, a prática de quaisquer atos de sua competência privativa por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes, sem prejuízo de seu exercício pelo Diretor Presidente. Essa autorização terá validade após arquivada na Junta Comercial da sede da Companhia. Artigo 27 - Compete ao Diretor Vice-Presidente escolhido pelo Diretor Presidente substituí-lo em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Artigo 28 - Aos Diretores Vice-Presidentes e aos Diretores sem designação específica, serão atribuídas outras funções específicas pelo Diretor Presidente e pelo Conselho de Administração. Artigo 29 - Como regra geral, e ressalvados os casos objeto dos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por 2 (dois) membros da Diretoria em conjunto sendo obrigatoriamente um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; (iii) por qualquer 1 (um) membro da Diretoria, indistintamente, em conjunto com 1 (um) procurador no limite do respectivo mandato, constituído nos termos do Parágrafo 2º abaixo; ou (iv) por 2 (dois) procuradores em conjunto, no limite dos respectivos mandatos, constituídos nos termos do Parágrafo 2º abaixo. §1º - A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da diretoria ou 1 (um) procurador, quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia, emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas ou faturas relativas às suas vendas, bem como nos casos de correspondência que não crie obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, IAPAS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outros de idêntica natureza. §2º - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações terão de ser outorgadas pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; e (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo não superior a um ano, e terão poderes limitados às necessidades do fim para que forem outorgadas. §3º - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados pelos administradores com violação das regras deste Estatuto. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 30 - A Assembleia Geral convocada e instalada na forma da lei e deste Estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento dela. Parágrafo Único - Além das matérias previstas em lei, competirá à Assembleia Geral: (a) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; (b) escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia nos casos de OPA visando à saída do Nível 2 de Governança Corporativa e ao cancelamento de registro de companhia aberta; e (c) resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei nº 6.404/76 e do Regulamento do Nível 2. Artigo 31 - A Assembleia Geral será realizada anualmente e sempre que os negócios da Companhia assim exigirem, nos termos da Lei de Sociedades por Ações. Observado o disposto na legislação aplicável, os acionistas serão convocados para participar das Assembleias Gerais por meio de convocação publicada na forma do art. 124, §1º, inciso II da Lei 6.404/76. Artigo 32 - A Assembleia Geral somente será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando, no mínimo, um quarto do capital votante da Companhia, e, em segunda convocação, com a presença de acionistas representando qualquer número de ações com direito a voto. Artigo 33 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência dele, presidirá a Assembleia outro conselheiro ou um acionista, devendo o presidente da mesa, nessa hipótese, ser designado pela maioria dos acionistas presentes. O presidente da mesa escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Parágrafo Único - Ressalvados os casos para os quais a lei determine \"quorum\" qualificado e observado o Parágrafo 1º do Artigo 47 deste Estatuto Social, as deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria absoluta dos votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 34 - Dos trabalhos e das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas em livro próprio, nos termos da lei. Artigo 35 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária conforme a matéria sobre a qual versar. A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 36 - O Conselho Fiscal, quando instalado nos termos da lei, será composto de, no mínimo 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e de suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral. §1º - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e poderes conferidos pela lei, bem como estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. §2º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal nos respectivos cargos se dará mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas e Pareceres, sendo a posse condicionada: (i) à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Nível 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis; e (ii) à adesão ao Manual de Divulgação e Uso de Informações, Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia e ao Código de Conduta da Companhia, mediante assinaturas dos termos respectivos. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DE RESULTADOS: Artigo 37 - O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano. §1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis, fazendo constar as Demonstrações dos Fluxos de Caixa, indicando, no mínimo, as alterações ocorridas no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em fluxos das operações, dos financiamentos e dos investimentos. §2º - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Da proposta constarão o valor a ser apropriado a título de reserva legal, no limite cabível, e a eventual alocação de recursos para a constituição e movimentação da reserva para contingências e da reserva de lucros a realizar, na forma e para os fins permitidos na lei. Artigo 38 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 39 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, destinada aos acionistas, como dividendo anual mínimo obrigatório; (d) uma parcela correspondente a, no máximo, 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer, após as deduções das parcelas aludidas nos incisos anteriores, destinada à Reserva de Expansão, com vistas a assegurar recursos que permitam a realização de novos investimentos em capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; e, se entender cabível, (e) a parcela para execução de orçamentos de capital, na forma do que permitem os Artigos 176, §3º, e 196 da Lei nº 6.404/76, observadas as disposições contidas no Artigo 134, §4º da referida Lei. §1º - Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. §2º - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de capital próprio nos termos do Artigo 9º, §7º da Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório referido na alínea (d) deste Artigo, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. §3º - O dividendo obrigatório não será pago no exercício em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, sendo certo que o Conselho Fiscal, se em exercício, proferirá parecer sobre essa informação. Os dividendos assim retidos serão pagos quando a situação financeira permitir. §4º - Nos termos do artigo 190, da Lei n.º 6.404/76, a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes do artigo 189 da Lei n.º 6.404/76, aos administradores da Sociedade, a título de participação nos lucros. §5º - A atribuição de participação nos lucros aos administradores somente poderá ocorrer nos exercícios sociais em que for assegurado aos acionistas o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto neste Artigo 39. §6º - Compete ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição de participação nos lucros aos administradores, observado o montante estabelecido pela Assembleia Geral Ordinária. §7º - O pagamento de dividendo determinado nos termos do artigo 39, alínea (c) acima, poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a sua realização. Artigo 40 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá mandar levantar balanço trimestral e/ou semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, desde que, na hipótese da Companhia levantar balanço trimestral e distribuir dividendos em períodos inferiores a um semestre, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o Parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração poderá também declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, devendo, neste caso, tais dividendos, se distribuídos, serem descontados do valor devido a título de dividendo mínimo obrigatório. Artigo 41 - Reverterão em favor da Companhia os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos após a data em que forem colocados à disposição dos acionistas. CAPÍTULO VII - ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NIVEL 2 DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: Artigo 42 - A alienação do controle acionário da Companhia, tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar OPA que tenha como objeto a totalidade das ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Nível 2, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 43 - A OPA referida no artigo anterior também deverá ser realizada: (a) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o(s) controlador(es) alienante(s) ficará(ão) obrigado(s) a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - O disposto neste Artigo e no Artigo 42 não se aplica nas hipóteses: (i) de transferência não onerosa de ações entre o Acionista Controlador e seus herdeiros necessários e, ainda, entre esses herdeiros, desde que os mesmos exerçam o controle da Companhia, mesmo que implique a consolidação do controle em apenas um acionista, e (ii) de transferência de ações entre o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum, mesmo que implique a consolidação do controle em apenas um acionista. Artigo 44 - Aquele que adquirir o poder de controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no Artigo 42 deste Estatuto Social; e (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do poder de controle da Companhia, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 45 - Na OPA a ser efetivada pelo acionista controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado na forma prevista no Artigo 47, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 46 - Caso os acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, exceto se for para possibilitar o ingresso da Companhia no segmento especial da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"), o acionista, ou grupo de acionistas, que detiver o poder de controle da Companhia deverá efetivar OPA de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, seja porque a saída do Nível 2 de Governança Corporativa (i) ocorra para que as ações sejam registradas para negociação fora do Nível 2 de Governança Corporativa ou do Novo Mercado, ou (ii) decorra de uma operação de reorganização societária, na qual os valores mobiliários da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a operação. Parágrafo Único - Nas hipóteses previstas no caput deste Artigo, caso a Companhia não possua um acionista controlador, a Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado em 120 (cento e vinte) dias, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida OPA. Artigo 47 - O laudo de avaliação de que trata este Capítulo deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. §1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, a qual incluirá somente entidades ou empresas internacionalmente reconhecidas e devidamente autorizadas a executar esses serviços no Brasil devendo a respectiva deliberação ser tomada pela maioria dos acionistas representantes das ações em circulação presentes na Assembleia Geral que deliberar sobre o assunto, não se computando os votos em branco, e cabendo a cada ação, independentemente da espécie ou classe, o direito a um voto. A Assembleia, se instalada em primeira convocação, deverá contar com presença de acionistas que representem no mínimo 20% do total das ações em circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. §2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. Artigo 48 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle ou para aquele (s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Nível 2. Parágrafo Único - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput deste Artigo. Artigo 49 - A saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Nível 2 está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 47 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §1º - O acionista controlador da Companhia deverá efetivar a OPA prevista no caput desse Artigo. §2º - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a OPA prevista no caput. §3º - Na hipótese de não haver acionista controlador da Companhia e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Nível 2 ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa. §4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia Geral, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII - DISPERSÃO ACIONÁRIA: Artigo 50 - Qualquer Acionista Adquirente (conforme definido abaixo) que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto em lei e na regulamentação aplicável, inclusive da CVM e do Nível 2 de Governança Corporativa. §1º - Para os fins deste Artigo, o termo \"Acionista Adquirente\" significa (i) qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou (ii) o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo grupo de acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. §2º - A OPA deverá ser (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia, inclusive ao acionista controlador; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na bolsa de valores; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no Parágrafo 3º deste Artigo, e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. §3º - O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o valor econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 150% (cento e cinqüenta por cento) do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 24 (vinte e quatro) meses que anteceder a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste Artigo, devidamente atualizado pelo IGP-M até o momento do pagamento; e (iii) 150% (cento e cinqüenta por cento) da cotação unitária média das ações ordinárias de emissão da Companhia durante o período de 90 (noventa) dias anterior à realização da OPA na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociações das ações de emissão da Companhia. §4º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de que seja formulada uma OPA concorrente por outro ofertante, nos termos da regulamentação aplicável. §5º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §6º - Na hipótese do Acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista em mora não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista em mora, conforme disposto no Artigo 120 da Lei nº 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. §7º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §8º - As obrigações constantes do Artigo 254-A da Lei nº 6.404/76 e dos Artigos 42 a 48 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo. §9º - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas, ou (v) de transferências de ações entre acionistas integrantes do grupo que detiver o poder de controle da Companhia. A obrigação de alienação prevista no item (i) deste Parágrafo 9º não se aplicará aos casos de sucessão legal do(s) acionista(s) titular(es) do poder de controle da Companhia. §10 - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. §11 - Caso eventual regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo 3º deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. §12 - A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da OPA prevista neste Artigo ou a exclusão deste Artigo obrigará o(s) acionista(s) que tiver(em) votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembleia Geral a realizar a OPA prevista neste Artigo. CAPÍTULO IX - JUÍZO ARBITRAL: Artigo 51 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Nível 2, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa, do Regulamento de Sanções e do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado. CAPÍTULO X - LIQUIDAÇÃO: Artigo 52 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, cabendo a esta, em qualquer hipótese, estabelecer o modo de liquidação, bem como eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando as respectivas remunerações. CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 53 - A Companhia e os órgãos da administração observarão os Acordos de Acionistas regularmente arquivados na sede social. §1º - É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar voto de acionistas signatários de tais acordos proferido contrariamente ao que nestes houver sido ajustado. §2º - Somente com observância estrita do que a respeito houver sido ajustado em Acordo de Acionistas regularmente arquivado na sede social poderá a Companhia: (a) proceder a transferência de ações ou a averbação de quaisquer ônus reais sobre elas; e (b) acatar a cessão ou transferência de qualquer ação ou outros direitos mobiliários emitidos pela Companhia. §3º - Em caso de conflito entre os dispositivos do Estatuto Social e as disposições do Regulamento do Nível 2 no que se refere aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social, prevalecerão as regras atualmente em vigor do Regulamento do Nível 2. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nAGO/E - 29/04/2013\r\n\r\n306035-02\r\n\r\nId: 1492415"
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                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.3.0030070-8\r\n\r\nEXTRATO: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04/04/2013. Em 04/04/2013, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Autorizar a contratação das seguintes operações financeiras: I - Cédula de Crédito Bancário BNDES FINAME PSI nº 9290221607, no valor de R$ 268.800,00, para aquisição de 01 veiculo novo, marca Mercedes-Benz, mod. Axor 2036S; II - Cédula de Crédito Bancário BNDES FINAME PSI nº 9290224053, no valor de R$ 121.000,00, para aquisição de 01 semirreboque, tanque 03 Eixos Elíptico. Contratos celebrados junto ao Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.814.191/0001-57; 2) Autorizar a alienação fiduciária dos bens adquiridos nas operações acima aprovadas. Neste ato, os sócios ratificam quaisquer atos dos administradores já realizados com o objetivo específico de cumprir com as deliberações aqui aprovadas. Ata Registrada na JUCERJA sob o nº 2465421 em 29/04/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1492328"
                ],
                "1492033": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de janeiro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Otavio de Garcia Lazcano para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: IV.1. Tendo em vista erro formal, retificar nos valores por extenso consignados no item \"IV.4\" da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2012 (\"AGE de 19/12/12\"), da seguinte forma: (a) onde se lê \"141.018.574 (doze bilhões, setecentos e oitenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis)\", leia-se \"141.018.574 (cento e quarenta e um milhões, dezoito mil, quinhentas e setenta e quatro)\"; e (b) onde se lê \"97.535.838 (cento e quarenta e um milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e noventa e três)\", leia-se \"97.535.838 (noventa e sete milhões, quinhentas e trinta e cinco mil, oitocentas e trinta e oito)\". IV.2. Rerratificar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 97.535.837,69 (noventa e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), dividido em 97.535.838 (noventa e sete milhões, quinhentas e trinta e cinco mil, oitocentas e trinta e oito) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" IV.3. Ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE de 19/12/12, que não tenham sido expressamente alteradas por meio da presente ata. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada. Os acionistas da Companhia autorizaram a publicação da presente ata com a omissão de suas assinaturas, em conformidade com o disposto no §2º, do artigo 130, da Lei n.º 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flavio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. VII. LAVRATURA: Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. - Otavio de Garcia Lazcano - Presidente - Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002432824 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/01/2013\r\n\r\n303339-02\r\n\r\nId: 1492033"
                ],
                "1492250": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 1º de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Werner Fuhrken Batista para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: IV.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), mediante a emissão de 900.000 (novecentas mil) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base nas disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 184.877.243,98 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) para R$ 185.777.243,98 (cento e oitenta e cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), dividido em 185.777.244 (cento e oitenta e cinco milhões, setecentas e setenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. IV.2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas da Companhia em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com o disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. IV.3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital estão sendo subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata. IV.4. Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à implementação das deliberações aqui tomadas, inclusive as medidas perante o agente escriturador das ações de emissão da Companhia. IV.5. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 185.777.243,98 (cento e oitenta e cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), dividido em 185.777.244 (cento e oitenta e cinco milhões, setecentas e setenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada. Os acionistas da Companhia autorizaram a publicação da presente ata com a omissão de suas assinaturas, em conformidade com o disposto no §2º, do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flavio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. VII. LAVRATURA: Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2013. - Werner Fuhrken Batista - Presidente e Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002443077 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/02/2013\r\n\r\n303330-02\r\n\r\nId: 1492250"
                ],
                "1492016": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAl EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 de dezembro DE 2012. I. Data, Hora e Local da Assembleia: No dia 19 de dezembro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100. II. Convocação e Presença: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Mesa: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Eike Fuhrken Batista para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: IV.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), mediante a emissão de 12.000.000 (doze milhões) de novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por ação, fixado com base nas disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 91.535.837,69 (noventa e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 97.535.837,69 (noventa e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), dividido em 141.018.574 (cento e quarenta e um milhões, dezoito mil, quinhentas e setenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. IV.2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas da Companhia em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com o disposto no artigo 171, da Lei nº 6.404/76. IV.3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital estão sendo subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata. IV.4. Aprovar o grupamento da totalidade das 141.018.574 (doze bilhões, setecentos e oitenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias de emissão da Companhia, à razão de 1: 0,691652417999915, de modo que 1 ação ordinária passe a corresponder a 0,691652417999915 ação ordinária, mantido o valor do capital social da Companhia, o qual passará a ser representado por 97.535.838 (cento e quarenta e um milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e noventa e três) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, as quais manterão os mesmos direitos, vantagens e obrigações; e permanecerão distribuídas entre os acionistas na mesma proporção detida por cada um deles anteriormente ao grupamento de ações. IV.5. Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à implementação das deliberações aqui tomadas, inclusive as medidas perante o agente escriturador das ações de emissão da Companhia. IV.6. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 91.535.837,69 (noventa e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 97.535.837,69 (noventa e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), dividido em 97.535.838 (cento e quarenta e um milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e noventa e três)ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal\". V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada. Os acionistas da Companhia autorizaram a publicação da presente ata com a omissão de suas assinaturas, em conformidade com o disposto no §2º, do artigo 130, da Lei n.º 6.404/76. VI. Acionistas Presentes: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flavio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. VII. Lavratura: Certifica-se que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio - Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. - Eike Fuhrken Batista - Presidente - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002426173 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/12/202\r\n\r\n303336-02\r\n\r\nId: 1492016"
                ],
                "1492229": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2012, às 15:30 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por estar presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flavio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Reconduzir e tomar conhecimento da renúncia dos atuais membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Eleger os novos membros da Diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade: (i) Tomar conhecimento da renúncia do LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE aos cargos de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relação com Investidores da Companhia, conforme Termos de Renúncia enviados à sede da Companhia em 17 de setembro de 2012 e reconduzir o Sr. FLAVIO GODINHO, atual Diretor Presidente, ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia. (ii) Aprovar a eleição do Sr. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; do Sr. OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relação com Investidores; e do Sr. THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 26.894.197-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.907.137-16, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. O Presidente da Reunião declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentada pela CVM. Os Diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2013, passa a ter a seguinte composição: (a) EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor-Presidente da Companhia; (b) OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores da Companhia. (c) FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor Jurídico da Companhia; e (d) THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 26.894.197-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.907.137-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor sem designação específica da Companhia. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Con selheiros presentes. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flavio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002398567 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/09/2012\r\n\r\n303327-02\r\n\r\nId: 1492229"
                ],
                "1492024": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2012, às 14:30 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por estar presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Reconduzir e tomar conhecimento da renúncia dos atuais membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Eleger os novos membros da Diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade: (i) Tomar conhecimento da renúncia do LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE ao cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relação com Investidores da Companhia, conforme Termo de Renúncia enviados à sede da Companhia em 17 de setembro de 2012, e reconduzir o Sr. FLÁVIO GODINHO, atual Diretor Presidente, ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia. (ii) Aprovar a eleição do Sr. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; do Sr. OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, para ocupar o cargo de Diretor Econômico- Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relação com Investidores; e do Sr. THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 26.894.197-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.907.137-16, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. O Presidente da Reunião declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentada pela CVM. Os Diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2013, passa a ter a seguinte composição: (a) EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor-Presidente da Companhia; (b) OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores da Companhia. (c) FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor Jurídico da Companhia; e (d) THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 26.894.197-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.907.137-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Diretor sem designação específica da Companhia. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002396779 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/09/2012\r\n\r\n303338-02\r\n\r\nId: 1492024"
                ],
                "1491840": [
                    "V - Ata",
                    "SINIAT HOLDING BRASIL,\r\n\r\nCOMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.980.004/0001-83 - NIRE: 333.0016488-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de março de 2013. Data, hora e local: Em 07 de março de 2013, às 10 horas, na sede social da Siniat Holding Brasil, Comércio, Indústria e Importação S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.980.004/0001-83 (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3402, Centro, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 333.0016488-0, por despacho de 19 de janeiro de 1997. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, uma vez presentes as acionistas Siniat International SAS, nova razão social de Etex DryCo S.A.S., uma companhia constituída e existente sob as leis da França, com escritório registrado na 500, rue Marcel Demonque, Zone Du Pôle Techonologique Agroparc, 84000, Avignon, inscrita no Registro de Comércio e Empresas de Avignon sob o nº 535 050 686 e Lafarge Gypsum Argentina S.A., uma companhia constituída e existente sob as leis da Argentina, com sede na Av. Corrientes, nº 330 6º andar, sala 612, representando a totalidade do capital social da Companhia, nesta assembleia representadas por seu procurador Cilas Blunno da Rocha e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 141.748, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF sob o nº 078.040.377-08, e, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3402, Centro, nos termos dos atos societários das referidas acionistas, registrados na JUCERJA no dia 05 de junho de 2012 sob os nºs. 00002336700 e 00002336689, respectivamente. Mesa: François René Dominique Pannier, Presidente da Mesa; e Cilas Blunno da Rocha e Silva, Secretário. Ordem do Dia: (i) renúncia da Sra. Luciana Rodrigues e Campos do cargo de Diretora; e (ii) reeleição do Comitê de Diretores da Companhia, para o exercício 2013/2014. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a renúncia da Sra. Luciana Rodrigues e Campos, brasileira, solteira, engenheira, portadora da cédula de identidade nº 391171-9, expedida pelo SSP/PE, e, inscrita no CPF sob o nº 680.593.374-91, residente e domiciliada na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, à Rua do Coliseu, nº 88, CEP 56.302-390, do cargo de Diretora, outorgando a Companhia quitação à diretora pelo tempo em que ocupou o referido cargo, para nada mais exigir em juízo ou fora dele. (ii) Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a reeleição dos seguintes membros da Diretoria: (a) Philippe Bernard Rainero, francês, casado, engenheiro mecânico, portador do passaporte nº 04RE33347, inscrito no Registro Nacional de Estrangeiros sob o nº V830212-X, expedida pelo órgão CGPI/DIREX/DPF, e, inscrito no CPF sob o nº 061.753.467-50, e residente e domiciliado à Rua Prudente de Morais, 302, apto. 203, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (b) François René Dominique Pannier, belga, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº EI232322, inscrito no Registro Nacional de Estrangeiros sob o nº V830203-Y, expedida pelo órgão CGPI/DIREX/DPF, e, inscrito no CPF sob o nº 061.789.707-73, residente e domiciliado à Rua Vinicius de Moraes, nº 58, apto. 404, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice Presidente; e (c) Amedeo Salvatore Ialongo Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 13.728.155-9, expedida pelo SSP/SP, e, inscrito no CPF sob o nº 065.782.118-70, residente e domiciliado na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, à Rua Dardanelos, nº 541, Parque Novo Oratório, CEP 09.260-060, para o cargo de Diretor sem designação específica. A remuneração mensal global da Diretoria será de R$ 2.488,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), que será dividida igualmente entre os membros da diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Mesa: François René Dominique Pannier - Presidente; Cilas Blunno da Rocha e Silva - Secretário. Acionistas: Siniat International SAS. - p.p. Cilas Blunno da Rocha e Silva; Lafarge Gypsum Argentina S.A. - p.p. Cilas Blunno da Rocha e Silva. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 00002456889 e data de 04/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07/03/2013\r\n\r\n305928-02\r\n\r\nId: 1491840"
                ],
                "1492225": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 27 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aumento de capital da Companhia; e (ii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 15.668.391,15 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e quinze centavos), mediante a emissão de 1.566.839.115 (um bilhão, quinhentas e sessenta e seis milhões, oitocentas e trinta e nove mil, centro e quinze) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado com base nas premissas do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76. O capital social passará de R$ 14.401.501,61 (quatorze milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e um centavos) para R$ 30.069.892,76 (trinta milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 1.640.640.616 (um bilhão, seiscentos e quarenta milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Fica consignado que todas as ações emitidas no presente aumento de ca pital são subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, conforme Boletim de Subscrição registrado na sede da Companhia, ficando consignada a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. (ii) Em virtude da deliberação tomada acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 30.069.892,76 (trinta milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 1.640.640.616 (um bilhão, seiscentas e quarenta milhões, seiscentas e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das S.A. - Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. - Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002356371 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/06/2012\r\n\r\n303326-02\r\n\r\nId: 1492225"
                ],
                "1492565": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1492565"
                ],
                "1492020": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Flávio Godinho para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração das regras de competência da Diretoria da Companhia, os critérios para outorga de procurações e a reformulação e consolidação do estatuto social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: Alterar as regras de competência da Diretoria da Companhia, os critérios para outorga de procurações pela Companhia, dentre outras matérias, aprovando a nova redação consolidada do estatuto social da Companhia, refletindo as deliberações acima acordadas, bem como aquelas determinadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 28 de setembro de 2011, 28 de outubro de 2011, 22 de junho de 2012 e 03 de julho de 2012. O estatuto social, lido, discutido e aprovado pela totalidade dos acionistas da Companhia, integra a presente ata na forma do Anexo I. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. - Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012 - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002396076 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\") fica constituída uma sociedade anônima que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, qualquer que seja o objeto social. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações Artigo 5º - O capital social é de R$ 91.535.837,69 (noventa e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), dividido em 129.018.574 (cento e vinte e nove milhões, dezoito mil, quinhentas e setenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários e contratada pela Companhia, podendo ser cobrada do acionista alienante o custo concernente ao serviço de tal transferência, observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência para os antigos acionistas da Companhia, nas hipóteses de conversão de títulos mobiliários em ações ou na outorga do exercício de compra de ações, na forma do artigo 171, §3º, da Lei nº 6404/76, bem como nas hipóteses de venda em Bolsa de Valores ou subscrição pública, ou na permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos incisos I e II do artigo 172 da Lei nº 6404/76, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição publica ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. CAPÍTULO III - Da Administração - Artigo 7º - A administração normativa da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. SEÇÃO I - Do Conselho de Administração - Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros, todos acionistas e residentes no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que necessário, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo 4º - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho não tem voto de desempate. Parágrafo 5º - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Parágrafo 6º - Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, videoconferência ou outro meio de comunicação eletrônica e serão considerados presentes à reunião, devendo enviar a confirmação de seu voto por escrito até o final da respectiva reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião do Conselho de Administração em nome do conselheiro que não esteja presente fisicamente. Artigo 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral a se realizar. Parágrafo 1º - No caso de vaga da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma assembleia geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo 2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo 3º - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, para ser satisfeita em duodécimos, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração, em reunião, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; e (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor. SEÇÃO II - Da Diretoria - Artigo 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um deles designado Diretor-Presidente, um Diretor Econômico-Financeiro e de Operações, que também acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores e um Diretor Jurídico; os demais serão denominados Diretores sem designação específica. Adicionalmente às atribuições genéricas de todos os Diretores da Companhia, cada um dos Diretores terá as seguintes atribuições específicas: (a) Cabe ao Diretor-Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia e a fiscalização dos demais Diretores; (b) Cabe ao Diretor Econômico-Financeiro, de Operações e de Relações com Investidores coordenar as atividades das áreas econômico-financeiras e contábeis da Companhia, a tesouraria e a controladoria, bem como coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração e, ainda, exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o Mercado de Valores Mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; (c) Cabe ao Diretor Jurídico emitir pareceres, responder a consultas, analisar negócios empresariais, redigir e revisar contratos, acompanhar o andamento das ações judiciais ou processos administrativos de interesse da Companhia; e (d) Cabe aos Diretores sem designação específica apoiar o Diretor-Presidente, o Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e o Diretor Jurídico em suas atribuições e no relacionamento com órgãos governamentais. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo 4º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. Parágrafo 5º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos na Diretoria, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, \"ad honorem\", caberá optar pela remuneração a que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (iv) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os orçamentos especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (v) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - Observadas as limitações estabelecidas neste Estatuto, os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Companhia em juízo e em suas relações com terceiros, sendo certo que seus poderes incluem os de prestar fiança, assinar contratos de qualquer natureza, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo o mais que seja necessário e do interesse da Sociedade, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social. Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Parágrafo Segundo - Nos atos que importarem na assunção de obrigações pela Companhia, bem como na aquisição, alienação, oneração, disposição, transferência, venda, locação, permuta, assunção de empréstimos, financiamentos, contratação de linhas de crédito e obrigações afins, aquisição de qualquer ativo em nome da Companhia, bem como celebração de quaisquer contratos, instrumentos públicos ou privados envolvendo quaisquer bens móveis, imóveis ou quaisquer outros ativos da Companhia e/ou direitos a eles relacionados, a Companhia se fará representar pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou da seguinte forma: (i) em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) Diretores, ou de 01 (um) Diretor e um 01 (um) procurador com poderes específicos, ou de 02 (dois) procuradores com poderes específicos; (ii) sem prejuízo dos poderes estabelecidos no item anterior, em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pela assinatura conjunta de 02 (dois) Diretores, ou de 01 (um) procurador com poderes específicos e 01 (um) Diretor; (iii) sem prejuízo dos poderes estabelecidos nos itens anteriores, em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pela assinatura conjunta do Diretor Jurídico com o Diretor Econômico-Financeiro; e (iv) em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e desde que mediante aprovação prévia do Diretor-Presidente, por escrito, sob pena de tais atos serem ineficazes e nulos de pleno direito, independente de qualquer notificação ou de formalidades adicionais, pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) Diretores, ou de 01 (um) Diretor e um 01 (um) procurador com poderes específicos para a prática do ato em questão, ou de 02 (dois) procuradores com poderes específicos para a prática do ato em questão. Artigo 18 - As procurações terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses, salvo aquelas outorgadas para fins judiciais, e deverão ser assinadas pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, em conjunto. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos ad negotia serão outorgados, sempre, por prazo determinado. Artigo 19 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários pro labore paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retomo ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação trabalhista vigente. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, que funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no Parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais - Artigo 22 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 23 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 24 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social - Artigo 25 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 28 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Artigo 29 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção - Artigo 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembleia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO VIII - Disposição Geral - Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nAGE - 17/09/2012\r\n\r\n303337-02\r\n\r\nId: 1492020"
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                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2012. I. Data, Hora e Local da Assembleia: No dia 17 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro, CEP 20.031-100. II. Convocação e Presença: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Mesa: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: IV.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 27.800.000,00 (vinte e sete milhões e oitocentos mil reais), mediante a emissão de 2.780.000.000 (dois bilhões, setecentas e oitenta milhões) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado com base nas disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 113.744.892,76 (cento e treze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 141.544.892,76 (cento e quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 12.788.140.616 (doze bilhões, setecentas e oitenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. IV.2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas da Companhia em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com o disposto no artigo 171, da Lei nº 6.404/76. IV.3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital estão sendo subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata. IV.4. Aprovar o grupamento da totalidade das 12.788.140.616 (doze bilhões, setecentas e oitenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias de emissão da Companhia, à razão de 90,34688815:1, de modo que 90,34688815 ações ordinárias passem a corresponder a 1 (uma) ação ordinária, mantido o valor do capital social da Companhia, o qual passará a ser representado por 141.544.893 (cento e quarenta e um milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e noventa e três) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, as quais manterão os mesmos direitos, vantagens e obrigações; e permanecerão distribuídas entre os acionistas na mesma proporção detida por cada um deles anteriormente ao grupamento de ações. IV.5. Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias em virtude das deliberações aqui tomadas, inclusive as medidas perante o agente escriturador das ações de emissão da Companhia. IV.6. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 141.544.892,76 (cento e quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 141.544.893 (cento e quarenta e um milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e noventa e três) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada. Os acionistas da Companhia autorizaram a publicação da presente ata com a omissão de suas assinaturas, em conformidade com o disposto no §2º, do artigo 130, da Lei n.º 6.404/76. VI. Acionistas Presentes: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flavio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit.- Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. - Otávio de Garcia Lazcano - Presidente - Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002403877 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/10/2012\r\n\r\n303328-02\r\n\r\nId: 1492239"
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                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: IV.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 9.750.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 9.750.000 (nove milhões, setecentas e cinquenta mil) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base nas disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 162.027.243,98 (cento e sessenta e dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) para R$ 171.777.243,98 (cento e setenta e um milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), dividido em 171.777.244 (cento e setenta e um milhões, setecentas e setenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. IV.2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas da Companhia em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com o disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. IV.3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital estão sendo subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata. IV.4. Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à implementação das deliberações aqui tomadas, inclusive as medidas perante o agente escriturador das ações de emissão da Companhia. IV.5. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 171.777.243,98 (cento e setenta e um milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), dividido em 171.777.244 (cento e setenta e um milhões, setecentas e setenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada. Os acionistas da Companhia autorizaram a publicação da presente ata com a omissão de suas assinaturas, em conformidade com o disposto no §2º, do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flavio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. VII. LAVRATURA: Certifica-se que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. - Otavio de Garcia Lazcano - Presidente e João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002435902 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 14/01/2013\r\n\r\n303329-02\r\n\r\nId: 1492240"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.110.203/0001-50 - NIRE 33.2.0074620-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios da Transportadora Remon Ltda. (\"Sociedade\"), realizada em 31 de março de 2013. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Sociedade, localizada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 13 horas do dia 31 de março de 2013. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02, face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Rerratificar a última Alteração de Contrato Social da Sociedade, arquivada na JUCERJA sob o n° 00002444779, em 28/02/2013, tendo em vista erro material apenas na designação da conta de origem do saldo então capitalizado, para fazer constar que o aumento do capital social da Sociedade proveio da incorporação de reservas de lucros, mantido o montante do aumento de R$ 10.158.910,00 (dez milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais) promovido naquela alteração contratual. 4.2. Aprovar novo aumento do capital social da Sociedade do montante atual de R$ 10.398.910,00 (dez milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e dez reais) para R$ 20.485.852,70 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), mediante a incorporação de reservas de correção monetária do capital, no montante de R$ 10.086.942,70 (dez milhões, oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), sem a emissão de quotas, passando o valor unitário das quotas existentes de R$ 1,00 (um real) para R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos). 4.3. Em seguida, aprovar a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, em R$ 20.381.863,60 (vinte milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), passando de R$ 20.485.852,70 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para R$ 103.989,10 (cento e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), sem o cancelamento de quotas, que passam a ter valor unitário de R$ 0,01 (um centavo). A eficácia da redução de capital ora deliberada se sujeita às condições estipuladas no art. 1.084 da Lei nº 10.406/02. 4.4. Com a redução do capital social mencionada no item 4.3 acima, e após o transcurso do prazo previsto na legislação aplicável, a Sociedade restituirá aos sócios o equivalente a R$ 20.381.863,60 (vinte milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), na proporção de suas respectivas participações, mediante a transferência da propriedade de participações societárias detidas pela Sociedade. 4.5. Considerando as modificações no capital social da Sociedade acima deliberadas, aprovar a alteração da Cláusula IV do Contrato Social da Sociedade, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA IV Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 103.989,10 (cento e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), representado por 10.398.910 (dez milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentas e dez) quotas, no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo), assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nR$ \r\n\r\nA - Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro\r\n\r\nda Costa\r\n\r\n3.899.591\r\n\r\n38.995,91\r\n\r\nB - Elizabeth Tarquínio Monteiro\r\n\r\nda Costa\r\n\r\n3.899.591\r\n\r\n38.995,91\r\n\r\nC - Felipe Ancede Monteiro da Costa\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nD - Rodrigo Ancede Monteiro da Costa\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nE - Henrique Monteiro Saladini\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nF - Rafael Monteiro Saladini\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nG - Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nH - Cristiane Monteiro Saladini\r\n\r\nPollastri\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.398.910\r\n\r\n103.989,10\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A responsabilidade de cada sócio, na forma do art. 1052 do Código Civil Brasileiro, é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Nos aumentos do capital social, os sócios terão o direito de preferência à subscrição de novas quotas, na proporção do número de quotas que possuírem.\" 4.6. Ratificar todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, o qual, consolidado, passa a vigorar com a redação constante no Anexo I. 4.7. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Reunião de Sócios na forma sumária. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião de Sócios, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Sócios: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Felipe Ancede Monteiro da Costa; Rodrigo Ancede Monteiro da Costa (por seu procurador Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa); Henrique Monteiro Saladini; Rafael Monteiro Saladini; Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro (por seu procurador Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa); Cristiane Monteiro Saladini Pollastri (por sua procuradora Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa). Porto Real, 31 de março de 2013. Autenticação da Mesa: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Secretária; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Felipe Ancede Monteiro da Costa; Rodrigo Ancede Monteiro da Costa - p.p. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Henrique Monteiro Saladini; Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro - p.p. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Rafael Monteiro Saladini; Cristiane Monteiro Saladini Pollastri - p.p. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. TRANSPORTADORA REMON LTDA. CNPJ nº 28.110.203/0001-50 - NIRE 33.2.0074620-8. CONTRATO SOCIAL: CLÁUSULA I - Denominação, Sede e Foro: A presente Sociedade empresária opera sob a denominação social de TRANSPORTADORA REMON LTDA., tendo sede e foro à Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27570-000 e filial na Rod. MG 167 - KM 46, Distrito Industrial, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP 37410-000. CLÁUSULA II - Objeto social: A Sociedade tem como objeto a exploração dos serviços de transporte rodoviário de cargas rodoviário, por meio de veículos próprios ou de terceiros, podendo participar de outras sociedades do mesmo objeto ou não. PARÁGRAFO 1º: Para a consecução de seus objetivos, a Sociedade poderá abrir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer localidade do País, por deliberação dos sócios. PARÁGRAFO 2º: A Sociedade reger-se-á pelo disposto neste contrato social, observado o que prevêem os artigos 1052 e seguintes do Código Civil Brasileiro e, supletivamente, nas omissões da lei e do contrato, as normas que regem as sociedades anônimas, conforme o parágrafo único do art. 1053 do Código Civil Brasileiro.CLÁUSULA III - Prazo: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado, observando-se, quando da sua dissolução, os preceitos da lei específica. CLÁUSULA IV - Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 103.989,10 (cento e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), representado por 10.398.910 (dez milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentas e dez) quotas, no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo), assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nR$ \r\n\r\nA - Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro\r\n\r\nda Costa\r\n\r\n3.899.591\r\n\r\n38.995,91\r\n\r\nB - Elizabeth Tarquínio Monteiro\r\n\r\nda Costa\r\n\r\n3.899.591\r\n\r\n38.995,91\r\n\r\nC - Felipe Ancede Monteiro da Costa\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nD - Rodrigo Ancede Monteiro da Costa\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nE - Henrique Monteiro Saladini\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nF - Rafael Monteiro Saladini\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nG - Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nH - Cristiane Monteiro Saladini\r\n\r\nPollastri\r\n\r\n433.288\r\n\r\n4.332,88\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.398.910\r\n\r\n103.989,10\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A responsabilidade de cada sócio, na forma do art. 1052 do Código Civil Brasileiro, é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Nos aumentos do capital social, os sócios terão o direito de preferência à subscrição de novas quotas, na proporção do número de quotas que possuírem. CLÁUSULA V - Cessão das Quotas e Direito de Preferência: As quotas da Sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento da Sociedade, cabendo, em igualdade de preço e condições, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las, no caso de algum quotista pretender ceder as que possui. PARÁGRAFO 1º: Essa oferta será realizada, em primeiro lugar, internamente nos grupos de sócios integrados pelos sócios indicados pelas letras A, C, D e G (Grupo L) ou pelas letras B, E, F e H (Grupo E) do capital social, conforme o sócio ofertante seja integrante de um ou de outro Grupo. As quotas que não forem tomas nessa primeira etapa serão, sucessivamente, oferecidas à própria Sociedade e aos sócios integrantes do outro Grupo. PARÁGRAFO 2º: Caso mais de um sócio deseje adquirir as quotas, a aquisição será feita por eles, na proporção direta da quantidade de quotas que já possuírem. PARÁGRAFO 3º: No caso de um dos sócios desejar retirar-se da Sociedade, deverá notificar o outro, por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, e seus haveres lhe serão reembolsados na condição estabelecida no parágrafo único da cláusula IX. CLÁUSULA VI - Administração: A Sociedade será administrada, conjuntamente, pelos sócios LUIZ EDUARDO TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Av. Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 020.611.080-1, emitida pelo Detran - Diretoria de Identificação Civil e CPF nº 301.710.917-87 e ELIZABETH TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA, brasileira, divorciada, psicóloga, residente e domiciliada à Av. Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, portadora da Carteira de Identidade nº 2.845.679-6, emitida pelo Instituto Félix Pacheco e CPF nº 654.871.687-68, aos quais são conferidos plenos e amplos poderes para praticarem todos e quaisquer atos normais de gerência e administração, na defesa dos interesses da Sociedade, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente. PARÁGRAFO 1º: A Sociedade também poderá ser administrada por um sócio administrador em conjunto com um procurador com poderes específicos, constituído em conjunto pelos sócios administradores. PARÁGRAFO 2º: Os sócios administradores farão uso da firma, assinando sempre em conjunto, ficando-lhes, porém, expressamente vedado o emprego da mesma para fins estranhos à Sociedade, assim como prestar fiança ou avais de favor, salvo se para qualquer outra empresa em que os sócios façam ou venham a fazer parte. PARÁGRAFO 3º: A Sociedade poderá fazer-se representar, também por um único procurador: (i) em juízo, ou (ii) fora dele, com poderes restritos à prática de atos de rotina sem assunção de obrigações, perante repartições públicas em geral. PARÁGRAFO 4º: Todas as procurações serão firmadas em conjunto pelos sócios administradores, terão prazo de validade fixado e conterão poderes específicos. CLÁUSULA VII - Pró-Labore: Os administradores ficam dispensados de prestar caução. A título de \"pró - labore\", os administradores retirarão, mensalmente, uma importância a ser fixada de comum acordo entre os sócios, a qual será levada a débito da conta de Despesas Gerais. CLÁUSULA VIII - Deliberações dos Sócios: As deliberações sociais, ressalvadas as exceções previstas em lei ou neste contrato social, serão tomadas por sócios que representem a maioria absoluta do capital social, sendo que cada quota corresponde a 1 (um) voto. É lícita a deliberação de exclusão de qualquer dos sócios por justa causa. PARÁGRAFO 1º: A aprovação das matérias abaixo elencadas, em relação à Sociedade e/ou suas controladas e/ou coligadas, dependerá do voto favorável de sócios que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social: (i) alteração do contrato social; (ii) venda ou qualquer operação de alienação de ações, quotas, ou quaisquer outros ativos; (iii) exercício do direito de voto pela Sociedade como sócia de outras sociedades, especialmente, mas a tanto não limitado, no que se refere a deliberações sobre venda de imóveis e de bens do ativo fixo; (iv) nomeação, destituição e remuneração de administradores; (v) abertura de novos empreendimentos; (vi) fusão, cisão, incorporação de outra sociedade ou da Sociedade em outra sociedade, transformação de tipo societário e dissolução; (vii) aquisição de novos ativos operacionais e novos investimentos; (viii) modificação do capital social; e (ix) distribuição de dividendos. PARÁGRAFO 2º: As deliberações sociais serão tomadas em reunião dos sócios, a qual ocorrerá ao menos uma vez por ano, no caso previsto no artigo 1078 do Código Civil Brasileiro, ou sempre que o requererem os negócios sociais, devendo a respectiva convocação ser postada, com aviso de recebimento, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência, ficando dispensadas tais formalidades quando houver comparecimento unânime, e dispensada também a realização de reunião sempre que todos os sócios decidirem por escrito, sobre a matéria a ser objeto de deliberação. Para que as reuniões possam se instalar e validamente nelas serem tomadas deliberações, é necessária a presença de sócios que representem o quorum exigido por lei para a deliberação das matérias constantes da ordem do dia. CLÁUSULA IX - Dissolução da Sociedade: A Sociedade somente poderá ser dissolvida por deliberação dos sócios que representem 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, nos termos do Parágrafo 1º da Cláusula VIII acima, procedendo-se à liquidação na forma que for estabelecida. A Sociedade não se dissolverá pelo impedimento definitivo, falecimento, extinção, exclusão por justa causa, falência, inabilitação ou retirada de qualquer dos sócios. No caso de falecimento do sócio, os seus herdeiros poderão ser admitidos na Sociedade, desde que sejam legalmente capazes e que o seu ingresso seja aprovado pela maioria do capital votante. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso um ou mais herdeiros não queiram participar da Sociedade, ou nas demais situações do caput dessa cláusula, a apuração do valor das quotas do sócio retirante será feita como segue: o fato ocorrendo dentro de 90 (noventa) dias imediatamente subsequentes à data de encerramento do exercício social, prevalecerá o valor da quota demonstrado no balanço geral levantado naquela ocasião. Caso ocorra em período diferente do acima referido, será levantado novo balanço para determinação do valor patrimonial de cada quota. O valor da participação do sócio retirante da Sociedade será colocado à sua disposição em 24 (vinte e quatro) parcelas de igual valor, sendo a primeira delas pagável 30 (trinta) dias após a apuração do montante da participação. CLÁUSULA X - Exercício Social: O exercício social coincide com o ano calendário. Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras e do lucro líquido do exercício; o equivalente a 90% (noventa por cento) será distribuído, salvo se outra porcentagem for deliberada por sócios que representem 75% (setenta e cinco por cento) do capital social. PARÁGRAFO 1º: Poderão ser levantados balanços intercalares dos negócios sociais, em qualquer época do ano, permitindo apuração de lucros para fins de capitalização ou de distribuição de resultado. PARÁGRAFO 2º: O lucro será distribuído aos sócios na proporção da quantidade de quotas detidas por cada sócio, admitida a distribuição desproporcional se aprovada por sócios que detenham a totalidade do capital social. CLÁUSULA XI - Foro: Para dirimir quaisquer litígios que tenham por fundamento as disposições do presente Contrato, os sócios elegem competente o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. E, por estarem assim justos e contratados, firmam as Partes o presente Instrumento em 4 (quatro ) vias de igual teor e forma. Porto Real, 31 de março de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Felipe Ancede Monteiro da Costa; Rodrigo Ancede Monteiro da Costa - p.p. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Henrique Monteiro Saladini; Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro - p.p. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Rafael Monteiro Saladini; Cristiane Monteiro Saladini Pollastri - p.p. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa.\r\n\r\nARS - 31/03/2013\r\n\r\nId: 1492546"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ nº 31.466.394/0001-00 - NIRE nº 33.30012021-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2013. 1. LOCAL, HORA e DIA: Sede da Companhia, situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 09 horas do dia 31 de março de 2013. 2. QUORUM: Presentes todos os acionistas da Companhia, sendo pois regular a instalação da assembleia independentemente das formalidades do artigo 124 da lei das sociedades anônimas; 3. ORDEM DO DIA: (i) Por ser excessivo o montante atual do capital social de R$ 47.907.039,96 (quarenta e sete milhões, novecentos e sete mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos), deliberar a sua redução e devolução aos acionistas no valor de R$ 38.867.805,74 (trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), sem alteração da quantidade e espécies de ações que o compõe, passando para R$ 9.039.234,22 (nove milhões, trinta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), mediante a transferência aos acionistas, na proporção das suas participações no capital social da Companhia, da propriedade de 14.464.790 (quatorze milhões, quatrocentas e sessenta e quatro mil, setecentas e noventa) ações ordinárias nominativas e de 7.889.146 (sete milhões, oitocentas e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis) ações preferenciais nominativas da Companhia Fluminense de Refrigerantes ( \"Ações CFR\") detidas pela Companhia, pelo seu valor contábil em 28/02/2013; (ii) em decorrência da deliberação acima, alterar a redação do caput do artigo 5º do estatuto social; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia; 4. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa (Diretor Presidente); Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa (Diretora 1ª Vice-Presidente); 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 aprovar, por ser considerado excessivo o montante do capital social, a sua redução e devolução, nos exatos termos do item (i) da ordem do dia, sem cancelamento de ações da Companhia, com a transferência aos acionistas das Ações CFR detidas pela Companhia, após o transcurso do prazo do artigo 174 da Lei n° 6.404/76; 5.2 alterar, em consequência da deliberação tomada no item 5.1, a redação do caput do artigo 5º do estatuto social, passando a viger com o seguinte teor: \"Capital e Ações - Artigo 5º - O Capital Social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 9.039.234,22 (nove milhões, trinta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais), dividido em 1.003.184.571(um bilhão, três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentas e setenta e uma) ações sem valor nominal, sendo 462.857.766 (quatrocentas e sessenta e duas milhões, oitocentas e cinquenta e sete mil, setecentas e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas e 530.326.805 (quinhentas e trinta milhões, trezentas e vinte e seis mil, oitocentas e cinco) ações preferenciais nominativas.\"; 5.3 consolidar o estatuto social da Companhia, que passa a viger com a redação constante no Anexo I. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos, bem assim a sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. Em consequência, após a publicação desta ata e do transcurso sem intercorrências do prazo do artigo 174 da Lei n° 6.404/76, as deliberações tomadas adquirirão plena eficácia, operando-se a transferência das mencionadas ações da CFR. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 31 de março de 2013 da Porto Real S/A - Indústria, Comércio e Agropecuária, transcrita no livro próprio. Porto Real, 31 de março de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa (Diretor Presidente) - Presidente; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa (Diretora 1º Vice-Presidente) - Secretária. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO. CAPÍTULO I - Denominação, objeto, sede e prazo. ARTIGO 1º - A PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA, é uma companhia fechada, que será regida pelo presente Estatuto Social e pela Legislação aplicável a este tipo de sociedade. ARTIGO 2º - A sociedade tem como objeto o comércio, a indústria, a exportação e a importação de produtos agrícolas, pastoris e industriais, o transporte rodoviário de cargas próprias ou de terceiros (código T-062 da resolução 95/69 JUCERJA) e a participação no capital de outras sociedades, podendo exercer atividades correlatas com esses seus objetos principais. PARÁGRAFO 1º - A sociedade poderá, por decisão da Diretoria, criar e instalar filiais, depósitos, agências ou escritórios, onde julgar conveniente. PARÁGRAFO 2º - A sociedade poderá participar de outras empresas, mesmo de finalidade diferente, como sócia, quotista ou acionista, mediante aplicação de recursos próprios ou de incentivos fiscais. PARÁGRAFO 3º - A sociedade poderá dar aval, fiança, garantia hipotecária, ou qualquer outra espécie de garantia em favor de qualquer sociedade em que tenha participação como acionista ou quotista, seja coligada ou subsidiária integral, bem como a empresa controladora ou participante do mesmo grupo de sociedade. ARTIGO 3º - A sociedade tem sede e foro na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. ARTIGO 4º - A sociedade terá duração por tempo indeterminado, encerrando suas atividades com a observância das disposições legais e estatutárias. CAPÍTULO II - Capital e Ações - Artigo 5º - O Capital Social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 9.039.234,22 (nove milhões, trinta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), dividido em 1.003.184.571 (um bilhão, três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentas e setenta e uma) ações sem valor nominal, sendo 462.857.766 (quatrocentas e sessenta e duas milhões, oitocentas e cinquenta e sete mil, setecentas e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas e 530.326.805 (quinhentas e trinta milhões, trezentas e vinte e seis mil, oitocentas e cinco) ações preferenciais nominativas.\"Capital Social e Ações. PARÁGRAFO 1º - As ações preferenciais não terão direito a voto e gozam de prioridade na distribuição de dividendos até 12% (doze por cento) ao ano, não cumulativos, calculado sobre o valor do capital, proporcional ao número de ações preferenciais em relação ao número total de ações existentes, ordinárias e preferenciais ou então calculado sobre o valor nominal das ações estabelecido na AGO/AGE de 04/02/08 sendo pago o valor que for maior, que entretanto não poderão ser inferiores em cada exercício a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76. PARÁGRAFO 2º - As ações preferenciais emitidas pela companhia a partir de 22 de maio de 2003 comporão uma classe especial de ações, que não terão direito a voto e gozarão de prioridade na distribuição do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 25, caput, deste Estatuto, até a importância correspondente a 3% (três por cento) do valor de patrimônio líquido da ação, participando ainda do remanescente em igualdade de condições com as ações ordinárias e demais preferenciais, após a estas assegurado dividendo igual ao prioritário estabelecido nesta norma estatutária. PARÁGRAFO 3º - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações e provisoriamente, cautelas que as representem cobrando do acionista interessado a importância das despesas incorridas com a sua substituição, agrupamento ou desdobramento desde que não sejam superiores ao custo correspondente. PARÁGRAFO 4º - As cautelas ou certificados de ações da sociedade deverão ser assinadas: a) por dois (2) diretores conjuntamente, sendo obrigatória a assinatura do Diretor Presidente ou daquele que, na forma prescrita neste Estatuto o substitua; b) pelo diretor presidente ou o seu substituto em conjunto com um procurador especial, constituído por deliberação da Diretoria. ARTIGO 6º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - Assembleia Geral. ARTIGO 7º - A Assembleia Geral de Acionistas reunir-se-á ordinariamente até 120 (cento e vinte) dias após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses da sociedade assim o requeiram. PARÁGRAFO 1º - Os anúncios de convocação dessas assembleias serão publicados pela sociedade na forma e prazos estabelecidos na Lei 6.404/76. ARTIGO 8º - A Assembleia Geral Ordinária compete apreciar e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; eleger e fixar a remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, se em exercício e aprovar a correção da expressão monetária do capital da sociedade. ARTIGO 9º - A Assembleia Geral será constituída pelos acionistas que, regularmente convocados, se inscreverem no \"Livro de Presença dos Acionistas\". ARTIGO 10 - Os acionistas poderão ser representados nas assembleias por procurador constituído há menos de um ano, que seja também acionista, advogado ou administrador de empresa. CAPÍTULO IV - Administração. ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma diretoria executiva composta de um mínimo de 3 (três) e um máximo de 9 (nove) membros, escolhidos pela Assembleia Geral dentre pessoas residentes no País, acionistas ou não, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. ARTIGO 12 - A diretoria Executiva será composta de diretor presidente, diretor 1º vice-presidente, diretor 2º vice-presidente, diretor superintendente e de 1 (um) a 5 (cinco) Diretores Executivos. ARTIGO 13 - Compete a diretoria executiva, a administração da sociedade e a prática de todos os atos visando a realização de seus objetivos podendo, independentemente de autorização da Assembleia Geral, negociar empréstimos e alienar ou dar em garantia bens móveis da sociedade. ARTIGO 14 - Os membros da diretoria executiva se substituirão, em seus impedimentos, uns pelos outros, na ordem dos cargos enumerados no artigo 12. ARTIGO 15 - As reuniões da diretoria executiva serão presididas pelo diretor presidente e registradas em ata no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\". ARTIGO 16 - Os atos que representem alienação ou oneração de patrimônio, a emissão, o endosso ou o aceite de notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes a concessão de avais ou fianças, serão praticados conjuntamente por 2 (dois) membros da diretoria, sendo pelo menos um deles o diretor presidente, o 1º vice-presidente ou o 2º vice-presidente sem prejuízo do disposto no § 2º . PARÁGRAFO 1º - Também sem prejuízo do disposto no § 2º, todos os demais atos que criem obrigações para a sociedade ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, a abertura, movimentação ou extinção de contas bancárias, serão praticadas conjuntamente por 2 (dois) membros da diretoria ou por um deles e um (1) procurador ou por 2 (dois) procuradores, de acordo com o sistema de assinaturas a ser fixado genérica ou especificamente pela diretoria. PARÁGRAFO 2º - A sociedade poderá ser ainda representada por um único procurador; a) em juízo; b) perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou concessionárias de serviços públicos, em assuntos de rotina burocrática e que não envolvam compromisso; c) em processos de natureza administrativa, na defesa de seus direitos; d) para os atos previstos no Caput e no parágrafo 1º deste artigo, desde que respeitando o sistema de outorga de mandato previsto no parágrafo 3º, alínea \"b\". PARÁGRAFO 3º - Os procuradores da sociedade serão sempre constituídos por instrumentos com poderes especiais e prazo certo, outorgado; a) nos casos do parágrafo 1º e do parágrafo 2º, alínea \"a\", \"b\" e \"c\" deste artigo por 2 (dois) membros da diretoria, um dos quais o diretor presidente, ou qualquer dos diretores vice-presidente; b) no caso do parágrafo 2º, alínea \"d\", deste artigo por três (3) membros da diretoria, dois (2) dos quais o diretor presidente ou qualquer dos diretores vice-presidente. ARTIGO 17 - Compete especialmente: I - Ao diretor presidente: representar a sociedade ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo de idênticos poderes atribuídos aos demais diretores: b) orientar e supervisionar os negócios da sociedade. II - Aos diretores 1º vice-presidente e 2º vice-presidente: a) substituir nessa ordem o diretor presidente em seus impedimentos, licenças, ou férias; b) representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, sem prejuízo de idênticos poderes atribuídos ao diretor presidente; c) colaborar com o diretor presidente na orientação e supervisão dos negócios da sociedade. III - Aos demais diretores: a) substituir os diretores vice-presidente em seus impedimentos, licenças, ou férias; b) representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, sem prejuízo de idênticos poderes atribuídos ao diretor presidente; c) colaborar com o diretor presidente na orientação e supervisão dos negócios da empresa e a direção executiva dos negócios da sociedade, de acordo com as determinações da diretoria. PARÁGRAFO 1º - A todos e a cada um dos membros da diretoria caberá: a) dirigir as atividades da sociedade que lhes forem subordinadas, de acordo com a estrutura administrativa interna e as deliberações da diretoria; b) exercer as tarefas a eles cometidas pela diretoria; c) tratar dos interesses sociais junto aos poderes estatais e paraestatais, entidades comerciais e industriais, associações de classe e técnicas; d) cumprir e fazer cumprir a lei, as determinações das entidades competentes, os estatutos sociais, e as deliberações da assembleia geral e da diretoria. PARÁGRAFO 2º - A assembleia geral será convocada pelo diretor presidente ou por três diretores, ou pela forma prevista em lei. ARTIGO 18 - A remuneração da diretoria será fixada globalmente em cada ano pela assembleia geral ordinária e distribuída mensalmente entre seus membros a critério dos mesmos. PARÁGRAFO ÚNICO - Os honorários da diretoria poderão ser reajustados nas mesmas datas e pelos mesmos índices fixados para o reajustamento dos empregados da empresa. CAPÍTULO V - Do Conselho Fiscal. ARTIGO 19 - O conselho fiscal compõe-se de 3 (três) membros efetivos e de 3 (três) suplentes, brasileiros, residentes no País, acionistas ou não, cada um com a qualificação mínima exigida por lei. ARTIGO 20 - Aos membros do conselho fiscal competem as atribuições que lhe são conferidas por lei. ARTIGO 21 - O conselho fiscal somente entrará em funcionamento mediante pedido de acionista que representem, no mínimo 1/10 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, instalando-se pela assembleia geral que eleger seus membros e respectivos suplentes, cujos mandatos se expirarão na data da primeira assembleia geral ordinária, após a instalação. ARTIGO 22 - A assembleia geral que eleger o conselho fiscal, fixará os honorários mensais de cada um dos membros efetivos, quando no exercício de suas funções, observado o limite mínimo para cada um, equivalente a 10% (dez por cento) da média dos honorários atribuídos aos diretores. PARÁGRAFO ÚNICO - Quando o membro efetivo do conselho fiscal estiver afastado de suas funções, os respectivos honorários serão atribuídos ao seu suplente, se o estiver substituído. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social. ARTIGO 23 - O exercício social compreenderá o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, data em que será procedido o balanço geral e a apuração de resultados. CAPÍTULO VII - Dos Lucros e sua Distribuição. ARTIGO 24 - Dos resultados apurados em cada exercício serão deduzidos, antes de quaisquer participações, os prejuízos acumulados eventualmente existentes e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre aqueles resultados. ARTIGO 25 - Do lucro líquido então apurado destinar-se-ão, atendendo à ordem da remuneração: a) 5% (cinco por cento) - para constituição da reserva legal, até que essa reserva atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório devido, prioritariamente, às ações preferenciais e, posteriormente, às ações ordinárias; c) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela assembleia geral de acionistas, podendo ser distribuído como dividendo extra e uma gratificação à diretoria, dentro dos limites legais, ou para formação de reservas para aumento de capital. PARÁGRAFO 1º - A companhia poderá levantar balanço semestral e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesse balanço. PARÁGRAFO 2º - A companhia poderá ainda levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, por deliberações da Diretoria, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. PARÁGRAFO 3º - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. ARTIGO 26 - Os dividendos serão pagos 60 (sessenta) dias após a data em que for decidida sua distribuição. PARÁGRAFO ÚNICO - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que for decidida sua distribuição, reverterão em favor da sociedade. CAPÍTULO VIII - Das Disposições Gerais. ARTIGO 27 - A sociedade somente será dissolvida por decisão da assembleia geral de acionistas aprovada por mais de 80% (oitenta por cento) do capital votante. ARTIGO 28 - A sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, ou quando sua dissolução for aprovada pela assembleia geral de acionistas, que estabelecerá o modo e o prazo de liquidação e elegerá o conselho fiscal para o período de liquidação, fixando-lhe a remuneração. ARTIGO 29 - A sociedade poderá, mediante resolução da assembleia geral com aprovação de acionistas que representem da metade do capital social com direito a voto: a) transformar; b) incorporar outras empresas; c) ser incorporada por outras empresas; d) cindir-se em duas ou mais empresas; e) fundir-se com outras empresas. ARTIGO 30 - Os casos e situações não previstas no presente Estatuto serão resolvidos de conformidade com a legislação aplicável. O presente é cópia fiel do anexo à ata da AGE da Companhia de 31/03/2013. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa -Presidente; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Secretária.\r\n\r\nAGE - 31/03/2013\r\n\r\nId: 1492549"
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                    "V - Ata",
                    "ALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.772.403/0001-47 - NIRE nº 33.2.0648247-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA COM ANUÊNCIA DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA ALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., realizada em 10/05/13 na forma do art. 1.082 do Código Civil/2002. I. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 10/05/13, às 11h, na sede social da sociedade limitada ALEBAT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (“ALEBAT”)1 na Rua Professor Artur Ramos, nº 140 - Leblon, RJ/RJ. II. Presença: Administradores da Sociedade, abaixo qualificados: a) Bruno Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói/RJ, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, titular da CI nº 06.067.281-3, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 858.356.417-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ e b) Célio Pinto de Almeida, brasileiro, natural da cidade de Niterói/RJ, casado pelo regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, titular da CI nº 2.107.756, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 002.959.067-15, residente e domiciliado à Rua Redentor, nº 294, apto. 301, Ipanema, RJ/RJ. III. Composição da Mesa: Bruno Nissenbaum, como presidente, e Célio Pinto de Al meida, como secretário, ambos já anteriormente qualificados. IV. Publicações: A convocação para a Reunião de Diretoria da FJ foi realizada mediante avisos pessoais feitos diretamente aos senhores admi-nistradores, sem a necessidade de publicação. V. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da redução de capital da Sociedade; (2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Após a leitura e a análise dos temas mencionados na ordem do dia, foram aprovadas sem reservas e restrições as seguintes deliberações, pelos quotistas presentes e abaixo assinados: 1. deliberada a redução do capital social da Sociedade, totalmente integralizado em moeda corrente do país, na importância total de R$ 2.400.000,00, alterando-se o valor final do capital dos atuais R$ 4.800.000,00 para R$ 2.400.000,00, reduzindo-se a atual quantidade de quotas pelo qual o mesmo encontra-se dividido para 2.400.000 unidades. 2. convencionaram os sócios as seguintes premissas e condições para a redução de capital: a) que o capital social da ALEBAT deve ser reduzido por se revelar excessivo em relação às suas operações e ao objeto da sociedade, sendo a redução efetuada, portanto, na forma do inciso II, do art. 1.082, do Código Civil; b) que a redução de capital se dá na exata proporção da participação detida por cada um, assim distribuída entre os mesmos: Sócios Quotistas - Parcela do Capital a Receber (Valores em R$ ) - % de Partic.. Incasa Incorporações Ltda.: 960.000,00; 40,00%. Nissenlura Participações Ltda.: 720.000.00; 30,00%. Célio Pinto de Almeida: 720.000.00; 30,00%. TOTAL: 2.400.000,00; 100,00%. c) que o pagamento das importâncias a serem restituídas aos sócios, como conseqüência da redução de capital ora deliberada, dar-se-á no prazo máximo de 30 dias a contar da data de assinatura da competente alteração contratual que ratificar esta ata, devendo tais pagamentos ocorrer em dinheiro; d) que havendo concomitância entre os lucros a distribuir aos quotistas e os valores a pagar aos mesmos, decorrentes da presente redução de capital, estes últimos serão liquidados preferencialmente em relação aos primeiros até que se esgotem as quantias individuais atribuídas para cada sócio, conforme estipuladas na alínea “b” desta deliberação. 3. A presente ata deverá ser inicialmente publicada para os efeitos do § 1º do Art. 1.084, do Código Civil, devendo aguardar 90 dias contados da data da referida publicação para a eventual oposição por parte de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. Após este prazo, não sendo impugnada a presente redução ou sendo provado pela Sociedade o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor, deverá ser em seguida averbada no Registro Público de Empresas Mercantis quando então suas respectivas deliberações se tornarão eficazes, devendo também ser averbada a competente alteração do Contrato Social da Sociedade, que ratificará as disposições constantes neste ato. 4. ratificar que as presentes deliberações contarão com a anuência dos sócios representando a totalidade das quotas do capital social da ALEBAT, que também firmarão o presente documento para todos os efeitos. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos administradores com a devida anuência de todos os sócios, conforme se segue: Administradores - Composição da Mesa: Assinaturas: Presidente da Mesa: (I) Bruno Nissenbaum - CPF/MF nº 858.356.417-53. Secretário: (II) Célio Pinto de Almeida - CPF/MF nº 002.959.067-15 Anuência dos Sócios: (1) Célio Pinto de Almeida, já qualificado anteriormente. (2) Incasa Incorporações Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140 - parte - Leblon, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 03.333.045/0001-76, cujos atos constitutivos, datados de 19/07/99, encontram-se registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro - RCPJ no Livro A-43, sob o nº 176.657, em 11/08/99, sendo a última alteração contratual realizada em 09/05/08, neste ato representada pelos seus administradores, Srs. Sérgio Rodriguez, brasileiro, natural da cidade de Neves Paulista/SP, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, titular da CI nº 38.522-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF nº 390.431.187-53, residente e domiciliado a Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, bairro Leblon, RJ/RJ e Bruno Nissenbaum, já qualificado anteriormente. Incasa Incorporações Ltda. - Bruno Nissenbaum; Sérgio Rodriguez - Administradores. (3) Nissenlura Participações Ltda., pessoa jurídica sediada na Rua Professor Artur Ramos, n° 140, (parte), Leblon, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº. 06.847.679/0001-35, neste ato representado por seus administradores, na forma de seu Contrato Social, Srs. Selmo Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói/RJ, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, titular da CI nº 4.740.509-7, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 687.777.607-00, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ, e Bruno Nissenbaum, já qualificado anteriormente. Nissenlura Participações Ltda. - Selmo Nissenbaum; Bruno Nissenbaum - Administradores. 1Pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 03.772.403/0001-47, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na - JUCERJA sob o nº NIRE 33.2.0648247-4, sendo a última alteração contratual realizada em 14/11/12.\r\n\r\nId: 1492155"
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                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Eike Fuhrken Batista para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: IV.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 13.100.000,00 (treze milhões e cem mil reais), mediante a emissão de 13.100.000 (treze milhões e cem mil) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base nas disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 171.777.243,98 (cento e setenta e um milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) para R$ 184.877.243,98 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), dividido em 184.877.244 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentas e setenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. IV.2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas da Companhia em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com o disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. IV.3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital estão sendo subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata. IV.4. Autorizar a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à implementação das deliberações aqui tomadas, inclusive as medidas perante o agente escriturador das ações de emissão da Companhia. IV.5. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 184.877.243,98 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), dividido em 184.877.244 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentas e setenta e sete mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada. Os acionistas da Companhia autorizaram a publicação da presente ata com a omissão de suas assinaturas, em conformidade com o disposto no §2º, do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76. VI. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flavio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. VII. LAVRATURA: Certifica-se que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. - Eike Fuhrken Batista - Presidente - Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002437633 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/01/2013\r\n\r\n303334-02\r\n\r\nId: 1492266"
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                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de setembro de 2012, às 09:30 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Flávio Godinho para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º de seu Estatuto Social. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 51.300.000,00 (cinquenta e um milhões e trezentos mil reais), mediante a emissão de 5.130.000.000 (cinco bilhões, cento e trinta milhões) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado com base nas premissas do artigo 170, §1º, inciso II, da Lei das S.A. O capital social passará de R$ 62.444.892,76 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 113.744.892,76 (cento e treze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 10.008.140.616 (dez bilhões, oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos acionistas FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT, em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei das S.A. 3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital são subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I a presente Ata. 4. Em virtude das deliberações tomadas acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 113.744.892,76 (cento e treze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), dividido em 10.008.140.616 (dez bilhões, oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.\" VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Extraordinária da EBX Brasil S.A. realizada em 25 de setembro de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. - João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002407376 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/09/2012\r\n\r\n303332-02\r\n\r\nId: 1492265"
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                    "V - Ata",
                    "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.480, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de abril de 2013, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUEREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença:.......................................................................\r\n\r\nORDEM DO DIA: EXTRAPAUTA - 2.1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012: Colocada em apreciação, pelo Coordenador, a Deliberação COTC/RJ n.º 002/2013 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, favorável à aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2012 e, não havendo manifestações, foi colocada em votação e aprovada com 2 (dois) votos contrários e 5 (cinco) abstenções, a Prestação de Contas do exercício de 2012 do Crea-RJ........................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezoito horas e trinta e três minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1492425. A faturar por empenho"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "1491779": [
                                "V - Ata",
                                "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da Global-Doctors Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 18 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Augusto Camossa Saldanha, nº 55 - 1º andar (parte), Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.793-310, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) deliberação sobre a proposta para destinação do resultado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; e (c) deliberação sobre as verbas anuais de remuneração para os administradores. Os administradores da sociedade informam, neste ato, que os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis aos senhores quotistas na sede da Sociedade, conforme art. 1.078, §1º do Código Civil. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306089-02\r\n\r\nId: 1491779"
                            ],
                            "1491533": [
                                "V - Convocação",
                                "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os srs. acionistas para reunirem-se em AGE no 27/05/13, às 10h., na sua sede da Cia., Ordem do Dia: 1. Eleição do Sr. Alexsandro Broedel Lopes para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Luís Otávio Matias, que renunciou ao cargo no dia 13/03/13. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social em sua filial, no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei 6.404/76, portando os documentos: Pessoas Naturais: (RG, RNE, CNH ou CTPS). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos de posse e/ou procuração), (RG, RNE, CNH ou CTPS) dos representantes legais. Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos de posse e/ou procuração), (RG, RNE, CNH ou CTPS) dos representantes legais. Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 24/05/13, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou o gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, devem ser traduzidas para língua portuguesa, antes de seu encaminhamento à Cetip. RJ, 10/05/13. Cetip S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1491533"
                            ],
                            "1492130": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - 2ª Unidade Geradora da UTE Porto do Pecém I Inicia Operação Comercial. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY) comunica ao mercado que, em 10 de Maio de 2013, a Usina Termelétrica Porto do Pecém I (“Pecém I” ou “Empreendimento”), uma parceria 50%/50% entre a MPX e a EDP - Energias do Brasil S.A., recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial da segunda unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW. A primeira unidade geradora de Pecém I recebeu aprovação da Declaração de Operação Comercial (DOC) para a primeira turbina, em 01 de dezembro de 2012. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1492130"
                            ],
                            "1491579": [
                                "V - Convocação",
                                "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da AA Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 20 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José de Souza Herdy nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; a destinação do resultado do exercício; e Deliberar sobre a eleição e remuneração da Diretoria da Companhia. Maria Orlanda Óla - Diretora-Presidente. Duque de Caxias, 10 de maio de 2013. Maria Orlanda Óla - Diretora-Presidente. (10, 13, 14)\r\n\r\nId: 1491579"
                            ],
                            "1458060": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "HANSEN GRAPHICS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.033.093/0001-37\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: HANSEN GRAPHICS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, referente ao Distrato Social da firma estabelecida na Rua Arnaldo de Azevedo, 451, Alto da Serra, Petrópolis, RJ, CEP 25625-040. Devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.033.093/0001-37, os sócios ANDRÉ LUIS BRAGA HANSEN e RENATA DE LUCAS TRÉ, que iniciou suas atividades em 25/11/2003 e encerrou todas sua operações na data de 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1458060"
                            ],
                            "1491469": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "EBA - EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.610.349/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocam os acionistas MAUÍ PARTICIPAÇÕES LTDA., MARC ALAIN FRANÇOIS GOUYOU BEAUCHAMPS E IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23/05/2013 na sede à Avenida Condessa do Rio Novo, 1637 sala 401 Três Rios/RJ, às 10:00h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação da 30ª AGE. Eleição de Diretoria.\r\n\r\nId: 1491469"
                            ],
                            "1489227": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PAULO JORGE PEREIRA THOMAZ\r\n\r\nCPF: 276.025.327-91\r\n\r\nPAULO JORGE PEREIRA THOMAZ, brasileiro, casado, securitário, portador do R.G. n.º 04.824.036-0 e do CPF/MF n.º276.025.327-91, residente e domiciliado na Rua Veríssimo Machado, 347, apartamento 103, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21545-060 e FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB RJ sob nº OAB RJ 171.869 e CPF sob nº 090338127-38, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção e conselho fiscal, respectivamente, na CAPITAL CAP SEGUROS S/A e que preenchem as condições estabelecidas na legislação em vigor.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - Susep, Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nId: 1489227"
                            ],
                            "1492338": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCancelamento de Registro\r\n\r\nAmil Participações S.A. (“Companhia”) comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu hoje, 9 de maio de 2013, o OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-2/N° 127/2013, informando que a Comissão de Valores Mobiliários promoveu, nesta data, o cancelamento do registro para negociação de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385/1976, até então mantido em nome da Companhia. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013. Erwin Kleuser - Diretor de Relações com Investidores; Amil Participações S.A. - Fone: (21) 3805-1155 - invest@amil.com.br - www.amilpar.com.br.\r\n\r\nId: 1492338"
                            ],
                            "1489111": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "RAÇÕES XIMANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.917.055/0001-84\r\n\r\nRAÇÕES XIMANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023097, com validade até 06 de maio de 2018, para realizar a atividade de fabricação de ração para animais, na RUA IZAIAS ALVES SACRAMENTO, 142, - AGUA FRIA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/504132/2010)\r\n\r\nId: 1489111"
                            ],
                            "1490050": [
                                "V - Extravio",
                                "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E \r\n\r\nESPORTIVA AURORA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO, Rua Felipe Blatt, 345 -Bingem - Petrópolis - RJ\r\n\r\nAssociação Comunitária, sem fins lucrativos. Presidente Ademil Jorge Reis dos Santos\r\n\r\nId: 1490050"
                            ],
                            "1492384": [
                                "V - Convocação",
                                "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, em segunda convocação, no dia 27 de maio de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (iii) Fixar a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2013. Duque de Caxias, 13 de maio de 2013. Luiz Alves Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1492384"
                            ],
                            "1491897": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nCNPJ: 04.611.818/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023092, com validade até 06 de agosto de 2014, aprovando a concepção e o início das obras de construção de um novo túnel de ventilação, saída de emergência e acesso de passageiros a estação General Osório, e dois túneis de serviço provisórios, no TRECHO ENTRE ESTAÇÃO METROVIÁRIA DE GENERAL OSÓRIO E LAGOA - IPANEMA/LAGOA, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/514976/2012)\r\n\r\nId: 1491897. Por ofício"
                            ],
                            "1486773": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021066, com validade até 15 de outubro de 2014, para realizar a ampliação e a adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Tanguá, constituído por uma adutora de água bruta, com extensão de 6.086 m, um módulo de Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade para tratar 200 m³/h, um reservatório para 1000 m³ e uma adutora de água tratada de 2.899 m, além de melhorias na casa de química, na ESTRADA DO MINÉRIO - TANGUÁ, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/203072/2005) \r\n\r\nId: 1486773. Por ofício"
                            ],
                            "1491324": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "INDELBROM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\nINDELBROM DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022865, com validade até 08 de abril de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de REPARO E MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADORES E DE FABRICAÇÃO DE BROCAS DE AÇO, ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE USINAGEM, TORNEARIA, JATEAMENTO E PINTURA,, na AV. JOSÉ DE ALENCAR Nº 103, - CENTRO, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/202771/2005) \r\n\r\nId: 1491324"
                            ],
                            "1487728": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "GARAGEM MÉIER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.288.671/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGARAGEM MÉIER LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN023071, com validade até 30 de abril de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV e os serviços de troca de óleo e lavagem dos veículos, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA 24 DE MAIO, 1.281 - ENGENHO NOVO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203057/2004) \r\n\r\nId: 1487728"
                            ],
                            "1489195": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "TECNOGRAPH GRÁFICA EDITORA ITAPERUNA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 36.571.180/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECNOGRAPH GRÁFICA EDITORA ITAPERUNA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022592, com validade até 30 de abril de 2020, para atividade de impressão de jornais, folders e afins, instalada em uma área construída de 200 m², integrante de um terreno de 720 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0198707 m E e 7653603 m N, na RUA PARÁ, 117, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/507974/2011) \r\n\r\nId: 1489195"
                            ],
                            "1489517": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "KLABIN S/A\r\n\r\nCNPJ: 89.637.490/0153-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nKLABIN S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.05.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de fabricação de papel tipo capa e miolo, a partir de material reciclado (aparas de papel), e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Friburgo - Km 0 nº 429 - Parada Modelo no Município do Guapimirim, no período de 06.05.2013 a 06.06.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1489517"
                            ],
                            "1491522": [
                                "V - Convocação",
                                "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 - NIRE nº 33.30.002645-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 20 de maio de 2013, às 9:00hs, na sede da Companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja, Parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; e 3. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1491522"
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                            "1489136": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de maio de 2013 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 05 de maio de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1489136"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 59.281.253/0001-23\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES DA SILVA PEÇANHA, portador do RG n° 10.474.044-4, expedido pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 041.233.857-29. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro da diretoria da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Dis tribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPOSITO\r\n\r\n306075B-02\r\n\r\nId: 1491569"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 59.281.253/0001-23\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, portadora do RG nº 09.808.894-7, expedido pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 042.933.867-85. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro da diretoria da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e que preenche as condições estabele cidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\n306075-02\r\n\r\nId: 1491573"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.228.024/0001-51 - NIRE nº 33.3.0003135-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM Indústria e Comércio S.A. comunica aosSenhores Acionistas que, na Assembleia Geral Ordinária realizada em30 de abril de 2013, foi aprovada a distribuição do dividendo obrigatório, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 1.525.612,70 e mais um dividendo adicional no valor de R$ 13.474.360,01, utilizando a conta de Reserva Estatutária “Garantia para pagamento de dividendo”, totalizando R$ 14.999.972,71 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 20 de maio de 2013, considerando a base acionária do dia 30 de abril de 2013, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 1,95317\r\n\r\nR$ 2,14849\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1492509"
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                                "V - Convocação",
                                "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária/Ordinária - Na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, convocamos os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral a realizar-se às 9 horas do dia 18 de maio de 2013, nesta Capital, na Rua Lauro Muller, 116, sala 708, Botafogo, para: AGE - Alterar o art. 29º do Estatuto Social. AGO - a. Examinar e deliberar sobre o Balanço de 31/12/2012; b. Definir sobre a destinação do resultado do exercício; c. Deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal em 2013 e, se positivo, eleger os seus membros; d. Fixar os vencimentos dos administradores para 2013; e, e. Outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013. Nelson Luiz Sperle Teich Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1490859"
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                                "V - Convocação",
                                "PROTEMA S.A. PROTEÇÃO E TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.861.036/0001-41\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 31 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício findo. Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a dissolução da sociedade; b) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. Manoel Moysés Zauberman - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n306120-02\r\n\r\nId: 1492351"
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                                "ORIENT-EXPRESS BRASIL SERVIÇOS HOTELEIROS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.104.133/0001-58 / NIRE nº 33.3.0008400-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS BRASIL SERVIÇOS HOTELEIROS S/A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 20 de maio de 2013, às 10:00hs, na sede da Companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327- sobreloja, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012; 2. Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2012; 3. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1491521"
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                                "V - Convocação",
                                "RIO AVESTRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS AVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.897.337/0001-52\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL DE QUOTISTAS: Ficam os senhores sócios convocados para uma assembleia geral de quotistas da sociedade, que terá lugar no escritório de \"Roberto Algranti Advogados Associados\", situado na Avenida Rio Branco, 110, 35º andar, RJ, no dia 20/06/13, às 10 hs, em 1ª. convocação, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 do capital social, ou em 2ª. convocação, com qualquer numero, às 11 hs, para deliberar sobre o temário seguinte: 1. Dissolução e liquidação da sociedade (art. 1.033, III, Código Civil). 2. Designação do liquidante. 3. Assuntos gerais que sejam conexos com as deliberações dos dois itens anteriores. RJ, 09/05/13.\r\n\r\nId: 1492393"
                            ],
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                                "V - Convocação",
                                "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nC O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nFicam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de maio de 2013, (terça-feira), às 16h:30min, em Primeira Convocação, e às 17h:00min, em Segunda Convocação, com qualquer número de presentes, no 10º andar da Sede Social, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, para deliberar sobre o relatório, atos da Diretoria, balanço e contas da Sociedade referentes ao exercício de 2012, bem como o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. Carlos Eduardo Loretti Palermo - Presidente.\r\n\r\nId: 1492101"
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                },
                "Relações de Concluintes": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO-EXPERIMENTAL\r\n\r\nCNPJ 33616707/0001-86\r\n\r\nO Diretor da Escola Alemã Corcovado-Experimental, mantida pela Associação Escolar e Beneficente Corcovado, localizada nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua São Clemente, 388 - Botafogo, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de 2012: Alexander Gunter, Alexandros Ferrari Carantzis, Ana Terra Quintaes Carvalho Netto, André de Oliveira Lau, André Luiz Coutinho Sento-Sé, Anna Catarina Skacel, Antonio Pedro Calarge Wöllner, Bernardo Casemiro Vanzillotta, Bruno Belenda Meurer, Camila Cristofaro Raposo, Carolina Marques de Paiva Cassaro, Cecilia Borges Machado Zendron. Christiane Schwenk Lagun, Eduardo Gusmão Estellita Lins, Gabriel Pougy Dauelsberg, Gabriella Pompeu de Oliveira, Guilherme Altino Freitas Correia de Araujo, Guilherme Villas Bôas Abreu, Gustavo Camara Farias Seefelder de Assis, Isadora Möller Nesi, Jan Bernhard Werner, João Lucas Pena Verol, Julia Fernandes de Pina Figueiredo, Juliana de Souza Treder, Juliana Rodrigues Kozovits, Leonardo Dias Rabe, Lorena Schneider, Luísa Knebel Vieira de Souza, Luisa Mendez Koiller, Luisa Nogueira Gerlach, Luiz Felipe Alvarez Ávila, Luiz Felipe Monteiro de Albuquerque Fonseca, Luiza Peiter de Barros Barreto, Marcela Rocha Moura, Marco Antonio Fichtner Bellizze Oliveira, Maria Lara Belfort de Oliveira, Mariana Candido de Oliveira Monteiro, Mariana Souza Junger de Carvalho, Marina de Mello e Souza, Marina Rasche, Matheus Filipe Modesto, Matheus Vittori Ferreira, Mattheus Gomes Ferreira Zago Corrêa, Miguel Soveral Sampaio, Nicole Dohmann Silbert, Paola Reik, Pedro Acker Caetano, Petros Diana Terra Palatsidis, Rafael Carvalho de Mendonça Miranda, Raíssa Monte \r\n\r\nCoelho Alves, Raphael de Aquino Ludwig Pereira, Roberta Wolf, \r\n\r\nSebastian Teixeira Viret, Taisa-Shadi Vanessa Neves de Mello, Victor Fleischhut Massa de Campos, Vitor Calil Lustoza Leão, Vitor Campagnani Carneiro, Viviam Cintra de Alencastro Guimarães, Yasmine \r\n\r\nHenriques de Figueiredo. Diretor: Valdir Ricardo Rasche, registro E-03/5700882/97. Secretária: Janes Paes Ferreira, registro 287/98 CIE/SEE. Professor Inspetor Escolar: Moema Virgínia Nacif Lube, matrícula 0956469-1. DRM-VI\r\n\r\nId: 1490126"
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                        "1489200": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva LTDA, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Angra dos Reis, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem. 2003. Luciene Aleluia Pinheiro 2004: Valquiria Pereira Rodrigues, Thalita Fernandes de Souza, 2008 Aline Pedro Cirilo, 2005 Lucimar Ferreira Paulo dos Santos. 2006 Mario Santos de Souza 2010: Irithe Oliveira Gonçalves 2011: Dâmaris Valverde da Silva Santos, Tania Maria Silva dos Santos, Valnicia Correa da Cruz, Adriana Pereira dos Santos, Áurea de Oliveira Nunes da Silva, Cristina Silva da Silveira 2012: Rozélia Marques Genoel, Alexandra Rosa Santos Corrêa, Renata Cardoso Freire, Caroline de Melo do Carmo Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem. 2003: Carlos Raul Henrique de Souza. 2004 Thalita Fernandes de Souza Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico. 2009: Rosilene Mattos Barbosa da Silva, Creusa Mendes 2012: Maria Rosimar Ugulino de Oliveira, Cleonice Aparecida Ferreira Andrade, Vinicius Nascimento Rodrigues, Grazelle da Rosa Machado: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica. 2003: Fabíus Conceição Fernandes, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho 2010: Geysa dos Santos Simões Lima .2011: Alexandre Corrêa Bertolino. 2012 Diego Ferreira Rosa. Curso de. Ensino Médio Na Modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos 2007: Elins Malaquias dos Santos. 2010 Pedro Ivo Mello Braga.2012 Leidiane Iziquiel dos Santos, Monique Coutinho Brum:. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06. \r\n\r\nId: 1489200"
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                        "1490777": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MACEDO SOARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0010-08\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE do ENSINO MÉDIO/2012:\r\n\r\nAlaina Lima de Paula, Alvaro Paschoal, Amanda Meira Baylão, Amanda Rezende Medeiros Leite, Amanda Vieira de Mendonça e Silva, Ana Carolina Salazar Caetano, Ana Clara da Silva Almeida, Ana Clara Guida de Queiroz Silva, Ana Luísa Sampaio Cabral, André Arbex Lourenço, Bárbara Aparecida Bepler Pires, Bárbara Benamor Degani, Bárbara Ferreira Magalhães, Bárbara Oliveira Arantes, Bueno Torrent de Souza Junior, Caique D´auria Braga, Carolina Correa de Souza, Caroline Cristina de Carvalho, Clara Ribeiro de Castro Costa, Daniel Martins de Souza, Daniel Silva de Almeida, Daniela Cândido Fabiano, Débora Korzune, Douglas Parreira de Freitas, Eduardo Lima Silvino, Esther Batista Machado, Fernanda Garção Teixeira, Fernanda Meirelles Adão, Francine Maria Liberal Duque, Gabriel Ferreira Magalhães Vieira, Gabriel Figueiredo Teixeira, Gabriel Gomes Passos, Gabriel Pereira Maximo Martins, Gabriela Ribeiro Alves, Gabriella Thiesen Soares, Gustavo Augusto de Freitas Carvalho, Gustavo da Costa Pereira, Helena Seabra Pacheco Gabrielli Alcântara, Hugo Guimarães Alves, Hugo Leite Oliveira Ferreira, Iago do Amaral Sant´anna da Silva, Ianne Caroline Alves Isabel, Igor do Nascimento Werneck, Isabela Maia Soares, Isadora Rocha de Carvalho, Jader Arantes Anunciação, Jean Ieno de Souza, João Marcos Militão Siqueira, João Paulo Braune Guerra, Júlia Lima Tavares de Souza, Julia Martins Ferreira, Júlia Porto Frauches, Julia Receputi Destro Reis Vieira, Juliana Rodrigues de Oliveira, Karen Mendes da Silva, Larissa de Souza Martins, Laura Almeida de Castro, Layanne Siqueira Costa Rodrigues, Leonardo Vidal Cler, Letícia Martins Guedes, Letícia Távora Martins, Liege Vidal Araujo, Lisandra Costa de Almeida, Lívia Cortizo Reis, Liz de Oliveira Moura Sales, Liz Rosa Monteiro Pinto, Lucas Motta Oliveira Silva, Lucas Oliveira de Deus Guimarães, Luciano Monteiro de Carvalho, Luísa Oliveira Murta Gonçalves, Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, Luíza Nascimento de Almeida, Maria Eduarda Correia Amorim Casal Fartes, Maria Paula Borges Barcelos, Mariana Ferreira Damasceno Gama, Mariana Lara Abraão Baêsso, Mariana Lima Gonçalves, Mariana Silva de Oliveira, Marianna Lacerda Almeida, Marília Nanni Vieira, Melissa Mozart Alves Fleming, Micaell Ramos Alves Abrantes, Monique da Silva Azevedo, Otávio Augusto da Silva Garcia, Pablo Marcos Mendes, Paulo Cesar de Assis Júnior, Pedro Alberto de Souza Mendes, Pedro Ferreira Neto, Pedro Luiz Barreto Coelho, Phelipe Alves Hassum, Priscila Esposte Coutinho, Raianne Cristina de Souza e Silva, Rebeca de Paula Cipriano, Rhanna Teixeira de Souza, Rodrigo Gonçalves Peradelles, Rommel Fontoura Machado, Sabrinna Aires Garcia, Sarah de Freitas Coutinho, Stela da Silva Barbosa de Souza, Tathiane Silva da Costa, Thaís Leal Melett Brum, Thales de Jesus Fonseca, Thaline de Jesus Fonseca, Thaylla Faria Teixeira, Victor Vigneaux Lampert de Almeida, Vítor Mateus Cunha Alves, Yago Miranda Santos Silva, Yan Souza Brum Matos - Aluno concluinte do curso Auxiliar de Escritório Técnico de Edificações/1974 - Osmir Maximo de Souza - Cristiane Lopes Fernandes Zerbone - Secretária - Registro nº 2830/96- SEE. Virginia Maria Maia Muniz Nardeli - Diretora - Registro nº 9702694/DEMEC/RJ Edimara Medeiros Vaz Alves - Inspetora Escolar - Matrícula 0942459-9 CRRMPII / SEE-RJ. - Maria Aparecida Dutra Nicacio - Inspetora Escolar - Matrícula 942683-4 CRRMPII / SEE-RJ. \r\n\r\nId: 1490777"
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                        "1490241": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO OLIVEIRA MALLET\r\n\r\nCNPJ: 08.725.328/0001-87\r\n\r\nA Diretora do Colégio Oliveira Mallet, mantido pelo Colégio Oliveira Mallet, situado na Praia de Sepetiba nº 1650 em Sepetiba, Município do Rio de Janeiro torna pública o nome dos concluinte do curso do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2° semestre de 2010: Willian Roberto de Oliveira Souza, torna publica o nome dos concluintes do curso do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 1° semestre de 2008: Bruna Alves Loredo, 2° semestre de 2008: Dayne Ferreira Ramos, 1° semestre de 2009: Jamille dos Santos Quitá, Pedro Paulo Canazaro Merceis, 2° semestre de 2009: Marcos Vinicius Monteiro da Costa, Ana Claudia Marques Monteiro, Luiz Carlos de Castro de Jesus, Allan Anderson Barbosa Rodrigues, 1° semestre de 2010: Jhonatan Costa da Silva, Marcelly Prestes Graças, Ramon Garcia da Gama, Leandro Borges Pimenta, Luise Ribas Perdigão, Tiago Camargo da Silva 2° semestre de 2010: Jéssica Máximo de Oliveira, Amanda de Souza Rodrigues, Eduardo Lucas Moreira, Luiz Gustavo Pereira Cardoso, Jorge Luiz Sercundo, Aercia Monteiro da Rocha, Carolina Thayná José Bernardino, Fabio Cesar Cavalcante, 1° semestre de 2011: Luana Belarmino da Silva, Janderson Theodorico da Silva, Marcos Vinicius de Paula Celestino, Carinne da Silva Alves, Brenno da Paixão Almeida, Luiza Ricardo Ribeiro Dias, Thaís Leticia Silva, Fernando de Jesus Barbosa Mendes da Silva, 2° semestre de 2011: Jonatan Alves Loredo, Thiago José Faleiro, Suzana dos Santos Alves, Drean Henriques Camargo, Juliana Braga Costa, Patricia Nazaré de Oliveira, Ivy Cristine Botelho da Silva, Ricardo Gonçalves Barcellos, Alanderson de Souza dos Santos, Luan Pereira Benincasa de Souza, Heber Salles da Rocha, Gabrielle Santos de Lima, Secretária Escolar: Lúcia Elena da Conceição Reg. nº 0339506, Diretora Geminiana Maria de O. dos A. Mallet Reg. nº 11841/MEC, Publicado pelos Professores Inspetores Escolares: Regina Alves Cabral Matricula nº 0945471-1 e Rosange Quintanilha B. de Santana Matrícula 0956952- 6 - RM - IV - SEEDUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1490241"
                        ],
                        "1490786": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCNPJ: 09.487.843/0001-39\r\n\r\nO diretor da Esfera Formação Profissional, situada na Av. Dr. Plínio Casado 40 Sl 108 - Centro, Duque de Caxias, RJ torna publica a relação dos alunos concluintes do curso pós médio TÉCNICO EM MECÂNICA em nov/2011: Marcos Antonio Cabral, mai/2012:Rudinei Leandro Cecarechi, set/2012: Glaucus Vallerius Gonçalves de Souza, nov/2012: Evaldo de Araujo Domingos, curso pós médio TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES em set/2012: Daiane Silva de Souza, Osmar de Almeida Trindade, jun/2012: William Andrade da Silva, Yuri Lopes Lima, curso pós médio TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em mar/2011: Dayná Rosa Marins, dez/2011: Luiz Carlos da Silva Martins, fev/2012: Adriano de Albuquerque da Costa, ago/2012: Gianny Gracy Alves de Lima Lacerda, Camilla Carneiro Ferreira, Roberto Dias de Oliveira, set/2012: Felipe dos Santos Pires, Alessandra Louzada da Silva, Natalia Morais Riguete Braga, dez/2012: Jossuene de Souza Lima, dez/2012: Dayana Rodrigues de Oliveira, fev/2013: Jonathan Silva de Andrade, curso pós médio TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE em ago/2011: Bruna Pitorra Soares Barcellos, nov/2011: Deividson Fidelis Telles Vieira, dez/2011: Thiago dos Santos Gregório, mai/2012: Luciana Magalhães do Espírito Santo, jul/2012: Taciane Marinho da Silva, Arthur de Oliveira Gomes, jan/2013: Ivanilson Martins Rodrigues. RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/11/2012 PÁG 15: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em nov/2011: Ana Lucia Medeiros de Araújo, Eliene Alves Feitoza Veiga, jan/2012: Flavio Santiago mar/2012: Crisllani da Silveira Borges, Rosangela da Silva, jul/2012: Bruna Cristina Carneiro da Silva, Valquiria Paulina Dodó, Luis Rodrigues de Sousa Filho, ago/2012: Evandro Cruz Mury, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE em set/2012: Amanda da Silva Pinheiro diretora Letícia de Lima Viana, ofício CDIN 1671/2011 e secretário Julio Cesar Rocha da Silva, Parecer CEE/RJ 66/2010.\r\n\r\nId: 1490786"
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                        "1489792": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA ANGEL VIANNA\r\n\r\nCNPJ 28.125.185/0001-80\r\n\r\nO diretor da Escola Angel Vianna, mantida pelo Centro de Estudos do Movimento e Artes Ltda, situada à rua Jornalista Orlando Dantas, 02, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Dança com ênfase em Bailarino Contemporâneo: julho/2011: Helena Heizer Jullien; julho/2012: Emeline Emile Barbosa Abi- Abib, Leandro José Ferreira de Albuquerque . Diretora: Valéria Antunes de Carvalho - Parecer CEE 128/2009; Secretária Escolar: Jorgina Gonçalves Piola - Parecer CEE 128/2009, Professor Inspetor Escolar : Susy Grossman, matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 1489792"
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                        "1491337": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor o Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Cambaúba 281 - Jd. Guanabara. Município do Rio de Janeiro torna pública a presente relação de concluintes dos cursos: Técnico de Enfermagem: 2009- Carla Pereira de Oliveira; 2011- Andressa da Silva Prett Ferreira Soares, Jacqueline da Costa Silva, Maria da Guia Calisto de Oliveira; 2012- Ana Claudia Afonso de Souza; Bruno Magalhães de Jesus, Cleonice Freire do Prado Gomes, Damiana Flôr Feliciano, Danielle Oliveira de Andrade Santos de Lima, Ellis Priscila de Amorim Cruz, Gabriella Ferreira da Silva Felix, Igor Cavalcanti Ferreira, Jane dos Santos Silva, Karina Noaldo da Silva, Lara Martins Netto Reis de Britto, Leonardo Costa de Lima, Maria da Conceição Caridade Pereira, Wilvania Costa Gonçalves; 2013- Gabriela Santana Fernandes. Parecer CEE-RJ nº. 812/2002 Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - Parecer CEE-RJ nº. 812/2002 Secretário: Marcos Miranda Barreira.\r\n\r\nId: 1491337"
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                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 23/05/2013 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 04/06/2013 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40, CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.241.402/0001-90, ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.931.574/0001-95 e CYRELA FIBRA N.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação CYRELA ITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.956.565/0001-09; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14, §5º (c) dos Instrumentos Particulares e Escrituras de Promessa de Cessão de direitos aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, o “Direito e Ação” à aquisição da unidade autônoma concluída ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 1004, do Bloco 05 (Ed. dos Jasmins) do empreendimento “RESERVA DO PARQUE” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste, nº 1.515, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 348.125 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 23/06/2010. Adquirente: MUNIR LEONARDO SOARES KHAYAT, notificado através do Serviço Notarial e Registral de Campo dos Goytacazes/RJ - 1º Ofício, Valor: R$ 450.102,92; 2 - APTO 907, do Bloco 03 (Ed. Jatobá) do empreendimento “RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste, PAL 33816, nº 1.500, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 335.860 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 29/02/2008. Adquirente: DALBA DA CONCEIÇÃO ALVES, notificada, na pessoa de seu procurador, Sr. Lenilton Alves Ferreira, através do 5º Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 594.213,54; 3 - APTO 810, do Bloco 02 (Ed. Premium Way) do empreendimento “PENÍNSULA WAY RESIDENCE E OFFICE” situado na Av. Flamboyants da Península, nº 100, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 351.969 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 25/03/2010. Adquirente: MARIA ISABEL BERTUCCELLI ALVES DE SOUZA, notificada através do 8º Of. de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP, Valor: R$ 591.893,93; 4 - APTO 508, do Bloco 04 (Ed. GÉRBERA) do empreendimento “FLORIS BOSQUE RESIDENCIAL” situado na Estrada do Camorim, nº 205, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 360.072 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 02/09/2012. Consta gravado (R.3) na referida matrícula hipoteca em Favor de Banco Bradesco S.A.. Adquirentes: BÁRBARA COSTA BARROS DUARTE e BRUNO DE SOUZA MESQUITA, notificados através do 2º Ofício de Duque de Caxias/RJ, Valor: R$ 401.020,37; 5 - SALA 402, do Bloco 09 (Torre 02) do empreendimento “OFFICE 2000” situado na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, nº 126, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 110.797 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 18/07/2012. Consta gravado (R.7) na referida matrícula hipoteca em Favor de Itaú Unibanco S.A.. Adquirente: MULTI IDÉIAS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., notificada através do Cartório do Ofício Único de Saquarema/RJ, Valor: R$ 272.144,63. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 10 de Maio de 2013. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1492191"
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                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1492217": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INFORMÁTICA E INTERNET E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPD-RJ\r\n\r\nC.N.P.J. 29.183.910/0001-39 - FUNDADO EM 04/06/1985 - RECONHECIDO EM 20/02/1986\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INFORMÁTICA E INTERNET E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPD-RJ, pelo presente Edital, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, conforme artigos 35 e 36 do Estatuto do Sindpd-RJ, a ser realizada no dia 28 de Maio de 2013, às 19h, com a presença do número estatutário de interessados em primeira convocação e às 19h30m em segunda e última convocação com qualquer número, no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 502, 21º andar, Centro, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia :\r\n\r\n1) Eleição da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n2) Aprovação do Calendário Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2013\r\n\r\nCelio Stemback Barbosa, Marcelo Soriano de Brito e Sérgio da Silva Barros - Coordenadores do SINDPD/RJ - Gestão 2010/2013\r\n\r\nId: 1492217"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX OSV NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, Inscrição Estadual nº 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/0189953-6\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n90261029\r\n\r\n13/0382548-3\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/0382498-3\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0323553-8\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n39269090\r\n\r\n13/0361001-0\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n85364900; 85185000; 39269090; 85168090; 85285920\r\n\r\n13/0361202-1\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n84149020; 73269090\r\n\r\n13/0333505-2\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n84212990; 84219999\r\n\r\n13/0342893-0\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n90261029\r\n\r\n13/0189952-8\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n85364100\r\n\r\n13/0208120-0\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n70199090\r\n\r\n12/1953444-9\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n85369050; 85181090\r\n\r\n12/1580715-7\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n83015000\r\n\r\n12/0121570-8\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n85371019; 73269090\r\n\r\n13/0342895-6\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n39253000\r\n\r\n13/0342894-8\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n73072900; 73045190\r\n\r\n13/0288665-9\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n73269090; 84818099; 85285920; 85319000; 84137090\r\n\r\n12/2383617-9\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n90261029; 73101090; 84818099\r\n\r\n13/0422559-5\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n85444900\r\n\r\n12/2383593-8\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n90261029\r\n\r\n13/0372495-4\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n70193900; 85131010; 85068090; 82014000; 39269090; 73110000; 55019000; 73269090; 84144010; 40159000\r\n\r\n12/1408994-3\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n84212990\r\n\r\n13/0484934-3\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n35069900\r\n\r\n13/0484933-5\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n85044050\r\n\r\n12/2241447-5\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n84122900; 73269090; 84253990; 84312090; 82055900; 84835090\r\n\r\n13/0411613-3\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n82055900; 39269090; 94054090; 85258021; 85444900; 73269090; 82032010\r\n\r\n13/0351287-6\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n85369090; 85044010; 84798999; 85285920; 73269090; 85366990; 85068090\r\n\r\n12/2400999-3\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n70199090; 39269090; 82055900; 90303200; 85168090\r\n\r\n12/2401110-6\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n85444900\r\n\r\n12/2401108-4\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n73072900\r\n\r\n12/2383594-6\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n90261029\r\n\r\n12/2400975-6\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n85444900; 85442000\r\n\r\n12/2400974-8\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n85162900; 73045190; 85444900; 90321090; \r\n\r\n12/2400980-2\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n84733099; 85371019; 84715040; 94054090; 85442000; 85177029; 85369090; 73269090; 84433910; 85299019; 90148090; 85044040; 73181500\r\n\r\n13/0463604-8\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0463605-6\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n84195090\r\n\r\n12/2142855-3\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n94054010; 73269090\r\n\r\n12/1568376-8\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n84221900; 73269090\r\n\r\n12/0112540-7\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n84137090\r\n\r\n12/2242061-0\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n84122900; 73269090; 84254200; 84253990; 84313900; 84835090\r\n\r\n13/0162234-8\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n84212990\r\n\r\n13/0391269-6\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n84263000; 84312090\r\n\r\n13/0361203-0\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n73269090\r\n\r\n13/0382984-5\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n85442000; 85389090; 90303319; 85043199; 85362000; 85371090; 85361000\r\n\r\n13/0372629-9\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n90328990\r\n\r\n12/2383591-1\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n84212990\r\n\r\n13/0162239-9\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n85446000\r\n\r\n12/2383588-1\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n73101090\r\n\r\n13/0422558-7\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n85318000; 39269090; 85319000\r\n\r\n12/2401107-6\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n73072900\r\n\r\n12/2383592-0\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n73269090; 84253190; 73045190; 84312090; 90328989; 85371090\r\n\r\n13/0494640-3\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n85369050; 85442000; 85043229\r\n\r\n12/2334425-0\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n73182900; 85369090; 85389090; 85043199; 73269090; 90328929\r\n\r\n12/2334406-3\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n40169300; 76081000\r\n\r\n13/0494299-8\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n85044010; 85068090; 73269090\r\n\r\n13/0537569-8\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n84221900; 84512990\r\n\r\n13/0537570-1\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n90148090; 39269090; 85318000; 85442000; 84716053; 84716052; 84433910; 84433236; 85371090; 90149000\r\n\r\n13/0537594-9\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n84243090; 85285920; 85311090; 84137090; 84818099\r\n\r\n12/2401109-2\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n73072900\r\n\r\n12/2420040-5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n73269090; 73121090\r\n\r\n13/0422560-9\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n85015310\r\n\r\n13/0443164-0\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n84798999; 73090090; 84137090; 73269090; 73045190; 59090000; 73021090; 73182900; 84129090;\r\n\r\n40169990; 73181500; 73181600; 73182200; 85369090; 85044040; 39269090; 84212990; 84799090\r\n\r\n13/0484970-0\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n84818099\r\n\r\n13/0484935-1\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n35069900\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1492539"
                            ],
                            "1492545": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX OSV NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, Inscrição Estadual nº 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 - Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de Registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/0112543-1\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n12/0112541-5\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n12/0093713-0\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0103684-6\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n11/2262726-4\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n11/2084973-1\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n12/0093561-8\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0112542-3\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n12/0218658-2\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\n12/0192704-0\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n12/0202194-0\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n12/0121590-2\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n12/0202961-4\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n12/0093562-6\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0202944-4\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n12/0202976-2\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n12/0202195-8\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n12/0093563-4\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0112539-3\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n12/0093714-9\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0103683-8\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n12/0172964-7\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n12/0183015-1\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12/0112581-4\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n12/0093942-7\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0093559-6\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0121598-8\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n12/0182490-9\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12/0112558-0\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1492545"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 32/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresas com finalidade de prestação de serviços de exames diagnósticos( mamografias, tomografias, endoscopias, ecocardiogramas, Doppler,mapeamento Densitometria Óssea, E C.G. G e Escanometria ) para um período de 12 ( doze ) meses- VALOR: R$ 427.333,75- DATA: 29 de Maio de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/ 05 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 07 de Maio de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1492411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 28/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de firmas especializadas para realização de diversos eventos (Shows e Som ), no atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme exigências em anexo - VALOR: R$ 91.003,50- DATA: 27 de Maio de 2013 - HORA: 10:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 05 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 10 de Maio de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1492412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491959": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL , TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA AGUADA, SACRA FAMÍLIA E RAMALHO, PROGRAMA 230 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº07/13, MENOR PREÇO POR LOTE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013 ÁS 10 HORAS.AS EMPRESAS DEVERÃO SE CADASTRAR ATÉ O 3º DIA ÚTIL ANTERIOR A ABERTURA DAS PROPOSTAS.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051.\r\n\r\nId: 1491959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492395": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 69/2013, referente ao P.A. nº. 2896/2013, que objetiva a Aquisição de Medicamentos de Uso Contínuo, para atender as necessidades da SMS, dia 27/05/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 70/2013, referente ao P.A. nº. 0734/2013, que objetiva a Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Impressora, Switch e Conversores), para atender as necessidades da SMA, dia 27/05/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1492395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 71/2013, referente ao P.A. nº. 2731/2013, que objetiva a Aquisição de Material Elétrico (lâmpada e reatores), para atender as necessidades da SME, dia 27/05/2013 às 14.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 03/2013, referente ao P.A. nº. 1415/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma Geral da Unidade de Saúde da Família de Maromba, neste Município, dia 29/05/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 04/2013, referente ao P.A. nº. 8447/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro Campo Alegre, neste município, dia 29/05/2013 às 09.00 horas. VISITA TÉCNICA: dia 27/05/2013, as 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1492410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491990": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013\r\n\r\nA EMUSA torna público o AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/13 que tem por objeto a “Construção de corinas atirantadas, canaleta de drenagem na crista do talude e revestimento com grama na Estrada Francisco da Cruz Nunes, bairro Monan Grande, no Município de Niterói/RJ”. Após o prazo recursal, comunicamos que a continuação da licitação supracitada se dará no dia 16/05/13, ás 14:00 (quatorze) horas na sede da EMUSA. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1491990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70742/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 29 de Maio de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de artefatos de cimento para atender a Secretaria de Obras e Transporte. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 10 de Maio de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1492390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492027": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para construção da Academia de Saúde; Valor Estimado: R$ 185.189,76; Data/Hora: 27/05/2013 às 09:00 horas; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1492027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492405": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14 horas de quarta feira, 29 de julho de 2013, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração e fiscalização da execução de projeto de rede TI (incluindo dados, voz, imagem e som) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 015/2013 \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor técnica e preço\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 41.609,18\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da ACIAR - Resende.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso I; artigo 23 inciso I alínea “c” c/c artigo 45 §1º, inciso III, todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, sexta-feira, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1492405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 03/2013\r\n\r\nTEX Data 13/06/2013 às 10h. Objeto “Implantação do Transbrasil- Corredor exclusivo de BRT entre o Centro do Rio de Janeiro e Deodoro (Lote 1 - do Terminal Santos Dumont à Ligação BRT Transcarioca - Est. 305 da Av. Brasil). Valor Estimado: R$ 785.569.094,69.\r\n\r\nData 13/06/2013 às 10h30. Objeto Implantação do Transbrasil - Corredor exclusivo de BRT entre o Centro do Rio de Janeiro e Deodoro (Lote 2 - da Ligação BRT Transcarioca -Est. 305 da Av. Brasil ao Terminal de Deodoro). Valor Estimado: R$ 685.607.418,90.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1492513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492500": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1803 DE 06 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n110\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n114\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n301.000,00\r\n\r\n277\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n1.165.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n415\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.387\r\n\r\nConstrução de ETE no Centro da Cidade.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nFUNASA\r\n\r\n1.165.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n1.165.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1804 DE 08 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO ELEMENTO DE RECEITA E DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o grupo de Natureza de Receita 1762.02.01.00 CONVÊNIO PADEC, na Fonte de Recurso PADEC, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1762.00.00.00\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Estados, do Distrito Federal e de suas Entidades.\r\n\r\n1762.02.00.00\r\n\r\nTransferências de Convênio dos Estados destinados a programa de Educação.\r\n\r\n1762.02.01.00\r\n\r\nCONVÊNIO PADEC\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar por Abertura de Crédito especial o orçamento em vigor, criando inclusive o elemento de despesa 30.90.36.00, 33.90.39.00, e 44.90.52.00, na fonte de Recurso PADEC no Programa de Trabalho 102.8.13.391.0029.2.109, os recursos para fazer face à Suplementação referida, provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser realizada no presente exercício, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1677 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1803 DE 06 DE MAIO DE 2013...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n110\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n114\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n153\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n301.000,00\r\n\r\n277\r\n\r\n102.10.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n1.165.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n415\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.387\r\n\r\nConstrução de ETE no Centro da Cidade.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nFUNASA\r\n\r\n1.165.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n1.165.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDECRETO N0 1678 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1804 DE 08 DE MAIO DE 2013... \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o grupo de Natureza de Receita 1762.02.01.00 CONVÊNIO PADEC, na Fonte de Recurso PADEC, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1762.00.00.00\r\n\r\nTransferência de Convênios dos Estados, do Distrito Federal e de suas Entidades.\r\n\r\n1762.02.00.00\r\n\r\nTransferências de Convênio dos Estados destinados a programa de Educação.\r\n\r\n1762.02.01.00\r\n\r\nCONVÊNIO PADEC\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar por Abertura de Crédito especial o orçamento em vigor, criando inclusive o elemento de despesa 30.90.36.00, 33.90.39.00, e 44.90.52.00, na fonte de Recurso PADEC no Programa de Trabalho 102.8.13.391.0029.2.109, os recursos para fazer face à Suplementação referida, provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser realizada no presente exercício, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1492500"
                        ],
                        "1492357": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*PORTARIA N0 455/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar, a pedido, a servidora municipal THUANE BELMONT LOPES admitida em 01/02/2011, através do II Concurso Público do Executivo Municipal, na função de Professora A, matrícula nº. 11994-0, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 29 de Abril de 2013, conforme Processo Administrativo n0 1158/13\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Omitidas no D.O. de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 093/2013\r\n\r\na secretária municipal de administração do município de santa maria madalena, estado do rio de janeiro, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear JOSÉ OTAVIO SOARES GONÇALVES JUNIOR, CPF 071.579.007-26, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2001 e a Lei Complementar nº 002/03- REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, para prover o cargo de PROCURADOR.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº :179/1\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1805 DE 10 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, fica a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena autorizada a efetuar a contratação de profissional por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, para efeitos do presente diploma legal, a continuidade da execução dos serviços administrativos, uma vez que a Resolução Nº 691/12, de 12 de Novembro de 2012, que gerou a Lei Municipal Nº 1754/12, de 21 de Novembro de 2012, excluiu, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, a função de Assessor Jurídico, além de também não constar no atual Quadro de Pessoal Permanente, inviabilizando, por completo, toda e qualquer ação inerente ao trâmite legal e ao bom desempenho do Poder Legislativo nas esferas administrativas e jurídicas, em vista de várias ações que correm o risco de serem julgadas a revelia, por falta desse profissional nos Quadros da Câmara Municipal. \r\n\r\nArt. 3º - Para que não haja interrupção nos serviços administrativos em sua integralidade, fica a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena autorizada a contratar profissional, na quantidade e função a seguir discriminada:\r\n\r\nI - 01 - Advogado\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração do profissional contratado nos termos desta Lei é fixada em:\r\n\r\nI - R$ 2.537,00 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais), Valor pago a extinta função de Assessor Jurídico até 31 de Dezembro de 2012, acrescido de 5,84%, referente a Revisão Geral Anual do ano de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - A jornada de trabalho do profissional contratado nos termos desta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 6º - A contratação será feita pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por uma única vez, pelo mesmo prazo.\r\n\r\nArt. 7º - O contrato de que trata esta Lei será de natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo permanente, estabilidade ou efetividade, ficando assegurado ao contratado o direito à percepção das seguintes vantagens:\r\n\r\nI - remuneração fixada pelo art. 4º retro, correspondente às horas efetivamente trabalhadas e comprovadas através de cartão-ponto, respeitada a carga horária máxima permitida;\r\n\r\nII - gratificação natalina e férias, proporcionais ao prazo do contrato, quando de seu término.\r\n\r\nArt. 8º - O contratado nos termos deste diploma legal está sujeito aos mesmos deveres e proibições, inclusive no atinente à acumulação de cargos e funções públicas, e ao regime de disciplina e responsabilidade vigentes para os demais servidores públicos municipais - Lei Complementar Nº 002/03 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Santa Maria Madalena, no que couber.\r\n\r\nArtigo 9° - A escolha do Candidato contratado por prazo determinado nos termos desta lei será realizada através de processo seletivo simplificado com período de inscrição e publicação do resultado previstos no edital, e adotará os seguintes critérios de admissão:\r\n\r\nI - ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nII - ter aptidão física e mental para o exercício das atividades;\r\n\r\nIII - possuir diploma com Graduação em Direito;\r\n\r\nIV - ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nV - estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;\r\n\r\nVI - estar em dia com os deveres do serviço militar (candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nVII - ter no mínimo 03(três) ano de experiência na advocacia pública e no mínimo 03(três) anos de experiência na advocacia privada, para efeito de quesito classificatório;\r\n\r\nVIII - Não ser servidor ou possuir vínculo, por contrato temporário na Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como ser empregado de suas subsidiárias e controladas, respeitando-se ainda as disposições constitucionais relativas aos aposentados, salvo exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988; e\r\n\r\nIX- ter sido aprovado na fase de análise de currículos e entrevistas, que será realizada por uma comissão designada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria Madalena, de acordo com os critérios fixados em edital.\r\n\r\nArt. 10 - Ocorrerá a rescisão antecipada ou unilateral do contrato:\r\n\r\nI - a pedido do contratado;\r\n\r\nII - por conveniência da administração da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, a juízo da autoridade contratante;\r\n\r\nIII - quando contratado incorrer em falta disciplinar, apurada mediante sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta) dias e assegurada ampla defesa. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - Na hipótese do inciso II, o contratado terá direito à gratificação natalina e férias, proporcionais ao tempo de serviço efetivamente prestado, desde que preenchidos os respectivos períodos aquisitivos mínimos exigidos na Lei.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Na hipótese dos incisos I e III, à exceção da remuneração mensal proporcional aos dias trabalhados dentro do mês, nenhuma outra será concedida ao contratado, a qualquer título ou forma, tornando-se inexigível qualquer parcela ou pretensão indenizatória.\r\n\r\nArt. 11 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deverá ser informado, nos termos da Deliberação pertinente expedida por este órgão, por meio de relação contendo nome e função preenchidas por profissionais contratados em caráter temporário de excepcional interesse público.\r\n\r\nArt. 12 - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAZ ANDRE DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1492357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491928": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial FMS- nº 004/2013\r\n\r\nProcesso no 4.711/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção odontólogica incluindo: assessoria, gerenciamento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e periféricos das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Unidades Odontológicas Móveis. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizara, no dia 29/05/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou Tel nºs (0xx21) 2199-6442/2199-6329.\r\n\r\nO Edital estará disponível a partir do dia 14.05.2013.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1491928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 018/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura tubular em treliça de alumínio, incluindo montagem e desmontagem, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os inte ressados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 23/05/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1492529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492349": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 13/05/2013 até 10/06/2013 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 049/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de maio de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em promover cursos de formação continuada para profissionais de ensino da Prefeitura Municipal de Três Rios visando à formação pedagógica na área de gestão escolar destinada a diretores, supervisores e orientadores das unidades escolares. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 10 de maio 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 050/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 27 de maio de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 10 de maio 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1492349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1492177": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 48/2013 Veículos\r\n\r\nAbertura: 27/05/2013 - 14h - Estimativa: R$ 974.690,00\r\n\r\nPP. nº 49/2013 Pneus\r\n\r\nAbertura: 28/05/2013 - 14h - Estimativa: R$ 120.385,70\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1492177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1491538": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 142 /2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício Circular Nº 90-GP-DPJ, de 6 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que convoca os Tribunais para participarem do Censo do Poder Judiciário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Cesar Marques Carvalho, Assessor da Presidência, e os servidores Sônia Regina de Freitas Andrade, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Leonardo Fontes Bollentini, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Alessandra Nunes Martins, Assessora de Comunicação, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Censitária de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente \r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1491538"
                        ],
                        "1492176": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1064/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SILVIO BARRETO PAULO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxia/RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1065/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor HUMBERTO CARLOS DE MARCOS MOREIRA da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1066/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1067/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativo, DENIS SCHNEIDER LIMA, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1068/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1069/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1492176"
                        ],
                        "1491598": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 7.5.2013, no Processo TRT-PA-04317-2013-000-01-00-2, de Danielle Mussi Pires Teixeira. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Pré-Escolar: “Considerando as manifestações da SGP(fls. 06), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio pré-escolar para o dependente DANIEL PIRES TEIXEIRA, com base no artigo 9º, da Resolução Administrativa 16/2010,de 07/06/2010 desta Corte, para pagamento a partir de 16/04/2013. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1491598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1490593": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)], Agdo: Escuderia Brasil Maritima Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Cesar Mendes Bueno [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cyro Moraes Carneiro Leão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cesar Mendes Bueno, Agdo Cyro Moraes Carneiro Leão, Agdo Escuderia Brasil Maritima Ltda., Agdo Jose Artur Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Sergio Henrique Silva de Oliveira [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, Agte Agdo Sergio Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. , Agdo Maria da Conceição Almeida Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Gomes de Araújo de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Associacao Cultural e Social, Agdo Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ely Fortunato de Asevedo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Ely Fortunato de Asevedo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Ely Fortunato de Asevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Brandão de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Maria Antonieta de Melo Fernandes, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Alves dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183200-76.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Germano Barros Delgado [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: NELSON MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo Agte NELSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Agdo: Dulce Lea Sales Fernandes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dulce Lea Sales Fernandes, Agdo Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255800-17.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1490593"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Pires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elisete Marques de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperaudi Cooperativa Ltda., Agdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Agdo Elisete Marques de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001983-72.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Guimarães Fontanetto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Carvalho da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Leal Ferreira, Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Camila Lopes Ferreira Alves [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Lopes Ferreira Alves, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-08.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Ricardo Moreira Santa Rita [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-73.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: ANTONIO LUCIO PEDROSO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUCIO PEDROSO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ANTONIO LUCIO PEDROSO, Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Munique da Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN CIMENTOS S/A, Agdo JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Agdo: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. , Agdo Mônica Alexandre Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-88.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Lima Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Lima Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esther Luci Mendes da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Souza de Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Souza de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-05.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Queiroz [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teofilo Negrao de Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Lima Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal , Agdo Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarino das Virgens Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Agdo DANILO NETTO RATTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemir Pereira de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Agdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Agdo Waldemir Pereira de Mendonça \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-36.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Luis da Fonseca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Serviços S.A., Agdo William Luis da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1490594"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000933-61.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés da Silva Pereira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL - WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moisés da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Elsio Linhares Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elsio Linhares Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-46.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Justino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Dario de Sousa e Silva Filho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dario de Sousa e Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2012.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mariana da Cruz Jorge [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nAgdo: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mariana da Cruz Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Barbosa Lima [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Rcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Rcdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Fernando Barbosa Lima [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-76.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos A. Teles Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tadeu Luiz de Souza Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Victor Queiroz Passos Costa (OAB: ES 12506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Rcdo: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Ebgte: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Fernando Alves Junior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-28.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Buzios Panificadora Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Menezes Victor [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-98.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Cyrilo dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-95.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helio Ferreira Walter [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Blackmen Sabino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira Venceslau da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)], Rcdo: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Pereira Venceslau da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-74.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Luciano Dias dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo Luciano Dias dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1988.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Pedro dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Pedro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-86.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: José Augusto Alves de Faria [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Rcdo: José Mota [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1490588"
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                        "1490589": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Célio Ferreira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NELLY OLIVEIRA ORTIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Luiz da Silva Barreto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresinha Meigui Silva Goni [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Silva Goni, Ebgdo: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto, Ebgdo: Patricia Martins Coelho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo dos Santos Costa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: José Luiz Lacerda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcte: Luciene Padilha Buzzone [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Padilha Buzzone [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciene Padilha Buzzone\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcte: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Rcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcdo: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tania Maria Ferreira dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAÚJO, Ebgdo: CATARINA TEIXEIRA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Ebgdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Ebgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Campagnani Soares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidcrei de Souza Carolino [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-69.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ligia Overa Madeira da Conceição [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ligia Overa Madeira da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-79.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Carlos Roberto do Nascimento Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Audimar Barroco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raquel Arpino Gatto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2012.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Alves Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Alves Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-24.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Pereira Barbosa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda. EPP [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Silva de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda. EPP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-36.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Gecilda Araujo Magalhaes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Eunice Rodrigues Farnesi [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria de Magdalena Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Margarida Cavalcante da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Vilma Maria Sarmento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Teresinha da Cruz Faria [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Delio Leite [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Nadia Regina Lins Florentino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Olga Lobo Franco e Outros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sebastiao Barbara [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JERONIMO JORGE TEIXEIRA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Agdo: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Agdo: JORGE BELMONT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Agdo: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Agdo: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Maria Virginia Sousa de Oliveira (OAB: RJ 100259 - D)], Agdo: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: B H RETIFICA LTDA, Agdo: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: JORGE DA SILVA MATEUS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Silveira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Silveira Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-98.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Wellington Inocêncio Medina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wellington Inocêncio Medina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weslei Farias do Carmo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1490589"
                        ],
                        "1490590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdeci dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdeci dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-88.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Nazaré Carrilio Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline da Silva Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Caroline da Silva Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caroline da Silva Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Rangel Pinto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Aires Monteiro [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Rcte: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Alves Barbosa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcte: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jaqueline Souza da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Neville Vianna Proa [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Rcdo: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Morlan Augusto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-68.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Cintia Reis de Souza [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Reis de Souza [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)], Rcdo: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Politec Tecnologia da informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Silva de Sousa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Mariana Silva de Sousa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mariana Silva de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcebiades Pinheiro Neto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-50.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Paulo da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Paulo da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-78.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Rcte: Marco Antero Rodrigues Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antero Rodrigues Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Rcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1490590"
                        ],
                        "1490591": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Ferreira da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Barbara Ferreira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)], Ebgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)], Ebgdo: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Luiz Coutinho dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tam Linhas Aéreas S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo dos Santos Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodolfo dos Santos Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ernestino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Jardel Ernestino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Anthony de Deus Temperine [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Princípios Brazil Tours Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anthony de Deus Temperine \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Princípios Brazil Tours Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane da Silva Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane da Silva Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosane da Silva Coelho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Gomes Delgado [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena Gomes Delgado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Djalma Bitencourt. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Cláudio de Almeida Cruz, Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Xantocarpa Participações Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Gladys de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Gladys de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Godoy Bodstein Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Godoy Bodstein Marques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glacirene da Silva Xavier \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018600-96.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Luciano de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Luciano de Souza, Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Ebgte: Maria Zélia Monteiro Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Ebgdo: Maria Zélia Monteiro Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Zélia Monteiro Rodrigues . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Nunes Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Ebgte: Wladimir Pinheiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rafael Nunes Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Oliveira Guimarães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Patricia de Oliveira Guimarães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Patricia de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001197-59.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Celso Gouveia Diogo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Gouveia Diogo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Celso Gouveia Diogo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Péricles Ferreira dos Santos, Rcte Rcdo RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0085500-12.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Rcdo Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiano Carlos dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arinilso Silva de Assis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1490591"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirian Goncalves Torre [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacira Conceição Rigaud [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Baptista Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jacira Conceição Rigaud\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2012.5.01.0225 - AIAP\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Especial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Rcte: Stefano Sampaio Rocha [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Stefano Sampaio Rocha [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1490592"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116200-97.1995.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANKLIN CID PESTANA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Neusa Machado Crespo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)], Agdo: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO CESAR FERREIRA SANTANA, Agdo SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Maria Teixeira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Maria Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nilton Francisco de Mello [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda., Agdo Nilton Francisco de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nAgdo: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HEBER MATHIAS NETTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2001.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Magno Sabino [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Alexandre Magno Sabino [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alexandre Magno Sabino, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1997.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: EXPEDITO DAS GRACAS SENA OTONI [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXPEDITO DAS GRACAS SENA OTONI, Agdo Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: Charles Domingos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Charles Domingos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Charles Domingos dos Santos , Agdo Agte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Agdo Agte Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Líder de Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Jet Service Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jet Service Comércio Ltda. , Agdo Maurício Alves Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Soares Caiano Murta [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Soares Caiano Murta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Jorge Chaves Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Jorge Chaves Sampaio, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otavio Andre Valente Bittencourt [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otavio Andre Valente Bittencourt \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herodice Antonio Lopes [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herodice Antonio Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno de Oliveira Mariano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE MAGNO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Carolina Paes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Amantino Hermenegildo da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amantino Hermenegildo da Silva , Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Agdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Agdo Luzier da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico & Cia [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pepsico & Cia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1490595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1492317": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGabriel Pacheco Avila\r\n\r\nAssessor da Presidência - CJ-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 15/05\r\n\r\nParticipar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações no CSJT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nErika Melo Pereira \r\n\r\nCoordenadora da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CJ-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 15/05\r\n\r\nParticipar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações no CSJT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLúcia da Mota e Albuquerque \r\n\r\nTécnico Judiciário / Chefe de Divisão- CJ-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 15/05\r\n\r\nParticipar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações no CSJT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBarbara Regina Marcin Centena dos Santos \r\n\r\nTécnico Judiciário - Assistente Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 15/05\r\n\r\nParticipar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações no CSJT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPaulo Marcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário - Chefe de Divisão - CJ-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 15/05\r\n\r\nParticipar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações no CSJT.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJorge Ribas Linhares de Souza \r\n\r\nAnalista Judiciário - Chefe de Divisão Substituto em exercício - CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13 a 16/05\r\n\r\nParticipar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações no CSJT.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1492317"
                        ],
                        "1492318": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n10 a 11/05/2013\r\n\r\nReunião do Comitê Executivo-Fórum de ações do Poder Judiciário para Copa \r\n\r\n1,5\r\n\r\nEduardo Bastos Sal les\r\n\r\nAnalista Judiciário - Assessor de Desembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nReunião do Comitê Executivo-Fórum de ações do Poder Judiciário para Copa\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1492318"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1492013": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 245/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor ESTHER DE OLIVEIRA GONÇALVES da função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria tem efeito a contar de 13 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 246/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO CORREA BARBOSA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de março de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1492013"
                        ],
                        "1492273": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 09.05.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-14998-2011-000-01-00-5, de FATIMA MARIA DE ARAUJO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão ex-officio para conceder abono de permanência, a partir de 04/02/2012, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, em face da revisão de tempo de serviço, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, ressaltando que essa verba, como relativa ao período precedente a 01/01/2013 deverá ser paga por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação e, após, a CPPE para as providências cabíveis. “;\r\n\r\nTRT-PA- 124/01, de RICARDO CORREA PIRES FERREIRA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 12/04/2013 a 16/04/2013, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1492273"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1492209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n98\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n128\r\n\r\n120\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n133\r\n\r\n84\r\n\r\n87\r\n\r\n10\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho **\r\n\r\n100\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n65\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n232\r\n\r\n201\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n186\r\n\r\n142\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n141\r\n\r\n111\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando *\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1168\r\n\r\n1368\r\n\r\n396\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n135\r\n\r\n111\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n152\r\n\r\n140\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n126\r\n\r\n106\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n102\r\n\r\n101\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n98\r\n\r\n79\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n101\r\n\r\n87\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n141\r\n\r\n62\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n62\r\n\r\n69\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n112\r\n\r\n96\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n174\r\n\r\n222\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n93\r\n\r\n97\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n133\r\n\r\n121\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n91\r\n\r\n104\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n106\r\n\r\n91\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim *\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n113\r\n\r\n103\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n73\r\n\r\n82\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n112\r\n\r\n88\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n60\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n53\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n110\r\n\r\n83\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n130\r\n\r\n93\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n121\r\n\r\n88\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n158\r\n\r\n135\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n126\r\n\r\n118\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém * \r\n\r\n499\r\n\r\n484\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n114\r\n\r\n80\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n134\r\n\r\n72\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças\r\n\r\n156\r\n\r\n122\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes *\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n84\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n477\r\n\r\n464\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n91\r\n\r\n86\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n109\r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n161\r\n\r\n87\r\n\r\n122\r\n\r\n4\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes *\r\n\r\n73\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n298\r\n\r\n266\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n111\r\n\r\n67\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n93\r\n\r\n100\r\n\r\n62\r\n\r\n35\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n88\r\n\r\n75\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n92\r\n\r\n104\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n95\r\n\r\n76\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês **\r\n\r\n86\r\n\r\n59\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira * \r\n\r\n115\r\n\r\n67\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n77\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n7\r\n\r\nJuliana Nery Lopes *\r\n\r\n67\r\n\r\n76\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho\r\n\r\n148\r\n\r\n95\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira * \r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n79\r\n\r\n55\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n69\r\n\r\n53\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n340\r\n\r\n280\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1211\r\n\r\n1156\r\n\r\n303\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n116\r\n\r\n84\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n98\r\n\r\n83\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n62\r\n\r\n94\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n99\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n398\r\n\r\n356\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n83\r\n\r\n63\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n89\r\n\r\n76\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n131\r\n\r\n59\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n66\r\n\r\n52\r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n107\r\n\r\n89\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n154\r\n\r\n74\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n366\r\n\r\n388\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n91\r\n\r\n70\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n104\r\n\r\n80\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n89\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora * \r\n\r\n67\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n70\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n126\r\n\r\n99\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n154\r\n\r\n132\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia *\r\n\r\n136\r\n\r\n37\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n550\r\n\r\n537\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro *\r\n\r\n90\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza *\r\n\r\n301\r\n\r\n290\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n169\r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n96\r\n\r\n89\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n92\r\n\r\n57\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n82\r\n\r\n86\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n160\r\n\r\n94\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n109\r\n\r\n99\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n112\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n102\r\n\r\n114\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n130\r\n\r\n54\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n81\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério * \r\n\r\n38\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n31\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus * \r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n107\r\n\r\n65\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n74\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n93\r\n\r\n70\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n107\r\n\r\n58\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n139\r\n\r\n199\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n143\r\n\r\n107\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n69\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n79\r\n\r\n65\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n65\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n142\r\n\r\n113\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n89\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro **\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n124\r\n\r\n56\r\n\r\n101\r\n\r\n12\r\n\r\nSimone de O.Xavier \r\n\r\n142\r\n\r\n58\r\n\r\n102\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n107\r\n\r\n124\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n87\r\n\r\n56\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa ** \r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n60\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n183\r\n\r\n121\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n142\r\n\r\n115\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio *\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n43\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho \r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa *\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro \r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon \r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1492209"
                        ],
                        "1492210": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2013\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n73\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (**)\r\n\r\n62\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral (*)\r\n\r\n88\r\n\r\n31\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n120\r\n\r\n117\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n132\r\n\r\n161\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n130\r\n\r\n94\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n57\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n136\r\n\r\n119\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n88\r\n\r\n85\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n149\r\n\r\n147\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n211\r\n\r\n164\r\n\r\n191\r\n\r\n15\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n203\r\n\r\n150\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n112\r\n\r\n124\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n140\r\n\r\n164\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n83\r\n\r\n116\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n161\r\n\r\n156\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n371\r\n\r\n336\r\n\r\n291\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n235\r\n\r\n231\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n132\r\n\r\n132\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n122\r\n\r\n89\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n112\r\n\r\n104\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar (**)\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n94\r\n\r\n89\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n89\r\n\r\n83\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (*)\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França (***)\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n118\r\n\r\n103\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos (*) \r\n\r\n53\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior (*)\r\n\r\n104\r\n\r\n118\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n115\r\n\r\n117\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n125\r\n\r\n116\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n109\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n147\r\n\r\n146\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n105\r\n\r\n84\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nAnne Caroline Medeiro Takahashi\r\n\r\n86\r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n95\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita A. Bondim\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n248\r\n\r\n247\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n226\r\n\r\n164\r\n\r\n79\r\n\r\n4\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n135\r\n\r\n120\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n92\r\n\r\n142\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas \r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n70\r\n\r\n79\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo\r\n\r\n67\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n178\r\n\r\n152\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n88\r\n\r\n124\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n70\r\n\r\n155\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n87\r\n\r\n72\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (**)\r\n\r\n64\r\n\r\n129\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n81\r\n\r\n81\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas (**)\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n158\r\n\r\n158\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n109\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n93\r\n\r\n94\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n121\r\n\r\n168\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n77\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito (*)\r\n\r\n53\r\n\r\n77\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n85\r\n\r\n101\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n103\r\n\r\n104\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n58\r\n\r\n63\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*) \r\n\r\n50\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n185\r\n\r\n197\r\n\r\n126\r\n\r\n2\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n215\r\n\r\n140\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n117\r\n\r\n127\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n99\r\n\r\n138\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n115\r\n\r\n130\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n240\r\n\r\n204\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n53\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n125\r\n\r\n120\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n53\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n71\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n87\r\n\r\n88\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado (**)\r\n\r\n212\r\n\r\n231\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n45\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n53\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck (*)\r\n\r\n43\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n184\r\n\r\n195\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n144\r\n\r\n203\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n97\r\n\r\n207\r\n\r\n64\r\n\r\n23\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n140\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n75\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n181\r\n\r\n118\r\n\r\n123\r\n\r\n8\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (**)\r\n\r\n21\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n56\r\n\r\n73\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\nLoren Moraes Povil (**)\r\n\r\n75\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n100\r\n\r\n78\r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n110\r\n\r\n94\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n172\r\n\r\n82\r\n\r\n134\r\n\r\n13\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n145\r\n\r\n123\r\n\r\n123\r\n\r\n7\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n83\r\n\r\n73\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n59\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n44\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes \r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n188\r\n\r\n166\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n99\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n148\r\n\r\n147\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n129\r\n\r\n150\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n93\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (**)\r\n\r\n79\r\n\r\n72\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\n(******) Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1492210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1492139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-04.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Geisa Silva de Vasconcellos - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para determinar a concessão do Adicional de Qualificação com data retroativa a 14 de janeiro de 2013, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1492139"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1492142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254v:\"Int. o suscitante, para juntada da norma revisanda de nº 0703100-89.2008.5.01.0000...\" . \r\n\r\nId: 1492142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1492277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009691-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lage Guaraciaba, Réu Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165v: Às razões finais, em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1491768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011778-32.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Jairo Luis Jose do Nascimento ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Réu : TV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Select Servicos Temporarios Ltda. - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 460, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.000,00, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada face o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Robson Areias da Silva ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Réu : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, inciso VI do CPC, em face da impossibilidade jurídica do pedido, restando prejudicada a análise do mérito propriamente dito, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 1.600,00 e honorários advocatícios de 20%, calculados sobre o valor fixado à causa de R$ 80.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado face o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, observando-se a suspensão da cobrança, por cinco anos, face a possibilidade de satisfaze-los sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491768"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1492366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1029/1031 no prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492366"
                            ],
                            "1491499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Leiliane Costa dos Santos ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Leiliane Costa dos Santos ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada por deserto; conhecer do recurso da reclamante e da 2ª reclamada, rejeitando a preliminar de coisa julgada por ela suscitada, TELEMAR NORTE LESTE S.A.; e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, prejudicado o pedido de gratuidade de justiça; vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao recurso do autor no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1492124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-18.2003.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Prosegur do Brasil Ltda. Transportadora de Valores e Segurança (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de interesse recursal, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1491826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Jardim Quinet de Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Dantas Montozo Menezes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Rcdo: Ercrom Entidades Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima Dantas Montozo Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como informar o endereço atualizado da 2a.Recorrida ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcte: Josmar Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josmar Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josmar Correa\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.334/335. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.1986.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO BRAZ ROQUE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Moine Ferreira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1491870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alfredo dos Santos Ferrari ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do vale-refeição adicional. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia no tocante à natureza indenizatória do adicional de risco.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1492261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudio José dos Santos Silva ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA para reconhecer a relação de emprego com COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA (1ª ré) e julgar procedentes os pedidos \"a\" até \"i\" e \"m\" da inicial e improcedente em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492261"
                            ],
                            "1492286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Adilson Raimundo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492286"
                            ],
                            "1492316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal -CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Nilton Dutra Mesquita da Silva ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Nilton Dutra Mesquita da Silva ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Caixa Econômica Federal -CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dar parcial provimento ao apelo interposto por NILTON DUTRA MESQUITA DA SILVA para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492316"
                            ],
                            "1492285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Adilson Raimundo e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Pacheco do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/140: \"Acordam os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Caixa Econômica Federal, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator\" Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013 - Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492285"
                            ],
                            "1492324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Dutra Mesquita da Silva e Outros\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal -CEF e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Pacheco do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 712/718: \"Acordam os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Caixa Econômica Federal e dar parcial provimento ao apelo interposto por Nilton Dutra Mesquita da Silva para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT)\". Rio de Janeiro, 24 de abril de 2013 - Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1491931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil SA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Barreto Taveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Marcia Barreto Taveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 1269/1273\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1491931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1491636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001107-17.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Osvaldo Tomaz Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Osvaldo Tomaz Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.304/307. \r\n\r\nProcesso: 0194600-17.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luis Alves Ferreira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.457/459. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBSON PINHEIRO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.1941/1942. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.462/463. \r\n\r\nProcesso: 0189500-13.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Mozart Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.151/152. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Ebgdo: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.331/333. \r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.626/628. \r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo Magliano da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Ebgdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Paulo Magliano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.126/133. \r\n\r\nProcesso: 0207500-32.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana de Moura Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.236/238. \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Ebgdo: Adilson Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José de Avila [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.713/714. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.196/202. \r\n\r\nId: 1491636"
                            ],
                            "1491635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Erich Adolfo Silva Weinstock RJ33872D ), - Recorrido : Socrates de Mendonça Rodrigues ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Erich Adolfo Silva Weinstock RJ33872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social ¿ PETROS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1491635"
                            ],
                            "1491631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ruth de Oliveira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de observância do 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços para a apuração dos índices de atualização monetária; juros simples à base de 1%; retenção das cotas fiscais e previdenciárias devidas pela reclamante, e dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, por falta de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002109-87.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. - ME ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Jorge Luiz Rodrigues ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar os vícios encontrados no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença que elidiu a justa causa aplicada e excluir da condenação o 13º salário proporcional, as férias proporcionais, a multa definida no artigo 467 da CLT, seis dias de saldo de salário, entrega das guias de FGTS e indenização de 40% prevista no parágrafo 1º, do artigo 18, da Lei 8.036/90 e aviso prévio.\"\r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabio Bernardo Calazans Silva ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Fabio Bernardo Calazans Silva ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada pelo reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da ré, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e, ao do autor, para incluir na condenação o pagamento em dobro pelas férias dos períodos de 2002/2003; 2004/2005 e 2006/2007, todas com o acréscimo do terço constitucional e 2h e 30m a cada semana, como extraordinárias, mais as diferenças pela repercussão sobre a base de cálculo das parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Raphael Samary Mattos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, e no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido acerca da redução do valor da condenação, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso interposto pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Barra Mansa REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLILIA DE SOUZA MORENO REIS - Recorrido : VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME ( Neide Escobar RJ133113D ), Municipio de Barra MansaLILIA DE SOUZA MORENO REIS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamante quanto às diferenças salariais) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Generali Seguros do Brasil ( Andre Alves de Almeida Chame RJ93240D ), - Embargado : Adalton Cordeiro da Silva ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), Spaña Sistema de Limpeza Ltda. ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001009-17.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alex Jorge Jame ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Diogo Loureiro Simões ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, na forma dos fundamentos consignados na presente decisão, que passam a fazer parte deste decisum, deferir o benefício da justiça gratuita ao reclamante, porque preenchidos os requisitos legais necessários, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva; por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita à multa do artigo 477 da CLT, sob pena de nulidade do julgado, por supressão de instância; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceio de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, declarar a nulidade dos contratos firmados com as prestadoras dos serviços; reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o Bradesco Vida e Previdência S.A.; condenar a referida empresa ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes; e declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelo adimplemento dos títulos deferidos na presente ação, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas judiciais e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000549-06.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Marcos Batista Silva da Silva ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Recorrido : Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Marcos Batista Silva da Silva ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da primeira reclamada, para declarar a inexistência de relação de emprego com o reclamante no período vindicado e, por conseguinte, julgar improcedentes os pleitos formulados na inicial, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor atribuída à causa, no importe de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo reclamante, das quais fica dispensado face a gratuidade de justiça já deferida.\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), Geovanio dos Santos Candido ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Geovanio dos Santos Candido ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de interesse suscitada em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, Geovanio dos Santos Candido, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à instância originária para a apreciação do pedido de equiparação salarial, sobrestando-se a análise das demais pretensões recursais, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. ( Antônio Fernando Alves Feitosa SP25375D ), Roberta de Macedo ( Andressa Pereira de Souza RJ106748D ), - Recorrido : Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. ( Antônio Fernando Alves Feitosa SP25375D ), LG de Camargo Cosméticos Ltda. ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), Roberta de Macedo ( Andressa Pereira de Souza RJ106748D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceio de defesa, suscitada pela segunda reclamada, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a fazer parte deste decisum, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reformar a decisão a quo; condenar as reclamadas ao pagamento da indenização substitutiva do período da estabilidade provisória da gestante e fixar novos valores à condenação e às custas judiciais, mantidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001014-38.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gessé Leão de Oliveira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Gessé Leão de Oliveira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por Contax S.A. e por TNL PCS S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros AdjacentesSilvania Pereira de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fabio Alexandre Esteves Motta ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Fabio Alexandre Esteves Motta ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, acolher parcialmente os da reclamada, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão a não incidência da prescrição, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso interposto pelo reclamante, e rejeitar os do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Tecnocoop Informática Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Claudio Murilo Lopes Chimenes Escanilha ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Rosamary Cristiane Oliveira da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itamar Luiz da Cunha ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Itamar Luiz da Cunha ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, no que respeita aos temas Intervalo Interjornada, Diferenças de Verbas Rescisórias e Multas dos Artigos 467 e 477 da CLT, sob pena de supressão de instância e pela falta de interesse recursal; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas judiciais, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento das férias vencidas do período de 2006/2007, acrescida de 1/3 e de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Unimed Barra Mansa Sociedade cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Rosita de Souza Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Rosita de Souza Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Unimed Barra Mansa Sociedade cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento das horas extraordinárias consignadas nos cartões de ponto da reclamante e não quitadas nos respectivos recibos salariais, e negar provimento ao apelo da reclamante. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mercado MJJ Ltda. ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), Ivan Barreto da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Ivan Barreto da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Mercado MJJ Ltda. ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para excluir da condenação a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Leandro Freitas Furtado ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Leandro Freitas Furtado ( Leandro Lima RJ87313D ), Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo autor, de deserção e irregularidade de representação da reclamada, conhecer dos Recursos Ordinários quanto aos requisitos extrínsecos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento àquele interposto pela ré, para declarar a nulidade da sentença tão somente quanto aos limites da jornada de trabalho, e determinar o retorno dos autos à instância originária para reabertura da instrução processual, limitada a notificação da mesma testemunha no novo endereço a ser fornecido pela ré, e apreciação da pretensão no particular, sobrestando-se a análise dos demais pedidos recursais, tanto da reclamada quanto do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Suzane Duarte da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Suzane Duarte da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamante quanto à indenização adicional, porque preclusa a matéria), no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, considerando o limite de 06 horas, as jornadas das 08h30min às 18h30min até abril de 2003, das 08 às 19 horas até fevereiro de 2004, e das 08h30min às 17h30min a partir de então, de segunda à sexta-feira, com 40 minutos de intervalo, mais 01 hora diária em decorrência do intervalo intrajornada irregularmente concedido, a evolução salarial, reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS e participação nos lucros e nos resultados, e os demais critérios já adotados pela reclamada, o pagamento de diferenças salariais em razão do desvio de função, tomando-se por base o cargo de gerente pessoa física F, com reflexos nas horas extraordinárias e no aviso prévio, bem como o pagamento de R$ 63,88 a título de multa normativa, e negar provimento ao apelo interposto pelo banco reclamado, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no recurso da reclamante no tocante as horas extras e no do reclamado no dano moral e na diferença salarial decorrente da equiparação salarial. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consorcio CBPO Via Carioca Brochier ECL ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Jose Eduardo Baptista dos Santos ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo consórcio reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ARTHUR KI BEAK LEE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Arthur Ki Beak Lee e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : GEORGIA MARINS AZEVEDO ( Hilda Maria de Queiroz Albuquerque RJ36161D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que a apuração dos juros de mora seja procedida sobre o valor atualizado até a data do efetivo pagamento, que se deu com o depósito realizado a favor do juízo da execução da quantia admitida como sendo o equivalente ao crédito da reclamante em 15 de maio de 2002 (fl. 106), vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0171900-74.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Otoniel Neves ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - Recorrido : Niterói Terminais Rodoviários - NITER ( Thais Aguiar de Azevedo RJ136009D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a dispensa em período de garantia no emprego e condenar a reclamada ao pagamento da indenização relativa aos salários do período de garantia no emprego, na forma do item \"j\" do rol de pedidos (fl. 15), desde a data da dispensa até um ano após o término do mandato, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Katelleen Andy Ovídio dos Santos ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), Centro Educacional Integrado Arvoredo ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : Katelleen Andy Ovídio dos Santos ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), Centro Educacional Integrado Arvoredo ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento ao apelo adesivo da reclamante para acrescer à condenação imposta pela sentença o reembolso dos valores gastos pela reclamante com seu deslocamento de casa ao trabalho e vice-versa, nos valores discriminados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Reframax Engenharia S.A. ( Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG87253D ), Darcy Geraldo ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG87253D ), Darcy Geraldo ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cláudio Luiz da Silva Ramalho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade postuladas, e respectivos reflexos, conforme fundamentação do voto da relatora. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hersa Engenharia e Serviços Ltda. ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - Recorrido : Eldin Moreno Inácio ( Juber Fortes Lopes RJ132675D ), - por unanimidade, na forma dos fundamentos consignados na presente decisão, que passam a fazer parte do presente decisum conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade, por vício de procedimento, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, declarar a inexigibilidade das parcelas anteriores a 10.11.2005; estabelecer novos parâmetros para liquidação e execução dos lucros cessantes; reduzir o valor da indenização a título de danos morais e estéticos, de R$ 200.000,00 para R$ 50.000,00; excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência; e fixar novos valores para a condenação (R$ 60.000,00) e custas judiciais (R$ 1.200,00), mantidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que o provia para julgar improcedente os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Douglas Marinho da Costa ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : Cercred Rio de Janeiro Central de Recuperação de Créditos ME ( Andre Luiz de Deus Lisboa RJ112465A ), Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. ( Andre Luiz de Deus Lisboa RJ112465A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dayana Telles de Menezes Portela ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Morada Investimentos S.A.), por deserto, conhecer do Recurso Ordinário das segunda à quinta reclamadas (Banco Morada S.A., Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. e Morada Viagens e Turismo Ltda.) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-09.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carolina Aleixo Pereira ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pele Banco Bradesco S.A., rejeitar a preliminar arguida de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das indenizações por litigância de má-fé e por dano moral. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00. Custas já recolhidas pela reclamada/recorrente, a quem defere-se a devolução do valor pago em excesso na fase cognitiva, em razão da imputação de lide temerária, no montante de R$ 5.400,00, cabendo à parte interessada proceder à requisição junto ao órgão competente.\r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), ANTONIA NILCE DE ARAUJO ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2012.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CLAUDIO SIMOES ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Claudio Simões e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a apuração de credito remanescente, correspondente aos juros de mora devidos pelo período que medeia a data de atualização dos cálculos homologados (30 de novembro de 2010) e a data do depósito de fl. 32 (25 de maio de 2011).\r\n\r\nProcesso: 0001619-74.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alan Assis Venzel Raider ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Hasco Metals Ltda. ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e ouvidas as testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001056-14.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Evaldo Luiz Pereira Barbosa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Victoria Qualidade Industrial Ltda. ( João Cerqueira Teixeira Neto BA22063D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação processual, restando inviabilizado o exame da preliminar de intempestividade, suscitada pela reclamada em contrarrazões, pela perda do objeto.\r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanessa Soares Bonifácio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Criativa Cobrança Ltda. ( Alessandro Xavier de Andrade SP188412D ), Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, no que respeita ao tema \"honorários advocatícios da sucumbência\", suscitada pelo Sindicato Recorrido em contrarrazões, por violação ao princípio da dialeticidade; não conhecer do recurso quanto ao tema \"supressão parcial do intervalo intrajornada\", ex officio, sob pena de nulidade por supressão de instância; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adilson Ferreira Santana ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - Recorrido : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Ramos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001614-09.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ), Maria de Fátima Medeiros Ferreira ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, manter a sentença revisanda e negar provimento ao recurso voluntário.\r\n\r\nProcesso: 0000930-26.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Denamar Souza Mendes ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento do adicional de atendimento de guichê, desde a efetiva reabilitação (maio de 2009) até a regularização cadastral (setembro de 2012), bem como em honorários advocatícios a favor do Sindicato, fixados em 15% do valor da condenação. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrados a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001462-85.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Esinoel Oliveira dos Santos Filho ( Giselle Sobral de Carvalho RJ136844D ), - Recorrido : Banco Safra ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. ( Nelson Aparecido Fortunato SP141576D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Renato Rocha do Nascimento ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a justa causa da dispensa e excluir da condenação as verbas daí decorrentes, bem como as diferenças de adicional de insalubridade, julgando improcedentes os pedidos. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas calculadas com base no valor dado à causa, pelo autor, dispensado face à gratuidade de justiça deferida na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Eduardo Araujo de Seixas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento, para declarar a natureza salarial dos avanços de nível postulados de 2004 a 2006, conforme fundamentação do voto da Relatora, condenando as reclamadas no pagamento das diferenças decorrentes da complementação de aposentadoria, admitida a formação da fonte de custeio, decorrente da dedução da contribuição devida pelo reclamante, bem como do aporte financeiro devido pela patrocinadora. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitradas a título de condenação, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que o improvia, e a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que o provia integralmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1491631"
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                            "1491632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Denivaldo dos Santos Barbosa ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Seta Construções Comércio Ltda ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), Éfica Comércio e Serviços Ltda ME ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta às reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a devolução dos valores descontados dos contracheques a título de mensalidade sindical e contribuição assistencial, a serem apurados em regular liquidação. Custas de R$ 12,00 (doze reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 600,00 (seiscentos reais), face ao acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1491632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1491940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0140400-31.2007.5.01.0078 (RO) - Redator: designado: Desembargador do Trabalho - Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415) - RECORRIDOS: EDÉZIO BIANCHINI GASPAR - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415) - Despacho de fl. 992 - “J. Defiro a devolução do prazo ora requerida...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1492370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : E.E.Pedras Ltda - ME ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Embargado : Antonio Luiz dos Santos ( Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima RJ25652D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à reclamada nova multa, agora de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1491605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ROBERTO BALASSIANO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-40.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeandro Jerônimo da Silva - Embargado : Leandro Jerônimo da Silva ( Rafael Ferreira Couto RJ147063D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Luis Eduardo Bethencourt Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Luis Eduardo Bethencourt Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor , suprindo omissão no v. acórdão, fazer constar que integram a base de cálculo das horas extras deferidas além da 6ª diária, o ordenado, a gratificação de função, a diferença de dissídio, o adicional por tempo de serviço e o abono único cujas rubricas constem dos holerites, observado o período imprescrito, os contracheques dos autos, e para considerar sábado como dia de repouso remunerado, inclusive, com aplicação, ainda, da OJ 394 do C. TST, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Império de Mesquita Bazar e Parafusos Ltda. ( Marli Moura de Souza RJ81152D ), - Embargado : Rafael Luís Arruda Pinto ( Marcos Vinicius Silveira Amarante RJ159407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, pré-questionada a matéria, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Agre Engenharia Ltda ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : Alcimar Freitas Santos ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Leonardo Carlos Dias Fonseca ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001134-56.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fabiano Gomes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Nunes dos Reis ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Recorrido : Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Nunes dos Reis ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Juiz Convocado Álvaro Luís Carvalho Moreira que acompanhou a Exma. Relatora, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, ficando integralmente mantida a sentença recorrida, conforme fundamentação. Vencido os Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que afastavam a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1491605"
                            ],
                            "1490810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000906-36.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269, do seguinte teor: \"Vistas dos autos somente em cartório, vez que há pauta designada.\"\r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1490810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1492214": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-15.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo Maia de Sales ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), RSI Informática Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: RSI Informática Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Ricardo Maia de Sales ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-19.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Thiago de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-53.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Izailton da Fonseca Paiva ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Bulhões Berkowitz ( Adv. Francisco B de Oliveira RJ 79520 D ), Alain Max Berkowitz ( Adv. Francisco B de Oliveira RJ 79520 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-57.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Felipe Haje Silva ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n5 - 0000045-39.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vagner Gonçalves Carvalho ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n6 - 0000070-62.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Adriana Gonçalves de Oliveira Santos ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n7 - 0000132-04.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Leandro Silva Ferreira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Leandro Silva Ferreira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n8 - 0000151-76.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Fernanda da Cruz Viana ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n9 - 0000169-75.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Douglas Pereira Coutinho da Fonseca ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Ma Resende da Costa Locações ( Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA 14277 D ).\r\n\r\n10 - 0000174-64.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Deise Silvestre Almeida ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\n11 - 0000189-11.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ele e Ela Espaço de Beleza Ltda. ME ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Roberta da SIlva Santos ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n12 - 0000207-91.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos de Carvalho ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n13 - 0000225-76.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Dornellas Machado ( Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel RJ 109341 D ) - Recorrido: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n14 - 0000266-29.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Angelo Esteves Vicente, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Angelo Esteves Vicente ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ 156447 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n15 - 0000285-47.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Editora Nova Fronteira Participações S.A. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Recorrido: Danielle Alves Freddo ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n16 - 0000305-87.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jonatan da Costa Valentim ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Jae Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n17 - 0000306-78.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Marcelo José da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n18 - 0000324-46.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cláudio Tardelli Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Cláudio Tardelli Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n19 - 0000332-51.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafaella Carla dos Santos Barbosa ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n20 - 0000359-44.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Marcelo Avelino ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n21 - 0000385-16.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Dimas dos Santos Quintella ( Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ 117838 D ), Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ) - Recorrido: Dimas dos Santos Quintella ( Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ 117838 D ), Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ).\r\n\r\n22 - 0000400-29.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Alessandra Melo dos Santos Alvarenga ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n23 - 0000410-38.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernando Fialho Cunha de Souza ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ).\r\n\r\n24 - 0000415-42.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabio Gomes Alves ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Fabio Gomes Alves ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n25 - 0000445-66.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Samuel Pereira de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0000454-13.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Rodolfo Lopes Neves ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n27 - 0000472-26.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebrae RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ) - Recorrido: Willian Sebastião Lima ( Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta RJ 149896 D ).\r\n\r\n28 - 0000481-61.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nelson Pereira Rosa Junior ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Nogueira de Souza RJ 141614 D ).\r\n\r\n29 - 0000558-26.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mauro José Rodrigues ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Mauro José Rodrigues ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n30 - 0000575-25.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João José Bastos Machado ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n31 - 0000577-70.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Leonardo Soares Lopes ( Adv. Lucio de Oliveira Rosa RJ 113142 D ) - Recorrido: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), O Maracanã da Agropecuária ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ), Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ).\r\n\r\n32 - 0000587-57.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eliete de Souza de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n33 - 0000609-33.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sandra Carvalho Dionizio ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000615-35.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Edson Nicanor ( Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ 140462 D ) - Agravado: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n35 - 0000634-65.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adenilson Aparecido Vargas ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n36 - 0000650-19.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Igor do Valle Ferraz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n37 - 0000652-41.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Priscila Clemente Medeiros de Aquino ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0000695-49.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: PAULO FREDERICO KOLLENZ DE MELLO ( Adv. Ana Celi Lima dos Santos RJ 38276 D ).\r\n\r\n39 - 0000704-28.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Bruna Bittencourt da Silva ( Adv. Celia Cristina Diniz da Silva RJ 121981 D ).\r\n\r\n40 - 0000710-44.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Ana Maria de Sousa Constantino ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n41 - 0000734-89.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Thaís de Lacerda Marcondes Dionísio ( Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira RJ 166688 D ) - Recorrido: REK Promotora de Vendas Ltda. ME .\r\n\r\n42 - 0000736-31.2010.5.01.0061 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Marcelo da Silva Cunha ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Marcelo da Silva Cunha ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n43 - 0000742-46.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Marceli da Silva Nunes ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Marceli da Silva Nunes ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n44 - 0000896-81.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Erick Nascimento dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Etna Comércio de Móveis Artigos de Decoração Ltda. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n45 - 0000948-27.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Janaina Henrique Magalhães ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n46 - 0000953-28.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wagner Bernardes da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n47 - 0000961-74.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roberto Gumarães de Almeida ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Santander Prev Sociedade de Previência Privada ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n48 - 0001028-90.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernando Figueiredo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Fernando Figueiredo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n49 - 0001034-16.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alex Cristiano da Silva Reis ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0001050-74.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Carlos Costa Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n51 - 0001083-26.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Walter Gonçalves de Lima ( Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D ) - Recorrido: Jason Martins Valadares ( Adv. Bruno Hurtado Maciel RJ 163094 D ).\r\n\r\n52 - 0001094-93.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Jorge João dos Santos Castro Filho ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n53 - 0001129-45.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Flavia Nascimento de Paula ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n54 - 0001131-02.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Valdecir Nascimento da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n55 - 0001140-08.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rafael Monteiro Samão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n56 - 0001202-36.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Márcio Rogério Cazzotto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n57 - 0001220-59.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n58 - 0001242-26.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ) - Recorrido: Leandra Peixoto de Azevedo ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ).\r\n\r\n59 - 0001252-55.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edjalma Gomes Santana Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ) - Recorrido: Carmen Maria Luiza Lima de Oliveira Motta ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ).\r\n\r\n60 - 0001257-32.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Wilton da Silva Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n61 - 0001302-51.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sônia Marina Aguiar dos Santos ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Barbosa e Marques S.A. ( Adv. Moacir Jose Malheiros RJ 18392 D ).\r\n\r\n62 - 0001384-64.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Roberto Guilherme Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n63 - 0001386-08.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Risonaldo Moutta Nunes ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ).\r\n\r\n64 - 0001417-41.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Anderson do Nascimento Soares ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n65 - 0001446-21.2012.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Calçados Iguatemi 18 Ltda ( Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D ) - Agravado: Lavinia Carvalho Sousa ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ).\r\n\r\n66 - 0001494-47.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio de Aguiar Sant Ana ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n67 - 0001500-18.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edson Rosa de Almeida , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fortemacae Segurança Patrimonial ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0001523-02.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emerson Pereira Noia ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n69 - 0001540-88.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcos Paulo Amaral da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Amaral da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n70 - 0001581-03.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Marcenal Longo ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n71 - 0001834-59.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Wilson José de Alvarenga ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n72 - 0001897-06.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Ricardo Lima Pessoa ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n73 - 0001977-18.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Samer - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda. ( Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ 46780 D ).\r\n\r\n74 - 0017400-44.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Neder Alves Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n75 - 0029800-94.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA, SUELI DOS SANTOS SILVA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA.\r\n\r\n76 - 0040500-59.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), U N I Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Ulisses de Sa Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Ulisses de Sa Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), U N I Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n77 - 0040600-71.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luzimar Adriana do Carmo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n78 - 0045700-45.1994.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Norma Fonseca da Silva ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n79 - 0051700-85.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Flavia Rachel Moreira Lamarão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Flavia Rachel Moreira Lamarão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0063300-38.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Agravado: Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n81 - 0072300-88.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rita de Cassia Ribeiro Maia ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A- Transpetro ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), GDK S.A ( Adv. Rafael Oliveira de Almeida BA 20812 D ), Dratec Engenharia Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0073600-65.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Oswaldo Ferreira Pontes Junior, Cely Ferreira Pontes, CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA, Cleide Ferreira Pontes, Oswaldo Ferreira Pontes ( Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira RJ 73787 D ).\r\n\r\n83 - 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Deilson Marques Pereira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Deilson Marques Pereira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n84 - 0094600-74.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Maria Polesso ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n85 - 0094800-22.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: André Ricardo Cardoso da Silva ( Adv. Mauricio de Freitas SP 85878 D ).\r\n\r\n86 - 0095500-07.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fábio Medeiros ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n87 - 0099800-63.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n88 - 0102800-78.2002.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n89 - 0115300-08.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ROBERTO CARLOS CAMARGO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n90 - 0127300-11.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Mansilha Mello ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas aereas S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n91 - 0141200-88.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Marcio Marinho Laje ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n92 - 0142500-48.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n93 - 0143100-13.1995.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOSÉ LUIZ DO LAGO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: JUAREZ DOS SANTOS ( Adv. Ronaldo Pereira Lemos RJ 69249 D ), GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ).\r\n\r\n94 - 0168200-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0178300-27.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ailson Pereira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n96 - 0181300-22.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n97 - 0184200-50.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n98 - 0248800-57.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: VANTUIR VIEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: PREVI-BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), VANTUIR VIEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0295200-18.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joana Lopes de Freitas ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Laboratorios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Laboratorios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Joana Lopes de Freitas ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n100 - 0388500-36.2001.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TEÓFILO VAZ CASTILHO - Agravado: JOSE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/05/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2013.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1492214"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Norskan Offshore Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Maurício Isaias Theodoro ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Maurício Isaias Theodoro ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Norskan Offshore Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR PROVIMENTO ao do recorrente-reclamante e, DAR PROVIMENTO ao do recorrente-reclamado para excluir da condenação o pagamento das férias de 2007/2008 e 2008/2009. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier R. dos Santos (OAB/RJ 35577), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), -Recorrido : Alexandre de Oliveira de Souza ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização na forma de renda mensal, bem como para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 15.000,00( quinze mil Reais ) e custas de R$ 300,00( trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Sustentou o Dr. Vagner Braga Couto (OAB/RJ 76555), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Celso da Silva Porto Rodrigues RJ77902D ), - Recorrido : Izabel Christina Barcelos de Souza ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP a/c Adilson de Oliveira RodriguesTecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Antonio Carlos Peixoto Pertence ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Antonio Rosivan Marques de Jesus ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Antonio Carmindo Monteiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Jalteir Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Sônia de Oliveira Rainho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Jorge Durães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo Malta Rainho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Luiz Carlos da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José de Ribamar Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Celso Dantas Freire ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Eduardo Ferreira Rebello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Presente pelo autor, Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, negar provimento da do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir dos cálculos previden ciários os juros da mora e a multa. Presente pelo réu, Dr. Gilson Marques de F. Junior (OAB/RJ 152141).\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491962"
                            ],
                            "1491961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Janaína Barbosa Bueno ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Recorrido : Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda. ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de comissões mensais, ora fixando o parâmetro no percentual de 3,78% a ser calculado sobre o valor de R$ 40.000,00, bem como seus reflexos no aviso prévio, nas férias vencidas e proporcionais, nos 13o salários, no FGTS e seus 40%, deduzindo-se os valores confessadamente pagos (R$ 400,00) sob o mesmo título a fim de se evitar o bis in idem, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que daria, também, provimento ao dano moral. Sustentou o Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), pela ré, após deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001409-32.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Thiago Ribeiro de Araújo Bruno ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, e negar provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MS Logística Aduaneira Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Sergio dos Santos ( Danielle de Freitas Marinho RJ162321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras deferidas, julgando improcedente o pedido contido na petição inicial, com a inversão do ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2001.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARIA DA PENHA FIGUEIREDO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições de terceiros e para afastar a incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Fabio Ferreira de Oliveira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para que sejam deduzidos os valores integrados a título de adicional produtividade que constaram nos recibos de pagamento, que se observe a dedução dos valores quitados a título de adicional de produtividade que constaram nos recibos de pagamento, seja considerado a apuração do repouso na base de 1/6 e, para excluir dos cálculos a incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1491961"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                            "1488982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leo Guimarães Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por maioria, reportar ao acórdão de fls. 440/4444 no que tange ao conhecimento do recurso e ao acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa. No mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria , referentes às progressões de nível, previstas noa Acordos Coletivos de Trabalho de 2004/2005 (data-base em 1º de setembro de 2004) e de 2005/2006 (data-base em 1º de setembro de 2005), equivalente ao índice de 4%, conforme pedidos formulados no itens 1 e 2 do rol de fls. 09. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00 fixado à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Luis Claudio Schottz ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry, que conhecia do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Sabrina da Silva Viana Pinto ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento de indenização por dumping social, em quantia equivalente a 100% do valor da condenação; 2) excluir da condenação o pagamento de diferenças de aviso prévio indenizado; 3) limitar o pagamento das diferenças de férias àquelas proporcionais de 2012 (2/12) e simples do período de 15/12/2010 a 14/12/2011, acrescidas de 1/3, a serem apuradas com base nos contracheques e TRCT acostados aos autos, considerando-se, para efeitos de remuneração da autora, seu salário fixo, comissões e DSR sobre comissões; 4) limitar o pagamento das diferenças de trezenos àqueles dos anos de 2011 (integral) e 2012 (proporcional), considerando-se para efeitos de cálculo a média remuneratória acima referida; 5) determinar o pagamento das diferenças de FGTS com base nos contracheques e extrato vinculado acostados aos autos, sendo devidas, também, as diferenças sobre as parcelas deferidas em Juízo, com a consequente repercussão da indenização compensatória de 40%; 6) excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; 7) limitar o pagamento das diferenças de comissões ao proporcional de 20 dias sobre a média das comissões de R$ 701,78; 8) excluir da condenação o pagamento de reparação por danos morais, no importe de R$ 50.000,00. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000340-14.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Gabriela de Souza ( Leonardo Gaspar Castelan RJ128697D ), - Recorrido : Clube Rio Esporte, Turismo e Lazer ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2011.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Samuel Barros ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : FLAVIA MACEDO DA SILVA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema das horas extras e da incidência destas nos repousos semanais remunerados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morias. de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93..\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marina Rodrigues Amaral ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contraminuta e conhecer do agravo de petição interposto pela autora. No mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000328-69.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcílio Barros (Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento tão-somente do adicional das horas extraordinárias compensadas consignadas nos cartões de ponto de fls. 105/148 (Súmula 85, III, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. (Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Alice Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), Alice Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao apelo da reclamante, por unanimidade, para determinar: (1) o pagamento das horas extras prestadas além da sexta diária, constantes dos cartões de ponto acostados aos autos e devidamente assinados pela autora, deduzidas aquelas já quitadas no período (contracheques de fls. 173/193), bem como aquelas referentes aos períodos compreendidos entre 16/09/2010 e 15/10/2010; 16/12/2010 e 24/01/2011 e 25/04/2011 e 03/08/2011, com base nas jornadas de trabalho declinadas na emenda à exordial (entre 05/03/2010 e 28/02/2011 - de 12:30 às 18:30 horas, com 20 minutos de intervalo, de segunda-feira a sábado, com prorrogação de jornada até às 19:50 horas, duas vezes na semana; entre 01/03/2011 e 03/02/2011 - de 14:20 às 20:40 horas, de segunda a sexta-feira, e de 8:00 às 14:20, aos sábados, sempre com 20 minutos de intervalo), inclusive quanto aos feriados discriminados à fl. 110, item 14 e (2) a devolução dos descontos efetuados a título de faltas em seus salários, nos meses de maio e junho de 2011, conforme contracheques de fls. 169/170. Para efeito de cálculo das horas extras deferidas, deverão ser acrescidos os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados), consideradas aquelas laboradas após a sexta diária. Ante a habitualidade com que prestadas as horas extras, são devidos seus reflexos no repouso semanal remunerado (Súmula 172 do C. TST), aviso prévio, décimo terceiro salário (Súmula 45 do C. TST), férias, acrescidas de 1/3 (Súmula 376, II, do C. TST), FGTS (Súmula 63 do C. TST) e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (art. 92 do C.C). Aos apelos das reclamadas, por maioria, para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos legais, ao período compreendido entre fevereiro de 2011 e a data da rescisão contratual. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que, também, reformava a sentença para manter o vínculo com a 1ª ré e limitava a condenação da 2ª ré solidariamente.\r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luiz Antônio do Nascimento Barbosa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva 'ad causam' , ência de solidariedade, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse de agir, afastando a prescrição total arguida, dar-lhes provimento para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela extensão, ao reclamante, dos reajustes concedidos pela primeira ré à parcela RMNR. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo reclamante. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Carlos Alberto Dias Pacheco ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, o que leva à improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, devendo a reclamada ser ressarcida, pelo reclamante, do valor depositado a título de honorários periciais (R$ 2.000,00, fl. 239), na forma do art. 790-B, da CLT. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo autor, sobre o valor dado à causa, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2012.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Fernando Maxnuck Soares ( Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ70855D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0260500-48.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Adilson Silva de Almeida ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando seja proferida outra que observe os limites da lide. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que ultrapassava a nulidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1488982"
                            ],
                            "1489753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000858-73.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Leiliane Santos Silva ( Eduardo Sardinha Cunha DF31505D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0135700-86.2007.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Arthur Andrade de Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (em recuperação judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Alessa Marins Bernacchi Alves RJ125580D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso. No mérito, dar provimento para anular a decisão proferida e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução, a fim de que seja colhida a prova oral pretendida pelas partes e proferida nova sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sandro Santos de Araujo ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Embargados : Intercred Prestadora de Serviços Ltda., Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para que passe a constar do julgado que, em razão de terem sido alteradas as datas de início e término do contrato de trabalho mantido entre as partes, bem como de ter sido deferido o pagamento de repouso semanal remunerado sobre as comissões, são devidos os reflexos postulados pelo reclamante, porque são acessórios e seguem a mesmo sorte do principal, quais sejam, férias + 1/3, trezenos, FGTS e repousos semanais remunerados (estes somente sobre as comissões de todo o período laborado, considerando-se as datas fixadas por este Colegiado), ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : Emerson Ignacio da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. O Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto da Relatora com ressalvas de entendimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489753"
                            ],
                            "1489789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEmbargante: Sandro Santos de Araujo \r\n\r\nEmbargados: Intercred Prestadora de Serviços Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Intercred Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e nao sabido para tomar ciencia do acordao de fls. 531/532: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos declaratorios e, no merito, acolhe-los para que passe a constar do julgado que, em razao de terem sido alteradas as datas de inicio e termino do contrato de trabalho mantido entre as partes, bem como de ter sido deferido o pagamento de repouso semanal remunerado sobre as comissoes, sao devidos os reflexos postulados pelo reclamante, porque são acessorios e seguem a mesmo sorte do principal, quais sejam, ferias + 1/3, trezenos, FGTS e repousos semanais remunerados (estes somente sobre as comissoes de todo o periodo laborado, considerando-se as datas fixadas por este Colegiado), ocasionando efeito modificativo ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEmbargante: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargados: Emerson Ignacio da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acordao de fls. 699/701: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no merito, rejeita-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nClaudia Miranda de Brito\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489789"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nProcesso: 0155600-11.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Recorrido : Lilian Cristiana Chagas de Jesus ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1491638"
                            ],
                            "1491654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nProcesso: 0000626-55.2010.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ( Sérgio Luiz Mafra Afonso ES13880D ), - Agravado : RICARDO VILLELA DE AFFONSECA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o patrono do embargante, Dr. Sérgio Luiz Mafra Afonso (OAB/ES 13880). Presente o Dr. José Cláudio F. Barbosa (OAB/RJ 47878), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001409-76.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Embargado : Bruna Gomes dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Vicred Infromações Cadastrais Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0265400-77.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Ailton Silva Lobo Rodrigues ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAna Carolina de Albuquerque Rodrigues - Embargado : Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1491654"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "1491965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0211800-77.1996.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Agdo: ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição inerposto pela União às fls. 520/528, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491965"
                            ],
                            "1492196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ledir Ferreira Gomes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Reclamada a pagar-lhe 1 hora diária, acrescida do percentual de 50%, em razão da não concessão do intervalo intrajornada, na forma das OJ- nº 307 e 354, da SDI-1, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Rômulo Rocha da Cruz ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001818-27.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Paulo Sergio Gomes de Barros ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamada para, reformando a r. sentença, reconhecer que o Autor laborou na jornada registrada nos cartões de ponto juntados aos autos, bem como trabalhou nos domingos ali assinalados, e para determinar que as horas extraordinárias devidas deverão ser apuradas em liquidação de sentença, com base nos cartões de ponto e recibos de pagamento juntados aos autos, mantidos os parâmetros determinados no julgado recorrido, observando-se, ainda, que, nos dias em que os controles de frequência não contêm marcação do intervalo intrajornada, deve ser considerada a concessão de apenas 30 minutos de intervalo, quando a duração do trabalho no dia tenha excedido de seis horas, e, em caso de duração do trabalho inferior a seis horas, de ser considerado o intervalo de 15 minutos; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Valdecir de Oliveira Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Valdecir de Oliveira Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela Ré, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Reclamada para determinar que com relação aos recolhimentos previdenciários e fiscais, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), ELIAS EVANGELISTA PEREIRA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), ELIAS EVANGELISTA PEREIRA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202300-71.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Luis Fernando Rocha Gameiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Luis Fernando Rocha Gameiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o enquadramento na categoria profissional dos bancários e, por conseguinte, os direitos pleiteados, inerentes à categoria: diferença entre o salário recebido e o piso salarial da categoria para o cargo de Caixa e de Pessoal de Escritório, com sua integração para o cálculo do 13º salário, férias com 1/3, horas extras, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, sendo também devido o pagamento do: abono único, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, ajuda alimentação e participação nos lucros e resultados, conforme valores apurados nos instrumentos coletivos da categoria; devido, também, o pagamento das horas extras laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal e 1 hora extra a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, integração das horas extras para efeito de cálculo do repouso semanal remunerado e o valor de ambos para efeito de cálculo dos 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósito do FGTS, vencidos no período imprescrito e aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 40% sobre o FGTS, observado o divisor de 150, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao do reclamado; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Cristiano Coutinho ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), Solidez Seguranca e Vigilancia ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar a jornada de trabalho do Reclamante das 06h00 às 18h00 e das 18h00 às 06h00, reconhecendo-se como extraordinárias as horas laboradas além da 44ª semanal, mantendo-se a condenação em adicional noturno e reflexos, bem como para excluir da condenação o percentual de 1% do valor da causa, em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo juízo a quo; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002197-69.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Rogerio da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Carlos Rogerio da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, fixar o marco prescricional em 06.12.2006 e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, deferir como extraordinárias as horas trabalhadas após a 6ª diária de 2ª a 6ª feira, no período em que o autor exerceu a função de tesoureiro na agência 0181, determinar que, no cálculo das horas extraordinárias se aplique o divisor 150 e, quanto ao intervalo intrajornada, deferir o pagamento total do período correspondente, de uma hora diária, restando prejudicada a análise do recurso da ré quanto à alegada idoneidade dos controles de ponto, horas extraordinárias, intervalo intrajornada e divisor 220, diante do parcial provimento do recurso interposto pelo autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Agravado : ANDRE FERREIRA DA SILVA ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao agravo de petição para excluir os valores relativos ao FGTS dos meses de outubro e dezembro de 1996 e novembro e dezembro de 1997 dos cálculos de fls. 341/344, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Rodrigues Filho ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a responsabilidade da Agravante pela satisfação dos créditos desta execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492196"
                            ],
                            "1492306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nRcdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Valdecir de Oliveira Santos , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 134/148, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, por prestação jurisdicional incompleta arguida pela Ré, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada para determinar que, com relação aos recolhimentos previdenciários e fiscais, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492306"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000441-73.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patrícia Berbett de Oliveira Dutra ( Marcos Andre Lobo de Souza RJ128263D ), - Recorrido : Rede D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), André Luiz de Sá Maciel ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), André Luiz de Sá Maciel ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanhou o relator no recurso do reclamado e divergiu no recurso do reclamante, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos apelos, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator, que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para retificar a data de admissão para 05 de março de 1997 e acrescer à condenação o ressarcimento das despesas com a constituição e desconstituição da pessoa jurídica, bem como o pagamento de todos os débitos existentes perante à Fazenda Nacional, e o desembargador Roberto Norris que dava provimento ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001610-22.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Heloisa Helena de Oliveira Silva ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sildmar dos Santos Torres ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Vaniza Amaro Pereira Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Júlia Gomes da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Júlia Gomes da Cunha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para deferir o pagamento das diferenças de bilhete refeição; não obstante o provimento parcial do apelo da Demandante, mantém-se valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio Amorim da Silva ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Recorrido : Márcia Almeida de Souza Fonseca ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª e 3ª Rés, à exceção da matéria referente à controvérsia quanto ao destino da multa prevista no TAC de fls.23, por inovação recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Isabel Cristina Martins Faria ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Isabel Cristina Martins Faria ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pelo 1º Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo autoral para acolher a preliminar de nulidade da sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, restando prejudicados os demais tópicos dos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1491872"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Lidia Priscila Luz dos Santos ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Lidia Priscila Luz dos Santos ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1492371"
                            ],
                            "1492346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contraminutar o Agravo de Petição de fls. 294/299. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1492346"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1492043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001192-35.2010.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natasha Lemos de Souza\r\n\r\nFl.162: Contraminutar o presente recurso, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do despacho exarado à fl.158, item \"3\".\r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcte: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Rcdo: Condomínio Barra Deck Leste [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Barra Deck Leste, Rcdo EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda., Rcte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Rcdo Thiago da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268: \"...Assim, verifica-se que o prazo legal para atacar a decisão que negou seguimento ao recurso teve o seu início em 18/04/2013, findando em 25/04/2013.\"\r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAU UNIBANCO SA, Rcdo Rcte Monica Garcia Pinto Barros\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.555: \"Diante da juntada dos documentos de fls. 543/554, dê-se vista à reclamada. Prazo: 10 dias.\"\r\n\r\nId: 1492043"
                            ],
                            "1491860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Agravado : Uniao Federal - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : JOACYR ANTONIO CASSIANO ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), SERGIO SCHUAB FOLLY ( Willian Romão Marques RJ119113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da União, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Condominio do Edificio Barramedical ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - Agravado : Jose Luiz Pereira Martins ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), UNIÃO - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jairo Rocha de Faria ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anselmo Lima de Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Anselmo Lima de Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguída nas contrarrazões da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada no pagamento total do período correspondente a 1h de intervalo intrajornada, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, conforme os termos do parágrafo quarto do art. 71 da CLT e da súmula n.º 437 do C.TST, e , por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA; por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com custas de R$ 170,00 (cento e setenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que deferia o acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), Milton Eonio Tito ( Rose Mary de Oliveira Marinho RJ130744D ), - Embargado : AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante a pagar ao embargado multa no valor equivalente 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Andeilson Anunciação de Sá ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : PAULO CESAR CAVALCANTE ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão de fl. 365v, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam excluídos dos cálculos de liquidação os valores apurados em duplicidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Lucinei da Silva Messias ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Lima Santos Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Agravado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : CENTRO COMUNITÁRIO DO SALGUEIRO ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), Ministerio Publico do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção da multa diária fixada em sentença, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Guideline Idiomas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, determinar a retificação na CTPS do autor, a fim de fazer constar a dispensa em 30/01/2001, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : André Carreiro da Cruz ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Gerson Nascimento de Barros ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Forte Terceirizações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIA LUZIA OLGA LEITE DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (2º reclamado), rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Maria Antonia Mendes da Silva ( Waldemar da Motta RJ17978D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravante, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1491860"
                            ],
                            "1491850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Agravado : NORIVAL CRUZ ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-77.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ONOFRE JOSE LESCH ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Wilson Carvalhal Botelho RJ64625D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a suspensão da execução até a quitação do parcelamento do débito previdenciário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0206600-67.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Marcelo Cordeiro da Matta ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CARLOS AUGUSTO RUFINO ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Agravado : PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RAIMUNDO DOS REIS ASSIS ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Agravado : Aurelino Santos da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Cil Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida] ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0235000-43.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense -Uenf ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Celso Pessanha Alves ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, exceto quanto ao recolhimento previdenciário, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 12/08/2004; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Evaldo Brandao de Souza ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA. ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Edward de Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição referente aos danos materiais e julgar procedente o pedido de diferenças salariais e de FGTS, conforme formulado na alínea ¿b¿ do rol da exordial, a fl. 617, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, deduzindo-se a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) recebida pelo autor; novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-80.1992.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EVANICE DO CARMO SABINO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : PANIFICACAO TRIVOLY LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE NASCIMENTO OUTAO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador Roberto Norris que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcia da Silva Santos ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça, reconhecer a nulidade do aviso prévio, determinar que a primeira reclamada retifique a baixa aposta na CTPS da autora e condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a lhe pagar: diferença de aviso prévio e reflexos; e, adicional de insalubridade e reflexos, e ainda, ao sindicato assistente, honorários advocaticios; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, ficando as custas a encargo das rés, que deverão restituir os valores à autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEXCarlos Andre Pereira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sebastião Gama Filho (Espólio de) ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO para, em reformando a sentença, afastar a prescrição pronunciada e declarar a nulidade de todos os atos praticados após a notificação inicial de fl. 27, ou seja, a partir do momento em que o MPT devia ter sido intimado para tomar ciência da demanda e não foi; determinar o retorno dos à MM. Vara de origem, intimando-se as partes e o MPT, concedendo-se a este a oportunidade de atuar em defesa dos interesses da incapaz, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1491850"
                            ],
                            "1491861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Abdon Barbosa da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.-Massa Falida de ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ subsidiariamente no pagamento das verbas trabalhistas em que a 1ª reclamada foi condenada na sentença recorrida, quais sejam: o saldo de salários, férias proporcionais e terço constitucional, aviso prévio, multas do art. 467 e art. 477 da CLT, FGTS, multa de 40%, gratificação natalina proporcional; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1491861"
                            ],
                            "1492044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-32.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solange Müller Costa ( Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D ), - Recorrido : Dalva Veiga Torres ( Raimundo Nonato Magalhaes RJ52213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo da Reclamante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : J Badim S.A. - Recorrido : Paulo de Araújo Armando ( Ricardo de Almeida Henrique RJ145294D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário em rito sumaríssimo, por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-94.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcio Lins de Araujo ( Neiva Aparecida Nogueira de Freitas RJ26246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1492044"
                            ],
                            "1491849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0030800-80.1992.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: EVANICE DO CARMO SABINO\r\n\r\nAgdo: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, JOSE NASCIMENTO OUTAO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE NASCIMENTO OUTAO, PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 226/227.\r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS AUGUSTO RUFINO\r\n\r\nAgdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 140/141.\r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO DOS REIS ASSIS\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.232/233.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491849"
                            ],
                            "1491859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Lucinei da Silva Messias, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 256/257.\r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nRcdo: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guideline Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 49.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1492216": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Brito Ferreira Júnior [Adv. Fausto Luiz Esteves de Oliveira (OAB: SP 103079 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Brito Ferreira Júnior , Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 250:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Márcio Brito Ferreira Júnior, de fls. 217/228 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, pois a comprovação do recolhimento das custas deve ocorrer dentro do prazo recursal, consoante o artigo 789, § 1º da CLT, o que não se verifica no caso em que o prazo recursal teve início em 05/11/2012 (2ª feira), com término em 12/11/2012 (2ª feira seguinte), sendo que a apresentação do documento relativo às custas em 03/12/2012, após o prazo legal, configura a deserção a impossibilitar o processamento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: IVO MARCELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Agdo: Cesar Moura de Castilho, Agdo: Katia Florencio da Costa, Agdo: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IVO MARCELINO, Agdo Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 393/393verso:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor - Ivo Marcelino, de fls. 384/389, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, relativamente à prescrição intercorrente, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 114 do C. TST. (...). Dou provimento, para tornar insubsistente a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com a intimação do Exequente de todos os atos a ela inerentes.\"\r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Rcdo: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 184/185:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - I.B.G.E., de fls. 129/177, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, a fortiori, por não negar a prestação de serviços diretamente pelo Autor. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0177200-65.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Venilson dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nAgdo: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Agdo: Ferrovia Centro-Altantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferrovia Centro-Altantica S.A, Agte Venilson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 213/214;\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Venilson dos Santos Silva, de fls. 189/195, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à extinção da execução, em razão da prescrição intercorrente, do abandono da causa (art. 267, III do CPC) e da renúncia ao crédito por parte do credor (art. 794, III do CPC), por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Torres de Medeiros [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Torres de Medeiros, Agdo Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 229/229verso:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Alexandre Torres de Medeiros, de fls. 218/220, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante ao cumprimento da obrigação de fazer - entrega do P.P.P. - Perfil Profissiográfico Previdenciário, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002205-08.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos da Silva, Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 137/137verso:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Brascan SPE RJ-5 S.A., de fls. 119/123 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST, a fortiori, quando confessado pelos prepostos de ambas as Rés que o Autor \"trabalhou todo o tempo na obra da Brascan, no Condomínio do Sahy\" (fls. 103 e 103 vº). (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HENDERSON DANTAS FERREIRA, Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 375/375verso:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - Henderson Dantas Ferreira, de fls. 360/364, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que são devidos juros de mora desde a data do depósito até a do efetivo pagamento, embora o depósito efetuado pela Ré não tenha sido para fins recursais, como bem verificado pelo Juízo a quo, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 04, item II. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2000.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Ieda de Moraes Rego Pedrosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON MARTINS PATRICIO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ieda de Moraes Rego Pedrosa, Agdo NELSON MARTINS PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 418:\" Não conheço do Agravo de Petição de Ieda de Moraes Rego Pedrosa, de fls. 214/218, com base no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética, no tocante ao fundamento para o não conhecimento dos Embargos à Penhora \"por não respeitado o quinquídio legal\" (fl. 212), que não é enfrentado no apelo, e também, porque a questão relativa ao bloqueio em conta salário não foi apreciada e nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do recurso e tornar subsistente a decisão agravada de rejeição dos Embargos à Penhora, inclusive por não estar o Juízo devidamente garantido, consoante o artigo 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2007.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Jose Eduardo Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 766/767:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Réu - Banco do Brasil S.A., de fls. 750/757, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 747/748) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1995.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA, Agte PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 516/516verso:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 456/459, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à incidência do imposto de renda sobre os juros, por estar em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula nº 17 deste Eg. TRT/RJ, que afastam a incidência do referido imposto sobre os juros de mora, ante a natureza indenizatória conferida pelo artigo 404 do Código Civil. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Agdo: Ana Luiza Job, Agdo: Antônio Adolfo Maurity Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP, Agdo MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 475/476:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda., de fls. 457/467, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a falta de legitimidade, haja vista sustentar tese de que a execução não pode ser direcionada contra os sócios, pela impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval Timoteo da Cunha, Agte Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 403/403verso:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - EISA - Estaleiro Ilha S.A., de fls. 395/396, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante ao parcelamento do débito trabalhista, mesmo após o total garantia da execução, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVIMAR VICENTE RAMOS, Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 552:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Brasileira de Distribuição - de fls. 537/541, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado digitalmente pelo advogado Eliel Cavalcanti de Albuquerque, OAB/RJ 95.976, que consta do substabelecimento de fl. 542, assinado pelo advogado Gustavo Henrique Dias Martins, OAB/RJ 111.335 que recebeu o substabelecimento de fl. 310, assinado pela advogada Paula Ferreira, OAB/RJ 100.607, que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC . Não há nos autos instrumento de mandato, substabelecimento ou mesmo mandato tácito, em favor da advogada Paula Ferreira, a impossibilitar o conhecimento do recurso, ante a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: LUIS GALVAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Agte LUIS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 782/782verso:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor _ Luís Galvão, de fls. 769/773, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de que a correção monetária deve incidir a partir do próprio mês do vencimento da obrigação, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do C. TST, que determina a incidência do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, independentemente do dia em que de fato era promovido o pagamento dos salários. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Elias Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Elias Ferreira, Agte Drogaria Lider da Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.99:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Drogaria Líder da Zona Sul Ltda., de fls. 86/92, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 83, de rejeição da sucessão trabalhista e de prosseguimento da execução contra o sócio da Ré, e, portanto, não se trata de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0045700-78.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitoranea turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Empresa Viação Algavare Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Viação Algavare Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viacao Oeste Ocidental S.A., Agdo: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda , Agdo: Translitoranea turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Ubirajara Pacheco [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Breda Rio Transportes Ltda., Agdo Agte City Rio Agência de Turismo Ltda, Agdo City Rio Rotas Turísticas Ltda, Agdo Agte Empresa Viação Algavare Ltda , Agdo Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de), Agdo Agte Translitoranea turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A), Agdo Agte Transportes Zona Oeste Ltda, Agdo Ubirajara Pacheco, Agdo Agte Viação Andorinha Ltda, Agdo Agte Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1078/1078verso:\" Não conheço do Agravo de Petição da Executada Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., de fls. 1047/1057, nem do Agravo de Petição das Executadas Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Breda Transportes Ltda., Viação Top Rio Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Andorinha Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Translitorânea Turística Ltda. e Empresa de Viação Algarve Ltda., de fls. 1058/1071, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Socorro Sousa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 194/197 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492216"
                            ],
                            "1492228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0001189-24.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Cristina Silva de Mello [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. , Rcte Vivian Cristina Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 79/80:\" por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a Ré na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, reformando a sentença de improcedência proferida pela Dra. Sílvia Regina Barros da Cunha, Juíza Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492228"
                            ],
                            "1492226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0177200-65.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Venilson dos Santos Silva\r\n\r\nAgdo: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Ferrovia Centro-Altantica S.A\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.213/214:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Venilson dos Santos Silva, de fls. 189/195, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à extinção da execução, em razão da prescrição intercorrente, do abandono da causa (art. 267, III do CPC) e da renúncia ao crédito por parte do credor (art. 794, III do CPC), por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Ana Luiza Job, Antônio Adolfo Maurity Saboia\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Luiza Job, Antônio Adolfo Maurity Saboia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 475/476:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda., de fls. 457/467, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a falta de legitimidade, haja vista sustentar tese de que a execução não pode ser direcionada contra os sócios, pela impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492226"
                            ],
                            "1492342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Roberto dos Santos\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 184/185:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - I.B.G.E., de fls. 129/177, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, a fortiori, por não negar a prestação de serviços diretamente pelo Autor. (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ana Paula Rodrigues das Virgens ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Piton, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a empresa ao pagamento da indenização substitutiva pela não concessão de 22 (vinte e dois) vales-transporte por mês, no período de 1º/9/2007 a 1º/9/2008 e para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Eduardo Moreira Filho ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : IMV Indústrias Metais do vale Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantido o valor da condenação arbitrado em sentença e as custas sobre ele calculadas, por adequados, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0055800-47.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Severino Fernandes Pessoa ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e,no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Gilberto Fernandes de Oliveira ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000495-27.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fernando Paiva de Souza ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcia da Cruz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-62.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Núbia Kelly Soares de Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001928-30.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Silvia Vital dos Reis ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, acolhendo a arguição de inconstitucionalidade do art. 68 da Lei Municipal nº 584/2000, conforme já decidido pelo Órgão Especial deste E. Tribunal, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0288300-92.1999.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : AUTO LOTACAO INGA LTDA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001147-62.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Adriana Sant Ana do Espirito Santo ( Fabio Santos Amaro RJ73100D ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo o vínculo empregatício entre a trabalhadora e a Cooperativa no período de 2/9/2006 a 30/10/2008, devendo o Estado do Rio de Janeiro responder de forma subsidiária, no período de 1/2/2008 a 30/9/2008, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : José Renato Tabajara de Brito ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : José Renato Tabajara de Brito ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da empresa, para excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação, e, por maioria, dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar o empregador ao pagamento das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal e das horas referentes aos intervalos intrajornada, todas acrescidas dos adicionais acima descritos que, por habituais, deverão integrar o cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário, dos repousos semanais remunerados, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e do aviso prévio, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento parcial mais amplo ao apelo autoral, para declarar inválido o pedido de demissão e deferir verbas decorrentes da dispensa sem justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Roberto de Almeida Carvalho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492149"
                            ],
                            "1492156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Roberto de Almeida Carvalho e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492156"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gabrielle Stuart Gonçalves ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja descontado, das verbas devidas ao autor, o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jayme Alves de Mello Filho ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nProcesso: 0001803-59.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvia Antero Rosa Vieira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Silvia Antero Rosa Vieira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para, acolhendo o cerceio de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral acerca da jornada pretendida pela autora. Prejudicado o apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Juliana Brito de Matos Ramos ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Lojas Rener S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Lojas Rener S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Juliana Brito de Matos Ramos ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - p or unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos por JULIANA BRITO DE MATOS RAMOS e LOJAS RENER S/A e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, negar provimento ao Recurso da Autora, para condenar a Ré às verbas rescisórias, a título de aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Letícia Moreira Moraes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada (Fiocruz) a responder subsidiariamente pelo pagamento das parcelas deferidas no julgado primário, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Erasmo Nunes ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Ramos de Brito ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-61.1992.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Antonio Nyuton Barros ( Daniel Paracampos Pataco RJ113724D ) , - Agravado : MENDES FELIZARDO MARINHO ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ter sido preenchido requisito de admissibilidade previsto no §1º do artigo 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alair Ribeiro da Costa ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ALAIR RIBEIRO DA COSTA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe as benesses da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : João Paulo de Oliveira Guedes ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente ao vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, incompetência desta justiça especializada para cobrar contribuições previdenciárias a terceiros e gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para modificar a condenação da recorrente de solidária para subsidiária e excluir da condenação os honorários advocatícios e a obrigação da recorrente de atualizar o CNIS, e consequente multa pelo descumprimento.\r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : JANIO VALDO DA SILVA ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - Recorrido : C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE) - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000616-18.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Enrico Borges de Lima ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Recorrido : Consórcio PCP-ENGEVIX ( Nelson Serson RJ1162B ), Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012900-30.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fabio Luiz da Silva ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Lucia Helena Triunfo Gama ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expresso M2000 lTDA. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Joselia Ramos ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : Joselia Ramos ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Expresso M2000 lTDA. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos opostos pela autora e pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elevadores Otis Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : Fabio Barcellos Ramos ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente a 12 meses de salário, em razão da garantida provisória fixada pelo art. 118, da Lei nº 8.213/91, bem como as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e reflexos Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491821"
                            ],
                            "1491822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : GENESIO DA SILVA NETO ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Delson da Silva Cardoso ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Delson da Silva Cardoso ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir 1 (uma) hora extra intervalar por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), e reflexos e, bem assim, defere-se a utilização do divisor 200 para apuração do salário-hora, bem como das diferenças de horas extras daí decorrentes e consectários.\r\n\r\nProcesso: 0001013-48.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Octávio Angelo dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LUIZ OCTÁVIO ÂNGELO DOS SANTOS e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a sentença por cerceamento de defesa, determinar que o Juízo de primeiro grau intime a PETROBRÁS a apresentar defesa e documentos, bem como permita a produção de prova oral, conforme requererem as partes, e profira outra sentença como entender de direito, devendo o autor ser ressarcido das custas processuais desembolsadas por meio de ação própria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491822"
                            ],
                            "1491823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nRcdo: João Paulo de Oliveira Guedes, Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 178/183 .\r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JANIO VALDO DA SILVA\r\n\r\nRcdo: C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE)\r\n\r\nO Desembargador Federal do trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C M A ELLER (DROGARIA SAÚDE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/94 .\r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia Moreira Moraes \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/221 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1491930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000533-53.2013.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Luiz Alfrado Mafra Lino - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pela Telemar Norte Leste S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1491930"
                            ],
                            "1491744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n3Processo: 0000983-44.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Augusto César Gomes dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a arguição preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha William Alves da Silva Santos. o exame dos demais capítulos do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Oliver Andrade Kasiancjuk ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Oliver Andrade Kasiancjuk ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Arnaldo Brant Corrêa ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : Confederação Brasileira de Remo - CBR ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adelmo Barbosa de Freitas ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Simone de Lima Santos ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Recorrido : Cerâmica Marajó Ltda ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe provimento para declarar a ocorrência do acidente de trabalho, bem como a culpa da reclamada na ocorrência do evento que vitimou a reclamante, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1491744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1491803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 211/212 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1491578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Liadri Bar e Restaurante Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Francisco Elvis Mendes Oliveira ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo patronal suscitada pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ernandes Lacerda Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ernandes Lacerda Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento: do período integral do intervalo intrajornada acrescido do adicional de horas extras com reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS acrescido da multa de 40% e aviso prévio; e deferir a gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, mantido o valor arbitrado para a condenação, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001409-81.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edesio Raulino do Santo Gregorio ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), New York Service Conservadora Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Hilton Ricardo Maia Telles ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Hilton Ricardo Maia Telles ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recurso ordinários, HOMOLOGAR a desistência da preliminar de falta de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para acrescer à condenação as diferenças pleiteadas no item “b” de fl. 06 a partir de abril de 2008 e as horas extras pleiteadas no item “c” da inicial (supressão de pausa).\r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Cristiane de Souza Vitorino ( Alberto dos Santos Ferreira RJ160062D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos o Relator e o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que davam provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos funcionou na qualidade de desempatadora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gisele Ortenzi Autran ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Gisele Ortenzi Autran ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da demandada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da demandante para: condenar a reclamada ao pagamento de intervalo intrajornada, em valor correspondente a uma hora normal de trabalho por dia laborado, acrescida de 50% (cinquenta porcento), na forma preconizada no parágrafo 4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho, com reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; reconhecer que o reflexo das horas extraordinárias habitualmente prestadas incidem também sobre os sábados, como determinado pela norma coletiva aplicável à categoria; determinar que o imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora, deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenção do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado, acrescer à condenação o intervalo do art. 384 da CLT, e o divisor 150, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator em relação ao intervalo do art. 384 da CLT e o divisor 150. Presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor.\r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Escola 24 Horas S.A. ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - Recorrido : Bruno Bernardo Rinaldi ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fábio Pena Chrispim ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S/A ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, e tendo a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos tendo reformulado o voto anteriormente proferido, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, deferindo em parte o pedido A de fls. 29, condenar o réu, ao pagamento do adicional de sobreaviso e seus reflexos legais, a partir do momento em que passou a residir na salina (dezembro de 2008), até sua dispensa sem justa causa, remuneradas à base de um terço do salário normal, com reflexos em RSR, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%, e horas do intervalo de refeição, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001562-61.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fabio Silva Abreu ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de parcelas resilitórias considerando a remuneração média de R$ 2.433,33 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para condenar em danos morais e para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça. Vencida a Juíza Vólia Bomfim que negava o dano moral pela reversão do reclamante ao cargo de vendedor.\r\n\r\nProcesso: 0137700-43.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : JORGE ROZENDO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ivan Sales de Oliveira ( Rogildo Ramos Veiga RJ127696D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância da Súmula nº 439 do C. TST em relação à atualização monetária dos danos morais, devida a partir da data da decisão de arbitramento e os juros, desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, e reduzir para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor da indenização de danos morais. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roseane dos Santos Jacinto ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Wanderley Fernandes de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação dos valores impugnados suscitada pela executada em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a inclusão das “diferenças salariais”, código 273, e “abono salarial”, código 167, na base de cálculo das horas extras, bem como para determinar o cálculo de reflexos de RSR em gratificação de férias e abono de férias. Presentes os Drs. Patrícia Geão e Fabiano Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001228-14.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fábio Rodrigues ( Ana Paula Hlade Vasconcelos RJ140384D ), - Recorrido : Chacrinha Posto de Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação . Presente o Dr. João Paulo Senra Faria.\r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Elizabeth Cathermol de Pinna ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Contax S.A. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Elizabeth Cathermol de Pinna ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Contax S.A. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas e pela reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos patronais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e ampliar a condenação nas horas extras, consoante fixado na fundamentação. Os valores devem ser apurados em liquidaç¿o de sentença. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 340,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 17.000,00 (quinze mil reais). Quanto à indenização por danos morais, não há descontos fiscais ou previdenciários, porquanto a parcela tem natureza indenizatória. Ressalvado o entendimento da Relatora, os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que fixava a indenização por danos morais em R$ 5.000,00, no apelo da reclamante, e dava parcial provimento ao das reclamadas para não reconhecer a reclamante como bancária.\r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Yolanda Felix de Souza ( Fabricio Ferreira da Cunha RJ120716D ), - Recorrido : Delas e Deles - Espaço da Beleza Ltda ME ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do feito por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001752-76.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Vania Moura de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2a reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Albérico Rocha da Silva Júnior ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Albérico Rocha da Silva Júnior ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto em relação ao recurso da ré quanto ao tema dedução e no tocante ao apelo do autor do tópico multas dos artigos 467 e 477 da CLT, ambos por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de incompetência material suscitada pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação. Por se tratar de matéria pública, fica estabelecido que incide contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas e mantidas, cuja natureza é salarial, com exceção do aviso prévio e férias indenizados, inclusive o terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização pelo vale transporte, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). A contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Devendo ser observada a Súmula 368 do C. TST quanto ao imposto de renda e a contribuição previdenciária. Presente o Dr. Waldino Martins Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Vilanova da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : EVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso suscitadas pelas reclamadas em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso ordinário e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal arguida pelas reclamadas em contrarrazões para pronunciá-la relativamente aos créditos anteriores a 11/6/2007, ficando extinto o feito, no particular, com resolução do mérito, ressalvada qualquer pretensão relativa ao FGTS como parcela principal, ante o prazo trintenário (art. 23, parágrafo quinto, da Lei 8036/90 e Súm. 206 e 362 do TST), seguindo a mesma sorte as pretensões declaratórias, por imprescritíveis (art. 11, parágrafo primeiro, da CLT), incluindo, no caso concreto, o reconhecimento da unicidade contratual. No mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reconhecer a existênciaq de grupo econômico entre as reclamadas e a unicidade contratual de 26/12/1995 a 7/12/2010 e condená-las ao pagamento de todos os domingos laborados pelo reclamante durante o pacto laboral (período imprescrito), acrescidos do adicional de 100%, conforme pedido de fl. 4 (princípio da adstrição), como se apurar na fase liquidatória, sem repercussões. Tudo nos termos da fundamentação. A correção monetária incidirá nos termos do art. 459 da CLT e da Súmula nº 381 do TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação (arts. 883 da CLT, 39 da Lei nº 8177/91 e Súmula nº 200 do TST). Haverá contribuições previdenciárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8212/91 e o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível ao reclamante, observado o regime de competência (art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7713/88, INRFB 1127/2011 e Súmula nº 368 do TST). Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixa-se custas processuais, pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento para determinar o pagamento de todos os domingos trabalhados. Falou o Dr. Paulo Roberto Muniz Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Carmem Sílvia de Paiva Agustinho ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação os honorários advocatícios na base de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Cláudio Gomes de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2003.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Tina Margotte Magda Fabrini - Agravado : LUIZ CLAUDIO DINIZ ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, REJEITAR a preliminar da nulidade do processo por falta de notificação válida e REJEITAR a preliminar de tempestividade, ficando PREJUDICADO o exame do mérito do recurso em virtude da preclusão temporal. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Auto Viação Três Amigos S.A (David Silva Junior RJ10186D) - Agravado : José Augusto Guimarães da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001145-90.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Posto de Gasolina Santana Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Diana Ramos de Miranda ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Rogério Pinho dos Santos ( JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL RJ144147D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Agravado : Alexandra de Melo Mota ( Carlos Frederico das Neves Romeira RJ132687D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeito a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores impugnados, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001699-53.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Agravado : Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Nilza Nascimento Batista de Moura ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, uma vez que recolhidas as custas corretamente, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491578"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Carlos de Menezes Soriano ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do apelo patronal e, no mérito, DAR-LHE parcial provimento apenas para autorizar a dedução do imposto de renda, no momento em que o crédito tornar-se disponível ao autor, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Carlos Pereira ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), - Recorrido : J. Lyra Construções Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491580"
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                            "1492192": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PAULO CESAR FERREIRA GOMES (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D) - Agravado: Fátima Teles Casemiro De Carvalho (Frederico Costa Ribeiro RJ63733D), HENRY HOYER DE CARVALHO (Frederico Costa Ribeiro RJ63733D), Ronaldo MachadoSunisa SAOrlando BarbieriESCRITORIOS UNIDOS LTDA - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, REJEITAR as preliminares de ofensa à coisa julgada e intempestividade dos embargos à execução e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar a responsabilidade da agravada Fatima Teles Casemiro de Carvalho pela presente execução, reformando a decisão agravada que determinou a exclusão da ora agravada do polo passivo e determinou a liberação dos depósitos das fls. 542 e 543. Transitada em julgado a presente decisão, os depósitos deverão ser revertidos em favor do exequente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Maria Aparecida Ribeiro Faria (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sanar, contudo, erro material constante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nAssist. de Gabinete\r\n\r\nId: 1492192"
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                            "1491604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FELIPE FERREIRA SALAZAR (Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D) - Agravados: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D); SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de autenticação das peças trasladadas arguidas pela agravada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 60/66, nos termos do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nVania Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1492105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Município de Duque de Caxias [Procuradora Jurídica Walkiria Lima da Rocha (OAB:RJ31390)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228: \"Intime-se o Município de Duque de Caxias para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 219/222, interposto pelo reclamante...\"Rio de Janeiro, 02/05/2013. Juiz Convocado Leonardo da silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1492105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1491633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Aline Goncalves Faisca ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Luciane Camillo de OliveiraOtica Reflexo Certo Ltda. ( Marcelo Justen RJ109095D ), Felipe Ferreira de Oliveira - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que julgava parcialmente procedente para permitir o prosseguimento da execução, com a citação dos sócios retirantes, Fábio Almeida e Souza e Cláudia Aparecida Santiago e Souza, para comprovarem a regularidade da saída da sociedade em questão. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1491633"
                            ],
                            "1491634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-21.2012.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Luiz Carlos de Almeida ( Neilton Azevedo Nani RJ85535D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para julgar improcedente a reclamatória em relação à segunda demandada (Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1491634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1492249": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-98.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabiano da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Prezunic Supermercados ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n2 - 0000079-33.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Reginaldo Coelho ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-03.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Risonete Maria da Silva ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n4 - 0000096-11.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hypermarcas S.A. ( Adv. RAFAEL VILELA BORGES SP 153893 D ) - Recorrido: André Luiz Franco Ramos ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n5 - 0000140-95.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suely Schafirovits ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Suely Schafirovits ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-18.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliane de Sousa Ferreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-12.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Farme Due Restaurante Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Rodrigo Padilha Valente ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ) - Recorrido: Farme Due Restaurante Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Rodrigo Padilha Valente ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ).\r\n\r\n8 - 0000205-36.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Euper Alimentos Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Luiz Pinto Martins ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n9 - 0000238-85.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lúcia Maria de Moura Amaral ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n10 - 0000311-87.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Roberto da Silva Gomes ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Sandalan Representações Ltda. Me, Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000327-83.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jailton Ornellas Soares ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n12 - 0000335-34.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Luiz Morais ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n13 - 0000358-34.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Nelson Antonio de Oliveira ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n14 - 0000361-76.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Aline Saraiva da Silva ( Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ 159263 D ).\r\n\r\n15 - 0000369-98.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gileno Barreto de Melo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000381-31.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n17 - 0000407-40.2011.5.01.0075 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Edilane de Carvalho Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Edilane de Carvalho Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0000442-95.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ) - Recorrido: Iron Mountain do Brasil Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ).\r\n\r\n19 - 0000446-95.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Célio Luis da Conceição Corrêa dos Santos ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n20 - 0000468-86.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. ( Adv. Camila Gonzalez Gullo RJ 155842 D ), Consórcio Alusa/MPE ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Consórcio Alusa/MPE ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. ( Adv. Camila Gonzalez Gullo RJ 155842 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Isabel Crisitna Martins Baessa ( Adv. Elder Araujo Rodrigues RJ 131989 D ).\r\n\r\n21 - 0000495-19.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Andrade de Oliveira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Carlos Andrade de Oliveira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n22 - 0000497-56.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Marques Ildefonso ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Probank S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n23 - 0000507-08.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Santos Amaral ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0000513-40.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Luiz Antonio Soares da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n25 - 0000565-16.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Carlos Andre de Nazare Gonçalves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Karla Bianca Firmino Ferreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0000631-62.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda;. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Luciano Caetano da Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n28 - 0000637-93.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Sandra Nicea Ferreira Malheiros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n29 - 0000721-85.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Rozeli Pereira da Silva ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n30 - 0000725-62.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jurcy Verneque Gonçalves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n31 - 0000889-04.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda. ME ( Adv. Juliane de Lemos dos Santos RJ 165045 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Rodrigues ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ).\r\n\r\n32 - 0000970-14.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista Vieira ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n33 - 0001000-68.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Agravado: Anderson Soares ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n34 - 0001001-13.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Fábio Augusto de Souza Soares ( Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento RJ 154311 D ).\r\n\r\n35 - 0001034-05.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorrido: Elias da Silva Robaina ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ).\r\n\r\n36 - 0001043-26.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Kennedy Cavalcante de Azevedo ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Carvajal Informação Ltda. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n37 - 0001059-66.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0001065-31.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nilton Romano dos Santos ( Adv. Vinicius Barata Rijo RJ 151222 D ) - Recorrido: Merck do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n39 - 0001065-32.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Paula Olinda Pães ( Adv. Caty Bastos Pires RJ 138871 D ).\r\n\r\n40 - 0001066-42.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), SUPERMERCADO ULISSES.\r\n\r\n41 - 0001075-68.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Paulo de Oliveira Rosa ( Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima RJ 97676 D ) - Recorrido: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.\r\n\r\n42 - 0001093-37.2011.5.01.0041 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mauricio Paes Barreto Coutinho ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001098-36.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raquel de Sousa Neves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Clone Carioca Serviços de Multimídia Ltda. ( Adv. Jorge Augusto dos Santos RJ 60297 D ).\r\n\r\n44 - 0001102-97.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcio Neves de Oliveira ( Adv. Sergio Bloise RJ 97808 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n45 - 0001128-87.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Carrefour Hipermercado - Belford Roxo , Adriano Guimarães da Silva ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ).\r\n\r\n46 - 0001162-02.2010.5.01.0010 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Carlos Fernandes de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n47 - 0001165-72.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Vili Schmidt ( Adv. Jose Bento Teixeira RJ 124810 D ).\r\n\r\n48 - 0001193-57.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sidney Martins Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001200-97.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ilce Mendonça Duarte ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0001223-83.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Santiago Barbosa ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0001234-23.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Sonia Aparecida Garcia Tenchini ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n52 - 0001237-87.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Jone Luiz de Souza ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n53 - 0001246-06.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Condomínio do Edifício Residencial Villamoura ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Fernando Lima de Souza ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n54 - 0001305-26.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sérgio Fontes Martins ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n55 - 0001317-38.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ).\r\n\r\n56 - 0001325-15.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bradesco Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Odontoprev ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Odontoprev ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jordania da Costa Sousa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n57 - 0001343-80.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Vanessa Conceição Guedes Lininhas da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n58 - 0001347-55.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mirian Cristina dos Santos de Lyra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Mirian Cristina dos Santos de Lyra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n59 - 0001412-80.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Adeilton Figueiredo de Andrade ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n60 - 0001414-74.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ) - Recorrido: Maria José de Sá ( Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ).\r\n\r\n61 - 0001456-53.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Mônica Marques Dias ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n62 - 0001538-45.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Luíz Carlos Pereira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n63 - 0001572-79.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Criativa Participações Ltda., Namyr Fabiana Teixeira Freitas ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n64 - 0001625-12.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anderson de Azevedo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n65 - 0001813-20.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n66 - 0001824-86.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SUP Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Monique Clacidio Ferreira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n67 - 0001920-53.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cacilda Araújo Fernandes Xavier ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n68 - 0003100-84.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n69 - 0009900-37.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vip Vigs ( Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ 72581 D ) - Recorrido: Alex Pereira Correa ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ), RIO DE JANEIRO REFERESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n70 - 0016400-20.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n71 - 0018200-80.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: M.A. Automotive Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ) - Recorrido: Isadora Luiza da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Evelyn Letícia da Silva Bonifácio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Maria Eduarda da Silva Bonifácio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n72 - 0043000-37.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sebastiao de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Sebastiao de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n73 - 0044000-53.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Abenisio da Silva Cordeiro ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ 120766 D ) - Recorrido: Abenisio da Silva Cordeiro ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ 120766 D ).\r\n\r\n74 - 0050600-61.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Jorge Glauco Ribeiro Vidal ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n75 - 0059400-98.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ).\r\n\r\n76 - 0065100-60.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, JOSE ORLANDO DA SILVA ( Adv. Ana Maria Valim Gama RJ 51150 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0067700-51.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos RJ 88193 D ) - Agravado: JOSUE FRANCISCO DE JESUS SILVA ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\n78 - 0071700-07.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Agostinho Timoteo Goncalves ( Adv. Monica Grundig Cruz RJ 76189 D ).\r\n\r\n79 - 0080000-52.2002.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Ernani Oliveira da Silva RJ 12520 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SOUSA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n80 - 0085700-33.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jorge Marques do Amaral ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n81 - 0087200-20.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Dantel Telecomu nicacoes Ltda., MONERA SOARES ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ), União Federal.\r\n\r\n82 - 0088200-68.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: GERSON JORGE LOPES ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ).\r\n\r\n83 - 0089200-97.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços integrados Ltda (atual denominação de Semco Manutenção Volante Ltda.) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reginaldo Souza Lucas ( Adv. Eraldo da Silva Mineiro RJ 116425 D ).\r\n\r\n84 - 0090000-48.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Schmitt ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. ( Viaçao Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0096200-94.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0108300-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Ivanilda Terra de Souza ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n87 - 0117300-70.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Sandro Magno dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n88 - 0119700-44.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0121800-08.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Aqgpasta Industria Grafica e Comercio de Papel Ltda., Deocleciano Pedrosa Nunes, Almerinda Pedrosa Nunes.\r\n\r\n90 - 0125100-42.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Waltencir Fonseca Miranda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n91 - 0136000-14.1998.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CELIO DE CARVALHO CUNHA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n92 - 0137900-18.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Ana Paula de Oliveira Motta ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n93 - 0142300-70.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Manoel Fernando Motta ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Manoel Fernando Motta ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n94 - 0145700-32.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rosangela Nepomuceno de Aguiar SIlva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: CEF Caixa Econômica Federal ( Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ 97640 D ).\r\n\r\n95 - 0149200-37.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maricelia Marinho Cabral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n96 - 0151700-41.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sidelma de Paulo Costa ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ) - Recorrido: Mello e Sarmento Advogados Associados ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n97 - 0155100-76.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n98 - 0155200-44.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Agravado: Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0156200-53.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PARADOR SANTAREM LTDA ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n100 - 0156600-68.1985.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n101 - 0158200-41.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Laboratorio Bravet Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Alberico Coutinho de Cerqueira ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Cervet Distribuidora de Produtos Veterinarios Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n102 - 0160000-30.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n103 - 0163700-77.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro - Agravado: Nilza Rita da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n104 - 0168700-75.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ), UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n105 - 0180100-73.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Elaine Cohen RJ 101424 D ).\r\n\r\n106 - 0217700-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joao Batista Fialho ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao Batista Fialho ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n107 - 0220100-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Edmilson Alves de Souza ( Adv. Evaldo Ribeiro RJ 63564 D ).\r\n\r\n108 - 0226900-82.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: José Luiz da Motta Leite ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n109 - 0233700-43.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Em Liquidação ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n110 - 0263400-38.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gt Servicos em Telec e Inf S.A. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorrido: Rogerio Cordeiro da Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n111 - 0364800-63.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIMED SAO GONCALO NITEROI ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1492249"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1492063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Ebgte: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vasthi Esther Van Sluijs\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 1142/1143: \"por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelas partes, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.”\r\n\r\nId: 1492063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28, Ebgte Ebgdo Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao ás fls 678/681 e 683/684, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492284"
                            ],
                            "1492208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-15.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Barrozo de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-29.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alexandre Marques da Silva ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ricardo Isy Benjamin ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los, com efeitos modificativos, para julgar procedente o pedido de reflexos do sobreaviso, o qual deverá incidir sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias e o terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Luiz Renato do Carmo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito: a) acolher os embargos de declaração da primeira Ré, sem efeitos modificativos, para alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 e das custas de R$ 200,00, a serem pagas pelas Rés; b) rejeitar os embargos de declaração da segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000436-75.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Zizelia Ribeiro dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Zizelia Ribeiro dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000640-09.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Michele da Rosa Monsores Lage ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguindo o processo sem apreciação do mérito relativamente à pretensão de declaração da natureza jurídica de FURNAS, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decidiu a Oitava Turma determinar que seja retificada a autuação para que conste na capa dos autos a Enesa Engenharia S.A. apenas como recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000865-65.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Leila Mafra Bandeira de Mello ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Leila Mafra Bandeira de Mello ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Autora e acolher os embargos da Ré para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Waltemberg Lima de Mello ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Waltemberg Lima de Mello ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Ré, no que tange ao tema ¿cálculos¿, por ausência de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pagamento das horas extras ao Autor, em virtude da supressão do intervalo intrajornada, sendo devido o pagamento da hora cheia, acrescida do adicional de 50%, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS (a ser depositado) e verbas resilitórias. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo em relação ao pedido de aceitação do seguro-garantia como garantia do juízo, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com a homologação dos cálculos de liquidação do julgado, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/91, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Andrea Gonçalves da Costa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Andrea Gonçalves da Costa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Bidicar Auto Mecanica - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Ré e da Autora, acolhendo os da Ré, sem efeitos modificativos, para corrigir o valor das custas para R$ 300,00 e rejeitando os da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BANCO DO BRASIL S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), JARBAS SARAIVA JUNIOR ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492208"
                            ],
                            "1492269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wallace Luis da Silva Rocha ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de: a) multa do art. 477 da CLT; b) verbas resilitórias; c) adicional de insalubridade; d) repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais parcelas contratuais e e) multas por litigância de má-fé. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kelly Cristina de Oliveira Nunes ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Felipe Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Paulo Ricardo de Oliveira Costa ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Bejuthi s Locação e Transportes ( Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira RJ117724D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Paulo Ricardo de Oliveira Costa ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para, reformando a sentença, declarar que sua admissão junto à Primeira Ré se deu em 03/06/2007 e fixar seu salário em R$ 960,00 mensais e condenar a 1ª Ré a devolver ao Autor o valor de R$ 200,00 mensais a título de combustível. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Manoel Ricardo Rodrigues ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : Eletro Mecanica Ltda.Unisafe Metalurgica Ltda.Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com ressalva de fundamentos da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0280900-94.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hélio Fernando Souza Abrantes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida)Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Hélio Fernando Souza Abrantes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida)Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tema ¿imposto de renda¿, veiculado no recurso da Segunda Ré, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, conceder provimento parcial aos recursos das Rés para excluir a responsabilidade solidária da Primeira Ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao dano moral e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) pronunciar que a jornada a ser observada no cálculo das horas extras é de 40 horas semanais, utilizando-se o divisor 200; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento das diferenças relativas ao bilhete refeição e auxílio refeição, considerando-se os valores previstos nas Convenções Coletivas. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1491060": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 663.\r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Agdo MARCELO DA SILVEIRA NOVO\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 312.\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Noel Matos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1897.\r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 647.\r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 371.\r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta do Carmo Queiroz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: HVA Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 524.\r\n\r\nProcesso: 0000623-44.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre de Álvila Vieira [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 223.\r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 335.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1491060"
                        ],
                        "1491372": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Curso Radical ( Raphael Augusto Zarono de Francisco RJ105247D ), - Recorrido : Lúcia Helena da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), HA de Oliveira Coelho ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edson Soares da Silva Santos ( Carlos Canuto Abrão RJ143357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, declarando a improcedência da ação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas processuais, todavia, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itamar Nair da Silva ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) fixar o início da jornada de trabalho em 09h30min; b) excluir da condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada; e c) afastar da condenação a multa diária de R$ 100,00, decorrente do descumprimento da obrigação de retificar a CTPS, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz de Jesus Barbosa ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª reclamada (TRANSPETRO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve- se o valor arbitrado à condenação, de R$ 17.053,16, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 341,06, pela 1ª acionada (LM). Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Santa Bárbara Engenharia ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Agravado : Dosan Empreiteira de Obras Ltda ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Delcy Ernesto da Conceição Marins ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da 2ª ré (Santa Bárbara) da execução, a liberação da penhora realizada em suas contas bancárias por meio de penhora on line, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1491372"
                        ],
                        "1491062": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Roberta do Carmo Queiroz, HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 524. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491062"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1492278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D). Rcdo: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcel Araujo Carneiro: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D). Ebgdo: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1135: \" ... Intime-se a reclamada para, querendo, contestar o recurso supracitado (ED), bem como para ciência do item 3 do presente despacho. 3. Junte-se a petição da reclamada ...Quanto a esta, esclareça-se que o fato de o processo tramitar em segredo de justiça não impede sua carga a patroos das partes, mas sim o acesso dos autos a pessoa estranha à relação processual. No que diz respeito ao requerimento de devolução do prazo, tendo em vista o acórdão de fls. 1115/1132, que acolheu a preliminar de nulidade de cerceamento de defesa arguida pela ré, não se vislumbra prejuízo para essa parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D). Agdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Agdo: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1492278"
                            ],
                            "1491556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Viação Vera Cruz S. A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Agravado : José de Paula ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento, arguida em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, determinar o refazimento dos cálculos, à luz dos extratos de FGTS, que deverão ser requisitados à CEF. Em sendo verificada a necessidade de prosseguimento da execução em função da existência de resíduo favorável ao exequente, este resíduo deverá sofrer a integralidade dos consectários legais trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Jiny Lee ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : Yoon Pyo Lee Lee ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rose Rosangela Romao Luz de Souza ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Surupanga Modas Ltda ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para anular a execução em face de Jiny Lee, exonerando-a de qualquer responsabilidade em relação aos créditos da reclamante, no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Djalmir da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-61.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Luiz Claudio da Silva Ribeiro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Condomínio do Edifício Antares ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo aos feriados, por ausência de apreciação na sentença e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ex-empregadora ao pagamento de: a) uma hora diária de intervalo diário, acrescido de 50%, para cada dia trabalhado, no período de março/08 a setembro/11; b) integração do intervalo acima, pela média diária, aos repousos remunerados, e pela média mensal, às férias (acrescidas de 1/3), natalinas e aviso-prévio; c) o percentual de 8% (FGTS) incidente sobre as parcelas supra, acrescido da indenização de 40%; d) juros e correção monetária, na forma da lei. Condenar o Condomínio do Edifício Antares a responder pelos valores acima, em caráter subsidiário. Ante a reforma da decisão, julgou-se parcialmente procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43, da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46, da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Churrascaria DMX Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Agravado : Leandro Antônio Hubner ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferiu-se os requerimentos formulados pelo reclamante em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1491556"
                            ],
                            "1491554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Jiny Lee\r\n\r\nAgdo: Rose Rosangela Romao Luz de Souza, Yoon Pyo Lee Lee, Surupanga Modas Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Yoon Pyo Lee Lee, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento, para anular a execução em face de Jiny Lee...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491554"
                            ],
                            "1492283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nAgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1492283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1492275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Engin S.A. Engenharia Industrial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno (OAB: SP 162162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engin S.A. Engenharia Industrial, Ebgdo Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 574/9. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Tacácio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fivesports Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fivesports Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Claúdio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Mip Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mip Engenharia S/A, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo Ebgte FERNANDA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1481v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Pereira Gonsales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Maurício Pereira Gonsales , Ebgte Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-49.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Ebgte: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Ebgdo: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hotel Florida Ltda., Ebgdo Ebgte Rosilaine da Silva,\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492275"
                            ],
                            "1492274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Felix de Brito Gondin ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Célio Jorge Teixeira Nogueira ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A, e DAR PROVIMENTO ao recurso da Terceira Ré, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico para excluir da condenação sua responsabilização subsidiária. O Juiz Leonardo Pacheco ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator. Esteve presente a Drª Rosimar S. A. Meneses, representando o pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Duarte Feres ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Gilberto Cabral da Silva ( Luciano Sant Anna Balzano RJ126305D ), RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional arguidas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilização subsidiária da Segunda Demandada, ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A., bem como o pagamento da multa por litigância de má-fé. Estiveram presentes os Drs. D. Daniel Rodrigues Landim e Luisa Arantes Villela Albano.\r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Roberto Gonzaga ( Alexsander Luis da Silva RJ159014D ), - Recorrido : Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Padaria Pão de Leite ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a sucessão empresarial, condenar a 2ª Ré (PADARIA) a responder solidariamente com a Primeira Acionada, pelo pagamento das parcelas deferidas na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Geraldo da Silva Dias ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, ausência de interesse redarguidas pela Segunda Ré (PETROS), prejudicada a reapreciação das questões preliminares que foram suscitadas em defesa pela Primeira Ré (PETROBRAS), porque não reiteradas objetivamente, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria do Autor em correspondência à elevação de nível implementada pelo Acordo Coletivo de 2004/2005. Invertidos, então, os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492274"
                            ],
                            "1492276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE\r\n\r\nRcdo: Célio Jorge Teixeira Nogueira , Felix de Brito Gondin ME , Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Felix de Brito Gondin ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 295/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A, e DAR PROVIMENTO ao recurso da Terceira Ré, Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico para excluir da condenação sua responsabilização subsidiária. O Juiz Leonardo Pacheco ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Gonzaga\r\n\r\nRcdo: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda., Padaria Pão de Leite\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria Pão de Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 49/51: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a sucessão empresarial, condenar a 2ª Ré (PADARIA) a responder solidariamente com a Primeira Acionada, pelo pagamento das parcelas deferidas na presente ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1492276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1491618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda - n/p sócio Marcos Rogério mazieri ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Criativa Participações Ltda n/p socio Carlos Alberto Villar Filho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marilia Perciliana dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto, EXCETO, no que diz respeito aos parâmetros relativos à incidência dos juros e da correção monetária, bem como em relação às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que expungia da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes, inclusive da hora relativa ao intervalo intrajornada e, ainda, da indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1491618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1491454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Maria Helena Motta, que redige o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1491467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: AMG Participações Ltda, Ebgdo: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Ebgdo: HS Goldberg e CIa, Ebgdo: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Ebgdo: Henrique Sérgio Goldberg, Ebgdo: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A, Ebgdo: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA , Ebgdo Agenco Engenharia e Construções S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 313/315 e de fls. 316/319. Conforme despacho de fls. 320-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Ebgte Simone Tebaldi Herminio \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 394/395 e de fls. 396/399. Conforme despacho de fls. 400.\r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 224/226, em querendo. Conforme despacho de fls. 234.\r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 127/128. Conforme despacho de fls. 130.\r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adriana de Almeida Ribeiro, Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 471/475 e de fls. 476/477, respectivamente. Conforme despacho de fls. 477-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001368-66.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolyne Sant Anna Maciel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Carolyne Sant Anna Maciel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco IBI S.A., Ebgdo Ebgte Carolyne Sant Anna Maciel, Ebgdo Ebgte IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 647/652 e de fls. 653/654, respectivamente. Conforme despacho de fls. 655.\r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Iris de Mello Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Iris de Mello Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Ebgte Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 722/726. Conforme despacho de fls. 727.\r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Leonardo da Costa Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 346/347. Conforme despacho de fls. 347-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Menezes Garcez [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Menezes Garcez , Rcte Felipe Amodeo Advogados Associados \r\n\r\nCiência e cumprimento do despacho de fls. 250. (cada parte cumprindo o que lhe couber).\r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 155/158, em querendo. Conforme despacho de fls. 175.\r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Pereira Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 632/633. Conforme despacho de fls. 634.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1491486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos de Brito dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmar Dakes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Ebgdo Gilmar Dakes Martins\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial\r\n\r\nPrejudicada a petição de fls. 285/352.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491486"
                            ],
                            "1492358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Daniela dos Santos Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0152400-74.2006.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vera Regina S. Affonso ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Embargado : Maria da Guia de Lima Costa ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1492358"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo Vieira [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Chapelem [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001708-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE , Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.299, que não conhece os embargos de declaração, por intempestivos. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristane Rocha da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristane Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Menezes Roque da Silva [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Menezes Roque da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls.177178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Anastácia dos Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Maria dos Santos Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Anastácia dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Manoel Gaspar Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2465, que suspende o feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoria do Morro da Favela Providência, Réu: Companhia Municipal de Limpeza urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza urbana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos de Araujo Sampaio [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2004.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, Réu UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.669: trazerem aos autos a documentação solicitada pelo Ministério Público do Trabalho, em 30 dias, sconforme fl.666. \r\n\r\nProcesso: 0020100-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Paula [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Paula, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-70.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte J.L. Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves da Silva, Réu Transporte J.L. Goes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Pinto da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda., Aut Vitoria Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-67.1977.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR CASAS DIV, TUR, C,VENDA, LOC ADM RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2475: Pagar o valor relativo a cota previdenciária, em 48 horas, no valor de R$ 294.070,20(guia GPS-2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARCELLOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.39, que defere o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls.463/466, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.104, que indefere o requerido à fl.103 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercide Lopes Medeiros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercide Lopes Medeiros \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.59 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Leandro Ferreira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.194 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1492088"
                            ],
                            "1492086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A., Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Qualy Serviços Gerais Lta. n/p sócio MARIO MARCIO MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Sefiços Gerais Ltda n/p sócio JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR., Qualy Serviços Gerais Lta. n/p sócio MARIO MARCIO MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio BRENO SOARES MAGALHÃES, Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492086"
                            ],
                            "1492087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo César Venturieri \r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.199: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492087"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-88.2006.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/06/2013, às 14 h 15 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.88, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 380,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 19.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Sales Lanes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879, § 2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves Silva [Adv. Simone Nepomuceno Castelo Branco (OAB: RJ 165443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Azevedo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamour Motel Ltda., Aut Marcos Andre de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ALVES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.146,91 equivalente a 1.705.134,70 IDTR, atualizado até 31/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Jacira Florencia de Paula de Moura \r\n\r\nTer ciência da sentença que conheceu e acolheu em parte os embargos do autor para julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na letra \"e\" do rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul dos Santos Alves , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos ao limite da coisa julgada, ou seja, relacionar as colunas a integração da diferença devida estritamente sobre as verbas deferidas, a saber: horas extras, gratificação anual, passivo trabalhista, 13º salários, férias, FGTS + 1/3, atentando para os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-96.2013.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: OPITRIX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mister OPI , Egdo: Jeferson Guimarães de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jeferson Guimarães de Souza , Egte OPITRIX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros ajuizados por OPITRIX PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. Custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição da SUPERVIA, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo do Nascimento Veras [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das paracelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bessa de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KJRJ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KJRJ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo e o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Lima [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Translitorânea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA LIMA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA LIMA, Réu LGM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.106/115, no valor bruto de R$ 5.878,90, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.598,97, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.210,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helonice Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencias do Posto Carioca Ltda., Aut Helonice Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.88/90, no valor bruto de R$ 12.048,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.315,22, atualizado até 22/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.474,35. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré, comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Rodrigues, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 96/100, no valor bruto de R$ 10.535,21, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.482,80, atualizado até 26/04/2013.Isento o IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. , Aut Lucicleide Lemos de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.108/114, no valor bruto de R$ 2.445,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.951,31, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 84,19 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Correa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREST SERVICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Ricardo da Costa Correa, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.292, no valor bruto de R$ 4.057,83, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.154,25, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 853,54. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira da Rocha [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moreira da Rocha , Réu Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.66/69, no valor bruto de R$ 97.738,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 79.825,81, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 8.483,05.IRRF R$ 319,50, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Fontes [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Tecnicos - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Andrade Fontes \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELISTRINO [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA., Aut JULIO CELISTRINO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.57/64, no valor bruto de R$ 25.474,21, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.456,17, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.396,72. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda., Aut Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 106/109, no valor bruto de R$ 33.028,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.750,29, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 4.472,69. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Silva de Freitas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Mix Comércio de Motos Veículos e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Silva de Freitas \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.45, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 540,00, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 27.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAIS QUAIS FICA DISPENSADA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira de Lima \r\n\r\nVir retirar petição protocolada em 09/04/2013, por força da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Jesus Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.54/64, no valor bruto de R$ 21.214,47, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.370,91, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.588,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Cezar [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. (Aqui Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Cezar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.40/41, no valor bruto de R$ 38.590,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 36.512,06, atualizado até 26/04/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 928,19. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Parreira \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Antonio de Oliveira [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda., Aut Welligton Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.105/120, no valor bruto de R$ 145.710,58, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 110.176,99, atualizado até 10/03/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 34.895,13. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Moraes , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 253/256, no valor bruto de R$ 22.450,15, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.169,08, atualizado até 10/03/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 6.137,98. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BOSCO FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO FLEX TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BOSCO FERNANDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.36/37, no valor bruto de R$ 48.508,64, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 42.075,12, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 6.032,98. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli \r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Cruz Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Cruz Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.89/95, no valor bruto de R$ 9.306,88, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.016,23, atualizado até 05/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 144,84. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos pela 2ª ré (Mudar Incorporação Imobiliária S/A) e da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos Declaratórios da 1ª ré (CMM Engenharia e Construção Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Bezerra de Menezes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centeário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centeário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Habitat Reforma em Construção Civil Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nCgto: Selvo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Habitat Reforma em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTE O PEDIDO. Custas, pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mudesto, Réu Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.280/283, no valor de R$ 83.891,55, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 73.882,98. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO FERREIRA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO DA PENHA CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 26, no valor bruto de R$ 5.878,90, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.598,97, atualizado até 26/04/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.210,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1491927"
                            ],
                            "1491924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0028700-41.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nExecutado: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.028,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000293-83.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos José de Mendonça Teixeira \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Criativa Participações Ltda.,MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.028,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI,Criativa Participações Ltda.,MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGÉRIO MAZIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.028,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-02.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.214,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-22.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio de Oliveira Cezar\r\n\r\nExecutado: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. (Aqui Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica citado WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. (Aqui Veículos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.590,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-93.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO BOSCO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MOTO FLEX TRANSPORTE,ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTO FLEX TRANSPORTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.508,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491924"
                            ],
                            "1491925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: J C J 236 Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C J 236 Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491925"
                            ],
                            "1491926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0102300-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Rodrigo Viana Brandão, Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângelo Balbino Ferreira\r\n\r\nRéu: Tilda Transporte Industrial Ltda, Safira Transportes Ltda, Defelippe Transportes Ltda., Iridium Rio Transportes Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safira Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario dos Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491926"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07-05-2013 - 104-2013\r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Heringer Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hands Empreendimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hands Empreendimentos S.A., Aut Shirley Heringer Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Remesar Rocha [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: LIGIA CALVO , Réu: ANTONIO PERROTA CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Remesar Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Venancio Gonzaga \r\n\r\nManifestar sobre email de fls.101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FRANCA PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CVT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FRANCA PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Aut Sidney Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que deverá efetuar o pagamento da quantia devida conforme apurado as fls. 1162 em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: JAQUELINE GOMES PESCADINHA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA RUBIM CREDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 123 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magnane [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magnane, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Baratas [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates Baratas\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 25: \"J. Comprove a parte autora o abaixo alegado, no prazo de dez dias. Intime-se.\"Em, 26/04/13 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento, Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVILÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda., Réu CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Aut Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERRARI [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut GUILHERME FERRARI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0001387-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Leitão Rabello [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Neusa Leitão Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO [Adv. Fabricio Monaco da Silva (OAB: RJ 113931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 520 \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 631, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Réu: LUIZ ANTÔNIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, conforme estabelecido as fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Paula [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Paula\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 103, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: W. COM DE MACAÉ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Célia Corrêa Neves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Célia Corrêa Neves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Egdo: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Egdo: GABRIEL BASTOS COUTO, Egdo: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA, Egdo ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000577-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faustino Valente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vitor Faustino Valente\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Gomes Batista [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 369 \r\n\r\nProcesso: 0000786-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Agdo Luzinete Julia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.819: \"...fornecerem ao Juízo, no prazo de 10 dias, o atual endereço do Administrador Judicial da Massa Falida ( primeira Reclamada), tendo em vista que a primeira reclamada não foi regularmente intimada para ciência da sentença.\" Em, 02/05/13 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 6659, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTRUTORA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão da Silva Santos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.369:\"J. Defiro a vista dos autos pelo prazo de dez dias.Intime-se.\" Em, 29/04/13 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Pina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silvia Ribeiro Pina \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Pedro Paulo de Magalhaes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ, Aut IVAN ALVARES DOMINGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1375 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Henrique de Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Shopping Leblon , Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 166, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Rodrigues [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Grupo Foccus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 258, 10 dias. \r\n\r\nId: 1489516"
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                            "1491531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09-05-2013 - 106-2013\r\n\r\nProcesso: 0017000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/05/13 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 10/06/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Thiago da Fonseca Matos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/06/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA , Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida, Réu: Maria Antonia Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA, Réu POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 27/05/2013 às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-55.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Mendes Freitas [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moana Marie Goes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Mendes Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 03/06/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: MANUEL DA SILVA PEREIRA, Réu: MARIA ODETE HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas, Réu Rodas Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 04/06/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1491531"
                            ],
                            "1489514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07-05-2013 - 34-2013\r\n\r\n0038400-35.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Celt Empreiteira Ltda,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Celt Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milmark Empreiteira Ltda.,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON JOAQUIM RIBEIRO,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JOAQUIM RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ KOURY JUNIOR,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ KOURY JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia LHI Imobiliária,Milmark Empreiteira Ltda.,São Fernando Patrimonial S.A.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico,Companhia LHI Imobiliária,JOSÉ KOURY JUNIOR,MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia LHI Imobiliária, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.488,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-03.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nExecutado: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS,Arte Engenharia e Construção Ltda.,SILVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489514"
                            ],
                            "1489515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 7-mai-13 - 32-2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: IMPROCEDENTE em face de AGRE ENGENHARIA LTDA E MOSAK ENGENHARIA LTDA e PROCEDENTE EM PARTE quanto a JRF EMPREITEIRA DE QUEIMADOS OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489515"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nVista das certidões fornecidos pelos cartório, para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-12.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Cerqueira\r\n\r\nVista por 10 dias, do Ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santarone da Silva [Adv. Ronaldo Jordem Queiroz (OAB: RJ 164567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santarone da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WELLICH LEVI e OUTROS\r\n\r\nApresentar certidão dependentes do de cujus habilitados junto à Previdência Social, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virna de Campos Villa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Aparecida Teles da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Teles do Nascimento Silva, Aut Antonia da Aparecida Teles da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuir Venancio Teles\r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolheu incompetência e determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ de Souza Reis Lnchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Lemos Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Lemos Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, devendo o autor vir com o depósito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-02.1976.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT ANNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Marcelo Augusto Gewraldes Vaz (OAB: RJ 165241 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido e o dia em que se deu. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA GUERRA [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Castro \r\n\r\nIndicar meios de notificação da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nVista dos documentos juntados aos autos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barral Bouzas\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288100-49.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO AMBROSIO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFRIMARC INSTALAÇÃO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO PARA AUTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO AMBROSIO\r\n\r\nIndique novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marciano Gonçalves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marciano Gonçalves\r\n\r\nCiência da não aceitação do recebimento dos honorários ao final, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-21.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada dos imóveis junto ao RGI, em 30 dias, para análise do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Seixas Ferrari Guiot [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVista da manifestação do perito por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva e Lima [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empresas Oper. Veic. Cont. Remoto Ativ. Subaquaticas Afins [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva e Lima\r\n\r\nInformar se ainda há pendência nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer se pretende a exclusão da 2ª rda do pólo passivo, uma vez que já intimada nos autos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1490185"
                            ],
                            "1490188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino Ricardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nVista do documento de fls. 283, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walisson Vieira Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Walisson Vieira Pereira\r\n\r\nciência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-67.2011.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Ramos Cisneiros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - JAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos Cisneiros\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius , Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176 em 05 dias. contra-minutar o agravo de petição, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Costa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Goncalves Aluminio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEA PEREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-88.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME\r\n\r\nIndicar meiios de citação da consignatária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Júnior \r\n\r\nApresentar em 10 dias os valores que entende devidos a título de FGTS, devidos pela 1ª rda, confomre acordo homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU RAMOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo apresentar os cálculos complementares, conforme determinado no despacho de fls. 840. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Macedo [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Macedo\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Telles, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nCumprir parte final do despacho de fl. 466, sendo a rda, inclusive, para depositar os honorários periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis do Nascimento Freitas \r\n\r\nRetirar documento acostado nos autos, devendo contra arrazoar recurso ordinário da rda, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME, Aut Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o rte, inclusive, cumprir o último parágrafo de fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0041300-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vital Moraes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vital Moraes Ferreira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por aplicação da prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Augusto Gonçalves [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Augusto Gonçalves , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DA CUNHA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Rda: depositar os valores dos honorários periciais em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000305-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar novas e efetivas e irrefutáveis de que as empresas compõe grupo economico, como alegado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benevides de Araujo [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benevides de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural, Réu Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Finder´s Franchinsing e Participações Ltda, Aut Monica dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natividade de Souza Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de apli cação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nId: 1490188"
                            ],
                            "1490186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490186"
                            ],
                            "1490187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490187"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-97.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AMANCIO TAVARES JUNIOR, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE, Aut: ARLINDO BISPO DOS SANTOS, Aut: ALBERICO DAMASIO DA SILVA, Aut: BEATRIZ MARIA VIANA DOS SANTOS, Aut: GLORIA DA SILVA, Aut: LOURDES DE ABREU JORGE, Aut: WALDO DO NASCIMENTO, Aut: WILSON MENDES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1491505"
                            ],
                            "1491506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313100-29.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA BALTAR MOREIRA PINTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA BALTAR MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1491506"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Eduardo Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SOUZA LYRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada o Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SOUZA LYRA\r\n\r\nTomar ciência dos leilões negativos e dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001167-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chagas Manhaes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Chagas Manhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Didini Filho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Didini Filho\r\n\r\nManifestar-se a cerca do despacho de fl. 250 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Sales [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eduardo Abreu Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Amaro Gomes Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-77.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Decimar Ribeiro Carvalho [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decimar Ribeiro Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos, Réu: Denilson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Ases Retifica e Enrolamentos de Motores Limitada - ME. [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sousa da Costa , Réu Três Ases Retifica e Enrolamentos de Motores Limitada - ME.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/05/2013 às 15 horas para baixa na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fls.51 , cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lucena Pinto [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lucena Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-49.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Paz dos Santos [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Paz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes dos Santos\r\n\r\nInformar a data da rescisão, devendo juntar cópia da CTPS com a anotação do contrato de trabalho, data de admissão e demissão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maciel dos Santos [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Aut: Marcellus Maciel dos Santos [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Pacheco Construtora ME, Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maciel dos Santos, Aut Marcellus Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 que não recebeu o recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Menezes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.N/P Sr Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Menezes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 62 e se manifestar sobre este. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Kaline Cordeiro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira Lima\r\n\r\nInformar o endereço do referido Núcleo de Conciliação, inclusive o CEP, e o número correto do processo observada a numeração do CNJ, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 §4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Ferreira Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Ferreira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-24.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Renault de Castro Lima [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide dos Santos da Silva [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciola de Amorim Villela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan do Nascimento [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Irapuan do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivos. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pessoa da Silva Junior [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celia de Souza Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Baia Pereira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Neide Ismael Mendes [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Baia Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Lopes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Sandra Maria Pereira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine - Conservadora Ltda, Réu: Walma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse tendo em vista a penhora on line em relação a reclamada e as filiais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Cruz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Serviços Técnicos Minerais Ltda - ME, Réu: Ronald Kim Wilson , Réu: Wilson Simoes D Oliveira , Réu: Nilton Rangel Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse e informar meios para dar andamento à execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1489864"
                            ],
                            "1489862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0000393-88.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Fonseca da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489862"
                            ],
                            "1489863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Eduardo Lampreia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Eduardo Lampreia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chagas Manhaes\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489863"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Goncalves da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bello de Lima [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)], Réu: Celia Cristina da Silva Meis, Réu: Alecsandro Angélico da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bello de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE fornecendo meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-94.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA [Adv. Elcio Peres Machado (OAB: RJ 1285 - B)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, Réu: STELLA DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBERTO PINTO FERREIRA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Jacintho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nine Call Recursos Humanos Ltda. [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nine Call Recursos Humanos Ltda., Aut Saulo da Silva Jacintho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 110/111, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Britto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Britto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta de Azevedo\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silvia de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis America s Market Ltda.,N/P ERICA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Aux. Exp. Transporte Distribuidora de Combustivel [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silvia de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208800-31.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON NASCIMENTO RAINHA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCÃO S/A - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E PLÁSTICAS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON NASCIMENTO RAINHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo juntar cópia da sentença que decretou a falência da ré, para fins de habilitação do seu crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia Manoel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia Manoel \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Papai de Pilares L equipe Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERILEA DA COSTA LEONEDEMES [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BOA PAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERILEA DA COSTA LEONEDEMES\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme parâmetros fixados. Prazo de 10 dias, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que em caso de inércia os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: MARINEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nPrestar informaçãos acerca da habilitação dos herdeiros. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gomes Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonogas Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Remarem Retifica Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonogas Pecas e Servicos Ltda., Réu Remarem Retifica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rios Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ADERBAL COSTA FILHO, Réu: ANA PAULA MELO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. , Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. , Aut Luciene Rios Lima\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santana [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEDRO FIRMINO FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESCORAMENTOS ALIANCA LTDA - EPP [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEDRO FIRMINO FILHO, Réu NOVA ESCORAMENTOS ALIANCA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILZA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 291 e 289: Fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mema e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-34.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Almeida Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Togneri Ltda. [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)], Réu: Nelma Cristina Dutra Togneri, Réu: Sinobelino Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Togneri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que executa-se as custas e a cota rpevidenciária, razão pela qual indefiro a liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO PEDRO ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO\r\n\r\nPor não garantido integralmente o Juízo, na forma do art. 884 da CLT, não conheço dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Almeida [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Almeida \r\n\r\nComparecer na Secretaria, a fim de retirar a certidão de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS CORREA DOMINGOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA, Réu: EDENILSON FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS CORREA DOMINGOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: (...) indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza, Réu: FREGUESIA POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ANTONIO MARCIO MARQUES , Réu: GEORGINA BURGOS MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Amaro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0214200-55.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO QUATRO EMPREENDIMENTOS E SEV GERAIS LTD [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleazar Gomes Santiago [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA & XAVIER SERVICOS TECNICOS DE GAS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Gomes Santiago\r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara, a fim de que o apresente pessoalmente no Ministério competente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Barros da Rocha\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223800-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO FATTORILLO [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Instituto de Ensino Tamandaré, Réu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO FATTORILLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moura Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Hospital Central Isaerj, Réu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA A/C MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moura Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço das rés. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Nunes [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Enfermagem Anna Nery , Réu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Nunes , Réu SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Tavares de Lima , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar a guia referente à garantia do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damazio Turque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damazio Turque, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nId: 1491752"
                            ],
                            "1491749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0000081-72.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Vieira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Totum Engenharia e Construções Ltda.,Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001395-53.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerlane de Miranda França \r\n\r\nExecutado: Mayern Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayern Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.401,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-27.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CARMEN ARAUJO BORGES\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Mendes de Assis,ESCOLA TIRO PRATICO ARCO E FLECHA HOLLOW POINT,Neville Vianna Proa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Mendes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.273,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neville Vianna Proa,ESCOLA TIRO PRATICO ARCO E FLECHA HOLLOW POINT,Neville Vianna Proa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neville Vianna Proa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.273,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-44.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nExecutado: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.318,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-78.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Cevidanes Maia \r\n\r\nExecutado: Casa Rio Minho do Quitungo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Rio Minho do Quitungo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.152,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-05.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Maria Maitan de Medeiros \r\n\r\nExecutado: Lucia Madalena Bicalho,Engepower Comércio e Indústria Ltda. ME ,Luiz Alberto Oliveira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Madalena Bicalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.142,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Oliveira de Castro,Engepower Comércio e Indústria Ltda. ME ,Luiz Alberto Oliveira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Oliveira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.142,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001318-44.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Editora O Dia S.A.,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora O Dia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.390,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-10.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: SHIRLENE LUQUES ROVENAT,MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA,PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA),PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA),TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA,IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA,FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIRLENE LUQUES ROVENAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA,PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA),PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA),TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA,IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA,FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA,PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA),PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA),TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA,IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA,FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA,PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA),PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA),TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA,IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA,FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA,PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA),PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA),TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA,IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA,FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA,PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA),PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA),TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA,IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA,FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-84.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nExecutado: Via Telecom ltda,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL,ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR,ANTONIO CARLOS CAETEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Telecom ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.698,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491749"
                            ],
                            "1491750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Fonseca\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491750"
                            ],
                            "1491751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 500,00, pela ré. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104800-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: RPR Express, Roberta Carvalho da Silva, Paulo Cesar Maltez\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Carvalho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491751"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos impugnados da reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegna Freitas Pelosi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela reclamada, conforme determinado em Ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Montani de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Farias [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cor Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Costa [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barcelos de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Arcada Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lozia Felix dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Maria Lozia Felix dos Santos\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.61, no valor de R$ 13.105,97 equivalentes a 1.056.771,14 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Celestino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Caldeira Police [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Caldeira Police \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-36.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Moraes [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: KAARLO EERIKKI RIIPA, Réu: MAILA KAARINA RIIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Moraes\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conde Botelho [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Francisco de Souza [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SEIXAS DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)], Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: JORGE ROBERTO MAGALHÃES, Réu: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ramos [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000608-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Tereza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maciel Siqueira Fernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Tereza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com amparo no art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Sa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.173, no valor de R$ 11.991,68 equivalentes a 967.403,32 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Simão Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Simão Terra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha dos Pilares Mercado Ltda. ME, Réu: Gabrielle Rabelo Bispo, Réu: Milton de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcelo Luis Pinto\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silveira Cabral Junior [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário Adesivo do Reclamante de fls. 355/358, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Souza [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Souza, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 5 dias. No silêncio os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Glória Caldas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares Lodeza Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares Lodeza Silva , Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação Judicial \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.90, no valor de R$ 3.681,88 equivalentes a 296.880,32 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante \r\n\r\nTer vista da promoção do setor de cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Carcereri Leite [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Benigno Carcereri Leite\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.331, no valor de R$ 246.792,13 equivalentes a 19.899.542,00 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-70.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Soares de Freitas, Aut: Maria dos Anjos Soares de Freitas A/C Lêda Maria de Aguiar Nascimento\r\n\r\nRéu: Sergio Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciários porventura existentes no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sergio Puccini Vieitez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sergio Puccini Vieitez\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nascimento da Silva (Espólio de) [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Nascimento da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem julgamento do mérito. Custas, no valor de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 280.000,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001682-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Candido de Azevedo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Candido de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição inicial, nos termos do art. 284 do CPC. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, pela parte autora, sendo deferido o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithana Flávia Soares Oliveira [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.320, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES DE CARVALHO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ALVES DE CARVALHO, Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Cardoso Junior [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.84, no valor de R$ 6.708,49 equivalentes a 541.000,28 IDTRs; 2. Notifique-se a 2ª Rda, condenada subsidiária, através de seu patrono, via Diário Oficial, para, querendo, opor embargos, na forma do art.730 do CPC c/c art.769 da CLT, observando-se o prazo do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000112-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias Pereira, Réu Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.164, no valor de R$ 9.864,58 equivalentes a 795.408,77 IDTRs; 2. Notifique-se o reclamante, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança do reclamante, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Carvalho da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do autor de fls. 130/134, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-25.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Machado Chaves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do autor de fls. 79, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Ferreyra [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimbo Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira Ferreyra\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Fernandes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi expedido alvará nº 0780-2013 à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Lisboa de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 40, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Francisco Pinto , Réu Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da Infraero de fls. 195/207, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evangelista Rego [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gás Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Evangelista Rego \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção do setor de cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nEsclarecer o pedido constante da petição protocolizada em 05.03.2013, em 05 dias, tendo em vista que não consta depósito recursal nos autos. No silêncio, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Dias Vieira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Dias Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Alexandre Baptista Coutinho [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Cauby Alexandre Baptista Coutinho\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 193., no valor de R$ 8.597,93, equivalentes a 693.275,22 IDTRs. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Alves \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção de f. 196, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Eduardo da Conceição Rodrigues, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos pela Reclamada às fls. 547/572 e pelo autor às fls. 576/582, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Barbosa Rios [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário Adesivo do autor de fls. 284, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos dos Reis Carmo , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nApresentar o autor contrarrazões ao Recurso Ordinário das Reclamadas, bem como as Reclamadas contraarrazoares o RO do Autor de fls. 371/388, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: SÉRGIO VELARDO CUNHA, Réu: FELIZARDO PINTO MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA EUGENIO DE CARVALHO\r\n\r\nDar o reclamante eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, par. 2o., da Lei no. 6.830/80 c/c a Resolução Administrativa no. 14/2012 do E. TRT, pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Fundação Atlântica de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântica de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Aut Jayme Vieira Mattos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carneiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 280,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall)\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário Adesivo do Autor de fls. 227/239, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Ivonete Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que expedido alvará pelo depósito recursal, bem como de que julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Sindra [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000188-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira Garcia [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria José Moreira Garcia , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-20.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FARJUN [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRAS, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA, Réu: ARI ISIDORO HEIN\r\n\r\nTI: ELIZABETH BURGER REGO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FARJUN\r\n\r\nVir o Reclamante com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel a ser penhorado, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000348-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Rios [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Rios , Réu Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nRegularizar o Sr. João Mário de Medeiros Junior sua representação, trazendo aos autos o instrumento de seu mandato, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, será negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.339:\"...rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001004-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Conceição Lourenço [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: SONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar a Reclamada o depósito da diferença devida, no valor de R$ 3.427,66, equivalentes a 276.381,84 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o restante devido. \r\n\r\nId: 1488673"
                            ],
                            "1488674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Almeida Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos impugnados da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nInformar se concorda com o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.247, no valor de R$ 9.893,09 equivalentes a 797.707,91 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Cardoso [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosane Dutra Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉRE RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉRE RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que deferia a dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-02.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HELENO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIPTA VEICULOS ACCESSÓRIOS LTDA, Réu: FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 1 ano, nos termos do § 2º, do art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 6/2006, alterada pela resolução Administrativa 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO SILVA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEBRA ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: Norcal Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Oliveira Filho [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DURAO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da Reclamada constante nos autos da CP 0002850-76.2012.5.02.0082, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS GONCALVES, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos do E. TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Fonseca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0217200-50.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória 0001801-24.2012.5.01.00471, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183900-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá proceder ao cumprimento da obrigação acessória do preenchimento da GFIP, caso tal procedimento ainda não tenha sido adotado, conforme requerido pelo INSS, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos com contribuição em favor do trabalhador no CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcos Costa de Souza\r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada e expedição de alvará nº 0755-2013 à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Barros\r\n\r\nTer vista o reclamante da petição de f. Rda de f. 455/458, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA COSTA LINS [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução, com a convolação do saldo do depósito de fl.218 em penhora e imediata liberação de alvará à STN. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Paiva Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Gilmara Paiva Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 648,23, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CARVALHAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ CIA DE ARMAZENS E SILOS ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO CARVALHAL\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, par. 4o. da Lei no. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)], Réu: LUIGI CIAMBARELLA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, Réu: NADJA MARIA DA COSTA CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nTer vista o autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Penha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Penha \r\n\r\nTer vista o reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 72, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Moutinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Moutinho\r\n\r\nInformar o atual endereço do autor para fins de notificação, sob as penas do artigo 39, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-86.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI MOURA DA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI MOURA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição do Unibando de f. 626, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Rodrigues \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 534, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRUZZI FERRAZ DE BARROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA sucessora de METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO(em liquidacao) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO(em liquidacao), Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA sucessora de METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, para posterior liberação do depósito recursal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-26.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABREU MARANHAO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ABREU MARANHAO, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi julgada extinta, com amparo no art.269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da lei 6830-1980. \r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPARQUE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS, Réu TEMPARQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a presente execução, conforme r. despacho de f. 225. \r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Carla Nascimento dos Santos, Réu Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0745-2013 e 0746-2013 a favor da reclamante à disposição na Caixa Econômica Federal. Julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando do Nascimento Felizardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao, Aut Orlando do Nascimento Felizardo, Réu Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.160, no valor de R$ 4.555,34 equivalentes a 367.309,85 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Pedro Celso Nogueira Teixeira\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 282, no valor de R$ 67.119,78, equivalentes a 5.412.056,22 IDTRs e convolar em penhora os depósitos rcursais. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portenge Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 8 de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0194300-88.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO E OUTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: CECIL GILBERTO CORTINHAS JR. [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO, Aut ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO E OUTRO, Aut CECIL GILBERTO CORTINHAS JR., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária apontada no laudo pericial de fl.642-676, sob pena de execução via sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuil Miguel da Silva Junior, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls.266., no valor de R$ 9.419,30, equivalentes a 759.504,59 IDRS. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: EUCI JACINTO DA COSTA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Exdo: PAULO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EUCI JACINTO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de f. 462, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Tavares [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Tavares , Réu Estética Vitalle Ltda. ME \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 94., no valor de R$ 34..580,95, equivalentes a 2.788.359,04 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-30.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância, bem como que indeferido o requerimento de f. 239, eis que, inicialmente, deverá a reclamada comprovar o pagamento dos emolumentos referentes à certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0165300-91.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA RODRIGUES LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LEILA DA SILVA LIMA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LEILA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LIRA AMELIA FERNANDES DE ASSIS [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LACERDA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RANGEL [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RANGEL [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUCI DE SOUZA CLEMENTE [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS SILVA, Aut JUPIARA RODRIGUES LIMA, Aut LEILA DA SILVA LIMA, Aut LEILA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA, Aut LIRA AMELIA FERNANDES DE ASSIS, Aut LUCI DE SOUZA CLEMENTE, Aut LUIS ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE LACERDA, Aut LUIZ CLAUDIO RANGEL, Aut LUIZ CLAUDIO RANGEL, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao INSS e à reclamada pelo saldo do depósito recursal, bem como de que julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-89.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Santos Ledo Gonzales [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barra da Tijuca Ltda., Aut Maria Nazaré dos Santos Ledo Gonzales\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará no. 736/2013, bem como de que julgada extinta a execução, na forma do r. despacho de f. 45. \r\n\r\nProcesso: 0191100-48.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MESQUITA GUARANY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA(SUCESSORA DE CTM CONSULT E ASSES LTDA), Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANSCISCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MESQUITA GUARANY\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: MARINALVA LINDOSO GOMES, Réu: MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO, Réu: ANTONIO DO MONTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o art. 1º da resolução administrativa nº 14-2012. \r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS GRACAS P MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Pereira Bomfim (OAB: RJ 84052 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO QUESTAO DE PALADAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DAS GRACAS P MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 127: julgada extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, par. 40. da Lei no. 6.830/80. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO, Réu: CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de ser a mesma suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0118600-52.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR CORREA\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução, com amparo no art.269 IV do CPC c/c art.40, § 4º da Lei 6830-1980. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aniceto Neto\r\n\r\nFornecer a parte autora os endereços das Administradoras dos Cartões Visa e Mastercard visando a expedição de Mandado de penhora em mãos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso das Neves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme decisão de fl.327, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SOFIA PETRAGLIA [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SOFIA PETRAGLIA\r\n\r\nTer vista o autor dos documentos trazidos pela Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1488674"
                            ],
                            "1488675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívison Bezerra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o prazo foi devolvido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nId: 1488675"
                            ],
                            "1488671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0002400-59.2001.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: GETULIO NAKASHIMA,VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA,KATSUYOSHI NAGOSHI,REGIS WORK MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO NAKASHIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.239,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-20.2002.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Frank de Castro Dias,GRANRIO VIAGENS E TURISMO LTDA,Deni Perenha Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Frank de Castro Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.879,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488671"
                            ],
                            "1488672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002600-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: geraldo reis de mendonça\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA N/P Valeria Dias Albuquerque, Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA N/P Valeria Dias Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, e em caso de discordância deverá informar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação apresentado pelo reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da Infraero de fls. 195/207, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda., Premium Air Cargo Transportes Ltda N/P sócio Nilson Silvério\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda., Premium Air Cargo Transportes Ltda N/P sócio Nilson Silvério, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fl.135, para fixar o valor exequendo em R$ 9.441,16 equivalentes a 761.277,58 IDTRS. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0191000-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias. Em caso de discordância deverá informar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488672"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Azevedo Lucena\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Infornova Ambiental Ltda n/p PEDRO ERNESTO BARRETOque se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nCiência da EMENDA À INICIAL à fl. 26 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coopar, Febracom Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS FERNANDES, JORGE NEVES DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, Silvana Bezerra de Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Coopar, Febracom Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, JORGE NEVES DE SOUZA, LUIZ CARLOS FERNANDES, MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Silvana Bezerra de Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001619-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Valéria dos Santos Coutinho \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU , Rosangela Alves Monteiro de Souza, Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE, Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P VERA LIA PINHEIRO JORGE, Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital da Barra da Tijuca S.A., Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE, Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P VERA LIA PINHEIRO JORGE, Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P DULCE DE CAMPOS JORGE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas. \r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória. \r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS). \r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF. \r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-76.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Ferreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Lafaete Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Duarte \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Almeida, New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Luciano Mendes de Assis, Catia Lucia Pereira Bastos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Catia Lucia Pereira Bastos, L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP, Luciano Mendes de Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001618-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delta Construções S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492122"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro, Aut Stella Maria Tostes Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Gomes Bacelo Correia, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DOS ANJOS CARVALHO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A PUB DA BARRA LTDA [Adv. Eliane Rodrigues Petito (OAB: RJ 108656 - D)], Réu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antônio da Silva Mattos, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DOS ANJOS CARVALHO, Réu CLASSE A PUB DA BARRA LTDA, Réu WEST RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kali Jóias Ltda, Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARIONE NAZARIO DA SILVA, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 04.06.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 18.06.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000366-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselye Nascimento Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lau da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. , Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Irene Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Francisco Pereira de Sousa \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 139. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva Affonso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Montimor [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalação e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Montimor \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Lopes [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Lopes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Maria Angela Moreira Carnaval\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 23/05/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000630-39.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Teixeira (Espólio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Bazilio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Bazilio\r\n\r\nDizer se pretende a oitiva de sua testemunha por carta precatória, ficando ciente de que, em caso positivo, deverá trazer as peças necessárias à expedição da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Réu: Paulo Cesar Lonato Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nEsclarecer qual dos sócios executados se encontra no endereço ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000338-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Carvalho [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Carvalho\r\n\r\nInformar se deseja a expedição de CPI pra oitiva da testemunha, devendo, em caso positivo, juntar quesitos e peças necessárias para sua formação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: HACMAP- FARMARCIA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias, para apresentação dos documentos requisitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire de Brito [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Montagens Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK Montagens Ltda., Aut Maria da Penha Freire de Brito \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PETROS. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trends Fitness Comercio Servicos e Academia Ltda ME, Réu: Hugo Rubinstajn, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Lyon [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lyon \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 291/316. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre a devolução do alvará de fls. 83/84. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Reis \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Fonseca [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 Bebidas e Comestiveis Ltda. - Restaurante Guimas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG4 Bebidas e Comestiveis Ltda. - Restaurante Guimas\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Britto Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Get Cobranças Ltda., Aut Raquel Britto Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 161/171. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Elábio Rangel Silva, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Tito Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Tito Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 181, devendo comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda., Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que foram penhoradas as quotas do sócio Pedro Paulo Vieira Machado na empesa Falling Rocks Bar e Restaurante Ltda, conforme ofício da JUCERJA (fl. 487), bem como forneça o autor o endereço das administradoras de cartão de crédito da Falling Rocks, visando o bloqueio de créditos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVenha o requerente com o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nId: 1491377"
                            ],
                            "1491375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0033600-68.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONZALEZ MENDEZ,Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.,JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.525,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0139800-31.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nExecutado: J F Silva Construtora,RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado J F Silva Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.865,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-84.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nExecutado: DEISE DE SOUZA SOARES,Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise,SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE DE SOUZA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0001035-46.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nExecutado: Mayra Lopes Carvalho,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. ,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.046,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Santos Carvalho,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. ,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.046,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-60.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Almeida,Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. ,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. ,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-43.2008.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nExecutado: Aline Batista Vasconcelos,Matan Comércio Ltda.,Antônio Vasconcelos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Batista Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0001649-17.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: Tecno Service Ltda.,Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecno Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.333,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-56.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.813,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491375"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Borges\r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda., Espaco 10 Concelados Ltda., Maison Congele Ltda., Maison Sougeler Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Congele Ltda., Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes poderão arrolar testemunhas em 20 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela da Silva França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491376"
                            ],
                            "1491378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0042500-69.2009.5.01.0016 - Rte. PATRICIA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro - OAB/RJ: 069566/D) Rdo. SILVINA JÓIAS LTDA (Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva - OAB/RJ: 119734/D) - Bem(ns): 1) Um anel de ouro 18 kilates, com dois corações invertidos, sendo um deles trabalhado em brilhante, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 555, loja 109-B, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001663-98.2011.5.01.0016 - Rte. LEONARDO VILLELA DE CASTRO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Dezesseis arquivos de aço, com quatro gavetões cada, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159100-47.2007.5.01.0016 - Rte. STELLA MARIA TOSTES RAMOS VIEIRA (Adv. Luiz Tavares Correa Meyer - OAB/RJ: 093969/D) Rdo. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar condicionado central, da marca Tropical, modelo ITS-30-D8-V1-220-2EC-N, capacidade 30TR, motor 7,5CV, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 125.000,00; 2) Dois elevadores da marca SUR, capacidade unitária 8 pessoas ou 560Kg, velocidade 90m/min ou 1,5m/segundo, 9 andares, panorâmico, cabine em aço escovado, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 200.000,00. Total da Avaliação: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Câmara, 150, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0177100-08.2001.5.01.0016 - Agte. ARIONE NAZARIO DA SILVA (Adv. Haroldo Edem da Costa Spínula - OAB/RJ: 052302/D) Agdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Anna Paula Siqueira e Dias - OAB/RJ: 108772/D) - Bem(ns): 1) Nove inserções publicitárias da grade de programação da executada, cada qual com duração de trinta segundos, veiculadas pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:05 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a sexta-feira, avaliadas em R$ 259.407,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045400-93.2007.5.01.0016 - Rte. INEZ GOMES BACELO CORREIA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores, gabinetes ATX 4 baias, 450W, preto e prata, Intel Duo Core E6750 Box, memória 1Gb DDR2, 667 Kingston placa de vídeo G Force PCI Express, HD de 80Gb padrão SATA, DVD RW LG, drive 1,44, teclado, mouse óptico Scroll, monitor CRT 17”, estabilizador de voltagem 1KWOSMS, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, 625, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001327-31.2010.5.01.0016 - Exte. CARLOS ALBERTO BARBOSA FRANÇA Exdo. DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Bem(ns): 1) Quatro projetores, sendo dois Sony, mod. VPL-ES4, e dois Sanyo, modelo PLC-5W35; Quatro estabilizadores micro controlados; Três condicionadores de ar de 70.000 Btus cada, sendo dois marca Gree, tipo split e outro marca Springer; Oitenta e seis cadeiras giratórias; Treze microcomputadores Pentium 422Ghz, com HD de 40Gb, memória RAM de 512Mb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse; Cinqüenta e sete microcomputadores Pentium 4, 2,8Ghz, com HD de 40Gb, memória RAM 512Mb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse; Vinte e três microcomputadores Pentium D (Dual Core), com HD de 80Gb, memória RAM de 1Gb, leitor de CD, monitor LCD de 17”, teclado e mouse; Trinta Switch, marca 3COM; Trinta e seis microcomputadores Pentium D (Dual Core) com HD de 80Gb, memória RAM de 1Gb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse; Dezesseis microcomputadores Pentium 4, 2,8HT Ghz, com HD de 40Gb, memória RAM de 1Gb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse. Total da Avaliação: R$ 180.950,00 (cento e oitenta mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Ouvidor, 91, 7º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0079100-89.2009.5.01.0016 - Rte. PAULO ROBERTO VIDAL (Adv. Patrícia Avalone Vianna - OAB/RJ: 074123/D) Rdo. REALIZE RIO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial esquadrejadeira italiana, estado de uso, avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benicio, 365, Campinho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068900-33.2003.5.01.0016 - Rte. ANISIO DOS ANJOS CARVALHO (Adv. Claudio Fernandes Rocha - OAB/RJ: 072969/D) Rdo. CLASSE A PUB DA BARRA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Eliane Rodrigues Petito - OAB/RJ: 108656/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford KA Flex, ano fab/mod 2011, cor preta, RENAVAM 340194669, placa LPY-2990, chassi 9BFZKS3ASBB323461, em bom estado, avaliado em R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Cairu, 191, apt. 102, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042800-65.2008.5.01.0016 - Rte. ROGERIO NUNES DA SILVA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. PADRÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS - Bem(ns): 1) 2.612 caixas de Coca Cola Pet de 2 litros, com 6 unidades cada, avaliado em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 2299, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1491378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Paulo de França [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Radar, Aut Hermogenes Paulo de França \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO NETTO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Mauricio Dorf (sócio da ré) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Dorf (sócio da ré), Réu PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut ROBERTO FRANCO NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello Valente [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - PAM IRAJÁ A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello Valente \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Brito Maia [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Telefonia S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Telefonia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1027 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ROSA GUIMARAES\r\n\r\nVistas para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lúcio Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Soares da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Costa Silva, Aut Moacir Nunes Vasconcelos, Aut Nelson Soares da Fonseca, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Nilton Castilho Bertin\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar a guia mencionada a fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPagar os valores conforme fls. 2487. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva \r\n\r\nPagar as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0088600-18.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Reis [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais - Sahah [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Sahah, Aut Ivan de Carvalho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moura de Almeida [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moura de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 400, requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio David de Oliveira [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio David de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051200-04.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Herbert Victor Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cadusch Knoch dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Tempo e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cadusch Knoch dos Santos\r\n\r\nRetirar a petição de AI nos termos de fl. 842. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Bento Pessoa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Racional, Delta, Recoma [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional, Delta, Recoma\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' n. 0525/2013. ;\r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia decisão de embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nPara manifestaçao. \r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa Carlos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa Carlos\r\n\r\nTer vista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Gloria Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut WANDERLEY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemir da Silva Ferreira [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Mem de Sá Ltda., Aut Lucemir da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Leão Parente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Metal Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Leão Parente \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio Comercio e Servicos Ltda., Réu: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio, Réu: João Guilherme trifilio, Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 431/435, nos termos de fl. 436, sendo que a reclamada deverá comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001016-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Praça [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Praça \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Moreira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 5 dias permeados po 2 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2012.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Cruz de Almeida [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 672 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0192200-65.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu Trust Impressores de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1489874"
                            ],
                            "1489871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0165400-48.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Mendes Neto \r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186.561,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-24.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.430,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-20.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Gonçalves de Abreu \r\n\r\nExecutado: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. a/c sócio Fabrício fgernandes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. a/c sócio Fabrício fgernandes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-88.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.n/p sócio Paulo Cesar Ventueri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.002,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.n/p sócio Paulo Cesar Ventueri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.002,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489871"
                            ],
                            "1489872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translatas Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confeitaria Palace Nacion Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489872"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0169601-93.2003.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS-INST.NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE E BAR CHOPAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR CHOPAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas no prazo de 10 dias de acordo com fls. 66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489873"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Color Service S/C Ltda., Aut Luis Eduardo dos Santos Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Ciência, ainda, do deferimento do parcelamento, conforme despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000381-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Xavante Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Xavante Ltda., Aut Michele do Nascimento Castro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/05/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. A reclamada deverá, ainda, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Sebastiana de Almeida Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel dos Santos Fingolo, Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 20/05/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1490762"
                            ],
                            "1491481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-06.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Osmarina Adelaide Goncalves de Souza, Réu: Edna Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEONARDO DE SOUZA RUSSO\r\n\r\nAo autor para ciência da extração da certidão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0086800-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 15.493,44, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora, o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 3.299,44 , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 3.299,44), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.629,38 (multa R$ + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª Reclamada, assinando-se o prazo de 5 dias para a 1ª Ré opor embargos à execução e o Reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao Reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BEZERRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut JOSE LUIZ BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 1ª reclamada, assinando-se o prazo comum de 5 dias para 2ª Ré opor embargos à execução e o Reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de prelcusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462 que indeferiu o requerimento autoral. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 482, para comprovar o valor sacado do alvará nº 0503/2013 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Filho [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Réu ISS Servystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0195900-43.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DE ALBUQUERQUE SANTOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Servios de Conservacao e Limpeza Ltda - EPP (Massa Falida de), Réu: Artur Monteiro Correia Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls.229, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuino Dias\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472v, para se manifestar acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANNARINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 535 - v, em 10 dias, para refazer os cálculos, observando-se o estabelecido no acórdão de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES, Cgte LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 930, para efetuar o pagamento da diferença do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1185, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 10.585,02. Deste valor, R$ 1.182,86 deverão ser depositados na com ta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.643,52 (multa R$ 1.058,50 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF)\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, os comprovantes de pagamento ou fichas financeiras, de modo a se fazer a verificação precisa dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para: reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da executada, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.372, para comprovar o valor sacado pelo alvará 488/13, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Veloso Passos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providencia\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 259 e seguintes em 15 dias. \r\n\r\nId: 1491481"
                            ],
                            "1491483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO VOGLER\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Donizete Pereira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 23.929,21, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 26.322,13 (multa R$ 2.392,92 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 261.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soares [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu Supermercados Leao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Haddad Novello [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Haddad Novello , Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos se assim quiserem, e com as peças necessárias à formação da nova CPI, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000514-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Margarida dos Santos Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Margarida dos Santos Silva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Junqueira Melgaço\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 240 , tendo por base a planilha de fls. 156, com a qual a Ré concordou. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Reinaldo Moreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Reinaldo Moreira, Aut Rosangela Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, devendo nos mesmo prazo informar o número do PIS, sob pena de devolução do valor à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Felício Guedes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nicacio Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nicacio Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001209-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Mota [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Mota\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Horsth Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: USN Unidade de Suporte ao Negócio [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Correia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade CSD Elet Ltda. EPP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Correia da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 24.766,34, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 27.766,97 (multa R$ 2.476,63 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 86.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000841-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jorge Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jorge Braga \r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 149, bem como comprovar o depósito da referida parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, inclusive bloqueio on line, devendo ser incluída oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moura Griebeler [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moura Griebeler, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 16.471,13, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.118,24 (multa R$ 1.647,11 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Barbosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIASSIS CARPINA DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA, Réu: Tarcisio Diamantino da Costa, Réu: Maria José Camacho Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIASSIS CARPINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 321 e 322, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução em 30 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella , Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Mauro de Rezende Sobreira Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Sônia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Nascimento\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls.210, em 10 dias,, ciente que decorrido o prazo o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Freitas de Britto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Freitas de Britto \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 198, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 634 (planilha do valor comprovado às fls. 623 para ser repassado à Fundação Real Grandeza; e cálculo de diferenças apuradas em R$ 16.118,83 ainda a ser homologado), no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Alves Silva de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Alves Silva de Araujo, Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cavalcante Cochofel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cavalcante Cochofel\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: Brookfield Engenharia [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia, Aut Manoel Francisco da Mota\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Cristiane da Costa Pinto Cesário\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de cota previdenciária, em guia própria (GPS). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE, Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás e da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Freitas Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, eventuais diferenças de JCM, uma vez que o valor principal é incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira, Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO, Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 5 dias, tendo em vista que a procuração apresentada não confere poderes ao signatário da petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Alice Rodrigues Parmera\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ramos de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche A Turma do Baby Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ramos de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Rafael Lima do Val (OAB: RJ 128890 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES, Réu Faculdades Católicas\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e ofício, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Nokia do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Felix Lima da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Aut Helena Felix Lima da Silva, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177, sendo, ainda, a 2ª ré, para ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112, para se manifestar acerca dos cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Luan del Guerso\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 108\r\n\r\nPrazo: 15 dias. À ré para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Rio Mar IX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Joao Miguel Couto dos Santos Castel Branco [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Magão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará para o INSS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1491483"
                            ],
                            "1491565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramalho de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.975, devendo apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, iniciando a liquidação definitiva. \r\n\r\nId: 1491565"
                            ],
                            "1491479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Brookfield Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 108 e cumprimento das determinações de fls. 108; para comprovar o pagamento de R$ 16.289,85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, art. 475-J CPC, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá bloqueio on line e inclusão no Banco Nacinal de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011 TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491479"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA, Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, Réu: EDUARDO PINTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PINTO DA ROCHA, Réu: ROBERTO PINTO DA ROCHA, Réu: SERGIO FERNANDES, Réu: SERGIO HUSTI FERNANDES, Réu: VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carmelindo de Oliveira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicto Rio Metalúrgica Comercial Ltda. ME , Réu: CLAUDIA FERRREIRA ABREU, Réu: HUMBERTO MAIA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carmelindo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LEAL [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LEAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Réu: Deise Lucia Marchesano, Réu: Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maria de Jesus Giglio \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinicius de Sá Rodrigues \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira dos Santos Goncalves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Climvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lira dos Santos Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-81.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Lima [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\n\r\nApresentar planilha com valores que entende devido a título de FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Stael Alves [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.36 . \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA, KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.842. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Réu: LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Santoro, Réu Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda., Réu LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.391, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.569/570, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA ROCHA SEIXAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAMANTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAMANTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.549/551, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-05.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharine Pereira Cerutti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços de Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharine Pereira Cerutti\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gualter [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Daniele da Silva Gualter \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Generoso da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Café com Gelo [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Café com Gelo\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.18 . \r\n\r\nProcesso: 0022200-13.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileide Novais Mota Goncalves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Prof A/C Osmarina A Goncalves, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcileide Novais Mota Goncalves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Cristiano Isaias de Amorim, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME, Aut Jorge Marins de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.104. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Cury [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Luiz dos Santos Cury\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001035-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.170. Considerando que o saldo do depósito recursal no valor de R$ 6.432,65 é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias para a Recalamada, querendo opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRETISA S A FABRICA DE PAPEL [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE GRETISA S A FABRICA DE PAPEL, Aut ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.152/153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasser Mohmud [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasser Mohmud \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Monteiro Pinheiro [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezário Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES BEZERRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL ENGENHARIA LTDA (+ 1) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: H. B. ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HELIO DALE BABO, Réu: CARLOS ALBERTO GOMES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA GELABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios para que requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Adelia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Rosa de Souza , Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi declarada a prescrição intercorrente, tendo em vista que caracterizadas as hipósteses de contumácia e inércia definidas nos incisos II e III do art.267, do CPC e já tendo sido intimado o reclamante a promover os atos que lhe competiam por diversas oportunidades julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso IV do art.269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Faber Casciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Faber Casciano\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vaz Paranhos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Vaz Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.287 para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-09.2006.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda., Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.391/396, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: FERNANDO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: ARNALDO KARDEC DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Paraiso [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Paraiso, Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.157/158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ananias\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-96.2011.5.01.0021 - MS\r\n\r\nIpte: Eco Rio Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIpdo: Agente Homologadora do MTE/SRTE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eco Rio Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.70, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EUCLYDES GUTTEMBERG PIAU, Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jéssica Coelho Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jéssica Coelho Lopes , Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. \r\n\r\nVista às partes para que requeiram o for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nConsiderando o depósito efetuado, encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2009.5.01.0021 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Batista Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nExdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Exdo: Maria Helena Pinto Stiebler, Exdo: Gilberto Stieble Filho, Exdo: Marise Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Gomes Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME, Aut Joel Fonseca Gomes Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 1780/1781, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.288/289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.587/588, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.540. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LAPORTE S LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: RAFAEL CASEIRO CORREIA, Réu: ANTONIO ANTUNES CASEIRO, Réu: ANTONIO ANTUNES FONSECA , Réu: HELIO JOSE DA SILVA TORRES, Réu: LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves, Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.197/199, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.143, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Anunciação dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Solutions Latin América Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Anunciação dos Santos , Réu Solutions Latin América Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada, Réu Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1492361"
                            ],
                            "1492360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Rocha [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Rocha\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Ferreira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Viana do Castelo Ltda. [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Soares Ferreira\r\n\r\nVista de fls.262, promova o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 108/110, devendo o Reclamado comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO Braga Rodrigues PIRES FILHO, Réu: OTACILIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS , Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.477. À Reclamada para querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALVES CORREA, Réu PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.986, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nJuntar cópias dos recibos salariais do período de dezembro de 2000 a abril de 2003. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0163700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Chaves de Jesus [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Chaves de Jesus\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0186600-20.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SUPERMERCADOS EXTRA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0189900-53.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu: Hélio Lavorato, Réu: Wellington Ribeiro de Moraes, Réu: Bento Rezende, Réu: Sérgio Fernandes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.340 . \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERNARDES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PATRICIA BERNARDES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls.467/495, atualizados às fls.499/502 para fixar o quantum debeatur em R$ 5.937,38. Considerando que o saldo do depósito recursal no valor atualizado de R$ 19.806,59 é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juizo. Prazo de 05 dias, querendo opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.209. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Flores de Brito [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Flores de Brito\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas do Valle Sampaio [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas do Valle Sampaio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.476 . \r\n\r\nProcesso: 0209200-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS, Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer Soares [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestações sobre a impugnação de fls.454/455. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJRA GONÇALVES , Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-34.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROSSI DE CARVALHO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRARAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROSSI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIA REGINA SANTIAGO DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO)\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: Ygor da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Rocha Rodrigues , Aut Ygor da Rocha Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A, Aut MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO, Réu METRO TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.283, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA PEREIRA MARTINS CORREIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Elizabeth Dacol\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BITTENCOURT SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) N/P 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BITTENCOURT SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALIM ROCHA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOANETE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DEMARIA DA SILVA, Réu: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALIM ROCHA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RENATO BATISTA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Barros - Espolio [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut: MIZAEL ALEXANDRE SILVA, Aut: NEUZA ALEXANDRE VARGAS\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, Aut Luiz Jose de Barros - Espolio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.328.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, Réu: TANIA REGINA LEITE, Réu: ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083400-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.808.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1492360"
                            ],
                            "1492362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldir da Silva \r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MRR Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Brasileiro de Desconto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Filho \r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. , Associação Britânica de Educação\r\n\r\nPelo presente fica m Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2013.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Criativa Indústria e Comércio de Iluminação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Indústria e Comércio de Iluminação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.104. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., MAURICIO GALLIETT CORREA, SIMONE GALLIETT CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO GALLIETT CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda., Point e Business Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point e Business Produção de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SILOS MELO\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA, Ciro Fernandes D!Araujo, Davi Fernandes D!Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Fernandes D!Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., E Dablio Project Management, Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Dablio Project Management, Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492362"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima da Cruz [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heloisa R. Antonini [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloisa R. Antonini, Aut Solange Lima da Cruz \r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001465-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DOCUMENTO ALUDIDO NA PRESENTE SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conrado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVISTA A RÉ FLS. 144 \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Diciottio [Adv. Vanessa Machado da Rocha (OAB: RJ 159269 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. ME [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movale Comércio e Participações Ltda. ME\r\n\r\nDiga a Ré sobre cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos Braga [Adv. Fatima Cristina Moreira Ribeiro (OAB: RJ 84998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lemos Braga\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Dias de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Dias de Lima, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nDiga a Ré sobre promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA à Ré dos novos cálculos de fls.303/308. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Felix dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Ltda., Aut Jose Ricardo Felix dos Santos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Stillner [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Euro Center Ltda. [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Center Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré sobre o despacho de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Meira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons , Réu Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Jesus Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a Ré sobre cálculos apresentados pela Autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA Ré, em 10 dias, para impugnação , fls.533/537. \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte Constancio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA, EM 48 HORAS, SENDO AS DEMAIS A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTORA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao das Angélicas de Sao Paulo\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adauto Neiva Liberalli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO SUPRA, INTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO EM QUESTÃO, NOS TERMOS DO ART.879, DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Nunes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Nunes da Silva\r\n\r\niNTIMEM-SE A PARTE AUTORA AO RECEBIMENTO DAS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÊ-SE CIENCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Josie - Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REQUERIMENTO DE FLS.81 ANTE O QUE CONSTA DE FLS.62/64. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Castro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇÃO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART.879, § 1º-A E 2º-A DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Freitas Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA . \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORDAO FELICIANO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: I C E GUARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS L, Réu: CLAUDIO LOPES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO BARROS DE CARVALHO, Réu: VANDERCI HELENA JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: EREMILTON NONATO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORDAO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Elias Guimarães \r\n\r\nVISTA À PARTE CONSIGNATÁRIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-87.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS OBSERVANDO-SE A DECISÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marçal [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique de Oliveira Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066200-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocelina Cardoso [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda., Réu Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Deocelina Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 392 \r\n\r\nProcesso: 0047100-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR...fls.218 \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luis Cortes da Silva [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical R2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luis Cortes da Silva\r\n\r\nCONVOLO O PRESENTE DEPÓSITO EM PENHORA - FLS. 39 \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Vieira Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Vieira Lima \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rogério Nogues [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCUMPRA O DETERMINADO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007800-32.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON BARBOSA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSRAYAN SERVICOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Aut CLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALLES SALIM, Aut GLACI PEREIRA SERRA, Aut JANINE SALLES SALIM, Aut ROSIMERE MESSISAS SALIM\r\n\r\nDiga o autor. fls.1568 \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sipoli Perri [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sipoli Perri\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da Lei. Fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim Santos, Réu Condomnio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nNada a deferir. Cumpram as partes o determinado às fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0000904-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos, Réu Pane Buono Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCOM RAZÃO A RÉ. DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardino de Sena [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Engenharia Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO PARA FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Domicio Siqueira Rangel [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Nina Pires Veloso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Sebastiao Portela da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Silveiro da Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domicio Siqueira Rangel, Aut Nina Pires Veloso, Aut Sebastiao Portela da Silva\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES. FLS. 456 \r\n\r\nProcesso: 0017100-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS COSTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI REFERENTE AO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Campos \r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Souza Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Araujo [Adv. Adriana de Araujo Pereira (OAB: RJ 137095 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Jesus Araujo\r\n\r\nNADA A DEFERIR...FL.92 \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Goncalves\r\n\r\nNADA A DEFERIR.DILIGENCIE O AUTOR ADMINISTRATIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001379-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Moura\r\n\r\nNADA A DEFERIR VISTO QUE OS CÁLCULOS FORAM ELABORADOS EM IDTR. AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Bento Pastor [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205300-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HELI PLASTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRIR A PROVIDÊNCIA INDICADA PELO JUÍZO DEPRECADO \r\n\r\nProcesso: 0001586-68.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Mendes Marques [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forbin Formação de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL INACIO DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nFICA INTIMADO PARA FISN DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VARGAS BARTH [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODOLPHO FILARDI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDSON BARBOSA FREITAS, Aut NELCIR LUIZ DE LIMA, Aut PEDRO AUGUSTO GALANTE, Aut WALTER RODOLPHO FILARDI\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS 1317, QUE DETERMINA O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, COM PERMEIO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Silva Nascimento\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 16/17, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE A ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR, COM TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR COM A RECLAMADA EM 20.02.2012, DEVENDO SER PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE COM DATA DE 20.03.2012, DESDE JÁ AUTORIZANDO A SECRETARIA DA VARA A PROCEDER AO REGISTRO CASO A RÉ NÃO O FAÇA E CONDENAR A RECLAMADA SOROCABA ENGENHARIA LTDA. AO PAGAMENTO DAQUELAS PARCELAS ACIMA DEFERIDAS [...] PROCEDENDO OS PEDIDOS DE LETRAS 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' E 'H'. CUSTAS DE R$ 50,00 PELA RÉ [...]\" FLS. 16/17. \r\n\r\nId: 1491099"
                            ],
                            "1491098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491098"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Boaventura dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decoração Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimetos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimetos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decoração Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do recolhimento do INSS em 05 dias, sob pena da aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques Vieira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Trajano da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls 164 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO, Réu SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 410 no valor de R$ 6.501,18 equivalente a 550.776,16 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cardoso Simões [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cardoso Simões, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada vir como deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Botelho Placido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pereira Frazao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Pereira Frazao\r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Réu JE Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes Lacerda [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lux Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Senai Cetiqt Centro de Tecnologia da Industria Química e Textil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Andrew da Conceição Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 90 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Costa Sá Freire , Réu Transportadora Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.391,16 e ainda R$ 1.280,14 de INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Motta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E &R Bar,Restaurante e Comércio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Carneiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcus Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. inclusive de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Inacio de Lima [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Inacio de Lima \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls. 833 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Formaggini [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Diego Salarini Gabriel (OAB: RJ 161825 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Negreiros dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesus Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME [Adv. Renata Lima Martins (OAB: RJ 135176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Campos [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Campos , Réu Banco Itaú S.A., Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Oliveira [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Oliveira , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 882. .\r\n\r\nId: 1490036"
                            ],
                            "1490037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Farias\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490037"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza [Adv. Carlos Roberto Nuncio (OAB: RS 32052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com a documentação solicitada pelo perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugenio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugenio de Souza\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00, sendo que o autor arcará com R$ 1.000,00 e o restante será arcado, ao final, pela parte sucumbente, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento da primeira metade dos honorários (R$ 1.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rogel Medeiros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. - Hotel Biarritz [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rogel Medeiros\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número do seu PIS, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Teixeira de Souza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0135400-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 585/611 ) apresentados pelo recalmante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIRANDA MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIRANDA MARTINS\r\n\r\nCiência, em 05 dias, sobre o despacho de folha 692. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braz Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência acerca dos novos cálculos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rafael Pereira [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que já decorrido o prazo requerido na petição de fls. 33/34, vir com a comprovação do pagamento da primeira parcela da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Silva de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Kelly [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Energia S/A, Aut Robson Machado Kelly \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Izaias de Lima [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Ribeiro Mayrink [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Ribeiro Mayrink\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o réu está assistido por profissional de sua livre escolha e não se comprovou que é juridicamente miserável. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Abreu Faria [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 210 ) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Fonseca Burity [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Neri dos Santos Silva \r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabriel Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Cabral\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 191/201 \r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cipriano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cipriano \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Salles do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Everaldo dos Santos Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Agdo Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário , na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário , na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001778-58.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário , na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marques [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Marques, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls.207 / 216 e 222 / 223-v, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Gamal de Luca [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Gamal de Luca \r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Rodrigues [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da certidão de fl. 68 observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012, bem como da petição de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santiago da Cunha [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santiago da Cunha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2013.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Jose Laureano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ) \r\n\r\nProcesso: 0000148-30.2013.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Internáutica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito , que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ). \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Tureística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Andrade Vieira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Brito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier Martins [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier Martins \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cruz [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cruz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzinete de Oliveira Kelly [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzinete de Oliveira Kelly \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mendes dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendes dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 209/212 e 216/219, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 143/147. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIACAN SUBEMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o CPF do autor, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 138-v. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao Mariano [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Conceicao Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 527, tendo em vista o que consta na certidão de fl. 529. \r\n\r\nId: 1488591"
                            ],
                            "1488589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0003200-88.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: ASSOC BENEFICENTE LIDER NA AREA EDUCACIONAL DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCE FARAY DE MIRANDA, sócia da empresa ASSOC BENEFICENTE LIDER NA AREA EDUCACIONAL DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.114,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488589"
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                            "1488590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Santos Sena\r\n\r\nRéu: Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 143/147. Prazos sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488590"
                            ]
                        }
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                            "1491720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do 09/05/2013 - doc 117\r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nComparecer no dia 24/05/2013, às 14:30 horas, à Secretaria desta 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirada das guias TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001450-28.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Coelho Graniço Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Coelho Graniço Junior\r\n\r\nVista ao exequente acerca do Ofício do Banco Mercantil do Brasil às fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Calixtro de Melo\r\n\r\nComplementar os cálculos de fls. 197/198 observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais atualizadas e apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001287-48.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 -A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao exequente acerca do Ofício do Banco Mercantil do Brasil, às fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Augusto Guerra \r\n\r\nVista ao exequente acerca do Ofício do Banco Mercantil às fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Lopes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME, Aut Deividi Lopes da Silva \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 28/05/2013, às 14:30 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Pereira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Pereira \r\n\r\nRetirar o TRCT já desentranhado e apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pamplona de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social e Cultural de Realengo [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 -D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social e Cultural de Realengo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Aut Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\nO autor e as rés deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 28/05/2013, às 14:30 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado e entrega das guias para saque do FGTS, chave de conectividade e Seguro-desemprego. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 199, por adequados à coisa julgada, no valor total de R$ 22.021,58, sendo: R$ 21.663,80 - Autor; R$ 357,78 - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Berthoux [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo José da Silva Berthoux\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 415/417, por adequados à coisa julgada, no valor total de R$ 1.882,43 - Autor. Penhorado o depósito recursal de fls. 358, mais do que suficiente para cobrir o crédito, conforme fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho Leite [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias\r\n\r\nVenham os cálculos na forma determinada nos itens 1 a 4 de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da impugnação do Autor às fls. 896/904. Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000189-91.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Dias de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Eventos Ltda- ME [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Eventos Ltda- ME\r\n\r\nCiência à Ré sobre fls. 23/24, para manifestação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVenha a parte com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Fernandes Guedes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a parte com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nVenha a parte com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Dias Boa Ventura Novaes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Felicidade da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Felicidade da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000097-16.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhy de Souza Onofre [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhy de Souza Onofre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Bandeira de Franca [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Bandeira de Franca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Alexandre Santos Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Alexandre Santos Pinto\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 24 de maio de2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000052-12.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Rodoviario de Cargas Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme parte dispositiva da Sentença a fls 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Passeri [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Passeri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jair Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belarmino Deodato [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Assaife [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belarmino Deodato , Réu Maria Teresa Assaife \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1491720"
                            ],
                            "1491575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2012.5.01.0026\r\n\r\nAut: Damião Kellys Dantas Linhares [Adv. Simone Boffil da Silva de Matos (OAB: RJ 82.114 -D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construçoes Ltda [\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Damião Kellys Dantas Linhares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar petição para que protocole através do sistema PJe, observando o Ato 16/2013 do TRT 1ª Região, bem como a Resolução 94/2012 do CSJT.\r\n\r\nProcesso: 0286700-46.1992.5.01.0026\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Bessa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domèsticos Ltda [Adv. Mauro Tepedino (OAB: RJ 39.357)] \r\n\r\nDestinatário(s): Tele Rio Eletro Domèsticos Ltda \r\n\r\nInformar qual o bem que continua penhorado no sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2004.5.01.0026\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea di Giaimo (OAB: RJ 25.083)] \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nInformar o número de conta, agência e Banco de titularidade da ré para transferência do valor.\r\n\r\nAut: Leandro Souza Oliiveira\r\n\r\nRéu: Sinco Engenharia Ltda [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: RJ 191.512)] \r\n\r\nDestinatário(s): Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar petição protocolada equivocamente pelo sistema e-doc, tendo em vista tratar-se de PJe.\r\n\r\nId: 1491575"
                            ],
                            "1491574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação – Expediente de 09/05/2013 -B - Avulso\r\n\r\nProcesso: 0001493-33-2010-501-026\r\n\r\nReclamante: Maria da Gloria dos Santos Pinto \r\n\r\nReclamado: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário: BANCO BRADESCO S/A – OAB/RJ 154.764\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado quanto ao requerimento da petição de 10/04/2013:” Ciência à Ré da certidão infra.” \r\n\r\nId: 1491574"
                            ],
                            "1491718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/05/2013 – doc 38\r\n\r\n0000823-24.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.021,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-90.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Napoleão Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares,Master Shopping Artes Gráficas Ltda.,Geraldo Ladeira Bonifácio \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.640,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491718"
                            ],
                            "1491719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 09/05/2013 – doc 23\r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, Pier Maua S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Scanzi \r\n\r\nRéu: Associacao Benficente a Criança e A Luz , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associacao Benficente a Criança e A Luz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 26/06/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491719"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000998-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Grupamento Califórnia Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Matos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.35, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson de Assis Martins Leonis, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.911/916, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Egdo: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRT Servicos e Construcoes Ltda., Egdo Regina dos Santos Braga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 681 no valor total de R$ 276.703,40. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Sergio de Menezes Cleto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Paulo Evantelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rivelino Lobo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna Alves da Silva Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Ribeiro\r\n\r\nEsclareça a petição protocolada em 19/03/2013, eis que não há determinação de perícia nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Nadir Berbert de Abreu [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Barbosa de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda., Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservação Ltda, Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltdda, Egdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Barbosa de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se trará sua testemunha Rafael Correia Dantas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDevolvido o prazo por 10 dias. Ciente que já consta no sistema e na capa dos autos o Dr. Denizard Silveira como patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rafael de Barros Barbosa (OAB: RJ 136557 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Uragui Corretora de Seguros Ltda. , Aut Vera Lúcia da Silva Guimarães\r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência na 1ª VT/São Gonçalo no dia 08/07/2013 às 10:00 para a oitiva da testemunha Jaqueline Saisse. \r\n\r\nProcesso: 0001693-71.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o atual andamento da ação declaratória em curso perante o juízo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistências Médica - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Marques [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Silva Marques\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Mauricio Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Christina Vitório Barbosa \r\n\r\nCiência e manifestação acerca dos esclarecimentos prestados pela Perita, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.217, que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Candido Calabri Leite Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls.697, que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Patrício Bezerra [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A , Aut Ulisses de Souza Patrício Bezerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls.158, que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-50.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO PRATES DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PRATES DA SILVA, Réu PARQUE TEMATICO LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.282, que não conheceu dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.664, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182500-48.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fls.947/947, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER\r\n\r\nCiência da decisão de fls.934/935. \r\n\r\nProcesso: 0001671-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Nascimento Boia [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Nascimento Boia \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Costa Serra [Adv. Claudia Batista Costa (OAB: RJ 154530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. , Aut Roberta Rodrigues da Costa Serra\r\n\r\nCientes as partes que deverão comparecer à audiência designada por este Juízo para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, pena de trazerem independentemente de intimação (art. 825 da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Jacson Cerqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heric Jacson Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Sampaio Correia, Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência na 2ª VT/Teresópolis, no dia 10/07/2013 às 11:30 para a oitiva da testemunha Raquel Neves Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS, Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS, Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nCiência dos bloqueios no total de R$ 17.705,21, R$ 7.722,48 e R$ 38,77. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Luciene Goulart \r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência na 3ª VT/Niterói no dia 08/05/2013 às 09:20 para a oitiva da testemunha Jackeline Santos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beff Barra Restaurante Ltda., Aut Laércio Paulo da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.179, que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nCiência da sentença de fls.276/278, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001141-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Correia Fernandes Custódia [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio d Ottavio (Espólio de) , Réu: Carmem Lúcia d Ottavio Bottino , Réu: Ottavio Luiz Tambasco d Ottavio , Réu: Valéria Cristina Tambasco d Ottavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Correia Fernandes Custódia \r\n\r\nCiência da sentença de fls.42, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA, Réu Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão\r\n\r\nCiência da sentença de fls.438/439. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.782, que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL DE ARAUJO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEL DE ARAUJO, Réu ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.968. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Azevedo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca, Réu: Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4, Réu: Condomínio do Edifício Mar Bela [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Village Sulacap, Réu: Condomínio do Edifício Torres Sobrinho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Torres Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/63, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abreu de Souza [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Sylvio da Rocha Chaves Junior, Réu: Lino Riveri Limia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME, Aut Mauro Abreu de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nId: 1491641"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0119500-83.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Salvadora Braga da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.622,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Novais da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Novais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.622,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-13.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilas Cassiano Paulino\r\n\r\nExecutado: From Braszil Viagens e Turismo Ltda.,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIA DENISE MARQUES DE SOUZA,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIA MARIA CLARA CARVALHO VALOIS ,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIO INALDO VALOIS FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado From Braszil Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-38.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,CLARO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.803,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-30.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Mario Pereira\r\n\r\nExecutado: Qualygas Servicos de Gas Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.316,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000718-15.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Otávio Moreira Alves \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-87.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.943,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-65.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.718,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491642"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Faria\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Valladão \r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nRéu: Alessa Racoli Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alessa Racoli Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Salles Silveira \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faluja Moda e Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Vieira\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construções Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcotec 9 Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491643"
                            ],
                            "1492015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001604-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Laudelino\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda., União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492015"
                            ],
                            "1491644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA, CLAUDIO PINTO DOS REIS, MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS, WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS, WILSON ANTONIO DOS REIS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos sócios Maria do Amparo Paiva dos Reis, Wilson Antonio dos Reis neto e Silvia Teresa Paiva, dos bloqueios no total de R$ 12.705,21, R$ 7.722,48 e R$ 38,77, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio do Edifício Jardim Tijuca, Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4, Condomínio do Edifício Mar Bela, Condomínio do Edifício Village Sulacap, Condomínio do Edifício Torres Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4, Condomínio do Edifício Village Sulacap, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/63, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Lima Junior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.305/318, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nPelo presente fica m Construmix Construtora Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491644"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.843: Negado seguimento ao Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 133.739,21 ou 10.783.767,81 TR's; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 147.113,13 ou 11.862.144,59 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiana Fernandes da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damiana Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212: Indeferido o requerimento de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Germano Neto [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Palazzo Baependi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palazzo Baependi \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Guilherme de Araujo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Rizzo [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drclog Logística Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Rio Eat Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drclog Logística Ltda. , Réu Rio Eat Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o endereço atualizado, ante a devolução de fls. 125, assim como os atos constitutivos, devendo também se manifestar sobre o encerramento de suas atividades alegadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Ferreira [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Romer Air Center Industrial Ltda. EPP [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73: Manifestar-se sobre petição de fls. 70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO OLIVEIRA PRIMO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO OLIVEIRA PRIMO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 166.513,68 ou 13.426.465,30 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 7.998,03 ou 644.903,60 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 191.163,08 ou 15.414.015,43 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 15.726,72 ou 1.268.089,57 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 168,97 ou 13.823,52 TRs; Custas - R$ 200,00 ou 16.362,10 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.668,36 ou 1.425.074,15 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos e Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos e Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Damasceno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Damasceno \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: BUSINESS CENTER SERVIÇOS DE ESCRITORIO VIRTUAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Egdo: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Egdo: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egdo: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Egdo: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BUSINESS CENTER SERVIÇOS DE ESCRITORIO VIRTUAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação do bem indicado á fl. 34 pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Auferil [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Auferil, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.049,22 ou 649.031,20 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 838,25 ou 67.606,76 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.692,39 ou 785.325,75 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Furtado Junger [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Furtado Junger\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS a/c 2º liquidante [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LINO DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS a/c 2º liquidante\r\n\r\nFica intimado (a) da decisão de fl. 103 para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CARMONA ARJONA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 721, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Barros [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro de Barros , Réu Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magalhaes de Morais [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas, Aut Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263: Apresentar os atos constitutivos da empresa DMX Comercio de Equipamentos para Gases Ltda, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001648-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carlos Montes Barra das Ruas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômico Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômico Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-94.1997.5.01.0028 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLAVIO PEREIRA VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Raquel Maria Conceição da Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Venancio, Egdo Ludmylla Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Valle Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de fl. 429 atualizados, de acordo com os parâmetros de fl. 430. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias,de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1487337"
                            ],
                            "1487339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0000149-11.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: GIL MAURO WAJNBERG,Sistema Rhema de Servicos Ltda,Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda ,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,GESTORA DE RECEBIVIES TETTO HABILITAÇÃO S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL MAURO WAJNBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.772,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-83.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\nExecutado: THAIS DE CASTRO MIRANDA,SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME,SILVANA CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS DE CASTRO MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.168,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487339"
                            ],
                            "1487338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-44.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487338"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1479668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria de Oliveira Santana [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 907, que conheceu dos Embargos e os julgou procedentes. Custas de R$ 44,26 (Lei no 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Vital da Silva [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Vital da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0379/2013, em seu nome, devendo ser sacado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com os cálculos ofertados pela ré, quanto aos reclamantes Abelardo, Arino, Trajano e Narciso, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Sotano [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Aparecida Sotano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 351/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO , Réu: JOAO LUIZ ALMEIDA SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, ante os termos do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio André da Costa Junior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 3.650,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0349/2013 em seu nome, devendo ser sacado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nTomar ciência o reclamante para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 376/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Salustiano de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Salustiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 355/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construções e Comercio Canargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 356/2013 (rte) e 357/2013(sindicato) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0274900-17.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Virginia Pereira Amaral, Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais, conforme determinado à fl. 265.\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Reis [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Araujo Lima Coelho [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil\r\n\r\nVir com as cópias que possuir para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte, Réu Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após essa data, promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1o-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC BARBOSA SILVA [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA ME, Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0350/2013, em seu nome, devendo efetuar o saque no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MUKIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusora Verde Amarela Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Lívia Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiodifusora Verde Amarela Ltda, Aut ROBERTO RODRIGUES MUKIM\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria a fl. 307, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nDizer se desiste do recurso ordinário acostado a fl. 80/91, diante da apresentação de cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa, Réu Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2013 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias contados da data acima designada, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrinei Pereira Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52 [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI, Réu: CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nTI: GERMANO MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizsda em 24/05/2012, tendo em vista o certificado a fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Mello [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: SMSDC Imas Juliano Moreira , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Souza dos Santos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros , Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Pedro da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia ATP Ltda. ME, Aut Francoise de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, de que o depósito de fls. 82/83 foi convolado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcelino de Souza [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Reis [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Short Jacob [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 4.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168200-26.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LOPES DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON FERREIRA FELIX [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON FERREIRA FELIX\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALVES MUNIZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fouad Hanna El Hage, Réu: Juarez Gomes da Silva , Réu: Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ALVES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, reportando-se ao despacho de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AROLDO XAVIER [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: Regina de Moura Dannemann, Aut: Naila de Medeiros Lemgruber\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AROLDO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Leopoldino Thome [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE ADELIA MONTEIRO OTERO DA COSTA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Leopoldino Thome\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Viana Escobar [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do BRASIL LTDA. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Viana Escobar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos que não acompanharam a petição de fl. 582. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A., Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após essa data, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo à ré, por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1479668"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0131500-41.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio Gomes Garrido,Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda.,Walter Segmiller\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gomes Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.585,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Segmiller,Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda.,Walter Segmiller\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Segmiller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.585,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-75.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nExecutado: Alexandre Souza da Silva,RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.407,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-71.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Evandro Moraes Moreira,Hilda Quintas Moreira,MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA,PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Moraes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.072,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-20.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nExecutado: Expedicto Gammaro,Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.,Denise Gammarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Expedicto Gammaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.777,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Gammarro,Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.,Denise Gammarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gammarro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.777,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479666"
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                            "1479667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Mello \r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , SMSDC Imas Juliano Moreira , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cieszo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Marcelino Gomes \r\n\r\nRéu: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479667"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Quintanilha das Flores [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Quintanilha das Flores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 82), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha Legey [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Heredia Transportes Turisticos Ltda., Exdo: Mario Augusto Pacheco Heredia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha Legey\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da pesquisa feita junto à Jucerja, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES CARREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DANILO RODRIGUES CARREIRA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CPMI Colégio Charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPMI Colégio Charles Darwin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Machado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Machado\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito de fls. 243. Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 28.494,89 em 03/05/2013) , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.378 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, em obediência ao artigo 8º do Ato 19/2012, da Presidência deste E. TRT, para que entregue espontaneamente o imóvel, desocupando-o em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Trindade Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Trindade Reis\r\n\r\nAo Reclamante para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Singer Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Singer Lima\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda., Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Mario Gorjup, Réu: Carlos Gorjup \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nÀs partes tomar ciência da decisão de fls. 146, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Bruno dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Ipanema de Telecomunicações [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Bruno dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1491793"
                            ],
                            "1491807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alexandre Silva de Matos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)], Réu: Fisiomave Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barros Foli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 128 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA C FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA C FERREIRA, Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Travassos do Amaral Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Aliança Ltda. [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1491807"
                            ],
                            "1491820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: José Luiz D´avila Bleuer, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes , Réu Terflan Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 356. Devendo as consignantes depositar os honorários periciais, em 10 dias, ante o seu silêncio ao comando de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Saldanha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nInicialmente, fica sustado o despacho de fls. 84. À Ré para juntar cópia da referida petição que comprova o pagamento dos valores devidos, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo encontra-se garantido através do depósito de fls. 240.\r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA-Sócio, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Sócio, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA-Sócio, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Marques\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1491820"
                            ],
                            "1491874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0809/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Maria dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Maria dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0789/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Construtora S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Construtora S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº.0801/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pereira Antunes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Interna da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Pereira Antunes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0795/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos, Comercial e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0788/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0045/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0802/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Campos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Jesus Campos\r\n\r\nExpedido alvará nº.0796/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Maria dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0791/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1491874"
                            ],
                            "1492128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fornseca\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VENTRIGLIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RODOLFO VENTRIGLIA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção do Sr. Contador, em fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido pela reclamada. À ré manifestar-se sobre sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayra Nogueira Catarina\r\n\r\nRéu: Lico Lanches Ltda. [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lico Lanches Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Jesus Costa \r\n\r\nAo reclamante para dizer se aceita o bem indicado a penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELIA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JANET ALVES MARINHO [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar, em 10 dias, o NIT ou PIS, necessário para a correta expedição de alvará ao INSS, conforme o despacho de fls. 109. Ciente que a não informação dos dados requeridos, IMPLICARÁ na devolução da cota previdenciária para a ré. \r\n\r\nId: 1492128"
                            ],
                            "1492260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Rodrigues Biazetto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira da Silva, Réu Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com o depósito/pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1492260"
                            ],
                            "1492264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES\r\n\r\nRéu: MAXIMA INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDA, WALTER CARLOS DE ARAUJO MENDES, MARISE GOUVÊA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER CARLOS DE ARAUJO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME, Mario Gorjup, Carlos Gorjup \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gorjup , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes tomar ciência da decisão de fls. 146, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492264"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Tijuca, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno André Napoli [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Estofados Camará Ltda. ME [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno André Napoli, Réu Móveis e Estofados Camará Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.66 para fixar o principal devido ao reclamante, em 267.392,09TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Peixoto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Douglas Martins de Souza \r\n\r\nApresentar o endereço das testemunhas Claudio José e Luiz Claudio, em 10 dias, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramundo Nonato de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Soares [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-86.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Américo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globosat , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: KALDATA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Hélio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Baeta Ippolito (OAB: SP 111361 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Gerdau S.A., Réu Steuler do Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 470, ou indicar bens da primeira reclamada, sob pena de execução, nos termos do art. 476. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pacheco Barbosa \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Mendes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento apresentada pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Mendes Lages Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bohrer de Jesus Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PAVAO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PAVAO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ci\\~encia da decisão homologatória de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Farias Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cplan S/C Ltda. [Adv. Roberta Jamberg (OAB: SP 190492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais dos Santos , Réu Empreiteira Cplan S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valmir de Aguiar Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valmir de Aguiar Siqueira, Réu Globotec Construtora Indústria Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Lopes [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Rio Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Lopes, Réu Premiere Rio Comércio de Descartáveis Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 40, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A., Aut Hipolito de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 566. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: José Marcelo Dutra Gonçalves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo, Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Ferreira Marins, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 282/285. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 317. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Anjos de Mello [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Anjos de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fidelis da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Chrismar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fidelis da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001086-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Prima Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Lima , Réu Obra Prima Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 58 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Weber Tavares \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-26.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE PAIVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LUIZ ALBERTO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.455 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda , Aut Noelio Cajueiro de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Silva Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos e Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos e Empresariais Ltda., Aut Gloria Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 315. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTE FERREIRA DIAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTE FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira Asco [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros, Aut Teresa Cristina Ferreira Asco\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Sebastião Augusto do Nascimento , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1528 que declarou a incompetencia da Justiça do Trabalho para o julgamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 424. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor de fls. 399. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Otávio Ferreira de Souza Filho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 146. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Pereira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Vinicius Campos Pereira , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente devido ao perito, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Ferreira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Cevada Mix Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 43, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Oliveria Dutra [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurides Ferreira da Siva Gallardo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurides Ferreira da Siva Gallardo, Aut Ivonete de Oliveria Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 referente a assinatura do depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Silva Victor [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elzio Silva Victor\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benifícios N 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benifícios N 1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1062. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no CPF do patrono da autora, para fins de expediçao de RPV. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Emília Novaes Pinheiro, Réu: Lenita Vilhena Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felícia de Oliveira Senna [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 321, que nada deferiu quanto ao requerimento da ré e determinou a devolução dos documentos que acompanharam a petição datada de 20/03/13. \r\n\r\nId: 1492164"
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                                "Processo: 0039800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Andre Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Sidnei Dias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Renato Costa Santos , Réu Tecmontub Tubulares Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Batista do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Spitz [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Spitz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Angela Valeria Ferraro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rqdo: Varig S.A. Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Eccard [Adv. Vania Mara Pereira (OAB: RJ 178120 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Cesar Campos Eccard \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Corporis Brasil - Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: MJV Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/05/2013, às11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como sejam entregues as guias do FGTS no código 01, chave de conectividade, além das guias do seguro-desemprego, conforme determinação do Juízo. As partes acima deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salin Salles Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nContestar embargos à arremataçãono prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Certo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Julirobert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Certo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Paulo Cesar Alves, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Gilberto Evangelista Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos Maurelli [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANO GONCALVES, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls. 403 e 405, foram convolados em penhora, bem como da atualização dos cálculos de fls. 406/409 .Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2013.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\ninformo que foi designado o dia 26/06/2013 às 14:15 horas para oitiva da testemunha Luciana Silva Freire, no processo em referência\r\n\r\nProcesso: 0001517-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Castro Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Collyer Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Daniel Collyer Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1491804"
                            ],
                            "1491790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nInformar acerca da inclusão do crédito atualizado do autor, na ordem cronológica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-32.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUTRA MARTINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-46.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Basílio de Moraes [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Ualace da Silva Basílio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2013, às 13:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.240/243). As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon MMA Pneus Ltda., Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias TRCT e CD/SD, conforme determinado na sentença (fls.105). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.273, que determinou a expedição de alvarás para a autora (fls.274/275), considrando que a oposição de embargos à execução seria intempestiva. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-09.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY LOPES DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070900-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Braz [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorth Womam Modas [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)], Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Braz , Réu Zorth Womam Modas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0391/2013, devendo a ré proceder ao pagamento do credito remanescente de R$ 663,87. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio Lopes Limeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Assoc Bras de Defesa do Consumidor [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antonio Lopes Limeira\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls;122 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-16.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROSO PEREIRA SALLES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES CREDIT ASSESSMENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROSO PEREIRA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-03.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Unibanco), Aut Danielle Lecomte Caliman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda. , Aut Luiz Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Theodoro Peckolt , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 816, que declarou a incompetência absoluta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-80.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. , Aut Aline Santos Soares , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-24.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Greenhalgh Del Bosco [Adv. Antonio José da Cruz (OAB: DF 12595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Five Comercial de Oculos Ltda. - Triton Eyewear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka Greenhalgh Del Bosco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL, Aut ELCIO FIDELIS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0393/2013 ao autor e que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Clark Gable [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ribeiro, Réu Condomínio do Edificio Clark Gable\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0387/2013 ao autor r à ré 0389/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Tania Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0437/2013 e 0438/2013. `Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A., Aut Luiz Manoel da Silva, Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0370/2013 ao autor. Fica ciente as partes do despacho de fls. 840, inclusive quanto à informação de fls. 832 da conta corrente do autor para fins de depósito. A ré deverá efetuar o depósito apurado pelo remanescente apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0384/2013 ao autor. Prazo de 10 dias. Apos, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0456/2013 ao autor. Ficam cientes as partes do despacho de fls. 2004, inclusive a primeira ré da dilação de prazo de 15 dias para fins do aporte à segunda ré. O autor fica ciente do reajuste da complementação de aposentadoria, nos termos da petição de fls.1992. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0475/2013, devendo o autor comprovar o remanescente de R$ 103,12, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF, Aut OVERLACK OLIVEIRA LINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás aos autores e à ré às fls. 0453/2013 e 0454/2013. Ter ciencia da extinção da execução e do ofício do Banco do Brasil com saldo, sendo o referido saldo referente à alvará já expedido e não sacado. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias, iniciando pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000718-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência do Juízo. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, em 10 dias, a petição inicial referente ao processo 000105-27.2012.5.01.0035, tendo em vista que, conforme despacho nela constante, \"as ações ajuizadas a partir de 13/05/2013 são distribuídas através do PJE\".\r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINO DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Aut: JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINO DA COSTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os depósitos judiciais de fls.354 e 361 foram convolados em penhora. Deverá o executado, no prazo legal, efetuar o pagamento do restatnte devido ou ainda indicar bens livres que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Lima Manutenção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, para retirar a certidão para habilitação no seguro-desemprego. Tomar ciência da expedição do alvará nº411/2013 para levantamento do FGTS. Prazo: 10 dias. O Reclamante deverá ser avisado por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Reis Louroza de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Reis Louroza de Souza \r\n\r\nComprovar o valor recebido decorrente da expedição de alvará, conforme determinado a fls.100. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Rechtman [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Rechtman\r\n\r\nComprovar a importância recebida pela expedição de alvará, para possibilitar o cálculo do valor remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de expedição de certidão de iteiro teor foi indeferido, conforme despacho de fls.645. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda., Aut Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 461/2013 para a Autora, devendo a mesma ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 420/2013 (fls.485) para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de 5 dias. 2) A Reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araújo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araújo Rigueira, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\n1)Ciência da expedição do alvará nº 422/2013 para o Autor (fls.212), devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 05 dias. 2) Deverá a reclamada depositar o crédito remanescente no valor de R$ 382,10 (fls.210), devido ao INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Conceição de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrasivos Amarante Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrasivos Amarante Ltda. , Aut Eduardo Conceição de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 407/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após os autos serão remetidos para a Contadoria, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 472/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001750-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Barbosa [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ferme Suisse Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará para levantamento do FGTS nº 458/2012 para a Autora , que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Joaquim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Associação de Ensino Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Vasconcelos Joaquim\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 471/2013 para levantamento do FGTS, devendo o autor ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Fonseca Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Sérgio da Fonseca Santos \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 463 e 426 de 2013 para o Réu Banco Itau S/A (fls.159/160), devendo ser informado por seu patrono. Ciência às partes de que foi deferida vista dos autos em cartório pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Maria de Fatima Pedro da Rocha\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 444/2013 e 445/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência à Ré do despacho de fls.758, que deferiu o parcelamento requerido, na forma do artigo 745-A da CLT, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês, devendo a ré pagar as parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-83.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Dornelas dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Dornelas dos Santos , Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº470/2013 para o Autor, para levantamento do FGTS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 465/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-92.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Melo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda , Aut Luiz Claudio Faria de Melo\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 417/2013 para o Autor, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. 2) Deverá a Ré comprovar o valor do recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Cruz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Cruz , Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 446/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARBOSA HONORIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Bairrada Marcenaria, Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: Osvaldo Pereira de Castro Sobrinho , Réu: Sirlene Maria Bio de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BARBOSA HONORIO, Réu Bairrada Marcenaria, Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 418/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192100-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DA SILVA [Adv. Rubens Alves da Silveira (OAB: RJ 127425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 416/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva da Silva Oliveira Sampaio [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva da Silva Oliveira Sampaio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 368/2013 para a Reclamante, que deverá ser informada por seu patrono, bem como dizer se há interess em prosseguir com a execução, tendo em vista o ínfimo valor devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paiva de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Paiva de Oliveira \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº198/2013 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) A parte Autora deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em razão da inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES PETTINELLI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA, Aut MONICA RODRIGUES PETTINELLI\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 194/2013 para a Ré, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 -D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 478/2013 para o Autor (valor incontroverso), que deverá ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, serão julgados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-38.2013.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Acacio Sarria de Brito [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Acacio Sarria de Brito \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 479/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001546-16.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Jovane Machado [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jovane Machado \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 477/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por sua patrona, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO ALCEU R. SIMÕES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: (S) Alceu R. Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 201/2013 para a segunda Ré, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-10.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Silva Baere [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 245 para a segunda Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teodoro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Teodoro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 399/2013 (FGTS) para A Autora, bem como da exepedição da guia para habilitação no seguro-desemprego, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES TEMPERATE LTDA, Réu: TIA MIRA DOCES LTDA ME, Réu: Marilia Miranda de Freitas [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Helio Carlos de Miranda Prattes, Réu: Odette Fernandes da Motta [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Marli de Miranda Prattes, Réu: Tania Cristina Delcore Prattes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette Fernandes da Motta\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 369/2013 (fls.129) para a sócia da Ré, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Araujo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Center Intermediações Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Center Intermediações Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 449/2013 para a Ré (fls.93), devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON LAURIANO TELLES [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nRéu: G M F MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M F MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 442 e 443 de 2013 (fls.423/424) para a Ré, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fulop [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 202/2013 (fls.482) para a Reclamada, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-91.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO FREITAS GUIMARAES [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE WATER HOUSE COOPERS SOC CIVIL SC LTDA [Adv. Rogerio Borges de Castro (OAB: RJ 1802 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRICE WATER HOUSE COOPERS SOC CIVIL SC LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 308 e 309 para a Reclamada, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após o decurso do prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104100-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GUIMARAES MELIN [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: INSETI CINCO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 196/2013 para Reclamada, devendo Ré ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Maipu Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Batista\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls.131. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Pereira\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teles Aguiar [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teles Aguiar\r\n\r\nApresentar variação salarial de todo o período contratual, conforme determinado no r. despacho de fs.104. PrazO: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Sales , Réu Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/06/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls.33. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos procuradores. \r\n\r\nProcesso: 0001101-95.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Albuquerque [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear - IEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fls. 31, de descumprimento de acordo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-55.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vico Transporte Marítimo e Turismo Ltda. [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Martins de Souza\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Serra Alves Fuoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Serra Alves Fuoco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/193, que fixou o principal em R$ 4.463,55, equivalente a 359.908,56 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 110,44, equivalente a 8.905,09 TR + custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósaito recursal de fls.111.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 616, que fixou o principal em R$ 188.849,12, equivalente a 15.227.434,55 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para depósito + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 30.918,33, equivalente a 2.493.031,61 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.282. Que será expedido alvará ao reclamante pelo depósito recursal, tendo em vista o valor do depósito ser inferior ao crédito homologado, devendo o autor comprovar o valor recebido. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na forma do item \"4\" do acordo de fls.184, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Peres Campelo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Sol, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Nelson Teixeira Peres Campelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.211/212, que fixou o principal em R$ 7.910,37, equivalente a 637.835,33 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 101,42, equivalente a 8.177,78 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1491790"
                            ],
                            "1491786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdinez Feitosa \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. ME , Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zayd Rio Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Moreira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Apparecida da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermânio Cesar Mamari Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Apparecida da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491786"
                            ],
                            "1491787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491787"
                            ],
                            "1491788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0070900-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Braz \r\n\r\nRéu: Zorth Womam Modas , Mauro Pedro Ferreira, Aurea Prazeres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Pedro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. VALOR DA EXECUÇÃO = R$ 663,87. \r\n\r\nProcesso: 0000306-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA 03/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491788"
                            ],
                            "1491789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos \r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda., Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Andre Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro, Sidnei Dias Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA, ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC, Antonia Indiveri, Maria Dulcelina Vaz da Costa, Rubens da Silva, Marcos Araujo da Silva, Dirceu Dias Junior, Ana Rosa de Aquino Gil, Terezinha Miuako Ueda, Antonio Viana Sobrinho, Carlos Fuser, Alfredo Leonel de Ornelas Noronha, Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dulcelina Vaz da Costa, Rubens da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000957-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesckley Florencio dos Santos \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nRéu: POINT OF SOUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES, PAULO ATELLA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA RODRIGUES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Mauricio Boechat Zwirman, World Class Games, Hilda Gomez Marquita, Maria Alicia Gomez Marquita, Manuel Marquina Mascarenhas, Adauto Miranda Neto, José Antonio Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquita, World Class Games, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar ou garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de se prosseguir com a execução contra seus bens, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-54.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilvatércia Corrêa\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rose Ferre Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491789"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 05 dias, sob pena de denegação de seguimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERNANDES MARQUES ISHIRARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCIO YOUITI MARQUE ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA, Aut MARCIO YOUITI MARQUE ISHIHARA, Aut MARISA FERNANDES MARQUES ISHIRARA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes dos Santos Freitas [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.109/110, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Moreira Abramo, Réu Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Querino Correia [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.105/109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.175/194. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nPromova à incorporação atestada pela coisa julgada no prazo improrrogável de 20 dias, a fim de se evitar a eternização da presente demanda. Findo o prazo multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001024-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueredo Rodrigues [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Figueredo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Novaes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Júnior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Júnior \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Rodrigues [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rodrigues Guimarães [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Microempresários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rodrigues Guimarães\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao)\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.28/30, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000565-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Monteiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Ltda., Aut José Horácio de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-76.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEZ GEMINO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VALDINEZ GEMINO DE SOUZA\r\n\r\nInformem o andamento do AI 0055901-61.1998.501.0036. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel , Réu: Denise de Brito Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Chistiane dos Santos da Silva de Mendonça [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Claudia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistiane dos Santos da Silva de Mendonça, Aut Claudia Cristina dos Santos da Silva, Aut Maria Regina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.321, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara de Souza Benites [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Maurilio Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Brito Pedro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Marco Paulo de Brito Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 .\r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva, Réu Transportes Grande Rio S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Brito Cansado [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Brito Cansado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.79/82, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001445-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Campos Salles [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Campos Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Simone Silva de Souza Poubel , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Aut Michel Augusto de Moraes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram rejeitados e os da ré parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Dutra [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Dutra , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento , Réu A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000803-03.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Araujo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1483017"
                            ],
                            "1491991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p socio ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Casa de Saúde São José , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p socio ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491991"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 128 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de f. 649, nos termos do despacho de f. 649. \r\n\r\nProcesso: 0000982-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhal [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilalva Ortega [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndeferido o seu requerimento, nos termos do despacho de f. 140. \r\n\r\nProcesso: 0115100-55.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MENDONCA DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Réu CRBS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001731-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Delacio Buarque de Holanda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Abradee Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abradee Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Aut Joaci Manoel de Lima\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de f. 460. \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agnelo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível da GPS, como solicitado pelo INSS a f. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para efeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Viana Guilherme [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Viana Guilherme\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNLContax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNLContax S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 538/539, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 104.100,00, EQUIVALENTE A 8.393,875,13 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Osorio de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Osorio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Cezar [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Batista Cezar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-46.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Agdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento ante despacho de f. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001759-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menezes Valente [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menezes Valente, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.L INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 186, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leonardo Jacinto [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leonardo Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 276, devendo fornecer o endereço atual de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S A \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido, para os fins do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Alves Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr perito a f. 362, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-74.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nId: 1492341"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001194-86.2011.5.01.0037 - Rte. CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli - OAB/RJ: 067856/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 096176/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi Pick Up, placa LIQ-4896, RENAVAM 31968436, chassi 9BWZZZ26NP11626, ano 1992/1992, branca, gasolina, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um veículo VW/Saveiro CL, placa LAY-9668, RENAVAM 643726381, chassi 9BWZZZ30ZSP116500, ano 1995/1995, branca, gasolina, avaliado em R$ 13.000,00; 3) Um veículo VW/Gol CL 1.6MI, placa LBY-3682, RENAVAM 685874435, chassi 0BWZZZ377VP619818, ano 1997/1998, azul, gasolina, avaliado em R$ 13.000,00; 4) Um veículo VW/Kombi, placa LNP-0644, RENAVAM 836651472, chassi 9BWGB07X45P001104, ano 2004/2005, branco, gasolina/gnv, avaliado em R$ 15.000,00; 5) Um veículo VW/Kombi camioneta, placa KWX-4323, RENAVAM 2840109987, chassi 9BWMF07X1BPO15884, ano 2010/2011, branca, álcool/gasolina, avaliado em R$ 27.000,00; 6) Um veículo VW/7.100, caminhão, placa LAL-1287, RENAVAM 627854583, chassi 9BWVTAP5XRDB80235, ano 1994/1995, azul, diesel, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123100-48.2008.5.01.0037 - Rte. GERONIMO ORNELAS AMARAL JUNIOR (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Rdo. PASTA E POMODORO LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão estufa, geladeira, expositor, medindo aprox. 8m de comprimento e 1,5m de altura, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora de Copacabana, 21, Loja A, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139200-44.2009.5.01.0037 - Rte. ANTONIO COSTA FILHO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: 081717/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de incêndio Schneider, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 151, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000443-65.2012.5.01.0037 - Rte. MARCOS ALEXANDRE VEIGA (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezoito carteiras escolares, em fórmica nas cores azul e branco, regular estado, avaliadas em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gláucio Gil, 779, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000013-50.2011.5.01.0037 - Rte. DARLENE FERREIRA DA COSTA (Adv. Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ: 147473/D) Rdo. SOUSA CARELI REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split, marca LG Gold, de 18.000 Btus cada um, ambos em uso e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 4.200,00; 2) Uma máquina copiadora marca Xerox, modelo Workcenter MU8, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Uma máquina copiadora marca Kyocera, modelo KM-2810, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marcílio Dias, 30, Loja B, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100500-33.2008.5.01.0037 - Rte. CLAUDIO JOSE AUGUSTO RODRIGUES LELLO (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ: 044466/D) Rdo. S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ: 020432/D) - Bem(ns): 1) Trinta e oito equipamentos de computação, HP, Dell, montado, ICC, JAG, avaliados em R$ 30.400,00; 2) Um aparelho para eletrocardiograma Meditech Life, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 506, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES, MM. Juiz Substituto na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1492340"
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                            "1492339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA BENTO XAVIER NERY (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) move a OLARIA ATLÉTICO CLUBE, Proc n. RTOrd 0123600-32.1999.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES, MM. Juiz Substituto na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: na Rua Bariri, nº 251, Olaria/RJ, com área edificada de 8.041m2, avaliado em R$ 2.649.992,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES, MM. Juiz Substituto na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1492339"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE NASCIMENTO BRITO, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: JARBAS LEME NOGUEIRA JUNIOR, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCASNET S/A, Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO OSORIO GRIGORIO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059800-75.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Firmino Machado da Costa [Adv. Mario Sergio de Mello Ferreira (OAB: SP 58500 - D)], Egte: Tiago Zanaga da Costa(representado por Eduardi Diniz da Costa) [Adv. Mario Sergio de Mello Ferreira (OAB: SP 58500 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Firmino Machado da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ Nº 0972/2009 NA CEF, A FAVOR DE FIRMINO MACHADO DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0141100-06.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ ESTIMADOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: Katia Cilene Augusto da Costa , Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Lima \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda., Réu: Jony da Rocha Azevedo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Rosa Emília Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jony da Rocha Azevedo\r\n\r\nVENHA, EM 5 DIAS, COM O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE, COMO PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. , Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ANÁLISE MÉDICA, Réu: LABORATÓRIO CELULA ANÁLISES MÉDICAS ESPECIALIZADAS , Réu: CELULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001108-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correa Santos [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Onivaldo Correa Santos \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Fonseca Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Fonseca Rosa, Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2004.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COPA 51 CONFEITARIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: MARCELO MARTINS RAMOS, Réu: SANDRA REGINA ALVES CABRAL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Patropi Produções Jornalísticas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Claudio Costa Herburgo, Réu: Roberto Costa Pereira dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155400-07.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES DE SA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paulo Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paulo Santos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDIGA SOBRE A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LISBOA SOARES [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001540-34.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Weliton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Leandro Andrade Molinario\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS TV Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nNGADO SEGUIMENTO AO RECURSO: O VALOR DO DEPÓSITO É R$ 6.598,21 DESWDE 01/08/2012, CONFORME ATO Nº 491 SEGJUD.GP TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVIASTAS AO RÉU POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE INSS EFETUADO NOS AUTOS DO PROCESSO 164-47.2010.5.01.0038, JÁ ARQUIVADO. PRAZO:10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos Soares [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos Soares \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espirito Santo [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildicler Esteves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Oliveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenadoria de /Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Jesus [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construção Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Jesus \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nMANIFESTAÇÕES ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleobulo de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cleobulo de Freitas \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Ribeiro dos Reis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Ribeiro dos Reis \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 228 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Sousa Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Eliza Costa da Fonseca, Réu: Luciana Katia Pereira, Réu: Sergio Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Flávio Pinto Fernandes [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Flávio Pinto Fernandes, Aut Otacilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0055500-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diogo da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrao Comercio de Vidros Ltda., Réu: Hugo Monteiro de Sousa, Réu: Antonio Leite de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nNADA A DEFERIR. OS SÓCIOS FORAM CITADOS, CONFORME CERTIDÕES DE FLS 68 VERSO E 69 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0075800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE LOPES NEPOMUCENO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIA RIOCON LTDA, Réu: Erli Tibúrcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE LOPES NEPOMUCENO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0067900-29.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN KYAW JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA LTDA A/C ADV. RODRIGO BINHOTE DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Terra Nostra Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SEVERINO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)], Réu: Eduardo Motta Nandelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luis Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SEVERINO SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Brochado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Brochado \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1489950"
                            ],
                            "1491042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-30.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Damasceno de Assumpcao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Leal da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105500-79.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105600-34.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Esquerdo Anselmo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute de Holanda Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0124700-72.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeno de Paiva Kuriya [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0127200-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0125400-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0106300-10.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1491042"
                            ],
                            "1489948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001263-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) OKW Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489948"
                            ],
                            "1491128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 D)\r\n\r\nLeila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-45.1998.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-16.2009.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-48.2003.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-28.2004.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-08.2000.5.01.0038 - RTSum - Carga: Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001619-13.2011.5.01.0038 - RTSum - Carga: Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-60.2012.5.01.0038 - Protes - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-84.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nTemístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-89.2008.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 D)\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-15.1990.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nZacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-13.2012.5.01.0038 - RTSum - Carga: Dinoan Barboza Salles de Siqueira (OAB: RJ 187117 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-48.2003.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-07.1995.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Fernando Nascimento do Carmo (OAB: RJ 193956 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-61.1992.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-42.2002.5.01.0038 - RTSum - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-22.1998.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-06.1998.5.01.0038 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-62.1994.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491128"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, LIN HUANG, Chang Lin Hui Mei, Chang Lung Hsiung\r\n\r\nPelo presente fica m Chang Lung Hsiung, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, LIN HUANG, Chang Lin Hui Mei, Chang Lung Hsiung\r\n\r\nPelo presente fica m Chang Lung Hsiung, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489949"
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                            "1491041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba e Outros. Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) SEIS MICROCOMPUTADORES PENTIUM 4 2266, HD'S 80 GB(3), 40 (2) E 60 GB(1), RESPECTIVAMENTE, MEMÓRIAS 1GB(3), 1,5 GB(1) E 512 MB (2), COM MO NITORES LG, AOC E SAMSUNG DE 15\" E 17\", APARENTE BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 6.000,00; 2) TRES MICROCOMPUTADORES DELL CORE 2 DUO 2933, HD 3209B E MEMORIA 4 GB, BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 5.400,00; 3) UMA TV LG LED 47\", BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00. avaliado em 13.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO BISPO, 221, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO e Outros. Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ e Outros. Adv.: Haroldo Araujo OAB.: RJ 33249 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, MARCA NIKON D80, COMPLETA, Nº DE BP 007953, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.600,00; 2) DOIS SPARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA TEMPSTAR, TIPO SPLIT, 36.000 BTU, COMPLETOS, COM EVAPORIZADORA SPLIT PISO/TETO, Nº DE BP 007954 E 007955, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 4.000,00; 3) DEZENOVE MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, MARCA CANON, DIGITAL, MODELO A495, COM ZOOM OPTICO LCD 2,5, CARTÃO DE MEM´ROA SD 2Gb, Nº DE BP 008014, 008016 A 008033, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00; 4) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, CAPACIDADE 10TR, MARCA HITACHI, MODELO RP1013 AVL, UM COM Nº DE BP 004935 E OUTRO SEM NUMERAÇÃO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 9.000,00; 5) DOIS ELEVADORES COM IDENTIFICAÇÃO NA CABINE DA MARCA ELEVATOR, COM CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS - 700 KG, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 30.000,00. avaliado em 65.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO, 138, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000341-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Graça e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos Quental OAB.: RJ 64887 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) SEIS CADEIRAS DE ESCRITÓRIO COM ESTRUTURA METÁLICA, BRAÇOS E REVESTIDA COM MATERIAL SINTÉTICO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 6.000,00; 2) UMA MESA DE REUNIÃO EM FORMATO QUADRADO, MEDINDO 1,61M DE LADO, COM TAMPO DE VIDRO JATEADO, ESTRUTURA METÁLICA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIUADA EM R$ 7.000,00. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BUENOS AIRES, 68 - 29º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20070-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001042-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. e Outros. Adv.: Antonio José Magalhães Júnior OAB.: RJ 164278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS COMPUTADORES COMPLETOS COMPOSTOS POR MONITORES, MARCA AOC-LCD, MOUSES, TECLADOS, CPUS E KIT MULTIMIDIA. POSSUEM AINDA OS DEMAIS ACESSÓRIOS PERTINENTES E SEGUEM ACOPLADOS A IMPRESSORAS (HP JATO DE TINTA), EM BOM ESTADO E NO USO. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 220, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000165-61.2012.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Sandra dos Santos da Rocha e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, MODELO PALIO 1.8R, PLACA KWN1047, ANO FBAB. 2007, ANO MOD.2008, COR VERMELHA, CHASSI 9BD17140582969715. avaliado em 28.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PADRE LEANDRO ALTO E, 169, IRAJA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Lopes Barbosa e Outros. Adv.: Fatima Gomes Serra de Souza OAB.: RJ 63887 D\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros. Adv.: Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB.: RJ 64750 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO DE 2 ANDARES SITUADO NA RUA VIUVA CLAUDIO, 153 (ANTIGO 103) E RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO 8,50 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 49,00 DO LADO DIREITO E 46,50 M A ESQUERDA, TUDO CONFORME CERTIDÃO DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS NO RIO DE JANEIRO, MATRICULA 39715, LIVRO 2-K, FOLHAS 462, AVALIADO EM R$ 360.000,00. avaliado em 360.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM PASTOR, 367 - PARTE, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20521-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 360.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE LIMA e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO e Outros. Adv.: Jose Augusto Gomes Assis de Almeida OAB.: RJ 26812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA DEFENSA MARITIMA COMPOSTA POR 2 ELEMENTOS DE BORRACHA TIPO MODULAR 800 X 1000, UM PAINEL METÁLICO 15 X 16 M REVESTIDOS COM PLACAS DE UHMW-PE E CONJUNTO DE FIXAÇÃO DA MARCA COPABO, CÓDIGO PATRIMONIAL 1510300, ADQUIRIDO PELA EMPRESA EXECUTADA EM 21/03/2011, EM FUNCIONAMENTO. avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ACRE, 21, CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TORNO MECÂNICO ELÉTRICO, MARCA SHELDON MACHINE, SEM Nº À VISTA, NO ESTADO. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO SÃO PAULO, 1055 - LOJA C, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23087-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins e Outros. Adv.: Mario Tobias Figueira de Mello Filho OAB.: RJ 18438 D\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Outros. Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MIL QUATROCENTAS E CINQUENTA CADEIRAS DO TIPO UNIVERSITÁRIAS, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 43.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 24 DE MAIO, 797, ENGENHO NOVO, Rio de Janeiro, 20950-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001045-87.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Santos de Oliveira e Outros. Adv.: Jorge Sena Veloso OAB.: RJ 168584 A\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. e Outros. Adv.: Renata Moraes Orle OAB.: RJ 102125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA MARCA HP (HEWLLET PACKARD), MODELO LASER JET 100 COLOR MFP (M175a), EM PERFEITO ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.600,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOUTOR RODRIGUES DE SANTANA, 68, BENFICA, Rio de Janeiro, 20910-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Andrade e Outros. Adv.: Clarisse Ines de Oliveira OAB.: RJ 105020 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS ( BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45 M DE LARGURA E 1,00 M DE PROFUNDIDADE COM 0,70 M DE VÃO ENTRE AS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM 10 PORTAS PALETES COM 8 VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira e Outros. Adv.: Luiz Goncalves da Luz OAB.: RJ 86434 D\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações e Outros. Adv.: Paulo Jorge da Silva OAB.: RJ 91343 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONDICIONADOR DE AR SPLIT DA MARCA VORK 21.000 BTUS. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PARIS, 72, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21041-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso e Outros. Adv.: Wellington Vieira Leite OAB.: RJ 51612 D\r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. e Outros. Adv.: Pedro Candido da Silva OAB.: RJ 47287 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PARES DE SAPATO DE VÁRIOS TAMANHOS E DE CORES DIVERSAS, TODOS EM COURO, A SEGUIR: 1) VINTE E UM PARES DA MARCA FERRARI, MD. 6677, VALOR UNITÁRIO R$ 199,00; SETENTA E CINCO PARES, DA MARCA COLORADO, REF.364, REF. 388, NO VALOR UNITÁRIO R$ 99,99. ENCONTRAM-SE OS BENS EM ESTADO DE USO, NOVOS. avaliado em 11.699,04\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RAMALHO ORTIGÃO, 9 - LOJAS 1, 2, 3, CENTRO, Rio de Janeiro, 22051-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.699,04\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus e Outros. Adv.: Jose Fernando Pereira Carvalhido OAB.: RJ 73928 D\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Leal Gomes OAB.: RJ 99115 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS BIKES DE SPINING EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 18.000,00; UMA MESA DE GLUTEO HAMMER, AVALIADA EM R$ 7.500,00; UMA MESA ABDOMINAL MARCA RIGUETTO, AVALIADA EM R$ 7.500,00; DUAS TVS DE 29 POLEGADAS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 1.000,00; UMA MÁQUINA ARTICULADA DE BÍCEPS, AVALIADA EM R$ 4.500,00; UMA MÁQUINA DE DESENVOLVIMENTO GERNASPORT AVALIADA EM R$ 4.500,00. avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LIGIA , 255, OLARIA, Rio de Janeiro, 21073-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA CÂMERA EUREKAN PRO 5-55MP, MARCA BEL PUOTONICS, AVALIADA EM R$ 2.700,00; 2) UMA CÂMERA EUREKAN PRO 5-55 MP, MARCA BEL PUOTONICS, AVALIADA EM R$ 2.700,00; 3) DOIS MICROCÓPIOS BIOS, MARCA BEL, NO VALOR DE R$ 2.300,00 CADA UM; 4) VINTE E TRES ESTANTES ESCANINHOS 1980 X 920 X 100, CÓDIGO R-EE01, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 545,00; 5) CENTO E DEZOITO CADEIRAS SECRETÁRIA, SEM BRAÇOS, ESTOFADO 50 MM, EM TECIDO PRETO, BASE GIRATÓRIA, A GÁS, COM RODÍZIOS DE NAYLON TS01 NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00. avaliado em 31.975,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 625, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.975,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105800-95.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA GONCALVES e Outros. Adv.: Natal de Alcantara Tavares OAB.: RJ 73791 D\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS e Outros. Adv.: Carmem Rita Paiva Cabral OAB.: RJ 36926 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL DA RUA DAS LARANJEIRAS Nº 40, APARTAMENTO 403 E RESPECTIVO DOMINIO UTIL DO TERRENO FOREIRO AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FREGUESIA DA GLORIA, INS. FRE.113.575 CL.7522. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: TERRENO MEDINDO 13,36 M DE FUNDOS, À DIREITA 30,25 M, EM 3 SEGMENTOS DE 15,30 M MAIS 0,25 M MAIS 12,70 M, E 28,00 À ESQUERDA, CONFRONTANDO À DIREITA COM O PREDIO Nº 48 DA RUA DAS LARANJEIRAS, À ESQUERDA COM O DE Nº30, DA RUA DAS LARANJEIRAS DE LEONEL ALVES E NOS FUNDOS COM TERRENO DA IGREJA DA GLÓRIA. MATRÍCULA Nº 5893 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 9º OFICIO. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DAS LARANJEIRAS, 40 - APT.403, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2012.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves de Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) QUATORZE CADEIRAS EM MADEIRA REVESTIDAS COM RESINA, APOIO (PRANCHETA) ACOPLADA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.120,00; 2) UM REFRIGERADOR DA MARCA CONSUL, COR BRANCA, 300 L, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00; 3) TRES MESAS REDONDAS EM MELOMINA COR INZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00; 4) QUATRO ARQUIVOS METÁLICOS PARA PASTAS SUSPENSAS COM 4 GAVETAS CADA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CAD AUM EM R$ 160,00. avaliado em 2.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMERINO, 128 - 9º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218300-02.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira e Outros. Adv.: Valter Nogueira OAB.: RJ 65718 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LAFAYETE SILVA, LOTE 1, DO PA 41.120, ATUAL Nº 151, FREGUESIA, JACAREPAGUA, RJ, REGISTRADO NO 9º OFICIO DO RGI SOB A MATRICULA 150.232, COM AS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES ESPECIFICADAS NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 9º OFICIO DO RGI. avaliado em 10.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LAFAYETE SILVA, 151, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000116-20.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rocha e Outros. Adv.: Fatima Cristina do Nascimento Hobeica OAB.: RJ 77471 D\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX-2180, EM USO E EM REGULAR ESTADO, Nº SÉRIE A34MO27621, AVALIADA EM R$ 800,00; 2) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MINIMAXI 10.000 BTUS, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; 3) UMA IMPRESSORA HP LASERJET PM02N, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00; 4) UMA IMPRESSORA HP LASER JET MI005MFP, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00; 5) UM COMPUTADOR MICROSOFT WINDOWS XP, PROFESSIONAL, VERSÃO 2002, SERVICE PACK 3, AMD PROCESSOR 786MHZ, 0,98 GB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER B1930, 50.000:1 E TECLADO HP, EM USO E EMREGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00; 6) UM COMPUTADOR MICROSOFT WINDOWS XP, PROFESIONAL, VERSÃO 2002, SERVICE PACK 3, AMD, SEMPRON (TM) 2200, 1.50 GHZ, 1.96 GB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER P2050, 50.000:1, COM TECLADO HP, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00; 7) UM COMPUTADOR MICROSOFT WINDOWS XP, VERSÃO 2002, SERVICE PACK 3, AMD ATHOM (TM), MP 1900+, 160 GHZ, 992 MD DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER P2050, 50.000-1 E TECLADO BRIGHT, EM USO E EM REGULAR ESTADO AVALIAOD EM R$ 300,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PAULO DE FRONTIN, 176, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salomão da Silveira e Outros. Adv.: Fabiano Rocha Ezequiel OAB.: RJ 120536 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tres motos Honda, modelos CG 15050B à gasolina, cor predominante branca, ano fabricação/ano modelo 2006, sendo a 1ª placa LVC 5829, renavam 877262594, chassi 9C2KCO8306R802598, 2ª PLACA LVD 2015, RENAVAM 866352066, CHASSI 9C2KCO8306R000712 E 3ª PLACA LUV3854, RENAVAM 874382165, CHASSI 9C2KCO8306R801935,todas em estado precário de conservação. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Basilio da Silva e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. e Outros. Adv.: Gilberto Neves de Souza OAB.: RJ 74435 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MASSEIRA PARA PÃO, AVALIADA EM R$ 5.000,00; 2) DOIS FREEZERS METALFRIO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.000,00; 3) UMA GELADEIRA PARA CERVEJA METALFRIO, AVALIADA EM R$ 3.500,00; 4) UMA GELADEIRA EXPOSITORA PARA REFRIGERANTES POLAR, AVALIADA EM R$ 1.500,00; 6) DUAS GELADEIRAS PARA PÃO MAQUIP, AVALIADA CADA UM EM R$ 6.000,00; 7) UM FORNO UNIVERSO, AVALIADO EM R$ 6.000,00. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DARKE DE MATOS, 265 - LOJA A, HIGIENOPOLIS, Rio de Janeiro, 21051-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001068-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pacheco Azevedo Ornellas da Silva e Outros. Adv.: Jose Raimundo Oliveira Machado OAB.: RJ 60667 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Beatriz Saez Lizana OAB.: RJ 87301 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA CARRIER DIGITAL DE 12.000 BTUS, VAPORIZER, NA COR BRANCA, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.200,00; 2) DEZ ARQUYIVOS COM 4 GAVETAS EM FERRO, MARCA PADIN, COR CINZA MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50 X 0,40 X 1,40 M BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 200,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMERICAS, 500 - DOWNTOWN - BLOCO 10 - SALA 103, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22610-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000403-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Moraes e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. e Outros. Adv.: Silvio Augusto Ferreira OAB.: RJ 89649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS POR MONITORES, TELA LCD, TECLADOS, MOUSES, CPUS E DEMAIS ACESSÓRIOS PERTINENTES, ENCONTRAM-SE EM BOM ESTADO E NO USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 1.800,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ENES FILHO, 467, PENHA, Rio de Janeiro, 21011-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Hoteis Othon S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETENTA E DOIS COFRES, TERMINAL DE SERVIÇO 2.268, COM INTERFACE UNIVERSAL PARA COFRES, OTIMOS ESTADO avaliado em 29.788,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ATLANTICA, 1470, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22021-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.788,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO e Outros. Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO EQUIPAMENTOS/APARELHOS DE INFORMÁTICA, DO TIPO/MODELO SWITCH MARCA 3CON. - MOD.3CR17561-91-4500-26P, TODOS EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 3.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA PROCOPIO FERREIRA, 86 - 3º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491041"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francine da Costa Passos dos Santos (OAB: RJ 194244 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-32.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nMilton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-02.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Monetto Pereira da Silva (OAB: RJ 32757 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-54.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492213"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Moreno [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Moreno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001531-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vaz [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nAo réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Duarte dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Adão [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-65.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leonardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Isabela [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leonardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Marco Aurélio Rocha \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.013,28 (IDTR: 81.703,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Moreira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 148.096,03 (IDTR: 11.941.398,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2010.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cezario Soares de Oliveira Neto, Exdo Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.793,22 (IDTR: 225.225,17), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elidio Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Cristiane Elidio Martins \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.584,37 (IDTR: 369.650,62), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000748-40.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Arnaud de Arújo [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Órgão Central [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Órgão Central, Aut Marcia Arnaud de Arújo\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.985,07 (IDTR: 321.327,38), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Azevedo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Azevedo de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Carneiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Carneiro \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000162-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Barboza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 195/199, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Carmo Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto das Cortinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Carmo Nascimento \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Pinto Magalhães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 601/604, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela Contadoria na promoção de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumpra a Reclamada a obrigação de fazer e a juntada dos documentos solicitados pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia de Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Garcia de Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1058 que indefere o requerimento de fls. 1056/1057. \r\n\r\nProcesso: 0000191-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000811-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vincenzo Barone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vincenzo Barone, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Spazio Vita Residencial Clube, Aut Kleber de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 200, que indefere o requerimento da petição de fls. 196, bem como determina que o Reclamante deposite os honorários periciais. Prazo de 20 dias para comprovação do primeiro depósito, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobato Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Leonardo Lobato Castro , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0001065-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Balbino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Silva Schmidt, Réu: Wellington Castro dos Santos, Réu: Paulo de Tarso Gonçalves Júnior, Réu: José Geraldo Lima dos Prazeres, Réu: José Fernandes dos Reis, Réu: Haroldo Emílio Garro, Réu: Raimundo Roberto Barbosa Silva, Réu: Valter de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Balbino\r\n\r\nAtender à manifestação do Ministério Público a fls. 446, apresentando minuta de acordo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Fontes de Araújo Soares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Fontes de Araújo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto ao segundo réu e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro réu, conforme Sentença de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Rodrigues \r\n\r\nProceder à devolução do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Queiroz Gonçalves [Adv. Ronaldo Machado Marques da Silva (OAB: RJ 37161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Queiroz Gonçalves \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, nos termos da ata de fls. 119, sem prejuízo da parte final de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001654-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0001639-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Martins [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0000760-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Deus [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Lima de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Marques Rangel , Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Veiira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Elizabeth Veiira da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos os da autora e acolhidos parcialmente os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados os do autor e julgados procedentes em parte os dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Soares , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tupini\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001209-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Xavier da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Arantes Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Arantes Silva , Réu Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos os do autor e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Moraes da Silva , Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001342-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mota de Lima [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mota de Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos os do autor e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001303-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Calenzo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa Calenzo\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, ou da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Roder Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roder Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nAo réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogéria da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogéria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Assis [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Assis \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Castro Brandão Portella [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Castro Brandão Portella\r\n\r\nRequerer o que foi de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Ribeiro [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que foi de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza Plácido [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Souza Plácido \r\n\r\nRequerer o que foi de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Hamilcar de Campos Filho\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Calper Construtora [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001170-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soilo Alves [Adv. Danilo dos Santos Xavier (OAB: RJ 139354 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Soilo Alves \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luiz da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Damião Luiz da Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 880,91 (IDTR: 71.030,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000604-66.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Amorim Silva Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Amorim Silva Santos, Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 344.54 (IDTR: 27.781,23), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Waldenilo Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda. [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva (OAB: RJ 166880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engele Eletrificação e Telefonia Ltda., Aut Francisco Waldenilo Rosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFls. 107 - Defiro a dilação do prazo por 48 horas, iniciando-se o prazo do autor no dia 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rocha Rodrigues [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços residen \r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Souza [Adv. Rosane Maria Barreto de Oliveira (OAB: RJ 43358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços resid \r\n\r\nProcesso: 0001566-33.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de) [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)], Réu: Francisco de Assis Nogueira dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Nogueira dos Santos, Aut Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de), Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/05/2013 às 13:00 horas para anotação do contrato na CTPS do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0000435-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lamberti [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lamberti , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nFls. 100 - \"Defiro o requerimento de fls. 95/96, nos termos do artigo 745-A do CPC. Intime-se a Reclamada para pagamento do valor devido em seis parcelas mensais e sucessivas conforme requerido, vencendo a primeira no prazo de 10 dias, contados da ciência deste despacho, ficando ainda ciente a mesma de que o presente deferimento se dá nos termos do art. 745-A do CPC. Caso haja interesse das partes, o pagamento das parcelas poderá ser efetuado diretamente ao Reclamante ou a seu patrono, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nId: 1492204"
                            ],
                            "1492205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 63.741,41 (IDTR: 5.139.648,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Wellington Moreira Sales\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 23.350,65 (IDTR: 1.882.828,44), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Mendes Targueta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafra Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Mendes Targueta \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 37.155,43 (IDTR: 2.995.946,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Aut Wilson Francisco Monteiro\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008900-34.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: RIO ZINGARA MARMORES E GRANISTOS LTDA., Réu: SUELI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 425/426 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001714-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira e Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira e Silva \r\n\r\nFls. 146 - \"Nada a considerar, eis que já proferida Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda.\r\n\r\nFls. 326 - \"Verifica-se na petição de fls. 322/325, e nos autos, que não há oferecimento de bens passíveis de penhora ou alternativa de pagamento do valor devido pela Reclamada. Isto Posto, não vislumbro qualquer nulidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO, Aut IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFls. 485 - \"Defiro. Venha a Reclamada com o requerido pelo prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Braga Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Helen Braga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 382, bem como atender à solicitação do Sr. Perito. Prazo de 10 dias sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Fonseca Rocha [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda., Réu: MARIO LUIZ ALCÂNTARA PEREIRA, Réu: JORGE ALEXANDRE DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Fonseca Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Soares da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, se possui interesse na pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissi Elisabeth Flores [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda-EPP(Sucessora de Bar e Restaurante Joleo LTDA) [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)], Réu: Ruy de Carvalho Pinho, Réu: Neilza Santos Gollin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Dias Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 270 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Fernandes Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Camélia dos Reis Sudá de Andrade [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Fernandes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de penhora no rosto dos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO MORAES LEMOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA, Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO MORAES LEMOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001698-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Tânia da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Anastácia da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Mateus da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Luiza Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joana Angélica [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia da Silva Pereira, Réu Condomínio do Edifício Joana Angélica, Aut Luiza Pereira da Silva, Aut Luiza Pereira da Silva, Aut Mateus da Silva Pereira, Aut Tânia da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, conforme determinado em ata de audiência. Prazo de lei permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, ou da primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Loureiro de Almeida [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Loureiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA COSTA DANTAS, Réu: ROBSON AFONSO DE SOUZA, Réu: HAILTON DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA, Réu: MANOEL SOARES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-38.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE FERNANDES DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Miguel Rocha, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE, Aut FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE, Aut LUCILENE FERNANDES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Aristeo [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Aristeo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclar Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maurício Ramalho Ramos, Réu: Overclar Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIO FIRMINO DE LIMA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICA E EDITORES LTDA, Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA DE SOUZA, Réu: IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Santos de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Antônio de Paula [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Antônio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descar tadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDILENE DE FATIMA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: Giorgio Parrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDILENE DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-68.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Cruz [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Ind. e Com. de Doces Ltda. a/c CARLOS ALBERTO DA LUZ MACHADO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Genaro Pereira de Melo, Réu: Ronaldo Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRE CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Réu: MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-37.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA DE MESQUITA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: GROTTA FUNDA SURF WEAR, Réu: Premiata Comércio Indústria de Roupas Ltda., Réu: MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA, Réu: LUCY MARIA VINHAES PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, Réu: RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENTO BENJAMIN [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENTO BENJAMIN\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do leilão, indique meios eficazes para prosseguimento da execução, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA, Réu: ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: IRENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vieira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Place, Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.020,35 (IDTR: 485.437,71), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados de fls. 102/106 e 114/116, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 26.035,61 (IDTR: 2.099.324,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 177/179, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nDevolver a Certidão retirada. \r\n\r\nProcesso: 0002044-96.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Prado [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda., Réu: Decta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Prado \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: SILVANA BRÁULIO DE NOVAES TEIXEIRA, Réu: LOURENÇO INÁCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001684-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052400-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Veiga [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Yardena [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Yardena \r\n\r\nFls. 319 - \"Prejudicado o requerimento de fls. 314, haja vista os termos do despacho de fls. 313. Dê-se ciência à Reclamada do despacho de fls. 313 e de que torno sem efeito a penhora efetuada\". \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Servicos e Consultoria Ltda., Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 164, que homologa a arrematação de fls. 161. \r\n\r\nId: 1492205"
                            ],
                            "1492206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-98.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Barato da Ilha Ltda. [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Barato da Ilha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1492206"
                            ],
                            "1492203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001510-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Sales Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000966-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. , HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 2.493,73 - Total: 2.504,79. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Guedes \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio do Grupamento Multifamiliar Califórnia Park\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001585-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanti, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Locanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Raimundo Wanderley Reis, José Antônio dos Santos, Hermano Santana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LIGIA MELLO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Dominique Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., União Federal (Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia), Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 3.708,30 - Total: 3.719,36. \r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Leonardo Nevini, Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Leonardo Nevini, Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Pacheco de Andrade\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, CLAUDIA TELESFORO DE OLIVEIRA, ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001619-70.2012.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 78.581,84 - Total: 78.592,90. \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 128/133. Sem prejuízo, apresentar, querendo, contrarrazões aos Recursos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001460-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Agda Angelica Silva Dias, Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Sheilla Ribeiro de Oliveira, Elisabete de Assunção Oliveira, Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra, Katia Gomes Sotelino Cascais, Maria Julia Dionisio de Lima, Maria Natalina Bacelar Filadelfo\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492203"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0049200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Teixeira da Silva , Réu Instituto Phoenix , Réu Paulo Sérgio Mendes Duarte \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 317/319 , NO VALOR DE R$ 14855,09; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Carvalho [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 572/574: DECLARADA A PERDA DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo sido esgotados os meios executórios, indefere-se o requerimento de fls. 213. Comparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Porto Gondim \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 532: NADA A DEFERIR, DEVENDO A RÉ OU SUA PATRONA COMPARECER A CEF PARA RECEBIMENTO DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cristina dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ilma Cristina dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS Á EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000611-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Albuquerque [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000246-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio da Silva Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 61; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Laticínios e Descartáveis de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alfredo Batista Reis\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.638/2013 \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gasoni [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CONSÓRCIO PIER NOVO [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gasoni \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 4/7/2013 AS 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Nunes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SETENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Anthero [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Edilson da Silva Anthero\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nRECLAMANTE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 640/2013 CEF E 641/2013 BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORINTO DA SILVA NETO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, FACE A PETIÇÃO DE FLS. 232; PRAZO DE 10 DIAS (FLS. 239 VERSO) \r\n\r\nId: 1485515"
                            ],
                            "1485733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Sousa de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS. SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ITEM 6 DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Santos de Souza [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares- Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Santos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAÇÕES, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nJUNTAR FICHAS FINANCEIRAS NÃO JUNTADAS, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO AMARAL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACYR JORGE DOS SANTOS PIZZARIA -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO AMARAL\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nascimento Mello Júnior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nascimento Mello Júnior \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Abreu [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Fernandes de Abreu \r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cordeiro Barros Carvalho [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mini Mercado Mecânica do Pão Ltda. [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mini Mercado Mecânica do Pão Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Moura Duarte Vieira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Moura Duarte Vieira, Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPROVIDENCIEM O AGENDAMENTO DE DIA E HORA JUNTO À SECRETARIA DA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jurema de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jurema de Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECÊNDIO, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Cézar da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000954-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOFIA DA SILVA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOFIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Pereira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio Pereira\r\n\r\nDEFIRO A VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000923-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Sevalho Belluomini Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: \"NEGO SEGUIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marcos da Silva Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aura Maran Coelho de Campos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Maran Coelho de Campos\r\n\r\nCOMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda , Réu: APARECIDO LUCIO GONCALVES, Réu: ARMANDO CESAR DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 103, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO AINDA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbaro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Descubra Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda. [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Barbaro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Fraga Portella de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eugenio Cavallazzi [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Aut Joao Eugenio Cavallazzi, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NA FORMA DO ART.879 CLT, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Silva Diniz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira Silva Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: \"NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE SOUZA [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 113/115, NO VALOR DE R$ 20.085,77. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1485733"
                            ],
                            "1491482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira Carvalho Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Maria Teixeira D´Oliveira, Réu: Maria Tereza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1491482"
                            ],
                            "1485514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Antonio Sant´ana Sobrinho, José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant´ana Sobrinho, José Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5244,19 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-28.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO MIGUEL GOMES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SELECAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS REC ZONA SUL, COOPERSUL COOP SEL COM MAT REC ZONA SUL n/p FLAVIO RIBEIRO LEITE (sócio), Flavio Ribeiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Ribeiro Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, DEVENDO A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR, COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SEIDEL PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME, SERGIO LUIZ DA SILVA RAMOS, Irene da Silva Ramos, Ildefonso Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ildefonso Pereira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 129 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10324,50 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Adega e Lanchonete Gesse Ltda.Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Adega e Lanchonete Gesse Ltda.Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/23: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485514"
                            ],
                            "1485732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m SOLATARIA AUTO PECAS LTDA A/C SOCIO IVOLINO ANTONIO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 113/115, NO VALOR DE R$ 20.085,77 \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 400/402 , NO VALOR DE R$ 36.080,27; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485732"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MELLO PINTO FILHO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nAnte a determinação de restauraçã dos autos, venha as partes no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor, fornecer todas e quaisquer cópia relativa aos autos que se encontrarem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ramos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ramos de Macedo, Réu ME Serviços de Estoques Ltda, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 106,60 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2012.5.01.0044 - IAFG\r\n\r\nRqte: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da caução prestada às fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0001514-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Celme de Almeida Braga Nigro [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celme de Almeida Braga Nigro, Aut Josilene Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, devendo o reclamante se manifestar quanto a inépcia arguida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gama da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Nascimento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina do Nascimento de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de decisão dos embargos de declaração, devendo a recorrida, caso queira, apresentar suas contrarazões. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Senra Garcia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Senra Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.495 \"Ante o exposto, chamo o feito à ordem no sentido de intimar o autor a juntar cópia da referida petição em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda, Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos, devendo a reclamada, proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Raimundo Orem [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Raimundo Orem , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Freire [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Alves Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos instrutores da defesa por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Souza dos Prazeres Leal [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Souza dos Prazeres Leal\r\n\r\nTomar ciência que foi cancelado o Ofício para percepção do seguro desemprego em virtude de inexistir dos autos a data da dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. , Aut Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de declaração, devendo também, caso queiram, as recorridas apresentarem suas contrarrazões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça, de vendo fornecer endereço onde se encontre o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Mota , Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 250 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo de Souza Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls.477/478 , que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 760,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jackson Alves Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jackson Alves Batista, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cicera Soares Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Puc Pontífice Universidae Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Puc Pontífice Universidae Católica \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Ney Luiz Serpa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carina Stefania Grabriella Leumann (Recreio das Artes) [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carina Stefania Grabriella Leumann (Recreio das Artes)\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias dos Santos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. , Réu WH Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 444/445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Sena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Sena\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, devendo proceder o depósito dos honorários pericias estimados em R$ 1.500,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lavor Guimarães [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lavor Guimarães \r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Milagres Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Milagres Pereira\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira de Souza [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.387, devendo comprovar em 10 dias o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nery [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: World Class Games Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Mattos\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Freitas Ribeiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: C2M RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Freitas Ribeiro \r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Luiz Serpa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Carina Stefania Grabriella Leumann (Recreio das Artes) [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Luiz Serpa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.24, que extinguiu o processo sem resolução de mérito 267, III CPC). Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rosa da Praia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nCgto: Dielson Cavalcante da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rosa da Praia\r\n\r\nAo consignante para cumprir o despacho de fls. 89, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-26.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nId: 1490707"
                            ],
                            "1490705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lourenço dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490705"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de declaração, devendo também, caso queiram, as recorridas apresentarem suas contrarrazões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490706"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Saraiva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Quitete Coutinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Luiz Quitete Coutinho \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração reciprocamente opostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Patrício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Patrício \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69: \"Ante o teor de fls. retro, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Felix [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Felix , Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jacinto de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Santana do Sacramento [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locaçao de Mão de Obra Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Santana do Sacramento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Medeiros , Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sant Anna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Oliveira [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., Réu: WGB Administração e Comércio Ltda. n/p sócio Edison Soares de Araujo, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Blue Games LLC, representada por Licínio Soares Bastos, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.126 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Moreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziene Melo Freires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nO prazo para vista será o mesmo determinado na ata de fls.526 (de 08/5 a 17/5/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazil da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brazil da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza de Oliveira Leal \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-07.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCOES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Luciano Pereira do Nascimento, Réu: Jussara Alves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof, Réu Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu Moderratto Material de Construção Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Maria Sueli Campos Riker\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232/233 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Brasileiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A., Aut Simone Soares Brasileiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Arandiba\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Estarnek Coutinho\r\n\r\nVenha a comprovação do depósito das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1491340"
                            ],
                            "1491342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0014900-51.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Chesma Niedzielski Correa\r\n\r\nExecutado: IRACILDA DE CALDAS ALVES ,Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda.,SILVANA CALDAS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado IRACILDA DE CALDAS ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: SILVANA CALDAS ALVES ,Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda.,SILVANA CALDAS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA CALDAS ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001399-88.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Ferreira Lima \r\n\r\nExecutado: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Opa Company Materiais Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-07.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janeide Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Lais Hoelz Duarte Marques,Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ,Silvio Rafael Neves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lais Hoelz Duarte Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.518,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000134-51.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Sonaly Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491342"
                            ],
                            "1491341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Santana do Sacramento \r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locaçao de Mão de Obra Ltda., Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Filhos Locaçao de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Celia de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários ( 1 da outraré e 1 adesivo da reclamante), \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermelco Pedras Decorativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491341"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FALCAO FONTES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FALCAO FONTES, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 439, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABRANTES CORREIA, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 667, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 235, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 217, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME, Aut Paulo Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 72, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TEIXEIRA NAHID [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE TEIXEIRA NAHID, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 422, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0191200-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 799, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Eva Santana de Oliveira, Réu Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 187, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Eleotério [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda, Aut Selma de Oliveira Eleotério \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 137, sendo a SEGUNDA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA ALVES AZEVEDO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA ALVES AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BONFIM [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BONFIM\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Gomes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nádia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nVista às partes , em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria à fl. 488/498, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0106400-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA GOMES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: LACHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BRAGA GOMES, Réu LACHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 102, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Sampaio [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 49, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 1157, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Borsalino Perbaco Bugatti [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Sayão Regado [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH, Aut Carolina Tavares Sayão Regado \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 199, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Pinheiro Baptista [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pinheiro Baptista, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 355, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sales [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A., Aut Maria de Fatima Sales\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 333, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Renato Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 222, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA-N/P Clovis Humberto Barcelos Borba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão ao verso de fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0006900-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROSO DOMINGUES [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALERIA MAZZIOTTI BARRETO [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARROSO DOMINGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ferreira Roque [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ferreira Roque, Réu DR Ferreira e Cia. Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 277, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 409, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jose Carlos da Silva , Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 169, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 441 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues , Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1067 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO 2a E 3a EMBARGANTES, E IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO 1o EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0043100-80.1998.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: O CONSELHO REGIONAL CONTABILIDADE ESTADO DO RJ [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: DAISE DOS SANTOS PARREIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O CONSELHO REGIONAL CONTABILIDADE ESTADO DO RJ\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do trânsito em julgado do processo (MS) que gerou o sobrestamento do feito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-69.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CRUZ DE SOUZA CASTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - em recuperação judicial, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 570, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-49.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA\r\n\r\nComprovar nos autos a data da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernando de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernando de Souza, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes , em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria à fl. 180, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre , Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 128, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Negreiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinhas Lanchonete Ltda. ME [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princezinhas Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do do valor atualizado à fl. 71, referente À cota precvidenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana d Arc Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana d Arc Domingos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 173, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-82.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Monteiro da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Almeida [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Almeida, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 145, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Márcio José Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 158, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Yara Gomes Telles\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 455, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 601, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Sousa, Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 345, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortamir Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Vale das Orquídeas , Aut Ortamir Mendonça \r\n\r\nVista às partes , em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria à fl. 168, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Barros Miguel, Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 438, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Mendes de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Mendes de Almeida, Réu Canopus Empreendimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, eno prazo comum de 10 dias observando que há cópias do mesmo à contracapa dos autos e que poderão ser retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0077000-20.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GOMES DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto à cópia da CPE juntada aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Dias Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Dias Santiago \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho da Cunha [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coutinho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178-verso. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1490553"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: SIND EMPRESAS DE ONIBUS CIDADE RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Júnior, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA, Réu SIND EMPRESAS DE ONIBUS CIDADE RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 451, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foI convolado em penhora o depósito recursal de fls. 323, e das atualizações dos valores, de fls. 452 e 452 verso, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada.\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos recibos salariais ou fichas financeiras do autor, relativas ao período compreendido entre SETEMBRO/2006 a JANEIRO/2012, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá ratificar ou retificar os cálculos apresentados às fls. 414/422, na hipótese de haver necessidade de apuração dos reflexos do adicional de insalubridade em horas extras e adicionais noturnos pagos ao autor no período em comento. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut EDUARDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 323/324, fixando o principal complementar no valor equivalente a 477.670,36 IDTRs + FGTS, no valor equivalente a 41.536,38 IDTRs + INSS no valor equivalente a 145.377,72 IDTRs e custas = R$ 41,21. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Bezerra da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Bezerra da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vianna Rosas [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME, Réu: Andreia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Vianna Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Barbosa [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Parente Rocha [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Parente Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Rubens Generoso (OAB: RJ 79038 - D)], Réu: Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados no v. Acórdão de fls. 729/738, inclusive quanto ao marco prescricional e as contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 276, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Carvalho dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de liquidação de fls. 369/370, no valor equivalente a 271.540,65 IDTRs + custas, no valor de R$ 16,84. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEZA MIRANDA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Réu: Carlos Custodio Rocha de Oliveira, Réu: Nicelio Andrade Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEZA MIRANDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes , Réu Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária, no valor equivalente a 119.758,45 IDTRs e das custas judiciais, no valor de R$ 406,16, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Roçado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Roçado \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Taranto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 217/219, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues Barbosa, Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 259/266. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 647.849,12 IDTRs + honorários advocatícios, no valor equivalente a 170.542,42 IDTRs + INSS no valor equivalente a 454.128,80 IDTRs e custas = R$ 104,35. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre de Abreu [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistencia Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofre de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Conrado, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 378, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursail de fls. 226 e das atualizações dos valores, de fls. 379 e 379 verso, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARBOSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SM MONICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 299/302, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sendo certo que os direitos pleiteados no item II do rol de fls. 08 deverão ser comprovados através de juntada de Acordos e/ou Convenções Coletivas. E, ainda, tomar ciência da da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacob da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacob da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, e de que foi devolvido o prazo de fls. 273, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Valente Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 420, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Medeiros [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos revidenciários devidos, em 15 dias, sob pena execução através de penhora de bens e créditos. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THADEU MACEDO D ANGELO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Conceição [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria da Conceição [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria da Conceição\r\n\r\nEsclarecer se recebeu as duas últimas parcelas do acordo, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BARROS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO SOARES FILHO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTER CARDOSO SOARES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Guaraci Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 255/259, fixando o principal no valor equivalente a 5.679.957,65 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 126. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 5.178.246,62 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.711.182,96 IDTRs e custas = R$ 427,21. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Silveira Fragozo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Silveira Fragozo \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1492132"
                            ],
                            "1492134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., V.M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492134"
                            ],
                            "1492133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vianna Rosas\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME, Andreia Rosas Ribeiro, Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME N/P ANDREIA ROSAS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Taranto\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 217/219, por 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492133"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Seguradora Líder\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gil de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos e Silva Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos e Silva Billé \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Magno Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento dos honorários em 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001143-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Lins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Thiago Gonçalves Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Sousa\r\n\r\nCumprir o determinado ás fls 178(v). \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benildo Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Fama Pisos e Revestimentos Ltda., Aut Marcio Benildo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2013 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta da Cunha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pimenta da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Resende Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Resende Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Cruz Pereira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: FVM Telecomunicação [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FVM Telecomunicação, Aut Marcio Alexandre da Cruz Pereira, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de conciliação no dia 18/07/2013 às 08:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001426-25.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. - Microempresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Melo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes da audiência em 11/06/2013 às 9:30h \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kelly da Conceição [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozen Yogurte Italiano do Brasil Ltda. ME [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kelly da Conceição, Réu Frozen Yogurte Italiano do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Thiago do Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Lima da Silva [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: BRUNO MISCOW PAULETTI, Réu: MARCOS WERNECK MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Comércio de Alimentação Ltda., Aut Letícia Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo. A audiência realizar-se-á no dia 24/06/2013, às 08:45 h . O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados. A audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001538-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peçanha Azeredo [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gulminetti [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peçanha Azeredo, Réu Sandra Gulminetti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME , Aut Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Costa [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Alves Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Almeida [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV Manchete LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete, Aut Dayse da Silva Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- CNPJ: 34.023.077/0002-80\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Rego Barbosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rego Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 50/1 e comparecer à secretaria da Vara em dia e horário de funcionamento do protocolo para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Almeida [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV Manchete LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete, Aut Dayse da Silva Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilce Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Carneiro de Paula [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilce Silva Moreira , Réu Katia Carneiro de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-45.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrislaine Lopes de Oliveira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder Breda Comércio de Moveis ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislaine Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1491002"
                            ],
                            "1491003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pugnaloni [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pugnaloni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Antonio Neves Bezerra\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 578/580. \r\n\r\nProcesso: 0000665-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Marques Cruz [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Aut Leandro da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Novaes Bicalho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Francisco Mendes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Raquel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimualdo Pinto da Silva [Adv. Eidy Lopes de Mendonça (OAB: RJ 145459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lagoa Best Residence Service [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lagoa Best Residence Service\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001409-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convençã Batista Carioca [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Aut Israel Alves de Oliveira, Réu Junta de Educação da Convençã Batista Carioca \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, pu blicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001481-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Batista [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro [Adv. Priscila Xavier Soares (OAB: RJ 140193 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro, Réu Colegio Batista, Réu Convenção Batista Brasileira, Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2013 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa de Aviz, Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Martins [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares Oliveira Pires [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares Oliveira Pires \r\n\r\nUtilizar meio próprio para distribuição da ação, PJe. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Cristina Dultra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000533-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Valim de Faria Vogas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Luciana Valim de Faria Vogas\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiencia para o dia 01/08/2013 às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araújo dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda Ltda. ME, Réu: JRO Pavimentação Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araújo dos Santos\r\n\r\nUtilizar meio próprio para distribuição da ação, PJe. \r\n\r\nProcesso: 0001591-72.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Alves do Couto Filho [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Alves do Couto Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú unibanco S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 83.826,82 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Silva dos Passos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2013 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral , Réu FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001586-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Assis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. ME, Réu: EIT Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Assis\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso Iii do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: LUIZA DA COSTA CRUZ [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut LUIZA DA COSTA CRUZ, Aut Luiz Rossato Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Luiz de Brito Santos [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Atlântica de Petróleo , Réu: Alfa Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Luiz de Brito Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Aut Israel Alves de Oliveira, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2013 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Generali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1491003"
                            ],
                            "1491004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A, Aut Tiago da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , Réu: ALLAN CAMPOS LOPES, Réu: MARCELO FARIAS DE ARAUJO, Réu: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, Réu: MARCUS FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida Rodrigues \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.724,21, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.568/69 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 580 para fixar a diferença devida em R$ 452.835,29, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luciana de Barros Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Carmo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Econômia, Aut Rosângela Maria Dias, Réu Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/05/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias. Após o prazo reto venha o reclamante com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFÍCIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e da petição de fls 574/81 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Fátima elisabete dos santos de seixas mota (sócia) , Réu: Andreza dos santos de seixas mota (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda., Aut Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro \r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Gonçalves da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Araponga Show da Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gabriela Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0004040-13.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA DA MOEDA DO BRASIL, Agdo Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Leonardo Antunes Simplicio, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santiago \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nDefiro o parcelamento, em 5 vezes, vir com a 1ª parcela e as demais em 30 dias consecutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francemilton Barbosa Serra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silvamontagem de Estrutura e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francemilton Barbosa Serra \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2013 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Graco Biolchini Costa Vaz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Marcio Graco Biolchini Costa Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-73.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cunha de Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rafael Faria da Silva, Réu: Eduardo Porciúncula de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cunha de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estruc da Fonseca [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parque Temático [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLATERMA SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda. - Parque Temático, Aut Hugo Estruc da Fonseca, Réu PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Vieira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-76.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS [Adv. Cesar Vaz Lyra (OAB: RJ 77325 - D)], Réu: Kleber Farah Sadala, Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: GEORGES SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu SAMBA HOUSE DISCOS\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000019-47.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Barbeito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Barbeito\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1491004"
                            ],
                            "1491005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-71.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Simone da Silva Lira Pereira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES , Réu: PÉRICLES MARTIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssandra da Silva Schmidt Martins [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.235 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 379/87 para fixar a diferença devida em R$ 12.887,58 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2001.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antônio Pereira Menezes (sócio), Exdo: Leonete Santos Menezes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro por ora o requerido, vir com o original da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cinelândia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 301/2. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 406/8 para fixar a diferença devida em R$ 100.922,35 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Serafim da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbens Antônio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbens Antônio da Silva\r\n\r\nNada à deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000184-94.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emília Rangel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nExdo: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda., Exte Maria Emília Rangel da Silva\r\n\r\nmanifestarem-se acerca da promoção da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1491005"
                            ],
                            "1491000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevan Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Pereira da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491000"
                            ],
                            "1491001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nPelo presente fica m MT Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 50/1. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nPelo presente fica m ANA BEATRIZ AVELINO DA DILVA, MARISTELA DOS SANTOS, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Alexandre Matos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , ALLAN CAMPOS LOPES, MARCELO FARIAS DE ARAUJO, CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, MARCUS FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.724,21, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0212200-24.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSENILSON FRANCISCO DA SILVA, SALES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Coura\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Transconz Ltda., Luiz Fernando Conz Rinaldi, Luiz Flavio Conz Nogueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Transportes Transconz Ltda., Luiz Fernando Conz Rinaldi, Luiz Flavio Conz Nogueira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy \r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Athos Farma Sudeste S.A., Nepsel Logística Ltda., Athos Farma Sudeste SA\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Athos Farma Sudeste S.A., Athos Farma Sudeste SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 327 \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto \r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis , Julio Cesar Damasceno Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Damasceno Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491001"
                            ],
                            "1490999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0024300-09.2009.5.01.0050 - Rte. VERA LUCIA MIRANDA DUPHEIM PINHEIRO (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 090602/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL SAINT SARAH LTDA (Adv. Edmilson Silva Pereira - OAB/RJ: 123780/D) - Bem(ns): 1) Quinze jogos de mesa mais 4 cadeiras infantis, em ferro e fórmica, para até 6 anos, cor azul e branca, avaliadas em R$ 3.750,00; 2) Vinte carteiras universitárias, em ferro e fórmica, assento e apoio, cores azul e branca, no estado, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Turquesas, 16, Rocha Miranda/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0004000-31.2006.5.01.0050 - Agte. MARCOS CORDEIRO DE CARVALHO (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ: 070198/D) Agdo. CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ: 028308/D) - Bem(ns): 1) Um sistema de acabamento Numerota duas mesas de recepção p/100 folhas P00694, nº patrimônio 891, avaliado em R$ 245.604,88; 2) Uma máquina rotativa a folha M/Koebougiosa De La Rue, Super Numerota II N64900, nº patrimônio 891, avaliada em R$ 214.336,91. Total da Avaliação: R$ 459.941,79 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rnê Bittencourt, 371, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0188600-76.1995.5.01.0050 - Rte. ELDIO FREITAS DOS SANTOS (Adv. Leonardo Oliveira Maciel - OAB/RJ: 123106/D) Rdo. SAMBA HOUSE DISCOS (Adv. Cesar Vaz Lyra - OAB/RJ: 077325/D) - Bem(ns): 1) Cotas pertencentes ao Sócio Georges Sadala Rihan, CPF: 942.717.807-82, na Empresa Gelpar Empreendimentos e Participações Ltda, totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1490999"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-30.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-47.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cezario Batista [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cezario Batista\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vinicius Jesus Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vinicius Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel Coelho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pimentel Coelho \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Júnior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039800-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pena de Souza [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pena de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 105 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.255,85 ou 746.325,1599 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 135,63 ou 10.936,2275 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,03 ou 11.290,8325 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Soares [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda., Aut Paulo Romano Soares\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini, Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 196 e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo atualizado do depósito recursal de fl.195 \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 156 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.128,32 ou 736.082,3745 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 555,64 ou 44.802 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 301,83 ou 24.337,3999 IDTR. Honorários Advocatícios R$ 1.390,83 ou 112.146,5259 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz dos Santos Matos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz dos Santos Matos\r\n\r\nVIr com novos cálculos observando a promoção da contadoria em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santana Soares\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA BAHIA [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0558/2013 , em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0217900-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MOTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MOTA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)], Aut: EZIO, Aut: EZIO\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação em 05 dias sob pena de preclusão valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes Guimarães [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Gomes Guimarães , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 281 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 742,42 ou 59.863,4080 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 189,75 ou 15.300,0750 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,08 ou 24.196,2925 IDTR. FGTS a recolher R$ 46,16 ou 3.722,0103 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Botelho Matias [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Luiz Antônio Botelho Matias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 168 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 64.512,66 ou 5.201.836,8153 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 415,10 ou 33.470,6779 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.603,72 ou 371.210,8629 IDTR. \r\n\r\nFGTS a depositar na conta vinculada do reclamante: R$ 1.273,64 ou 102.697,1674 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes da Hora\r\n\r\nAnte a juntada pela reclamada do comprovante da garantia do juízo. Tomar ciência de tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 62 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.854,60 ou 1.600.932,1152 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.310,37 ou 105.658,8103IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 402,45 ou 32.450,6729 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Lopes Alves, Réu Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 269 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 974,72 ou 78.594,4089 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 10,95 ou 882,9292 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 3.862.573,58 IDTR em 10 dias conforme planilha de fl. 174; \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos de Oliveira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 338,14ou 27.265,1771 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 3,70 ou 298,3414 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0213900-24.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDIga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELI CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Heitor José de Souza , Réu: Bernardo Seve Neto Marino, Réu: Luis Napoleão de Alencastro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELI CAMELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara de Oliveira Farah [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sushi Gavea Saladas Ltda., Egdo: Adriano Luiz da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: ISAAC LOPES DE CASTRO, Egdo: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para contestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtime Serviços e Transportes Ltda. , Aut Ubirajara Alves de Magalhães \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 23/05/2013 às 14:00. Em caso de nova ausência do autor, deverá ele diligencia pessoalmente junto a ré. Após a obrigação de fazer, venham as partes com a liquidação do julgado no prazo de 20 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Florencio Marques [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Centro Brasileiro Linguistico da Barra Ltda. [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLB Centro Brasileiro Linguistico da Barra Ltda., Aut Louise Florencio Marques \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Malgueira Borges [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Faustino da Silva Gama [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Samoa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos acordados a fl. 122 sob pena de prosseguimento da execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO, Aut JAIRO DOS SANTOS, Aut MARCOS FERREIRA, Aut PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 264 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.037.643,15 ou 83.942.610,5908 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 107.919,51 ou 8.730.405,4415 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 148.662,05 ou 12.026.370,1185 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0052 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Mendonça [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcos Mendonça\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela reclamada às fl, 46/203 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fontes de Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 20 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Pedro Jack Kapeller (socio), Réu: Carlos Sigelmann (socio), Réu: Jacqueline Kapeller (socia), Réu: Oscar Bloch Sigelmann (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ORTIZ CORTES\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira , Réu Viação Andorinha S.A. \r\n\r\nRefazer os cálculos apresentados observando a promoção em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)], Réu: CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)], Réu: Ailton José da Silva , Réu: Marcos Valerio Nunes do Nascimento , Réu: Paulo Renato Soares Machado (socio), Réu: Maria Pastora Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, Réu CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, Aut FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves dos Santos [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Alves dos Santos , Réu Pontal Country Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 195 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 82.995,19 ou 6.692.135,061 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 494,33 ou 39.859,2150 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.049,16 ou 568.393,5526 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000245-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 110 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 63.494,01 ou 5.119.700,2072 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.551,27 ou 125.083,2534 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 500,00 ou 40.316,4031 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Bruank Montegens e Construções, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELISABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira de Loreto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valadares dos Santos [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda., Réu: Cláudio Márcio Oliveira Souto (sócio), Réu: LEONTINA MARIA FERRARI\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Divisão de Arrecadação de Crédito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valadares dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Mariano [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Mariano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 34.743,78 ou 2.801.556,2508 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.223,87 ou 421.225,4870 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 305,03 ou 24.596,0199 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sérgio de Araújo Correa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo para ciência da sentença; \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Barreto Thomaz [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Barreto Thomaz\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias observando a promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos da Silva, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1490450"
                            ],
                            "1490451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-40.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Alberto Magalhães da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alberto Magalhães da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo requerida em 10 dias. Decorrido o prazo será procedido o bloqueio online. \r\n\r\nId: 1490451"
                            ],
                            "1490448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0069600-37.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.269,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-22.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: GETEC ENGENHARIA LTDA,MICHEL NICOLAS PETRIDIS,NASIA FANI PETRIDIS DA OLIVEIRA,Ricardo Wagner Mendes Magalhães (socio),Antônio Vilemar Magalhães Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GETEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.110,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000464-64.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Almeida de Sousa \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Rodrigo Villar Resende ,José Milson Alves Pereira ,Ronei Guazi Rezende \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.161,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-43.2012.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Prim e Proper Comercial Ltda.,DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA,BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Prim e Proper Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-19.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAIR QUENUPP\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Sócio Licinio Carlos Thurler da Silva ,Sócio João Carlos Cruzal Borges ,Sócio Pedro Luiz pecego Meirelles ,Sócia Denise Carvalho dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.823,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490448"
                            ],
                            "1490449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 156 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.128,32 ou 736.082,3745 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 555,64 ou 44.802 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 301,83 ou 24.337,3999 IDTR. Honorários Advocatícios R$ 1.390,83 ou 112.146,5259 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ FONTES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ FONTES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Ilha Bella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 62 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 19.854,60 ou 1.600.932,1152 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.310,37 ou 105.658,8103IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 402,45 ou 32.450,6729 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara de Oliveira Farah\r\n\r\nEgdo: Sushi Gavea Saladas Ltda., Adriano Luiz da Silva, ISAAC LOPES DE CASTRO, LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC LOPES DE CASTRO, LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Conceicao Celio\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Rubens de Vasconcellos Tavares (socio), Luciana de Vasconcellos Tavares (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Vasconcellos Tavares (socia), Rubens de Vasconcellos Tavares (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 23.641,12 ou 1.909.620,42 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.607,09 ou 129.813,30 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 326,12 ou 26.342,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 8 Braços Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 73 devendo proceder ao pagamento dos créditos em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000245-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 110 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 63.494,01 ou 5.119.700,2072 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.551,27 ou 125.083,2534 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 500,00 ou 40.316,4031 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA GALVAO\r\n\r\nRéu: FORMDIGI IND E COM LTDA, (Sócio)Adelmo Bezerra Ferreira Ventura, (Sócio) Gilberto Teixeira de Campos PInto, (Sócio) Pedro Carlos Rosseto Pla\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio)Adelmo Bezerra Ferreira Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online os seguintes valores: R$ 258.861,41. \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Gilberto Teixeira de Campos PInto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online os seguintes valores: R$ 258.861,41. \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Pedro Carlos Rosseto Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online os seguintes valores: R$ 258.861,41. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Elizabeth Gibara de Araujo , Marli teixeira de Souza , Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Rodrigo Villar Resende (socio), Jose Milson Alves Pereira (socio), Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei Guazi Rezende (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online os seguintes valores : Crédito líquido do reclamante: 453.512,52 IDTR; INSS(rte+rda) 42.198,01 IDTR; Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 122,95 \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online os seguintes valores : Crédito líquido do reclamante: 453.512,52 IDTR; INSS(rte+rda) 42.198,01 IDTR; Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 122,95 \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Villar Resende (sócio) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora online os seguintes valores : Crédito líquido do reclamante: 453.512,52 IDTR; INSS(rte+rda) 42.198,01 IDTR; Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 122,95 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490449"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Souza [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas de Souza, Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda.\r\n\r\ntomar ciêncai da decisão de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0037400-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Assumpcao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Assumpcao\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000454-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreli da Silva Porto, Réu City Rio Turísticas Ltda.\r\n\r\ntomcar ciência da decisão de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA LACERDA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU, Réu: CLÁUDIA DANTAS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA LACERDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalme Damião de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depositos já à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme decisão de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ABIB, Réu: MARINA VON DOLLINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nComprovar sua informação acerca do endereço informado na fl. 281, ante o que consta dos autos, em especial, o endereço obtido através da R.F. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vianna Lemos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vianna Lemos, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000218-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Carvalho [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ST Barros Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renée Sarmento de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 166/168 \r\n\r\nProcesso: 0001541-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Pereira de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 211/214 \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI INACIO NUNES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários arbitrados pelo perito em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva e Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 89/91 \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Nickelli [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Nickelli, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 97/99 \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos Lima , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 201/204 \r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Abenildes dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Abenildes dos Santos \r\n\r\nmanifstar-se acerca da petição de fl. 29/31. \r\n\r\nProcesso: 0001554-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Castro Alves [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde, Aut Katia Castro Alves \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 341/343 \r\n\r\nProcesso: 0001033-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Silva \r\n\r\nter ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR LEANDRO MORAES sucessora causa mortis de MANOEL VICENTE LEANDRO [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)], Aut: LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO sucessora causa mortis de MANOEL V. LEANDRO [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: João Roberto Araujo dos Santos, Réu: Hamilton Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO sucessora causa mortis de MANOEL V. LEANDRO, Aut NADYR LEANDRO MORAES sucessora causa mortis de MANOEL VICENTE LEANDRO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000939-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Araújo Carneiro Filho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Araújo Carneiro Filho, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 220 e 221 \r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Queiroz Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carolina de Queiroz Alves\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 551/558 \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carnevale Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Valter Carnevale Fernandes \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CERQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Granjão Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Granjão Soares \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 358/360 \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001544-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Oliveira de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Oliveira de Castro, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 366/368 \r\n\r\nProcesso: 0000581-78.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Elizabete Lima Albino [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio, Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Promoções Coletivas do Via Brasil Shopping Rio\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl 74. \r\n\r\nId: 1488449"
                            ],
                            "1488448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hykdette Ohilomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 1.303.637,42, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Gomes Goncalves\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda., Aparecida Bertolazo Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Domingues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, em 48 horas, sob epna de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Dionísio \r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro - Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Alberto kuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob epna de responder com seus bens pessoais. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488448"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos da Cruz [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Campos da Cruz\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Acacio [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfícies em Geral Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Acacio\r\n\r\nVenha o autor para recolhimento das custas procesuais no valor de R$ 463,63 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/05/2013 , ÀS 11h20.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de fl. 176. Na ausência de remição e em face do depósito integral do arrematante, foi homologada a arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nAo impugnado, conforme despacho de fl. 600. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira, Réu: Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR, Roberto Nascimento Baron, Réu SEANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Metropolitana [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carolina Santana Pereira, Réu Metropolitana\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 12:55.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vidal Alcântara [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vidal Alcântara \r\n\r\nTomar ciência de fl. 102. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0699/2012 (CEF), bem como de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. , Aut Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/06/2013 , ÀS 12h35 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise Soutto Lima [Adv. Amanda Portela Ribeiro Alexandre (OAB: RJ 170370 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Indústrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Soutto Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0717/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza \r\n\r\nApresentar novoc cálculos, incluindo novo demonstrativo de apuração das horas extras, no prazo de 20 dias, atendendo às promoções de fls. 692 e 700, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestação do autor, os autos serão remeditos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Raimundo Araujo Melo Filho, Réu: Gilson de Araujo Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes, Réu Open Door Comercio e Manutenção Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/06/2013 , ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001698-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andréia dos Santos Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda., Aut Michelle Andréia dos Santos Lima\r\n\r\nNão obstante estar incompleto o atestadi de fl. 27-A, ora renumeradi, foi deixada de aplicar a pena de confissão e foi determinada a reinclusão do feito em pauta, que será na seguinte data: 31/07/2013, às 12h50, Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1492383"
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                            "1492381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492381"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0124400-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA, Vicente Soares Moreira, Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, Vicente Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492382"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Hailton Godinho de Oliveira Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoyal S.A. , Aut Diana Alves Falcão , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000567-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar querendo, calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO EXARADO AS FLS. 538. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz\r\n\r\nManifestar-se soabre oficio fls. 399. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Conceição Luiz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Celso Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição Luiz , Aut Leone da Conceição Luiz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 81. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME\r\n\r\nCumprir despacho exarado as fls., 51. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI COSTA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA PALMARES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nDespacho de fls. \"Aante os termos da Sumula 20 , aprovada pela Resolução Administrativa 17/11, decretada a flencia do dvedor principal, pode a excução ser direcionada para a condenaa subsisiária. Assim, considerando-se o estado falimentar da 1ª re, demonstra sua insolvencia a impossibilidde de satisfação integral do credito do exequente, determino o prosseguimento da execução contra a segunda e terceira res, condenadas solidarias. Venha o depósito em 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17 [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17, Aut Marcos Lopes Sobrinho \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000997-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0192100-32.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conde de Bonfim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 313.824,20ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientcia de que , quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geter Olimpio da Conceicao\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000816-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha o deposito da diferenca referente aos calculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Providencia Industria e Comercio [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Providencia Industria e Comercio, Aut Claudio Fontes\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n\"Ter vista da promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). ter vista dos novos calculos de liquidação, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-07.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Umilson Nunes Padilha [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 36.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Dias Gotardo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , Réu: MAURO MESQUITA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, Réu: WAGNER PEDROSA DA SILVA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o requerente com o valor da diferença, conforme determinado no ultimo parágrafo da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Car Pecas e Manutencao Ltda., Réu: JOSE NILSON DE SOUZA, Réu: OSVALDO MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha do Amaral [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha do Amaral, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Carlos Sampaio Novaes Souza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Silva das Neves , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 188.100,74 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santino da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Antunes Internacional Desigon Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santino da Costa \r\n\r\nOFERECER, NO PRAZO DE 30 DIAS, AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-46.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaildo Barbosa da Rocha [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Subempreiteira Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo Barbosa da Rocha, Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu OR Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0145800-60.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao dos Reis Goncalves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). Pena de não liberação do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cosme Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cosme Santos\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 807.270,82 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nId: 1490808"
                            ],
                            "1490809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Valadão\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. , Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva \r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA, JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , MAURO MESQUITA ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 32.511,70 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha do Amaral\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 188.100,74 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Fe deral, na época própria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490809"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Pedro Paulo Soares de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001420-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano Jesus da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Fabiano Caetano Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Resende V [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Resende V, Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silveira Filho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut José Oliveira da Silveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001574-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicelma Camara Franca [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicelma Camara Franca, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0085300-35.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Aut VALDECIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Ribeiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177 para as Reclamadas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 508v que negou seguimento ao Recurso Ordinário da Ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nCiência de que a audiência no Juízo deprecado foi retirado da pauta do dia 09.05.13. Conforme ofício de fl. 195. \r\n\r\nId: 1491653"
                            ],
                            "1491652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva \r\n\r\nEsclarecer a petição ante os expedientes de fl 169 e 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amaro Ferreira Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nelson Amaro Ferreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Alencar Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Petronecte [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Mariana de Alencar Pereira, Réu Petronecte, Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização de fl 781/782, conforme despacho de fl. 782. \r\n\r\nProcesso: 0012300-41.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: N/P MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nVista do ofício de fl. 319, bem como apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza Adriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira Lassance Pimenta [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Emanuela Neves de Carvalho Cavalheiro (OAB: SP 205366 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira Lassance Pimenta\r\n\r\nNada a deferir. Não há decisão a fl 350, mas sim despacho, pelo que incabível o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Lima [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celna Calcados Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celna Calcados Ltda., Aut Joao Soares de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Felix da Hora [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobilíário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Felix da Hora\r\n\r\nApresentar o endereço completo dos sócios que pretende sejam incluídos no pólo passivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S/A, Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Sua Majestade Transportes Logistica e Armazem Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento \r\n\r\nVista da impugnação, devendo delimitar os pontos controversos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-59.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreno Teodozio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreno Teodozio \r\n\r\nVista dos recolhimentos previdenciários, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian dos Santos Rafael [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcos Willian dos Santos Rafael, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: TELEMAR NORTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FERNANDO CESAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meio de prosseguimento da execução e se deseja renunciar aos valores devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Prevsordi Corretora de Previdencia e Seguros de Vida Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: HUMBERTO DAMIÃO MANHÃES PEREIRA (SÓCIO JKM), Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA\r\n\r\nVista da impugnação, devendo delimitar os pontos controversos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Transpev Express Ltda, Réu: ED 56 Participações e Serviços Ltda, Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nCiência do alvará expedido, nº 0211/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Wisnesky [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias [Adv. José da Luz Nascimento Filho (OAB: SP 106583 - D)], Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. [Adv. José da Luz Nascimento Filho (OAB: SP 106583 - D)], Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento, Réu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias N/P José da Luz do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias, Réu Reiki Comércio e Instalações Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON CARNEIRO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL, Réu STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.2004.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON DOMINGOS ARTIGAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Exte EDSON DOMINGOS ARTIGAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 123 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muricy [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Wilson Ferreira de Azevedo [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Claro Produções Artísticas Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Rodrigues [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Farias Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 128, que julgou extinta a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues\r\n\r\nDeverá o Reclamante vir com o depósito da verba honorária de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491652"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nVir com o cálculo do valor que entende devido, nos moldes da decisão de fls. 605/607. \r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS PENA RABELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut EVANDRO LUIS PENA RABELO\r\n\r\nTer ciência da retificação de cálculos do perito, às fls. 724/726, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Costa [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de) [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Costa, Réu Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de)\r\n\r\nVistas às partes, em 5 dias, da atualização da contadoria, para requerer o que for de seu interesse (fls. 248) \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Wellington de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.548,03 .\r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias (fls. 73/74) \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santiago [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Teodoro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Santiago\r\n\r\nUma vez prolatada a sentença e interposto Recurso Ordinário, torna-se impossível alterar o pólo passivo do processo. Chamado o feito à ordem para que diga o Reclamante se desiste do Recurso interposto, ficando ciente de que a sentença EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO transitará em julgado. (fls. 57) \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ impugnação da Ré, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores ora apresentados, quando então deverá indicar os e itens e valores objeto de discordância acompanhados de cálculos do que entende devido, com planilha atualizada,incluindo o devido ao INSS (COTA RTE E RDA), bem como indicando o IRFF, mesmo se não incidente, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silveira Maltez [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 212/225)\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa Rego [Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fuji Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa Rego \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 863,43 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Generoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.275,31 .\r\n\r\nProcesso: 0001142-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Oliveira Joana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.385,50 .\r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileno Romão Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileno Romão Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.253,12 .\r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO\r\n\r\nVir com meios objetivos ao prosseguimento do feito, em 30 dias (fls. 360/361) \r\n\r\nProcesso: 0001230-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairton de Souza Santos [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairton de Souza Santos , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 264/276)\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos Barros de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Carlos Barros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 373,01 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, às fls. 151/165, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chiaverini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 183/191) \r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Xavier Bezerra [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Xavier Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 57/64)\r\n\r\nProcesso: 0074700-88.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA FERRAZ [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 422, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arylson Ronis Morgado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.671,51 .\r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Adôrno [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Adôrno , Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 72.857,93 .\r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias (fls. 66/67). \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Ezequiel Avellar de Freitas, Aut Jorge Araujo Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias (fls. 208/236). \r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.085,69 .\r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Brandão de Souza [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Altas Horas Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Brandão de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Naboracy [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Naboracy\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.421,97 .\r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Fagundes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 650/670).\r\n\r\nProcesso: 0000590-59.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizio Pimentel da Motta [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Pimentel da Motta\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, às fls. 64/65, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1491089"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda., Drogavida do Recreio Ltda., Drogavida do Pontal Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogavida do Pontal Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491425"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-21.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MACIEL DE ALMEIDA FILHO [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL MADEIRAS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)], Réu: Ailton Braga Ferreira, Réu: Nilton Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MACIEL DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-96.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Em recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: VICTOR MARIO BARCELLOS BORGES, Réu: ORLANDO FERREIRA SACRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-49.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Mendes Neves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maria da Conceição Freire da Silva, Réu: Vinicius Freire Borges da sIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Mendes Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SIBANTO PIRES DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Leomil de Oliveira Paulo, Réu: Lucia Maria Malta de Oliveira Paulo, Réu: Maria Apparecida Malta de Oliveira Paulo, Réu: Angela Teresa Malta de Oliveira Paulo, Réu: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SIBANTO PIRES DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 46 Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-41.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Motta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Esteves da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-94.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carro e Casa Facil SC Ltda, Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusao Conservadora LTDA, Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR OLIVEIRA DO COUTO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO VESSO SILVA DE MENDONCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Topolino Ltda, Réu: Domingos Jose Rodrigues, Réu: Jose Carlos Castro Rodrigues, Réu: Mario de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO VESSO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-63.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS ALVES [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSITENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Tânia Arêas da Costa\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MEIRA TOMBA MORRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupertino´s Pane Panificação e Confeitaria Ltda [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JOSE MATOS DA SILVA, Réu: CELESTE LONGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MEIRA TOMBA MORRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-71.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO E COLOCACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SANTOS DA COSTA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP CONSTRUÇOES LTDA, Réu: Almir Monteiro de Frias, Réu: Ricardo Luiz Carvalho, Réu: Sidney Alves do Nascimento, Réu: Benedito Maia Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-40.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ARRUDA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaanf Plasticos Bijouterias e Artezanatos Ltda. , Réu: Claudia Ricardo da Silva, Réu: Leonardo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ARRUDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES BASTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-83.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-97.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PIRIACO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEC SERVICOS LTDA, Réu: CARLOS ABADE DOS SANTOS, Réu: WILMAR DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PIRIACO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Marco Antonio Batista, Réu: Valdir de Oliveira, Réu: Márcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-39.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO GOMES CORREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGURAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO GOMES CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-10.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Vera Lucia Pecly Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DEJANIRA LACERDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Geraldo Nascimento Vieira, Réu: Maria Alzira Costa Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DEJANIRA LACERDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES BERNARDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine Junior, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GOMES BERNARDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-09.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ANDRADE PERTENCE LTDA, Réu: JOSE MARIA TORRES VASCONCELOS, Réu: ROSANGELA CAMELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valquiria Moncao Correia (OAB: RJ 77849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMATE SECO BAR E CONFEITARIA GOURMET LTDA. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: Irene Vial de Souza, Réu: Jorge Motta Vial, Réu: Genilson de Oliveira Ferreira, Réu: Armando D´Andréa, Réu: Marilene de Souza Jordem Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Sales Leite [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Sales Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: ARLINDO HONORIO DA SILVA, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA, Réu: NORMA DE ZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izaltina Faustino da Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Confeccoes Ltda. ME, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita, Réu: Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izaltina Faustino da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: JOAO LUIZ CRIM CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-68.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCELINO BISPO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Helena Santana de Oliveira, Réu: Manoel Santana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO BISPO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Gaia [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Gaia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiano Pereira [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Aut: Alexandro de Souza Abdon [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Aut: Jose Ricardo Goncalves Silva [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de MIranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Abdon, Aut Everton Maximiano Pereira, Aut Jose Ricardo Goncalves Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO SILVA ALMEIDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DIAS REIS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DIAS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Gregorio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-65.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COLODINO SOARES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR RIO VERDE LTDA ME, Réu: Raimundo Luiz Neto, Réu: Walter Martin Daguerre Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COLODINO SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Abreu Caixão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Uniperson Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS SIR MODAS LTDA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)], Réu: Anna Maria da Rocha Fortins, Réu: Ernani de Andrade Fortins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA FURTADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA, Réu: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VIEIRA FURTADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1491255"
                            ],
                            "1491254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Belmont Empreiteira de Obras Ltda. Grande, Construtora João Fortes\r\n\r\nPelo presente fica m Belmont Empreiteira de Obras Ltda. Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/07/2013, às 10:50 h, nesta 60ª VT/RJ. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491254"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-41.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Meireles da Silva [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Forma Atividade Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Meireles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucão opostos pelo Município/RJ foram parcialmente procedentes e que os embargos de declaração opostos pelo Município/RJ foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Carriolo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Carriolo, Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Aut José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-19.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ALVES DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse em 30 dias, nos termos do item 3 do despacho de fl. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Faria Figueiredo [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Faria Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada para sua citação pessoal, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal, Réu Sarube Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, bem como dos cálculos atualizados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcellos Pedro Dias [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Valdecir Gaspar [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Nelson Lopes [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Lopes , Aut Valdecir Gaspar , Aut Vasconcellos Pedro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Autor não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Batista Fontes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Suelen Batista Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luico Cabral da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luico Cabral da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se-á o réu sobre a pet do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tersio Guedes Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, quesitos e peças necessárias à formação da CPI das testemunhas residentes fora da Comarca, as quais pretende ouvir. \r\n\r\nProcesso: 0000640-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Paz dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-80.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitor da Silva Sant Ana [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vitor da Silva Sant Ana\r\n\r\nIndique o autor com meios efetivos da citação da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralização do processo 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha \r\n\r\nIndicar meios de citação pessoal da 1ª Ré para audiência designada, em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Raimundo [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação da 1ª Ré com COJ negativa, manifestando-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Pinheiro Gonçalves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Novo Rio Sul Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.48 .\r\n\r\nProcesso: 0001418-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Almeida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Almeida dos Santos , Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut José de Arimatea Azevedo Salgado , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Guimarães Lacerda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Paulo Maurício Guimarães Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, ao Autor para contra-razões ao RO da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Maria de Jesus Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Maria de Jesus Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.145. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Peçanha de Mendonça [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Peçanha de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, informar meios de intimação da 1ª Ré, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christinne Coelho Salerno [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Roberta Christinne Coelho Salerno, Réu Sul América S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.208. \r\n\r\nProcesso: 0000852-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Fernandes de Almeida [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nVista quanto à petição do autor e apresentação, em 20 dias, dos comprovantes de cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serafim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Ricardo Serafim , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira dos Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira dos Santos de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Assis de Mattos Carneiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Assis de Mattos Carneiro, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.117. \r\n\r\nProcesso: 0000143-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Guimarães Valle [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Guimarães Valle\r\n\r\nINFORMAR AO JUÍZO O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO A TÍTULO DE FGTS A PARTIR DO ALVARÁ Nº 0544/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Francisco [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plarcon Investimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, da ré PLARTEMA.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação pessoal da 1ª Ré em 5 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nRECOLHER, EM 05 DIAS, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.441 \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Roberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Roberto da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR O ENDEREÇO DA TRANSPORTES PADRE MIGUEL LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.2483/2493. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azevedo da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azevedo da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Brito [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colimar [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colimar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Bezerra [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Bezerra\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-12.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ramos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina França de Andrade\r\n\r\nCOMPROVE, EM 30 DIAS, A ABERTURA DE INVENTÁRIO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distr de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Therezinha de Jesus Braga Marques, Réu: Flavio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FE FLS.195 \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MAZEIGA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAZEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR EM 05 DIAS , O ENDEREÇO DA STA HOSPITALAR LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.686, PARTE FINAL, ITEM 02. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinei Santos de Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO OPOSTA. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-89.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARES AUTO MOTORES LTDA [Adv. Priscila França Jeronymo (OAB: RJ 150894 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA, Réu: REGINA LUCIA PATOLEA DOS SANTOS GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALTER LINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Elizabete Moreira Goncalves, Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALTER LINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-54.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse da Conceição Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Conceição Nascimento\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Ruy Correia\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cleberson Cortes Rabelo\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Ruas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson de Souza Ruas \r\n\r\nINFORMAREM, EM 15 DIAS, O N° DA AGÊNCIA BANCÁRIA E DA CONTA REFERENTE AOS EXTRATOS ANALÍTICOS DE FGTS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Prata Baptista \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Assis [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Assis \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSTA JUNIOR LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Getulio Correa Luiz, Réu: Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Cassani de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Amorim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Augusto do Amaral [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Eduardo Ramos Paulo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Débora Letícia Fernandes Guimarães [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ozeneide Pedro dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suzana Maurício da Silvai [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Magdalena Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Letícia Fernandes Guimarães\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEY CALIXTO GOMES [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES VOVO CATARINA LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANEY CALIXTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia auto negativo de leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina dos Santos Francisco [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina dos Santos Francisco\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Andreya Fernandez Pita [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Flores de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nA 1ª RÉ,EM 15 DIAS, RETIFICAR OS CÁLCULOS, CONFORME PRORROGAÇÃO RETRO, APÓS A 2ª RÉ, EM 15 DIAS, PARA APURAR OS VALORES DEVIDOS À FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Beatriz dos Santos Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Beatriz dos Santos Soares \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Píres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0185200-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA DOS SANTOS [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CONSULT TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0194400-46.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Leonardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1491646"
                            ],
                            "1491645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios aos embargos à execução opostos pelo Município/RJ foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491645"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho 573. Data de audiência designada para oitiva de testemunha no juízo deprecado para o dia 20 de maio de 2013, às 13h. \r\n\r\nId: 1492116"
                            ],
                            "1492117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 13 de maio de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Francisco Veras de Castro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Maria Imaculada Teles Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA - ME , Réu Francisco Veras de Castro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante fornecer meios para a citação da reclamada, tendo em vista que todas as tentativas anteriores foram infrutíferas, observando-se que trata-se de rito sumaríssimo, sendo inviável a citação por edital, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1492117"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line e que foi convolado em penhora (fls. 510 e 511). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Tavares de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCientes as Rés da interposição do RO para contrarrazões, no prazo comum de 8 dias, ficando a 1ª Ré ciente, no mesmo prazo, da devolução do seu prazo, conforme requerido nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel, Réu: Maria Fernanda Schuchu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL\r\n\r\nDeverá informar o real valor sacado através dos alvarás de nºs 2409 e 2410, ambos de 2011, bem como a respectiva data do efetivo levantamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes, Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice de Souza Cerqueira Peixoto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Genice de Souza Cerqueira Peixoto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pela Autora, dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 24/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, sob pena de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Ciente a Autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes Rosas [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Weber Fernandes Quadra, Réu: Dantlé Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lopes Rosas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86 e de que foram arquivados informações dos executados obtidos pelo convênio Infojud, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA ASSESSORIA DE SEGURANCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Marly Grego Silva, Réu: REYNALDO GREGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAMINALOA ASSESSORIA DE SEGURANCA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 152: \"Indefiro a renúncia, pois a procuradora não fez prova nos autos que notificou o mandante da renúncia. A providência é da parte, consoante os termos do art. 45 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos remanescentes apresentados pelo autor às fl 660/661, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: José Augusto Andrade Mendonça [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Andrade Mendonça\r\n\r\nAcostar aos presentes autos cópia da certidão atualizada de ônus reais do bem imóvel indicado à penhora na parte final da petição de fls. 352/354, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução na sua pessoa, com fulcro no art. 158 e seus incisos da Lei nº. 6.404/76. \r\n\r\nProcesso: 0000194-87.2013.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Agdo: Cláudio Rangel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Rangel de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias, conforme determinação prevista na decisão de fls.343/343-v. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD FREITAS VALENCA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicio de Brito Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 452, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SERPA RAMOS\r\n\r\nDeverá justificar o seu requerimento, no prazo de 05 dias, tendo em vista os termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001627-63.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilza Costa Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 52,69, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILDASIO DEUSDETH DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA FOGAÇA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas vistas dos autos, pelo prazo de 5 dias, a fim de que sejam extraídas as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Hartuique [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Hartuique, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1490995"
                            ],
                            "1490994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes Rosas\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. , Weber Fernandes Quadra, Dantlé Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Weber Fernandes Quadra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, convolado em penhora a fl. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490994"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1491263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405/413 no valor total de R$ 7.354,74 , equivalente a 593.033,37 IDTR's, sendo R$ 6.661,13 ou 537.105,60 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 549,40 ou 44.299,66 IDTr's o valor do INSS e R$ 144,21 ou 11.628,11 IDTR's o valor das custas intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND JOALHERIA LAPID PEDRAS PREC ERJ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEREIRA PINTO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Siqueira Cardoso [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Siqueira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/146 no valor total de R$ 30.042,75 , equivalente a 2.422.431,24 IDTR's, sendo R$ 29.453,68 ou 2.374.932,87 IDTR1s o valor devido ao autor, R$ 584,07 ou 47.498,37 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Renata Barros dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias sucessivos, ante a possibilidade de efeito modifiicativo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência de petição do autor de fls. 678 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bighi , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013para início da perícia (laudo em 30 dias), devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Firmino Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Firmino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls; 161,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Gávea S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/221 no valor total de R$ 2.993,54 , equivalente a 241.377,53 IDTr's, sendo R$ 2.934,84 ou 236.644,38 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 58,70 ou 4.733,15 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124/128 no valor total de R$ 13.162,25, equivalente a 1.061.309,43 IFTR's, sendo R$ 12.806,47 ou 1.032.621,61 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 97,70 ou 7.877,83 IDTR's o valor do INSS e R$ 258,08 ou 20.8029,99 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana Souza Fortunato [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Souza Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47/48 no valor total de R$ 2.724,99 , equivalente a 219.723,59 IDTR'S.Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 668,03 equivalente a 53.865,13 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, após permeio por cinco dias, sobre planilha de cálculos do reclamante, conforme despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001692-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Conceição Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls. 33, deferindo prazo de 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 946/950 no valor total de R$ 96.584,83 , equivalente a 7.787.905,89 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls944. em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 2ª ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 90.150,28 equivalente a 7.269.070,07 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafaela de Carvalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-29.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Kalvin Brito de Melo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Kalvin Brito de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/198 no valor total de R$ 4.687,04 , equivalente a 377.929,41 IDTR's, sendo R$ 4.528,32 ou 365.131,15 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 66,82 ou 5.387,88 IDTR's o valor do INSS e R$ 91,90 ou 7.410,38 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Costa Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A. Moretti Ltda. ME, Réu: JOÃO MARETO DE AZEREDO , Réu: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.309/311 no valor total de R$ 16.242,61 , equivalente a 1.309.687,43 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.233 e 237 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 4.532,65 equivalente a 365.480,29 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro, Aut Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos parcialmente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas \r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta à Jucerja e fornecer o atual endereço da ré . \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Paulo do Nascimento , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços FC Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira, Réu Nova União Serviços FC Ltda\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)], Réu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Ronaldo Molina \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOECI MUNARI PIONER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias), devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida, Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos os da reclamada e não conhecidos os do reclamante.- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1491263"
                            ],
                            "1491264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0136900-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Carlo Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Carlo Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1491264"
                            ],
                            "1491265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda., Cone Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ztech Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 à 09:00h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-94.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Premolog Previsão em Movimentação Logística Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premolog Previsão em Movimentação Logística Ltda. E sócios MARCELO CHAGAS RODRIGUES E SUEMA ARAÚJO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491265"
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                                "Processo: 0001727-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino de Sá\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: ADIR TOSTES DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 175. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Pinto de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 141. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportes Salcoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Martins [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 101/102 e 103/109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Matuzalem de Pádua [Adv. Andreia de Oliveira Pádua Guimarães (OAB: RJ 159508 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem de Pádua\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 31/05/2013 às 10horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Na mesma oportunidade a 1ª ré deverá traditar ao autor as guias do seguro-desemprego. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 228/31. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Souza Mota [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lilian Betancor Etcheverry [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lilian Betancor Etcheverry \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás Judiciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 102, autor trazer aos autos dados completos do administrador judicial, bem como a data da quebra. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, bem como dar cumprimento ao seu item 1. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema bacenjud Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 411, deferida vista dos autos ao autor fora da Secretaria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 474. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 670, deferida vista dos autos fora da Secretaria para o réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Souto [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarus Technology do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Souto \r\n\r\nVir com o pagamento da 10ª parcela de honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DEPILACAO BELEZA E ESTILO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmiane de Melo Steling \r\n\r\nVir com endereço do autor para que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de arquivamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Galdino Campos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Galdino Campos , Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\nCiência da R. Decisão Homologatória de fls.316, no valor total equivalente a 63.335,46 TR's pro-rata, já garantido pelo Depósito Recursal de fls. 117, convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 59. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 291Vº. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Andreza Cristina Souza de Oliveira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Amendoeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Souza de Oliveira , Aut Sonia Maria Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA , Réu: Sergio Flecman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 225. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Bonfim Truta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA., Aut Bruno do Bonfim Truta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES e os Embargos Declaratórios da ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO BARBUDA, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Publicas [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A, Agdo HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 346.601.352,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: VAGNER LOPES HONORIO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Line Comercial Ltda-ME\r\n\r\nComprove a 1ª ré o recolhimento das custas devidas (R$ 400,00), em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dal Molin [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME, Aut Tania Maria Dal Molin\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.706.293,39TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ramos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 539.054,50 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 196, autor manifestar-se acerca dos bens oferecidos pelo réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1490917"
                            ],
                            "1490916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 539.054,50 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490916"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-66.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PEREIRA BRAGA [Adv. Francisco Lemos Bastos Filho (OAB: RJ 84823 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 305, bem como da penhora de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos André [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções GHE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia dos Santos André\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gonçalves do Nascimento [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sasura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro da Cruz [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Adminitração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro da Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Imenes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Imenes\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 325, que lhe concede o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 320/324, acompanhada dos respectivos cálculos, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidylane Rezende de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidylane Rezende de Brito\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio José de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio José de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vat Subempreiteira Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Silva \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-71.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Brito Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Deverá, ainda, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Correa Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia Cervejaria Brahma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Correa Costa \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Henrique da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henrique da Silva, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lokau Américas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento , Réu Restaurante Lokau Américas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28 que converteu o presente feito para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Ferreira Borghoff da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica - PUC\r\n\r\nDepositar o valor da última parcela do acordo nos autos do processo, observado o contido no art.14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Moreira dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Moreira dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares de Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreiras Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares de Sá\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1491477"
                            ],
                            "1491498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001742-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Carvalho [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Leonardo Pereira Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVista ao primeiro réu, em quarenta e oito (48) horas, da petição da autora de fls. 815. \r\n\r\nId: 1491498"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE A CONDENAÇÃO, NOS TERMOS ART 475-J DO CPC.NO SILÊNCIO SERÁ PROCEDIDA A PENHORA ONLINE, VIA BACENJUD. GARANTIDA A EXECUÇÃO , O EXECUTADO FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE SEU PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO TERÁ INÍCIIO COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000907-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Soares Costa [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Luiz Otavio Soares Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gabriel Chagas da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.370verso:CONVOLO O DEPÓSITO SUPRA EM PENHORA. DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.802: FIXO A VERBA HONORÁRIA PERICIAL EM R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) , PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Correia Moreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.( em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.( em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Silva Barata [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Leandro Avila Silva Barata\r\n\r\nCONFORME FLS.585/586. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, CONFORME FUNDAMENTAÇAO... \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Kiriale Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Braida de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Martins Dias Vieira Ambrosio [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCONFORME FLS.226:Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial , Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FLS. 736 E INCLUSIVE A PARTE AUTORA SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS.726/733, ESTE EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 466: venha a primeira reclamada , em 10(DEZ) dias, com o recolhimento previdenciário(parte empresa) ou indicação do respectivo valor, a fim de ser repassado ao INSS utilizando-se os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000639-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rodrigues da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilméia de Moraes [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Vilma de Moraes Benites [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma de Moraes Benites, Réu Vilméia de Moraes \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 100: NOTIFICAR A RÉ DO DEPÓSITO DA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Nilton da Silva Costa \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 378: INTIMAR AS PARTES, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nCONFORME FLS.84: À EXECUTADA PARA PROVIDENCIAR OS DEPÓSITOS MENSAIS DAS PARCELAS DA CONDENAÇÃO, VENCENDO A PRIMEIRA EM 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Maria Costa Silva Barcellos [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clar Bell Comércio de Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda., Réu: Claudinei Carvalhosa, Réu: Sirley Lage Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria Costa Silva Barcellos\r\n\r\nCONFORME FLS. 43v: à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa \r\n\r\nCONFORME R.DESP.234: VENHA A AUTORA EXEQUENTE , EM 10(DEZ) DIAS, COM O COMPROVANTE DO VALOR LEVANTADO PELO ALVARÁ Nº 316/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 124: INTIMAR AS PARTES, SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.104/106, ATUALIZADOS À FLS. 123, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lettieri Jacuboski \r\n\r\nCONFORME FLS. 79: AO EXEQUENTE, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos\r\n\r\nCONFORME FLS. 373: À PARTE AUTORA PARA INDICAR , EM 30 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 563: INTIMAR A RÉ PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE DEVIDO AO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Serafim\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 552: À EXECUTADA PARA, EM 10(DEZ) DIAS, ESCLARECER A RAZÃO DE CONSTAR DA PRESENTE PEÇA E DA GUIA DE DEPÓSITO O NOME DE EMPRESA NÃO INTEGRANTE DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0123600-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação FLS. 162/170. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline de Freitas Correia [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aline de Freitas Correia, Réu Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.111verso:CONVOLO O DEPÓSITO SUPRA EM PENHORA. DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0088600-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Paz Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda., Aut Iranildo Paz Costa \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 113: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.109/110, ATUALIZADOS AS FLS. 112, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Patrícia de Oliveira da Silva \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS.184 : INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS163/168, ATUALIZADOS FLS. 183 SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGAÇÃO FLS. 457, DEVENDO A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 15 DIAS, INCLUSIVE CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.475-J DO CPC. NO SILÊNCIO , SERÁ PROCEDIDA A PENHORA ONLINE, VIA CONVÊNIO BACENJUD. GARANTIDA A EXECUÇÃO, O EXECUTADO FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE SEU PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO TERÁ INÍCIO COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Corrêa Dias Firmino\r\n\r\nTomar ciência do r.desp.fls. 245 que NEGOU seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Barbosa do Nascimento [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Bazar C. 219 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Barbosa do Nascimento, Réu Vidal Bazar C. 219 Ltda. ME\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS.82: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 79, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sant´Ana Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Sant´Ana Motta\r\n\r\nCONFORME FLS. 667: DEFERIDO, POR 15(QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Sargeiro Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação FLS. 1119/1122. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação FLS. 473/476. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 158: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 147/153, ATUALIZADOS FLS. 154/157, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silveira Meschesi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silveira Meschesi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, QUE NEGOU seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Pessôa de Santana [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pessôa de Santana , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 213: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.193/205, ATUALIZADOS FLS. 211, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nCONFORME FLS. 95: DIGA, A EXEQUENTE , EM 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Aut: Ricardo de Castro Araújo Fischer [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação FLS.457/462. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1492198"
                            ],
                            "1492199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVENHA COM DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ART.880 DA CLT, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1492199"
                            ],
                            "1492197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARIA HELENA PINTO STIEBLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.68, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, COM INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAINDO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, TENDO SIDO PROCEDIDA A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COMO EXECUTADO, CONFORME DISPÕE O ART.79, CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JT...FICA CIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo efetuar o pagamento total da dívida, inclusive custas e contribuições previdências, em 48 horas. Garantida a execução, o executado fica desde já ciente do prazo de 05 dias para impugnação que terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE COZER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, COM INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAINDO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, TENDO SIDO PROCEDIDA A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COMO EXECUTADO, CONFORME DISPÕE O ART.79, CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JT...FICA CIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Benita da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.91, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, COM INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAINDO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, TENDO SIDO PROCEDIDA A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COMO EXECUTADO, CONFORME DISPÕE O ART.79, CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JT...FICA CIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarante Santiago \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda., Dominus Engenharia , Gafisa S.A. , Brookfield Engenharia S.A., CHL Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Pedrosa\r\n\r\nRéu: WMF Corretora de Seguros de Vida e Previdência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KALIANA LINS FERNANDES , KATIA MARIA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.91: Efetuar o PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, em 48 HORAS, DO VALOR DEVIDO. Decorrido prazo sem pagamento inclua-se no pólo passivo formal da relação processual e incusão no nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JOSUÉ PEDROZA CORSINO JUNIOR, PATRÍCIA COLLONA CORSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS.54, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, COM INCIDÊNCIA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL RECAINDO SOBRE OS BENS DOS SÓCIOS, TENDO SIDO PROCEDIDA A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, COMO EXECUTADO, CONFORME DISPÕE O ART.79, CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JT...FICA CIENTE AINDA, DE QUE DEVERÁ PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa de Andrade\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. VALOR R$ 4.000,00 E CUSTAS R$ 80,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Lourença da Silva\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda., WGB Administração e Comércio Ltda, Adolfo Mata Gorriz, JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Mata Gorriz, JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 121vº: NOTIFICAR OS SÓCIOS AO PAGAMENTO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492197"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001208-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"Deixo de receber os presentes embargos declaratórios opostos pela 1ª ré, visto que os mesmos encontram-se intempestivos, já que os SEEDS nº 02283254 e 02283253 foram recebidos no dia 25.04.2013, iniciando-se a contagem do prazo no dia 26.04.2013 e terminando no dia 30.04.2013\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Menezes Bandeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 44, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 738/739, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Gomes Torquato [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Gomes Torquato\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fls. 781, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albuquerque Alves [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfer Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Albuquerque Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \"Deixo de receber o recurso ordinário, por deserção visto que não houve recolhimento do depósito recursal nem as custas processuais, inteligência da OJ nº 140 SDI-I, TST\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Viana Rodrigues [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudelman E. Band Confecções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nudelman E. Band Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000737-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Roque [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Roque , Réu NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade opostos pelo réu Woktime Assessoria Empresarial Ltda. foram julgadas procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Carolina Souza da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria I. L. Q. de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Vivian Pedro da Silva, Réu: Rosilene Lopes Valentim Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mandarino Nunes Marques [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipag Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários de fls. 426, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bello da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bello da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu NOKIA Siemens Serviços Ltda. foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Marques [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Melo Rego [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Tarumã S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Melo Rego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 240, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fortes Medeiros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fortes Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1491282"
                            ],
                            "1491279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0001418-98.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rute Tolentino Schwartz\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.246,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-57.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Dias de Souza\r\n\r\nExecutado: Solange Magalhães Franco Vieira,Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ,Banco Daycoval S.A. ,Banco BMG S.A. ,Bruna Franco Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Magalhães Franco Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruna Franco Vianna,Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ,Banco Daycoval S.A. ,Banco BMG S.A. ,Bruna Franco Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Franco Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001386-30.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Amélia da Conceição Paula\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Júnior ,Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.168,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar,Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.168,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-09.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Quirino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos ,Zirconia Participações Ltda.,Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda.,Wallace Fernandes Machado,Carital Brasil Ltda,Lindaci Alves Costa,Alimba Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.134,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001147-89.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Correia da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Marisa da Silva e Souza,FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento de Têxtil Ltda.,Maria de Fátima da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa da Silva e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.249,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491279"
                            ],
                            "1491280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EGN Transportes Rodoviários Ltda., EGN Transportes Rodoviários Ltda. N/P sócia Edna Mineka Jossako do Nascimento, EGN Transportes Rodoviários Ltda. N/P socia Josefa Isabel Correia, EGN Transportes Rodoviários Ltda. N/P sócia Juliana Sayuri NAscimento, EGN Transportes Rodoviários Ltda. N/P sócio Edison Gomes do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491280"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491281"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-90.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Bruno Góis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço da agência 2163 do Banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha com o endereço completo das testemunhas arroladas as fls. 479 e com as peças para formação de CPI para oitiva da terceira testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Muller de Sant Anna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Braga Barros [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Braga Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIMED-RIO COOP.TRAB.MÉDICO RJ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001732-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Jaqueline Guilherme dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Brasil Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410/412 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiza de Fátima Costa , Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001557-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Souza Gomes de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberth Souza Gomes de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001426-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)], Réu: Robinson Jose Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barreiros Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Hospital Municipal Francisco da Silva Teles n/p Procurador Geral da Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açucar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 711 - providos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Marcelino [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltan Jornais e Revistas [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Marcelino, Réu Waltan Jornais e Revistas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/42 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001005-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Henrique Barbosa Vicente , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402/405 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Seniortopo Serviço de Topografia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Lourenço da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rosana da Silva Esteves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rosana da Silva Esteves\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Santissimo Rio Participacoes Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Réu: JOANA DARC MADEIRA, Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 952/953. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0016100-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Alves\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Lima Ferreira [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: FLORISVALDO SANTOS LIMA, Réu: IVAN SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Lima Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0164300-09.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Alice Santos Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Réu: Interinvest Ltda repreesentada por Pedro Jesus Martinez Garcia, Réu: Pedro Jesus Martinez Garcia, Réu: Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.160/161. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189 - improcedentes. Custas de R$ 1.200,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Mudesto Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Fabio de Jesus Ribeiro, Réu: Luciano Alves Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alves de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 196/197, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Sergio Correa , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/397 - procedentes em parte. Custas de R$ 1.000,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda., Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95 - procedentes em parte. Custas de R$ 80,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda., Aut Tereza Cristina Alécio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, devendo a reclamante, inclusive, apresentar contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Fernando Dutra da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. - EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Fernando Dutra da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lucio Silva Pinheiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lucio Silva Pinheiro , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000418-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira da Mota [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira da Mota , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/342 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001553-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Miranda Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Aut José Ailton Miranda Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814/815 - improcedentes. Custas de R$ 520,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Juliana Martins de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147 - procedentes em parte. Custas de R$ 12,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0078700-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir da Silva Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir da Silva Almeida\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Coutinho [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cardoso\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Barbosa Sampaio [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Barbosa Sampaio, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/220 - procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedentes em face da 2ª. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: CESAR MAROTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araujo Euzebio, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/125 - Procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001702-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagica Brasil Suiça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Teixeira dos Santos , Réu Sociedade Pedagica Brasil Suiça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92 - improcedentes. Custas de R$ 497,62 Rte. \r\n\r\nId: 1491491"
                            ],
                            "1491489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491489"
                            ],
                            "1491490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nPelo presente fica m Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491490"
                            ],
                            "1491773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE JUNHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE JUNHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0022400-09.2006.5.01.0078: RTE: MARCIA RAMOS DA SILVA (ADV: ANA KARINA PIRES GUIMARÃES DOS REIS - OAB/RJ: 111167) - RDO: AUTO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (ADV: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO - OAB/RJ: 80386). BENS: 01(UM) VEICULO MARCA CITROEN X SARA PICASSO GX, ANO/MOD 2002/2003, PLACA LOI-7844, COR PREDOMINANTE AZUL, GASOLINA, NO ESTADO DE USO, DE PROPRIEDADE DE JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES, CPF 632.987.837-49, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV PREF DULCIDIO CARDOSO, 800/206, BL-02, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES, EMPRESARIO. \r\n\r\nCONDIÇÕES: COMISSÃO DO LEILOEIRO DE 10% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO, REMIÇÃO FIXADA EM 2% DO VALOR DA AVALIAÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001314-69.2012.5.01.0078-CARTPREC: RTE: SERGIO RICARDO RIBEIRO (ADV: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - OAB/RJ: 107183) - RDO: CHEVRON BRASIL LTDA (ADV: CARLOS EDUARDO BOISIO - OAB/RJ: 16162). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO LCD, MARCA LG, 42 POLEGADAS, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (02) - 01(UM) BUFFET EM MADEIRA MACIÇA, ESTILO LUIS XV, COM TRES PORTAS E 3 GAVETAS, TODO TRABALHADO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 - (03) - 01(UM) CONJUNTO DE SOFÁ COM 2 POLTRONAS, ESTRUTURA EM MADEIRA E ALMOFADAS SOLTAS EM TECIDO ESTAMPADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (04) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL PENTIUM DUAL CPU E2140, 1.60 GHZ, 512MB, COM WINDOWS 7, COM MONITOR SAMSUNG DE APROX 19 POLEGADAS, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: R/ALMIRANTE COCHRANE, 249/201, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO RICARDO RIBEIRO, PROFESSOR. \r\n\r\nCONDIÇÕES: COMISSÃO DO LEILOEIRO DE 10% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO, REMIÇÃO FIXADA EM 2% DO VALOR DA AVALIAÇÃO. \r\n\r\nArrematação à vista. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1491773"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Faria [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Faria\r\n\r\nVista do teor do despacho de fls. 100, inclusive para que esclareça o autor se pretende a oitiva da testemunha via CPI ou se requer a intimação via postal, sendo preclusa a prova em caso de não comparecimento da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Vivas da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janet Vivas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.804 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira Borges [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME, Réu: Adriana Vincler Feliciano (sócia), Réu: Marcio Antononio Vincler Feliciano (sócio), Réu: Sebastião Feliciano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0001188-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 64). \r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anastácio Henrique [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Geraldo Amancio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Silvino Espécie [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Anastácio Henrique , Aut Jose Geraldo Amancio , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Silvino Espécie \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Geraldele Cuinas [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP , Aut Denis Geraldele Cuinas \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls. 117, sendo o 1º réu para retirar os documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Julieta Nogueira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julieta Nogueira , Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às 127. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Celia Daher de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Arruda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.567 ). \r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000514-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Faria Barboza [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Critério Contabilidade Especializada Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Critério Contabilidade Especializada Ltda., Aut Regina Célia Faria Barboza, Réu Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Paulo José Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.66 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 56.611,19, correspondente a 4.564.719,12 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Darc dos Santos [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Darc dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001643-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Cerqueira Segall [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Cerqueira Segall\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada do ofício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda., Réu: Cladia Vasconcellos Carvalho, Réu: Washington Rocha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva França\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000528-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva de França [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Galefreire Utilidades Ltda. [Adv. Marcelo da Rocha Bruno (OAB: RJ 162902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galefreire Utilidades Ltda. , Aut Marcos Antônio da Silva de França \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001475-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto do Nascimento [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural RJ Serviços Ltda. nova denominação de Interjam Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54, que indefere o requerimento do autor . O autor deverá indicar meios para citação do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Mario Luiz de Souza , Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Bruno Abreu de Souza, Réu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c da sócia Sandra Abreu de Souza, Réu: Mario Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza, Réu: Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Salvador\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.194/196. \r\n\r\nProcesso: 0001081-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maurilho Alves de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Maurilho Alves de Jesus, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 652 \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.293 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 42.506,95, correspondente a 3.427.454,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1492230"
                            ],
                            "1492232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0155400-34.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Jesus de Almeida \r\n\r\nExecutado: Videomart Assistência Técnica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Videomart Assistência Técnica Ltda ME e os sócios FRANCISCO RICARDO BOLAIS FILGUEIRAS E SILVIA BARROS FILGUEIRAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492232"
                            ],
                            "1492231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.293 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 42.506,95, correspondente a 3.427.454,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Feliciano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda., Cladia Vasconcellos Carvalho, Washington Rocha Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Rocha Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Mario Luiz de Souza , Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Bruno Abreu de Souza, Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c da sócia Sandra Abreu de Souza, Mario Luiz de Souza, Sandra Abreu de Souza, Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Abreu de Souza e Denis Abreu de Souza que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.194/196. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492231"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário, Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Mario Henrique da Rocha Estolano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição fls 423/437. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordináiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 196, conforme fls 197. Assim, diligencie o reclamante junto aos Distribuidores e venha com as informações para que seja dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa , Aut: Alessandra Costa a/c Simone Souza de Cerqueira - adv\r\n\r\nRéu: MW3 do Brasil Moveis Especiais Ltda. ME [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)], Réu: Steel do Brasil Moveis Especiais Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Atrion do Brasil Moveis Especiais Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrion do Brasil Moveis Especiais Ltda. , Réu MW3 do Brasil Moveis Especiais Ltda. ME, Réu Steel do Brasil Moveis Especiais Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do reclamante no prazo sucessivo de 10 dias, permados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parárgrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstratvio de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Castro Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do reclamante no prazo sucessido de 10 dias, permados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as Rés sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cruz [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cruz , Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 317 que determinou a realização de perícia com prazo comum de 05 dias para apresentação de quesitos. Honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) a cargo da Reclamada a serem recolhidos no prazo acima de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Neves Fortes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empr. de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Farias Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Farias Junior \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-14.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Baptista de Paula [Adv. Monica Mayer (OAB: RJ 134011 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Oliveira Ferreira Materiais de Construção e Marmoraria [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Oliveira Ferreira Materiais de Construção e Marmoraria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no que couber, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone dos Santos Barbosa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Sonia Maria Alexandre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Floriano da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda., Aut Ieda Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-07.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Costa [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Com. Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Costa \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, conforme determinado na ata de audiência às fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda., Réu: Bruno da Silva Bonfim [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Sileida Maria Bonfim, Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nRequrer o que for de seu interesse , tendo em vista que a informação da pesquisa junto à JUCERJA informa a mesma alteração contratual já existente nos autos às fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira Tozato \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, conforme determinado na ata de audiência às fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Ferreira do Valle, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 221 que decretou a revelia da reclamada, tendo retirado o feito de pauta. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nManifeste-se o Reclamante quanto à impugnação de fls 272/277 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Frazão Conceição Costa, Réu Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5, inicindo-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1492353"
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                                "Processo: 0000992-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lima de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer no dia 21/05/2013, às 15h, para baixa na CTPS do autor, conforme ata de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofá Cama Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: Ronald Corrêa da Silva, Réu: JOSE A SILVA, Réu: CARLOS H MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pedro da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Serafim [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Julio Ignácio Ferreira Filho, Réu: Anderson Julião de Souza\r\n\r\nTI: ANDERSON JULIAO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Serafim\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\n'''Tomar ciência da realização do novo edital de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 28/05/2013 e 11/06/2013, às 11h30min, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Geraldo de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda., Réu: JANE CUNHA DA ROCHA, Réu: GUILHERME NEDEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Damasceno Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Damasceno Oliveira\r\n\r\n'''Tomar ciência da realização do novo edital de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 28/05/2013 e 11/06/2013, às 11h30min, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cezar Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Monteiro Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Monteiro Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Valeria Gonçalez de Souza, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel de Menezes\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, que o endereço indicado a fl. 185 refere-se a local de funcionamento da reclamada ou residência dos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0000644-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Cardoso [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo da Costa Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Saar [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Saar\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nJuntarem aos autos os documentos requeridos as fls. 805/806, no prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento da remuneração mensal do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Carvalho , Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência da realização do novo edital de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 28/05/2013 e 11/06/2013, às 11h30min, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0001487-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Galvão Geraissati [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Galvão Geraissati\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Nogueira Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Augusto Nogueira Vieira, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolos\r\n\r\n'''Tomar ciência da realização do novo edital de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 28/05/2013 e 11/06/2013, às 11h30min, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amado Maia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pimentel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Sousa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Canela de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo, Réu: VERA L. D. I. MARTINO, Réu: THEREZA TELLES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Canela de Abreu\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa , Réu Condominio do Edifício Barra de Itaúna , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n'''Tomar ciência da realização do novo edital de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 28/05/2013 e 11/06/2013, às 11h30min, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 21/05/2013, às 14h30min, para baixa na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1487484"
                            ],
                            "1487483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Comparecer no dia 21/05/2013, às 14h30min, para baixa na CTPS do autor, conforme sentença \r\n\r\nProcesso: 0007500-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda., Drogaria Landa Ltda., Nossa Drogaria da Abolição Ltda., Thiago Pensabem Lemos, Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 141. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2012.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Derby Grill Churrascaria Ltda. , DADIEZIO MEDEIROS COUTINHO (socio), DADIEZIO MEDEIROS COUTINHO JUNIOR (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m DADIEZIO MEDEIROS COUTINHO (socio), DADIEZIO MEDEIROS COUTINHO JUNIOR (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 51.178,68, equivalentes a 4.127.682,17 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glivamar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Comparecer no dia 21/05/2013, às 15h, para baixa na CTPS do autor, conforme ata de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Marcus Tadeu Velloso da Silva, Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Tadeu Velloso da Silva, Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 29.733,41, equivalentes a 2.397.488,48 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GAIA BAR LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de pré-executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487483"
                            ],
                            "1487491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE JUNHO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JULHO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001539-17.2011.5.01.0081: RTE: LEONARDO LUIZ DUARTE MIRANDA (ADV: ALBERTO BENOLIEL - OAB/RJ: 88741) - RDO: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO MARCA FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY 2010/2011, PLACA LLJ-7821, COR PREDOMINANTE BRANCA, COM AMASSADO NA LATERAL DIREITA, RENAVAM 282656316, AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV PAULO DE FRONTIN, 176, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR MAURO FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001165-98.2011.5.01.0081: RTE: FABIANNE BARBOSA LIMA RICCI VIEIRA (ADV: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO - OAB/RJ: 110969) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A; RONALD DE CARVALHO ONOFRE. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL KIA SPORTAGE EX 20 G2, ANO/MOD 2008/2009, COR PRATA, PLACA KZC-2002, RENAVAM 156576473 EM NOME DE RONALD DE CARVALHO ONOFRE, CPF 389.640.077-00, EM APARENTE BOM ESTADO E USO, APRESENTANDO PEQUENAS AVARIAS, AVALIADO EM R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. DAS AMERICAS, 4319, BL-F2 APTO 105, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0163200-73.2009.5.01.0081: RTE: LUIZ FELIPE VIEIRA GUIMARÃES (ADV: PRISCILA GONÇALVES FERNANDES - OAB/RJ: 143464) - RDO: PAULO EDUARDO ABREU AVELAR. BENS: (01) - 01(UM) BEBEDOURO ÁGUA GELADA E FRIA (DUAS TORNEIRAS) MARCA MASTER FRIO ELETRONIC, COM GALÃO DE ÁGUA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE DVD, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE TELEVISÃO CCE, A CORES, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, COR BRANCA, SPRINGER, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 550,00 - (05) - 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES COM TORRE, TECLADO E MOUSE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (06) - 02(DUAS) MESAS TIPO SECRETARIA, FORMICA, NA COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 700,00 - (07) - 01(UM) BANCO DE ESPERA, ESTOFADO PRETO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (08) - 01(UMA) CADEIRA TIPO DIRETOR, SEM BRAÇOS, ESTOFADO PRETO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 750,00 - (09) - 04(QUATRO) CADEIRAS DE ESTOFADO PRETO, SEM BRAÇOS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (10) - 02(DUAS) MESAS DE MADEIRA, MOGNO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (11) - 02(DUAS) CADEIRAS ESTOFADO PRETO, SEM BRAÇO, COM RODINHAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 200,00 - (12) - 01(UMA) IMPRESSORA SANSUNG SCX4.100, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (13) - 01(UMA) CADEIRA, ESTOFADO PRETO, TIPO DIRETOR, COM BRAÇOS E RODINHAS, NO ESTADO; 01(UM) ARMARIO PEQUENO COM DUAS PORTAS E CHAVES, CINZA, CINZA CLARO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 120,00 - (14) - 04(QUATRO) CADEIRAS SEM BRAÇO, PRETO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (15) - 01(UMA) MESA (TIPO SECRETARIA) COM CINCO GAVETAS, CINZA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 850,00 - (16) - 01(UMA) MESA PARA COMPUTADOR, FORMICA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 380,00 - (17) - 02(DUAS) IMPRESSORAS HP PRETA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (18) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA SANSUNG ML 2010, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (19) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA GREE, MODELO G/LAYER, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 550,00 - (20) - 02(DUAS) ESTANTES, PARA LIVROS, COM 4 PRATELEIRAS, FORMICA PRETA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 300,00 - (21) - 01(UM) SOFÁ DE DOIS LUGARES, ESTOFADO AZUL, COM BRAÇOS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00 - (22) - 01(UM) SOFÁ SEM ENCOSTO, ESTOFADO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (23) - 01(UMA) GELADEIRA (FRIGOBAR), BRANCA, CONSUL COMPACTO 80, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 670,00 - (24) - 01(UM) ARMARIO DE MADEIRA EM MOGNO, COM 3 PORTAS E DUAS GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 920,00 - (25) - 01(UMA) GELADEIRA ELETROLUX SUPER, RE 26, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.460,00 - (26) - 01(UM) FOGÃO MARCA DAKO MODELO LUNA, AUTO LIMPANTE, BRANCO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 430,00 - (27) - 04(QUATRO) ESTANTES MONTAVEIS, PLASTICO PRETO, COM SEIS PRATELEIRAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 3.100,00 - (28) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO, FORMICA BRANCA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.430,00 - (29) - 06(SEIS) CADEIRAS SEM BRAÇOS, ESTOFADO PRETO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (30) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU´S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (31) - 01(UM) MONITOR AOC PRETO, 2CD, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 410,00 - (32) - 01(UM) APARELHO NOTEBOOK, MICROBOARD, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 24.220,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CLARIMUNDO DE MELO, 116, PIEDADE, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR ANDERSON LUIS BARBOZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0063800-23.2008.5.01.0081: RTE: CELY DA COSTA POLYCARPO (ADV: MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA - OAB/RJ: 113593 - RDO: GADECONF CONFECÇÕES LTDA. ME (ADV: ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ: 61865). BENS: (01) - 04(QUATRO) MANEQUINS DE CORPO INTEIRO, SEM BRAÇO, DE FIBRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 80,00, TOTAL R$ 320,00 - (02) - 01(UMA) MESA DE MADEIRA COR VERDE, MEDINDO APROX 1,6M DE COMPRIMENTO, 77CM DE LARGURA, 78CM DE ALTURA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (03) - 07(SETE) MANEQUINS DE MEIO CORPO, DE FIBRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 60,00, TOTAL R$ 420,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.040,00 (UM MIL E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GUARIMÁ, 26, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCIO GARA DEGOBI, CABELEIREIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001484-66.2011.5.01.0081: RTE: ANGELA DOS SANTOS ROCHA (ADV: NELSON FERRAZ DE ARAUJO FILHO - OAB/RJ: 134757) - RDO: COOPERATIVA TRABALHO DE PROFESSORES SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO (ADV: VANESSA PALOMANES DOS SANTOS CATÃO - OAB/RJ: 124364). BENS: 105(CENTO E CINCO) CARTEIRAS ESCOLARES DO TIPO UNIVERSITARIA, EM PLASTICO E FERRO, AVALIADA CADA EM R$ 80,00 TOTALIZANDO R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SARGENTO RUBENS LEITE, S/N, VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SILVANIA MOREIRA DA COSTA SILVA, AUXILIAR DE COORDENAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000892-22.2011.5.01.0081: RTE: CAIO GONÇALVES CARDOSO (ADV: LIVIA SCHNEIDER BOECHEM DA CUNHA - OAB/RJ: 137664) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: 01(UMA) MESA REDONDA DE VIDRO COM TRES CADEIRAS BRANCAS, SOMBREIRO COM LONA BRANCA, EM USO E ESTADO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DOS CANTOS DOS PASSAROS, 110, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JAIR MARCHESINI / LEANDRO REIS DOS SANTOS, SÓCIO / ASSESSOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000195-35.2010.5.01.0081:RTE: CLAUDIA TELES RODRIGUES FERREIRA (ADV: REGINALDO SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - OAB/RJ: 83651) - RDO: MEDCDOR SERVIÇOS CARDIOLOGICOS LTDA (ADV: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL - OAB/RJ: 129155). BENS: (01) - 07(SETE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SENDO 1 SPLIT KOMECO 7.500 BTUS´S, 01 CONSUL DE JANELA 12.000 BTU´S, 01 ELECTROLUX 8.500 BTU´S, 01 SPRINGER CARRIER 12.000 BTU´S, 01 SPLIT KOMECO 24.000 BTU´S, 01 SPLIT KOMECO 9.500 BTU´S, 01 SPLIT KOMECO 24.000 BTU´S, 01 SPLIT KOMECO 9.500 BTU´S, NO ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 4.600,00 - (02) - 13(TREZE) MICROCOMPUTADORES SENDO: 02 INTEL CELERON 430 1.8 GHZ, 290 DDRS, HD 160 GB, 02 AMD SEMPRON OE 110, 1GB DDR 2, HD 80 GB, 01 INTEL PENTIUM DUAL CORE 1.6 GHZ, 1 GB DDR2, HD 160 GB,01 AMD ATHLON XP 2000, 768 MB DDR 333, HD 40 GB, 01 DELL SEMPRON 3400, 768 MB DDL2, HD 80GB, 01 INTEL PENTIUM 4 28 GHZ, 1GB DDR 400, HD 160 GB, 01 AMD ATHLON XP 2000, 1GB DDR 400,HD 40GB, 01 INTEL CELERON 430 1.8 GHZ, 2GB DDR2, HD 160 GB, 01 INTEL CELERON 430 1.8 GHZ, 2 GB DDR2, HD 160GB, 01 DELL INTEL XEON 3050, 4GB 1DR2, HD 1TB, HD 40GB, 01 INTEL CELERON 430 1.8 GHZ, 2GB DDR 2, HD 160 GB, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 10.400,00 - (03) - 02(DUAS) BALANÇAS SENDO 1 FILIZOLA E A OUTRA WELMY, NO ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADAS EM 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA SAENS PENA, 45, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ, MÉDICO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1487491"
                            ]
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                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNewton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-90.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491347"
                            ],
                            "1491345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 140,00 PELA 1a. RECLAMADA (QUALITY). 2a. RECLAMADA EXCLUIDA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491345"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda., Aut Wellington Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do item 2 e ao autor também para cumprir item 1. 1) Tomar ciência do despacho de fls. 180: \"... Como o ilustre expert não aceitou receber seus honorários - estimados em valor compatível ao trabalho a ser realizado - integralmente ao final, faculta-se ao reclamante o depósito parcelado de 50% dos mesmos (em até 10 parcelas), devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado 50% do valor dos honorários e, também que caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, o processo será extinto sem julgamento do mérito quanto aos pedidos vinculados a tal modalidade de prova, neste caso, o feito deverá ser incluído em pauta, incontinenti, para regular prosseguimento.\" 2) Ter vista dos esclarecimentos do perito de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 270/271. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Alexandre Oliveira Aprigio [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio Paraiso [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Alexandre Oliveira Aprigio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 26, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues de Moura [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues de Moura\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rogério de Almeida Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs. de fls 1519/1520. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid A M de Oliveira - ME [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrid A M de Oliveira - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Costa Alves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Costa Alves, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Edgard Tomazini Filho, concordou com o parcelamento solicitado pela ré às fls. 529, desde que o início da perícia seja marcado após a quitação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Fulgencio da Rosa [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Fulgencio da Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva de Assis [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME, Aut Shirlei da Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 263/.264 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENEDINO CORREA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - UNIÃO FEDERAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENEDINO CORREA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 63. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 280/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0002029-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Possas dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Village das Águas Residencial Apart Hotel [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Possas dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES RIBEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 204/207, formulada pela União. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-42.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS, Réu THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Vieira Transporte [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Vieira Transporte , Réu Metalúrgica Barra do Piraí Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.1998.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO, Rqdo M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento do INSS, cujo valor consta às fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000552-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Vicente [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls 552/554, formulada pela União. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rocha [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Gares Carraresi, Réu: Fernando Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Hevlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 171079 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Pereira Lima\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelino Leite [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO MENDENSE LTDA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)], Réu: Célio Leal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Rachel Gomes de Andrade Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO MENDENSE LTDA \r\n\r\nDevolver a CTPS do autor, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Henrique Antônio Afonso\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Flauzino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Flauzino, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Emília Florentino\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-42.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Nascimento [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. N/P Representantes Legais ANTONIO DOMINGOS DA SILVA e EDMILSON LUIZ BARBOSA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 101, formulando contra proposta para ultimação do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-10.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES DA SILVA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Aut ROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 112, devendo a reclamada opor embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos em consonância com o v. acordão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pecoraro Veiga [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pecoraro Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José Mendes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 102/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0216900-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE ESTEVAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls 133/135. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor já apurado na sentença, transitada em julgado, em 48 horas, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Gomes dos Reis Nery [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os valores homologados e atualizados pela contadoria às fls. 137/138. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Porfirio Ribeiro [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Porfirio Ribeiro, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braga Baptista [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Braga Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás de nºs 0305/2013 a 0307/2013, encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, devendo informar nos autos se há pendências. \r\n\r\nProcesso: 0200400-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maurício Carvalheira ( Marmoraria Barra Mármores e Granitos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 101 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da nova atualização dos cálculos pela contadoria deste Juízo às fls. 285/286. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1211/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0001324-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Eduardo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Milton Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 293/294. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001312-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Inez Teixeira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Inez Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls148/149. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ronaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial e as horas extras pagas no período de dezembro de 2002 a 2007. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG Serviços de Vigilância Ltda. EPP, Réu: Tony Cardoso da Cunha, Réu: Maria Aparecida Pereira dos Santos , Réu: Walter Freire dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexsandro Reis Alves - A/C Rosemaura Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 136. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1491873"
                            ],
                            "1491880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0163500-24.2005.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Gustavo Chaves de Oliveira ,Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Chaves de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.538,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda,Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.538,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1482000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Roberto Porto Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAnte a comprovação dos recolhimentos previdenciários pela reclamada, observando o contido no acordo de fls 21 que reconheceu a prestação dos serviços, reputa-se que a obrigação relativa ao INSS encontra-se devidamente adimplida. Comprove a reclamada a comprovação das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a promoção da contadoria e a res judicata no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliel de Oliveira Heringer, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/05/2013 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANE ROCHA SCHIAVO [Adv. Taina da Silva Marques Figueredo (OAB: RJ 162394 - E)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0474500-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CATTA PRETA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA CATTA PRETA DA SILVA, Aut SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 10 dias para cada autora, permeados por 05, obedecendo a ordem de autuação dos autos e mantidas as demais determinações de fls 205.. \r\n\r\nProcesso: 0313700-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 131/2013 na CEF no valor de R$ 144,68. \r\n\r\nProcesso: 0307200-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inequiol Antônio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-77.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: DCNR Comercial Ltda., Réu: Paulo Sérgio Falrene Oliveira, Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Onildes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maria Onildes\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Aut: Reginaldo Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola , Aut Reginaldo Silva\r\n\r\nRetirar alvará de nº 211/212/213 e 214 na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0363800-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Celeno de Senne [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Du Pont do Brasil S/A, Rqte Luiz Celeno de Senne\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia foi adiada, nos termos do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rodrigues de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rodrigues de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CANIL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CANIL\r\n\r\nIndefere-se o requerido pelo reclamante eis que os herdeiros apenas são responsáveis pelas dívidas do de cujus após a partilha dos bens e até o limite de suas respectivas heranças.Assim, venha o reclamante com novos meios de prosseguimento, devendo informar inclusive o atual estado do processo de inventário para deliberação acerca de uma possível expedição de certidão de crédito na forma do 1017 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/05/2013, às 14h, para que a primeira reclamada proceda às retificações na CTPS do reclamante., conforme determinado na sentença. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0575600-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ELIETE PENIDO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA, Réu: JOSE ROCHA VELOSO, Réu: REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0263300-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DIOGO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)], Réu: Francisco Orlando de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DIOGO RAMOS\r\n\r\nTendo em vista o retorno do carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bruno Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1155/2012 na CEF no valor de R$ 2.187,88. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos À execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDE FLORENTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TUPY LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDE FLORENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia.O restante será pago ao final pela parte sumcumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato de Carvalho\r\n\r\nEsclarece este juízo que não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, deposite o reclamante o valor referente aos honorários periciais, permitido o parcelamento em até 10 vezes.Caso não efetue o pagamento o feito sera incluído em pauta de audiência , sob pena de incidência dos termos da Súmula 74 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0321400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nTendo em vista que o perito aceitou o encargo com o depósito das despesas inadiaveis no importe de R$ 350,00, deverá o autor efetuar o depósito da quantia mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Azevedo [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Azevedo, Réu Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Pereira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0562000-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARRUDA (ESPOLIO DE) [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: LIDIA SANTINATA ARRUDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO BM [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO BM\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Aut: Reginaldo Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 217/2013 na CEF no valor de R$ 89,48. \r\n\r\nId: 1482000"
                            ],
                            "1491695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDERARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DO NASCIMENTO ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes, Réu Posto Andressa Universidade Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0286300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locadora Cara de Gato Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento, Rqdo Locadora Cara de Gato Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0264600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Weberti Luiz\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Réu Silvio Vagner de Almeida\r\n\r\nComparecerem as partes no dia de audiência informado para tentativa de conciliação.\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002122-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E COSTR. INDUSTRIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.12/13 e, em ato contínuo, fornecer o real endereço da 1ª Reclamada. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO SACRAMENTO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERV LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO SACRAMENTO\r\n\r\nFica ciente de que a audiência inaugural dos autos ora apontados foi redesignada para o dia 08/08/2013, às 15:00horas. Mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0175100-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caminho do Sul [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laercio Duarte Quaresma, Réu Restaurante Caminho do Sul\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0002202-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA LADISLAU [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO QUALIDADE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA LADISLAU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001778-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BATISTA DIAS [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BATISTA DIAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 9:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000451-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL VIRGILINO GUEDES [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 166530 - E)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO DE CASTRO INDUSTRIA E COERCIO DE MASSAS LTDA - ME [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)], Réu: ORLANDO BRANDAO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRANDAO DE CASTRO INDUSTRIA E COERCIO DE MASSAS LTDA - ME , Aut IZABEL VIRGILINO GUEDES \r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer na sede deste Juizo no dia 28/05/2013, às 14h., para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme decisão de fl. 30. \r\n\r\nA primeira reclamada deverá, inclusive, retirar cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei João Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei João Moreira, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 11: 15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A., Aut Sidnei Aluisio Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Cardoso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços Sc Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBSON DE CAMPOS EVANGELISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON DE CAMPOS EVANGELISTA, Réu PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014, às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000470-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gabriel Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - Sindpass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gabriel Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0264500-79.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Octacilio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Octacilio Roberto de Oliveira, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Henrique Fernandes, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELIO FERNANDES ALVES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELIO FERNANDES ALVES , Réu VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 16 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Batista Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Jovane Batista Tolentino, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custódio Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Custódio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR SEIXAS DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut GASPAR SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 16 :30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ribeiro de Almeida, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 11 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Argemiro Januario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argemiro Januario da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Campos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clinica Nise da Silveira, Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Campos Vieira, Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 16:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0174200-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antonio Ribeiro [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antonio Ribeiro, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Pereira de Oliveira, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio dos Santos\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, ou indicar meios eficazes e objetivos para a realização da prova pericial e o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro, Réu Laticínios Bom Gosto S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer ciência da determinação de fl. 100, que adiou a data da audiência para o dia 10/09/2013, às 16h. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequência mensal, ou indicar meios eficazes e objetivos para a realização da prova pericial e o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 11 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 16:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antônio Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antônio Ribeiro, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME, Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FELIPE [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. DA ROCHA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Leonardo Barros Andrade (OAB: RJ 175830 - D)], Réu: GAIA GRILL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Leonardo Barros Andrade (OAB: RJ 175830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FELIPE \r\n\r\nTer ciência de que o ofício para habilitação no seguro desemprego n. 0232/2013 foi remetido em 25/04/2013 para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda (Av Lucas Evangelista Oliveira Franco, 63, Volta Redonda/RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇAO DE SIDERURGICA BARRA MASA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇAO DE SIDERURGICA BARRA MASA S/A)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 16:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA, Réu M. T. D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 626,48 pelo reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roseli Morais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001705-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Giovani Moreira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Giovani Moreira, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPLA LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPLA LTDA , Aut VERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nCiência da decisão: \"... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios para julgá-los PROCEDENTES...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Cardozo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Cardozo\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, ou indicar meios eficazes e objetivos para a realização da prova pericial e o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001943-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES CORREA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: ROD. CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON NUNES CORREA , Réu ROD. CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 150,97 pelo reclamante isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA , Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDA JANUARIO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMF-REABILITAÇÃO ORAL MARCELO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA JANUARIO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que a audiência fora redesignada para o dia 28/05/2013, às 9h50min, nesta Serventia. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 313, qu extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III e VI, do Código de Processo Civil. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-29.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S e V BRASIL SOLDAS LTDA, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS CORREA, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a próxima assentada ficou designadda para o dia 19/02/2014 às 11h30min, ao contrário do que constou na ata de audiência do dia 06/05/2013, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques\r\n\r\nApresentar meios eficazes para a realização da prova e prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouzano Freitas de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Nova Netuno 161 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ouzano Freitas de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001634-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LLF CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLF CALDERARIA E USINAGEM LTDA, Aut VALCIR BATISTA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 27/05/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro de Souza\r\n\r\nFornecer endereço de suas testemunhas, sob pena de serem ouvidas se comparecerem independentemente de intimação à audiência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Maia Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Maia Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Antônio Marcos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491695"
                            ],
                            "1491696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:02 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DENOMINADA SUPERMERCADO ROYAL) [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DENOMINADA SUPERMERCADO ROYAL)\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08 :45 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09 :08 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:46 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-38.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:47 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:49 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: BARRA MARKET CENTER COMERCIO [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BARRA MARKET CENTER COMERCIO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:50 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo OFS RJ LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:53 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DROGARIA PACHECO S/A \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:54 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-97.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:56 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: MERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:57 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:58 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:59 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: DROGARIA OSVN LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DROGARIA OSVN LTDA - ME \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:00 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VNC DROGARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VNC DROGARIA LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:01 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMABRILL [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMABRILL\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:03 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMACIA ROTATIVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMACIA ROTATIVA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:05 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-23.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPO DROGARIA LTADA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SPO DROGARIA LTADA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:48 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SIDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:51 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-60.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: RAIA S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RAIA S/A\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:52 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-15.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 08:55 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:02 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXI PHARMA DROGARIA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXXI PHARMA DROGARIA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:19 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DA PRAÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO DA PRAÇA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:28 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BEIRA RIO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BEIRA RIO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:30 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRIGO DE OURO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRIGO DE OURO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:40 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-75.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TATIANA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TATIANA \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:41 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA EPP [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:42 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: O.F.S. RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.F.S. RJ LTDA \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:43 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.GOMES SABURI ME [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.GOMES SABURI ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:06 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BEM COMER [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BEM COMER\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:10 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:18 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:08 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FENIX [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJiSTA DE DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO FENIX\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:09 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:11 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPIMPA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO SUPIMPA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:12 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:14 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000510-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:15 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:16 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:17 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000518-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA DIVISA LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR DA DIVISA LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:21 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E ARMAZEM 3 MARIAS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E ARMAZEM 3 MARIAS LTDA ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:23 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS DA FONSECA ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS DA FONSECA ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:24 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLB DA SILVA SUPERMERCADO [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLB DA SILVA SUPERMERCADO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:25 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VERJ SUPERMERCADO [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERJ SUPERMERCADO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:26 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM DROGARIA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM DROGARIA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:27 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DA PRAÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO DA PRAÇA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:28 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:32 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ANO BOM [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ANO BOM\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:33 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000532-98.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:34 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLG MERCEARIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLG MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:44 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:46 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000558-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MOHEMA LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MOHEMA LTDA EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:47 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VANEIDE GOMES DE MORAES - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANEIDE GOMES DE MORAES - ME \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:48 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:49 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PH LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PH LTDA - ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:50 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVES JOSE ALVES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEVES JOSE ALVES \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:51 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P C MAGAZINE [Adv. Telmo Alves da Costa (OAB: RJ 75537 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C MAGAZINE \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:52 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:53 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000565-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIX [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGAMIX\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:54 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:56 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE CRISTO LTDA - ME [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MONTE CRISTO LTDA - ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:57 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA GONÇALVES CARDOSO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:59 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PHN DROGARIA LTDA - ME - LOA 16 [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHN DROGARIA LTDA - ME - LOA 16\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:00 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT - EXXONI MERCEARIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULT - EXXONI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:01 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:02 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000609-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS NUNES SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS NUNES SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:03 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:04 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ED TEIXEIRA MERCEARIA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED TEIXEIRA MERCEARIA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:55 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:58 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 09:32 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1491696"
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                                "Processo: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nNotificação expedida nos termos do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:04 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA - SUPERMERCADO VITORIA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA - SUPERMERCADO VITORIA\r\n\r\nComparer a audiência no dia 17/05/2013 às 10:05 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE APARECIDA CORREA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE APARECIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 29/08/2013 foi desmarcada. NOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONZAGA [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para 29/08/2013 foi desmarcada. NOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 19/09/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1491697"
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                            "1481996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0026800-50.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato Moura\r\n\r\nExecutado: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,SUSEP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.402,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228100-08.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA NEVES SANTANA\r\n\r\nExecutado: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.001,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212300-63.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,Rose Rocha & CIA LTDA,FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.020,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS,Rose Rocha & CIA LTDA,FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.020,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481996"
                            ],
                            "1481997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, Cristal Hotéis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls 42 que julga extinto o feito com resolução do mérito.Custas pela 01ª reclamada no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls 23/25 e querendo apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciÊncia de decisão de fls 23/25 e querendo apresentar contrarraazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME, Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Marcia Naves Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/05/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nDevendo a ré ainda Impugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0575600-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ELIETE PENIDO\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA, JOSE ROCHA VELOSO, REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROCHA VELOSO, VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para fins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-89.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS RAMOS\r\n\r\nRéu: INTERMEDIUM SERVICOS LTDA, ARTUR EVARISTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR EVARISTO RAMOS, INTERMEDIUM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481997"
                            ],
                            "1481999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 09/05/2013 às 14 horas a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0562000-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARRUDA (ESPOLIO DE), LIDIA SANTINATA ARRUDA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO BM\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0173400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Torres\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481999"
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                            "1491694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, TAVANINI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE em relação a segunda reclamada (TAVANINI COMERCIAL LTDA) e procedente em parte em face da primeira reclamada (ITASUL DE VOLTA REDONDA PRODUÇÃO ALIMENTÍCIOS LTDA). Custas de 1.299,71 pela 1ª ré, bem como custas de liquidação R$ 324,93. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, Cristal Hotéis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que acolhendo a prescrição bienal, julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM EXCEÇÃO DO PLEITO ATINENTE À ANOTAÇÃO DA CTPS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491694"
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                            "1491756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bonifacio dos Santos [Adv. Rafael Romualdo Ramos (OAB: RJ 183658 - E)]\r\n\r\nRéu: J.Q.G. Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME, Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bonifacio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Santos Comercio de Doces Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS GOMES [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108700-21.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE DE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA ISABEL [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA ISABEL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SPARES MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut LEANDRO SPARES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.417,65, equivalentes a 840.004,35 IDTRs, atualizados até ___/13. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fernandes de Siqueira, Aut Celio de Rezende de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - EPP (Brasil Idiomas de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000636-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Pontes Barbosa de Castro [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Rodrigues Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Pontes Barbosa de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/08/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000637-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Almeida de Sousa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda., Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Almeida de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cifani Ayres Escola [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cifani Ayres Escola\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000651-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes Guedes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gomes Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000655-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza Machado Dias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza Machado Dias \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000647-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagemsat Segurança Eletronica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Direitinho Arcas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: RFG Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Direitinho Arcas \r\n\r\nJuntar procuração original. Comparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Machado [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Machado\r\n\r\nTomar ciência de certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO MELO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande dei Fiore [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO MELO, Réu Condominio Locande dei Fiore\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 852,05, equivalente a 68.703,18 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MZ de Oliveira Martins Roupas ME, Rcdo Natália dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.430,01, equivalentes a 841.000,98 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0000942-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Martins Pontes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tebaldi Pereira Marcearia [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Tebaldi Pereira Marcearia\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciáriodo período reconhecido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Chaves de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Vistamar de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.744,33, equivalentes a 463.181,45 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iemanjá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos (Espolio de ) [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Ramison Lopes de Souza [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos (Espolio de )\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, visto que o endereçp consrtante no banco de dados da Receita Federal é o mesmo que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Simao [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyanna Batista da Mota [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyanna Batista da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.811,97, equivalentes a 146.104,23 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0000640-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Oliveira Azevedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. Fiume Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Lourdes Oliveira Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Souza Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisas de Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000648-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Candido [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: David Barton Jacoby \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Candido\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/10/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001632-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Andrade Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Andrade Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanir Freitas de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARIA S/C [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu CLINICA SANTA MARIA S/C\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 2.588,45, equivalente a 208.713,99 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso\r\n\r\nTornado sem efeito determinação em ata de fls 329 e despacho de fls 348, em relação a expedição de CPI para oitiva de testemunha em Rio das Ostras, devendo tal depoimento ser colhido quando da marcação de pauta de instrução \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda, Réu: Insptec Industria Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 99.131,01, equivalentes a 7.993.211,53 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues , Réu Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 57.310,20, equivalentes a 4.621.082,25 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0001205-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Bento Lopes Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Bento Lopes Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Lincoln da Silva Cortes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Diesel Auto Peças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Lincoln da Silva Cortes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterrand Cassiano da Mota Carvalho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterrand Cassiano da Mota Carvalho \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-36.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: JW Logistica e Distribuidora Ltda. - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Giovane Bravo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JW Logistica e Distribuidora Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no art 890 e parágrafos do CPC, em DEZ dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutlea Pinheiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutlea Pinheiro da Silva\r\n\r\nVista de documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raquel Calçados Ltda. - Filial 08 [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Jenifer Cristina dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raquel Calçados Ltda. - Filial 08\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no art 890 e parágrafos do CPC, em DEZ dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pinto de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Pinto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000416-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara Nascimento Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Nascimento Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE ALMEIDA VICENTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut LAURO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 50.310,93, equivalentes a 4.056.711,47 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tumolo Neto Pizzaria [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Roque João Tumolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108300-94.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Ramalho da Silva Netto [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ramalho da Silva Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001130-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Damiana da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Por do Sol [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Por do Sol\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ASCENDINO DE SOUZA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DEL MARE [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DEL MARE\r\n\r\nExpedido alvará 0519/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto o instrumewnto de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar de Souza Nogueira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osmar de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardozo de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Correa Berriel Afonso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Dias Grasso Cardoso [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Correa Berriel Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido pelo alvará 0527/2013. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nInformar, em CINCO dias, se custeará a perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001936-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Aquáticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lopes de Oliveira \r\n\r\nDesignado dia 14/6/13 às 10:00 h para anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1491756"
                            ],
                            "1491757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, inclusive do período reconhecido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Pinto de Araujo Rocha [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Gomes de Almeida [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Pinto de Araujo Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nEsclarecer se desiste da penhora de folha 273. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.420,43, equivalentes a 2.694.783,06 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo da Costa Pinto Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo da Costa Pinto Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 41.269,45, equivalentes a 3.327.671,57 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Neto de Jesus [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Neto de Jesus \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAULO DE SOUZA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DA RASA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA ESTRELA DA RASA, Aut REINALDO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nVista em secretaria das declarações de renda dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Rocha Brettas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ANDRE NICALSON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bessa de Souza [Adv. Natalie Giordano Antunes de Souza (OAB: RJ 98305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ANDRE NICALSON\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut BRUNA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 12.478,69, equivalente a 1.006.191,79 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ISIDORO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA YARA COELHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: MARCIA CABRAL FARIAS [Adv. Mauricio de Moura Santos (OAB: RJ 54171 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CABRAL FARIAS, Aut MARIA YARA COELHO, Aut ROSANE ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VITER DE BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VITER DE BARROS, Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 142,02, equivalente a 11.451,47 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA ROSINHA PRESENTES LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PONTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Simone Azevedo Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES RIBEIRO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES, Aut Simone Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. . \r\n\r\nProcesso: 0221400-66.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIO RODRIGUES LIMEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Flores e Plantas Ornamentais Ltda-ME [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: Ricardo Neves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALEDIO SIMAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AMARO JOSE NOGUEIRA BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AMARO MARCULINO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AMERICO GERALDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANIBAL ALEXANDRE TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO DAL PIAZ SOBRINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COELHO VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ARY TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ARINO ARANTES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALTAIR FANA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALVINO DOS SANTOS MOREIRA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DARIO FLORENTINO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DAVID DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DAVID MARTINS DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FELICIANO CERVEIRA DORNELLAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO FARIAS NEVES XAVAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO LUIS SOBRINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GENARIO FRANCISCO RANGEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GERALDO PAIXAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JERCINO FELIX SIMAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LUNA GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO BATISTA FREIRE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO BATISTA NUNES DE FREITAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO SOARES LOPES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JONATAN DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE ALFREDO GOMES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO VIANNA NETTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CORREA CAMARGO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE SIQUEIRA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSIAS ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDSON VICENTE MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDELCY PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDVALDO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ELIAS ALVES CANELLAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ELICINEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: IRACILDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HERMILIO JOSE PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EXPEDITO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EXPEDITO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EUCLERES RANGEL DE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ESIO SILVA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CRISTIANO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LAURO DA SILVA A. FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LELIO ANTONIO LEITE PESSANHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ C. FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARVALHO ABRANTES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO BARBOSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL LUIS NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS COUTINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARTINIANO OSCAR DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MAURO FRANCA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: METHUSAEL DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NILSON VAZ COUTINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RAIMUNDO MOREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROMERIO RAMALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROSALVO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CELSO FELIX DE MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SEVERINO INACIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SEVERO PEREIRA BARBOSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALDELER CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDECI PIRES FRANCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDECIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALCI SANTIAGO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALTER DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ONOFRE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ONOFRE LUIZ GONCALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ZELIO FELIX DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARCULINO, Aut AMERICO GERALDO, Aut ANIBAL ALEXANDRE TEIXEIRA, Aut ARY TORRES, Aut DAVID DOS SANTOS, Aut DAVID MARTINS DE LIMA, Aut EDELCY PEREIRA, Aut ESIO SILVA DE SOUZA, Aut FRANCISCO SILVA, Aut IRACILDO JOSE DE CARVALHO, Aut JERCINO FELIX SIMAS, Aut JOAO ALVES DE SOUZA, Aut JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut JOAO FRANCISCO SOARES LOPES, Aut JOSE FERREIRA DA SILVA, Aut JOSE SIQUEIRA LEITE, Aut JOSE SOARES DA SILVA, Aut LAURO DA SILVA A. FILHO, Aut LUIS CLAUDIO BARBOSA, Aut MANOEL LUIS NETO, Aut MANOEL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, Aut MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA, Aut ONOFRE JOAQUIM DA SILVA, Aut ONOFRE LUIZ GONCALVES, Aut ROSALVO JOAQUIM DE MELLO, Aut VALCI SANTIAGO, Aut VALDECI PIRES FRANCO, Aut WALDELER CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut WALTER DA SILVA, Aut ZELIO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1927: “...cumpra corretamente o autor o determinado em publicação de fls. 1926, tendo em vista que a cópia anexa data de 11/2011, logo desatualizada...” \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDICEIA CORTES, Aut LINETE MARIA DA SILVA, Réu ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 2.919,83, equivalente a 235.434,09 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Lemos Teixeira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Porto Lemos Teixeira\r\n\r\nEsclarecer a razão da juntada da peça de fls 08/09 e juntar cópia da peça e decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS RODRIGUES MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nExpedido alvará 0537/2013. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Freitas Feula [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Freitas Feula \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado a fls 155, verso. \r\n\r\nProcesso: 0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nRqdo: ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: decadência do direito, na forma do art. 853 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora \r\n\r\nProcesso: 0207000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edward Michaelis [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257000-37.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA REGINA MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTREC CONST TECNICA E REPRES COM LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA REGINA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-63.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Praxedes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Reinoso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Praxedes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218000-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO ESPERANCA, Réu: M.A.J. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nReporto ao despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA\r\n\r\nMantido o indeferimento de fls 239. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184400-81.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLE BLANCHE [Adv. Jailton Dias Nogueira (OAB: RJ 45946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nesclarecer o requerido a fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1491757"
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                            "1491754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0280500-73.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491754"
                            ],
                            "1491755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.420,43, equivalentes a 2.694.783,06 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRqdo: I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nPelo presente fica m I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de OITO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Macedo \r\n\r\nRéu: Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491755"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1492158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001917-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes) [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Esteves [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarus 1000 Com de Prod Elet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-73.2013.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo autor, isento do pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000567-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Amorim [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Amorim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001763-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Pedreti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Pedreti, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/121, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 22,91, pela Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.145,35. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio dos Santos Lobo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Vidal do Nascimento [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico Som dos Lagos Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Vidal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 394,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DELFINO [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DELFINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Menezes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde e Mar Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rodrigues de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Castelo Branco dos Anjos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Castelo Branco dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796 devendo manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira , Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Conceição Pereira da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Conceição Machado [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Conceição Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 101,03, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.051,79. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/18, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 178,35, pela Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.917,69. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ribeiro da Silva [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Souza de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Rodrigues Pinho, Réu: Iara de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luna [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luna\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Pavuna [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Pavuna \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Francisco [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Macedo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Francisco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucezilda Alves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos Filho, Aut Lucezilda Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Silva e Souza Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Silva e Souza Ltda, Aut Roberto Luiz Bernardino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 13,40, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 670,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eduardo Fernandes Magalhães [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Frente Calçados Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eduardo Fernandes Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Luiz dos Santos Bezerra [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Porplan Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz dos Santos Bezerra\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco , Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 52/55, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 55.418,03, equivalente a 4.468.511,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1492158"
                            ],
                            "1492157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Giovannini Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Giovannini Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Alves de Castro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Erio Alves de Castro, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Marcelo Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 729, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise B. de Azevedo ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24//07/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000043-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Albuquerque França Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast One Sistemas Tecnologia S.A (Veotex), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Albuquerque França Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Bianchim Hansen [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportista Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Bianchim Hansen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/13 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME, Réu: LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda. (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000462-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Agostinho Daltoe [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. (Boi Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Agostinho Daltoe \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Conceição Neves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio da Conceição Neves\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Conceição\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001965-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Bezerra de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willians Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489/494, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do auto, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/514, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 220,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 11.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal N/P DO PROCUARADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Maria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Maria\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelype Siqueira Cordeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001818-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila José da Cunha Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Padaria Requinte do Forte [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Netto de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Netto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 209/210, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 57.181,86, equivalente a 4.610.733,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Dias Tadino [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Tadino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55, que homologou os cálculos com as atualizações efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.406,12, equivalente a 1.806.668,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-48.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Alailson Conceição Martins [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alailson Conceição Martins , Cgte Frios do Forte Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 devendo as partes requererem o que for de seu interesse em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001305-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Apolinário dos Santos [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 700,00, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/06/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00. Não comparecendo a ré para o ato, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação de forma supletiva, mantendo-se a aplicação da multa.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 49(verso). \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fabiano Zulo Borba [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fabiano Zulo Borba\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira e Pereira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira e Pereira \r\n\r\nPagar custas de R$ 230,16 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Ricardo Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriana Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Albenizio Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciene Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Chaves, Aut Adriano Moreira Chaves, Aut Albenizio Moreira Chaves, Aut Alex Alves Chaves, Aut Luciano Moreira Chaves, Aut Luciene Moreira Chaves, Aut Ricardo Alves Chaves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Macedo [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Santos das Chagas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Mª. da Silva Santos Farm. e Perf. ME (Farmácia e Perfumaria Elza) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney do Couto Ribeiro [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Julio Comercio de Pescados ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. Julio Comercio de Pescados ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49 devendo a ré comprovar o recolhimento do FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Azevedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 devendo o autor demonstrar a qualidade de Diretor Presidente do sr. Eugenis dos Santos Tardelli, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ferreira Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Antunes Sampaio Francescone da Rosa [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi - Temper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Antunes Sampaio Francescone da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto de Almeida [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Spnola Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Spnola Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001915-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Medeiros da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes) [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Maia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Maia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Silva, Réu Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES, CONFORME ESTIPULADO NA SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1492157"
                            ],
                            "1492160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0001011-94.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celma Rosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco ,Antonio de Oliveira Cerqueira,Jose Iglesias Rodriguez\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco , Antonio de Oliveira Cerqueira e Jose Iglesias Rodriguez que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.858,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-32.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando Coelho\r\n\r\nExecutado: Companhia Salinas Perynas ,Luiz Francisco Cardoso Ramos,Fernando Notari Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Notari Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.800,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0172400-21.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.997,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0100700-53.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinei Machado Lima\r\n\r\nExecutado: Luna Village Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Oliveira Cerqueira, CPF: 039.741.387-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0121300-27.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Elmenita Batista Barreto\r\n\r\nExecutado: Guimaraes e Pereira Pneus e Acessorios Ltda,Lizimere Pereira Guimarães,Cleir de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citada Cleir de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.789,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492160"
                            ],
                            "1492159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa \r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Wicon Contabilidade , Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolagos Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francineide dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Mamma Mia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Dias Tadino\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55, que homologou os cálculos com as atualizações efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.406,12, equivalente a 1.806.668,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492159"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
                            "1492237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-34.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Laurindo Carneiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Morelio Júnior Pinturas e Construções - ME, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \"IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA 2º RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barreto da Silva [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Ingrid Barreto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 144/145. DEVENDO AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lm Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Correa Cortes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Viana [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Viana\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Anita Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Rezende Lessa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Laura de Rezende Lessa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Joao Batista Rodrigues Oliveira, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E SEGUNDA RECLAMADA, E ACOLHER O DA QUARTA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0002415-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Rangel de Oliveira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Rangel de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda, Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 29/05/2013 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-74.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Vicente de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vicente de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 19 ACOLHENDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Pessanha Souza [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Pessanha Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000911-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilenio Fernandes Bernardo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário F.da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Fernandes Bernardo\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Mota da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO MESMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/07/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. DEVERÁ AINDA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Alves Carvalho [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Mrv Mrl Rj Incorporações Spe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Alves Carvalho\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Trindade [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessanha Trindade\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1492237"
                            ],
                            "1492236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 144/145. DEVENDO AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492236"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1491457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosario [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0002303-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Paz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes-SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Aut Luiz Fernando Silva da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000912-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, Aut Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 136.\r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnaldo Fernandes Inácio [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002391-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Duarte [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto Duarte\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos, Réu: ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA LUIZA MÉRIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barcelos Viana [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 252/253.\r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Henriques Martins [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Henriques Martins, Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Morais de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Administrador Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morais de Almeida, Réu Massa Falida de G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Administrador Wadilson Sebastião Ferreira da Luz \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000873-55.2012.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Réu: Conenge Engenharia Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 957/964. \r\n\r\nProcesso: 0002023-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Souza Gomes, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 288.\r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy de Souza Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda , Aut Rudy de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 319/320.\r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o alegado à fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0002230-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pereira, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 410/411.\r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miguel de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gts Cassaro Alimentos Ltda A/C Wadilson Sebastião Ferreirada Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 230.\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Moura Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo da Silva Cordeiro -Me [Adv. Luiz Paulo Freitas de Barros (OAB: RJ 168241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Moura Gonçalves , Réu Ivanildo da Silva Cordeiro -Me \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá vir com as guias de seguro-desemprego,sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT\r\n\r\nVenha com os documentos pelos quais se verifique a variação salarial apresentada em seus cálculos, ciente que na omissão será considerada correta a trazida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azeredo Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azeredo Abreu\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, certidão para habilitação do seu crédito no Juízo Competente. \r\n\r\nProcesso: 0002228-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizete Evio de Souza Viana [Adv. Solange Bastos Lima da Silva (OAB: RJ 165165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete Evio de Souza Viana\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos do valor que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial), Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial), Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002140-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rangel Mariano de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pacheco [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pacheco\r\n\r\nTer o autor vista do ofício de fls. 40/41 e dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002331-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Francisco da Cruz [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Francisco da Cruz , Réu Tocos Agrocanavieira S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A reclamada deverá, ainda, recolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000428-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição e Maria Borges Nascimento [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição e Maria Borges Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente, ressalvado, de qualquer modo, a impossibilidade de levantamento da quantia ante o seu pedido de demissão. \r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Siqueira da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/06/2013, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PARTNER AUDITORES INDEPENDENTES N/P Dr. Waldison Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda - Massa Falida - ADMINISTRADOR JUDICIAL PARTNER AUDITORES INDEPENDENTES N/P Dr. Waldison Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida - ADMINISTRADOR JUDICIAL PARTNER AUDITORES INDEPENDENTES N/P Dr. Waldison Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente, em 10 dias, sobre as impugnações das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nDizer se realmente concorda com os cálculos da ré ante a promoção de fls. 170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andrea Paes Lemos da Silva Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andrea Paes Lemos da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvaré nos presentes autos, devendo ainda dizer se o acordo foi integralmente cumprido, tendo-se em vista a data do falcecimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Porto de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Porto de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciandos-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0002224-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arêas Magalhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arêas Magalhães\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000622-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bento Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juedson Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bento Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Sant´ana [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/06/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Medeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cássio Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Weveny Manhães do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Ferreira da Conceição, Aut Raphael Lopes Medeira, Aut Weveny Manhães do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Martins Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rego Bezerra [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rego Bezerra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013 às15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liga Espírita de Campos - Mantenedora do Hospital Abrigo Dr. João Viana [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nCgto: Bertson Davis Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liga Espírita de Campos - Mantenedora do Hospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves, Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Marins Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Marins Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013 às15:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1491457"
                            ],
                            "1491458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Brasil [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Monteiro Barreto [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - Me , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Monteiro Barreto \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 11:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002534-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Freitas de Lemos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Freitas de Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 13;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Arêas de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Arêas de Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 14:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Félix [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Félix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso\r\n\r\nFica a patrona intimada para informar se aindea defende os interesses da autora, uma vez que, após três intimações consecutivas para apreentar cálculos, permaneceu silente. \r\n\r\nProcesso: 0003210-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos Filho\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipes Terraplenagem e Construções [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olipes Terraplenagem e Construções\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003538-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000621-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Pinto Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S/A\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dia, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002537-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes\r\n\r\nTer vista dos extratos remetidos pela CEF em que se verifica não só o saque total do saldo existente na conta como também o saque de valores superiores ao indicado no extrato de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 15;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 177. \r\n\r\nId: 1491458"
                            ],
                            "1492143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1492143"
                            ],
                            "1491456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 03/06/2013, às 14 horas, para proceder a anotação na CTPS da autora, devendo ainda recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada da autora com a multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1490814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lourenço\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Veggi\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MACEDO TEIXEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Graça de Fátima Magalhães Braga, Réu: Noel Pinheiro Magalhães, Réu: Roberto Correa Magalhães, Réu: Walter Luiz Correa Magalhães [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o endereço correto de seu assistido, em 10 dias , sob pena de bloqueio do valor correspondente a 30% do valor de seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliiton da Costa Peres [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliiton da Costa Peres\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução\r\n\r\n. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz)\r\n\r\nJuntar aos autos os dados bancários referentes à conta poupança de titularidade do menor . Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Carlos Santiago Chaves, Aut Selma Felipe Santiago\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias , o pagamento da multa estipulada no acórdão de fl. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santa Rosa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santa Rosa \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002158-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emiliano Francisco Filho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jinú dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fazendo Arte [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Jinú dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SILVERIO ROBERTO [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LOPES MUNIZ LTDA ME, Réu: Lercy Aparecida Costadella Lirio, Réu: Paulo Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SILVERIO ROBERTO\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Guerra Santiago [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gonzaga Ferreira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Guerra Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: ANDREIA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Clarindo Borges (OAB: RJ 44879 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALMEIDA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Joelio Monteiro da Silva (OAB: RJ 33129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SIQUEIRA DA ROCHA, Aut JORGE RODRIGUES, Aut WILSON CORREA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Albmoveis Ind. e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Maria Deziene da Silva, Réu: Alexandro da Silva, Réu: Sonia Maria de Albuquerque Santos, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0041700-54.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES\r\n\r\nFornnecer, em 10 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DANTAS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Precinho Mercearia Ltda [Adv. Cleveland Aguiar Cardoso (OAB: RJ 27241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Pacheco Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Pacheco Neto\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel Mendonca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Natalia Oliveira Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Mendonca\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Abreu [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Silva de Abreu, Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição , na forma do §1º do art. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000804-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Carli [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: Ivone Anísia Teixeira Carli [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Carlos Augusto Ribeiro Carli, Réu Ivone Anísia Teixeira Carli, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifeste-se oa AUTOR sobre o requerimento de liberação do valor bloqueado a fl.216, em 05 dias, , valendo o silêncio como concordância com a expedição de alvará a executada, conf. ata de fl.29. Fica ainda ciente a RECLAMADA da certidão de fl. 290, que informa não haver nenhum veículo mantido com restrição nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nInformar , em 10 dias, o endereço da Marinha do Brasil, Diretoria de Portos e Costas . \r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Lima\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, bem como de que o feito foi retirado de pauta , devendo o autor consultar as fls. 46 e sgts dos autos , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001961-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Rafael Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte , custas R$ 877,34 pela rda . Prazo 08 dias .Devendo ainda comprovar depósito da condenação nos 15 dias subsequentes ao transito em julgado, na forma e penas do art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002368-89.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Joaquim de Sá e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nDizer se pretende acompanhar diligência em 05 dais , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0002511-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ramos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fagundes Ramos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Vieira Xavier [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Vieira Xavier\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Egte: Ronaldo Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido, fl. 13, em 05 dias,vez que os autos principais encontram-se em carga com a autora desde 18/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Simoes Estrella [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Simoes Estrella\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da e da certidãpo do OJA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT´ANA LTDA EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento em guia GPS , cod 2909, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mariano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me , Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Mariano \r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl. 505 ,em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. . \r\n\r\nProcesso: 0001548-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Cruz \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da certidão OJA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Alencar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo Alves Alencar \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 15/07/2013, AS 11:45 hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001486-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Gradice Moraes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa que alega ser sucessora da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODI -COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITÁRIOS E LOCAÇÃOO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nVista do ofício de fl.179 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002143-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0002149-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Nascimento [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002399-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Costa dos Santos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0002245-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ciriaco da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Gril Restaurante e PIzzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ciriaco da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0216400-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Tavares de Araujo [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Tavares de Araujo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. \r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES CALASANS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1490814"
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                            "1490813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 22/07/2013 . as 10:30 hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490813"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1485787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Aut Valesca da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 46.728,03 equivalente a 3.769.684,61 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 7.912,58 equivalente a 638.330,55 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.672,80 equivalente a 376.968,46 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da 1ª e 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Soares [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Miranda Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bastos de Moura [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Bastos de Moura\r\n\r\nVenha com novos cálculos, deduzindo mês a mês os valores depositados pela Rda. a título de FGTS, conforme extrado de fls242/244. \r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina da Silva Marques [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº0476/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Braga da Costa Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Braga da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente e o Rte. da expedição de alvarás de nº466/2013 e nº465/2013,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Carmo da Paz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rodrigo do Carmo da Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Michelle Dutra Barros, Réu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Carla Sanz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Guimarães Lourenço [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Guimarães Lourenço \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.70, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Piontkoski [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite do Meier Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite do Meier Ltda., Aut Joana da Silva Piontkoski\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 4.076,02 equivalente a 329.119,51 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 90,00 e cota previdenciária de R$ 889,32 equivalente a 71.708,36 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 407,60 equivalente a 32.911,95 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0167600-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de manutancao e servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco Carneiro Netto [Adv. Matheus Diacov (OAB: PR 43922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº476/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1485787"
                            ],
                            "1485788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.361, para suprir a diferença da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001979-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Machado Tardin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Réu Projob Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 8.662,25 equivalente a 698.803,79 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 341,63 equivalente a 27.559,39 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 866,22 equivalente a 69.880,38 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.328, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 27/04/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001731-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoge Silveira de Lima [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoge Silveira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/05/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001673-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Fonseca [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1485788"
                            ],
                            "1485791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nCUMPRA O DETERMINADO ÀS FL.283, VERSO, EM 30 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001823-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel Vicente [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.76, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonça Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda Me [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendonça Cordeiro \r\n\r\nCOMPROVE O DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001921-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Constantino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvitt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Constantino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Polimeros S.A, Aut Uelinton Alves dos Reis Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.268, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001930-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Souza Minervino [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi de Souza Minervino\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.240, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/06/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002043-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO FL.265. \r\n\r\nProcesso: 0001958-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.315/317, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM 05 DIAS DE PERMEIO, A COMEÇAR PELO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001936-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Sobral [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cantanhede de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001988-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva Freire [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino, Réu: Centro Integrado de Ensino Fração Dez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Lopes Ramos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 17.494,36 equivalente a 1.412.231,90 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, incluindo, comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Robson Mattos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1485791"
                            ],
                            "1485792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001991-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002019-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Costa Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Costa Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO, Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 23.214,88 + R$ 2.321,48, num total de R$ 25.536,36 equivalente a 2.059.118,17 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 495,80 equivalente a 39.978,71 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.553,63 equivalente a 205.911,82 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002028-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Telles Esteves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Telles Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002048-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Vieira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina de Oliveira Ferreira, Réu: Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p de Sergio Oliveira Colares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Vieira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Vicente Narciso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose dos Santos [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose dos Santos \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Freire [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Pedro Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.277/280, R$ 11.928,86 equivalente a 980.178,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito da diferença de R$ 4.204,80 tendo em vista depositos de fl.241/244, em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 2.123,35 equivalente a 174.472,54 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 420,48, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002356-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Cargo Center Washington Luiz II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jefferson Souza do Carmo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.167, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/05/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Machado [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Industria e Comercio S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Augusto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002459-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luiz da Silva de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luiz da Silva de Santana\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Luzia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Luzia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Lopes de Araujo [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Lopes de Araujo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Réu: Melhoramentos CMPC Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Santos, Réu Melhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA, Aut Fabiano Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência a Rda. e o Rte. expedição de alvarás de nº287/2013 e nº284/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Almeida de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Alexandre Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência a Rte. de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS e de que os embargos declaratórios da Rda. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-14.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINHEIRO BARBOSA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.99 \r\n\r\nProcesso: 0001675-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Celeste [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoção e Eventos Ltda EPP N/P sócia Ilca Vieira Garrucho, Réu: Itagres Revestimentos Ceramicos S.A, Réu: C e C Casa e Construção Ltda., Réu: Bottino Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Celeste\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinimed Medicina de Grupo Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Carlson Ruy Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Margaret da Silva Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriano Scovino de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlson Ruy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.282, 283, 284, 285 e 289, para SUPRIR O CRÉDITO AUTORAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócio Rogerio Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócia Fátima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº459/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001750-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Martins Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Ronald Martins Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001758-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Serviços Técnicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Conceição [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/07/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago Alves \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa do Nascimento [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Maria Sueli Yamada Reis, Réu: Manoel dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa do Nascimento\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.133, para que surta seus efeitos, A FIM DE SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA E DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fonseca [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência A 2ª RDA. da expedição de alvará de nº383/2013 e a 1ª RDA. o de nº382/2013 e nº381/2013e o Rte. de nº378/2013,,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000173-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Marinho Pontes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1485792"
                            ],
                            "1485789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0172500-15.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócio Rogerio Fernandes de Oliveira,Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A,Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda N/P sócia Fátima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Rogerio Fernandes de Oliveira e Fátima Cristina Pinheiro Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.815,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485789"
                            ],
                            "1485785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Bruno Cincinato Beserra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra, Bruno Cincinato Beserra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485785"
                            ],
                            "1485786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 8.662,25 equivalente a 698.803,79 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 341,63 equivalente a 27.559,39 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 866,22 equivalente a 69.880,38 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485786"
                            ],
                            "1485790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.315/317, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM 05 DIAS DE PERMEIO, A COMEÇAR PELO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Melhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-14.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.99 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485790"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1492303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Silva Pessoa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 23, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.722, que conheceu os embargos de declaração, para, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de indeferir o pedido de reflexo da produção sobre o repouso semanal remunerado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001222-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Ramos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Ramos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Cavalcante [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 103, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, na forma da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001725-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreira da Cunha\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Torres\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-66.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pessanha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 11/07/2013 ÀS 08:50HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 09:00HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0086600-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Ramalho de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.354/354V, que conheceu os embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, acolhê-los e, aplicando-lhes efeito modificativo, integrar a sentença de fl.350, julgando a impugnação à sentença improcedente, na forma da fundamentação. E, deixar de receber o recurso interposto pela ré Telemar face a ausência de interesse recursal. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenia Bittencourt Salino Neto [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Rosenia Bittencourt Salino Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.193, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Pinheiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Pinheiro\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Darkes de Melo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Darkes de Melo \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rosa de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rosa de Sousa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY, Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.105, QUE MANTEVE OS LEILÕES DESIGNADOS , POSTO QUE A RÉ SEQUER COMPROVOU O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO PARCELAMENTO REQUERIDO. FACULTA-SE A RÉ O DEPOSITO PARCELADO, NOS TERMOS DO ART.745-A, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ervite Musser Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Tatiana Ervite Musser Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1a. VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARCELA LIMA DE CASTRO E CAMILA DOS SANTOS ABREU, NO DIA 22/08/2013, ÀS 12:10HS E AINDA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ROSANA CLAUDIA MARQUES SANTOS, NO DIA 21/05/2013 ÀS 15:50HS. \r\n\r\nId: 1492303"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002386-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis Porto\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, QUE JULGOU O FEITO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, IV, DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492302"
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                                "Expediente do dia 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nTer de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rosinei Cassiano de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com os depósitos estipulados no termo de acordo em 05 dias,sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia - Depósito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 537/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915 - Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132700-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 538/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Guimarães [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Paulo Cesar dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria da vara devendo a Executada, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, atualizados até 11/04/2013. Devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Sousa Rocha [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex da Silva CArvalho [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex da Silva CArvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1?‹ parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001923-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Alcoforado Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roberto Nunes Alcoforado Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois (2) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria Batista de Sousa da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº670/2013, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência: 4118, Av Brigadeiro Lima e Silva, Centro, Duque de Caixas - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Cezario da Cunha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Cezario da Cunha, Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, devendo vir no prazo de 30 dias com meios objetivos e prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R. A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Pena [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximo Cerne Modas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximo Cerne Modas Ltda.\r\n\r\nComprova o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosane Coelho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr. Manoel Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel dos Reis, Réu: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosane Coelho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia Guimarães [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia Guimarães\r\n\r\nDefiro parcelamento dos honorários periciais, em 05 vezes, devendo o autor comprovar a cada 30 dias o deposito das demais parcelas, sob pena de perda de prova. Ciente de que a perícia só será inicada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-67.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Vieira Cezar [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Vieira Cezar\r\n\r\nTomar ciência da ata de arquivamento, que os documentos podem ser desentranhados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Regis Santana Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, devendo comprovar o efetivo pagamento da guia de fls. 227, bem como o deposito dos valores ainda devidos, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse em 30 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT da 1?‹ região, com a expedição de certidão de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na dsitribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia S. Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia S. Geraldo de Viação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 660/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Ribeiro Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada e de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 133 e de fls. 201/203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-37.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Millene Vieira Diogo (Espólio de), Cgto: Guilherme Diogo Cassioli [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)], Cgto: Gustavo Diogo Cassioli [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará nº544/2013, que encontra-se à disposição no Banco do Brasil, agencia n?‹2915 - vinte e cinco de agosto. Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Luiz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Terraplenagem Ltda,. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes Terraplenagem Ltda,.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001549-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Silva Caetano [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cristina Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001971-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Silva [Adv. Jefferson Paulo Correa (OAB: RJ 178121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrecel S.A. Celulose e Papel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva \r\n\r\nDeixo de receber o recurso ordinário do autor, prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria estipulada no termo de acordo, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001674-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Sereijo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria de fls. 39 verso, devendo comprovar o valor ainda devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rosa de Araújo [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda , Réu: Wagner de Castro Maritmo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rosa de Araújo \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser aplicada a resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NOBREGA DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nVistas dos autos por mai 15 dias para cumprmimento do despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES DA CUNHA , Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento sem baixa dos autos, de ccordo com resolução 14/2012 deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ornila da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Automotores Central LTDA. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento de Automotores Central LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores devidos em 05 dias, sob pena de designação de leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: José Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues Antunes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues Antunes, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Martins Correa \r\n\r\nCiência da decisão que julga os embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barrozo Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barrozo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de fls 181/186, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002364-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva Neto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva Neto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181/182, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.62, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jorge Luiz Menezes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima Miranda [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Lima Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Bussada \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse em 30 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT da 1?‹ região, com a expedição de certidão de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na dsitribuição. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria devendo comprovar os valores devidos em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Valdiney Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nManifestar em 10 dias, dos calculos aprsentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002016-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Josué Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161/162, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Andrade Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Farias de Melo Aguiar [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Farias de Melo Aguiar , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.179/181, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.114/115, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nId: 1491792"
                            ],
                            "1491775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000730-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Evolução Modas e Confecções Ltda., Sonia dos Santos Conceição, Marcelo dos Santos Peres\r\n\r\nfica m Marcelo dos Santos Peres, Sonia dos Santos Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos socios da reclamada, para satisfazerem o qautum devido, em 48 horas, sob pena de execução cair sob seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Janio Alaor Knapp\r\n\r\nfica m Janio Alaor Knapp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1566/2012, à disposição na Caixa Econômica Federal, agencia 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Retirar os documentos consignados pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nfica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga Amorim\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nfica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 59/63. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Jadyr Francisco Gomes, Alexandre Gonzaga\r\n\r\nfica m Jadyr Francisco Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsailidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares, cientes desde já que será dada preferência ao Bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/110, que os embargos de declaração foram acolhidos e para contra-razoar o recuro ordinário da 2?‹ reclamada em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nfica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada para satisfazerem o quantum devido em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares, cientes desde já que será dada preferência ao bloqueio via bacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtunato\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veiculos Ltda., Alex Willian da Silva Porto, Alexandre da silva Ribeiro, Raphael Gomes do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Gomes do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares, cientes desde já que será dada preferência ao bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braga\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares, cientes desde já que será dada preferência ao bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000624-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima Miranda\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Marschhausen Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002016-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.114/115, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença/ decisão de fls 48/53, bem como para Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491775"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002901-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Oberlaender [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Oberlaender \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.93/96, que apuraram a executar o valor de R$ 32.136,72, equivalente a 2.591.273,92 IDTRs e R$ 1.402,39, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Carvalho Bulhões [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Carvalho Bulhões \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Neto \r\n\r\nDiga o autor acerca do contido na petição protocolizada em 04/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Faria Teixeira de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara do Nascimento Diogo [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Faria Teixeira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Réu Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR PROVETI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turiosmo Ltda, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR PROVETI\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002144-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda, Réu E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. As reclamadas ficam cientes, desde já, de que deverão especificar os valores que entendem devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. As reclamadas ficam cientes, desde já, de que deverão especificar os valores que entendem devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor bloqueado através do mandado 94/2012, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMO OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JORGE ABRAHAO [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Maria Elizabeth Bernat Abrahao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da terceira ré, ante a devolução da notificação de fls.108. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Claudio Ribeiro da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Claudio Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut José da Silva Costa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jean Carlos Santos da Silva, Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002722-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva Pereira\r\n\r\nNão assiste razão ao autor, tendo em vista que somente nas situações de não conhecimento dos embargos por intempestividade ou por irregularidade de representação é que não ocorre interrupção do prazo. Assim, se embargos de declaração são rejeitados por outras razões, como foi o caso dos presentes autos, os embargos não perdem a capacidade interruptiva. \r\n\r\nProcesso: 0002167-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda M. S. Lopes Pensão ME, Aut Roseni Martins da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 20/02/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação no Seguro Desemprego, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. Os prazos começarão a correr no dia seguinte à data designada para a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA LIMA COUTINHO [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C Ltda, Réu: Zilneu Mattozo Pontesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA LIMA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0248900-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano Henrique [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A., Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.909/912, que apuraram a executar o valor de R$ 528.109,54, equivalente a 42.582.954,01 IDTRs e R$ 51.075,49, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1488824"
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                                "Expediente 117/2013\r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Falcão, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 05/06/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Valadão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda , Aut Ismael da Silva Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 05/06/2013, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002488-65.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rangel [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Rangel , Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista , Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 05/06/2013, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002854-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv. S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv. S.A. Paulista , Aut João Batista Bernardo, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 05/06/2013, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1491878"
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                                "Expediente 118/2013\r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SEIXAS TEIXEIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SEIXAS TEIXEIRA, Réu IATE CLUBE DE MURIQUI \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para audiência de conciliação, no dia 20/05/2013, às 13:45h \r\n\r\nId: 1491879"
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                            "1492267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 120/2013\r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair, Réu: Aparecida Cintia Pereira Bezerra [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Cintia Pereira Bezerra, Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Gomes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural do dia 06.06.2013, às 13:15 horas, mantidas as determinações de fls.155, ficando cientes as partes de que nesta audiência NAO serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira , Réu Vamtec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.J. Willis do Brasil Comercio e Servicos Ltda - EPP, Réu Dina Lea da Silva, Réu Josemar Oliveira de Souza, Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira, Réu Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara do Nascimento Clemente [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte Ltda, Aut Tamara do Nascimento Clemente\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nComparecer a parta e seu patrono à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 11:05 horas. \r\n\r\nId: 1492267"
                            ],
                            "1491877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME, Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Lizalda da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Geo Silva, Alessandro Ioshikazu Omura\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Ioshikazu Omura, Geo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Gouveia\r\n\r\nRéu: Date tur Viagens e Turismo Ltda ME, Lourival da Silva Lima, Isaias Gomes Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Gomes Faria, Lourival da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serebias Feliciano\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda ME, Luzia Olga Leite da SIlva, José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002737-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Éfica Comercio e Serviços Ltda ME, Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Éfica Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante do Onício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Fernando da Silva Guerra\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA, Mario JOrge Coutinho dos Santos, Archibaldo Francisco de Carvalho Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m Archibaldo Francisco de Carvalho Padilha, Mario JOrge Coutinho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002390-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Vieira\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME, Fernando Miranda da Silva, Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Miranda da Silva, Marcelo Nilson Rocha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491877"
                            ],
                            "1492268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda, Enervias Indústria Mecânica Ltda, USACO Usinagem Forjamento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 05.06.2013, às 11:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1491231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Francisca Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Francisca Pereira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Veiga Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Veiga Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gomes da Fonseca [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gomes da Fonseca\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 05 dias, os termos de sua petição, informando se desiste do pedido de pagamento de adicional de insalubridade, valendo o selêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-86.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEGENAIR BRAGA DA GAMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 0685/2013, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Fica ciente o RECLAMADO da expedição do alvará nº 0687/2013, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bento Vitor [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bento Vitor\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, os termos de sua petição, informando se desiste do pedido de pagamento de adicional de insalubridade, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002045-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Batista [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ramalho [Adv. Patricia Nogueira Rabello (OAB: RJ 118240 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilar Bairral [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilar Bairral\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a efetivação da transferência do terreno, sob pena de aplicação da multa estipulada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Araújo Nogueira [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 125/129, fixando o quantum debeatur em R$ 4.925,65, atualizado até 31/12/2012, (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Pereira Lúcio [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Pereira Lúcio\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, os termos de sua petição, informando se desiste do pedido de pagamento de adicional de insalubridade, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Fabiano Barreto Rocha, Réu: José Augusto Rocha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Adão Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu José Augusto Rocha, Réu LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, Aut ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 21/05/2013 às 16:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Construção Ltda, Réu: Rogério Resende Silveira, Réu: Terezinha Resende Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 22/05/2013 às 10:03 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Belo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Construtora Ltda, Réu: Rogerio Resende Silveira [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)], Réu: Terezinha Resende Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Belo, Réu Rogerio Resende Silveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 22/05/2013 às 10:02 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Coelho Simões dos Santos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Coelho Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, uma vez que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0034600-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Palomo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Vieira da Costa Zanon [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Vieira da Costa Zanon, Aut Ivonete Peixoto Palomo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/05/2013 às 12:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeir Freire de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeir Freire de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Retirar o ofício na secretária da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-30.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva Zacharias [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro da Silva Zacharias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1º Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício, na secretária da vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Marins Pereira [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: Marilene Nascimento Deslandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Marins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/06/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1º Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000337-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Cardoso [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/06/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1º Reclamada, que será multada no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar o ofício, na secretária da vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Retirar o ofício na secretária da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Jesus da Cunha Franco [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fls. 38/45, fixando o quantum debeatur em R$ 12.809,02, atualizado até 16/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 312,42 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Weliton Costa Leite [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Jordão da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Jose Marcos Jordão da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves Dias [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de fl. 350, que rejeitou o requerimento de execução de fl. 336, da União, e julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Gonçalves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Teresa de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Miranda [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria do Carmo Miranda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0064800-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luiza Alves da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Regina Luiza Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydiane Fernandes Anastacio [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydiane Fernandes Anastacio\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Mesquita [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares Carvalho, Réu: Edma Mota do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de fl. 128, que indeferiu o requerimento, posto que a Executada Orlandia Soares de Carvalho, deixou de fazer parte do quadro societário da empresa indicada, desde 18/01/2007, conforme documento de fl. 145, dos autos da RTSum. 0050800-18.2006.501.0471. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA Indústria de Alimentos S.A. [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu PADMA Indústria de Alimentos S.A., Aut Rui Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Dutra [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 66/71, fixando o quantum debeatur em R$ 6.490,46, atualizado até 28/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Melo [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Luciana Melo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Demiciano Januário [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Demiciano Januário, Réu Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que deixou de conhecer dos Embargos à Execução de fls. 106/107, julgando-os extintos, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. MANIFESTAR-SE o Exequente, sobre os termos da certidão de fl. 111, indicando meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Wesslen Marcus Bedoni\r\n\r\nEgdo: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Egdo: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA TORRES [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Egdo: Sheila Sarmento da Penha, Egdo: Elmo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO LUCIANO DA SILVA TORRES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Aparecida Batista Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Aparecida Batista Purificate\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Campos, Aut Decio Jose Zampier, Aut Edie Vieira Teixeira, Aut Zilto de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Mota [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Jose Marcos da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se garantido pela reserva de crédito nos autos 00105300-97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Marilene Giarola da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Glenalcio Ferreira de Sousa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Alenclaudia Pontente Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Cassia Aparecida Ferreira Bravo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 379, que homologou os cálculos de fls. 328/378, fixando o quantum debeatur em R$ 112.331,15, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 800,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbens da Silva Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, acerca da alegada falta de documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFica ciente da expedição dos alvarás nº 2138/2012 e 2139/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município, bem como do depósito do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530, que reconsiderou a decisão de fls. 517, que negou seguimento ao Agravo de Petião da Executada, para o receber. \r\n\r\nProcesso: 0001580-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Franklin [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Petroleo e Gas S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Franklin, Réu Schahin Petroleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001702-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Nunes [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Couto Nunes\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wanderlei Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias, quais as partes do documento estão faltando. \r\n\r\nProcesso: 0019000-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Andrade [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Anany Santos da Silva, Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: D.M.S. PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127. \r\n\r\nId: 1491231"
                            ],
                            "1491229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0028600-12.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giliard Camargo da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.423,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491229"
                            ],
                            "1491230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, Fabiano Barreto Rocha, José Augusto Rocha, Adão Ferreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Ferreira Pinto, Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 21/05/2013 às 16:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydiane Fernandes Anastacio\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio de bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Agustinho Andrade\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança ME-, Valceir Alves de Oliveira, Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Gama de Oliveira, Valceir Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, em virtude de reserva de crédito nos autos do proc. 0153300-60.2009.5.01.0471. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491230"
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                                "Processo: 0000044-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa de Resende [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa de Resende, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:28 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000347-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Leonardo de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leonardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ivan Bento Valente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001426-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Couto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Couto, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ivan Bento Valente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira, Aut Ivan Bento Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001177-13.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: (Espólio de) Cicero Assis de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Carollina Lucas Souza, Aut: Camilla Lucas Souza\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Cicero Assis de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:04 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda., Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/06/2013, às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Nascimento [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Nascimento, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/06/2013, às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000096-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes , Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:24 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001496-78.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza e Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:02 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda, Cgto Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/06/2013, às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem dos Santos Fagundes [Adv. Adriana dos Santos Fagundes (OAB: RJ 157887 - D)]\r\n\r\nRéu: César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro, Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2013, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha GISLENE PINHEIRO VILELA, nos autos da CPI 0000175-77-2013.5.01.0036, na 36a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marluce da Silva Avila\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013, às 14:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos, SOBRETUDO DA PETIÇÃO DO PERITO, às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000344-87.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Lopes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfuragua Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:14 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Escovedo [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jevinet Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Escovedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Rodrigues Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda, Réu: Doris Engenharia Ltda, Réu: Vortice Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio josé Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio josé Alvares Correia, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1491909"
                            ],
                            "1491910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001938-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Camilo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Citação para Inicial nº 0554/2013 (citação da 1ª RDA - Translite). \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Mauricio Sales da Silva \r\n\r\n** Tomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para 01/07/2013, às 14:20 horas, na 5a. VT de Juiz de Fora-MG, nos autos da CPI 0001721-20.20112.5.03.0143.\r\n\r\n** Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) também intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento, nesta Vara, designada para o dia 14/08/2013, às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001962-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRegularizar o patrocinio tendo em vista que a OAB/RJ n. 135893 apontada como sendo do Dr Rogerio Peixoto Ferreira não coincide com seu nome, não sendo possível portanto atender a solicitação de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000370-85.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauricio Manhães da Cruz [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio Manhães da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/07/2013 às 14:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. Desde já, ficam cientes também do despacho de fl.339 e da certidão de fl.340 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laélcio da Hora [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laélcio da Hora\r\n\r\nComprovar a inadimplência do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elian L Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:08 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da distribuição, via PJE-JT, da CPI de nº 0012/2013, a qual recebeu o nº0010643-24.2013.5.01.0223, conforme comunicação de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0001193-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelio Santos Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Rodinelio Santos Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/07/2013 às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janes Gomes Peçanha [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Gomes Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013, às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/07/2013 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0024800-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:34 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o exequente comparecer PESSOALMENTE à audiência, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001730-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paula da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Citação para Inicial nº 0555/2013 para citação da RDA Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA (acompanhamento da parte autora e/ou de seus patronos conforme audiência fl. 32). Ficam ainda intimados o autor e seus patronos a entrarem em contato com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelino de Oliveira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Pereira Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo Cavalcante [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo Cavalcante, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 148: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.045,33 ou 84.287,891371 IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles Borges [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 12:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1491910"
                            ],
                            "1491911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda ME, Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/05/2013, às 8:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0121400-20.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO DE JESUS ROCHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: DANIEL LODOVICO FONTOURA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDVALDO SILVA COELHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO MORENO RAMOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ONILSON MORAES CARNEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para indicar o valor devido a título de IR a cada autor, bem como realizar o depósito do valor exequendo faltante com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 255: \"notifique-se o reclamante para comprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução (art. 794, III do CPC), o valor efetivamente recebido através de alvará de nº 0180/2012, bem como a data do respectivo saque.\" \r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Chagas do Amaral [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Chagas do Amaral, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:22 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dionisio da Silva Nunes\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamante ciente de que deverá acompanhar a devolução do AI.\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Alvares Correia, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:34 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO LOPES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenham com o depósito da cota previdenciária, conforme cálculos homologados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marcelino Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marcelino Rangel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013, às 14:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, BEM COMO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira, Réu Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/05/2013, às 09:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:16 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nNos termos da Súmula 12 deste E. TRT, intime-se a 2ª ré como devedora subsidiária, a realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000690-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Freire Pontes [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Assessoria Aeronautica e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 14/05/2013 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Trindade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/06/2013, às 10:10 horas para oitiva da testemunha MARCELO ENES SANGUEDO, nos autos da CPI 0000950-33.2013.5.0282; e dia 10/06/2013, às 14:10 horas, para oitiva da testemunha ADILTON ALVES DA SILVA, nos autos da CPI 0000951-18.2013.5.0282, ambas em Campos dos Goytacazes (2a. VT). \r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Costa Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa Ramos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:06 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Elias da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Oliveira Ferreira Silva, Réu: Senser Control Sistema Contra Incêndio Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 76: deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Maciel [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Maciel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:12 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ricardo Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:26 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1491911"
                            ],
                            "1491912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 245. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 625. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia de Oliveira [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, reapresentar seus cálculos de liquidação observando-se os moldes apresentados às fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0134700-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanessa Gomes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:18 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 16:32 horas, nesta Vara do Trabalho. O exequente também deverá comparecer PESSOALMENTE, ou apresentar declaração de aceitação do acordo nos termos realizados por seu advogado.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA\r\n\r\nEsclarecer o que pretendem com as petições de fls. 377/381 e fls. 387/388, eis que já houve trânsito em julgado do Acórdão de fls. 373/374. \r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0227400-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA VIANA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha ..,: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução - ART. 794 III do CPC - o valor efetivamente recebido através do alvará, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0051800-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSOMAR JOAO DE MIRANDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução (art 794, IIIdo CPC), o valor efetivamente recebido através do alvará supracitado, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0181800-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias José Narde [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda, Réu: Samir Sá de Farias [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Narde\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 136: \"Comprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução (art 794, III do CPC), os valores efetivamente recebidos através dos alvarás supracitados, bem como as datas dos respectivos saques.\" \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada juntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDSERVI - SIND SERV PUB CIVIS MUN DE MACAE [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDSERVI - SIND SERV PUB CIVIS MUN DE MACAE\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido, a título previdenciário, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Almeida [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivanete Silva de Almeida\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores (Massa Falida de) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Bras da Conceicao\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR SE AINDA HÁ ALGUM VALOR DEVIDO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOSUB Engenharia LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu PROMOSUB Engenharia LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 08:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2010.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer vistas, em 05 dias, dos calculos apresentados pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000179-40.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michael Anderson Ferreira Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serv Naval e Comercial Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anderson Ferreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha no dia 22/05/2013 às 10:50 horas foi desmarcada e a CPI devolvida para o juízo de origem.FLS.92/94 \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Turan Teixeira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Diego Oliveira Turan Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 102: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.374,46), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1491912"
                            ],
                            "1491913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0480400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MAURICIO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: FLAVIO ADEMAR DADO [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Réu FLAVIO ADEMAR DADO, Aut NATANAEL MAURICIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/06/2013, às 09:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Erasmi de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 - intime-se a ré ao depósito\" - honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Rosário Elias [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Rosário Elias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0506500-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos, o valor efetivamente recebido através do alvará 0602/2012, bem como a data do respectivo saque, em 10 dias ,sob pena de renúncia tácita à execução(art 794, III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001298-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Soares de Oliveira Neto [Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: SP 189063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Soares de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 531 - \"juntar aos autos peças e quesitos para formação de CPI\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: GETULIO OLIVEIRA MACHADO, Réu: JOSÉ NETO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 94: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOUZA BELCHIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamada, conforme despacho de folha(s) 584. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Liberato Madeira de Luna [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serv de Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla Liberato Madeira de Luna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0412700-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTEr vista dos cálculos do Contador, às fls. 565/566, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO\r\n\r\nComprovar nos autos, o valor efetivamente recebido através do alvará 1215/2012, bem como a data do respectivo saque, \r\n\r\nProcesso: 0000474-77.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Proazio dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Proazio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 17 - deferimento de tutela e expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 272: \" dê-se vistas às partes por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com valores ainda não depositados nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0087600-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES BOUCINHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES BOUCINHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 473: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 28: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0347500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 452. \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaston Marcelo Arnez Solis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536 (chamamento do feito a ordem e permanência no litígio das partes originariamente elencadas - remessa do feito à Justiça Comum). \r\n\r\nProcesso: 0000486-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Madureira de Azevedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nId: 1491913"
                            ],
                            "1491914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Alvarenga Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 156. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Cataldo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.224 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s)298. Prazo sucessivo 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se p/ 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. N/P SINDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Graça Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 73.\r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Faria [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Pereira Serralheria e Vidraçaria [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Faria, Réu F J Pereira Serralheria e Vidraçaria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 40 a 42. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Leite [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)], Réu: CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Leite\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 79 - intime-se o exequente a se manifestar (exceção de pré-executividade). \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nManifestar-se s/ cálculos do autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santana [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 177. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Castro [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha109, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: ADEMIR SOARES ALVES, Réu: JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, Réu: EDUARDO MARCELINO DIAS, Réu: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 109. \r\n\r\nId: 1491914"
                            ],
                            "1491915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001976-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001975-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Marins [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE TORRES, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da atualização feita pela contadoria deste Juízo, em 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha Gomes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhães [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001973-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 299. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 854. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante,. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nCcomprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução (art. 794,IIIdo CPC), o valor efetivamente recebido através do alvará 0906/2011, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: DILCA GUSMAO DOS SANTOS [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: JOANA BATISTA PESSANHA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: IVAIR DE BARROS SIMOES [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Aut DILCA GUSMAO DOS SANTOS, Aut IVAIR DE BARROS SIMOES, Aut JOANA BATISTA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454 (VALORES APURADOS E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS). \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO SENA BELLAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO SENA BELLAS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução (art 794 ,III do CPC), os valores efewtivamente recebidos através dos alvarás 0203/2011 e 1019/2012, bem como as datas dos respectivo saque \r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001793-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 163, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2013.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Benitz Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benitz Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 e 54 .\" Prazo: 48 horas. ...devendo o patrono comprovar o pagamento ao autor, em Juízo, após o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacy Souza Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juacy Souza Peixoto\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito, em 10 dias, bem como ter vistas dos autos a fim de xerocopiar as peças que se fizerem necessárias para habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé de Souza Neto [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 108. \"Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cardoso [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Agostinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elias Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 266. \r\n\r\nProcesso: 0000394-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivino Amancio de Siqueira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gon Petro Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Amancio de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0386300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MELO PESSANHA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MELO PESSANHA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da atualização de valores pela contadoria ,em 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Britto, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 . Prazo: 05 dias. - comprovar valores recebidos por meio de alvará. \r\n\r\nId: 1491915"
                            ],
                            "1491916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-65.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do autor.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-17.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Scovino Lobo [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Luiz Paulo Scovino Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os Leilões para o imóvel da reclamada em Brasilia, para 28/05/2013 e 27/06/2013, ambos às 10:horas, na 12a. VT de Brasilia (0000911-55.2012.5.10.0012). \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido ao INSS, em guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1491916"
                            ],
                            "1492364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756/764. \r\n\r\nId: 1492364"
                            ],
                            "1491907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda, Doris Engenharia Ltda, Vortice Automação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Doris Engenharia Ltda, Unicontrol International Ltda, Vortice Automação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Lemos\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Falcon Macaé Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001745-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crespo Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491907"
                            ],
                            "1491908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cunha Ramos\r\n\r\nRéu: Arcineio Carvalho dos Santos\r\n\r\nfica m EDNA MARIA MACHADO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, da FAZENDA BANANAL, conforme Auto de Penhora constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, Municipio de Macaé\r\n\r\nfica m Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Macedo\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nfica m Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 111. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"dê-se vistas às partespor 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença , vir com os valores não depositados nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nfica m Medisa Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491908"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1492365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001872-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daumo Amado de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:56 horas do dia 15/05/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1492365"
                            ],
                            "1492309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calceira Siqueira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calceira Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Freitas [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: B J Services do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moraes Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moraes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Araujo Silva [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Midia Editora Ltda EPP (Diário da Costa do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Araujo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Melo Emmerick [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira de Cassia Miranda Gomes, Réu: Centro Educacional Radan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Melo Emmerick\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Carvalho da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Kardec Candido [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: LM - Comércio e Manutenção Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Candido\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Perfurações S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves, Réu Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Botelho Nunes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Botelho Nunes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza e Silva Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: MUNICIPIO DE MACAÉ (FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MACAÉ - HPM - DR.FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza e Silva Junior\r\n\r\nFica o reclamante notificado a esclarecer o polo passivo, ante o teor da certidão do oficial de justiça, sendo que na hipótese de aditamento, deverá vir cópia a ser remetida a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Araujo Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Araujo Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayr Gonçalves Cabral [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr Gonçalves Cabral\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jusimario Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusimario Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Conceição da Silva, Réu: Roberto dos Santos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1492309"
                            ],
                            "1492310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/05/2013 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nSe necessária a oitiva de TESTEMUNHA, o rol deverá ser apresentado no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Fabrimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO da Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 522,48 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasieli Gregorio Rodrigues de Moura [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasieli Gregorio Rodrigues de Moura\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA Reclamação Trabalhista. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI - Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJI - Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Azevedo de Brito [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Diemer [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. W. Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Diemer\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2%sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nFica a 2ª e 3ª ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, a diferença dos valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTI: Hotéis Othon S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000781-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Teles dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Teles dos Santos, Réu Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Heleno [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Maria Betania da Silva Heleno, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nId: 1492310"
                            ],
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                                "Processo: 0002002-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Vicente Barcelos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Isaías Gomes Vicente Barcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva, Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0252400-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Pires, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Padovane Nogueira [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Padovane Nogueira, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aparecido Matias [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Aparecido Matias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Amaral Vieira, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Pinto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Antonio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Antonio, Réu Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001569-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Guilarducci de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Guilarducci de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Tostes Junior, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 658, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 112,37 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Olney Berbet Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados dos PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Nelci Menezes Cláudio, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Freitas, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda, Aut Lucas Gonçalves Santiago, Réu Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nAo Autor: contraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teodoro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Santos Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Mayworm Araújo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mayworm Araújo, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002047-84.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Lima da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off Shore Ltda, Cgto Bruno Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001748-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vitorino Adami [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vitorino Adami\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Nogueira da Conceição [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Nogueira da Conceição, Cgte Marcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria Planejamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000752-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Wenderroschy Blmont [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Wenderroschy Blmont\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002040-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carneiro Dias, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo de Oliveira Nunes\r\n\r\nFica o autor notificado apra ter vista da declaração de bens e rendimentos de ALCELY GOMES, que se encontra acautelada na secretaria em vista do sigilo fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. Fica a ré, ainda, notificada para pagamento do valor remanescente em 48 horas, sob pena de BACEN-JUD. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia da Silva Pereira [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Geraldo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Geraldo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia do Desterro Fernandes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia do Desterro Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Conceição Leite Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Conceição Leite Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Barreto Rangel [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Barreto Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000765-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Reis [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1492311"
                            ],
                            "1492312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Nunes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000749-23.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Antônio Viana Silva [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Antônio Viana Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Estele Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Thayssa Artigos de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Estele Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa Alves [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Costa Alves, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nFic a ré intimada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1ºdo art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFica a parte ré notificada para pagar a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Celestino Valentim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nFica a parte ré notificada para, no prazo de 30 dias, comprovar o deferimento da pretensão de copensação previdenciária pretendida, sob epna de o valor ser executado através de BACEN-JUD. \r\n\r\nId: 1492312"
                            ],
                            "1492296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Amoroso [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut Marcelo Almeida Amoroso\r\n\r\nFicam as partes notificadas do seguinte despacho: \" Reconsidero a determinação de fl.555, uma vez que está efetivamente comprovado às fls.534 e 550 dos autos que a reclamada pagou a maior os valores pacutuados no acordo, resultando em um montante excedente de R$ 1433,50. Deste modo, considerando que a ré pagou parcela referente ao mês de abril de 2013, intimem-se as partes para ter ciência de que o pagamento da parcela do acordo a vencer em 09/05/2013 deverá ser paga no valor de R$ 204,50. Determino, ainda, prazo de 10 dias para que a autora se manifeste quanto a eventual existência de saldo remanescente a ser quitado pela ré. Decorrido o prazo sem manifestações da parte autora, venham os autos conclusos para a averiguação da possiblidade de liberação dos valores bloqueados em favor da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000949-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves da Silva [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: S W dos Santos Pires ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves da Silva\r\n\r\nFica a parte autora notificada do seguinte despacho: \"Tendo em vista que, conforme informações obtidas junto ao INFOJUD, a sócia da ré e o sr. Ivonilson José Drummond Pires são co-prorprietários de diversos imóveis, inclusive da casa situada na rua Cecília Meireles, nº210, casa 2, bairro Jardim Santo Antônio, CEP: 27910-000, Macaé/RJ, número da inscrição imobiliária municipal 0150370257002, data lavratura/registro/averbação 25/06/2007, número de controle 176472/07, livro 059-E, folha 151, intime-se o exequente a apresentar nos autos a matrícula atualizada do feredido imóvel a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação ou indicar meios alternativos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de abandono de causa. (art.267, III do CPC)\". \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ATACADISTA LTDA\r\n\r\nFica a parte ré notificada para realizar o depósito em conta judicial, uma vez decorrido o prazo legal para o saque dos referidos valores. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Santana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira de Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nFica o autor notificado de que não foi deferido seu pedido. Assim, deverá o reclamante desenhtranhar os documentos, no prazo de 48 horas e intentar, caso queira, nova ação indicando o endereço atualizado do réu ou pelo procedimento ordinário. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Amaral [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000967-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Paula Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000387-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Robson Mattos Lima (OAB: RJ 153711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Ribeiro Alves, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a parte ré notificada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cabral da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Cabral da Silva\r\n\r\nFica a parte autora notificada para apresentar os endereços atualizados dos sócios, junto à JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nFica o autor notificado a ter vista da declaração de rendimentos de ALCELY GOMES que se encontra acautelada na secretaria da vara em razão do sigilo fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Viana Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Sonia Maria Viana Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Informatica Ltda, Réu LGNP Carvalheira Informatica Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento do remanescente, conforme apurado à fl.308, em 15 dias, sob pena de incidência de multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Santos de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Almeida Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Almeida Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)], Rqte: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Carlos Gomes, Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ribeiro da Costa, Rqte Maria da Graça de Almeida Costa\r\n\r\nFicam os autores notificados a juntarem nos autos o endereço correto do 1º réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1492296"
                            ],
                            "1492297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortez\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/06/2013, às 11:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. Ficam as partes ainda cientes de que, caso a conciliação reste infrutífera, será deliberada em audiência a possibilidade de declaração da nulidade dos atos processuais. Por este motivo, ficam as partes desde já intimadas para comparecerem a audiência para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como para trazerem testemunhas na forma do art. 845 da CLT, devendo observar as cominações e documentos constantes dos anexos da Ordem de Serviço nº 02/2012 desta Vara, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05/09/2012, devendo ainda a ré apresentar defesa acompanhada de documentos, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Raimundo da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Raimundo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor, para contrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. Fica, ainda ciente o 2º réu da interposição do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Moreira de Souza Bastos Neto [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Moreira de Souza Bastos Neto\r\n\r\nDê-se vista ao autor sobre o pagamento do crédito. Prazo de 5 dias. No silêncio, tem-se como presumida a quitação, de modo que a secretaria deverá proveidenciar o arquivamento do processo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amorim de Loredo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amorim de Loredo\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 567,39, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Marazo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 vda CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Cristina da Conceição Henrique [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eato de Macaé Alimentação Ltda, Aut Izabela Cristina da Conceição Henrique\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002079-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda, Réu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut João Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1492297"
                            ],
                            "1492332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira Borges [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Edimilson de Souza Pereira [Adv. WILSON MARCIO DEPES (OAB: ES 1838 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e nao do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto\r\n\r\nFica a parte ré notificada para se manifestar sobre a petição da ré, no prazo de 5 dias, ciente de que decorrido \"in albis\", mos valores bloqueados serão liberados à reclamada e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 6136,13, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Renato Alves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/07/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Costa da Fonseca [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518,§1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, nos termos do art.518,§1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1492332"
                            ],
                            "1492333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Ribeiro Xavier [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos sutos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Caludio Vieira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos sutos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Nascimento Lima [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos sutos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor remanescente no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, proceda-se ao BACENJUD nas contas da ré (matriz e filial)-sendo desde já autorizado a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC)-observando-se os procedimentos da Ordem de Serviço 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codex Imobiliária Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.49/51, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado a juntar nos autos a documentação correta, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcinei da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos sutos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor Lopes Sobrinho [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nAgdo: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Agdo: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Agdo Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Aguiar [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Aguiar\r\n\r\nFica o autor notificado para tomar ciência do teor do despacho de fl.35 e par aque entre em contato telefônico com o SEAPO-MACAÈ, no prazo de 10 dias, para agendarem a data de realização das diligências. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Santana do Vale, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos sutos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1492333"
                            ],
                            "1492334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andna Ribeiro de Almeida [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andna Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Macedo Campos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/06/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000818-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000785-65.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Almeida Correa\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidos ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony Gorett Gomes de Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony Gorett Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000825-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Souza da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisca Maia [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisca Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Eliotério da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eliotério da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Santana de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Santana de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos e via de consequência não produziram os efeitos do art.538 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Souza Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Barcelos Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Barcelos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana do Nascimento Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Silva Pereira Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Silva Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/06/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita. \r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT. \r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova. \r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Costa Cabral [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Costa Cabral, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-35.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elço Alves Tavares, Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2013 às 08/:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Brandão de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto das Graças\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto dos Santos Sobrinho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto dos Santos Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1492334"
                            ],
                            "1492385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001872-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daumo Amado de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:56 horas do dia 15/05/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1492385"
                            ],
                            "1492294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. Inspeções Técnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001405-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ignacio Machado\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492294"
                            ],
                            "1492331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000566-52.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Bruno Estólio da Silva\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Ind Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM Comércio e Manutenção Ind Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000613-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492331"
                            ],
                            "1492308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492308"
                            ],
                            "1492295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492295"
                            ]
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                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Oliveira\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistoclis Vieira Guimarães \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Lapa Teixeira \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lapa Teixeira \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Márcia Fernandes dos Santos Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia: não assiste razão ao peticionante de fls. 612/616. Cálculos de fls.601/604 homologados. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-40.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Coelho Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndicar meios para a Citação do consignatário em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 216/225. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132/147. \r\n\r\nProcesso: 0002139-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentel Fran. Com. Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Lourenço Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos ofícios, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué José dos Santos [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué José dos Santos\r\n\r\nEm vista da certidão de fls. 45, diga o reclamante se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 185/202. \r\n\r\nProcesso: 0001886-47.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silveira Matos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Delgado Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silveira Matos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda , Réu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001999-98.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Nunes França [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Juciara Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nunes França \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 46. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Oliveira Silva Motta [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Oliveira Silva Motta \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 17/05/2013 às 10h15min. para entrega dos formulários para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001679-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reinaldo Coelho Alves de Souza [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nCgto: Iolanda Machado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reinaldo Coelho Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-47.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Papera da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Serrana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Papera da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002062-26.2012.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Frutos do Mar de Magé Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0491 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Magé da Superientendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Souza da Cruz [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada, devendo proceder a retirada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados às fls. 229/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Aguiar Grijo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Popular de Magé Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Aguiar Grijo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001966-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacileno Almeida De Oliveira [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Gomes João [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Gomes João , Aut Dacileno Almeida De Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis de Oliveira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mensageiro da Paz Comércio de Gás Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurílio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mensageiro da Paz Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002224-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Dineia Ferreira de Madureira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002233-80.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva , Réu PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane dos Santos Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane dos Santos Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Emídio Cabral do Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emídio Cabral do Nascimento, Réu Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela devida ao Sindicato à titulo de honorários em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001841-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho de Olaria [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho de Olaria \r\n\r\nDeferido em 10 vezes o parcelamento da cota previdenciária. Efetuar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento com atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002115-07.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas do Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcabeiro Materiais de Construções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Costa Franco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Costa Franco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista \r\n\r\nTendo em vista a Promoção da Contadoria de fls. 378, reapresente o Autor os cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição de Freitas [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guimarães da Conceição [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guimarães da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Guimarães da Conceição [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Guimarães da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arani Vieira da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arani Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Oliveira de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bianca de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bianca de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002523-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Maciel Teles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Maciel Teles \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-67.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Bonifacio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egte Nilza Bonifacio Reis, Egte Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães , Egdo UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Helena Gonçalves de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Helena Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/06/2013 às 10h15min. para entrega dos formulários de FGTS e Seguro Desemprego e anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza Lins [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto de Souza Lins \r\n\r\nTendo em vista o alvará expedido às fls. 99, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nObserve a reclamada que às fls. 258/259 apresentou manifestação acerca do laudo. Ao Sr. Perito para prestar os esclarecimentos solicitados pela reclamada às fls.270/272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda, Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Youssef Wadih Tannouri, Réu: Maria Aparecida Magalhães Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima, Réu: Renata Karolina Magalhães Tostas [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Maria Cristina Batista Simão, Réu: Aurélio Lopes Simão, Réu: Eunice Gonzaga de França [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Edson Ismael [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Manoel Ronaldo de Souza Oliveira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Miriam Tonza Oliveira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Edberto Ismael Mende [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Roberto Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos, Réu Edberto Ismael Mende, Réu Edson Ismael, Réu Eunice Gonzaga de França, Réu Manoel Ronaldo de Souza Oliveira, Réu Maria Aparecida Magalhães Lima, Réu Miriam Tonza Oliveira, Réu Renata Karolina Magalhães Tostas, Réu Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 107/111, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rosa Misael\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristiane Avelino da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 295/298. \r\n\r\nProcesso: 0080200-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Armando Veiga (OAB: RJ 71946 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002241-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Telecom e Serviços Ltda - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Ancora Sat [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Thiago Silva de Souza, Réu Trevo Telecom e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002245-94.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mezavilla [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida, Réu Sônia Mezavilla\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002242-42.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Souza Gomes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Telecom e Serviços Ltda ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Ancora Sat [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Mayara de Souza Gomes , Réu Trevo Telecom e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Fabiane Soares Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002238-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leite [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leite \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001830-14.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Siqueira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/05/2013 às 10h45min. para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut José Pedro da Silva neto, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut José Roberto Tuao Braido, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1491832"
                            ],
                            "1491833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu Macilon Martins de Oliveira, Réu Valeria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aguia Branca S/A, Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gabriel Ribeiro\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a devolução de prazo requerida pela segunda reclamada às fls. 238 foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0162300-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, Réu: DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: DR. TANNUS MAGALHAES, Réu: DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: DRA. NEUZA MARIA LEMOS, Réu: DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS, Aut OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1491833"
                            ],
                            "1491834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001893-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Conceição Jerônimo Feitosa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/05/2013 às 10h30min. para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001831-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Matos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Leonardo Gomes Matos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/05/2013 às 10h15min. para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1491834"
                            ],
                            "1491835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001870-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Theóphilo Damas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 17/05/2013 às 14:00hs, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001829-29.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros de Araújo Cruz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/05/2013 às 10h30min. p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1491835"
                            ],
                            "1491830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0060400-66.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Valeria da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Menezes Academia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.332,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491830"
                            ],
                            "1491831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001914-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi PInto Júnior \r\n\r\nRéu: V & C Montagens Reparos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos, Vilma Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Caixa Economica Federal, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-87.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Bresque Felis\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gilberto Garcia Machado, Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARAES VILLANOVA PEREIRA, Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 80/82. A reclamada e suas sócias efetuem o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1492222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Figueiredo Beraldo [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: M&S Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Figueiredo Beraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/7/2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 31/7/13, às 12h20. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti , Aut Jose Cereja Pinto\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E\r\n\r\nA DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A\r\n\r\nCONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA\r\n\r\nNACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 5/ 6/2013, ÀS 13H20, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0299400-49.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOS POSTO SENTIDO DO MAR LTDA (SUCESSORA DE [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu AUTOS POSTO SENTIDO DO MAR LTDA (SUCESSORA DE\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 5/6/2013, ÀS 13H30, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001579-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marins dos Anjos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marins dos Anjos\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 12/6/13, às 12h20.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido a fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0173500-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Affonso da Silva - Espólio de [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagomar I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Affonso da Silva - Espólio de \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0435900-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA , Réu: LUIS NUNES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente, sendo reputado prejudicado o processamento do Agravo de Petição. Requeira o reclamante o que de seu interesse, em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel Pereira de Oliveira , Réu RICARDO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 6/ 6/2013, ÀS 13H10, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002269-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos de Oliveira [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 7/8/13, às 12h30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001950-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME, Aut Leandro Candido, Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nInformo a V. Sa. que os autos do processo em epígrafe foram redistribuídos da 6ª Vara do Trabalho de Niterói para a 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, criada pela Lei nº 12.656/2012 c/c a Resolução 32/2012, que alterou a Jurisdição deste Juízo. \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 25/7/13, às 12h50. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Malaquias de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Getulio de Oliveira [Adv. Tatiana Soares Marins (OAB: RJ 175916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: EUZEBIO VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica São Luiz Ltda. , Aut Sebastião Getulio de Oliveira \r\n\r\nCompareçam as partes em dias de audiência para homologação do acordo informado (3as e 4as a partir das 13h). \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformo a V. Sa. que os autos do processo em epígrafe foram redistribuídos da 4ª Vara do Trabalho de Niterói para a 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, criada pela Lei nº 12.656/2012 c/c a Resolução 32/2012, que alterou a Jurisdição deste Juízo. \r\n\r\nComparecer à audiência DE PROSSEGUIMENTO nesta 1ª Vara do Trabalho de Maricá no dia 14/8/13, às 13horas, FICANDO ciente, assim, da nova data de audiência, quando as partes prestarão depoimentos pessoais recíprocos. Tomar ciência, ainda, da devolução negativa da intimação enviada à testemunha Adriano Alves dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Aut Tatiana de Souza Figueiredo , Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nInformo a V. Sa. que os autos do processo em epígrafe foram redistribuídos da 6ª Vara do Trabalho de Niterói para a 1ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, criada pela Lei nº 12.656/2012 c/c a Resolução 32/2012, que alterou a Jurisdição deste Juízo.\r\n\r\nComparecer à audiência DE PROSSEGUIMENTO nesta 1ª Vara do Trabalho de Maricá no dia 7/8/13, às 13h10, FICANDO ciente, assim, da nova data de audiência, onde as partes prestarão depoimentos pessoais recíprocos e deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Galdino Nunes [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Inoã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Galdino Nunes \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 31/7/13, às 12h40. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121 , em 30 dias, devendo fornecer meios p prosseguimento da execução, ceinte de que no silêncio será suspenso o curso processual por um ano... \r\n\r\nProcesso: 0359500-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSAICO CONSTRUCOES LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão que declarava a prescrição intercorrente, sendo reputado prejudicado o processamento do Agravo de Petição. Requeira o reclamante o que de seu interesse, em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Floriano [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos, Réu: Fernando de Carvalho Onoda, Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavaltanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Floriano\r\n\r\n1)Comparecer à audiênica dia 31/713, às 12h30. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Móveis Inoã Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro da Costa , Réu Super Móveis Inoã Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 6/ 6/2013, ÀS 13H20, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000423-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Portela [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Portela \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 31/7/13, às 12h35. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 31/7/2013, às 12h25. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sylvia Rosanne Villar Trindade\r\n\r\n1) Comparecer à audiência dia 31/7/13, às 12h45.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e o \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azeredo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telio José de Macedo [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telio José de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: M&S Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/7/2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.E. Armond Monitoramento e Instalações de Alarme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação da reclamada: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Barbosa de Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante/Consignatário com os cálculos, em 60 dias, sob os ônus legais.. \r\n\r\nId: 1492222"
                            ],
                            "1492224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0000477-69.2010.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrick Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Delfim Antonio Paes Moreira,DELFIM MOREIRA COMUNICACAO E MARKETING - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Antonio Paes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492224"
                            ],
                            "1492223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas \r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., José de Souza Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m José de Souza Cintra, Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pelos Reclamados. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492223"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08.05.2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CÂMARA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA D EIDIOMAS LTDA, Réu: CCAA - CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/06/2013, ÀS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTO SOUSA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S.A., Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTO SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E CONDENOU O RECLAMANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000177-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TEIXEIRA\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA POR 05 DIAS, APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Sousa Costa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Romildo de Sousa Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 81, DEVENDO A RECLAMADA, INCLUSIVE, COMPROVAR, CASO HAJA, O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001492-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudison dos Santos Neves [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cont Saturno Contabilidade Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Ulisses e Ciro Assessoria Contábil Ltda ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cont Saturno Contabilidade Ltda ME, Réu Ulisses e Ciro Assessoria Contábil Ltda ME\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA COMPROVAREM O PAGAMENTO DO ACORDO DE FLS. 19, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Paixão Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Paixão Pereira, Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 4.263,88 equivalentes a 343.808,61 TRT's , atualizados até 30/042013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Aut Elaine Ribeiro dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar todas as radiografias trazidas, tendo em vista que tais exames devem ser mostrados ao Sr. Perito, caso o autor julgue necessário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 88, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000198-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rufino de Jesus [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Rufino de Jesus\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, INCLUSIVE QUANTO À BAIXA NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NAZARÉ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFATO ENGENHARIA E URBANIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NAZARÉ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta em razão da devolução da notificação da Ré por motivo \"não existe o nº indicado\". Ciência ao Autor que deverá fornecer o correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Taís Gomes Lopes de Oliveira (OAB: RJ 166688 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARIA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECEBO O RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA E DA RÉ.. AOS RECORRIDOS NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Cristiane da Fonseca Salgado, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000692-79.2012.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Exdo: WHIRPOOL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME., Exte Renata Peres Silva, Exdo WHIRPOOL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \" NÃO RECEBO A PRESENTE COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POIS ENTENDO (....) ASSIM DEFIRO A PRETENSÃO E SUSPENDO QUALQUER ATO DE PENHORA EM PECÚNIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 38.182,13, equivalentes a 3.078.732,29 TRT's , atualizados até 25/04/2013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Pedro Goncalves Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Nilópolis), Réu: Municipio de Nilópolis (Procuradoria do Município de Nilópolis), Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Pedro Goncalves Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 35.525,30, equivalentes a 2.864.504,63 TRT's , atualizados até 25/04/2013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ LINS DA SILVA [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO MCCARTNEY DE NILOPOLIS LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ LINS DA SILVA\r\n\r\nPOR ORA VENHA A RECLAMANTE COM CÓPIA DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 18.070,31, equivalentes a 1.457.059,81 TRT's , atualizados até 19/04/2013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nNO SILÊNCIO DA RÉ OS DEPÓSITOS RECURSAIS SERÃO CONVOLADOS EM PENHORA E LIBERADOS AO RTE, PROSSEGUINDO-SE COM A EXXECUÇÃO PELA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES CORREIA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES CORREIA \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência dia 19/06/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-58.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicimar Guedes da Silva Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Walace Pinto Dória - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicimar Guedes da Silva Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a certidão de nascimento do filho que nasceu após a prolação da sentença, 16/11/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Araujo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ramon da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 42.089,88, equivalentes a 3.393.825,14 TRT's , atualizados até 18/04/2013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut MÔNICA MONTEIRO LEITE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - FLS. 462/463 - QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PERITO ESTIMOU OS HONORÁRIOS EM R$ 2.000,00, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPROVAR O DEPÓSITO DE TAL VALOR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUSALÉM LEMES FIGUEIREDO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE F. SANTOS DE SOUZA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATUSALÉM LEMES FIGUEIREDO\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2013, ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., Réu: ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, Réu: FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA VISTA DAS PESQUISAS BACEN JUD E INFORJUD, DEVENDO VIR EM 30 DIAS COM MEIOS OJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRÍCIA VALÉRIA MARTINS [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRÍCIA VALÉRIA MARTINS, Aut Viviane Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 10.576,74, equivalentes a 852.832,23 TRT's , atualizados até 30/042013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1490347"
                            ],
                            "1490336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Centro Estetico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLARICE~SÃO PEDRO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CATALDI DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSATISFAZER O DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001447-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 42.089,88, equivalentes a 3.393.825,14 TRT's , atualizados até 18/04/2013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos, no total de R$ 18.070,31, equivalentes a 1.457.059,81 TRT's , atualizados até 19/04/2013, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nNO SILÊNCIO DA RÉ OS DEPÓSITOS RECURSAIS SERÃO CONVOLADOS EM PENHORA E LIBERADOS AO RTE, PROSSEGUINDO-SE COM A EXXECUÇÃO PELA DIFERENÇA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490336"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Brito de Araujo Moura [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jane Brito de Araujo Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nTer ciencia da DECISÃO/DESPACHO de fls 44. Após, os autos irão ao ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Andrade Venancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Andrade Venancio\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Fernandes Brandão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnoop Empreendimentos Im. Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Fernandes Brandão\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Damas [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Américo de Proença Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Damas\r\n\r\nPara ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nFica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lontra de Sant´anna [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcos Lontra de Sant´anna \r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Regina Santos de Figueiredo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Regina Santos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Modelo Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Paulina da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Var. de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Paulina da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com a liquidação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme de Moura Carvalho [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme de Moura Carvalho\r\n\r\nVir com a cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a. Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0002200-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PONTES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Rodrigues, Réu Offshore Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Soares Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Katiana Soares Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Guilherme [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Costa Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Villela Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Villela Cardoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Andreza Almeida Siqueira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: C 15 Boutique Ltda. - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C 15 Boutique Ltda. - ME, Aut Christiane Andreza Almeida Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi homologado o acordo de fls. 11/12, conforme decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0049200-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro, Réu Gaucho Car Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, peloSALDO. \r\n\r\nProcesso: 0002216-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Messias [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - JRTC de Itaipu Produtos Alimentícius Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Nunes Messias \r\n\r\nVir com nova inicial substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LUCIA MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LIEAH CONFECCOES N/P PAULO F ABREU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCIA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2013.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Julio Machado\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Innocencio Azevedo [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas INN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entender devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceicao Ralha Brito\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Mota [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reforma Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares Mota\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Frederico de Lacerda [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Frederico de Lacerda\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda., Aut Marcos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Mendes Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Mendes Costa\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Cardoso [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição Cardoso\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa dos Santos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Januário Pereira [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa dos Santos, Réu Raimundo Januário Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Apoliano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Apoliano, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Trevo Ltda. - ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Moraes\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cunha de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cunha de Souza, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0179200-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marciano Elias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nafoth Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marciano Elias \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Lima Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Lima Cardoso\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JEANE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nVistas às partes da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FREITAS GUEDES [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut VALTER FREITAS GUEDES\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Mafra Jordão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Mafra Jordão\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kennedy Timbo Dias [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. , Aut Francisco Kennedy Timbo Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos\r\n\r\nTendo em vista constar notificacoes devolvidas nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123100-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO WALMOR TORRES OJEDA JUNIOR [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR CALDARARO BARENCO COELHO (socio fl 46), Aut OSVALDO WALMOR TORRES OJEDA JUNIOR, Réu POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU à Exceção de Pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BRITO CURVELO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO BRITO CURVELO\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina e Souza Batista [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Cruz [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina e Souza Batista\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Salles do Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE BROCKMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSEANNE BROCKMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácio Dias Pereira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otácio Dias Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão passada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Barreiros [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Ivan da Cunha Barreiros , Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Roberto Mathias dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gledson Roberto Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Portugal Martins [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Global Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Portugal Martins , Réu Nova Global Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa Vieira\r\n\r\nManifestar-se face à devolução de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante da Luz [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante da Luz\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001936-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Domingues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Domingues\r\n\r\nTer vista da certidão passada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaílson Lopes do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaílson Lopes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Borges da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Borges da Fonseca\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Fidelis da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda-ME N/P SOCIO CARLOS ROBERTO ALVES PINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fidelis da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves Guimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nVenha o RÉU com os comprovantes de pagamento das PARCELAS do acordo, sob pena de execução com a MULTA estipulado no termo. \r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D MANA COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA-ME - SUCESSORA de Cma Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anchieta de Moura\r\n\r\nVistas de fls. 133/147 ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1491812"
                            ],
                            "1491813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1068300-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS MARZULA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS MARZULA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250600-09.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249800-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDEBRANDO COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE HILDEBRANDO COSTA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0250200-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOAO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251300-34.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FREITAS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO \r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-24.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAGALHAES FILHO [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: FCE COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAGALHAES FILHO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY GOMES MARTINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY GOMES MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0279800-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE CARVALHO [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DIAS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0268400-21.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA AMARANTE SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cunha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA AMARANTE SOARES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvará 2774/2012 de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0267100-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros Gualberto [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barros Gualberto\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0239400-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTONE MARINE [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA LIMA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262700-35.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIELLE DA SILVA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOFO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265000-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELES AUDIO CINE E VIDEO PRODUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0272800-78.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO TARGINE SOBRINE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELPIDIO TARGINE SOBRINE\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, tendo em vista que o 1º volume já foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0216700-06.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA MEIRA LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA N/P FERNANDO NOBERTO DIAS [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA MEIRA LIMA\r\n\r\nVista ao Exequente dos cálculos de fls. 216/222, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306200-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0295600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GONCALVES ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAZ COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GONCALVES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0459900-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MAGALHAES DE ANDRADE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MAGALHAES DE ANDRADE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0313900-47.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO TEOFILO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: S.COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO TEOFILO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0310400-75.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DECORACOES EMP COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0302500-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE FARIA SOARES (menor) [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: G C COSTA ABATEDOURO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE FARIA SOARES (menor)\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO UBA´ II\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0301200-73.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR PEIXOTO LOPES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR PEIXOTO LOPES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383800-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0386500-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDECLER DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDECLER DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0388600-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0373400-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermani de Carvalho Beire [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0396800-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELES BAIRROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TRUST REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELES BAIRROS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0411500-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE MARTINS DIAS\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0367000-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - 3o LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0362800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COUTO DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEM SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COUTO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0365500-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE LIMA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SEA QUEST CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nInicialmente, a reclamante deverá devolver a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0348900-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO LTDA N/P SOCIO LUCIANO LOPES PASCOAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0350600-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0345100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAL 332 MERCEARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1491813"
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                                "Processo: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha a ré com cópias legíveis dos cálculos no prazo de 48 horas, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Azevedo [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Azevedo\r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS discriminados mês a mês, deduzindo-se, também, mês a mês, do crédito do Reclamante, a sua cota parte, conforme fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0464800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA DA SILVA NEVES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO COOP DESENVOLVIMENTO COMUNIT ERJ, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA DA SILVA NEVES\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Dias Arratia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd de Niteroi pecas e servicos para automoveis ltda [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)], Réu: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio Dias Arratia\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , Réu: Lourivaldo Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/CEI/NIT do Reclamante para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Brickell Engenharia Ltda., Réu: Sergio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Rosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Solutions Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonita da Silva Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Conceição Fernandes [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonita da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Ferreira \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON ROSA DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIOS PREVIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALÇMEIDA, Réu: LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA, Réu: VIRGINIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTOR, Réu: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 70 Ltda. ME [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)], Réu: OSMAR GUIMARAES SOUZA - CPF: 077.030.077-49, Réu: HONORINA GUIMARAES DE SOUZA - CPF: 022.396.607-08, Réu: SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138, Réu: DEBORA CARUSO DE FIGUEIREDO - FL. 138 - CPF: 073.223.827-73\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato 70 Ltda. ME, Aut Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows), Réu: André Vieira Schlegel (socio fl 40), Réu: Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Ltda, Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus Rodrigues\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO RICARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDREA GAMEIRO MOURA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO RICARDO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DUARTE DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 680. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nApresentar a totalização das colunas de seus cálculos e o INSS (cota parte empregador) apurado mês a mês em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECY ALVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA SC LTDA, Réu: Elenio Constant Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Ventura, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nAjustem as partes entre si e peticionem com os termos do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0090300-10.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE DO COUTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Alexandre Latini Barros [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JOSE DO COUTO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Kelly Lopes do Nascimento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Preste Service Ltda [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Kelly Lopes do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Ribeiro da Cunha Rocha [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia P. Carrano Cabeleireira ME [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)], Réu: Maria Celia Pereira Carrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Ribeiro da Cunha Rocha\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MOREIRA LOPES [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MOREIRA LOPES, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciÊncia da determinação de fls. 155, que determina a liberação d alvará ao Autor e a devolução do valor bloqueado a fls. 145 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: B-ROXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GANHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GUI GUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: CAMPEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: PONTAO DA SERRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: VULCAO DO PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pani Gonçalves [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pani Gonçalves\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Marins , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonzaga de Souza Azevedo , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVir com o termo de inventariança e/ou certidão de habilitação de dependentes do INSS e ainda com a regularização da representação do Espólio de Edson Carvalho. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 651, que convola o julgamento dos ED em diligência para que as partes, querendo, se manifestem no prazo e 5 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1491817"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0089500-69.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.,Ofra Baruque Incorporação e Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001967-38.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Pereira de Jesus Filho\r\n\r\nExecutado: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda.,Gafisa S.A.,Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.609,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348500-31.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DE PAULO\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS,TELE ALFA COMUNICACOES LTDA,Maria Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.336,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-31.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Bandeira Lima\r\n\r\nExecutado: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me,ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO,ADRIANA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DA SILVA E SOUZA,ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO,ADRIANA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA SILVA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO,ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO,ADRIANA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236500-16.1985.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENOR DA SILVA FELIX\r\n\r\nExecutado: Antonio Sandonato,CENTRAL DE CARNES DE NITEROI LTDA,Vicente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sandonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.096,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente dos Santos,CENTRAL DE CARNES DE NITEROI LTDA,Vicente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.096,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0438900-28.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAPHAEL HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: Patrícia de Lima Freitas,JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87,MMR COM PRODUTOS TELEFONIA INFORMATICA LTDA,JOSE BALACIANO- CPF 867.641.447-53,Rosemary Lopes Holanda Lima Verde\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia de Lima Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.467,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Lopes Holanda Lima Verde,JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87,MMR COM PRODUTOS TELEFONIA INFORMATICA LTDA,JOSE BALACIANO- CPF 867.641.447-53,Rosemary Lopes Holanda Lima Verde\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Lopes Holanda Lima Verde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.467,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491815"
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                            "1491806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Ramos Lopes\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capamo Empreiteira Ltda., Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander , Banco Itaú Personalité\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno Andrade de Macedo da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491806"
                            ],
                            "1491811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491811"
                            ],
                            "1491816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001973-11.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nEgdo: NEW ADRESS IND E COM DE ROUPAS LTDA, ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA, MARLI APARECIDA DE GRAVAS LASCAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARLI APARECIDA DE GRAVAS LASCAS, NEW ADRESS IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0464800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA DA SILVA NEVES\r\n\r\nRéu: COOPER RIO COOP DESENVOLVIMENTO COMUNIT ERJ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica m COOPER RIO COOP DESENVOLVIMENTO COMUNIT ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 254/257. \r\n\r\nProcesso: 0313500-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Verdao de Niteroi Ltda Me, Alexandre de Jesus Ribeiro, Maria de Fatima de Jesus Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Jesus Ribeiro, Maria de Fatima de Jesus Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls 136/137 e de que decorrido o prazo legal serão expedidos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-31.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULO\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES LTDA, Maria Jorge Barbosa da Silva, MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins \r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491816"
                            ],
                            "1492359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000366.26.2012.5.01.0241 - Rte. PEDRO GALDINO RAMOS (Adv. Renée de Souza Cunha - OAB/RJ: 149309/D) Rdo. AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Gabriel Lessa Ferreira - OAB/RJ: 164601/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa e oito cadeiras, sendo a mesa com base em madeira e tampo em granito bege Bahia, tampo medindo cerca de 2,4m de comprimento (dividido em duas pedras de 1,2m) por 1m de largura, em bom estado, mesa avaliada em R$ 1.500,00, cadeiras em couro sintético preto, com rodas, com braços altos revestidos em couro sintético, em bom estado, com bom acabamento, perfazendo o conjunto em R$ 3.200,00; 2) Um ar condicionado marca Springer, de janela, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 250,00; 3) Um armário em laminado na cor azul, com duas portas, com chave estado razoável, medindo cerca de 1,7m de altura e 1,3m de largura, avaliado em R$ 200,00; 4) Um gaveteiro pequeno em laminado na cor azul, com uma gaveta e duas gavetas pequenas, com chave, estado razoável, avaliado em R$ 170,00; 5) Oito cadeiras com estrutura em metal, na cor preta, com pés em forma de “S”, assento e encosto em couro sintético preto, estado razoável, avaliadas em R$ 720,00; 6) Sete cadeiras de escritório, tipo secretária, pés com rodas, giratórias, com regulagem de altura, assento e encosto em couro sintético preto, em bom estado, avaliadas em R$ 980,00; 7) Sete arquivos em laminado na cor preta, com quatro gavetões, tamanho convencional, com chave, estado razoável, avaliado em R$ 1.400,00; 8) Quatro mesas com estrutura em metal na cor preta, e tampo em vidro claro, em bom estado, tampo medindo cerca de 1,1m por 0,75m, avaliadas em R$ 1.480,00; 9) Um bebedouro elétrico, marca Begel, com pés, cor bege, para galões de 20 litros, em mau estado, avaliado em R$ 180,00; 10) Um aparelho multifuncional, marca Lexmark, modelo X4270, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 170,00; 11) Uma geladeira marca Cônsul, modelo Pratice 300, cor branca, capacidade de 300 litros, funcionando, em mau estado, avaliada em R$ 250,00; 12) Uma impressora matricial marca Epson, modelo LX300, funcionando, estado razoável (antigo), avaliada em R$ 300,00; 13) Três gaveteiros pequenos, em metal na cor preta, em estado razoável, com uma gaveta e duas gavetas menores, avaliados em R$ 450,00; 14) Um ar condicionado de janela, marca Springer Mundial, 30.000 Btus, funcionando em estado razoável a mau (antigo), avaliado em R$ 480,00; 15) Um ar condicionado de janela, marca Springer Silentia, 10.000 Btus, funcionando em estado razoável, avaliado em R$ 230,00; 16) Três arquivos em laminado nas cores azul e cinza, com quatro gavetões, com chave, estado razoável, tamanho convencional, avaliados em R$ 600,00; 17) Uma mesa com tampo ovalado, com pés em metal cromado e tampo medindo cerca de 2,3m por 1,2m, (em sua parte maior na largura), em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572, GP 801, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0016600.59.2007.5.01.0241 - Agte. SABRINA OLIVEIRA PINTO (Adv. Sandra de Sousa Pereira - OAB/RJ: 087257/D) Agdo. CONDOMÍNIO DO ITAIPU MULTICENTER (Adv. Renato de Oliveira Freitas - OAB/RJ: 137393/D) - Bem(ns): 1) Duzentas cadeiras Merci 355, em alumínio, cód. 8500001-00105, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 30.000,00; 2) Cinqüenta mesas com base Carré 706, em alumínio, com tampo em fórmica 700x700 Bercher Wood M880 30mm, canto reto laminado, bom estado, avaliadas em R$ 14.500,00; 3) Um servidor com rede WFI, 4 Giga, HD360, gravador e leitor de cd e DVD 8 portas USB, funcionando, avaliado em R$ 5.800,00; 4) Uma impressora HP Laser Jet 1000, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 53.300,00 (cinqüenta e três mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000242.14.2010.5.01.0241 - Exte. MARCO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Alexandre Gameiro de Brito - OAB/RJ: 089158/D) Exdo. FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho - OAB/RJ: 141067/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado, marca Spring Carrier, aparentando capacidade de 10.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0077600.26.2008.5.01.0241 - Exte. NAGE FERREIRA SANTOS Exdo. JOÃO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES - Bem(ns): 1) Um sofá de três lugares, com braços, em tecido rústico cru, cor clara, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Uma estante em metal, medindo aparentem,ente 1,80x0,80, com 4 prateleiras, bom estado de conservação, avaliada em R$ 450,00; 3) Uma mesa com base, com pés tubulares em metal, tampo em vidro, medindo aprox. 0,70x0,70, com duas cadeiras, com estrutura em metal, assento e encosto em metal cor preta, bom estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 4) Uma mesa para computador, estrutura em metal, rodízios, bom estado, avaliada em R$ 180,00; 5) Uma cadeira, estrutura em metal, rodízios, encosto e assento em metal, bom estado, avaliada em R$ 100,00; 6) Um televisor LG Cinemaster, aparentando 21 polegadas, tela plana, bom estado, avaliado em R$ 480,00; 7) Dois ventiladores de teto, modelo moderno com duas pás, em material acrílico e ponto de luz, bom estado, avaliados em R$ 300,00; 8) Um refrigerador Cônsul, duplex, 320 litros, Frost Free, cor branca, bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 9) Um fogão DAKO, 4 bocas, cor branca, modelo Supreme, automático, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Um microondas marca Panasonic, modelo Junior Smart, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 100,00; 11) Uma lavadora marca Brastemp modelo Advantech Wash, 8 quilos, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 600,00; 12) Conjunto de armários de cozinha, com três portas e mais uma em separado, regular estado, avaliado em R$ 100,00; 13) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Innovare, 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 14) Duas camas Box de solteiro, com colchão, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00; 15) Um armário de três portas de correr para roupas, portas em madeira de cor clara, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 16) Um armário de 2 portas de correr para roupas, portas em madeira de cor clara, regular estado, avaliado em R$ 150,00; 17) Um ventilador de teto, com 2 pás em acrílico, bom estado, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes Trovão, 294/1801, Bloco 02, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114000.10.2006.5.01.0241 - Rte. LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA (Adv. Eliezer Gomes da Silva - OAB/RJ: 118195/D) Rdo. ESTALEIRO MAUÁ S/A (Adv. David Maciel de Mello Filho - OAB/RJ: 053645/D) - Bem(ns): 1) Uma ponte rolante Schill Sceber 8CO Ltda viela dupla, capacidade 10T, altura de elevação 700mm, vão 11000mm, caminho rolante (extensão), comando manual, em uso e conservada, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Paulo Frumencio, 28, Lote 01 A, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176200.19.2007.5.01.0241 - Rte. CARLOS ANTONIO GOMES COUTO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. ICARAÍ 152 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma ilha de congelados, industrial expositora, com prateleiras, aberta, em aço e fórmica, bom estado, funcionando, medindo aprox. 4 metros, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 152, lojas 101 e 102, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0383300-17.2002.5.01.0241 - Rte. JULIANA ANDRADE SOARES, UNIÃO FEDERAL (INSS) (Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro - OAB/RJ: 077767/D) Rdo. RAUL PIMENTEL KASTRUP (Adv. Luis Flavio Magem Morales - OAB/RJ: 083522/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo apartamento nº 802, do Bloco I do Edifício Beira Alta, situado na Rua Fagundes Varela, nº 244, com fração ideal de 6852/434364 do terreno em questão, composto segundo informações, de 2 quartos e demais dependências, registrado sob o nº 1 na matrícula nº 3.742 do livro 2-J ás fls. 256 no Cartório do 2º Ofício de Niterói, de propriedade de Raul Pimentel Kastrup, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e Avaliado ás fls. 148.\r\n\r\nProc. CartPrec 0268900-53.2003.5.01.0241 - Exte. CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA Exdo. VIEIRA IRMÃO & CIA LTDA, HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA, CARLOS MANOEL VIEIRA - Bem: IMÓVEL: Apartamento nº 402, do Bloco A, com direito a uma vaga de garagem, do Edifício Maria Stela, situado na Rua Mem de Sá, nº 132, no 3º subdistrito do 1º distrito deste município, e a correspondente fração ideal de 150/2880 do terreno, devidamente descrito e caracterizado na certidão do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Niterói - Cartório do 9º Ofício, registro sob nº 16754, ás fls. 295. O apartamento tem 3 quartos, sala, cozinha, banheiro e dependências de empregada, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e Avaliado ás fls. 482.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1492359"
                            ],
                            "1492354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0132300-83.2007.5.01.0241 - Rte. FERNANDO DE SOUZA MONTEIRO (Adv. Christiane Vargas Costa Garcia - OAB/RJ: 133705/D) Rdo. HIDTÁULICA M. M. REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Thiago Barros Bandeira - OAB/RJ: 140176/D) - Bem(ns): 1) Uma fresadora ferramenteira, marca Strong, modelo STM 315040, comando digital e jogo de pinça automático, em uso e conservada, avaliada em R$ 4.200,00; 2) Uma máquina policorte para metais, RIP 165, 7,5HP, 220/380V, (5.102), serie 7129, em uso e conservada, avaliada em R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Contorno, 169, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0106100-39.2007.5.01.0241 - Rte. JULIO CEZAR GOMES DUARTE (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. COSELG COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETRICIDADE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado - OAB/RJ: 061588/D) - Bem(ns): 1) Um transformador 30KVA, nº serie 171116, fabricante União, no estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Julio Froes, 132, Engenhoca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018100-29.2008.5.01.0241 - Rte. FRANCISCO CARLOS DA SILVA COSTA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. ROGERIO MARQUES PATRÃO E OUTRO (Adv. Guilherme Braga Filho - OAB/RJ: 053911/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação para pesca, “traineira”, tipo barcaça-Barge, de madeira, construção artesanal, ano fabricação 1984, com 14,00m de comprimento, 3,80m de boca, denominado “Pacífico II”, com Power Block hidráulico, guincho, carretel, eco-sonda Furuno, modelo FCV 667, e sonar marca Furuno, modelo Color Sonar, capacidade 06 tripulantes, funcionando, em bom estado, inscrito na Capitania dos Portos sob nº 3820090070, com título de inscrição renovado em 23/09/10, valido até 23/09/2015, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Clara, 66, térreo, Ponta D'areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0260200-64.1998.5.01.0241 - Rte. DELMO CARVALHO DAMASCENO (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. NITERÓI RACKET CENTER EVENTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luis Alberto Esteban do Valle - OAB/RJ: 064704/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador duplex Bosch Frost Free, cor branca, aparentando 410l, bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um microondas Electrolux, tamanho grande, caixa em inox, modelo novo, avaliado em R$ 300,00; 3) Um fogão Electrolux, 4 bocas, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 250,00; 4) Uma lavadora de roupas Brastemp Turbo Eficiência, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma lavadora de roupas marca Futura, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 150,00; 6) Um televisor LCD, aparentando 38 polegadas, marca LG, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Uma mesa com pés em madeira, tampo quadrado, em vidro cristal, medindo aprox. 1,20x1,20, 6 cadeiras em madeira, assento estofado cor cenoura, sendo duas com braços, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 8) Um sofá de 3 lugares, almofadas soltas em couro artificial, cor creme, com braços, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um móvel bar, em madeira e vidro formando uma vitrine, com local para garrafas e prateleiras internas em vidro, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 10) Um aparelho marca Kinect, modelo X-BOX360, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 11) Duas poltronas com braços, estofadas em couro artificial cor preta, pés da mesma cor, bom estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá, 70/801, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154200-74.1997.5.01.0241 - Rte. LOLITA RICARDINA DE MACEDO (Adv. Soraya Assed Machado - OAB/RJ: 042186/D) Rdo. JEANETE QUINTANS MODAS LTDA E OUTRO(S) (Adv, Tânia Lopes - OAB/RJ: 081742/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador da marca Electrolux Infinity, modelo DF80X, capacidade total de 553l, sendo 132l de freezer e 421l de refrigerador, em inox, 110V, em ótimo estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um filtro purificador de água na marca Masterfrio, de cor branca, em ótimo estado de uso e conservação, eletrônico, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salomão Vergueiro da Cruz, lote 23, quadra 42, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0041200-13.2008.5.01.0241 - Exte. HAROLDO PACHECO Exdo. VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A (Adv. Gabriel Miranda Coelho - OAB/RJ: 043502/D) - Bem(ns): 1) Um computador Compaq, Windows 98, monitor B520, teclado, mouse, 640 por 480 pixels, processador 7469, placa de rede, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sete de Setembro, 279/401, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 1014400-14.1997.5.01.0241 - Rte. ALDIR ALHO DE OLIVEIRA (Adv. Fenival Alves Feitosa - OAB/RJ: 068037/D) Rdo. MARAJOARA CLUBE (Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos - OAB/RJ: 062734/D) - Bem: IMÓVEL: Alameda São Boaventura, nº 125 e respectivo terreno próprio, no 4º sub distrito do 1º distrito deste Município, compreendendo uma casa residencial e seu respectivo terreno, que mede: 22,00m de largura na frente, com fundos até as vertentes, em uma extensão de 278,00m, confrontando de um lado com a Cia Brasileira de Energia Elétrica, do outro lado com Antonia Zilda dos Santos Cabral pelo prédio 121, e pelos fundos com quem de direito, tudo conforme certidão do 14º Ofício de Justiça de Niterói, 5ª Circunscrição, matrícula 21.853, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIANA ZIBORDI, Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1492354"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araujo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festa Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toy Town Park Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Maia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Jonilson da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceicao Martins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceicao Martins, Réu Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda., Réu Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elisângela Chagas de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A., Aut Juberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte Guedes [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Piscinas e Lazer [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inga Piscinas e Lazer, Aut Marco Antonio Duarte Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. A começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Ferreira Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ferreira Moura \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0218600-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Íris Reparos Navais Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE MENDONCA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ALEX SANDRO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Serafim Alves da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TV CIDADE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Romulo Serafim Alves da Silva, Réu TV CIDADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-48.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro de Souza [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A, Aut Valeria Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Fagundes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Fagundes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.441, manifestando-se em 05 dias sucessivos, devendo as partes trazerem aos autos as cópias que porventura possuam. \r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: T 3LM Gêneros Alimentícios n/p sócio Marcos Aurélio Leite de Toledo, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócia Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Loureiro de Vasconcelos, Réu T 3ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Azevedo Coutinho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Azevedo Coutinho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1492038"
                            ],
                            "1492046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execucao em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Carlos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Ruckeat Braga Marques [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer número do NIT, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza de Alcântara Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Gomes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza de Alcântara Silva\r\n\r\nFornencer número do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Regularizar representação processual com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá Cardoso [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sá Cardoso , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Maria dos Santos [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique Pinheiro da Cunha [Adv. Aracy Barbosa Teixeira Tavares (OAB: RJ 117756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Henrique Pinheiro da Cunha, Aut Kelly Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos fl445/451., sendo a reclamada para pagamento da diferença , no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Araújo dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls.347 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut MANUEL SARDO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0196500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Querino [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Matos Bento [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Everton Luiz Ferreira Machado [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda., Aut Davi Matos Bento, Réu Everton Luiz Ferreira Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-98.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Henrique Dorea dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angelo Henrique Dorea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da ordem judicial \r\n\r\nProcesso: 0208600-98.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA RAMALHO DA SILVA [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: GINOS CABELEIREIRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA RAMALHO DA SILVA, Réu GINOS CABELEIREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.380, sendo a Executada, inclusive para,querendo embargar, complementar o valor devido, em 5 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lougon [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Klinicar Auto Serviços Ltda. [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Lougon, Réu Klinicar Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisâo de fls.396, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001595-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mesquita Lima [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mesquita Lima, Réu Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-55.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Life Center [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Life Center, Aut Marcio Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Aliança Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Empresarial Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda., Aut Valtelino Gomes de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0149600-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Guimaraes [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Guimaraes, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias.a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Fábio Duarte Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1492046"
                            ],
                            "1492059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Azevedo Coutinho \r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492059"
                            ],
                            "1492055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-22.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-22.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308400-55.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492055"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1491728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Machado, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, no dia 24/07/2013 às 12:30 horas na 2a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA STALLEIKEM OTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA STALLEIKEM OTA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.447 dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Silva Junior [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos traditados. \r\n\r\nProcesso: 0001679-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soushe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Renato de Jesus Ramos , Réu Soushe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da retificação da sentença de fls.160 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Maria Delaqua Cardozo [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sano Oliveira Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Wellington Sano Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Gisele Cristina da Conceição , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.331 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA HELENA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA HELENA ROSA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Estrelas de Santa Rosa 2008 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Dutra Jasbick de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Estrelas de Santa Rosa 2008 Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-91.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Marcos Valerio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinario da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacídio Félix Carneiro [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150600-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mello dos Santos, Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa de Oliveira Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa de Oliveira Filho, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212700-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VENTURA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut IVONETE VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro Maciel da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Mauro Maciel da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Carlos Carvalho Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ottilio Carlos Carvalho Pinto, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CARDOSO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Augusto Benicio Nunes, Réu Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda., Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000216-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trajano Rabelo, Aut Delleon de Oliveira, Réu Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bernardino da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Louvre Center [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Louvre Center, Aut Samuel Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA, Réu CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA, Réu MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moaci Alves do Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcl de Sena Empreiteira Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcl de Sena Empreiteira Ltda., Aut Moaci Alves do Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0272600-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES VASCONCELOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2006.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Souza [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara do Ingá [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara do Ingá, Aut José da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauan Noel Godins dos Santos Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauan Noel Godins dos Santos Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.97 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fonseca Bernardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Uba Pendotiba [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Fonseca Bernardo, Réu Condominio Jardim Uba Pendotiba\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmara de Souza Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda, Aut Wilmara de Souza Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA, Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso Clemente da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardoso Clemente da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SILVA DE SOUZA OLEGARIO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: CRISTIANE LAMEIRA DA COSTA, Réu: ANTONIO JOSE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SILVA DE SOUZA OLEGARIO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1491728"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0262800-18.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MASUETO LOPES SOARES\r\n\r\nExecutado: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA,BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.226,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352500-05.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO ANTONIO PAIVA\r\n\r\nExecutado: Joubert Serantes Teixeira,NITPREST Niterói Prestação de Serviços Ltda.,COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Joubert Serantes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.183,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300200-61.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZALINE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.151,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491725"
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                            "1491726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002179-19.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 180162 E)\r\n\r\nSarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-33.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 D)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0425100-24.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-97.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-49.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-14.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0403000-07.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-79.2011.5.01.0243 - RTSum - Carga: Alexandre Goulart Gomes (OAB: RJ 92897 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001405-86.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327500-27.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-54.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nBruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000995-28.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 D)\r\n\r\nSoraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-57.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nRodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-06.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 D)\r\n\r\nDulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-92.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nMarcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001951-78.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296200-52.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-43.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-87.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-51.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491726"
                            ],
                            "1491727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Corrêa dos Santos\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491727"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000973-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Amoedo da Silva Sandes [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amoedo da Silva Sandes \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição juntada aos autos às fls. 23, informando, inclusive, se pretende a inclusão da UFF no polo passivo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construções Civil Ltda., Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Cabral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro Brito\r\n\r\nVenha a Autora com o correto endereço da Ré ou de seus sócios no derradeiro prazo de 30 dias, uma vez que tendo em vista tratar-se de citação para execução, a referida citação tem que ser pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Nascimento da Silva Corrêa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Nascimento da Silva Corrêa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71 nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001325-85.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Costa\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 173/174. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes Leal [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Roberta Silva dos Santos (OAB: RJ 61696 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: PAULO CESART GHETTI, Réu: LEIZI MENDES GHETTI, Réu: PAULO MAURÍCIO MENDES GHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes Leal\r\n\r\nVista ao Autor da notificação devolvida juntada aos autos às fls. 168, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldino Souza de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária (R$ 3.286,00), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Policarpo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rosa do Praser [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Rosa do Praser\r\n\r\nOs automóveis indicados já possuem restrição. Indique o Autor outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Nascimento dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Mausa Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Viana\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002145-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Desouzart [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Desouzart\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373/374. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-93.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DO COUTO [Adv. Ana Carla Peixoto do Patrocinio (OAB: RJ 83015 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA M E [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: HERMES ALBERTO LESSA DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIPRIANO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS PINTO NETO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTEIRA DO MAR BAR LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO (representante da Banda Cok e Tel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS PINTO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: R C FALLES GOMES PINTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO GONCALVES PORTELINHA [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUATRO CORACOES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO GONCALVES PORTELINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CEZARIO EVELASQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-71.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA CANDIDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS NITEROI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-95.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANICE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)], Réu: ESPM-ESCOLA SUPERIOR DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO MOREIRA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA, Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mariano Costa [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Milenio Clinica Medica Ltda [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mariano Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARINE FOLHEADOS A OURO 18 LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN PIERRE SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO DA SILVA COUTO FILHO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO DA SILVA COUTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-43.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Aut: JANAINA PROCOPIO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: STELL SERVICE SERV GERAIS CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PROCOPIO, Aut RITA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DUARTE MEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONIMAR CONFEC COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DUARTE MEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES DOS SANTOS BRUST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME VELOSO MAIA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME VELOSO MAIA, Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, a forma do artigo 267, inciso IV, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-24.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHILLING´S ENGLISH COURSE LTDA , Réu: CLAUDIA REGINA RODRIGUES CHILINQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-93.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FELENIO MOTA DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELENIO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AMARO DA SILVA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELAIDE JORDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FADEL [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FADEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DE SA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOSTRA PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TAVARES MENDES [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TAVARES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVERCI GOMES DA SILVA [Adv. Iara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COM E IND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVERCI GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR DA SILVA FONSECA [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL MARAVISTA [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENIR DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ROSA DA SILVA GONCALVES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ROSA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL AUGUSTO DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA, Réu: ANTONIO LEITE DE ALMEIDA , Réu: MAURICIO ANTONIO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-94.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA GONCALVES [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-51.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido à parte autora o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para juntada de carta de preposto, substabelecimento e ato de posse. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE FIGUEIREDO ALVES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)], Réu: ROSE MARY SOARES DA SILVA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerido na petição de fls. 79. Venha a parte autora com o correto endereço da Ré ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA XAVIER SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA XAVIER SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERNANDO ESTRELLA DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Aut: Eliana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivas. \r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Souza Felipe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA - ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai Souza Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLANDA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BARBOSA LIMA PEDROSO [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALEXANDRE CORDEIRO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(Incorp. de ABC Supermercados SA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(Incorp. de ABC Supermercados SA)\r\n\r\nDiga a Ré como pretende prosseguir a execução, ciente de que o silêncio importará renúncia ao crédito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIRA BAR LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Nuffer [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVista da petição e documentos juntados aos autos às fls. 132/143. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOULART MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO OLIMPIC DE NITEROI LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOULART MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA ROCHA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Penha Alves [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Penha Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo Gonçalves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda n/p sócia Roberta Luisa Vairolatti de Olveira [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda n/p sócia Roberta Luisa Vairolatti de Olveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Basílio Thomas [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES VICENTE [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES VICENTE, Réu FRECHAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPara parte Autora: Informar se aceita a proposta ofertada pela Reclamada, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. Para a Ré: Comprovar o pagamento da primeira parcela. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Jesus Patrocínio Teixeira\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Areas Moraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME , Réu: VALDINE PEREIRA LIMA , Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Areas Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1491797"
                            ],
                            "1491798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0174000-45.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR CABRAL DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-10.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MORETTI [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA MORETTI\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida por ora a citação por edital, por não estarem presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Venha o Autor com o correto endereço da Ré ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA , Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME , Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora do teor da certidão de fls. 118. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-80.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA MOORE SARDINHA [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA MOORE SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA ALMEIDA SILVA [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-07.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON LEITAO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON LEITAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: DALILA SANSAO SOARES [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. , Réu Simetro Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0168500-85.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTE FRANCISCO SANTO MAURO \r\n\r\nInformar se aceita a proposta da Autora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/05/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Costa Souza [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira Moura [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Oliveira Moura\r\n\r\nPara Autora: Informar se aceita o parcelamento proposto pela Ré, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nPara Reclamada: Efetuar o pagamento da 1ª parcela. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AGUIAR DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-66.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINHEIRO BORGES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINHEIRO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-78.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Jose de Castro (OAB: RJ 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LADEIRA CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LADEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CLEMENTE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS ALVES [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nVista da petição e documentos juntados aos autos às fls. 678/683. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida nos autos (fls. 624). \r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nComprovar o alegado na petição juntada aos autos às fls. 87. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)], Réu: JUDSON DE LEGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nJá houve a desconsideração da personalidade jurídica. Venha o Autor com o correto endereço dos sócios no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI VIEIRA DAROCHA [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI VIEIRA DAROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jeronimo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jeronimo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECYR PAULO ALVES [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILU´S LTDA ME [Adv. Milson Luciano Bezerra (OAB: RJ 34651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECYR PAULO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ENEDINA DE ABREU [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL BARLEYS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ENEDINA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA ARAUJO [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, Réu: JOÃO NUNO MOUGIN PENA MONTEIRO, Réu: VERA FERRO BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Pericles Bonadio de Araujo (OAB: RJ 154837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO MARINHO TERRA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. , Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO MARINHO TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DAVID [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DAVID\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GERALDO AZEVEDO JACINTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO GERALDO AZEVEDO JACINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-07.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA , Réu: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-94.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS NATAL DA SILVA [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NATAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOICE ARAUJO CARVALHO CARDOSO DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NATU LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE ARAUJO CARVALHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NID HARTT EYER [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP MIS PREST DE SERVICO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIMER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NID HARTT EYER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adolfo Soibelman [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rhios Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO VIEIRA DE AMORIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-61.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Figueira Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULINO SOARES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Figueira Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no derradeiro prazo de 30 dias, uma vez que o réu já foi citado e já houve tentativa de penhora on-line. \r\n\r\nId: 1491798"
                            ],
                            "1491794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0251900-75.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS SOARES MERCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS SOARES MERCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491794"
                            ],
                            "1491795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491795"
                            ],
                            "1491796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0219900-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Rio Peliculas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Peliculas Ltda. - ME n/p sócia Rebeca Urupukina Garcia Oliveira de Farias que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 51/52). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-72.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva de Paulo\r\n\r\nRéu: Casarao do Hosana Pensao\r\n\r\nPelo presente fica m Casarao do Hosana Pensao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS BEZERRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491796"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1491772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/05/13\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Ferreira Alves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Polycarpo [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ramos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Ponte Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Castanheira Zoqbi [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Siqueira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Nezio Francisco Pereira Junior [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Jorge Nogueira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Limpeza Urbana de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito, Réu: Romerio Pedro Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira, Aut Nezio Francisco Pereira Junior, Aut Valmir Cardoso de Siqueira\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda., Aut Polliana Cintia Sousa Nogueira \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.172, em 05 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor, vide fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Oliveira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Stadium [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaque Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Stadium\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002062-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Nascimento Pinto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Nascimento Pinto \r\n\r\nSuspenso por 60 dias, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Lab União Laboratório de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Santos [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda. [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda., Aut Claudio Vieira Santos\r\n\r\nPartes: ciência do despacho de fls.803. Ré: Apresente os emolumentos e o requerimento correto para a expedição da certidão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Polonine Francisco Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Luiz Felippe de Azevedo Filho [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Maria Regina de Azevedo Malta [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Polonine Francisco Filho\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gama Baptista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002064-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison de Figueiredo Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001902-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Braz dos Santos [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Wilderson Braz dos Santos \r\n\r\nInformem o andamento do inquérito policial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucilene de Queiroz Antonio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucilene de Queiroz Antonio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 134/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Portugal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Portugal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002320-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002162-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 387/394, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Costa França [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvernaz Consendey Ferreira [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Alvernaz Consendey Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001970-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Almeida [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Almeida Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Almeida Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000185-81.2010.5.01.0245 - RTOrd Aut: Sonia Cristina Ferreira Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] Destinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sonia Cristina Ferreira Garcia \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, devendo a autora informar, em 05 dias, se arcará com os custos de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001817-74.2012.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda.Me., Exdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aldenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/06/13 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Esteves Freitas [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusta Esteves Freitas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Gomes Orestes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Gomes Orestes \r\n\r\nExpedidos alvarás de FGTS e SD \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Réu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor indicar em face de quem deseja prosseguir. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Coelho Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Aut Marli Coelho Lopes \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nOS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO INFORMAR SEUS CLIENTES DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana França Rangel [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana França Rangel\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar o correto endereço da ré ou outros meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000375-39.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Tavares [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Tavares\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar o correto endereço da ré ou outros meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimentel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059200-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Barros [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Barros\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Bravo de Moraes [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel e Graziely de Niteroi Confeccoes Ltda., Réu: Cintia Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bravo de Moraes\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Batista da Silva [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Foncel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Marcos Jose dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 15/05/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Matos Silvano [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Pegado de Carvalho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Pegado de Carvalho\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Barros\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hilton Machado Mattos Júnior [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hilton Machado Mattos Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda., Aut Virginia de Pinho Ribeiro \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.200, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Abrantes de Aguiar [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Abrantes de Aguiar\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Sivirino [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda [Adv. Juliana L. de Souza (OAB: RJ 139159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Sivirino\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Niteroi Modas Ltda Me [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000272-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janian Mirelley Cândido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória das Graças de Oliveira [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória das Graças de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maio Rangel\r\n\r\nRéu: FGS Comercial e Serviços Técnicos Eletrônicos Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Comercial e Serviços Técnicos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pitta dos Santos Barboza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda. , Aut Evandro Pitta dos Santos Barboza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 15/05/13, às 156:00 horas.Ciência da promoção da contadoria de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0192400-21.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio da Silva Loureiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio da Silva Loureiro, Aut Elizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002069-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002171-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Pedro N/P Pedro Monteiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Souza , Réu Restaurante do Pedro N/P Pedro Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/05/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Firmino da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo Piratininga Ltda. - ME [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Castelo Piratininga Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiro Moreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348, devendo apresentar o requerimento correto e comprovação de suas alegações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Bispo Santana [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Afonso Leite Seixas [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Afonso Leite Seixas , Aut Maria José Bispo Santana \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/05/13, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001636-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto Rodrigues da Silveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dias Costa [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Marcia Herly Leal a/c GUSTAVO LEAL MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Costa\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001290-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Werneck Gabriel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Werneck Gabriel\r\n\r\nDiligencie diretamente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Vale de Carvalho\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Marcia Ribeiro [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Marcia Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Miramar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nexpedido alvará nº 0015/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Maciel, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 523, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira de Aguiar [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1491772"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0146700-22.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Zeli de Lima Queiroz Goulart e Robson Tavares Ramos que se encontrm em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.052,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.76\r\n\r\n0132100-98.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Novaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cameban Magazine Ltda.,Denia Soares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cameban Magazine Ltda. N/P Jozinete Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.380,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-28.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Siqueira Vargas\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues Diogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-76.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Junio Sá Freire Silva\r\n\r\nExecutado: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.,Maurício de Souza Duarte Filho,Rosangela Aparecida Cher Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.461,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000620-21.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Murito de Paula\r\n\r\nExecutado: Imbra S.A.,Grupo Arbeit\r\n\r\nPelo presente fica citado Imbra S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.274,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grupo Arbeit,Grupo Arbeit\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Arbeit, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.274,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491769"
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                            "1491770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-03.2011.5.01.0245 - RTSum - Carga: Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-90.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001091-71.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nCarmelo Corato (OAB: RJ 13369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-41.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Denize Maciel Pereira (OAB: RJ 73150 D)\r\n\r\nValdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-34.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-36.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Mauricio da Costa Capille (OAB: RJ 152044 D)\r\n\r\nJose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001562-87.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-46.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-51.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nAnna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-35.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-18.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002037-09.2011.5.01.0245 - RTSum - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nAnna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-35.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nElaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-20.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001469-27.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001358-72.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-36.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-20.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491770"
                            ],
                            "1491771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Calmeirão Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlane das Neves Nogueira\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001984-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Goes Neto \r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" . Contraarrazoar RO, fls. 122 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001245-55.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nCgto: Jonathan Alvares Graça\r\n\r\nPelo presente fica m Jonathan Alvares Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a ação, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491771"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1491838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 30/04/2013 ARQ92\r\n\r\nProcesso: 0002135-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Justiniano dos Santos [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sandro Justiniano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em 12/08/2013 às 12:30h na 2ª VT/SG para oitiva das testemunhas Antônio Carlos Reis dos Santos e Carlos Augusto Ribeiro da Silva, referente ao processo CP 0000542-05.2013.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus - Oficina de Idiomas [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garcia Ramos , Réu Yspanus - Oficina de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Nicolau [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Nicolau , Réu Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Antônia Rodrigues Ferreira, a realizar-se no dia 07/08/2013 às 12:20 horas, no Juízo Deprecado (2ª VT/SG), referente ao processo CP 0000483-17.2013.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, do valor que entende devido pelo ex-sócio, observando-se que sua responsabilidade se limita ao período em que esteve na sociedade enquanto o autor lá laborava. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espírito Santo Costa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME , Aut Marcio do Espírito Santo Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação na CTPS do autor em 20/05/2013 às 14:00 horas. Sendo o patrono do RECLAMANTE para informar o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias, bem como o patrono da RECLAMADA para atualizar seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Luiz [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002269-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dureza da Silva Neto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rodrigues Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dureza da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Neto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Transportes Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, para requerero que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar seus dados bancários para atendimento do despacho de fls. 814, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda , Réu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Tavares das Dores [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administraçãoe Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Tavares das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0342/2013 em 25/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda, Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 162 que indeferiu a exclusão de Rosangela A.C. Duarte do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Costa Domingos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Costa Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela, bem como de que foi expedido o alvará nº 0322/2013 em /2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0153/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Mariano [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0320/2013 em 22/04/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0151/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0317/2013 em 18/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar o motivo do pedido de desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Fernandes Carmo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Fernandes Carmo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Andrade Acessórios Ltda [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)], Réu: Lima e Andrade Acessórios Ltda n/p Mary Andrade Dittz Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Andrade Acessórios Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., Réu: Claudio Gonçalves Gentil, Réu: Maria Gonçalves Gentil, Réu: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Mury Galvão \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro Fidelis [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Duldson Pegorim Magacho, Réu: Marize Nanci Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Pres. do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto Nilson Fernandes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Ingá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 261 Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo não encontra-se totalmente garantido, devendo, em 48 horas, efetuar o pagamento do remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 662, de que não há determinação em sentença de baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda n/p Jair Fagundes Filho [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda n/p Jair Fagundes Filho\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a formação da CPI, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Xavier [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo da Silva Cadilho, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Valéria Bastos Lopes [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda., Réu: Hospital Procordis [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Valéria Bastos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORAD. DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 241, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pacheco Abreu [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rose Pacheco Abreu\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001788-55.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Scanset Giannini [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: CWBW Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scanset Giannini\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com novos cálculos incluindo não só o valor que entende devido a título de FGTS, como também aqueles referentes ao seguro desemprego. Outrossim, ter ciência do ofício de fls. 64 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda , Réu: Distribuidora Mercantil S.A., Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda n/p Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz\r\n\r\nFornecer os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato nº 19/2012 da Presid. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes de Araújo , Réu Presunic Comercial Ltda. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0337/2013 em 24/04/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0340/2013 em 25/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva Gomes Saraiva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Mello Jaul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva Gomes Saraiva\r\n\r\nVir com o CPF da reclamada, em 30 dias, a fim de dar prosseguimento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Branquino de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado, Réu: Embratel TVSAT TElecomunicações LTda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT TElecomunicações LTda, Aut Gilcéia Branquino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 378,45 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0002241-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net TV por Assinatura [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ritler dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0319/2013 em 22/04/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 166, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Jose Ricardo Pinto de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 100, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sandro dos Santos Souza [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sandro dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 137, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosendo do Livramento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Granja Marques Monteiro, Réu: Bruno Nery Ornellas da Costa, Réu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosendo do Livramento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.92 , bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Fiuza de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Fiuza de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos do despacho de fls. 106, em 30 dias, inclusive, informando sobre o processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000324-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Macerllano [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lux RJ Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lux RJ Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o comprovante de depósito da parcela vencida em 27/08/2012, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima da Rocha [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Ferreira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 190-v, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Ademilson Costa de Oliveira, Réu: Carlos Maurício José Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 195, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Jose de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Feijó Lima Araújo [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nRatificar os termos de sua petição, eis que sem assinatura, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 133, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 879, de que não há valor remanescente devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos Martins [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Santos Martins \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda EPP, Réu: Zoograf-K Ltda n/p espólio de Milton Knust Sobrinho representado por Marcela Sobrinho Ktsuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 199, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Nascimento Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Mendes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Brás. e Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Miranda Mendes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ciente de que a inércia implicará em considerar-se já cumprida a obrigação de fazer, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Ramos de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Ramos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria, ante a dúvida suscitada às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional , Réu: Elci Gomes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a fixação dos honorários indicados às fls. 321, devendo garantir os honorários, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins Bulhões [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda Me, Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins Bulhões\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 70, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1491838"
                            ],
                            "1492337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/05/2013 ARQ96\r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Mota [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Mota, Réu SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1492337"
                            ],
                            "1491836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0042700-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José de Souza Alves\r\n\r\nExecutado: Marcello Queiroz de Azevedo,PEDRO DE ALCANTARA GALVAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Queiroz de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.378,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-80.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Marcilio Mariano\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Casa Bahia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.754,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-26.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nExecutado: J A E Telecomunicações Ltda ,TNL PCS S.A.,Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J A E Telecomunicações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.648,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-91.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rivaldo Simas Mendes \r\n\r\nExecutado: Marlene de Athayde Vieira,Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME,José Alexandre Athayde Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Athayde Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alexandre Athayde Vieira,Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME,José Alexandre Athayde Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Athayde Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-55.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nExecutado: Antônio Geder Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Geder Malta Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491836"
                            ],
                            "1491837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 20/05/2013, às 11:00 horas, bem como entregar as guias de FGTS, código 01, com chave de conectividade e guias de Seguro Desemprego.\r\n\r\n2. Após o cumprimento do parágrafo anterior, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor alegando inadimplemento de acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda EPP, Zoograf-K Ltda n/p espólio de Milton Knust Sobrinho representado por Marcela Sobrinho Ktsuta\r\n\r\nPelo presente fica m Suelem Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e transferência e crédito na conta através do Sis tema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491837"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1491920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Vianna [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Monteiro da Silva [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: Maria do Carmo Monteiro [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Monteiro da Silva , Réu Maria do Carmo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorridos 2 anos de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001637-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenádio Alves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CASA BAHIA S.A. (Filial 155) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenádio Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Charles Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Charles Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-77.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Douglas Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Egdo: Daiane Cristine Costa Clemente [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daiane Cristine Costa Clemente, Egdo Douglas Costa Clemente\r\n\r\nDigam os embargados. \r\n\r\nProcesso: 0213600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Mendes dos Santos Neto [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Mendes dos Santos Neto \r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte autora se houve pagamento de alguma parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Queiroz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 117 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (sócio), Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183000-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Dulce Pereira Carrazoni R/P André Carrazoni Sobrinho e Maria Célia Carrazzoni [Adv. Iára Pereira (OAB: RJ 149137 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinicius da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinicius da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência nos autos da CP 0001747-09.2012.5.01.0261 foi adiada para o dia 06/06/2013, às 10:00 horas, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves de Souza [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Alves de Souza\r\n\r\nInformar a situação da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001063-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Privada da Ceadae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso por 1 ano, ciente de que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Augusto da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mariano Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para que a parte autora esclareça se ainda está em gozo de benefício previdenciário, apresentando documentação pertinente, se for o caso. Deverá, ainda, esclarecer se a carteira do plano lhe foi entregue como ajustado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zamoura Taisa Pereira de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Visual Unisex Ltda., Réu: Lucia Cristina Baptista da Silva (sócio), Réu: Renato Pimentel de Carvalho (sócio) A/C Curadora LÚCIA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zamoura Taisa Pereira de Moura\r\n\r\nTer vista da promoção do i. membro do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sant Anna Cabral [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Ediemir de Andrade Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Valeria do Espirito Santo (sócia), Réu: EDIEMIR CASTELLO BRANCO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Sant Anna Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Ciente de que, não havendo manifestação, o feito ficará suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002019-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Neto Cardim [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Neto Cardim \r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte autora se houve pagamento de alguma parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001263-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Ponte da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ponte da Silva , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clause Lopes de Mendonça Junior [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clause Lopes de Mendonça Junior , Réu RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/05/2013, às 10:30 hs, para a devida retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. À reclamada para ciência de que o depósito recursal de fls. 135, cujo valor é manifestamente satisfativo, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194, remanescendo um crédito do reclamante correspondente a R$ 2.586,97, além de INSS de R$ 1.379,22 e custas de R$ 48,43. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Guedes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos em 10 dias, observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001981-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Pereira Muniz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-90.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Correa de Araujo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Correa de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guido Foureaux [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, conforme decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: Fabio Damião da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Damião da Silva , Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS, Egdo Zion Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000581-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Souza dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nInformar o andamento da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000522-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1491920"
                            ],
                            "1491966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000517-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comércio Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu LRM Projetos e Construções Ltda. , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000503-58.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo da Silva Porto [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo da Silva Porto \r\n\r\nVenha a parte autora com a documentação referente à empresa JUMBOCAT, para comprovação do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Nunes de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p do sócio Renato Avellar e Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar, Aut José Damião Nunes de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/05/2013, às 13:30 hs, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 85-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Freitas Lima [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar (fls. 52) .\r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luci Costa Belisário [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Luci Costa Belisário\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a preliminar de incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338, bem como de que deduzido da condenação o valor recebido atualizado, o crédito remanescente do autor corresponde a R$ 2.451,19. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe Clemente Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda, Réu: L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz), Réu: Leandro dos Santos Silva (sócio), Réu: ROGERIO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felipe Clemente Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito fica suspenso por 1 ano, nos termos do art. 765, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Miranda Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Miranda Filho, Réu São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Caldeira Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva), Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Caldeira Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 156, bem como do teor do despacho de fls. 157, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0218400-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Sorrentino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Steele Rodrigues [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luís Steele Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline Gomes de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aline Gomes de Oliveira , Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002274-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Corrêa de Andrade [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Corrêa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Silveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda (NP/sócio Jose Carlos Barros) [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Reparos e Construções Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré ou nome completo ou CPF de um dos sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vidal da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut Felipe Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Jesus [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0002209-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Bezerra [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ - Arquitetura e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda., Réu: Rosete Rangel de Souza (Sóca), Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-47.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Pinto de Castro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Carvalho Silverio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael de Carvalho Silverio\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Santos Marques [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Santos Marques \r\n\r\nO endereço informado já foi objeto de diligência com resultado negativo. Ter vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsoel Farias de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsoel Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Sullivan Cordeiro da Motta [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcus Sullivan Cordeiro da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inhátali de Jesus Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Canam Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inhátali de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0188200-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barros da Silva , Réu Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em data e horário de realização de audiências, neste Juízo, para apreciação e homologação do acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002015-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Almeida da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Xerfan [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Xerfan, Aut Edson Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1491966"
                            ],
                            "1491921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0001637-86.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenádio Alves \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CASA BAHIA S.A. (Filial 155)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.367,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491921"
                            ],
                            "1491967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0000454-80.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celina Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Elson Felisberto da Cunha,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Élson Baptista da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Felisberto da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Élson Baptista da Cunha,Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Élson Baptista da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Élson Baptista da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-63.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Calvoza\r\n\r\nExecutado: ALEXANDER XAVIER POVOAS (Sócio),Kellen Gas Ltda. ME,KARLA TEREZINHA MATEUS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDER XAVIER POVOAS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.140,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KARLA TEREZINHA MATEUS (Sócio),Kellen Gas Ltda. ME,KARLA TEREZINHA MATEUS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA TEREZINHA MATEUS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.140,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-22.2013.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 30 dias, a importância total de R$ 361.766,46, equivalente às dívidas inscritas em 21/05/2012 e 13/11/2012, respectivamente sob os números 70 5 12 002975-30 e 70 5 12 007290-07, ambas a título de multa, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nA 7ª Vara do Trabalho de Niterói localiza-se na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, 7º andar – Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\n0000108-95.2012.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.494,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000858-34.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Nobre Galvão \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.896,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491967"
                            ],
                            "1491968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Moura Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001868-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001946-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Conceição \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Tyller Tecnologia e Serviços Ltda A/C Sócia ISA MARIA ARRUDA SANTANA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa de Sá \r\n\r\nRéu: Wladimir de Lima Guedes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alessandra Silva Fernandes , Wladimir de Lima Guedes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491968"
                            ],
                            "1491969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nZenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1491842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-28.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysa Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.-ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.-ME, Aut Maysa Moreira Antunes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de atualização de fl. 65 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do i. perito de fls. 430/435, fixando o valor do crédito autoral, devendo o reclamado efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Thales da Silva Mello [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu Municipio de Cordeiro, Aut Sérgio Thales da Silva Mello\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante, atualizados à fl. 85, fixando o valor do crédito autoral, devendo a 1ª reclamada (Cruz Vermelha) efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 169/176, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado.. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Maria Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 95 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho Duarte Ramos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho Duarte Ramos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da reclamante atualizados à fl. 48 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo o reclamado efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva, Réu Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante atualizados à fl. 134 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Moraes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante de fls. 330/337, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mara da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Mara da Silva Santos, Réu Juliana França Vogt Lopes Imóveis\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante atualizados à fl. 61 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Clemente Alves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Wellington Clemente Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante de fls. 300/301, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza, Réu M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante de fls. 136/138, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 94, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Malaquias Miranda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 494/500, fixando o valor do crédito autoral. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante de fls. 167/169, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1491842"
                            ],
                            "1492070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Anjos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda dos Anjos\r\n\r\nFls. 107: Ter vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA., Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA, Réu: Andrea Moraes, Réu: Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nFls. 240: Ter ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 242. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Rodrigues Terra [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Cordoeira Paiva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Rodrigues Terra\r\n\r\nFls. 79: Ter ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisse Aparecida Moreira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisse Aparecida Moreira \r\n\r\nFls 93:\" (...) indicar, em trinta dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES GIVISIEZ OTONI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania do Preço Ltda., Réu: CALIPSO MACHADO DUTRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES GIVISIEZ OTONI\r\n\r\nFls. 122: Ter vista da CP 0002052-35.2012.5.01.0247 apensada aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira Beltrão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rabelo Machado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rabelo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: ELIANE MUSSI WEIDLICH [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: GLORIA DECACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: EDISON DECCACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\nFls. 447: Contestar Embargos à Arrematação Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-93.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Conceição Diniz [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Brites Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Conceição Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Tupiario de Castro [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Tupiario de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000458-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesário Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Alheida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 153587 - E)]\r\n\r\nRéu: Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda., Réu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cesário Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000459-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto de Oliveira Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gerk Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva Louback Araujo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME, Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nádia Bechara Saleme Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Louback Araujo\r\n\r\nFls. 144: Ter ciência \" (...) dos documentos acautelados devendo indicar, em trinta dias, meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância\" \r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Sinder Cardinot [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza\r\n\r\nFls. 104: \" (...) indicar, em trinta dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Laurindo Ignacio [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Laurindo Ignacio\r\n\r\nFls. 125: \" (...) indicar em trinta dias, meios viáveis à satisfação de seus créditos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vogas Tardin Moura [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vogas Tardin Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000448-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Beltrão [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Beltrão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Regina Storck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas Prata Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Storck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nFls. 185: \" (...) indicar meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA., Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/07/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sant´Anna , Aut Antonio Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/07/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Pereira, Réu Francisco Jorge Dagfal, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/07/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2008.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/07/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Barros [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Barros\r\n\r\nIFls. 93: indicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Queiroz Herdi [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda, Aut Priscila Queiroz Herdi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 01/07/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Araújo da Silva - sucessora de Manoel Jorge Araújo Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Lúcia Araújo da Silva - sucessora de Manoel Jorge Araújo Silva, Aut Marcos Aurélio Araújo Silva - sucessor de Manoel Jorge Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/07/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/07/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza Curty [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nFls. 162: Deferido a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000433-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Ramos, Réu Serralheria e Estruturas Metálicas Tim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/07/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marchon de Azevedo, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/07/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Pereira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Herman Facon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Pereira\r\n\r\nFls. 73: Indicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRITO DE LIMA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZ RECANTO DAS AGUAS LTDA E OUTROS [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS S. JOAQUIM E PIEDADE [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ERECON - EMPRESA REPRESENTACAO E CONSIGNACOES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRITO DE LIMA\r\n\r\nFls. 286: \"Indicar em trinta dias, meios eficazes ao prosseguimento da execuação\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Nunes de Oliveira\r\n\r\nFls. 78: \" (...) Indicar, em trinta dias, meios viáveis a satisfação de seu crédito. \" \r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Ani-rrê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nFls. 83: \"(...) indicar, em trinta dias, meios eficazes à satisfação de seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Zebendo Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada Em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Zebendo Serafim\r\n\r\nFls. 328: apresentar em trinta dias os cálculos de liquidação ajustados à decisão de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA RODRIGUES\r\n\r\nFls. 203: \" (...) indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 (trinta) dias, bem como, no mesmo prazo, fornecer os dados elencados no despacho de fls. 199, viabilizando a averbação da penhora. \" \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nFls. 286: \" (...) indicar em trinta dias, meios eficazes à satisfação de seu crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIER DE SOUZA\r\n\r\nFls. 256: \"(...) indicar, em até trinta dias, meios eficazes à satisfação de seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0172300-91.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Honorio Rosa (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Honorio Rosa (Espólio de)\r\n\r\nFls. 65: \" (...) indicar, em trinta dias, meios viáveis à satisfação de seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-65.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Camara Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Camara Silva\r\n\r\nFls. 38: Ter ciência de que os autos encontram-se Cartório, pelo que deverá requerer o que for de seu interesse em trinta dias; no silêncio, os autos serão novamente arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogéria Pinheiro Gago\r\n\r\nFls 135: \" Indefiro o pedido de gratuidade de justiça por não restou demonstrada, no caso concreto, a hipótese prevista no art. 790, parágrafo 3º da CLT. Isso posto, mantém-se a decisão que negou seguimento ao recurso. (...)\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues\r\n\r\nFls. 88: \" indicar, em trinta dias, meios efetivos de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANA DE FREITAS\r\n\r\nFls. 275: Ter vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 276. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiton Mendes Pedroso [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associacao Mantenedora do Hospitral de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiton Mendes Pedroso\r\n\r\nFls. 349: \" \" J. Diga a parte autora, em dez dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0179500-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CUCO SOARES [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFls. 168 e 176 (verso): Apresentar cálculos de Liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 500 à 501 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima\r\n\r\nTer vista da petição de fls.494 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-02.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Isaías Pereira Ladeira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nEgdo: R. de Lemos Confecção, Egdo: Sebastião Ribeiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Egdo: ROBERTA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isaías Pereira Ladeira, Egdo Sebastião Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DIAS DA COSTA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEMAR NEVES FILHO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DIAS DA COSTA\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhamento da diligência, conforme despacho de fls. 37, através da DIVAP (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cruz de Almeida [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cruz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Maria Fontoura Faccini [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Maria Fontoura Faccini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel, Réu Filó S.A., Réu Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinea Corrêa de Medereiros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinea Corrêa de Medereiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000438-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Figueiredo [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Quintanilha Pinheiro [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Quintanilha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000449-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Jesus dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Openlink Comunicação Multimídia Ltda. (Internet Sumicity)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000447-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pavão da Silva [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pavão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000450-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Souza da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz Velozo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/06/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos, Réu Aroldo Aguiar Neves\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 13/06/2013, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/06/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A, Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 27/06/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COELHO, Réu INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/07/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Badini e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/07/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilania Gomes Nunes, Réu Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/07/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\n\"defiro ao credor prazo preclusivo de 30 dias para que indique ao Juízo meios objetivos de se prosseguir com a execução so pena de extinção do feito com base no inciso III, do artigo 794, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS, Réu Eduardo Robison Pimentel , Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 13/06/2013 , a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/06/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Rosa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção M3 [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Rosa\r\n\r\nFls. 36: \"(...) ciência de que os autos encontram-se em Cartório, pelo que deverá requerer o que for de seu interesse em trinta dias; no silêncio, os autos serão novamente aquivados com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFls. 516: Efetuar o recolhimento da quantia indicada pela União Federal no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.1982.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFls. 1581: Ter vista dos autos dos autos. Ref.: Ofício do Banco do Brasil se referindo ao Alvará Judicial devolvido 0316/2013. \r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFls. 221: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nFls. 46: Ter ciência da homologação da restauração do quinto volume dos presentes autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 221: \"(...) efetuar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária.\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-48.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA PINTO DOS SANTOS [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIANCA DOCE PRE ESCOLAR (CRECHE ALGODAO DOCE) [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIANCA DOCE PRE ESCOLAR (CRECHE ALGODAO DOCE), Aut KARINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-41.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Magno Cortes Rodrigues [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nFls. 15: \"Venha o auto de penhora do imóvel em cinco dias, sob as penas já previstas no despacho de fls. 13.\" \r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcos de Longo Bom\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1344: \" (...) PELO EXPOSTO, acolho em parte a Impugnação do Exequente, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Paes Leme Monteiro da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Costa Silva, Réu Marly Paes Leme Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 81: \" (...) Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. (...)\" . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.MA. SOCORRO S.THURLER,P/ VENERANDO THURLER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE - EBAMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE - EBAMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacen Jud, relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias, transcorridos in albis, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nFls. 450: Contestar embargos a execução interpostos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira), Réu STAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 305, que julgou extinta a execução, nos termos do artigo 794 - III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira \r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0186900-64.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO - resp.p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS - resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Heringer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Richard Guerreiro Montenegro [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Heringer\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/05/2013, às 14:00 hs., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes a anotação da CTPS, o autor deverá apresentar, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2012.5.01.0511 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: José Leão de Carvalho [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Exdo: Patricia dos Santos Ventura [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Leão de Carvalho, Exdo Patricia dos Santos Ventura\r\n\r\nFls. 167: Ter ciência da decisão de fls. 167: \" (...) POR TODO O EXPOSTO, não conheço dos embargos do devedor opostos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nFls. 238: Tomar ciência, que foi determinado o prosseguimento do feito em face do devedor subsidiário, ficando ciente, que deverá efetuar o pagamento do valor principal e cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Florentino Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/05/2013, às 14:15 hs., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes a anotação da CTPS, o autor deverá apresentar, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Josima da Silva [Adv. Nathalia Fernandes Cerqueira (OAB: RJ 151371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bensabat [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bensabat, Réu Concerssionária Rota 116\r\n\r\nFls. 1026: Ter vista do laudo pericial, por dez dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Odilia de Oliveira\r\n\r\nFls. 125: Tomar ciência da determinação de levantamento da penhora e da decisão que Extinguiu a Execução Previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHENO DAMASCENO AMARAL [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA AMELIA CARESTIATO SILVA [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHENO DAMASCENO AMARAL\r\n\r\nFls. 869: Indicar, em Trinta Dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFls. 437: Efetuar o pagamento do valor remanescente devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carriello dos Santos [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logística e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carriello dos Santos\r\n\r\nFls. 79: Ter ciência, que foi declarado a nulidade de todos os atos praticados a partir de fls. 75, devendo fornecer o endereço da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ter ciência ainda, que a petição de fls. 80 (embargo de declaração) foi julgada como Prejudicada face a decisão de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0135600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO GUIMARAES [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C, Aut MARCELO CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nFls. 227: \"(...) Ante o sliêncio do exequente, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO TURLER [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PINHEIRO TURLER\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA FAJARDO [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA FAJARDO\r\n\r\nFls. 93: Infomar se foi efeitivado o pagamento da RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilson Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Ferreira Soares [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MAIA SERINO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAIA SERINO\r\n\r\nFls. 278: Ter ciência que a execução foi julgada extinta nos termos do artigo 794 - III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Queiroz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Queiroz\r\n\r\nFls. 59: Informar sobre o cumprimento do acordo de fls. 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Queiroz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Caledônia Ltda\r\n\r\nFls. 59: Cumprir o ítem 05 do acordo de fls. 58 (recolhimentos previdenciários e fiscais). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Lucia Helena Sanches de Lima, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1492070"
                            ],
                            "1492069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0087000-98.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Grosso Martins\r\n\r\nExecutado: MARCOS BATISTA SCHUINDT,Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos,SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS BATISTA SCHUINDT e SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,50, (Principal) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-85.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilma Machado Silva\r\n\r\nExecutado: Suelene dos Santos Demani,Sulthaymi Confecções Ltda ME,Oldenir Coelho Demani\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelene dos Santos Demani, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,83 (Principal, INSS e Custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-19.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nylson Gomes de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado),Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado) e \r\n\r\nIvan da Silva Fraga (Devedor Derivado) , que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,00, referente a acordo não cumprido,multa e custas, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-61.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANNA MARIA VERLY\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Faria Klein,CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME, Ricardo Tadeu da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tadeu da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.404,32 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001201-48.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Norma Suely Miranda Mendes\r\n\r\nExecutado: Tatiane Veiga Gravino ,Rosa Di Saron Lingerie Ltda,Laura da Cruz Silva \r\n\r\nPelo presente fica citada Tatiane Veiga Gravino , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,27, (Principal, Custas Processuais e INSS) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\n0201800-76.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nExecutado: NELSOLINO DE FREITAS SANTANA,Karpi Comercio e Servicos Ltda.,RODRIGO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSOLINO DE FREITAS SANTANA e RODRIGO RAMOS DE SOUZA que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.893,27 (Principal, INSS e Custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492069"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vidal\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gevesier Derrihú\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Montechiari Marini\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Aquino \r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Negreiros Leal\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mota Rosa\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000189-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diranice dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SÉRGIO RIMES DE MIRANDA (representante de S R de Miranda Confecções e Comercio - ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492067"
                            ],
                            "1492065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-14.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492065"
                            ],
                            "1491841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 80, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 94, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491841"
                            ],
                            "1492068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Borges\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Neves de Araújo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Leal Sangy da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/05/2013, às 14:15 hs., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes a anotação da CTPS, o autor deverá apresentar, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492068"
                            ],
                            "1492066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/06/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 27/06/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos Adv.: Luzia Santos Torres OAB.: RJ 82306 D\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves Adv.: Alexandre Valenca de Lima OAB.: RJ 112757 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentas e duas sandálias rasteirinhas, modelo adulto e feminino, sem marca de identificação, com solado emborrachado e correia em napa, em cores e formas variadas, novas, avaliadas em R$ 2.605,80 (dois mil seiscentos e cinco reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João José de Cerqueira, 102, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ. avaliado em 2.605,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João José de Cerqueira, 102, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28633-000 - RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.605,80\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/06/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 27/06/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro , NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao \r\n\r\nExdo: Naj Construcoes Ltda. , ALVARO RAPHAEL, Adão Oswaldo Gerson da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel, com característica residencial, com benfeitorias e acessões básicas consistentes em um prédio com três unidades residenciais independentes e autônomas distribuídas em três patamares constituído ainda de mais uma morada em construção acoplada na área externa do prédio principal, designado em seu conjunto por lote 04 do Loteamento Lagoa Seca, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, com a área total de 363,00m2, medindo em seus quadrantes 15,30m; 19,50m; 30,50m e 23,30m, respectivamente, frente, fundos e lados confrontantes, registrado no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Nova Friburgo no Livro 2-AJ, de Registro de Imóveis, fls. 34, matrícula 6187, inscrito na PMNF sob o nº 5.61.7.041, de propriedade do executado Alvaro Raphael, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500.000,00, sendo 50% equivalente a R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ 23 - lote 04 , Lagoa Seca, Conselheiro Paulino , NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 146. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen Kristine Dalben Curty Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/06/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 27/06/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av Alberto Braune, N. 128, 1 º Andar., Centro , NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045100-38.2006.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa , Aut: Comalbe Distribuidora Ltda. - A/C Transroje Transportadora Ltda. \r\n\r\nRéu: MARCELO CEREJA MUSSI \r\n\r\nBem(ns): 1) Duas cotas da Sociedade Empresária Limitada Indústria, Comércio e Representações, CNPJ: 09.281.461/0001-47, pertencentes ao sócio Marcelo Cereja Mussi, no valor de R$ 5.000,00 cada, valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/06/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 27/06/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na Av. Alberto Braune, 128. , 1º Andar. , Centro. , NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS Adv.: Djalma Soares de Assis OAB.: RJ 39635 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. Adv.: Diego Marchon Nicolau OAB.: RJ 165100 D, Eduardo Robison Pimentel Adv.: Diego Marchon Nicolau OAB.: RJ 165100 D, Selma Madalena Schumacker \r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.06.2013, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 437, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel, constituído pelo Lote nº 6 da Quadra “C” do loteamento denominado “Vale do Sol”, no lugar denominado “Ponte de Tábuas”, no 1º Distrito do Município de Nova Friburgo, medindo 12,00m de frente para a Rua B do loteamento; por 12,00m de largura na linha dos fundos, confrontando com o lote 23, mede 30,00m no lado que confronta com o lote 7 e mede 30,00m do outro lado, confrontando com o lote 5, todos da mesma quadra “C”, sendo a sua metade penhorada. O imóvel é composto por uma casa de 2 andares, com danos relevantes em razão do tempo, avaliado 50% pertencente ao sócio Eduardo Robison Pimentel em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 437. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen Kristine Dlben Curty Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492066"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reguete [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reguete\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0236/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Laboratório Bravet Ltda [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Egdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Laboratório Bravet Ltda, Egdo Pedro Pitta Neto\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 / 06 / 2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto, Réu José Claudio Campos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia, 27/05/2013, às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Siqueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls167 e do ofício de fls.173. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Vaneli, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia, 20/05/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Almo [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Almo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Marques Pinto Figueira [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a parte autora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Emerich da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da 3ª parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de execução.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lomeu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lomeu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a exequente, devendo informar os valores que entende devido a título fiscal, observando a IN nº1127/11.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cunha Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará à autora, devendo informar as deduções fiscais que pretende ver retidas.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangela Francisco de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda, Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangela Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos 57/63, devendo requere o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, os quais decorridos \"in albis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo apresentar as reteñções fiscais a teor da IN-1127/2011.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Creonice Rodrigues [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Sinhorinho de Medeiros, Réu Zilanda dos Santos Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-83.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Metatron Telecomunicacoes Ltda, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Espiríto Santo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Capella de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Capella de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Teixeira de Oliveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito trabalhista e remessa de autos ao arequivo sem baixa. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nIndicar quais provas pretende ainda produzir.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Maciel [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: Cristiano Wilker dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva, Aut Ozias da Silva Maciel\r\n\r\nInformar sobre a entrega da CTPS devidamente anotda, conforme consta nos termo de conciliação de fls.25. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio José Pinto Farias [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Tec Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio José Pinto Farias\r\n\r\nInformar sobre a satisfação da 7ª e última parcela do termo de acordo às fls. 67, valendo o silência como concordância. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: DMW Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Durso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, e remetido os autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - CGTS, de 01/02/202. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Coelho Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi hologada a desistência para que surta seus efeitos legais, nos termos do Inciso III, do art. 267,do CPC. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruannah Corrêa Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda., Aut Ruannah Corrêa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Moreira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tavares Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Sereno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1491783"
                            ],
                            "1491784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Erbiste Silverio Souza [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Erbiste Silverio Souza\r\n\r\nrefazer os cálculos de liquidação, deduzindo-se os valores recebidos através do alvará de fls.50. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cardoso da Costa [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Cardoso da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea de Freitas da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/05/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1491784"
                            ],
                            "1491801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Garcia [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Garcia, Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construção e Mineração Serra e Mar Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construção e Mineração Serra e Mar Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o atual endereço do consignatário, considerando aindaa data designada para realização da audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roger Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da carta precatória nº 0000185-40.2013.5.01.0063 foi designada para o dia 23/07/2013, às 09h00. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o atual endereço da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência das manifestações do leioeiro de fls. 65/67. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro, Réu Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 423/424. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Neves Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Martha Neves Considera\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardozo Duarte, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes, Réu Fidélis Amaral Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 07 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Basílio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus dos Santos Basílio\r\n\r\nInformar o novo endereço da parte reclamada. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Inácio Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME, Réu: Elecnor do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Inácio Gonçalves\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Benther Narciso [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ, Aut Rodney Benther Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Antônio Luiz da Silva, no prazo de cinco dias, sob pena de trazer a testemunha sem intimação com a cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000323-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Canto Venturino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Canto Venturino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, que será apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipel Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipel Alimentos Ltda. ME, Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Marcos Cerqueira [Adv. Fernanda Nunes Lopes (OAB: RJ 152717 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Johnny Marcos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Anacleto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Anacleto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para proceder a regular citação do reclamado para início da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda, Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do início da perícia no dia 07/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nTer ciência do inicío da perícia no dia 07/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/06/2013, às 09h40min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON, Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonzaga de Azevedo [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Interativo Ltda., Réu: Luíza Josefa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonzaga de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Compareceu a sala de audiência o Senhor Alexandre Xavier Torres Gonçalves às 10h10min, buscando informação acerca desta audiência, informando não ter ouvido o pregão, e que se encontrava no saguão às 10 horas, horário designado para a assentada. Reconsidero a revelia e confissão aplicadas, até porque a audiência se desenvolveu alguns minutos antes do horário. Reincluo o feito em pauta do dia 02 de julho de 2013, às 11h20min. Intime-se a parte autora, ficando o reclamado ciente da nova data designada, sendo advertido de que deverá comparecer assistido de advogado, sob pena de o processo prosseguir sem esta assistência\". .\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Luiz Paulo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela reclamada, com as atualizações procedidas pela Contadoria, sendo R$ 34.122,85, equivalentes a 2.751.421,15 TR´s, referentes ao principal, além de R$ 1.527,24, equivalentes a 123.145,65 referentes ao FGTS a depositar em conta vinculada, em abril de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves da Silva, Réu Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 197/199. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Marcos Cerqueira [Adv. Fernanda Nunes Lopes (OAB: RJ 152717 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Johnny Marcos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Barros da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barros da Silva, Réu Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1491801"
                            ],
                            "1491799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0000634-77.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César de Andrade\r\n\r\nExecutado: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda,Banco Itaú Unibanco S/A.,Fernando Bandeira de Oliveira,Alessio Durazzo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessio Durazzo Neto e Fernando Bandeira de Oliveira , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491799"
                            ],
                            "1491800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Locação de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491800"
                            ],
                            "1491780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Almo \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491780"
                            ],
                            "1491781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec , Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Moreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491781"
                            ],
                            "1491782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1492166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001862-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simões de Souza [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmo Machado Montes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Machado Montes\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Andréa Rocha Garay [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisidição (Município de Belford Roxo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos, observando-se se há depósito no FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sales de Melo Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sales de Melo Lima\r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda., Réu: Dulcinea do Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o endereço da Corregedoria para expedição de ofício. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Monteiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Monteiro \r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Pereira dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços \r\n\r\nCiência de que o valor das custas judiciais é de R$ 500,00, devendo comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva Pinho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves da Silva Pinho\r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: TÂNIA MARIA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nObserve que a sócia Gisele foi excluída tendo em vista o despacho de fl. 161; a execução está direcionada aos atuais sócios. Sendo assim, deverá o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca , Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nCiência de que o patrono deverá apor sua assinatura na petição de fls. 121/122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães de Macedo Chichierchio\r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Teles da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Teles da Silva \r\n\r\nCiência do comprovante fornecido pela Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sousa dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sousa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001746-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Coelho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Móveis [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Coelho , Réu Juan Móveis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 497,62. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Mendonça Braga [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.N/P Sócio Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Bruno José de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert, Réu: Bruno José de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nCiência de que o Juízo solicita informações quanto a ciência do sócio já que este não foi localizado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Ramalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré informando que encontra-se em Recuperação Judicial. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Braga [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, informando o descumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como aquiescência quanto ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Novaes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nCiência de que deverá vir com documento legível que comprove o pagamento das cutas judiciais efetuado na época do recurso, em 08 dias, sob pena de ser negado o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bruno de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/05/2013, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleivisson Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Pimentel, Réu: Helena Olimpia de Almeida Brennand Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleivisson Luiz Nascimento de Jesus\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Paulo Rodrigues Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide da Mota Lelis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Mota Lelis, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Réu Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Aut Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins dos Santos , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos relativos ao FGTS no valor de R$ 3.024,17, conforme cálculos de fl. 79, e em R$ 4.330,78, relativo ao acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000783-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viana de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Viana de Souza\r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. , Réu: André cCosme Santa Maria Pinto, Réu: Mariana Aparecida dos Santos Silva, Réu: Alexsandro Braga de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nCiência de que ainda é devedora, conforme informação da Fazenda Nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miranda dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Fábio Arnaud, Réu: Rosana Peçanha Arnaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Miranda dos Santos \r\n\r\nCiência de que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001871-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe César Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe César Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-46.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: M. P. MARTINS CONFECÇÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilma Gonçalves Barboza, Egte M. P. MARTINS CONFECÇÕES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Costa , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar nos autos a data em que os depósitos foram efetuados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizélia Xavier Araujo da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizélia Xavier Araujo da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rego Lãçzynski Monteiro [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática S C L tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakison Magalhaes de Campos [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Jakison Magalhaes de Campos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 861, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002264-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Conceição [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Baixada Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrea Guimarães [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrea Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silvestre de Moraes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. , Réu: Construtora Brookfield [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brookfield , Aut Evandro Silvestre de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Deodato [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos Deodato , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva Naumann [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva Naumann\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Paulo [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Pedro José de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Regina Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 127/129 e 130. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001953-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Guim Corrêa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P SócioFlavio Grossman Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Guimarães Paulo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Guimarães Paulo , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Débora Gomes de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lilian dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Loureiro Ivantes, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre petição de fl 687.prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosa Silva de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Bruno José de Souza Gonaçlves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosa Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaboc Sessim Análises Médicas Ltda. n/p sócia MARIA DE FATIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaboc Sessim Análises Médicas Ltda. n/p sócia MARIA DE FATIMA LEAL, Aut Valdemir Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 174, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: Geislayne Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ABREU DE SA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ABREU DE SA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cruz [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Wiener de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cruz\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Diniz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nCiência de o processo encontra-se na vara e que deverá juntar cópia da petição em que solicita devolução do prazo.Desde já defiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio Borges [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Dias Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enbracon Empresa Brasileira de Confeccoes N/P Sócia Alzineyde dos Santos Faria, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias, Réu: Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira Dias Santos\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi homologado os cálculos de fls. 144/146, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA LAURIA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVA LAURIA\r\n\r\nCiência de que houve a paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia da parte, motivo pelo qual operou-se a prescrição intercorrente.Isto posto, considerando que o Processo do Trabalho de ser impulsionado ' ex ofício' julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Gomes de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Gomes de Souza\r\n\r\nCiência de que devido à ausência do reclamante e da testemunha Marcos Vinicius R. dos Santos, a audiência na 1ª VT/Magé foi adiada para o dia 21/05/2013, às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002008-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Pontes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Mendes Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Pontes \r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse, face a citação da ré positiva. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-18.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONELIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito de fls. 433,437 e 474/484 para penhora até o limite da execução previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Montijo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alenir de Almeida Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gracia Regina Sampaio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeanete de Oliveira Capela [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeronimo de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Francisco Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria Cunha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Corty Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosalia Grana Coelho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rubens dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Almeida Rangel, Aut Gracia Regina Sampaio, Aut Jeanete de Oliveira Capela, Aut Jeronimo de Araujo, Aut Jose Francisco Pereira, Aut Julia Maria Cunha da Silva, Aut Luiz Carlos Corty Moreira, Aut Manoel Montijo Brandao, Aut Rosalia Grana Coelho, Aut Rubens dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 464. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEILTON DE FREITAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPEL-SOCIEDADE IGUACUANA DE PETROLEO LTDA [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEILTON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo César da Conceição Jacintho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 348, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Empreiteira Dhar Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Aut Roberto Carlos de Souza Albuquerque \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 244, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 136, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezário [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que foi deferido a juntada dos documentos, conforme requerido na petição de fls. 214/215. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Tomé Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Simoes Maffra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpar Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpar Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 604. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍZIO PIMENTA, Aut ALVARO ANTONIO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES, Aut ANTONIO INACIO PEREIRA, Aut CARLOS ROBERTO ANTONIO, Aut CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut DANIEL ALTINO LIMA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS, Aut JOSÉ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA, Aut RENATO PAES BATISTA, Aut SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA, Aut VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-08.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Austin Bazar e Armarinho [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano do Nascimento Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Austin Bazar e Armarinho\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Kather [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Costa de Assumpção, Aut Fabricio Kather\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Jorge Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com cópia da decisão e com documentação que comprove a existência de grupo econômico. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Cardoso Leal [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Palácio do Pão Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Cardoso Leal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2013, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Canindé Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, observando que foi efetuado depósito judicial. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cassimiro [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Cassimiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 240/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Moreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Unidas , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Moreira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Pz: 08 dias. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002157-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Reis dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Reis dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos, à execeção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001739-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acélio Pedro Gonçalves Júnior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: TNL PCS S. A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira, Réu Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME, Réu TNL PCS S. A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 1º réu às fls. 181/187 e o R. O. do 2º réu às fls. 165/175, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer nome e endereço da operadora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Victório de Andrade (espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Visual, Réu: Luciano Vinicius Santos de Azevedo, Réu: Cristiane Pecene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maia Victório de Andrade (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 87. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de pauta de conciliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Mauro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Alfredo [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Alfredo\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME, Réu: Yashin Santiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1492166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nRéu: Maria Rosalinda Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosalinda Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 419.232,05 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 459,53, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julcéia Martins da Cunha\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente o pedido para determinar que a secretaria proceda a baixa na CTPS da autora conforme data indicada na inicial. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001721-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Salgado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Oncologistas Associados Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Quality Serviço Expresso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013, às 10:30 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias \r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.933.914,49 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 300,00, de custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492165"
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                            "1492193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-06.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rodrigues Pereira [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eunice Nogueira Soares [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Rodrigues Pereira\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Wellington Azevedo Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Wellington Azevedo Santana, Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls. 62/63, a qual julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000719-26.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls. 16/16v, a qual julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Antônio [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Antônio\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls. 229/233, a qual julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Ciência da decisão, fls. 236, a qual NÃO ACOLHEU embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1492193"
                            ],
                            "1492194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-52.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMILO DIAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX BAR (RISOMAR RODRIGUES) [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMILO DIAS, Réu SIX BAR (RISOMAR RODRIGUES)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16-05-2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002148-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sarmento Rodrigues [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sarmento Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002224-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002114-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco Matos da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Francisco Matos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira , Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro de Almeida [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Valéria Ribeiro de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002235-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1492194"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1491895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0065200-25.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEILA BARRETO,ORTOBEL COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA,MOISES VIEIRA,NATHANAEL BATISTA DO NASCIMENTO,DOMINGOS CARLOS SANTOS SERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-80.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig - Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.688,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000890-14.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zélia Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: LEDA MORTATI REZENDE,Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda,LUIZ ARTHUR MORTATI REZENDE,MARCO ANTONIO MORTATI REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDA MORTATI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.327,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO MORTATI REZENDE,Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda,LUIZ ARTHUR MORTATI REZENDE,MARCO ANTONIO MORTATI REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO MORTATI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.327,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARTHUR MORTATI REZENDE,Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda,LUIZ ARTHUR MORTATI REZENDE,MARCO ANTONIO MORTATI REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARTHUR MORTATI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.327,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000936-03.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton José Ribeiro Amorim\r\n\r\nExecutado: LUANA CORTE DE SÁ ,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS,CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUANA CORTE DE SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.069,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS,CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.069,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-27.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Genilza da Silva Salles\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora dos Santos,Frango Fresco de Belford Roxo Aviário e Abatedouro Ltda - ME,Marco Aurelio Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000378-31.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Barbosa de Mello\r\n\r\nExecutado: ELIAS PEREIRA DE CARVALHO,Mercado Príncipe da Mariléia Ltda.,HELIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO DE CARVALHO,Mercado Príncipe da Mariléia Ltda.,HELIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000127-13.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Souza Borges\r\n\r\nExecutado: RUTE DE MOURA COSTA,Rute de Moura Costa 79982069420\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTE DE MOURA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-05.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nExecutado: MARCIA DE ALMEIDA VIEIRA,Padaria Mercearia e Confeitaria Futuro Progresso Ltda.,Material de Construção Renascer Ltda.,DELTON STANCHI BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE ALMEIDA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELTON STANCHI BRANDÃO,Padaria Mercearia e Confeitaria Futuro Progresso Ltda.,Material de Construção Renascer Ltda.,DELTON STANCHI BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELTON STANCHI BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001679-47.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gicelia Maria Justino \r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO TECIDOS LTDA,Bergitex Industria Textil Ltda,ISAAC MOYSES BERGIER,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BGTX TECIDOS LTDA,Bergitex Industria Textil Ltda,ISAAC MOYSES BERGIER,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BGTX TECIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-28.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Viana dos Santos\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN,Metodo Segurança e Vigilância,VALTER DA COSTA JACARANDÁ,EDWARD BANKOWSKI,IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ZELKOVICZ COHEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER DA COSTA JACARANDÁ,Metodo Segurança e Vigilância,VALTER DA COSTA JACARANDÁ,EDWARD BANKOWSKI,IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DA COSTA JACARANDÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA FRAGA,Metodo Segurança e Vigilância,VALTER DA COSTA JACARANDÁ,EDWARD BANKOWSKI,IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDWARD BANKOWSKI,Metodo Segurança e Vigilância,VALTER DA COSTA JACARANDÁ,EDWARD BANKOWSKI,IVAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDWARD BANKOWSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-79.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MINTO\r\n\r\nExecutado: Wagner Viveiros Pelegrine ,G M P SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA,Valter Pelegrine Junior,Ney Simoes,Luciano Leandro Demarchi,Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Viveiros Pelegrine , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002055-33.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Nazário\r\n\r\nExecutado: MARTA CORDEIRO RODRIGUES,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,RAMIRO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA CORDEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000987-14.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado SãoLourenço de Japeri Ltda.,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.548,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUANA CORTE DE SÁ ,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado SãoLourenço de Japeri Ltda.,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS,LUANA CORTE DE SÁ ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUANA CORTE DE SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.548,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000987-77.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Avelar \r\n\r\nExecutado: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.359,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000988-96.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meire Elem Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado São Lourenço de Japeri Ltda EPP,Bruno Leonardo de Azevedo de Farias ,Luana Corte de Sa,Genifran Pereira de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.407,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luana Corte de Sa,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado São Lourenço de Japeri Ltda EPP,Bruno Leonardo de Azevedo de Farias ,Luana Corte de Sa,Genifran Pereira de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Corte de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.407,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491895"
                            ],
                            "1491896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilane Lago Vilar\r\n\r\nRéu: Tolisano D Iguacu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tolisano D Iguacu Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-43.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: ALDO DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo e ao Recurso principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-28.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-13.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: ROGERIO COSTA MADEIRA\r\n\r\nAgdo: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491896"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1491778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Ferreira de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-34.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS NUNES DO AMOR DIVINO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS NUNES DO AMOR DIVINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0099500-97.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: TECBAM CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu: Ednaldo Pedro da Silva , Réu: Luiz Marcos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nobrega Rosa Brandão [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Paulino de Lira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Paulino de Lira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001688-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Souza Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30: \" Prejudicado, ante o que consta às fls. 16.\" .\r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vicente de Medeiros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchesvan da Silva de Carvalho [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 161 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 671,31 .\r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Freitas [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434: \"Reporto-me ao despacho de fls. 433.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Motta Rodrigues Brum [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Motta Rodrigues Brum \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda., Aut Luiz Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 28.05.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATOTIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPERATIVA ENV EMB SERV LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATOTIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo a ré comprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0000083-25.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Erastotenes Marinho Passos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erastotenes Marinho Passos \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0017500-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FLAUSINO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central de Queimados Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central de Queimados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 102 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 557,08 .\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Transporte de Cargas Ltda. - ME , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000677-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Eduardo da Silva [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 141 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 560,72 .\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina de Araujo - ME (Depil Vip Center) [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido pedido de devolução do prazo, por precluso \r\n\r\nProcesso: 0073800-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Mello Daniel [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Mello Daniel\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy dos Santos Marques [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Baptista [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gás Centro Automotivo Ltda - Sucessora de DAM Comércio de Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002170-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Neto [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Carvalho e Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Valbert Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lafayette José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Soeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Eduardo Rosa Soeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Neves [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte `a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002098-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial, Aut Penha da Silva Amorim Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) , Réu RVT Montagens Industriais Ltda. , Aut Sergio Nonato Soares França \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002176-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda., Aut Maria José Bezerra da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28.05.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. , Aut Ronaldo Ricardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Brito, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Zanardi Falcao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Carvalho Mesquita , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Faustino de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Faustino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2012.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF), Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e procedente em parte em relação aos demais réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1491778"
                            ],
                            "1491809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001841-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme do Nascimento Costa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme do Nascimento Costa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL SANTANNA NETO [Adv. Almerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL SANTANNA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DE AZEREDO TORRES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE RUY AFRANIO PEIXOTO(REP ALVARO A O F P) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE DE AZEREDO TORRES\r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marear Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária , em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 399,64 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho, Réu: Marly Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda., Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e CD no DIA 29.05.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Monteiro Barreiros representado por Rosa Helena Goncalves Monteiro sucessor de Leandro Lessa Barreiros [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Aut: ROSA HELENA GONCALVES MONTEIRO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 864 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.990,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000208-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Melo Scassa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes de Figueiredo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes de Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002082-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001963-81.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Alves Magalhães [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Magalhães\r\n\r\nPrejudicado o pedido, pois o desentranhamento foi deferido na decisão .\r\n\r\nProcesso: 0001282-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Gonçalves [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carys Bruchetes Material de Construção Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carys Bruchetes Material de Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Fátima Calixto de Freitas [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira (Creche Escola Doce Mel) , Aut Marilia de Fátima Calixto de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29.05.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales Fortunato de Melo [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Aut Jose Sales Fortunato de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 29.05.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes Ferreira de Queiroz [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendes Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lemos Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0319/2013, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maia Kelly [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Ribeiro Soares [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaner Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cecilia Melo de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nascimento Advogados, Réu: Marcelo Pereira Santos [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Réu: Gisele Nascimento Silva [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Nascimento Silva, Réu Marcelo Pereira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandros C C E I Inspeções Ltda. ME [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR ADELINO MARTINS [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DA FACULDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ADELINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-65.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESIEM´S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , Réu: Samuel Gouvea , Réu: Etiene de Souza Gouvea , Réu: Luiz Carlos Ferreira , Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Quaresma de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Quaresma de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1491809"
                            ],
                            "1491810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 286,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro Martins , Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e seguro desemprego no DIA 05.06.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves de Moura Junior\r\n\r\nComprovar a exixstência do crédito informado para que se evitem diligências infrutíferas, em 30 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Batista Barroso Tavares [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Batista Barroso Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Brito Vasconcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Brito Vasconcellos, Réu Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valentim de Oliveira Marins [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valentim de Oliveira Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0321/2013, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0231800-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier , Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113: \"Indefiro eis que os sócios já foram incluídos no polo passivo, não se tendo logrado êxito na execução dos mesmos. Indique o requerente meios efetivos ao prosseguimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001735-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcineia Farias da Rocha [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002199-33.2012.5.01.0224 - Protes\r\n\r\nRqte: Vilma Paula Honorato Marinho [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vilma Paula Honorato Marinho \r\n\r\nVir retirar os autos do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Freitas Vieira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. , Aut Rafaela de Freitas Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Mendes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e mandado para percepção do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Janilson Castelo Sousa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Janilson Castelo Sousa , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 04.06.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucas dos Santos Gonçalves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nFornecer número da conta corrente da patrona do autor, pois não constou no Termo de Acordo .\r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pires da Luz Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Aut: Leonardo Pires da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Cardoso [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para regularização da CTPS do autor no dia 30.07.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Coutinho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Flávia Vieira Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 04.06.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nProceder à devolução do 2º volume do processo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália de Campos Garcia [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PATURI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARISMA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceição [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Rodrigues [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barbosa Varella [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Barbosa Varella\r\n\r\nDeferido parcelamento solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0001998-12.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Veríssimo Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz Veríssimo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Batista Farias [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marta Cordeiro Rodrigues , Réu: Ramiro Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Batista Farias\r\n\r\nEsclarecer a utilidade prática da medida, pois os bens estão alienados .\r\n\r\nId: 1491810"
                            ],
                            "1491776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Araujo \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. , Bairro Novo Empreendimentos Imobiliária \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Método Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491776"
                            ],
                            "1491777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem L de Iguaçu Ltda. ME, SONIA MARIA SIMÕES TEIXEIRA, Thales Simoes Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA SIMÕES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.173,67 .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Borges\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS TULIO LOBATO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Guimarães de Avelar\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS e IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Faustino de Lima\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491777"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1491802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02/05/2013 – LOTE 085/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lira de Araujo [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lira de Araujo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vieira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 467/475. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 235/238. \r\n\r\nProcesso: 0084200-92.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA, Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Conceicao Coviello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Conceicao Coviello\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 87-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Gomes de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Gomes de Menezes Torres\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Conceição [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia que foi designada audiencia para o dia 11/06/2013, às 14:15 horas, para inquiricão da testemunha: ANDERSON LARA, na MM. 23a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. sito à Av.Marques de São Vicente, no.235 - 11o Andar - Bloco A,Barra Funda - São Paulo/SP.cep:01.139-001, referente aos autos do processo da CPI no.23a VT/SP-0000923-24.2013.5.02.0023, extraida dos autos do processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair Alves [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Confeitaria Nogueira Alves Ltda., Réu: LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMELIA LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PAO DE OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardenilson Pessoa de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDECK G DA SILVA RECORTES ME . [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardenilson Pessoa de Carvalho , Réu WALDECK G DA SILVA RECORTES ME . \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 07/06/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho da Silva Bacalhau [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Atual\r\n\r\nCiencia que foi convolado em penhora o depósito de fl.110, bem como, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 422/424, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Mendes da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores a título de FGTS foram incluídos nos cálculos de fls. 102/11, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Barreto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Rafael Nascimento Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 302/303, no prazo sucessivo de 10 dias permeados 10 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paixão Lima Bazilio [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Art de Iguaçu Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: Nilson Prado Castro, Réu: Taniara Costa Jannibelli Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decor Art de Iguaçu Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut José Paixão Lima Bazilio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO EDUARDO DA COSTA HIME [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP/MARVIN S.A., Réu: MARVIN LTDA [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S.A, Aut JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA, Réu LEO EDUARDO DA COSTA HIME, Réu MARVIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Assis [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gomes Fontes Rodrigues [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Miguel de Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Gomes Fontes Rodrigues, Réu Miguel de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/06/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. DEVERÁ O AUTOR PROCEDER AO CADASTRO NO PIS PARA A CONFECÇÃO DO OFICIO PARA A PECEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho da Silva Bacalhau [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Atual\r\n\r\nCiencia que foi convolado em penhora o depósito de fl.110, bem como, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-50.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Reis [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Serralheria [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artfer Serralheria \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.606,10, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias.. \r\n\r\nId: 1491802"
                            ],
                            "1491805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08/05/2013 – LOTE 86/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000808-40.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Ramos Dutra de Jesus [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Ramos Dutra de Jesus \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/06/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário a guias FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001935-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lima de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Michele Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Luis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Luis , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Angelico [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Angelico \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinho de Sá Barros [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinho de Sá Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira de Jesus [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Costa Pereira [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira de Jesus , Réu Verônica Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Pinto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Alonso de Almeida [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Andrade Pinto , Réu Josué Alonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Lima [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Lima, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1491805"
                            ],
                            "1491808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09/05/2013 – LOTE 87/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001843-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Santiago [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Maia Miranda (BMM Prótese Dentaria) [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Maia Miranda (BMM Prótese Dentaria) , Aut José Wellington da Silva Santiago \r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvara Judicial no.531/2013, a titulo de FGTS(CEF-Agência 0185-Nova Iguacu).Bem como, devera comparecer perante a Secretaria desta Vara para retirar Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, no prazo de 05(cinco) dias.As partes deverão comparecer no dia 27/05/2013, às 13:30 horas, para assinatura na CTPS do Autor.Devendo o autor vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0197700-34.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELINEI CABRAL DOS SANTOS CARVALHO – A/C Dra. TANIA MARIA NETTO SIMASAut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.289:\"J. Notifique-se a Sra. Elinei Cabral dos Santos Carvalho a/c da patrona de fl.282, apresentar a habilitação dos herdeiros, no prazo de 10 dias. Após, notifique-se o Dr. Pascoal dos Santos Cirilo - OAB-RJ- - 87760, para informar no prazo de 05 dias, sobre o alvará 0754/2012, resgatado em 27.07.2012, sob pena de oficiar a Ordem dos Advogados\". \r\n\r\nProcesso: 0001660-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cunha de Sá [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Cunha de Sá\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvara Judicial no.535/2013, a titulo de FGTS(CEF-Agência 0185-Nova Iguacu).Bem como, devera comparecer perante a Secretaria desta Vara para retirar Ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Esteves e Silva [Adv.Carlos Alberto Feliciano dos Santos-OAB-RJ-80046-D)] e (Adv.Wagner Teixeira de Oliveira-OAB-RJ-150.512-D).\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Esteves e Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.282: Vistos,etc. Em face da divergência quanto ao patrocínio da Autora, suspenda-se a expedição de alvará. Int. a A. na pessoa dos antigos e dos novos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0197700-34.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.289:\"J. Notifique-se a Sra. Elinei Cabral dos Santos Carvalho a/c da patrona de fl.282, apresentar a habilitação dos herdeiros, no prazo de 10 dias. Após, notifique-se o Dr. Pascoal dos Santos Cirilo - OAB-RJ - 82760, para informar no prazo de 05 dias, sobre o alvará 0754/2012, resgatado em 27/07/2012, sob pena de oficiar a Ordem dos Advogados\". \r\n\r\nProcesso: 0001811-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Chaves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TPC da Silva Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491808"
                            ],
                            "1492301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fialho\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0098/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/450 assim como do alvará de fl. 451, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Lima [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Azevedo e Cotrink Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Azevedo e Cotrink Construções e Incorporações Ltda. , Aut Eduardo Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001330-67.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Betholve Paes de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 415/416, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Peres [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI SILVA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: FRIBEL ALIMENTOS LTDA, Réu: GELOBOM RIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se, em 05 dias, sobre a pretensão do terceiro interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gledson Santos Bento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gledson Santos Bento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Balbino [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda., Aut Ubirajara Balbino\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofícios de fls. 208/209, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELISETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Réu Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA), Aut Guilherme Barcante Sarmento, Réu SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gandra Martins [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito ainda devido ao reclamante, ou seja, R$ 2.902,52, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Lucena Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Soares [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S Logística S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Soares\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Palmieri [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Patrícia Gonçalves Palmieri \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 20/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Weverton Santiago , Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.417/425, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia Rodrigues Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia Rodrigues Bezerra \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia do Nascimento [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Maria Amélia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 27/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001837-28.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Silva do Nascimento [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os pedidos de fls, 40/42 face à determinação de ARQUIVAMENTO do feito conforme ata de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Cunha Damazio [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1492301"
                            ],
                            "1491819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/05/2013-Lote 28/2013\r\n\r\n0181200-14.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Reginja Rosa Ramos\r\n\r\nExecutado: P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nPelo presente fica citado P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.014,84(cinco mil, quatorze reais e oitenta e quatro centavos), equivalentes a 404379,67 IDTRs, .crédito líquido devido ao exequente, tambem são devidas as custas no valor de R$ 100,12(cem reais e doze centavos), equivalentes a 8073,22 IDTRs-Guia GRU-Cód.18740-2), assim como INSS total(empregado e empregador), no valor de R$ 315,68(trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), equivalentes a 25455,35 IDTRs-Guia GPS-Cód.2909, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará a imposição da multa de 10%(Art.475-J, do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491819"
                            ],
                            "1492330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/05/2013 Lote 29/2013.\r\n\r\n0038400-65.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Stel Servicos Técnicos Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Stel Servicos Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância devida ao Exequente R$ 3.553,75(tres mil, quinhentos e cinquenta e tres reais e setenta e cinco centavos), , equivalentes a 286618,34 IDTRs assim como o INSS, no valor de R$ 26,18(vinte e seis reais e dezoito centavos), equivalentes a 2111,62 IDTRs, Guia GPS-Cód.2909, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará a imposição da multa de 10%(Art.475-J do CPC).\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza do sistema BACENJud, com bloqueio de crédito através de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492330"
                            ],
                            "1492299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2013\r\n\r\n0142900-80.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Gonçalves Sena Ramos\r\n\r\nExecutado: HELIO LATERMAN ,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO ,Maurilio Turatti\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LATERMAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.172,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Maurilio Turatti,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO ,Maurilio Turatti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurilio Turatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.172,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO ,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO ,Maurilio Turatti\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.172,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492299"
                            ],
                            "1491862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 02/05/2013-Lote 20/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/92(Procedentes em Parte), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491862"
                            ],
                            "1492300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida \r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Be Back Bar Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1491994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidio Marcolino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidio Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, fls.215. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000823-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Jacinto\r\n\r\nVistas da Certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço para citação da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000318-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Soraia Cinceição Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Miranda Lacerda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miranda Lacerda, Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi chamado à ordem e tomando ciencia de que os embargos declargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante - Contrarrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito e tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Portanto para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000539-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Reino Saul Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva \r\n\r\nInformar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Sampaio [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que ante a impossibilidade por prazo indefinido, defere-se prazo de 90 dias, sob pena de automatica perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000857-32.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Fernandes Chaves, Agdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-86.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nNada a deferir petição de fls.190. Foi mantido o despacho de fls.186, pelos seus fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testeumnha Atilla de Jesus Claudino, o dia 03.07.2013 às 15:15 horas, na 3ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio Roberto Lourenço [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: RVT Construtora Ltda., Agdo: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quip S.A.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kallene Moreti de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kallene Moreti de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito fls.132. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Portanto para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000738-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Antonio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaine Antonio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-12.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.272 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000531-72.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeferson Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes ltda., Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar procuração original, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000862-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Cristina Batista da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Cristina Batista da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiante da necessidade de produção de prova técnica, foi nomeado o perito Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, concedido as partes, prazo 10 dias sucessivos, para quesitos, os honorários serão suportados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristiane Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristiane Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Pedroso [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Glória Pedroso\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Lúcio Mauro dos Santos Barros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario dos Santos Carvalho \r\n\r\nEsclarecer os documentos juntados e procuração, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderlei Valente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Dias [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Supermercado Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Supermercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.19. \r\n\r\nId: 1491994"
                            ],
                            "1491995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o perito estimou seus honorários em R$ 2.000,00 aceitando iniciar seus trabalhos quando do depósito de R$ 1.000,00. Intimado a custear a perícia, o autor manifestou-se no sentido de não ter condições de arcar com o valor total, pugnando pelo adiantamento de R$ 400,00 ficando o restante para o final. Foi juntada aos autos decisão em sede de mandado de segurança, liberando o autor da obrigação de adiantar os honorários periciais. Mesmo envidando todos os esforço no sentido de se produzir a prova pericial, não obtivemos êxito. Conforme reiteradas respostas a ofícios expedidos por esta Vara à Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Observe-se que foi autorizado o parcelamento do valor estimado em tantas vezes que se fizerem necessárias. Manifestar-se , em 10 dias, sob pena de perda da prova, como pretende produzir a prova pericial, uma vez que lhe cabe a prova dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art.333 do CPC c/c art.818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Euzébio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAntecipar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), aceita o perito parcelamento em 03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor e o restante em 02 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas, inicio dos trabalhos mediante deposito da 1ª parcela, em 05 dias., trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em carga desde 31/01/13, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Médico Jalisco, Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0128500-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Mario Eduardo Mueller e tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 05 (cinco) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais.(estimativa às fls.118). \r\n\r\nProcesso: 0000806-21.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Sônia Mariano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Araújo Pereira [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Araújo Pereira\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva \r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Felix [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Firmino Felix\r\n\r\nDiante da manifestação do autor, e tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo, portanto para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.2002.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: RENATO CORREA ANDRE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Rqdo: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RENATO CORREA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.241 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Geraldo Pereira de Souza, Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos, em carga desde 21/02/13, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0206300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos, que se encontram em carga desde 22/01/2013, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Olegário [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Bancária e Industrial Ltda. - SBIL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Olegário\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito e Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.221. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Pereira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Adriano [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar de que foi deferido a prova emprestada, vista, prazo de 10 dias. Mantido o despacho de fls.306, ficando ressaltado que o o laudo apresentado nos atuos não vincula o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Robson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito e Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo , Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noemia da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse e informando acerca da situação atual do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000805-36.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Silvana dos Santos Goes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2.000,00 e aceitando o parcelamento em 03 vezes, sendo a primeira equivalente a 40% do valor e o restante em duas parcelas iguais para 30 e 60 dias, o inicio dos trabalhos ficará vinculado ao pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo da Conceição Júnior\r\n\r\nVistas da petição do Sr. Perito, providenciar o deposito em parcelas mensais e sucessivas, vindo a primeira em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Laranjeira\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 05 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nId: 1491995"
                            ],
                            "1491996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Hildebrando Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Joel Hildebrando Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Santos Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaf Tratamento Fitossanitários Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em carga desde 03/08/2012, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de sequestro do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001403-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ do Sr.Perito, fls.387. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Portanto para que não sobrevenha prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001852-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Conceição de Oliveira Bento [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Tech Tecnologia e Automação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Conceição de Oliveira Bento \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Furtuoso Coelho Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Furtuoso Coelho Neto, Réu Neri Carvalho Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Armestrong Damazio Quintanilia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Armestrong Damazio Quintanilia\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Invicta Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Agdo: Condomínio Quinta do Penedo [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Quinta do Penedo, Agdo Invicta Serviços Inteligentes Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Neto [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Neto\r\n\r\nInformar acerca da ACPU mencionada na r.Ata de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciência de que publicada a sentença, o instrumento adequado a provocar o reexame pela instância superior é o Recurso Ordinário ou, caso se busque sanar contradição, obscuridade ou omissão, pelo próprio juízo prolator, são os embargos de declaração, sendo assim, nada a deferir petição de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001240-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stefanon Heitor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir , em 05 dias, com o número do CPF das testemunhas Silvia Bitu Gonçalves e Juliana Rodrigues Voga, para informação ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ 476,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Macedo Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GK de Oliveira Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Soares \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda., Aut Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João David Monteiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut João David Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo César da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo César da Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, 08 dias, permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-78.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Agdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Andrade Reis Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Carvalho Bastos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Andrade Reis Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª reclamada, e apresentar endereço válido do primeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Rodrigues [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Rodrigues, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 600,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-48.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Jones dos Santos Lalau [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contrarrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda, Aut Thiago de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência de que diante do requerimento do autor e da necessidade de produção de prova técnica, foi determinado, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na ordem processual para apresentação de quesitos. Nomeado o Dr. Jorge de Almeida Diniz, os honorários serão suportados pelo autor, diante do que dispõem os artigos 333 do CPC e 818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001879-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Marta Gonçalves Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Marta Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários pericais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, prazo de 10 dias, para fornecer endereço da testemunha. \r\n\r\nId: 1491996"
                            ],
                            "1491997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Messias Vieira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Messias Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Nascimento Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Silva , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 40,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Souza Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Souza Lima, Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Maximiniano Gonçalves [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Maximiniano Gonçalves , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Gonçalves Mateus [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Gonçalves Mateus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gouveia de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda. [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gouveia de Morais, Réu Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Jessica Mussi [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Comércio de Frios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Jessica Mussi \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-04.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Material e Construção Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Moreira , Réu Sua Casa Material e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta David Clementino [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta David Clementino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz César da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carese Pintura Automotiva Ltda., Rqte Luiz César da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que é necessário a realização de perícia. Considerando que reiteradas vezes a Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro informou a este Juízo que não há na região profissional que aceite o encargo para recebimento ao final; Considerando o ato nr 88/2011, determina o pagamento de honorários de perito ao final, após o transito em julgado, quando o sucumbente for beneficiário da Justiça Gratuita; Considerando que a Lei 11.340/2006 instituiu o NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO e acrescentou à Lei 8213/91 o artigo 21-A, que estabelece que a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora na incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID); determina-se a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para dectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO entre trabalho e o agravo. Tomar ciência de que foi fixado os honorários em R$ 500,00, que serão suportados pelo reclamante e em parcela única. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Luiz Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Construtora Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO Construtora Carvalho Oliveira Ltda., Aut Elias Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, Custas de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Galvão Leopoldino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: SP 83745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Galvão Leopoldino, Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 20,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciana Rocha Nogueira Diniz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciana Rocha Nogueira Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, Custas de R$ 60,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Escouto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Alves Hotelaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Escouto, Réu L.R. Alves Hotelaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ 500,00 pela reclamante . .\r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Azarias Vicente, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Barile Neves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Barile Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cioni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cioni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.244, reporta-se aos despachos de fls.218, 222, 241 e 242. \r\n\r\nProcesso: 0000228-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis da Silva Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalis da Silva Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o com parecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bones Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 20,00 pelas rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Nunes [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslar Lavanderias Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Paula Nunes , Réu Induslar Lavanderias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jance Robert de Vasconcelos Chaves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suacasa Materiais e Construções Ltda [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Samer Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jance Robert de Vasconcelos Chaves, Réu Suacasa Materiais e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas R$ 516,00 pelo reclamante cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nId: 1491997"
                            ],
                            "1491993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Venâncio da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda., SEG - Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEG - Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491993"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1492186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues Golinelhi [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0145600-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenser Maia Pereira de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenser Maia Pereira de Oliveira , Réu Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nInformarem os dados requeridos pelo I. Perito às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN PEREIRA NEVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DA SILVEIRA LIMA [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS DA SILVEIRA LIMA \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 119, devendo comprovar, em 5 dias, o depósito da quantia devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RICARDO VICTOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 670/672, para os fins legais, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.785,11, equivalente a 869.633,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0186000-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada, em 10 dias, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235400-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Pires [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0297000-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PINTO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 304, devendo comprovar os depósitos em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ferreira Francelino do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Style Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Ferreira Francelino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"... Nada a deferir. A contrariedade à r. decisão prolatada deveria ser manifestada em recurso próprio...\" \r\n\r\nProcesso: 0310600-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0343900-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Serafim dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 254, devendo comprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0311200-37.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BENTO [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS SC LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 297 e que convolados em penhora os saldos existentes nos autos. \r\n\r\nId: 1492186"
                            ],
                            "1492202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaela Barros de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação à sentença de liquidação de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Moura [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Cia Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, inclusive refazer os cálculos, de acordo com os parâmetros da Sentença e Acórdão, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, observando as instruções disponíveis às fls. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Souza de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Souza de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Conceição, Réu Fadel Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos do autor de fls. 111.\r\n\r\nReclamada: A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildésio Joaquim de Oliveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia C da Silva Calcados-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Francisca Jose [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Nascimento Alvares [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Nascimento Alvares, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P Moreira Comércio de Doces e Bebidas [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P Moreira Comércio de Doces e Bebidas \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Pedroso [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Pereira Pedroso\r\n\r\nApresentar cálculos, de acordo os parâmetros da Sentença, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, observando as instruções disponíveis às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0120200-74.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANTOS LOURENCO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: S G TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adriano da Silva Abreu, Réu: Paulo Cesar da Silva Abreu [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SANTOS LOURENCO\r\n\r\nVir o patrono dos interessados com a relação de dependentes inscritos perante a Previdencia Social ou com o alvará judicial indicado no Art. 1º da Lei 6.858/80, no novo prazo, improrrogável, de 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0298900-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVEIRA FARIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JSP POSTO E SERVICO LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVEIRA FARIA\r\n\r\nDizer se já procedida a retificação na CTPS, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0298200-91.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista de fls. 70/72, para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de fls. 198 e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002031-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva Coutinho [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Matriz de São Gonçalo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Matriz de São Gonçalo Ltda. , Aut Walter Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353300-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Barbosa de Sa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Barbosa de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Freire Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0356500-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA , Aut WAGNER LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 175/178, para os fins legais, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.956,62, equivalente a 1.286.627,05 IDTRs. Ressalta-se a existência de auto de penhora e avaliação nos autos às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002179-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo Martins Monteiro [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: SP-RIO Informações Oficiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo Martins Monteiro \r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Alves dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CPI Engenharia Temp Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Francisco Freire [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191300-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme a sentença, bem como sua petição de fls. 204/206 .\r\n\r\nProcesso: 0001423-47.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelle Nogueira Fiuza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Nogueira Fiuza , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nVistas do Laudo Técnico Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAETANO DA FONSECA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 133, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial, observando-se fls. 116 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Soares Pinto [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir receber as guias do Seguro Desemprego juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): I. Patrona do reclamante\r\n\r\nVir em Juízo, em 48 horas, assinar a peça de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 276/279, fixando o crédito do reclamante em R$ 40.125,45, equivalente a 3.235.427,64 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0022200-83.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDER LEYENDECKER [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: LAKITA COMERCIO DE ROUPAS, UNIFORMES, UTILIDADES E BAZAR EM GERAL LTDA.- ME. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Willian Roberto dos Santos Silva, Réu: Yasmine de Mattos Porto Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER LEYENDECKER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0578/2013 CEF e promover meios hábeis para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Martins Pereira [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 327/334, fixando o crédito do reclamante em R$ 45.736,26, equivalente a 3.688.004,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOES ROCHA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FIATAO AUTO PECAS E ACESS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Adenilce Oliveira de Mendonca Guimaraes, Réu: Cleber Wanderley Pina Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOES ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0587/2013 BB. \r\n\r\nId: 1492202"
                            ],
                            "1492189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492189"
                            ],
                            "1492195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Impugnação à sentença de liquidação de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Francisco Freire\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 19.395,81, equivalente a 1.563.938,53 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0272400-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Hilario\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE LTDA, PAULO CLEMENTE DE SOUZA E SILVA, Renilson Barros de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Renilson Barros de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.056,82, equivalente a 903.184,71 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1492187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz das Neves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar que a ré proceda à juntada, em 10 dias, dos exames médicos períodicos do autor. \r\n\r\nId: 1492187"
                            ],
                            "1492325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-69.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR TORRES [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nVistas dos autos, po 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-22.2013.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Louzado Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, ante a transação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira [Adv. Vinicius da Silva Rodrigues (OAB: RJ 162227 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante dos recolhimentos do FGTS da autora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1492325"
                            ],
                            "1492326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., RioSeg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis da Silva Trindade, Nilson Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Ivens Prestacao de Serviços Ltda ME, Sonho de Noiva Locacao de Roupas Ltda ME, Vilson Marins Carvalho, Fabia Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabia Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 106, foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Helder José Ferreira Diniz, Izaltino Tavares, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Posto Chopotó Ltda, Ouroplan Auto Posto Ltda, Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Anderson Ligiero de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Izaltino Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos Execução, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492326"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1492375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001903-42.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho do Amaral [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0242300-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBINO DUARTE, Réu TURISMO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Florencio Alves Penha [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florencio Alves Penha\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, com fulcro do §1º, do art. 852-B, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO OLIVEIRA TERRA LTDA [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS LIMA, Réu MERCADO OLIVEIRA TERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Luiz Antonio Laurentino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários pericias foram fixados em R$ 2.500,00, conforme despacho de fls. 145, a serem pagos ao final, na forma do art. 790-B, da CLT c/c ato 88/2011.... Tomar ciência, ainda, de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento, em 30 dias, na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Stefano da Silva Barbosa [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Desgarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Stefano da Silva Barbosa\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Pereira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 31/07/2013 às 11:25h \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa Lima Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 31/07/2013 às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Príscila Alves da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 – D)]; [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellus Burger Lanches e Pizzaria Ltda., Réu: Aldenir Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Príscila Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência neste Juízo no dia 16/05/2013 às 11:10hs. \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Lemos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Lemos, Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização de fls. 100/103, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1492375"
                            ],
                            "1492373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0028700-41.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Wamilton Silva Rezende,TRANSVILAR SERVIÇOS GERAIS LTDA,Cledson Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cledson Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.214,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492373"
                            ],
                            "1492374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Martins e Outros\r\n\r\nRéu: Mary Marks Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Marks Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Goncalves e Outros\r\n\r\nRéu: Oziel da Silva Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Oziel da Silva Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1491701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/05/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/05/2013 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1491701"
                            ],
                            "1491700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva Andrade [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ferreira de Andrade [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA TSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ferreira de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA COM URGENCIA PARA ASSINAR A PETICAO INICIAL. Comparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Paim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresopolis Manutençao de Frotas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Paim\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Caetano de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Caetano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio da Silva Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lourenço do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Serginho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Gil Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Gil Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Walda Ribeiro Tapachós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000448-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Nogueira [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pinheiro Castilho [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: KI Delicia de Teresopolis Sucos e Lanches LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Mello Pinheiro Castilho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Leal [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Leal \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Facin Logistica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1491700"
                            ],
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                                "Processo: 0000082-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Miranda da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C Do Brasil Comercio LTDA -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cadena de Souza [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comercio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cadena de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Alves Fernandes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Neno Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Alves Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia19/06/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000449-11.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Correa Pacheco [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comercio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Correa Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000458-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bruno de Andrade Aragao [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.M Reformas e Pinturas LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bruno de Andrade Aragao \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/06/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes Leal [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comercio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes Leal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araujo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Furquim Colombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Neno Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1491699"
                            ],
                            "1491704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-63.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivonaldo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivonaldo da Silva\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 105 \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 357: \"..., considerando-se o grau de especializacao e as despesas necessarias, fixam-se os honorarios periciais no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), ....\" \r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2012.5.01.0531 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nVista da manifestacao do Ministerio Publico do Trabalho, em 05 dias \r\n\r\nId: 1491704"
                            ],
                            "1491706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Albarran da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2013 as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. Ter vista do oficio de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data para realizacao da audiencia inaugural, no dia 18/06/2013 as 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. Ter vista do oficio de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000482-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Barbosa dos Santos Hermita Pinheiro Freire [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comercio e Reparaçao de Eletrodomestico LTDA-ME (Refrigeraçao Serrana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Barbosa dos Santos Hermita Pinheiro Freire\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013 as 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Ferreira Maciel [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramoveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Ferreira Maciel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1491706"
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                            "1491707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Rocha [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RABELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda ME [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Casciano [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda ME [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Casciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077800-12.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MAIA DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BIANQUINI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAIA DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ozito Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozito Silva\r\n\r\nVir com os valores devidos a titulo de FGTS e SD \r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Vale de Carvalho [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Vale de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Matos [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUCCELLI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1491707"
                            ],
                            "1491708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleny de Jesus [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero com Arte LTDA ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tempero com Arte LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Enes de Araujo [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero com Arte [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tempero com Arte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caetano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benevides [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Benevides\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1491708"
                            ],
                            "1491709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thimoteo da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thimoteo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Melo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor ja recebido a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-83.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rocha da Cruz [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rocha da Cruz\r\n\r\nLiquidar todos os pedidos da inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARRIJO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Dias Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Marlene Alves Dias Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Correia [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Correia\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Couto Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliano paim da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Couto Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Network Services Brasil Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Network Services Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Brigido [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Brigido\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Oliveira Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0090600-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Target de Teresópolis Distribuidora e Comércio de Representação ME Bebidas Ltda n/p Otavio Portela [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME n/p Janete Rezende de Castro e/ou Paula César de Castro [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nCiencia do valor atualizado de fls 180, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Boliche Centro de Entreterimento LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nLiquidar todos os pedidos da inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Salomão [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Salomão, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 618, ciente de que o deposito de fls 615 foi convolado em penhora, sendo o referido deposito superior ao credito do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Nascimento Branco [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Nascimento Branco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Furtado Grunier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-04.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sullivan Luiz Mello Ferreira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan Luiz Mello Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1491709"
                            ],
                            "1491710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nepomuceno Espíndola [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nepomuceno Espíndola\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000987-60.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Cunha [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Monteiro da Rocha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Monteiro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perera Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perera Salomão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda, Aut Jose Sandro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ CARLOS PINTO REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1491710"
                            ],
                            "1491711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimeia Soares de Oliveira (representada por sua filha Patricia de Oliveira Silva) [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Noberto Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimeia Soares de Oliveira (representada por sua filha Patricia de Oliveira Silva)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marques Lage [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: DILCEIA TORRES DOS SANTOS na pessoa de sua curadora FERNANDA PAULA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marques Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, informando ao Juizo o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suria Hellen Corradini Peixoto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suria Hellen Corradini Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valeria da Silva [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao Santa Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valeria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leal de Barros\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander s/a [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander s/a\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMÁCIA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: PRISCILA MARQUES FIORAVANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FARMÁCIA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Leite Ribeiro [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO Fundaçao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Leite Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013 as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigues Fernandes Casanova [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigues Fernandes Casanova\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000484-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzino da Conceiçao Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzino da Conceiçao Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-16.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Malaquias [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Malaquias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Antunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Antunes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/06/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1491711"
                            ],
                            "1491712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Réu: Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides dos Santos Brandao [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLIS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PLANEJA COMERCIAL, Réu: JOAO OLINTO MACHADO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLIS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nInformar CNPJ da Re ou meios eficazes de se prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felix dos Santos, Réu viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nNada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista da peticao de fls 50, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Condominio Parque das Rosas Clube Residencial [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Rosas Clube Residencial, Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 178, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES, Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nVista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nVista a Re da peticao de fls 319, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1491712"
                            ],
                            "1491713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA AMARAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROSANI ROCHA BITTENCOURT [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: UELLINTON DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA BARBOSA, Aut MARGARETH DA SILVA AMARAL, Aut MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA, Aut ROSANI ROCHA BITTENCOURT, Aut UELLINTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nA Secretaria da Vara esta autorizada a proceder as anotacoes nas CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Peixoto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nVista da peticao de fls 222, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.71, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Sampaio [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA COSTA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FENIX SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nId: 1491713"
                            ],
                            "1491721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Correa [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cunha Correa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013, as 13:05 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000530-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dias Lopes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBOR Brasil industria de Bebidas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Kendrick dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Kendrick dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000508-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Rocha Branco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Brasil (Tecidos Bangu LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Rocha Branco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/05/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000114-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pereira [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil comercio Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., Aut Lucia Helena Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 195, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/05/2013 as 10:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares, Réu VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 97 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/05/2013 as 13:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salomão Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão Melo, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 04/06/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. Tomar ciencia de que deve comparecer a Secretaria, as 3as ou 5as feiras, das 12:00/13:00 horas, a fim de agendar a diligencia com o Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Xavier Lopes [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Xavier Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ANDRE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DISKIN, Aut ROBERTO CARLOS ANDRE, Aut VERA LUCIA QUIRINO VICHETI\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. EXEQUENTES: Contestar os Embargos a Execucao, de fls. 155/162, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cavalcante de Albuquerque - , Aut Francisca de Paula Bezerra Paiva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/05/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Siqueira Schimidt [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Mercearia Costela LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Siqueira Schimidt\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: JESUS MARQUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA -, Aut JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gama [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME, Réu: Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea LTDA - ME [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gama , Réu Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Gonçalves Pinheiro, Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2013.5.01.0531 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Festpan Alimentos e Exportação LTDA [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cesar Alves Baixas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Festpan Alimentos e Exportação LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/06/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1491721"
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                            "1491953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadir da Silva Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda a/c Sr. Alcione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nObservar o disposto no art 45 do CPC no sentido de formalizar sua renuncia \r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane do Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os bens que pretende ser penhorados, em 30 dias, conforme parte final de fls 217 \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício de Oliveira Fita [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugar Limpa Fossa Ltda ME [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício de Oliveira Fita\r\n\r\nFornecer o numero de telefone e e.mail para que o perito possa contacta-lo para efetivacao do trabalho pericial \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO SIPOLI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 399, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maximo da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maximo da Silva\r\n\r\nReembolsar os honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1491953"
                            ],
                            "1492053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa da Silva\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 98 \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhillipe de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Varzea de Teresopolis Ltda ME (Ofuscar Auto Elétrica) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhillipe de Oliveira Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Marques da Costa Blois [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Geraldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com seus calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio de Rezende Ribeiro\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Piedade de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Piedade de Souza, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.444, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nVista das notificacoes devolvidas de fls 276/277, devendo requerer o que for de seu interessse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pimentel [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Garcia [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1492053"
                            ],
                            "1491705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0000394-31.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Rodrigues de Mello\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA,WELLINGTON SILVA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON SILVA LEAL,WELLINGTON SILVA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491705"
                            ],
                            "1491714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0019800-09.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Santana Rebello\r\n\r\nExecutado: JORGE ALBERNAZ GARCIA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERNAZ GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.222,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.222,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GARCIA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.222,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ALBERNAZ GARCIA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ALBERNAZ GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.222,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-15.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima da Silva Chaves\r\n\r\nExecutado: SOLANGE CARNEIRO CORREA,DAIANE FERNANDES PASSOS,ÁLVARO DE SOUZA PAIVA, LEILOEIRO: PAULO BOTELHO,ANDERSON CORREA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE CARNEIRO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON CORREA GONCALVES,DAIANE FERNANDES PASSOS,ÁLVARO DE SOUZA PAIVA, LEILOEIRO: PAULO BOTELHO,ANDERSON CORREA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON CORREA GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491714"
                            ],
                            "1491698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001388-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sedomar Engenharia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pinheiro Castilho\r\n\r\nRéu: KI Delicia de Teresopolis Sucos e Lanches LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KI Delicia de Teresopolis Sucos e Lanches LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491698"
                            ],
                            "1491702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491702"
                            ],
                            "1491715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0075700-55.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIAALICE FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE EQUITACAO-HARAS PLATO DOS CAVALOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIAALICE FERREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0185500-42.2006.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNNY PLACE, Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Mario da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., Alexandre Gomes, Luanna Oliva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gomes, Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., Luanna Oliva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491715"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1492121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araújo Ferreira, Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-80.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIÃO (INSS) de fls. 222/232. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Velo [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Encell Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Velo\r\n\r\nInformar o endereço para intimação da ré, conforme despacho de fls. 202. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: PHX Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHX Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes, referentes aos honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000630-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio Gomes Ciqueira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço, Aut Ambrosio Gomes Ciqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, de fls. 710/713. Prazo cumum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sant Anna [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sant Anna, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte e Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais (R$ 2.500,00). Prazo: 05 dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQPEC COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA (fls. 183/184). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Matos Fonseca [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Matos Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ser observada a OS 02/2007, desta VT de Três Rios, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Bento Campelo [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Duas Colunas Ltda. [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Duas Colunas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-24.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 179. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1492121"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1492262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teles da Silva [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teles da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarino Fernandes Vinhas Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, conforme fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Capra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Capra\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 935/2013, devendo indicar meios para prosseguimento, conforme fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Amorim Franklin Proença [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SIDYNEI DE SENE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Monsores [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Monsores\r\n\r\nManifestar-se acerca dos pontos controversos dos cálculos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Eucaliptal Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.12, EXTINTO O FEITO EM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a concessão de vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte\r\n\r\nCumprir despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares Machado [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Júnior Silva [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: VAB - Viação Alô Brasil [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAB - Viação Alô Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de que não foi cumprido o acordo, conforme fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, conforme fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes Pereira\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1492262"
                            ],
                            "1492218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Damasia Luiz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Damasia Luiz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000453-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000443-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Aparecida de Lima Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Aparecida de Lima Arantes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA GONCALVES SILVA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA GONCALVES SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas de Paula Cordeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortência Raimunda G. Silvestre Padaria M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas de Paula Cordeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Tenorio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista L. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Tenorio Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ZANLUTE SIQUEIRA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ZANLUTE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-83.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DO CARMO DE SOUZA LOURENCO SACCHETTI [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA, Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SADDE, Réu: ELSA DE OLIVEIRA SADDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DO CARMO DE SOUZA LOURENCO SACCHETTI\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DALAVIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL WORLD CELULAR E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: LUIS FERNANDO SILVA SAMPAIO, Réu: ELAINE MARTINS GARCIA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DALAVIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1492218"
                            ],
                            "1492219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gile Braz dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorfasil Lanternagem e Mecânica Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gile Braz dos Santos, Réu Jorfasil Lanternagem e Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Mineiro , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/07/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001722-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1492219"
                            ],
                            "1492220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Lopes Pereira Júnior [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio Lopes Pereira Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000504-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira de Siqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Soares Motta [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Soares Motta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/09/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Viana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A D Atlântico Vestuário e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Viana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000463-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristiane Nunes de Melo [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristiane Nunes de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: UFF Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Moraes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ney Barbosa de Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Ney Barbosa de Paixão \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janslei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janslei dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rosa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/09/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sara Fontenla Caballero [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sara Fontenla Caballero\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000458-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Louzada de Lacerda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Louzada de Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000505-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Motta Eufrasio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. R. Calçados e Acessorios Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Motta Eufrasio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000506-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinéia Feliciano dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu: Hospital Unimed Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinéia Feliciano dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000508-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Almeida Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Almeida Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000502-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes L.D.S. Nevense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000497-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Modesto [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Modesto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Bohrer Patitucci [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Bohrer Patitucci\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Borges de Assis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniere Borges de Assis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/09/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Iara Lucas Gonçalves de Freitas [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Clean Prestação de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva, Aut Iara Lucas Gonçalves de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Agrelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000503-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Antônio da Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/09/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000488-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pedro da Conceição [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. de Araujo Restaurante Lanchonete e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pedro da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Soti Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G Werneck ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Soti Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Teodoro de Faria [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Teodoro de Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000496-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1492220"
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                                "Processo: 0000006-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Luzia Ribeiro Medeiros [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Luzia Ribeiro Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Duarte Careli\r\n\r\nContactar o perito, bem como comprovar nos autos novo agendamento de perícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Gonzaga de Freitas [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Gonzaga de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Leocadio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Caires da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Freitas Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina Queiroz Gabriel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fortes\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0041400-50.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leite Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Mateus [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho e Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Mateus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000433-45.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vicente Ferreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: FAI Financeira América Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lage Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Rubens Lage Correa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulino \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000775-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Conceição [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Stabelllini Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Stabelllini Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VITAL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut LUIS CARLOS VITAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada para o encargo de perita Lidiane Venancio. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0100500-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Arantes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glay Arantes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com teor negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Barros Rios [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Barros Rios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nCiência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, sendo a ré ao depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, observando a decisão de fls.401/403. \r\n\r\nProcesso: 0001197-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marcelino Pereira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Morais Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíla Campos Honorato [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Conmedh Convênios Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Conmedh Convênios Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Thaíla Campos Honorato\r\n\r\nAo reclamante quanto aos bens indicados a penhora e a reclamada nada a deferir, na forma de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PROCOPIO FAGUNDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Silva Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0254600-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO CORREA DOMICIANO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO CORREA DOMICIANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0257100-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FACCIN PACHECO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTICENTER COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJ LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FACCIN PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de fls.550. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Mineiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Matos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-94.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES\r\n\r\nOfertar contraminuta, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0318000-07.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1492243"
                            ],
                            "1492263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade Junior [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira de Souza [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Andrade [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Brito de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldon Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 281. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eustáquio de Resende Júnior [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eustáquio de Resende Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 24, declarada a incompetência subjeiva, devendo os autos serem remetidos à Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001580-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cosme da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cosme da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190 que julgou improcedente o pedido.Custas de R$ 440,00 , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Virgilio Candido [Adv. Divino de Jesus da Silva (OAB: RJ 75125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Virgilio Candido\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.742, IMPROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Raimundo Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Raimundo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlopes Ltda. [Adv. David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlopes Ltda., Aut José Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, adequadas aos parâmetros estabelecidos no v. acórdão de fls 942. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Aparecida Costa Maia Fialho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias,conforme fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mota Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mota Soares , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Silva Antão, Réu Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.112 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 50,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0275900-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 264. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Israel de Oliveira Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Israel de Oliveira Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos de declaração fl.391.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Pereira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos a fls 384. \r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os procedentes ,fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0225800-54.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos remanescentes foram convolados em penhora para cumprimento das obrigações fiscais e previdênciárias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-46.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCINO MENDES LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut ERCINO MENDES LEITE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dimas Honorio Romulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Alice Belizário de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Alice Belizário de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Gomes Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1492263"
                            ],
                            "1492241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0072700-93.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio Ferraz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO,T.E.F. Servicos Industriais Ltda. ME,MAURÍCIO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO LOURENÇO,T.E.F. Servicos Industriais Ltda. ME,MAURÍCIO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 790,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492241"
                            ],
                            "1492242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0192300-16.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, em 10 dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492242"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1491723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Alves [Adv. Ricardo Cunha Figueiredo (OAB: RJ 139473 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Alves, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Florentino dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Florentino dos Santos, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Severo [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Severo\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis para a consecução da perícia (R$ 622,00), no prazo de 10 dias, observando-se o já determinado às fls. 378 quanto ao parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Ferreira Nascimento Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eduacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eduacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, § 9ª. \r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Mauricio Andre Bertes de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos Neto, Aut Mauricio Andre Bertes de Lima, Aut Samuel Barbosa Carias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silvestre Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collem Construtora Mohallem Ltda., Aut Joao Silvestre Valente\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA COUTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA LIMA, Réu: IVANO CAMPBELL SILVA, Réu: VINICIUS DE LIMA SAMPAIO, Réu: CLAUDIO PENEDO SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ CARVALHO LIMA, Réu: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA COUTO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar contrarrazões, conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sizino Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos enviados via e-doc, conforme despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Geraldo Reis \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Duque [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Duque\r\n\r\nFica ciente a parte autora da expedição do alvará nº 1128/2013, podendo se manifestar em 5 dias preclusivos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo César dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo César dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Santander ( BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu Banco Santander ( BRASIL) S.A, Aut Gentil dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte Valores Segurança \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Atalino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Oliveira Marques, Cgto: Catarina Nachita, Cgto: Carina Aparecida de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima Martins Maria [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Domingas Passos da Silva, Réu: Omero Silva [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima Martins Maria\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pires de Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam cientes as rés, para querendo, impugnarem o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestarem-se, inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nCgto: Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)], Cgto: Jéssica Maria Melo Cobra Gavião\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nDizer se aceita a prestação oferecida ou apresentar resposta no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braga de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cassiano [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Super Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cassiano\r\n\r\nFornecer meios de se individualizar a parte ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge Barbosa Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a ré manifestar-se acerca da deistência requerida pelo autor, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu José Guimarães [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu José Guimarães\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR VIEIRA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Carlos da Silva Souza A/C ROSEMERE DA SILVA, Cgto: Lais Jesselei Silva de Souza A/C ROSEMERE DA SILVA, Cgto: Lauany da Silva de Souza a/c Rosemere da Silva, Cgto: Pamela Beatriz da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que tem o prazo preclusivo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias na forma do comando de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG RIO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA, Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nFICA O AUTOR CIENTE DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nNÃO HAVENDO REQUERIMENTO FLUIRÁ, A PARTIR DE ENTÃO, O PRAZO COMUM DE 05 DIAS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS COLACIONADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ferreira Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ferreira Silva, Aut Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene Estefany Cândido da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Estefany Cândido da Silva, Réu Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sabarense Coelho [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sabarense Coelho, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Salvador [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense e Bracarense Ltda ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracarense e Bracarense Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA EPP [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: EMPRESA A. ALVES DAS GRACAS ME. [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERREIRA BASSI LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jayme Raymundo de Oliveira [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jayme Raymundo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Wellington Luiz Oliveira das Dores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington Luiz Oliveira das Dores\r\n\r\nVistas ao requerente para manifestar-se sobre os documentos trazidos pelo requerido, no prazo preclusivo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Souza [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Railla Rodrigues Lima da Silva [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria de Oliveira Escobar [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Maria de Oliveira Escobar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Oliveira Neto \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M.M. RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES, Réu: Nils Castimberg Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Siqueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Siqueira \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001511-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires da Luz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pires da Luz\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 1º, § 2º do Prov. Conjunto nº 1/2011 deste Regional, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lambert Citeli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Lambert Citeli\r\n\r\nImpugnar o cálculo do reclamado de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA, Aut OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, marcada para o dia 23/05/2013, às 09h, ficando ciente o autor de que sua ausência injustificada na data ora agendada será considerada como desistência no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000078-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: Maria José de Barros Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria José de Barros Martins, Réu Sul Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos valores para cobertura das despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Miranda Neves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Miranda Neves\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Fonseca [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Luiz Fonseca \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva José [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Viviani Winter de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita de Souza e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Viviani Winter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/05/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 15/15v. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/05/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 142/142v. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa do Carmo Miguel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponto de Partida Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponto de Partida Ltda., Aut Mauricéa do Carmo Miguel\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/05/2013, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 149/149v. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Dias da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0016100-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASILINA VIEIRA DALBONI [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASILINA VIEIRA DALBONI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Passos de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Molon Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Passos de Araujo, Réu Irmão Molon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha ELEANDRO GRAZIEIRO para o dia 29/07/2013, às 11:30h, a ser realizada na vara trabalhista de Rio Claro/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Vicente de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia de Souza Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1491723"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ventura Teixeira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ventura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIDADE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)], Réu: Palace Quartzo Hotel Ltda [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Hoteis, Bares, Res taurantes, Cozinhas Industriais e Similares de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA, Réu Palace Quartzo Hotel Ltda, Réu QUALIDADE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0371600-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUILHERME XAVIER [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFica ciente a parte ré da expedição do alvará nº 1251/2013 em seu favor, podendo re querer o que lhe prover em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos nos termos das folhas 173, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0362800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Carvalho, Aut: Josinaldo Medeiros de Sales, Aut: Eliete Gurgel, Aut: Neide Mara da Silva Ditscheiner, Aut: Rosana Rodrigues Vieira, Aut: Rosangela Moreira Pinheiro, Aut: Vanildo Alves Costa\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Miria Aparecida Borges de Amorim (OAB: RJ 129707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nFica ciente a ré da expedição do alvará nº 1248/2013 em seu favor, podendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos nos termos das folhas 298, item 5. \r\n\r\nProcesso: 0114500-11.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-ACO PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA A/C socio Antonio Portilho [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER-ACO PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA A/C socio Antonio Portilho\r\n\r\nFica ciente a parte ré da expedição do alvará nº1250/2013 em seu favor, podendo requerer o que lhe prover em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos nos termos das folhas 171, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0384100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica ciente a ré da expedição do alvará nº 1253/2013 em seu favor, podendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos nos termos das folhas 184,item 3. \r\n\r\nProcesso: 0068000-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nFica ciente a ré da expedição do alvará nº 1162/2013 em seu favor, podendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos nos termos das folhas 273, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0533900-04.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da constrição do imóvel descrito às fls.111/112, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito, a reclamada, fluindo a partir da intimação o prazo previsto na CLT, art.884. \r\n\r\nProcesso: 0201000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut EDIGAR PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229400-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, § 9ª. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislainy Socorro Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I - Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife I - Conservacao e Servicos Ltda., Réu Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marinho da Silva [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Rodrigues de Souza [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.50/50v. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurantes e Lanches Especiais Ltda -EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rosa de Aguiar Silva, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423900-34.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias , inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0326900-63.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivo Candido de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Soares da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL\r\n\r\nTer ciencia que face a inércia do autor em impulsionar o processo por mais de 02 anos, foi pronunciada a prescrição intercorrente, conforme entendimento sufragado na sumula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Knupp Alves [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellu´s Transporte e Turismo Ltda.-ME [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Knupp Alves\r\n\r\nProceder às retificações apontadas pela contadoria à fl.99 \r\n\r\nProcesso: 0136900-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTUNATO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO KATO, SUCESSOR SUPERMERCADO JUNAO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO KATO, SUCESSOR SUPERMERCADO JUNAO\r\n\r\nCessar os depósitos, vez que a execução se encontra garantida. \r\n\r\nProcesso: 0238400-31.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Nilson Pascoal Ferreira, Réu: Antonio Alexandre Juste [Adv. Eustaquio Amaral Guimarães (OAB: MG 48396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nCiência da penhora realizada à fl. 288 \r\n\r\nProcesso: 0281800-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Tolentino de Oliveira\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0529400-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nFica ciente a ré da expedição do alvará nº 1243/2013 em seu favor, podendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos nos termos das folhas 260,item 2. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Cerqueira Joaquim [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda Me [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Renato Lopes Duque, Réu: Tania Rocha Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Cerqueira Joaquim\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 135). \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FERNANDO CANELA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FERNANDO CANELA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA ROCHA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Goncalves da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Goncalves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução no prazo e formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva Araujo\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0369800-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiente a parte ré a fim de que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, nos termos das folhas 584. \r\n\r\nProcesso: 0369700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Grecia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0344300-90.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Dirceu Goncalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirceu Goncalves\r\n\r\nFicam as partes cientes de que devem apresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos nos termos das folhas 132. \r\n\r\nProcesso: 0256900-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DE SOUSA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias, nos termos do comando exarado às fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0345900-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Jarro [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFica ciente a ré para impugnar, caso queira, o cálculo do obreiro, de forma específica e objetiva, pelo prazo de 30 dias, sobe pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sob a cota previdenciária, caso incidente, nos termos das folhas 219. \r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: JULIO CESAR MARASSI, Réu: OLAVO GUILHERME MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA - ME \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0272200-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Ventura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Campos Ventura\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0276000-42.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0264700-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JULIO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, observando-se que a matéria fica limitada à correção da conta proferida pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060700-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR ALCANTARA SILVA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR ALCANTARA SILVA\r\n\r\nFica ciente a parte autora da expedição de alvará em seu favor, devendo em 5 dias preclusivos, requerer o que lhe aprover nos termos das folhas 181, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0242300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Amorim Costa de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Amorim Costa de Paula\r\n\r\nImpugnar o cálculo da reclamada, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Frauche de Souza Pedrosa [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neemias Frauche de Souza Pedrosa\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gaspar de Campos\r\n\r\nFica ciente a parte autora da expedição dos alvarás nºs 1179,1180,1181/2013, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Duarte Pereira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0335800-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUAREZ GOMES NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOMES NEVES, Aut MAURO BARBOSA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0153200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: Goncalo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 141). \r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Duarte Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Duarte Ferreira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 452). \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO MAIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: José Barbosa Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO MAIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 145). \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Suzellen Shaiene Juvenal\r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 5 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: WILMA ELIZABETH FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: DULCE HELENA OLEGARIO, Rqte: LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WILMA ELIZABETH FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da restituição de seu prazo, conforme fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão a seguir: Vistos... Visto o pedido da ré no sentido da realização de perícia médica (fls. 101, n. 05), reconsidero em parte a decisão de fls. 383, determinando a intimação da ré a fim de que deposite o valor dos honorários periciais para realização de perícia ortopédica, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heber Anastácio Rufino\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SILVA, Aut: MANOEL GOULART\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA A/C FABIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamir Pereira da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Medeiros, Aut Vamir Pereira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Belisario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Belisario\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar, ainda, no prazo de 30 dias, cálculos liquidatórios atualizados, devendo cumprir os comandos de fl. 74 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Junia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz de Almeida\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0044800-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MARTINS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0164900-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielio de Souza Leal [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielio de Souza Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS-RJ LTDA. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que tem prazo preclusivo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cezar Santos\r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação manejada, no prazo e formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio de Souza Moraes\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará nº 1235/2013 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que tem prazo preclusivo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFicam cientes as executadas de que deverão pagar em 48 horas o valor devido ou garantir o juízo, sob pena de penhora, nos termos das folhas 541. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nFica ciente a segunda reclamada, Desga Ambiental, de que deverá pagar em 48 horas o valor devido ou garantir o juízo, sob pena de penhora, nos termos das folhas 189. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nIndicar pessoa idônea a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, facultada a remoção deste. Tal pessoa deverá comparecer nesta unidade , munida de seus documentos pessoais para assumir o encargo assinando o termo próprio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhony Kelly dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rhony Kelly dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os Embargos de Declaração do obreiro foram parcialmente procedentes nos termos das folhas 277. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, ficando ciente do despacho de fl. 127 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0553900-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA, Aut JORGE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFicam cientes as partes de que podem requerer os ques aprouver em 5 dias, inclusive o desentranhamento de documentos, nos termos das folhas 80. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nFica ciente a ré Santa Rita Comércio e Instalações Ltda para que pague em 48 horas o valor devido ou garanta o juízo, sob pena de penhora, nos termos das folhas 307. \r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FLAVIO JOSE DO CARMO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: GERALDO LUCIANO DE SANT´ANA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Roberto da Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE SOUZA REZENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ABB SERVICE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prosoft Minas Tecnologia Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elvia Aparecida de Abreu, Rqdo Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel D´Aguiar Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VITORINO DE LACERDA, Aut JOSE MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0568700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M CEVIDANES INFORMATICA ME [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)], Réu: GERALDO MAJELA CEVIDANES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRÍCIA MONTEIRO VALENTE MARGARIDA [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA (Massa Falida de) A/C Sndico Dr. Alvaro F. Almeida, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: José Braz Ventura, Réu: Antônio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Honório [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Froes [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)], Réu: Lely Van Der Pet Froes [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Froes, Aut Jorge Fernando Honório, Réu Lely Van Der Pet Froes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0176200-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Castro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Castro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIANA CLEMENTE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OTICA SIDERURGICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: JONAS FERNANDES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIANA CLEMENTE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Cesar do Nascimento Viana\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu empregador THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Francisco de Souza ME [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: José Paulo Correa, Réu: Maria Rosely Paneto Rosa, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Almeida de Andrade [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047100-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Elias Cury [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 dias, nos termos do comando exarado às fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0111600-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Miranda da Cunha [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0214100-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Salvaino Botelho [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Messias [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Messias, Aut Sandra Lucia Salvaino Botelho\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO DE ABREU [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: NEW SCHIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Oswaldo José Rodrigues Ramos, Réu: Oswaldo Jose Rodrigues Ramos Junior, Réu: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa Seguranca Vigil. Transp. Valores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresa Seguranca Vigil. Transp. Valores\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO DA SILVA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane almada Rodrigues de Paula, Réu: Silvio Pacheco Moerbeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0162800-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio Moreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias, observado o disposto no despacho de fl. 140 \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente \r\n\r\nProcesso: 0054100-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TORRES DA ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TORRES DA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor, devendo manifestar-se, caso tenha interesse, em 05 (cinco) dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10, § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0051300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da pre sente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0226300-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Castilho Costa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila C. Azevedo Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Castilho Costa de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0295100-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE APARECIDA FRANCO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Moara Marfori Farias Ribeiro (OAB: RJ 165815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Aut MARCILENE APARECIDA FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.120/120v que declarou de ofico a nulidade dos atos executórios deflagrados em desfavor do excepiente. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, ficando concedida a oportunidade de apresentar razões finais no prazo de 10 dias, caso não pretenda produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANIBAL DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo 10 (dez) dias para diligências. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA, Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0136100-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romulo Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Maria do Carmo Cotta Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romulo Neto\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar o ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-56.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER DE BARROS ALMEIDA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: 1/% VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (FLS.176).\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Junior [Adv. Guilherme Luiz Malvezzi Belini (OAB: SP 213699 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE MORAES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GILSON BENES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NELI ALVES BENES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL CONSTR CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL CONSTR CIDADANIA, Aut GILSON BENES FERREIRA, Aut NELI ALVES BENES FERREIRA, Aut ZELIA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA NERY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO LINE SILK CENTER LTDA ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Edson Rodrigues Couto, Réu: Sandra Bonifacio dos Reis Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA NERY, Réu HUGO LINE SILK CENTER LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME, Réu: Luciano Nunes de Souza ME, Réu: Luciano Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanir Silva \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Raul Bueno Gama, Réu: José Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 9.341,21 (nove mil, trezentos e quarenta e um Reais e vinte e um centavos), sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Vicente [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: José Antonio Siqueira Campos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus Vicente, Réu Vodec Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1491724"
                            ],
                            "1491722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALMIR ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jose Ramos\r\n\r\nRéu: Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda, Antonio Vicente da Silva Junior, Rejane Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vicente da Silva Junior, Rejane Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: LUCIANO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO NUNES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, Joao Batista da Silva, Francisca Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Almeida da Silva, Joao Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor de Carvalho\r\n\r\nRéu: TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves, Enilton da Cunha Alves, Robson Luiz Pires da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Sanjan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa\r\n\r\nRéu: Scrap Negócio Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Scrap Negócio Locações e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0316200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Mario Utsch Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Utsch Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BRITO, INSS\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO C I LTDA, Alcides Oswaldo Mirio, David Vicente da Silva, Tarsizio Kuhnen\r\n\r\nPelo presente fica m David Vicente da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DOS REIS, INSS\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA., Marcos Eugenio Cambraia, Marcelo Estevao Cambraia, Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Estevao Cambraia, Marcos Eugenio Cambraia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda., Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Norberto da Conceição\r\n\r\nRéu: Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano de Brito Filho, JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, JOAO BATISTA ALVES MIGUEL, RICARDO DA ROCHA CANEDO, SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Otto Jorand da Silva , Carlos Frederico Dutra Neves \r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Otto Jorand da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME, Luciano Nunes de Souza ME, Luciano Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Nunes de Souza, Luciano Nunes de Souza ME, Restaurante e Pizzaria Gol Fashion ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0086100-11.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEDRO BELIZARIO\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA A/C GILBERTO CORREA DIAS, Gilberto Correa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Correa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJ VIGIA E SERV GERAIS LTDA, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Helena Maria Eugênia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Manzoni Consentino, PLAVISEG PLANEJ VIGIA E SERV GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491722"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: Rafael Bailune Autunes, Réu: Cristian Carla Formozo Esquerdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 e 242, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano José Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda., Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789 a 794, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Dias Nicodemos [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: MACRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Dias Nicodemos, Réu MACRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 a 121, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 214 a 249, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Café A/C. Sócia Domênica Leonardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 119 a 138 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ronne Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 126 e 127, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 553 a 567, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 68 e 69, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Paula Gonçalves Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Paula Gonçalves Duarte, Réu Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 a 50, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145 a 149, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Charles Lopes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Faria, Aut Luiz Henrique Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 84 a 89. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 147 a 151, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 153 a 161, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 67 e 68, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida\r\n\r\nRequerer, em 15 dias, o que lhe convir, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: kennya da Silva Inocêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kennya da Silva Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 a 63, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 a 226, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Netto [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.a/c.dos Sócios Getúlio Silveira Maia / Glaucio Bizzo Maia, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Aut Renato Ribeiro Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 a 234, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha, Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 a 213, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: CSN-Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Compahia Siderurgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Siderurgica Nacional- CSN, Réu CSN-Cimentos S.A., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563 a 572, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Weslei da Rocha Oliveira, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 634 a 636, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Flavio Sena \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 260 a 333, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Poderá consultar o CD anexo, restituindo aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edinaldo Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 305 a 313, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 324 a 393, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva Junior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 141 a 144, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 558 e 559, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1195 a 1200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 425 a 433, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 467 a 474, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nVista às partes, em 8 dias, da petição de fls. 702 e 703. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 341 a 350, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: João Vinicius de oliveira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 331e 332. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA- Torres de Resfriamento de água Ltda A/C. SócioEny das Graças Casetta, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 186 a 189, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 249 a 322, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Poderá retirar o CD para consulta, restituindo aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 348 a 421, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Poderá retirar o CD para consulta, restituindo aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos referentes aos demais períodos laborados. \r\n\r\nProcesso: 0051600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Caetano Coutinho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C Sindico Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Sebastião Roberto Caetano Coutinho, Réu Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 837 a 847, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut União Federal, Aut Wadson Barros de Paula\r\n\r\nFicando ciente que o seguinte bem será levado a leilão Um veículo VW Saveiro 1.6 CS, ano/modelo 2011, álcool/gasolina, placa LLK-6647, chassi 9BWKB45468BP16167856, RENAVAM 305051920, placa de Volta Redonda, cor prata, bom estado, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Auto Estrada, s/n, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nFicando ciente que o seguinte bem será levado a leilão Um automóvel da marca Fiat/Fiorino Flex, fabricação/modelo 2011/2012, cor branca, placa AUW-8112, cidade de Curitiba/PR, tipo Furgão, chassi 9BD255049C8934598, RENAVAM 417326360, combustível gasolina/álcool, 71CV, em bom estado, avaliado em R$ 30.410,00 (trinta mil quatrocentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Amparo, 5079, Santa Rita do Zarur, Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Correa de Andrade [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFOMACOES LT [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1135 e 1136. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com a R. despacho de fl. 123/vso e, também, em consonância com a determinação verbal do Juiz Titular desta Vara do Trabalho, consoante certidão de fl.126. A audiência foi adiada em decorrência do Ofício Circular TRT-GDCMC nº 066/2013 ( Assunto: Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço da Junta Comercial de Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir assinar a pet. de fls. 241 em 05 dias, sob pena de desentranahamento. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir assinar a pet. de fls. 225 em 05 dias, sob pena de desentranahamento. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pustingues Grion\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.609 \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Ivone de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustáquio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eustáquio da Silva, Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rollemberg Barreto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rollemberg Barreto\r\n\r\nFls. 166. Informar os endereços completos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490 , que julgou procedentes em parte os embargos à execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-10.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica SH Medicina do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cruz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cruz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo para contra-razoes. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa idonea para assumir encargo de fiel depositáriio em 48 horas sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cruz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cruz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo para contra-razoes. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa idonea para assumir encargo de fiel depositáriio em 48 horas sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa idonea para assumir encargo de fiel depositáriio em 48 horas sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ribeiro [Adv. Marxuel da Silva Gonçalves (OAB: RJ 165374 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Rezende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wanderson Gomes de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir assinar a pet. de fls. 225 sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário em 48 horas sob pena de remoção \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heckett Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias , sobre o laudo pericial de fls. 658 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0057300-28.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA ME N/P SÓCIA Joelma Sereno Nakagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 434... em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Rodolfo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Marco Antônio Alves Rodolfo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Duarte Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda. [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Anchieta Palmeira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Corujão da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Anchieta Palmeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 09h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo de fl. 282 foi devolvido. \r\n\r\nId: 1492201"
                            ],
                            "1492200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "i\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. -RECUPERAÇÃO jUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda. -RECUPERAÇÃO jUDICIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492200"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1492638": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.194 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 38.258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo E-21/977003/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 31.519, de 12 julho 2002, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), e no Decreto Estadual nº 34.853, de 18 fevereiro de 2004, que altera e consolida o SISPERJ, Instituindo a atual Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) e a Corregedoria da SEAP, como tecnicamente inseridos no SISPERJ, na qualidade de agências especiais;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 37.272, de 01 de abril de 2005, que aprova a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ), que no seu Capítulo V (Organização da Inteligência de Segurança Pública), item 5, alínea “d”, dispõe que para os integrantes da Inteligência de Segurança Pública (ISP), exige-se, na quase totalidade de suas funções, uma dedicação integral e diária ao trabalho e que, por este motivo, aliado à relevância do serviço, deve-se buscar, para todos os profissionais de ISP, a motivação financeira proporcionada pelos cargos em comissão e pela gratificação de encargos especiais;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 39.756, de 21 agosto de 2006, que institui o Sistema de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SINPEN), que engloba o Setor de Inteligência da Corregedoria, como subsistema do SISPERJ;\r\n\r\n- que a capacidade profissional é elemento que se encontra abarcado pelo princípio da eficiência, básico para a Administração Pública, como o que dispõe no caput do art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\n- que para integrar a Corregedoria e a SISPEN o servidor passa, obrigatoriamente, por criterioso processo seletivo e constante aprimoramento interno, através de treinamentos e estágios, em função da sensibilidade dos conhecimentos que tramitam naqueles órgãos, o que exige do profissional um profundo senso de ética, sigilo e segurança;\r\n\r\n- que o exercício das atividades dos integrantes da Corregedoria da SEAP e da SISPEN tem demonstrado, ao longo dos anos, eficiência necessária para manter o sistema penitenciário com a tranquilidade necessária; e\r\n\r\n- ser de fundamental importância manter os integrantes da Corregedoria da SEAP e da SISPEN com elevado nível funcional, para a preservação da ordem e da disciplina no sistema penitenciário.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º e o § 1º do art. 2º, do Decreto nº 38.258, de 16 de setembro de 2005, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - Em vista de sua capacidade funcional, o servidor público estadual que integrar, efetivamente, o Departamento do Serviço de Operações Especiais - SOE, o Grupamento de Intervenção Tática - GIT, o Grupamento do Serviço de Escolta - GSE, a Corregedoria e a Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN perceberá Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), denominada GRATIFICAÇÃO GGCS/SEAP.”\r\n\r\n“Art. 2º - A gratificação prevista neste Decreto:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Caberá, respectivamente, ao Coordenador de Segurança, ao Corregedor e ao Superintendente Geral de Inteligência, todos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, encaminharem, mensalmente, ao Departamento de Administração de Pessoal, a relação nominal dos integrantes do SOE, GIT, GSE, da Corregedoria e da SISPEN, para a inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.195 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 43.550, DE 13 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA O COMITÊ ESTADUAL DE GESTÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/1145/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Programa do Governo Federal “Crack, é possível vencer”;\r\n\r\n- as diretrizes preconizadas pela Política Nacional sobre Drogas, com vistas a assegurar:\r\n\r\n- a efetividade dos direitos humanos e enfrentamento do preconceito com relação às pessoas que usam drogas e suas famílias;\r\n\r\n- a adoção de estratégias adequadas às especificidades da população a ser beneficiada, considerando as dimensões social, cultural e econômica;\r\n\r\n- o respeito à autonomia dos indivíduos na reconstrução de trajetórias de vida;\r\n\r\n- a proteção integral de crianças e adolescentes;\r\n\r\n- a redução dos riscos e danos relacionados ao consumo de drogas; e\r\n\r\n- a participação social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 43.550, de 13 de abril de 2012, que cria o Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack, e dá outras providências, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado o Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento do Crack no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack no Estado do Rio de Janeiro será coordenado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEC, sendo composto por representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 4º - Os titulares das Secretarias que compõe o Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack, nos termos do Art. 2º deste Decreto, deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Decreto, os nomes de seus representantes e respectivos suplentes.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.550, de 13 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.196 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINCLUI ESCOVA DENTAL, CREME DENTAL, SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.161/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Convênio ICMS 128/94, de 20 de outubro de 1994, no artigo 4º da Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, e na Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/19/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, o qual dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo Único\r\n\r\n1. \r\n\r\n-\r\n\r\nfeijão;\r\n\r\n2. \r\n\r\n-\r\n\r\narroz;\r\n\r\n3. \r\n\r\n-\r\n\r\naçúcar refinado e cristal;\r\n\r\n4. \r\n\r\n-\r\n\r\nleite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT);\r\n\r\n5. \r\n\r\n-\r\n\r\ncafé torrado ou moído;\r\n\r\n6. \r\n\r\n-\r\n\r\nsal de cozinha;\r\n\r\n7. \r\n\r\n-\r\n\r\ngado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\n\r\n8. \r\n\r\n-\r\n\r\npão francês de até 200 g;\r\n\r\n9. \r\n\r\n-\r\n\r\nóleo de soja;\r\n\r\n10. \r\n\r\n-\r\n\r\nfarinha de mandioca;\r\n\r\n11. \r\n\r\n-\r\n\r\nfarinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusiva mente à fabricação de pães;\r\n\r\n12. \r\n\r\n-\r\n\r\nmassa de macarrão desidratada;\r\n\r\n13. \r\n\r\n-\r\n\r\nsardinha em lata;\r\n\r\n14. \r\n\r\n-\r\n\r\nsalsicha, linguiça e mortadela;\r\n\r\n15. \r\n\r\n-\r\n\r\ncharque;\r\n\r\n16. \r\n\r\n-\r\n\r\npescado, exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\n\r\n17. \r\n\r\n-\r\n\r\nalho;\r\n\r\n18. \r\n\r\n-\r\n\r\nmargarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\n19. \r\n\r\n-\r\n\r\nfubá de milho; \r\n\r\n20. \r\n\r\n-\r\n\r\nescova dental;\r\n\r\n21. \r\n\r\ncreme dental;\r\n\r\n22. \r\n\r\nsabonete; \r\n\r\n23. \r\n\r\npapel higiênico; e\r\n\r\n24. \r\n\r\nvinagre.\r\n\r\n.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no que se refere aos itens 20, 21, 22 e 23, a partir de 3 de setembro de 2009, data da publicação da Lei nº 5.533, de 2 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1492638"
                    ],
                    "1492664": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.197 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-03/001/3231/2013 e E-03/001/3325/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 08 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.197 DE 10/05/2013\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n10\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento e Finanças/SUBEX\r\n\r\nb) 08\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nextinta Coordenadoria Regional 28\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nextinta Coordenadoria Regional 17\r\n\r\nSuperintendência Técnica Administrativa/SUBEX\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na)José Antonio de Andrade, matrícula nº 923981-5\r\n\r\nb) Fernando dos Reis Chiesa, ID Funcional nº 4273075-9\r\n\r\nJuliana Batalha Knackfuss, ID Funcional nº 5008916-1\r\n\r\nIsabella Antonio Soares, ID Funcional nº 4283031-1\r\n\r\nGabriela Fernandes Barros Machado, ID Funcional nº 5007964-6\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Cruz de Mamari, ID Funcional nº 5008630-8\r\n\r\nErika Lefévre Daxbacher, ID Funcional nº 4392560-0\r\n\r\nPriscila Orlando Vassallo, ID Funcional nº 4270681-5\r\n\r\nCarlos Amory Affonso Boller, ID Funcional nº 4415843-2\r\n\r\nc) Penelope Cavalcante Monteiro, matrícula nº 847567-5\r\n\r\nd) Dalva Helena Florenzano, matrícula nº 156948-2\r\n\r\ne) Simone Aparecida Pinto, matrícula nº 5015874-0\r\n\r\nId: 1492664"
                    ],
                    "1492660": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.198 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE r$ 347.532.136,88 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-04/068/172/2013, E-17/003/001585/2013 e E-17/003/01585/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 347.532.136,88 (trezentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1492661": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n575.774 \r\n\r\n542.545 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n142.679 \r\n\r\n142.679 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.380.556 \r\n\r\n4.298.379 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.468.779 \r\n\r\n2.468.779 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.032.437 \r\n\r\n21.399.795 \r\n\r\nId: 1492661"
                    ],
                    "1492629": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/8/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.157 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura de pessoal da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, custeada pelos cofres públicos, deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Liquidante, observando as Leis, Decretos e normas vigentes, não podendo, em seu valor total mensal de salários e respectivos encargos, exceder a despesa de remuneração relacionada a seguir:\r\n\r\nQuantidade Máxima\r\n\r\nValor Total Mensal\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 27.970,00\r\n\r\nParágrafo Único - Na quantidade máxima estará incluído o Liquidante.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura de pessoal da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, custeada pelos cofres públicos, deverá atender ao critério de quantidade e de remuneração relacionados a seguir: \r\n\r\nQuantidade Máxima\r\n\r\nValor Total Mensal\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 27.970,00\r\n\r\nParágrafo Único - Na quantidade máxima estará incluído o Liquidante.\r\n\r\nId: 1492629"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1492627": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010 Vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CARDOSO CERQUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATYANA SALES LUQUETTI \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWANDERLÉA PEREIRA BRAGANÇA \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMIRELLA DA SILVA PINHO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTOMAS ANDRÉ LOPES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 Vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNELIESE LINHARES DE ALMEIDA E SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTERESINHA FERRAZ BARROS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLAURA VIANNA VASCONCELLOS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA ROZA \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nId: 1492627"
                    ],
                    "1492665": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ROMERO DA CRUZ, ID Funcional nº 4272375-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº E-26/004/1098/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Aparecida da Cruz Xavier, matrícula nº 1422-5. Processo nº E-26/004/1014/2013.\r\n\r\nId: 1492665"
                    ],
                    "1492636": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 E MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/793/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 047 PARTE I , de 13 de março de 2013, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de março de 2013 e publicado no DOERJ Nº 048 PARTE I , 14 de março de 2013. \r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS \r\n\r\nId: 1492636"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1492639": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/7/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 14 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/431/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos.\r\n\r\nId: 1492639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1492183": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4. Processo nº E-16/001/81/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, RAFAEL BELMIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4386175-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/84/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304049-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Brito Diniz, ID Funcional nº 4319178-9. Processo nº E-16/001/86/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA FARIA DE LARA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor Emmanuel Couto, ID Funcional nº 4379354-1. Processo nº E-16/001/92/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/006/189/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2013, ALVARO DONATO CASTRO, matrícula nº 24/006568-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/181/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alvaro Donato Castro, matrícula nº 24/006568-0. Processo nº E-12/006/180/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2013, AMANDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24/007747-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/187/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROMILDO DE SÁ ALENCAR para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Santos, matrícula nº 24/007747-9. Processo nº E-12/006/186/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH PEIXOTO JOBIM, matrícula nº 24/001575-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/175/2013.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DOS SANTOS PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth Peixoto Jobim, matrícula nº 24/001575-0. Processo nº E-12/006/176/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2013, FELIPPE COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 5002831-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1536/2013.\r\n\r\nNOMEAR YURI DE JESUS SILVA QUINTANILHA para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felippe Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5002831-6. Processo nº E-12/001/1536/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SPERDUTO CHAVES para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Andréia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9. Processo nº E-13/001/505/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, CARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENÇO, ID Funcional nº 4425567-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/528/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, TAIGUARA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4398728-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/527/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROZAES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Taiguara Silva dos Santos, ID Funcional nº 4398728-1. Processo nº E-15/001/526/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Helena Dantas Ferreira, ID Funcional nº 564192-6. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n\r\nEXONERAR REGINA HELENA DANTAS FERREIRA, ID Funcional nº 564192-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINA HELENA DANTAS FERREIRA, ID Funcional nº 564192-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2013, BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4330504-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/139/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Coutinho de Souza Oliveira, ID. Funcional nº 4330504-0. Processo nº E-01/001/139/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENISE GOMES para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexon Justino Fernandes, ID Funcional nº 4357395-9. Processo nº E-01/001/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Acácia de Mello Cardoso, ID Funcional nº 727784-9. Processo nº E-01/001/138/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO DE FARIA para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José da Penha Alves, ID Funcional nº 4334429-1. Processo nº E-01/001/145/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365037-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dante Carelli, ID Funcional nº 306656-8. Processo nº E-04/084/32/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, RENATA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 5012197-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/205/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA DE FIGUEIREDO MARTINS, ID Funcional nº 4364699-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/209/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E-04/083/208/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE IGGNÁCIO PIRES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO HUGO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOILDO MACHADO DA ROCHA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, BIANCA TERESA D'ADDA, ID Funcional nº 4271689-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/953/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, ROBERTA ROMERO DA CRUZ, ID Funcional nº 4272375-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Departamento de Prestação de Contas, da ANTIGA Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/952/2013.\r\n\r\nNOMEAR WILMAR TENÓRIO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/976/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE VIEIRA RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/977/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DE CARVALHO LOUZADA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/978/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/38/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 5010775-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/164/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, que nomeou RODRIGO FREIRE BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aparecida Borges Blanco, ID Funcional nº 02029123-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-10/001/247/2013.\r\n\r\nEXONERAR NORTON NALDI FILHO, ID Funcional nº 2691521-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1621/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MUNIR ATTYE MUSSI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Norton Naldi Filho, ID Funcional nº 2691521-9. Processo nº E-02/001/1621/2013.\r\n\r\nEXONERAR ARTHUR HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 4428101-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1576/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MOSCOSO CALAÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Arthur Henrique Coutinho de Souza Neto, ID Funcional nº 4428101-3. Processo nº E-02/001/1576/2013.\r\n\r\nEXONERAR SEBASTIÃO PAULA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2045596-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1652/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SERGIO TRINDADE CRESPO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião Paula de Lima, ID Funcional nº 2045596-8. Processo nº E-02/001/1652/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA, 117840747-05, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4.\r\n\r\nNOMEAR IONÁ PACHECO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Taiane Perfeito de Faria, ID Funcional nº 4403534-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2013, ANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 1917225-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELIA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lais Santos Marcelino, matrícula nº 0179667-1. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, JOSÉ AMANTE PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 4406117-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA, ID Funcional nº 4352033-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n\r\nEXONERAR FRANKLIN SÉRGIO BRAGA DE CARVALHO, matrícula nº 179331-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franklin Sergio Braga de Carvalho, matrícula nº 179331-4. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Penha de Magalhães. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DA PENHA DE MAGALHÃES do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2013, ANDRÉIA NUNES PORTELLA, ID Funcional nº 4219222-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/117/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA MELLO GABRIEL para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréia Nunes Portella, ID Funcional nº 4219222-6. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO FRANCESCONI, ID Funcional nº 5010534-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1123/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Francesconi, ID Funcional nº 5010534-5. Processo nº E-23/001/1123/2013.\r\n\r\nEXONERAR VALERIA CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 18/0006412-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LUCIENNE FONSECA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Cerqueira Figueiredo, matrícula nº 18/0006412-1.\r\n\r\nEXONERAR MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/0006105-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MAXIMIANO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Oliveira, matrícula nº 18/0006105-1.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO MEDEIROS DO VALLE, matrícula nº 101801-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO SANTOS REIS, matrícula nº 101253-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MEDEIROS DO VALLE, matrícula nº 101801-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Frederico Santos Reis, matrícula nº 101253-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2013, SILVIA MARIA LEAHY MADUREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR GUILHERME ANDRÉ FERREIRA, matrícula nº 101795-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANA BORGUINI SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, ID Funcional nº 4150729-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patricia Viçoso Figueiredo. Processo nº E-30/001/193/2013.\r\n\r\nEXONERAR AIDA IGUATEMY BORGES DA SILVA, matrícula nº 100695-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL CANDIDO TEIXEIRA, matrícula nº 101784-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE VIEIRA VIDAL, matrícula nº 101265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, DIEGO CONCEIÇÃO CARVALHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, PAULO CESAR VALERIO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR BENEVENUTO DE ALMEIDA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Valerio.\r\n\r\nNOMEAR ELENIO DE ALMEIDA BASTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/37/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO TENÓRIO CAVALCANTI FRANCESCONI para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONICA REGINA ALELUIA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/33/2013.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA GONÇALVES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/34/2013.\r\n\r\nNOMEAR NUBIA RAMOS RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/35/2013.\r\n\r\nNOMEAR MATHIEU ASSUMPÇÃO ARRUDA NYSSENS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/38/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2013, EDNA ANDIARA CERQUEIRA DE LA FUENTE, ID Funcional nº 1910214-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/23/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALTER MALAQUIAS DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Kelly Regina Almeida Lopes Sampaio, ID Funcional nº 4289072-9. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR SADY HENRIQUE CHAVES MOTTA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Guilherme Costa Marques, ID Funcional nº 4253708-8. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR NAZARÉ PEREIRA COUTINHO, ID Funcional nº 2032224-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carla Cristina Galvão Gallo de Freitas, ID Funcional nº 4173857-8. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2013, DANIELLE DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 5002850-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/22/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, NAZARÉ PEREIRA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 2032224-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALQUIRIA DA SILVA SARAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Nazare Pereira Coutinho, ID Funcional nº 2032224-0. Processo nº E-24/001/20/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, que nomeou JULIANA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Conceição Maria Silva André. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Conceição Maria Silva André. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR EZEQUIEL RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/018/2013. \r\n\r\nNOMEAR VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Saulo Martins Ferreira. Processo nº E-21/021/43/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, SAULO MARTINS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371564-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021/43/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021/43/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCILIA HERMONT BEZERRA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2609/2013.\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, ID Funcional nº 4001337-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1125/2013. \r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS, ID Funcional nº 4317457-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Celso Santos França, ID Funcional nº 4414982-8. Processo nº E-23/001/1124/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CELSO SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 4414982-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1124/213.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CELSO SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 4414982-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza Gonçalves Malheiros, ID Funcional nº 4317457-4. Processo nº E-23/001/1124/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1492183"
                    ],
                    "1492550": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no Inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 12/1672/2012 e seu apenso, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a designação, por recondução, de ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, efetuada pelo Decreto de 05 de março de 2013, publicada no D.O. de 06.03.2013, para, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ - Órgãos de Classe ou Associações da Área da Educação, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE., da Secretaria e Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1492550"
                    ],
                    "1492666": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de maio de 2013, SIMONE APARECIDA PINTO, matrícula nº 5015874-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3325/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE APARECIDA PINTO, matrícula nº 5015874-0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3325/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, ID Funcional nº 4280136-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3325/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, FERNANDO DOS REIS CHIESA, ID. Funcional nº 4273075-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, JULIANA BATALHA KNACKFUSS, ID. Funcional nº 5008916-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, ISABELLA ANTONIO SOARES DA SILVA, anteriormente Isabella Antonio Soares, ID. Funcional nº 4283031-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, GABRIELA FERNANDES BARROS MACHADO, ID. Funcional nº 5007964-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, RODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI, ID. Funcional nº 5008630-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, ERIKA LEFÉVRE DAXBACHER, ID. Funcional nº 4392560-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, PRISCILA ORLANDO VASSALLO, ID. Funcional nº 4270681-,5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER, ID. Funcional nº 4415843-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, AGNES ARAUJO VIEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 5012355-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DOS REIS CHIESA, ID. Funcional nº 4273075-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR JULIANA BATALHA KNACKFUSS, ID. Funcional nº 5008916-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR ISABELLA ANTONIO SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 4283031-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR GABRIELA FERNANDES BARROS MACHADO, ID. Funcional nº 5007964-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI, ID. Funcional nº 5008630-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ORLANDO VASSALLO, ID. Funcional nº 4270681-,5, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER, ID. Funcional nº 4415843-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR AGNES ARAUJO VIEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 5012355-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nNOMEAR ERIKA LEFÉVRE DAXBACHER, ID. Funcional nº 4392560-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n\r\nId: 1492666"
                    ],
                    "1492632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/502/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial da União, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1492632"
                    ],
                    "1492667": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.154/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.154/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 79), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00747-0 e 2011.00475-0, pelo valor de R$ 1.085.837,37 (um milhão, oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.213/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.213/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 75), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 27/03/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 01/04/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 75), no valor de R$ 45.510,95 (quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/60/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/11/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/255/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/150/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1492667"
                    ],
                    "1492663": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/000508/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/000508/2012\r\n\r\nId: 1492663"
                    ],
                    "1491383": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/437/2013 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1491383"
                    ],
                    "1491466": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, CORRESPONDENTE AO 2º SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ E FUNDAÇÃO DER/RJ, APOIADO PELO DETRAN/RJ, DE ORIENTAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT), REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100 - 14º ANDAR - CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 17 h e 45 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ivan da Silva Luciano, Angela Christina de Castro Pacheco, Fernando Duarte Lopes Moreira, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Sérgio Peres Martins Vianna, Marcello de Rezende Lourenço, Antonio Uostom Borges Germano, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nPARTICIPANTES, ORIUNDOS DE MUNICÍPIOS NÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO: Roberta de Araújo Pontes e Jean de Andrade Mota (APERIBÉ); Carlos Wagner da Silva Menezes, Leandro Fiuza Cabral, Geiza de Azevedo Pereira, Mário Fernandes Maia Filho, Josué Ferreira, Iracema Danielle Silva Ferreira (GUAPIMIRIM); Ivanilson Bernardo da Rocha (ITALVA); Denis Ribeiro dos Santos (JAPERI); Magno Rangel Rocha, Alex da Silva Rifan, Jonathas Silva de Souza, Jorge Henrique da Silva e Geraldo Magela Ferreira (SÃO FIDÉLIS); Leonardo Xavier Periard e Júlio César Machado Francisco (SÃO JOSÉ DE UBÁ); Altino Meira Netto, Paulo César dos Prazeres e Edson Antônio Ferreira (PORCIÚNCULA); Antônio Carlos Xavier, Marcos das Chagas Maia e Cláudio Márcio Pimentel (QUISSAMÃ); Antônio Carlos dos Santos e Júlio César Vilela (RIO DAS FLORES); Victor Hugo Nogueira Júnior, Edvá Oliveira Brito e Paulo César Cortes (SEROPÉDICA); Dalto Aristeu de Oliveira (SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA); Roberto Flávio N de Menezes (VARRE-SAI); Alex Camacho Martins, Allan Alencar de Paula e Souza, e Willer Ribeiro Perez (SUMIDOURO); e Cláudio Nunes de Souza (CARMO).\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Nihil.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Nihil.\r\n\r\n4. SEGUNDO SEMINÁRIO CETRAN/RJ, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DER/RJ, APOIADO PELO DETRAN/RJ, DE ORIENTAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS 30 (TRINTA) AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT:\r\n\r\nIniciados os trabalhos, designado pelo Presidente do CETRAN/RJ, o Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ, proferiu a leitura do inteiro teor da programação, adiante reproduzida, cuja mesa de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: O Ten. Cel. PM Victor de Souza Yunes (Comandante do BPRv/PMERJ); a Drª. Janete Bloise (Diretora Geral de Habilitação do DETRAN/RJ); o Sr. Lineu Castilho Martins (Conselheiro - CETRAN/RJ, representante da Fundação DER/RJ); o Sr. Edson Antônio Ferreira (Vice-Prefeito do Município de Porciúncula); o Sr. Jonathas Silva de Souza (Vereador do Município de São Fidélis) e o Sr. Ronaldo Rodrigues de Oliveira (Educador de Trânsito do Município de São João da Barra). EM SEGUIDA, após a entoação do Hino Nacional Brasileiro, foi concedida a palavra aos participantes da mesa. Consequentemente, esses, em síntese, por conta da programação estabelecida, sobretudo, diante da providencial iniciativa do Governo do Estado, pelo que se depreendeu das suas exposições, manifestaram-se entusiasmados com os propósitos educativos que ali se faziam sentir; mormente quanto a disposição do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ em prestar o necessário assessoramento técnico aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos municípios (30) ainda não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, de modo a abreviarem os procedimentos necessários à formalização dos seus competentes processos junto ao CETRAN/RJ, na forma estabelecida pela Resolução CONTRAN Nº 296, de 28 de outubro de 2008. PROSSEGUINDO, o último expositor, o ilustre Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, regozijado com as exposições dos integrantes da mesa de abertura, sobretudo com as presenças dos informados representantes dos municípios de Aperibé, Carmo, Guapimirim, Italva, Japeri, São Fidélis, São José de Ubá, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, Seropédica, Santo Antônio de Pádua, Sumidouro e Varre-Sai, bem como da expressiva representação de integrantes da Polícia Militar (PMERJ) e, ainda, dos municípios, embora integrados, de São João da Barra, Queimados, Niterói, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Tanguá, Teresópolis e Araruama; após apresentar as boas vindas aos participantes, em síntese, disse que aquele evento, como fielmente transcrito na sua programação, era produto do esforço do Governo do Estado do Rio de Janeiro para, em cumprimento, ainda, às metas de redução de vítimas de trânsito estabelecidas pela Organização das Nações Unidas - ONU (período de 2010 à 2020), promover-se a criação de órgãos e entidades de trânsito municipais, competentes para o planejamento e a execução das ações necessárias à educação, à engenharia, à fiscalização e à elaboração de estatísticas de controle de trânsito; enfim, para a segurança da mobilidade urbana, in casu, dos municípios ainda não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. PORTANTO, o Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta, Vice-Presidente do CETRAN/RJ, expôs aos participantes do 2º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT), promovido pelo CETRAN/RJ, em parceria com a Fundação DER/RJ, apoiado pelo DETRAN/RJ, os temas constantes da programação estabelecida, que se estendeu até às 17 horas e 45 minutos, na seguinte ordem cronológica, in verbis: “OBJETIVO GERAL: Cumpre aos Conselhos Estaduais de Trânsito, in casu, ao CETRAN/RJ, de acordo com os ditames da Resolução CONTRAN nº 296, de 28 de outubro de 2008, promover o processo de Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT); que se divide em duas partes. A primeira cuida da apreciação da documentação apresentada pelos Excelentíssimos Senhores Prefeitos, e a segunda, se efetiva mediante a realização de uma inspeção técnica no respectivo órgão executivo de trânsito municipal (Secretaria, Departamento, etc); resultando, em síntese, na expedição de um documento intitulado auto de CERTIFICAÇÃO. Para tanto, em atenção aos elevados propósitos da política professada pelo Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, este Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, em estreita interação com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ e o Departamento de Trânsito deste Estado - DETRAN/RJ, entendeu pela promoção deste 2º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT). Essa medida tem por finalidade esclarecer, orientar e estimular aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos 30 (trinta) Municípios ainda não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sobre os ganhos sociais tocantes ao ordenamento do sistema viário, da mobilidade urbana e da educação para a segurança e a cidadania de trânsito, etc; mormente a propósito das suas responsabilidades administrativas, civis e penais em decorrência dos acidentes de trânsito.” - “OBJETIVO ESPECÍFICO: Trata-se de ação governamental voltada à “INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO”, mediante a sensibilização, conscientização, orientação, prestação de apoio e assessoramento aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais, para a criação e funcionamento dos órgãos executivos de trânsito municipais, em razão das competências que lhes são conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pertinentes às atividades de engenharia de tráfego; fiscalização, operação e educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística; inclusive quanto à estruturação e nomeação de membros de Juntas, ou Comissões de Defesa da Autuação (Defesa Prévia), e de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.” - “PROGRAMAÇÃO: Dia - 17/04/2013 - Quarta-feira - 8h30 - 9h - Credenciamento - 9h - 9h30 - Abertura do evento com autoridades: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, Coordenador Geral do Seminário. Autoridades Convidadas. 9h30 - 9h50 - Coffee-Break. 9h50 - 10h50- Educação para a Cidadania do Trânsito: - Dra. Janete Bloise: Arquiteta (Diretora Geral da Diretoria de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ; Pós-Graduada em Gestão de Trânsito; Especializada em Engenharia de Transportes pela COPPE/UFRJ). 10h50 - 11h50 - Acidentes de Trânsito no Brasil: Diagnóstico, Contexto e Prevenção: - Dr. Fernando Moreira (Conselheiro-Representante da Federação das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros - FETRANSPOR; Médico, Especialista em Medicina de Trânsito e Consultor em Segurança no Trânsito; Autor dos livros: “A vacina contra a violência no trânsito” e “A mudança cultural que salva vidas”; Organizador do livro: “Medicina do Transporte”). 11h50 - Almoço. 13h10 - 13h40 - Coral Canta DETRAN. 13h40 - 14h40 - A Engenharia de Tráfego com ênfase na Sinalização de Trânsito: - Drª. Angela Christina de Castro Pacheco (Conselheira - Representante da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS; Engenheira Civil, Especialista em Trânsito pela COPPE/UFRJ; Professora da CEPERJ de Engenharia de Trânsito). 14h40 - 15h - Coffee-break. 15h - 16h - Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito: Legislação; Estruturação dos Órgãos Executivos de Trânsito Municipais; Inspeção Técnica e Certificação pelo CETRAN/RJ: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno (Conselheiro-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ; Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Gestão de Trânsito; Educador de Trânsito; Professor do Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Trânsito, da Universidade São Camilo; Professor do Curso de Capacitação de Médico Examinador de Candidatos à Habilitação, ministrado pela Universidade Federal Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Presidente da Comissão Cidadã do DETRAN/RJ; Conferencista, a convite, dos Cursos de Qualificação de Profissionais em Segurança Pública - CQPS/PMERJ). 16h - 16h30 Manifestação dos participantes. 16h30 Encerramento.”\r\n\r\n5. *APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DE CONSULTA FORMULADA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nEm atenção aos termos das consultas endereçadas ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, objeto do ofício nº 3092/2501/2012 e do ofício (IPM) nº 32/2012, firmados pelo Chefe do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar - PMERJ (Coronel PM Kátia Neri Nunes Boaventura) e o Ten. Cel. PM Ricardo Bakr de Souza Faria, encarregado do Inquérito Policial Militar (Portaria nº 0981/2538/2012), instaurado pelo Comando do 34º Batalhão da PMERJ (3º CPA), os quais ensejaram os processos nºs E-12/134.025/2012 e E-12/343.786/2012, o Presidente do CETRAN/RJ, Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, designou para a relatoria dos mesmos o Conselheiro Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano - representante da PMERJ. Os referidos processos buscam o pronunciamento do CETRAN/RJ sobre as seguintes matérias: O primeiro (processo nº E-12/134.025/2012), ante a edição da Lei Municipal - São João de Meriti - nº 1.569, de 05 de março de 2008, que “Dispõe sobre veículos apreendidos no Território de São João de Meriti” -, cuida sobre as seguintes perguntas: I- A PMERJ é obrigada a levar aos depósitos municipais os veículos infracionados por violações de competência municipal? II- A PMERJ é forçada a conduzir ao depósito de São de Meriti os veículos infracionados por violações de competência estadual? No segundo (processo nº E-12/343786/2012), é solicitada informação “sobre a existência de alguma irregularidade de um “reboque”, contratado, ou terceirizado, por determinado município, remover (rebocar) veículos em outro município”, porém com a aplicação de multa de caráter estadual, notificados pela PMERJ? CONSEQUENTEMENTE, após minuciosa exposição, seguida de exaustiva discussão, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ aprovou, à unanimidade de votos, o inteiro teor do parecer consolidado, constituído no processo nº E-12/134.025/2012, tendo como anexo o processo nº E-12/343.786/2012, firmado pelo ilustre Conselheiro Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano - representante da PMERJ -, cujos termos constituíram o PARECER CETRAN/RJ nº 02/2013; o qual concluiu, in verbis, que “a Polícia Militar possui a faculdade de remover ou reter veículos com a utilização de reboques distintos, desde que o serviço seja público, ou objeto de licitação; bem como poderá adotar as medidas administrativas de retenção ou remoção através da condução do veículo por policial militar devidamente habilitado para tal, observando as devidas cautelas legais e, sempre que possível, em ambos os casos, buscando um depósito público conveniado, autorizado, registrado junto ao Órgão Executivo de Trânsito Estadual. Sendo, portanto, passível de receber veículos oriundos de infração de competência do Estado, mais perto do local da infração, ou seja, atendendo sempre o interesse público. E, finalmente, “Em último termo, conjecturando um enfoque mais maturado, consiste ato legal, em situações excepcionais e ou caso fortuito, no exercício da polícia ostensiva e na preservação da ordem pública, o Policial Militar promover a remoção ou retenção de veículos à quaisquer depósitos, independente de sua localização”.\r\n\r\nÉ o meu Parecer,\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nANTÔNIO USTOM BORGES GERMANO\r\n\r\nCORONEL PM, CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA PMERJ.\r\n\r\n*Item omitido na ata da 9ª sessão ordinária, de 13 de março de 2013.\r\n\r\n6. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão - correspondente ao 2º Seminário de Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1491466"
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO TÉCNICA AGENERSA CODIR Nº 001\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO EM OBRAS DE EMERGÊNCIAS CLASSIFICADAS COMO NÍVEL 1, DE ACORDO COM A NT-200-BRA - PARTE 4.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2°- Esta Instrução Normativa...\r\n\r\nLeia-se: Art. 2°- Esta Instrução Técnica ...\r\n\r\nId: 1492028. A faturar por empenho"
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                        "1492032": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... Registro Nacional 0013561682...\r\n\r\nLeia-se: ... Registro Nacional 00121458606, categoria “B”...\r\n\r\nProc. nº E-12/411932/2010\r\n\r\nId: 1492032. A faturar por empenho"
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                        "1491906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078.1092/2013 - MARCIA RIBEIRO MESQUITA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 292.779-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1985 a 10/03/1986, totalizando 404 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1491906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1492634": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 920 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n15.752.691.974 \r\n\r\n15.752.691.974 \r\n\r\n15.752.691.974 \r\n\r\n15.752.691.974 \r\n\r\n01\r\n\r\n846.354.961 \r\n\r\n846.354.961 \r\n\r\n846.354.961 \r\n\r\n846.354.961 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.017.755.643 \r\n\r\n1.017.755.643 \r\n\r\n1.017.755.643 \r\n\r\n1.017.755.643 \r\n\r\n07\r\n\r\n912.326.238 \r\n\r\n912.326.238 \r\n\r\n912.326.238 \r\n\r\n912.326.238 \r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866 \r\n\r\n188.534.866 \r\n\r\n188.534.866 \r\n\r\n188.534.866 \r\n\r\n26\r\n\r\n753.275 \r\n\r\n753.275 \r\n\r\n753.275 \r\n\r\n753.275 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n11.100.000 \r\n\r\n12.750.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n13\r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n830.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n59.690.859\r\n\r\n119.381.718\r\n\r\n179.072.576\r\n\r\n238.763.435\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n11\r\n\r\n153.734.707\r\n\r\n153.734.707\r\n\r\n153.734.707\r\n\r\n153.734.707\r\n\r\n26\r\n\r\n-\r\n\r\n1.088.636\r\n\r\n1.632.954\r\n\r\n2.177.272\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n141.045\r\n\r\n232.530\r\n\r\n294.015\r\n\r\n309.500\r\n\r\n99\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772\r\n\r\n78.612.996\r\n\r\n109.489.015\r\n\r\n127.088.400\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.000.500\r\n\r\n7.500.250\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n99\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.174.595.946\r\n\r\n1.566.127.928\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n19.216.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n677.295.275\r\n\r\n902.284.547\r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000\r\n\r\n2.442.000\r\n\r\n3.663.000\r\n\r\n4.884.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n11\r\n\r\n2.379.379.892\r\n\r\n2.379.379.892\r\n\r\n2.379.379.892\r\n\r\n2.379.379.892\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n49.081.559\r\n\r\n73.622.339\r\n\r\n98.163.118\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n44.580.236\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n17.697.101\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n00\r\n\r\n721.737\r\n\r\n1.476.294\r\n\r\n2.198.031\r\n\r\n2.919.768\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n13\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\nId: 1492634"
                    ],
                    "1491463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/605164/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO QUINTAS GUERRA, matrícula 295422-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604863/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMARO EUGENIO NETO, matrícula 802935-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604777/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSÂNGELA SOARES JANNUZZI, matrícula 296060-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604758/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILSON VIANNA DA CUNHA, matrícula 299848-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604715/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY, matrícula 299121-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604698/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora FATIMA MARIA DOS SANTOS, matrícula 814423-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604645/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA ESTER MENDONÇA, matrícula 194421-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604637/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDUARDO LOPES MOURA, matrícula 210-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/604615/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS EGIDIO PONTES CERBINO, ID. FUNCIONAL 31943489, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1491463"
                    ],
                    "1491607": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 338\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC Nº 078/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0192\r\n\r\nLCG2567\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1998\r\n\r\n02-1454\r\n\r\nLNZ5871\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002\r\n\r\n03-1360\r\n\r\nLLQ0688\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0 \r\n\r\n2001\r\n\r\n03-1363\r\n\r\nLKB2084\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2001\r\n\r\n03-1374\r\n\r\nKXE0141\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2001\r\n\r\n03-7182\r\n\r\nLNA1781\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2000\r\n\r\n03-7184\r\n\r\nLNA1790\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2000\r\n\r\n03-7189\r\n\r\nLNA1784\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2000\r\n\r\n67-8189\r\n\r\nLNK9627\r\n\r\nVW/GOL \r\n\r\n2001\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 339\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-13/567/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-7183\r\n\r\nLNA1789\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1491607"
                    ],
                    "1491294": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de exoneração em nome de VERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, Agente Administrativo de Secretaria, publicado no DOERJ de 10.12.2012. PROCESSO Nº E-01/955/2012.\r\n\r\nId: 1491294"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1492047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE CALIL, com validade a contar de 16/09/2012. Proc. nº E-01/302030/2012.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IZABEL DOS SANTOS MESSIAS, com validade a contar de 20/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. Proc. nº E-01/301178/2011.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DE MELLO REUTHER, com validade a contar de 28/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009. Proc. nº E-01/301959/2009.\r\n\r\nId: 1492047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492048": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA EDUARDA DA SILVA TORRES, com validade a contar de 22/05/2005. Proc. nº E-01/706840/2005.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESINHA ESTEVES, com validade a contar de 09/03/2001. Proc. nº E-01/707123/2001.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMELITA FREITAS DA COSTA, com validade a contar de 02/03/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011; MARIA DE FÁTIMA FREITAS DA COSTA, com validade a contar de 01/11/2012 - Proc. nº E-01/702854/2005.\r\n\r\nJOÃO MATTOS COSTA FILHO, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/711764/2006.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 04/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008; CAMILA DOS SANTOS SILVA DANTAS e RAFAEL DOS SANTOS SILVA DANTAS, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/303859/2007.\r\n\r\nROCY DE ARAÚJO BARROS, com validade a contar de 06/01/2007 - Proc. nº E-01/705490/2007.\r\n\r\nCAIO MATTOS FERREIRA e EDUARDO HENRIQUE AMORIM FERREIRA, com validade a contar de 15/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302104/2008.\r\n\r\nId: 1492048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/719564/1983- JOAQUIM BARBOSA DA SILVA - DEFIRO\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/302939/1988 - JOAO WALDYR MENDES MORAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/736520/1988 - SYLVIO FABRIZZI.\r\n\r\nProc. n° E-01/703387/2002 - INES CRESPO DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-17/001/120/2013 - LUIZA JEREMIAS.\r\n\r\nProc. n° E-04/055/58/2013 - MIRIAM COSTA DE CASTRO - NDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/720565/1990 - JOSUE ELIAS DE SOUZA. - AUTORIZO\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/712313/1983 - DURVALINO EMYGDIO TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704902/1987 - DERIVAL CELESTINO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/704335/2006 - DIDIMO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1492049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n° E-01/316678/1974 - GERALDO DONATO RODRIGUES.\r\n\r\nProc.n° E-01/735554/1983- ANTONIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/722182/1988 - JOVENCIO ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/306845/2010 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS CANDELAS PEREZ.\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nProc. n° 01/726197/1988 - ABELARDO CAMARA VEIGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725762/1995 - LUIZ BARBOSA ROMEU.\r\n\r\nProc. n° E-01/706872/1997 - FRANCISCO DE PAULA LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/720251/2000 - JAIR DE JESUS MONTEZZANO.\r\n\r\nId: 1492050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1491660": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 627 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/001/10/2013\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Organização do Concurso SEFAZ/AFRE nº 07. \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nCarlos Silverio Pereira, Id. Funcional nº 4384162-7\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira, Id. Funcional nº 4344242-0\r\n\r\nCarlos Henrique Ferrari, Id. Funcional nº 4344278-1 \r\n\r\nMauro Ferreira Rosa, Id Funcional nº 1942275-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDebora Peçanha Gonçalves, Id Funcional nº 4362478-2\r\n\r\nCarolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher, Id Funcional nº 4397061-3\r\n\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado, Id Funcional nº 4347664-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1491660"
                    ],
                    "1491586": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1283, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de maio de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de maio de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1283\r\n\r\nJA280812\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1283\r\n\r\nJA127636\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1491586"
                    ],
                    "1492057": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/14/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 032/2013, iniciada na Sessão Pública de 19/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-032/2013, onde em 09/05/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante RONDOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS, no valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1492057"
                    ],
                    "1491221": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 466 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/110.437/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, e PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1491221"
                    ],
                    "1491902": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 867 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.409/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 081/2012, celebrado com a empresa EUROBRÁS CONTRUÇÕES METÁLICAS MODULARES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/003.409/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1491902"
                    ],
                    "1491903": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 868 DE 10 DE MAIO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LOCADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, ID Funcional nº 4398772-9, pela servidora MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4318478-2, como responsável pelos equipamentos de informática locados pela Secretaria de Estado de Fazenda, devendo assumir o controle e a distribuição atualizado em planilhas, atender as solicitações da Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI, bem como acompanhar em conjunto com o servidor técnico da empresa locadora, a instalação e assinatura dos Termos de Responsabilidade dos equipamentos junto aos usuários das máquinas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15.04.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1491903"
                    ],
                    "1491904": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 869 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.221/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Simone de Lima Souza, ID 20122934 e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, matrícula 0.970.433-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1491904"
                    ],
                    "1491905": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 870 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.228/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3 e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, matrícula 0.970.433-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1491905"
                    ],
                    "1492042": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nREMOVE CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1946284-0, do Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/033/413/2013.\r\n\r\nId: 1492042"
                    ],
                    "1492051": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/389.874/1987 - MARLI RIBEIRO LISBÔA - ID. Funcional nº 1952882-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.739/1987- LENICE SIMÕES DE FREITAS - ID. Funcional nº 1956164-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.515/1988 - ALCINEA DA SILVA ALMEIDA - ID. Funcional nº 1951631-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.708/1998 - MARIA THEREZINHA XAVES - ID. Funcional nº 1957793-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1492051"
                    ],
                    "1491839": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2013, às 14h30min\r\n\r\nOnde se sê: Recurso nº 42.147/RO - Processo nº E-04/061.963/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.298/RO - Processo nº E-04/045.748/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIDER TAXI AÉREO S.A AIR BRASIL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 42.147/RV - Processo nº E-04/061.963/2010 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.298/RV - Processo nº E-04/045.748/2010 - Recorrente: LIDER TAXI AÉREO S.A AIR BRASIL - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1491839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1491577": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/001/161/2013 - HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO, RG Nº 05426406-4 IFP-RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-01/045/29/2013 - STELA REGINA FRANCIA DE ARAÚJO, RG Nº 025114 OAB. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1491577"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1492350": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 002\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.368 de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, estabelece normas para execução orçamentaria do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providencias e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas de eventos da CODIN\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/05/2013 - Termino: 31/12/2013\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO. 2271 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nUG. 227100 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - Crédito: PT: 2271.226610400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1492350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001192/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 052/2012, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO COM PÉ ATIRANTADO NO KM 43,95 DA RJ-125, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, objeto do processo n° E-17/203.871/2012, a cargo da firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.966/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 71/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 09/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 13 de março de 2013, a 2ª sessão em 03 de abril de 2013 e a 3ª sessão em 30 de abril de 2013 e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.481.573,65.\r\n\r\nProc. nº E-17/206.028/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 69/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 08/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de março de 2013 e a 2ª sessão em 30 de abril de 2013 e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA NA RODOVIA RJ-131, NA LOCALIDADE DE LEVY GASPARIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.147.682,50.\r\n\r\nId: 1491226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.411/2012 - Com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Concorrência-CO nº 026/2012, que tem por objeto as obras de demolição/Construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.209/2012 - Com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Concorrência-CO nº 027/2012, que tem por objeto as obras de Construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1492161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491593": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nDIVULGA OS INDICES DE CUSTO DO MES DE FEV/13 - 13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 604/2013\r\n\r\n01.001.... 4893 03.015.... 4446 05.018.... 3713 05.205.... 2857\r\n\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3808 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 3908 03.020.... 2849 05.021.... 1587 05.221.... 2666\r\n\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2796 05.022.... 3048 05.222.... 2272\r\n\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3419 05.025.... 3511 05.223.... 1039\r\n\r\n01.006.... 3387 03.023.... 4194 05.026.... 2698 05.240.... 2496\r\n\r\n01.007.... 2504 03.025.... 3522 05.027..... 990 05.255.... 3504\r\n\r\n01.008.... 3648 03.026.... 4430 05.028.... 1661 05.258.... 2155\r\n\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2915 05.030..... 907 05.270.... 2460\r\n\r\n01.016.... 4331 03.036.... 2969 05.032.... 3945 05.288.... 2831\r\n\r\n01.017.... 4180 03.037.... 4453 05.033.... 4163 05.296.... 1727\r\n\r\n01.018.... 4049 03.038.... 3613 05.035.... 5900 05.300.... 4063\r\n\r\n01.019.... 4793 03.040.... 3706 05.038.... 3576 05.305.... 3312\r\n\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1183\r\n\r\n01.050.... 3106 03.046.... 3808 05.040.... 5756 05.320.... 1264\r\n\r\n01.051.... 3106 03.047.... 3400 05.041.... 5897 05.330.... 2785\r\n\r\n01.080..... 132 05.042.... 7528 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4612 04.005.... 2619 05.050.... 3574 05.355.... 2273\r\n\r\n01.091.... 4598 04.006.... 3234 05.051.... 1105 05.500.... 2403\r\n\r\n01.092.... 4598 04.007.... 3180 05.054.... 5134 05.560.... 1515\r\n\r\n01.093.... 4628 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1464\r\n\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4847 05.585.... 1565\r\n\r\n02.001.... 3630 04.010.... 2423 05.057.... 1000 05.590.... 1600\r\n\r\n02.002..... 998 04.011.... 3218 05.058.... 3743 05.600.... 4082\r\n\r\n02.003.... 3557 04.012.... 3470 05.060.... 1165 05.800.... 1757\r\n\r\n02.004.... 3744 04.013.... 2398 05.075.... 4960 05.805.... 1767\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4253 05.077.... 4410\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3051 06.001.... 5119\r\n\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2076 05.081.... 3378 06.002.... 3266\r\n\r\n02.010.... 4557 04.020.... 3855 05.082.... 1005 06.003.... 4253\r\n\r\n02.011.... 3517 04.021.... 3305 05.085.... 5095 06.004.... 4090\r\n\r\n02.015.... 3253 04.025.... 3687 05.090.... 4393 06.005.... 3957\r\n\r\n02.016.... 3897 05.095.... 4217 06.006.... 3193\r\n\r\n02.020.... 4254 05.001.... 5226 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n\r\n02.025.... 4654 05.002.... 3452 05.098.... 5060 06.008.... 5398\r\n\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3697 05.099.... 4180 06.009.... 5567\r\n\r\n02.050..... 999 05.004.... 4185 05.100.... 3718 06.010..... 998\r\n\r\n05.005.... 4465 05.102..... 996 06.011.... 4017\r\n\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2702 06.012.... 4210\r\n\r\n03.002.... 4330 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4321\r\n\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6222 05.115.... 4070 06.014.... 4582\r\n\r\n03.005.... 3560 05.009..... 998 05.120.... 1403 06.015.... 3217\r\n\r\n03.007.... 4041 05.010.... 3091 05.125.... 3367 06.016.... 5470\r\n\r\n03.008.... 3278 05.011.... 3962 05.130.... 4458 06.017.... 5126\r\n\r\n03.009.... 4797 05.012.... 1024 05.135.... 2214 06.018.... 5318\r\n\r\n03.010.... 3378 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3493\r\n\r\n03.011.... 4862 05.014.... 2826 05.170.... 2214 06.021.... 3407\r\n\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1670 05.175.... 2446 06.022.... 3501\r\n\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3424 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3289 05.017.... 3202 05.185.... 2312 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 996 10.055.... 3452\r\n\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4737 10.060.... 4457\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3248\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4921\r\n\r\n06.042... 14550 06.500.... 1071 08.034.... 3510 10.080.... 5354\r\n\r\n06.043... 14507 06.501..... 948 08.035.... 4120\r\n\r\n06.061.... 3332 06.502.... 1060 08.036.... 4179 11.001.... 2449\r\n\r\n06.062.... 5418 08.037.... 3841 11.002.... 4922\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3281 08.038.... 3120 11.003.... 2984\r\n\r\n06.064.... 5104 07.002.... 2796 08.040.... 3157 11.004.... 4200\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2750 08.050..... 997 11.005.... 3201\r\n\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4314 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3152 09.001.... 3611 11.007.... 1000\r\n\r\n06.069.... 3156 07.007.... 3123 09.002.... 4235 11.008.... 4956\r\n\r\n06.070.... 3931 07.008.... 5279 09.003.... 4601 11.009.... 4781\r\n\r\n06.072.... 3909 07.009.... 2857 09.004.... 3992 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3669 07.030.... 4053 09.005.... 4356 11.011.... 4796\r\n\r\n06.076.... 3759 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11.026.... 5044\r\n\r\n06.105.... 5513 08.009.... 5254 10.001.... 3587 11.027.... 4304\r\n\r\n06.106.... 5231 08.010.... 4342 10.002.... 4933 11.028.... 1979\r\n\r\n06.107.... 4271 08.011.... 5071 10.003.... 4327 11.029.... 2590\r\n\r\n06.108.... 3507 08.012.... 5205 10.004.... 2527 11.030.... 4927\r\n\r\n06.110.... 4093 08.013.... 5432 10.005.... 3331 11.031.... 1004\r\n\r\n06.115.... 3574 08.014.... 7643 10.006.... 4840 11.032.... 1000\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6757 10.007.... 3423 11.034.... 3301\r\n\r\n06.201.... 3044 08.016.... 7040 10.008.... 5354 11.035.... 5151\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2410 10.009.... 3605 11.036.... 1000\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3575 10.010.... 4559 11.037.... 1825\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5375 10.011.... 4347 11.038.... 5187\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4528 10.012.... 3841 11.039.... 4839\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3153 10.013.... 3923 11.040.... 3407\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1016 10.014.... 3792 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2943 10.015.... 4903 11.043.... 3528\r\n\r\n06.270.... 2320 08.024.... 5245 10.016.... 3131 11.044.... 4357\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12395 10.017.... 3479 11.045.... 4466\r\n\r\n06.272.... 2651 08.027.... 3849 10.028.... 3976 11.046.... 2537\r\n\r\n11.047.... 4090 13.014.... 6171 13.350.... 2923 15.004.... 3491\r\n\r\n11.048.... 2751 13.015.... 4579 13.360.... 2855 15.005.... 4822\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5420 13.365.... 3850 15.006.... 2707\r\n\r\n11.055.... 4773 13.024.... 4638 13.366..... 999 15.007.... 5240\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4284 13.368..... 999 15.008.... 4030\r\n\r\n11.057.... 1000 13.026.... 3408 13.369.... 1003 15.009.... 3577\r\n\r\n11.060.... 3650 13.030.... 4069 13.370.... 3303 15.010.... 3804\r\n\r\n11.061.... 4797 13.035.... 5087 13.371.... 3136 15.011.... 3314\r\n\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1002 13.373.... 3956 15.012.... 9711\r\n\r\n11.090.... 4951 13.037.... 1017 13.375.... 3472 15.013.... 4525\r\n\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4106 13.380.... 3931 15.014.... 3228\r\n\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2977 13.381.... 3669 15.015.... 4250\r\n\r\n13.060.... 2799 13.382.... 3728 15.016.... 4419\r\n\r\n12.001.... 3952 13.065.... 3864 13.383.... 4645 15.017.... 4075\r\n\r\n12.002.... 4942 13.075..... 998 13.384.... 3673 15.018.... 4230\r\n\r\n12.003.... 4782 13.080.... 1000 13.385.... 3310 15.019.... 4270\r\n\r\n12.004.... 4834 13.150.... 3165 15.020.... 2360\r\n\r\n12.005.... 3826 13.155.... 5543 13.390.... 3533 15.021.... 4076\r\n\r\n12.006.... 4259 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.023.... 3615\r\n\r\n12.007.... 4367 13.160.... 6008 13.395.... 6131 15.028.... 3734\r\n\r\n12.008.... 4156 13.165.... 2574 13.398.... 4852 15.029.... 2705\r\n\r\n12.009.... 3623 13.167.... 3322 13.400.... 4729 15.030.... 1000\r\n\r\n12.010.... 4049 13.168.... 1000 13.410.... 3711 15.031.... 3775\r\n\r\n12.011..... 997 13.170.... 4701 13.411.... 4675 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4525 13.175.... 4906 13.413.... 4541 15.033.... 3991\r\n\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.034.... 3226\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.035... 11759\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3711 15.036.... 4534\r\n\r\n12.020.... 3393 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.037.... 4112\r\n\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2773 15.038.... 3684\r\n\r\n12.030.... 4650 13.193.... 1000 13.462..... 998 15.039.... 3159\r\n\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7763 13.468.... 4045 15.040.... 5386\r\n\r\n12.042..... 997 13.196.... 1000 13.469.... 4240 15.041.... 4663\r\n\r\n12.043.... 1000 13.197.... 1000 15.045.... 5225\r\n\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.000.... 4578 15.046.... 5112\r\n\r\n12.050.... 3870 13.199.... 1029 14.001.... 4317 15.047.... 3690\r\n\r\n13.200.... 3270 14.002.... 4581 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3835 13.201.... 3785 14.003.... 3865 15.065.... 4130\r\n\r\n13.002.... 3778 13.205.... 1000 14.004.... 3447 15.066.... 2709\r\n\r\n13.003.... 3799 13.301.... 4314 14.005.... 2463 15.067.... 2330\r\n\r\n13.004.... 3887 13.302.... 1000 14.006.... 4052 15.068.... 3778\r\n\r\n13.005.... 4257 13.330.... 3780 14.007.... 3989 15.069.... 3799\r\n\r\n13.006.... 4273 13.331..... 999 14.008.... 3204 15.070.... 3927\r\n\r\n13.007.... 3903 13.332..... 999 14.009.... 5107 15.071.... 3758\r\n\r\n13.008.... 4835 13.333..... 998 14.010.... 4107 15.075.... 4040\r\n\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5303 15.076.... 4964\r\n\r\n13.010.... 4234 13.337.... 1005 15.000.... 4076 15.080.... 4043\r\n\r\n13.011.... 3401 13.340.... 3584 15.001.... 4296\r\n\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3791 15.002.... 4609 16.001.... 5422\r\n\r\n13.013.... 5070 13.348..... 998 15.003.... 4748 16.002.... 5338\r\n\r\n16.003.... 4682 18.009.... 3735 18.260.... 4020 20.070.... 3633\r\n\r\n16.004.... 4583 18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3518\r\n\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5280 20.080.... 3641\r\n\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1763 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3068 18.013.... 4250 20.086.... 4978\r\n\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3513 20.090.... 3289\r\n\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3619 20.091.... 3477\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3042 20.092.... 4263\r\n\r\n16.011.... 9666 18.017.... 2038 19.005.... 3247 20.093.... 1867\r\n\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1020 19.006.... 3111 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2898 20.097.... 3920\r\n\r\n16.015.... 1025 18.020.... 3031 19.008.... 3608 20.098.... 3439\r\n\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3734 20.099.... 6580\r\n\r\n16.018.... 5082 18.022.... 3804 19.010.... 2853 20.100.... 2065\r\n\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3799 19.011.... 2941 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3886 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 3049 18.025.... 1675 20.002.... 4565 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3318 20.104.... 6392\r\n\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3363 20.004.... 3478 20.105.... 5571\r\n\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3362 20.106.... 4059\r\n\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3662 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n\r\n16.027.... 4440 18.030..... 695 20.007.... 3320 20.110.... 3740\r\n\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4889\r\n\r\n16.029.... 3489 18.032.... 3010 20.009.... 4383 20.112.... 9390\r\n\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3257 20.010.... 3603 20.113.... 9977\r\n\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3542 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5426\r\n\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4249 20.116.... 1007\r\n\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2464\r\n\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6741 20.170.... 3757\r\n\r\n16.036.... 1000 18.040..... 998 20.020.... 4203 20.175.... 3925\r\n\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3366 20.176..... 997\r\n\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3116 20.024.... 3869 20.180.... 3160\r\n\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2977 20.025.... 3459 20.181.... 4040\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2977 20.026.... 3775 20.183.... 3893\r\n\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3852 20.198.... 4440\r\n\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4091 20.200.... 3922\r\n\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4352\r\n\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3093 20.030.... 4420 21.001.... 2289\r\n\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3415 20.031.... 4627 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3675 18.081..... 998 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n\r\n17.041.... 4192 18.082..... 998 20.033.... 3374 21.004.... 2158\r\n\r\n18.083..... 998 20.034.... 2690 21.005.... 2995\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084..... 998 20.035.... 2543 21.006.... 1049\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2515 21.008.... 1000\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3126 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2947 21.010.... 3505\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2785\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3894 21.013.... 2231\r\n\r\n21.015.... 2857 21.029.... 1042 21.050.... 1628 22.020.... 7158\r\n\r\n21.018.... 2403 21.030.... 1844 21.051..... 950 22.025.... 3211\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1035 21.090.... 4018 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2612 21.035.... 3317 21.100.... 3159 22.028... 11234\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1000 21.101.... 5048 22.030.... 6849\r\n\r\n21.022.... 1099 21.037.... 1000 21.102.... 3073 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1032 21.103.... 4050 22.050.... 5133\r\n\r\n21.024.... 1076 21.040.... 3320\r\n\r\n21.025.... 4378 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1002 21.045.... 1003 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1000 21.046.... 1014 22.013.... 7225\r\n\r\n21.028.... 1050 21.048.... 1060 22.016.... 4308\r\n\r\nId: 1491593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1492037": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDILSON DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9, pela prática, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, noticiadas através do Processo nº E-09/005609/1947/2013.\r\n\r\nId: 1492037"
                    ],
                    "1492017": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor WALQUIR CORREA DA ROCHA, Investigador Policial, matrícula 266.514-9 e MACSUEL RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.046-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/4995/1404/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor CARLOS ALBERTO LOPES SANT'ANA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.239-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este último, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/2864/0006/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1318/0006/2009 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009183/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8404/0006/2011 - CESSA o sobrestamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8405/0006/2011 - CESSA o sobrestamento\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004996/1404/2011 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/M.3527/075/1993 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30661/1943/2007 - CESSA o sobrestamento e ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ARTHUR FERRAZ SCALCO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1700/1702/2011 - DEFIRO o sobrestamento em relação aos servidores MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, matrícula 815.890-9, CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, matrícula 811.743-4 e SÉRGIO IGNÁCIO, Comissário de Polícia, matrícula 257.688-2, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1700/1702/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.116-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1492017"
                    ],
                    "1492060": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nOnde se lê: PEDRO HIPÓLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4;\r\n\r\nLeia-se: PEDRO HYPPOLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.834-4.\r\n\r\nId: 1492060"
                    ],
                    "1491876": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nATO DE 07/07/2008 - AYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, matrícula nº 137.756-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/3968/1702/2008.\r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - UNALDO SILVA GOES, matrícula nº 150.665-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinando com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E-09/5773/1702/2007.\r\n\r\nATO DE 07/05/1990 - CARLOS DA SILVA MELLO, matrícula nº 122.995-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1099/2013, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/1961/017/1990.\r\n\r\nATO DE 17/05/2004 - ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por merecimento publicado no D.O. nº 125 de 08/07/2004, com validade a contar de 21/04/2002, referente ao processo nº E-01/601118/2004.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - ADILSON BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 198.731-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1092/2013, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/11103/1702/2009.\r\n\r\nATO DE 02/09/2010 - PAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula nº 160.476-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/10337/1702/2012, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-09/4316/1540/2007.\r\n\r\nId: 1491876"
                    ],
                    "1491386": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2628/2013 - MARIO SEGUNDO DE FREITAS, matrícula nº 809.372-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997.\r\n\r\nId: 1491386"
                    ],
                    "1491411": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0012-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 519.144,58 (quinhentos e dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0014-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPENZA LTDA, no valor de R$ 211.777,38 (duzentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/0015-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPENZA LTDA, no valor de R$ 256.283,79 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1491411"
                    ],
                    "1491637": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/33/2013 - SUBTEN PM RG 47.791 CARLOS ANTONIO MOURA - a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/08/2013 - 1º SGT PM RG 41.505 HÉLVIO CORREA DA SILVA - a partir de 23 /01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/25/2013 - 1º SGT PM RG 46.651 EDSON JORGE DE SENA - a partir de 07/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/07/2013 - 1º SGT PM RG 44.448 PEDRO BRAZ PETRUCCI - a partir de 11/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/09/2013 - 1º SGT PM RG 49.144 GUSTAVO DIAS DOS SANTOS - a partir de 06/02/2013.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/14/2013 - 1º SGT PM RG 51.549 HEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO - a partir de 22/03/2013. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/095/09/2013 - SUBTEN PM RG 42.302 ANTONIO BORGES DA SILVA - a partir de 08/04/2013. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/45/2013 - SUBTEN PM RG 40.001 JORGE ALVES CRISPIM - a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/30/2013 - SUBTEN PM RG 44.258 DARIO ALVES FELICIANO - a partir de 26/03/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/021/30/2013 - SUBTEN PM RG 46.684 GIL CARLOS GARCEZ DE AZEVEDO - a partir de 17/02/2013. \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/32/2013 - CEL PM RG 43.592 SERGIO LUIZ MENDES AFONSO - a partir de 30/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/39/2013 - SUBTEN PM RG 45.321 ROGÉRIO DE OLIVEIRA KNUPP - a partir de 24/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/11/2013 - 1º SGT PM RG 42.307 MAURICIO RIBEIRO PEREIRA - a partir de 06/01/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/061/19/2013 - 1º SGT PM RG 42.494 WALMIR DE CASTRO - a partir de 25/02/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/113/10/2013 - 1º SGT PM RG 49.660 JOSÉ ROBERTO PORTO DUARTE - a partir de 09/04/2013. \r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/65/2013 - TEN CEL PM RG 43.588 MARCIO VAZ LIMA - a partir de 10/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/60/2013 - CAP PM RG 43.129 OZIRES SODRÉ FLORINDO - a partir de 02/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/101/16/2013 - 1º TEN PM MUS RG 46.129 ELIZEU DE SOUZA JORGE - a partir de 13/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/060/20/2013 - SUBTEN PM RG 38.426 UBIRAJARA DE ARAUJO LIMA - a partir de 22/03/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/023/22/2013 - SUBTEN PM RG 42.657 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 15/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/040/29/2013 - 1º SGT PM RG 42.896 WAGNER THOMÉ DE SOUZA - a partir de 15/04/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/029/15/2013 - 1º SGT PM RG 43.763 FRANCISCO DE SOUZA BASTOS - a partir de 25/02/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/028/24/2013 - 1º SGT PM RG 45.467 VANDERLEI OLIVEIRA BIANCO - a partir de 05/02/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-09/039/08/2013 - 2º SGT PM RG 48.449 JOSÉ ALVIR DUTRA GONÇALVES - a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1491637"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1492111": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato WAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/53/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato LUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/52/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato JOÃO VITOR CABRAL ESPÍRITO SANTO, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/48/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato DEIVISSON VILLA DA SILVA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/49/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/47/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato CLÁUDIO HENRIQUE DE REZENDE FERNANDES, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/46/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato MANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/68/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato JORGE LUIZ BRITO SUHELT, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/67/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato CLAUDIO COTRIM LINS, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/59/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato DANIEL DE ARAUJO SANTOS, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, considerando o constante no processo nº E-21/087/60/2013.\r\n\r\nDESLIGA a candidata ELAINE CRISTINA CRESCENTE MACHADO, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/61/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato FERNANDO VIEIRA DE AGUIAR, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/62/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, considerando o constante no processo nº E-21/087/64/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato GIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/65/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato RODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/74/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato HUGO HOLT CASTRO do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/66/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato THIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/75/2013.\r\n\r\nDESLIGA a candidata AYLA FECHER BOTELHO MEIRELES, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/55/2013.\r\n\r\nDESLIGA a candidata BEATRIZ MOURA DE PAULA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/56/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato BRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/57/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato PAULO VITOR ARAUJO PEREIRA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/73/2013.\r\n\r\nDESLIGA a candidata ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/72/2013.\r\n\r\nDESLIGA a candidata CHEILA FERREIRA PINTO, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/58/2013.\r\n\r\nDESLIGA a candidata MARIANA PARDINI LEAL SILVA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/71/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato MARCOS VINICIUS DE FREITAS MAÇANA, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/69/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato MARCOS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/70/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato JEAN MONIZ DA SILVA, do 2° Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução SEAP n° 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/44/2013.\r\n\r\nId: 1492111"
                    ],
                    "1492503": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nDESLIGA o candidato FLAMARION DE MATOS SILVESTRE, do 2º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI do art. 32, da Resolução SEAP n° 470, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087/63/2013.\r\n\r\nId: 1492503"
                    ],
                    "1491934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-06/951.278/1991 - LUIZ CARLOS JORGE, ID. 19667043. Período base de 06/01/2007 a 04/01/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/088.35/2013 - DEIVSON ANJOS LIMA, ID. 43210716. Período base de 31/01/2008 a 02/02/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.076/2011 - CRISTIANE BASTOS DE ABREU, ID. 19916213. Período base de 25/10/2006 a 23/10/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/016/62/2013 - MIKE BREMON MATTOS PEREIRA, ID. 43213499. Período base de 08/02/2008 a 06/02/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/077/22/2013 - CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ID. 43219136. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/047/77/2013 - MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ID. 43208339. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/047/85/2013 - FÁBIO DE ASSIS RANGEL, ID. 43210929. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/062/24/2013 - RENATO BOMFIM NASCIMENTO, ID. 43192130. Período base de 04/01/2008 a 22/03/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/076/17/2013 - ROBERTO NUNES DOS SANTOS, ID. 43211704. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/053/47/2013 - SILVIO TAVARES DA SILVA NETO, ID. 43182470. Período base de 30/11/2007 a 27/10/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/046/88/2013 - MAURO DO NASCIMENTO SOUZA, ID. 43203671. Período base de 18/01/2008 a 15/01/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/083.84/2013 - RICARDO SILVA DE MENEZES, ID. 43182720. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/962.003/2012 - FABIO FIGUEIRA BERNARDO, ID. 42702950. Período base de 05/01/2007 a 03/01/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.593/2007 - MARTHA CRISTHINA MC DIARMID SCHNOOR, ID. 20079613. Período base de 20/04/2006 a 24/06/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/965.119/2006 - LUCIANA SILVA SOARES, ID. 19856636. Período base de 09/07/2006 a 05/08/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/947.020/2008 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, ID. 5708311. Período base de 22/01/2008 a 23/02/2013;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.098/2006 - DINÁ JARDIM DOS SANTOS, ID. 19685076. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/901.444/2005 - ANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. 19682476. Período base de 25/11/2007 a 22/11/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.430/2002 - MARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI, ID. 19669550. Período base de 02/09/2007 a 23/10/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.009/2004 - DIORGENES CANELLAS MARCHON JUNIOR, ID. 19981481. Período base de 29/02/2007 a 04/04/2012;\r\n\r\nProc. nº E-21/965.151/2006 - ALEXANDRE PINTO E CANECHIA, ID. 20007647. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-06/999.221/1990 - SANDER MUNIZ MORAES SARMENTO, ID. 19677944. Período base de 18/08/2007 a 14/10/2012;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/068.6/2013 - MARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, ID. 20369174. CONCEDO seis meses de Licença Especial relativo aos períodos base de 28/06/2001 a 26/06/2006 e de 27/06/2006 a 08/07/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.437/2012 - VALDECI BERNARDES DA SILVA, ID. 19937024. CONCEDO seis meses de Licença Especial relativo aos períodos base de 21/09/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1491934"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1491888": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, matr. nº 50033557, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti em substituição ao servidor CLAUDIO DEODATO DA COSTA, matr. nº 0295453-5, com validade a contar de 01.03.2013. \r\n\r\nId: 1491888"
                    ],
                    "1492076": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1376 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHardmed Engenharia Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Araújo Leitão, nº 580 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.590.279/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.265/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n085/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNortec Química S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezessete, nº 200 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.950.060/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.774/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Transformar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n086/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Extratos Alergênicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 277, salas 1101 e 1201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.614.626/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.553/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n087/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.442/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n088/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1492076"
                    ],
                    "1492077": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1377 DE 02 DE MAIO 2013\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1353, de 05/04/2013, publicada no D.O. de 11/04/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a correção da razão social: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVanling Internacional Exportadora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Correia Dutra, nº 59, Loja 01 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n52.289.048/0001-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.208/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n052/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1492077"
                    ],
                    "1492078": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1378 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.460/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto da categoria de Novos Alimentos e Novos Ingredientes - necessita de Registro conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.459/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto da categoria de Novos Alimentos e Novos Ingredientes - necessita de Registro conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.077/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 30/08/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.458/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto da categoria de Novos Alimentos e Novos Ingredientes - necessita de Registro conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.514/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nYolac Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.838.334/0001-18\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Quincão, nº 413 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 02/02/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.827/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOWL Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.965.703/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7607 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto da categoria de Novos Alimentos e Novos Ingredientes - necessita de Registro conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.822/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, Bloco II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIngrediente não previsto na RDC nº 267/2005 e RDC nº 219/2006.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.215/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, Bloco II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DVFA em 23/10/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.051/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 30/08/2012.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.457/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60, sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto da categoria de Novos Alimentos necessita de Registro conforme Resolução RDC nº 16/1999.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.358/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEurotripas Comércio, Importação e Exportação de Tripas de São João Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.949.202/0001-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstrada Municipal São João de Meriti, s/nº, Lote 30, Quadra 02 - Parque Novo Rio São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 14/11/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1492078"
                    ],
                    "1492079": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1379 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA de 15/03/2000 e a Resolução - RE nº 23, - ANVISA de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.758/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.761/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.760/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.764/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.579/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.582/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.584/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.759/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.638/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.748/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.542/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.290/0001-65\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416, Galpão - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/1325/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.227.596/0001-16\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antonio, nº 350 - Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.407/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAWP Foods Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.535.100/0001-54\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Santana, nº 353 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.769/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária \r\n\r\nId: 1492079"
                    ],
                    "1492080": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1380 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Ramos de Pádua Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Pereira Lima, nº 91 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.621.227/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.599/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Verificação de Parâmetros Bioquímicos); e \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nCorrelatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n089/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEthnos Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quinze de Novembro, nº 469 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.198.611/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.405/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n090/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEthnos Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quinze de Novembro, nº 469 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.198.611/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.405/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nOrtopedia Técnica\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n091/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFV Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ, 145, Km 71 - Estrada Valença - Barra do Piraí - Canteiro - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.575/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n092/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratório Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Boscoli, nº 51 - Maria Graça - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.864.051/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.561/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n093/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.765/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n094/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1492080"
                    ],
                    "1492081": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1381 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrainfarma Indústria Química e Farmacêutica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3191, parte 1 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.161.069/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.427/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n095/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Reprodutiva e Fertilidade Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alexandre Ferreira, nº 462 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.208.449/0001-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.834/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Medicamentos e Armazenamento e Dispensação de Materiais Medido Hospitalares. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n096/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Fundo de Incentivo à Pesquisa.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moncorvo Filho, nº 67 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n47.673.793/0098-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.329/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n097/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Souza Franco, nº 16 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0002-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.186/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n098/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEdivaldo F. Mariano Laboratório Clínico.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.874.251/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.205/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n099/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1492081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1492094": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 41/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/69/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de revisão e modernização das Auto Escadas Mecânicas AEM-015 e AEM-016, do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 985.273,32 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/05/2013.\r\n\r\nId: 1492094"
                    ],
                    "1492052": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/024/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Higienização e Enriquecimento do Banco de Dados do FUNESBOM\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada sine die. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/166/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 27/05/2013, às 9h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 27/05/2013, às 9:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/163/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENIS PRETO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 24/05/2013, às 9h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 24/05/2013, às 9:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1492052"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1492115": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 32/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 7.056.337,90. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10911. PROCESSO Nº E-03/001/3209/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 33/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 17.931.490,20. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10667. PROCESSO Nº E-03/001/3210/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 34/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 23.791.228,27. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10523. PROCESSO Nº E-03/001/3211/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 35/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 38.079.988,10. OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Metropolitanas I e VII Lote 05), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10865. PROCESSO Nº E-03/001/3212/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 37/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 20.930.262,50. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE11012. PROCESSO Nº E-03/001/3.436/2013. \r\n\r\nId: 1492115"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\nId: 1492544"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Annini Cunha Vasconcelos\r\n\r\n03-Arley Nascimento Ferreira\r\n\r\n04-Cosminha Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Dayane Soares Ferreira\r\n\r\n06-Diego Vieira Ferreira\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Bandeira\r\n\r\n08-Douglas Gomes Domingues\r\n\r\n09-Edvaldo Jose de Souza\r\n\r\n10-Jésus Galan Abdala Franco\r\n\r\n11-Júnio de Souza Alvares\r\n\r\n12-Karol Layne Gonçalves Salomão Leonardo\r\n\r\n13-Maíra da Porciuncula Bresciani Ascenção\r\n\r\n14-Malena Oliveira Martins\r\n\r\n15-Marcos Alberto Marins de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Oliveira Martins\r\n\r\n17-Pablo Cavalcante Assis\r\n\r\n18-Ruan Guilherme de Lourdes\r\n\r\n19-Sergio Verdugo Ferreira\r\n\r\n20-Thaís Basilio da Fonseca\r\n\r\n21-Thamires da Silva Rezende\r\n\r\n22-Thiago Ferreira França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Quindeler Pereira Coimbra Huguenin\r\n\r\n02-Cátia Campello de Melo\r\n\r\n03-Charles Gonçalves Ferreira\r\n\r\n04-Jardel Junior Baptista Dutra\r\n\r\n05-Luynne Almeida Zanom\r\n\r\n06-Oseias Medeiros de Rezende Junior\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Ramos da Silva\r\n\r\n02-Carlos Silva Farias\r\n\r\n03-Charles Gonçalves de Andrade\r\n\r\n04-Dayane Lima Muchão\r\n\r\n05-Diones Prudêncio da Silva\r\n\r\n06-Felipe da Paixão Batista\r\n\r\n07-Gabriele da Silva\r\n\r\n08-Iago Guimarães do Couto\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Roque\r\n\r\n10-Jhonathan Pinto Munier\r\n\r\n11-Josiane Soares da Silva\r\n\r\n12-Leandra Evaristo dos Santos\r\n\r\n13-Manoel Caetano da Silva Vitor\r\n\r\n14-Maria do Carmo da Cruz Herdy\r\n\r\n15- Matheus da Conceição Lima\r\n\r\n16-Taís Soares Batista\r\n\r\n17-Tiago Gomes Videira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Ana Clara dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Carvalho Cosendey\r\n\r\n04-Andriel Neves de Andrade\r\n\r\n05-Jeferson Soares Pimenta\r\n\r\n06-Ludson Teles Corrêa Linhares\r\n\r\n07-Robecir Elias da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROSIMBO NONATO, Regional Metropolitana |||, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele de Souza Macedo da Silva\r\n\r\n02-Alex Junior Carvalho Santana\r\n\r\n03-Bruna Velloso de Oliveira\r\n\r\n04-Dandara Ribeiro Machado\r\n\r\n05-Dilermando Jefferson Silva de Souza\r\n\r\n06-Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Elaine Maria Salles Porral \r\n\r\n08-Felipe Henrique Nascimento Pedro\r\n\r\n09-Francisco de Jesus Rodrigues Filho\r\n\r\n10-Iane da Costa Mendonça\r\n\r\n11-Jaqueline Vicente da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Soares Fonseca\r\n\r\n13-Márcia Vilela dos Santos\r\n\r\n14-Octávio Marschhausen Bezerra dos Santos\r\n\r\n15-Oscarina Pereira Lima\r\n\r\n16-Raquel Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Rosalvo Barbosa Figueiredo\r\n\r\n18-Thaiane Cristine da Conceição Vieira Baptista\r\n\r\n19-Thayannã Cristina Ferreira Barbosa\r\n\r\n20-Vera Lúcia Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Viviane Santana Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alicia da Silva Penas\r\n\r\n02-Aline Felix de Souza\r\n\r\n03-Catia da Conceição Sacramento\r\n\r\n04-Felipe da Cunha Vaz\r\n\r\n05-Fernanda Bernardes Mattos\r\n\r\n06-Fernando Gomes de Farias\r\n\r\n07-Gabriel Baldez de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriella Letícia Reis Costa\r\n\r\n09-Guilherme Brito da Costa\r\n\r\n10-Luiz Fernando Santos da Silva\r\n\r\n11-Marcos da Silva Martins Junior\r\n\r\n12-Mauro José Costa dos Santos\r\n\r\n13-Michele Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Michella Cerqueira Chagas\r\n\r\n15-Roseane Felix do Santos\r\n\r\n16-Ruan Paiva da Silva Faria\r\n\r\n17-Victor Rodrigues Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle de Jesus Ferraz\r\n\r\n02-Diego Ferreira Pinto\r\n\r\n03-Francinete de Araujo Galvão Dias\r\n\r\n04-Ivan Rodrigues\r\n\r\n05-Janeide Francisca dos Santos\r\n\r\n06-Josefa Francisca dos Santos\r\n\r\n07-Luís Henrique Manso Porto\r\n\r\n08-Matheus de Souza Roque\r\n\r\n09-Michele Alves Macedo \r\n\r\n10-Ramon dos Santos Costa\r\n\r\n11-Rosimere da Silva Ferreira Ferraz\r\n\r\n12-Shayanna Bittencourt de Souza\r\n\r\n13-Solange Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Thamiris da Silva Egito\r\n\r\n15-Vanessa Motta Carvalho\r\n\r\n16-Wellyda Souza de Menezes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cíntia Luana Isaias\r\n\r\n02-Erika Karla dos Santos Farias\r\n\r\n03-Luís Antonio Iorio da Silva\r\n\r\n04-Marcela Pinto Cruz\r\n\r\n05-Marcos Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Monique Alves Fonseca\r\n\r\n07-Paloma Almeida Pereira da Costa\r\n\r\n08-Ritta Ferreira de Azevedo\r\n\r\n09-Talita Jacinto Ramos\r\n\r\n10-Viviane Rodrigues Araujo\r\n\r\n11-Wesley Almeida Leal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Machado\r\n\r\n02-Ana Luiza Andrade Ribeiro\r\n\r\n03-Anderson dos Santos\r\n\r\n04-Ane Caroline Gomes Ignacio\r\n\r\n05-Criscia da Penha Oliveira\r\n\r\n06-Daniel dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Daniel Santos da Silva\r\n\r\n08-Dionisio Salles Chow\r\n\r\n09-Douglas Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Eliete Silva dos Anjos\r\n\r\n11-Glayce Kelly da Silva Soares\r\n\r\n12-Hebrain dos Santos Medeiros\r\n\r\n13-Jeniffer de Oliveira Clapp\r\n\r\n14-Leo Inacio Ribeiro\r\n\r\n15-Maicon Gonçalves do Prado Menezes\r\n\r\n16-Matheus Guimarães da Fonseca\r\n\r\n17-Mirian Cristian de Andrade Pessanha\r\n\r\n18-Nathalia Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n19-Valdimar Ricardo Santos de Andrade\r\n\r\n20-Zaine Mendes da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Anne Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Pedro Amaro de Luna\r\n\r\n04-Célia Maria Fonseca\r\n\r\n05-Celso Rodrigues\r\n\r\n06-Cleide Siqueira Moreira \r\n\r\n07-Cristiane Porto Fernandes de Barros\r\n\r\n08-Daniele Cristina Franco Pereira\r\n\r\n09-Elaine da Silva\r\n\r\n10-Fabiana da Silva Brito Coimbra\r\n\r\n11-Gilmarque Sousa Rocha\r\n\r\n12-Leandro Fernando da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Dornas de Paulo\r\n\r\n14-Marcia Cristina Dias Bartolomeu\r\n\r\n15-Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\n16-Mauricio Alves de Melo\r\n\r\n17-Nilciléia Félix de Oliveira\r\n\r\n18-Raquel Oliveira Carvalho\r\n\r\n19-Suellen Scoponi André de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Bolognini Lima de Souza\r\n\r\n02-Ana Beatriz Soares de Freitas\r\n\r\n03-Arylson Cunha de Queiroz Ferreira\r\n\r\n04-Brenner Ponciano de Morais\r\n\r\n05-Brunno Guimarães das Virgens\r\n\r\n06-Gabriel do Couto Machado\r\n\r\n07-Karinna Aranda Maciel da Silva\r\n\r\n08-Kennedy Ribeiro da Cruz\r\n\r\n09-Lívia Estefanni Silva dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Filipe dos Santos Costa\r\n\r\n11-Luiz Filipe Peres Moura Araujo\r\n\r\n12-Marcus Vinícius de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Matheus Filipe Leone\r\n\r\n14-Maxwel Alves Santiago Rabelo\r\n\r\n15-Shirley Viríssimo Ferreira \r\n\r\n16-Taís Conceição de Assis\r\n\r\n17-Tamires Nascimento Veríssimo\r\n\r\n18-Thaís Aléxia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Diane Ribeiro Machado\r\n\r\n02-Diego Rodrigo Molteno de Oliveira\r\n\r\n03-Fabiola Jordão Vianelo Netto\r\n\r\n04-Flávio do Vale de Souza\r\n\r\n05-Guilherme Freire dos Santos\r\n\r\n06-Island dos Santos Silva\r\n\r\n07-Lucas Garcia Ramos\r\n\r\n08-Mariane Macedo Pavão\r\n\r\n09-Mariany Caranjo de Freitas de Oliveira\r\n\r\n10-Nathan da Silva Maia\r\n\r\n11-Nayã Moreira Valverde\r\n\r\n12-Taynara Fonseca Ferreira\r\n\r\n13-Viviane da Siva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alessandra Gullo de Miranda\r\n\r\n02-Amós Batista da Silva\r\n\r\n03-André Marcos Cunha Lopes Moreira\r\n\r\n04-Brenda Karolina de Oliveira Mota\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Santos Viana\r\n\r\n06-Claudiane Celestino Silveira\r\n\r\n07-Dayeni Nunes da Costa Jordão\r\n\r\n08-Débora Conceição Silva dos Santos\r\n\r\n09-Jaíne Ingrid Pereira Sales\r\n\r\n10-João Marcelo Pinheiro Cunha\r\n\r\n11-Marcus Vinicius de Souza Geraldo\r\n\r\n12-Priscila Nascimento Maia\r\n\r\n13-Renata Alves de Azevedo\r\n\r\n14-Ruana Rayene de Freitas Moreno\r\n\r\n15-Sthephanny de Sousa Fortalesa Kelly\r\n\r\n16-Wanderleya Nogueira Macuco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maximiliano David Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samara Santiago da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maísa Gil da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2011\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Farias\r\n\r\n02-Alexsandra Silva de Farias\r\n\r\n03-Aline Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Azevedo Bueno\r\n\r\n05-Andréa Santana da Silva\r\n\r\n06-Bruna Azevedo Lima\r\n\r\n07-Camila Lopes Veras\r\n\r\n08-Cristina Francisca de Amorim\r\n\r\n09-Debora Ismael de Freitas\r\n\r\n10-Douglas Honorio Gomes\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Barros\r\n\r\n12-Jheniffer Pedroza da Mota\r\n\r\n13-Kleber Barreto da Silva\r\n\r\n14-Letícia de Sousa Silva\r\n\r\n15-Luana Saavedra Mendes dos Santos\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Oliveira Santos\r\n\r\n17-Natalyane Damasceno Rocha\r\n\r\n18-Natan da Silva Belo\r\n\r\n19-Renata da Silva Santos\r\n\r\n20-Samara Reis Rubim Gonçalves\r\n\r\n21-Sara Gutierrez dos Santos \r\n\r\n22-Taís da Silva Eleotério\r\n\r\n23-Tamires Oliveira Paixão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Leonardo Correa Gomes\r\n\r\n02-Daniel Alexander Rosa Nobre\r\n\r\n03-Higor Rodrigues de Barros\r\n\r\n04-Jeniffer da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Jhonattan Guimarães Barbosa\r\n\r\n06-Luana Pereira Ursulino\r\n\r\n07-Luiz Felipe dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Luiza Cristhine Benfeitas Oliveira\r\n\r\n09-Miriam Lopes\r\n\r\n10-Mylene Pereira Bello\r\n\r\n11-Twan SuplinoEmidio\r\n\r\n12-Thaynara Garcia Cruz\r\n\r\n13-Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Francisco de Azeredo\r\n\r\n02-Allan Marcos Medeiros Santana\r\n\r\n03-Ana Graziele Fonseca Porto\r\n\r\n04-Daniel Oliveira Moraes Charet\r\n\r\n05-Emanuele Ferreira Maximino\r\n\r\n06-Karine Neves Lima\r\n\r\n07-Leonardo de Souza Moura\r\n\r\n08-Marcela Cabral de Souza\r\n\r\n09-Maysa da Conceição Freitas Teixeira\r\n\r\n10-Naiana Teixeira de Sousa\r\n\r\n11-Valéria Palheta Siqueira de Araújo\r\n\r\n12-Weverton Palheta de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel Loran da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Jannys Ribeiro da Costa\r\n\r\n04-Liliane Alves Gertrudes\r\n\r\n05-Luiz Fernando Barbosa Lôbo\r\n\r\n06-Luiz Guilherme Costa Bordallo\r\n\r\n07-ManuellaPires dos Santos\r\n\r\n08-Marcela Araujo Vasconcellos\r\n\r\n09-Matheus Brito da Costa\r\n\r\n10-Ruhan Michael Rangel Fernandes\r\n\r\n11-Thamires Rebello Cunha\r\n\r\n12-Victor da Costa Santos\r\n\r\n13-Wictor Cezar Rocha de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Macedo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Elisa Cristina Longobuco de Oliveira\r\n\r\n03-Ester Lauriene Augusto Vianna\r\n\r\n04-Wellington Vinicius de Assis Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Rocha Pessanha Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Antonio Botelho dos Santos Sobreira\r\n\r\n02-Bernadette Claire Paiva Santana\r\n\r\n03-Daiane Diirr de Mattos\r\n\r\n04-Débora de Souza Feitosa\r\n\r\n05-Fabiane Pedrozo Leal Bastos da Silva\r\n\r\n06-Ígor Santos Barbosa Brito\r\n\r\n07-João Marcos Soô Leê Leal\r\n\r\n08-Lucas Possidônio de Oliveira\r\n\r\n09-Luciano Oliveira Santos\r\n\r\n10-Pamela Luzia do Nascimento Gama\r\n\r\n11-Pamella da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Pedro Henrique Santos de Lima\r\n\r\n13-Raquel Dias Gomes\r\n\r\n14-Roberto Maia Sampaio\r\n\r\n15-Rodrigo Gonçalves Pedroso da Silva\r\n\r\n16-Ruan Patrick Silva da Costa\r\n\r\n17-Thiago Corrêa de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aglair Vieira Costa\r\n\r\n02-Daniele de Araujo Santana Nunes\r\n\r\n03-Denise Vieira Coutinho\r\n\r\n04-Francileia de Santana\r\n\r\n05-Jorgina Gonçalves Alves\r\n\r\n06-Luciana Alves Rangel da Silva\r\n\r\n07-Mara Lúcia da Cruz\r\n\r\n08-Márcia de Oliveira Borges\r\n\r\n09-Márcia Oliveira de Paula\r\n\r\n10-Marlene Goñes de Paiva\r\n\r\n11-Maysa Pereira de Lima\r\n\r\n12-Rosita Coêlho Muniz\r\n\r\n13-Sandra Mara Reis Regenerati\r\n\r\n14-Selma Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Ueslaine Fernandes dos Santos\r\n\r\n16-Valeria dos Santos Pereira de Sousa\r\n\r\n17-Vanda Rufino dos Santos\r\n\r\n18-Vera Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão David das Neves Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Brenda Severiano Nascimento\r\n\r\n03-Fernando Severiano do Nascimento\r\n\r\n04-Flávia Helena dos Santos Antunes\r\n\r\n05-Francilano da Silva Barros\r\n\r\n06-Ione Patrocinio da Silva\r\n\r\n07-Luana Magalhães de Lira\r\n\r\n08-Luciene Luiza da Silva Batista\r\n\r\n09-Luiz Felipe Brandão Moura da Silva\r\n\r\n10-Magno Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Rafael Calado Vitoriano\r\n\r\n12-Reginaldo de Araújo da Silva\r\n\r\n13-Sandro Rogerio Santos Pereira\r\n\r\n14-Syndel Barreto Santos\r\n\r\n15-Thiago Cunha da Luz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relações nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manoel Agostinho Xavier Batista\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Arriscado Faria\r\n\r\n02-Raphael Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Coelho Menezes\r\n\r\n02-Josué Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n03-Romildo Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andresa Batista Lourenço\r\n\r\n02-Bruna Durr Cavalcante da Silva\r\n\r\n03-Camila Paulo de Maria\r\n\r\n04-Carla da Silva Arruda\r\n\r\n05-Daniel Gomes de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Dayane Ferreira Piedade\r\n\r\n07-Débora Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\n08-Elisangela de Lima Silvestre\r\n\r\n09-Francisco Galdino da Silva\r\n\r\n10-Jacira Gonçalves de Lima Alves\r\n\r\n11-Jaqueline Mello da Silva\r\n\r\n12-Jaquiscilene da Silva Santos\r\n\r\n13-Juliane Bezerra Machado\r\n\r\n14-Lucas Eduardo Alves da Silva\r\n\r\n15-Luiz Henrique Dias de Oliveira\r\n\r\n16-Magno Henrique da Cruz Silva\r\n\r\n17-Marcia Machado da Silva Santos\r\n\r\n18-Marcilene Ferreira Sales\r\n\r\n19-Neivaldo Gonçalves Alves\r\n\r\n20-Rafaela dos Santos Lopes\r\n\r\n21-Regina Marta da Costa Santos\r\n\r\n22-Rubens de Lima Lopes\r\n\r\n23-Tainan dos Santos Silva\r\n\r\n24-Thallita Neris Barros\r\n\r\n25-Wallace da Silva Paulino Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adans Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alessandro de Oliveira Cerqueira\r\n\r\n03-Alexandre da Silva Panza Júnior\r\n\r\n04-Antonio Luís dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Carine Rocha da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Mattos Genesio\r\n\r\n07-Hugo de Almeida Moura\r\n\r\n08-Isaira Alves Teixeira\r\n\r\n09-Jean Carlos Santos da Silva\r\n\r\n10-João Henrique Salgado Ventura Junior\r\n\r\n11-Juliana Barbosa Dutra\r\n\r\n12-Lannara Neves da Silva\r\n\r\n13-Luciana Cabral Pessanha\r\n\r\n14-Mariana Alves Andriani\r\n\r\n15-Natane Brenda de Souza\r\n\r\n16-Paula Roberta Matos Torres\r\n\r\n17-Paulo Cesar da Silva Gomes\r\n\r\n18-Rita de Cássia Rodrigues de Freitas\r\n\r\n19-Samara Pereira de Amorim\r\n\r\n20-Sandra Bezerra da Silva\r\n\r\n21-Stephanie Barreto Brasileiro\r\n\r\n22-Taina de Paiva Bizerra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Mota Souza\r\n\r\n02-Amaury Silva de Araujo\r\n\r\n03-Márcia Timoteo de Jesus\r\n\r\n04-Marcus Matheus Maciel da Silva\r\n\r\n05-Silvio dos Santos Rangel Pessanha\r\n\r\n06-Yan Custodio da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Barbosa Pêgo\r\n\r\n02-Francinete Gonçalves Alencar\r\n\r\n03-Izabelle Rodrigues Santos\r\n\r\n04-Josivan da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Leticia Maria de Freitas\r\n\r\n06-Lukas de Souza Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO \r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Siqueira Monteiro\r\n\r\n02-Daniela de Carvalho Nogueira\r\n\r\n03-Douglas Marinelli Kwamme\r\n\r\n04-Fagner Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Giselle da Silva Pereira\r\n\r\n06-Izabelle Fontela do Nascimento Augusto de Souza\r\n\r\n07-Jonatan do Nascimento Alexandre\r\n\r\n08-Luane Jezine Rasche\r\n\r\n09-Lubiane Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Ludovico Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Marcos Paulo de Assis Freitas Júnior\r\n\r\n12-Maria Mariama Lima Heidericke\r\n\r\n13-Matheus Augusto Pereira Matos\r\n\r\n14-Nathalia Silva Cabral Andrade\r\n\r\n15-Paulo Henrique Tavares da Silva\r\n\r\n16-Raphael José de Souza Marinho\r\n\r\n17-Rodrigo Monteiro Pereira da Silva\r\n\r\n18-Sairison Campos de Oliveira\r\n\r\n19-Surizadaier de Andrade Leoncio\r\n\r\n20-Taiane de Oliveira Batista\r\n\r\n21-Tatiele dos Santos Mello\r\n\r\n22-Vinícius Ferreira Palheiro\r\n\r\n23-Welington Pacheco Conceição\r\n\r\n24-Yuri Silva dos Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Terto Miranda\r\n\r\n02-Amanda Feitosa da Silva\r\n\r\n03-Andressa Gomes Bomfim\r\n\r\n04-Andreza Abreu de Almeida\r\n\r\n05-Angresson Aleixo Wendell e Souza Santos\r\n\r\n06-Carlos Cesar Duarte de Oliveira\r\n\r\n07-Erica de Aguiar Silva da Conceição\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Machado\r\n\r\n09-Fernanda Torres da Rosa Ferreira\r\n\r\n10-Gabriel da Costa Santos\r\n\r\n11-Gêyse Yssa dos Santos Frazão\r\n\r\n12-Gláuber Sena Silva\r\n\r\n13-Hanna Beatriz Vieira da Silva Ramos\r\n\r\n14-Hellen Silva Vidal de Assis\r\n\r\n15-Hevellyn Marcelly Andrade do Egito\r\n\r\n16-Hingrid Soares da Conceição Machado\r\n\r\n17-Leonardo Franklin Alves dos Santos\r\n\r\n18-Luiz Fernando de Mattos da Costa\r\n\r\n19-Paulo Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Rafaela Peçanha da Silva\r\n\r\n21-Raphael Senna de Faria\r\n\r\n22-Rodrigo Sequeira Machado Andrade\r\n\r\n23-Sabrina de Deus Matos\r\n\r\n24-Sergio Henrique Ribeiro Bayma de Almeida\r\n\r\n25-Thaís Castorino Silva\r\n\r\n26-Thaís Tomaz de Alcantara\r\n\r\n27-Vera Lucia Louzada Silva\r\n\r\n28-Vinícius Torres da Rosa Ferreira\r\n\r\n29-Willian Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Pereira de Figueiredo\r\n\r\n02-Amanda de Araujo Moreira\r\n\r\n03-Ana Carla Dutra de Azevedo Cardoso Brecha\r\n\r\n04-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n05-Ana Karoline da Silva Santos\r\n\r\n06-Ana Paula Nascimento de Marins\r\n\r\n07-Anna Carollina Figueiredo Germano\r\n\r\n08-Elisângela Silva de Alvarenga \r\n\r\n09-Francisco Gleidistone Rufino do Nascimento\r\n\r\n10-Guilherme Rodrigues Souza de Oliveira\r\n\r\n11-José Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Luis Felipe Silva de Figueiredo\r\n\r\n13-Monique Monteiro dos Santos\r\n\r\n14-Pablo Eduardo de Jesus Blas\r\n\r\n15-Paulo Victor Lopes Furtado\r\n\r\n16-Sabrina dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Sandra Regina Mesquita Barbosa\r\n\r\n18-Thais da Cruz Barcellos\r\n\r\n19-Thaíza Aparecida da Silva\r\n\r\n20-Thiago Borges Melo\r\n\r\n21-Wagner Belarmino Estanislau\r\n\r\n22-Weverton da Silva Sales\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Paraná\r\n\r\n02-Bianca Rosa dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Balbino Monteiro Silva\r\n\r\n04-Felipe Fabri Wanderley\r\n\r\n05-Frederico Costa de Araujo\r\n\r\n06-Gustavo Nelson Carvalho Lopes\r\n\r\n07-Ildemara da Rosa Rodrigues\r\n\r\n08-Leonardo Lemos Cordeiro\r\n\r\n09-Ramon Gomes Soares\r\n\r\n10-Renan Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Roberto Araujo Rahal Júnior\r\n\r\n12-Samanta da Costa Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Sardella Leite\r\n\r\n02-Bianca Costa de Abreu\r\n\r\n03-Bianca Caroline da Silva Guimarães\r\n\r\n04-Camila Miranda Rosa\r\n\r\n05-Cássio de Jesus Barreto\r\n\r\n06-Davi Novais Lopes\r\n\r\n07-Diogo Melo Moraes\r\n\r\n08-Fabíola Santos Neves\r\n\r\n09-Felipe Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\n10-Gisele Campos Alvim\r\n\r\n11-Ingrid Mouzinho Bispo de Oliveira Viana\r\n\r\n12-Jarbas de Souza Moreira\r\n\r\n13-Jheniffer Priscila Barreto da Silva\r\n\r\n14-João Luis Borba Fernandes\r\n\r\n15-Julio Cesar Santos Pedra\r\n\r\n16-Lohaynne Jorge Fortes\r\n\r\n17-Lucas Alves Gomes\r\n\r\n18-Maryana Dias Marques\r\n\r\n19-Paola Cristine Machado Nunes\r\n\r\n20-Rafaela da Silva Mendonça\r\n\r\n21-Rafaela Fagundes de Souza\r\n\r\n22-Renan Felippe Araujo Pereira\r\n\r\n23-Sara de Oliveira Andrade\r\n\r\n24-Stefanie Rosa Alves Caetano\r\n\r\n25-Valdenir de Sousa Junior\r\n\r\n26-Wellington Faria de Oliveira Santos\r\n\r\n27-Sabrina Ribeiro Crespo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Audrey Martins Otávio dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Gomes de Moraes\r\n\r\n03-Camila da Silva Bastos\r\n\r\n04-Carlos Henrinque de Souza Pinto\r\n\r\n05-Daiana Viana Rosa\r\n\r\n06-Diego Pereira Couto\r\n\r\n07-Emanuele Nunes das Candeias\r\n\r\n08-Gabriel Marques Santos\r\n\r\n09-Jasmyne Christine santos da Silva\r\n\r\n10-Jaynifer de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Jéssica de Andrade Silva\r\n\r\n12-Jéssica Delfino dos Santos\r\n\r\n13-João Marcos Freitas dos Anjos\r\n\r\n14-Julyara Camacho Paulo\r\n\r\n15-Kamilla Santos da Silva\r\n\r\n16-Laís Regis Faria\r\n\r\n17-Luana Siqueira Rosa\r\n\r\n18-Marta Valeria Rodrigues Eliziario\r\n\r\n19-Matheus Araujo Silva\r\n\r\n20-Núbia Rafaela Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n21-Raiellen Tavares Leão Moret\r\n\r\n22-Rayssa Rocha Nogueira\r\n\r\n23-Tamara Fagundes de Souza\r\n\r\n24-Thamires dos Santos Martins\r\n\r\n25-Wesley da Silva Fiuza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Barbosa Manhães\r\n\r\n03-Ana Beatriz dos Santos Assad Alli\r\n\r\n04-Danielle Morales Sierra\r\n\r\n05-Danilo Figueiredo Barros Loureiro\r\n\r\n06-Josileni dos Santos Conceição\r\n\r\n07-Manuela Araújo de Jesus\r\n\r\n08-Patrick do Nascimento Marinho\r\n\r\n09-Rodrigo Borges de Assis Azeredo\r\n\r\n10-Samantha Miquilito Teixeira\r\n\r\n11-Vinícius de Jesus Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Armando Antunes Neto\r\n\r\n03-Carina Ribeiro Peixoto\r\n\r\n04-Dalva Gomes Basto Neta\r\n\r\n05-Eduarda Servo Motta\r\n\r\n06-Fabíola da Mota Rocha\r\n\r\n07-Felipe Amaral Paulino\r\n\r\n08-Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n09-Grasiele Rosa Sipriano\r\n\r\n10-Ingrid Belmonte de Freitas\r\n\r\n11-Jean Jorge Dutra Clem\r\n\r\n12-Jennifer Amorim Rangel\r\n\r\n13-Kátia Adriane Coutinho Monteiro\r\n\r\n14-Leidiane Luiza Nascimento Sousa\r\n\r\n15-Lorena Linhares Cabral\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Lourenço Mattos\r\n\r\n17-Nathalia Batista da Silva\r\n\r\n18-Nazare da Silva\r\n\r\n19-Norival de Souza Mattos\r\n\r\n20-Paola Cordeiro Balduino\r\n\r\n21-Patricia Pinto de Azevedo\r\n\r\n22-Priscila Ribeiro de Sales\r\n\r\n23-Priscilla Nilce da Silva Alves\r\n\r\n24-Robson Viana Lopes\r\n\r\n25-Yasmin de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos de Marins\r\n\r\n02-André Valadares da Silva\r\n\r\n03-Andreza Ricardo da Silva\r\n\r\n04-Cássia Ellen da Conceição Silva\r\n\r\n05-Cristiane Brandt da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Passareli Simões Vieira\r\n\r\n07-Gabriela Emerick de Oliveira Berni\r\n\r\n08-Igor Ferreira de Lemos\r\n\r\n09-Igor Klein da Silva Marins\r\n\r\n10-Lauan Liseu Carvalho \r\n\r\n11-Marcello Augusto de Figueiredo da Silva\r\n\r\n12-Mayara Coutinho de Souza\r\n\r\n13-Natália Nascimento Dias \r\n\r\n14-Patrick da Costa Lacerda Franco\r\n\r\n15-Priscila da Silva Quintanilha\r\n\r\n16-Tainara Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Silva Quintanilha\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Cinthia Velasco Valeriote\r\n\r\n04-Diego Siqueira Neves\r\n\r\n05-Felipe de Souza D´Avila\r\n\r\n06-Gisele Rangel Martins\r\n\r\n07-Hudson Vieira Gomes\r\n\r\n08-Lauander Dias Nunes\r\n\r\n09-Lucas Camargo Fabricante\r\n\r\n10-Lucas Rodrigues Chagas\r\n\r\n11-Lucas Rodrigues Mota\r\n\r\n12-Mariana Neves Costa\r\n\r\n13-Patrick Ferreira Bertone\r\n\r\n14-Ronaldo de Castro Carvalho Guimarães\r\n\r\n15-Thais Cristine de Oliveira Conceição\r\n\r\n16-Viviane Albuquerque dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana da Conceição Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Duarte Cardoso Carvalho\r\n\r\n03-Ana Caroline Nascimento Rodrigues\r\n\r\n04-Dalcilane Conceição Mendonça\r\n\r\n05-Edna Oliveira Carvalho Crespo\r\n\r\n06-Francielle Felix Pereira\r\n\r\n07-Kelvy da Silva Moraes Santos\r\n\r\n08-Moisés Gabriel Mendonça Brito\r\n\r\n09-Patrícia Gaivoto Souza\r\n\r\n10-Renata Vieira da Silveira Mendonça\r\n\r\n11-Robson Siqueira de Mendonça\r\n\r\n12-Rômulo Caetano da Fonseca \r\n\r\n14-Tamires Mendonça de Oliveira\r\n\r\n15-Valcilei de Souza Ramos\r\n\r\n16-Vanessa Vieira da Silveira Mendonça\r\n\r\n17-Victor Hugo Martins Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alan Ferreira da Costa Vargas \r\n\r\n02-Alessandro Guimarães Oliveira\r\n\r\n03-Camile Lopes de Carvalho\r\n\r\n04-Charles Damasceno Corrêa\r\n\r\n05-Diogo Marques Franco \r\n\r\n06-Flaviane Nascimento Machado\r\n\r\n07-Jeferson Alvares da Silva Barrozo\r\n\r\n08-Josimar Oliveira Carvalho\r\n\r\n09-Karine Lima Costa\r\n\r\n10-Marcos Vinícius da Silva Rocha\r\n\r\n11-Paulo Ramon do Carmo Fernandes\r\n\r\n12-Rayna Nazaré Muniz Pereira\r\n\r\n13-Roberto Guimarães de Souza\r\n\r\n14-Suelen da Silva Marins\r\n\r\n15-Thainá dos Santos Moura\r\n\r\n16-Vanessa Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Siqueira Mota\r\n\r\n02-Jaqueline Natacha Santos da Cruz \r\n\r\n03-Raquel Batista\r\n\r\n04-Tamires da Silva Chelque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Marcos Almeida Lima\r\n\r\n02-Suelen Ferreira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 101 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elivaldo da Conceição Silva\r\n\r\n02-Jeferson Duarte Corrêa\r\n\r\n03-Jonas da Conceição Moraes\r\n\r\n04-Josimar Barboza da Silva\r\n\r\n05-Jovane de Lima Mendes\r\n\r\n06-Mônica Martins Viana\r\n\r\n07-Pâmela Ferreira Fagundes\r\n\r\n08-Vânderson de Souza Cunha\r\n\r\n09-Washington de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCOEDITAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Euclides de Almeida Galdino Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Santos de Morais\r\n\r\n02-Danilo Alberto de Souza Ramos\r\n\r\n03-Eduardo Cardoso\r\n\r\n04-Gabrielle Aguiar da Silva \r\n\r\n05-Jéfté dos Santos Amancio Ferreira\r\n\r\n06-Juliana Faria de Sales\r\n\r\n07-Juliana Lima de Souza\r\n\r\n08-Lorran Cabral Pacheco\r\n\r\n09-Mariana Silva Pereira\r\n\r\n10-Moema Rodrigues Macedo\r\n\r\n11-Mychell Ferreira Costa\r\n\r\n12-Renan Oliveira Cerino da Silva\r\n\r\n13-Roberta Karen Cabral da Cruz\r\n\r\n14-Técio Alvarenga de Souza\r\n\r\n15-Thiago Rodrigues Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Silva Soares\r\n\r\n02-Charles de Miranda Silva\r\n\r\n03-Elizabeth Leite Silva da Rocha \r\n\r\n04-Gabriel Nunes Ferreira\r\n\r\n05-Gisele da Silva Paz\r\n\r\n06-Jéssica Moura de Oliveira\r\n\r\n07-Joselí Braz Marcelino\r\n\r\n08-Karina Augusto Santiago\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Ávila Maia\r\n\r\n10-Lilia Marie Mathias da Conceição\r\n\r\n11-Lincoln de Paula Sá\r\n\r\n12-Luã Hugo do Nascimento\r\n\r\n13-Luana Rodrigues de Freitas\r\n\r\n14-Mariana Rosa Frade\r\n\r\n15-Pamella do Nascimento Poses\r\n\r\n16-Rosimere dos Santos\r\n\r\n17-Suéllen dos Santos\r\n\r\n18-Tamara Mageski de Oliveira\r\n\r\n19-Thayanne Katlehn de Souza\r\n\r\n20-Thiago Silva do Sacramento\r\n\r\n21-Wallace Fraga Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur James de Oliveira Brito\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Lopes \r\n\r\n03-Cristiano Constantino Caldas\r\n\r\n04-Edineuza da Costa Souto \r\n\r\n05-Elenaldo Costa Silva Junior\r\n\r\n06-Gian Cruz de Amorim\r\n\r\n07-Ingrid Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Karin Rodrigues de Freitas\r\n\r\n09-Laiane Silva Santos\r\n\r\n10-Liciane da Silva Cabral de Lima\r\n\r\n11-Luana Borges Cardoso\r\n\r\n12-Patricia Gonçalves da Fonceca\r\n\r\n13-Priscila da Conceição Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Neves Gomes\r\n\r\n02-Elisangela Vicente de Oliveira\r\n\r\n03-Ernando Luna de Arandas\r\n\r\n04-Lutti Camilo de Souza Gomes\r\n\r\n05-Marcelino Gonçalves de Almeida Neto\r\n\r\n06-Michele Borges Cardoso\r\n\r\n07-Michelle Araujo de Souza\r\n\r\n08-Thiago de Brito Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gesiene Silveira Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele dos Santos Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Costa Bittencourt\r\n\r\n02-Weslei Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana de Oliveira Araujo\r\n\r\n02-Giselle Nunes Carrarine Reis\r\n\r\n03-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Patricia Viana Nazario\r\n\r\n05-Sulamita Cruz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Roberto Siqueira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanderléa Antonio Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marciel de Souza Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo César Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vivian de Aquino Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n02-Marcus Felipe Oliveira Procopio\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldenir da Silva Dantas\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues Correia Júnior\r\n\r\n03-André Grigorio Vasconcelos\r\n\r\n04-Andressa Moraes de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Lirio Silva\r\n\r\n06-Crisnei da Silva Santos Júnior\r\n\r\n07-Daiane Carolina de Oliveira Afonso\r\n\r\n08-Daniela dos Santos Pereira da Silva\r\n\r\n09-Daniellen Cristina de Souza Braga Moreira\r\n\r\n10-Davi Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Davi Holanda Galdino\r\n\r\n12-Diego Jacinto dos Santos\r\n\r\n13-Erick Gomes Baptista\r\n\r\n14-Gabriel Buzato Pereira Nascimento\r\n\r\n15-Gabriela Bernardo Pimentel\r\n\r\n16-Grace Kelly dos Santos Pereira\r\n\r\n17-Izabelle Costa da Silva\r\n\r\n18-Izamara Keilla da Silva Santos Bezerra\r\n\r\n19-Larissa Marcella Soares Castilho\r\n\r\n20-Lucas da Conceição Melo\r\n\r\n21-Luiz Felipe da Silva Martins\r\n\r\n22-Luriane Pereira Pires Barros\r\n\r\n23-Miguel Bastos da Silva\r\n\r\n24-Natalia Gomes Ferreira\r\n\r\n25-Paloma Barbosa de Lima\r\n\r\n26-Patricia dos Santos Amaral\r\n\r\n27-Quézia Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Stefanie da Silva Costa\r\n\r\n29-Suellen Tavares de Oliveira\r\n\r\n30-Tatiane Nascimento Pereira\r\n\r\n31-Thaiane dos Santos Freitas Thimoteo\r\n\r\n32-Thaís Holanda da Silva\r\n\r\n33-Thalita Portella da Silva\r\n\r\n34-Viviane Tavares Cardoso Silva\r\n\r\n35-Vanessa Santos Silva\r\n\r\n36-Welton Martins de Oliveira Pena\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Elias Maciel\r\n\r\n02-Ariane Carvalho Passos\r\n\r\n03-Carlos Abner da Silva Soares Diogo\r\n\r\n04-Evelyn Sampaio de Souza\r\n\r\n05-Felipe Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Silva Santana dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Convem da Silva\r\n\r\n08-Gustavo Figueiredo do Nascimento de Mello\r\n\r\n09-Ingrid de Oliveira Nascimento\r\n\r\n10-Íris Arêa da Silva\r\n\r\n11-Jardel Santos Fritz\r\n\r\n12-João Marcos de Oliveira Andrade\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Araujo\r\n\r\n14-Joycilene Batista da Silva\r\n\r\n15-Juliana Ferreira Mendes\r\n\r\n16-Karen Karolline da Rocha Santos\r\n\r\n17-Késsia de Oliveira Souto Rocha\r\n\r\n18-Larissa Samara Veras Santos\r\n\r\n19-Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Lucas Pereira Terra\r\n\r\n21-Natália Lima de Almeida\r\n\r\n22-Priscila Mota Candido\r\n\r\n23-Roberto Porto Marinho Grelha\r\n\r\n24-Suellen de Oliveira Marinho\r\n\r\n25-Thaiane da Costa Felix\r\n\r\n26-Thais Carvalho de Santana \r\n\r\n27-Thiago Jonathan da Silva Benicio\r\n\r\n28-Vitória Alves Gomes\r\n\r\n29-Wallace Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\n30-William Barreto Terra\r\n\r\n31-Yuri de Morais Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Adriana da Cruz Santana\r\n\r\n03-Airton Clercq de Almeida\r\n\r\n04-Alessandra Pestana Gomes\r\n\r\n05-Andrezza Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Bianca Lopes do Espirito Santo\r\n\r\n07-Camila Miranda Costa da Silva\r\n\r\n08-Celso Gomes Junior\r\n\r\n09-Elias Santhiago Medeiros Júnior\r\n\r\n10-Fabrícia Ribeiro Soares\r\n\r\n11-Jefferson Barbosa de Brito Fernandes\r\n\r\n12-Lucas Martins da Rocha\r\n\r\n13-Marcelle Correia Hipólito de Lima\r\n\r\n14-Marília Silva Ramos\r\n\r\n15-Matheus Almeida de Aragão Oliveira\r\n\r\n16-Mayara Cardoso Delfino\r\n\r\n17-Paulo Samuel de Oliveira Sousa\r\n\r\n18-Resilanne dos Santos Cadena\r\n\r\n19-Tauane Nascimento Inacio da Silva\r\n\r\n20-Thamires Andrade do Carmo da Silva\r\n\r\n21-Thiago Pinto da Silva Nani Bonfadini\r\n\r\n22-Yan Crisóstenes Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01 Ânderson Victor Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Aline Véras Ramos\r\n\r\n03-Bárbara Christina de Farias\r\n\r\n04-Bianca Oliveira de Lima Goulart\r\n\r\n05-Danielle da Silva Barros\r\n\r\n06-Elizandra Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Erika Soares Francisco\r\n\r\n08-Fernanda Muniz de Castro\r\n\r\n09-Gabriel Figueiredo da Cunha\r\n\r\n10-Hipoquinan Miranda Sousa\r\n\r\n11-Jessica Cristina da Silva Terra\r\n\r\n12-Jônatas Costa de Andrade\r\n\r\n13-Jonatha Felipe Lourenço Nepomuceno\r\n\r\n14-Jose Roberto carneiro Filho\r\n\r\n15-Lizandra Rodrigues Costa\r\n\r\n16-Matheus Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Michelli Matoso dos Santos\r\n\r\n18-Pedro Paulo Teixeira\r\n\r\n19-Raiza Mercier de Oliveira\r\n\r\n20-Salomão Rodrigues Flôres Gaspar de Oliveira\r\n\r\n21-Stéphanie Alves da Silva\r\n\r\n22-Tainá do Nascimento da Cruz\r\n\r\n23-Thaís Fernanda Ignacio da Silva\r\n\r\n24-Tatyana Augusto de Souza\r\n\r\n25-Tatyane da Silva Lucas\r\n\r\n26-Vinicius Peres de Oliveira Ferreira\r\n\r\n27-Waltercy Nunes Ribeiro\r\n\r\n28-Wilkinson Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodolfo César da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Gonçalves Santa Rita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Alves Tricário\r\n\r\n02-Priscila da Silva Mendes\r\n\r\n03-Vanessa do Nascimento Costa\r\n\r\n04-Yuri dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rocha Mauricio\r\n\r\n02-Juliana Miranda Simões\r\n\r\n03-Monique Lucindo da Silva\r\n\r\n04-Ruan de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Santana Mendonça\r\n\r\n02-Fabrícia de Almeida Gomes\r\n\r\n03-Thaís Gomes Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adila Isabel dos Santos \r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bianca de Souza Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo dos Reis Geraldo\r\n\r\n05-Elizandra Candido Sanches de Oliveira\r\n\r\n06-Estevão da Silva Souza\r\n\r\n07-Everton Tavares Nascimento\r\n\r\n08-Felipe Pereira Costa\r\n\r\n09-Guilherme Capacio Coimbra\r\n\r\n10-Jussara de Freitas Silva\r\n\r\n11-Karime Cordeiro\r\n\r\n12-Mário Luís Oliveira Patricio\r\n\r\n13-Matheus Gomes Ferreira\r\n\r\n14-Pablo Martins Perenciore\r\n\r\n15-Paloma do Nascimento Antunes\r\n\r\n16-Pâmela de Barros Viana da Costa\r\n\r\n17-Priscila de Souza Monteiro\r\n\r\n19-Sonia Luzia da Silva Mello\r\n\r\n20-Yathais Cristina Pereira de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Daniel Sabino\r\n\r\n02-Daiane Araujo Magalhães da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Daniela do Nascimento Morada\r\n\r\n05-Gabriela da Silva Medeiros\r\n\r\n06-Geane Lucas dos Santos\r\n\r\n07-Geise Barcelos\r\n\r\n08-Jéssica da Costa Vicente\r\n\r\n09-Jéssica Dias Ferreira\r\n\r\n10-Jessica Meira da Silva\r\n\r\n11-Joseane dos Santos Leopoldo\r\n\r\n12-Lana Regina Lucas\r\n\r\n13-Lázaro Alberto Pavone de Paula\r\n\r\n14-Mateus Lino Portugal\r\n\r\n15-Pamela Vicente de Andrade\r\n\r\n16-Rafaela Falck da Silva\r\n\r\n17-Renata Amabile Inês de Souza\r\n\r\n18-Renato da Costa Dias\r\n\r\n19-Roberta de Paulo da Silva\r\n\r\n20-Thaís Azevedo Alves\r\n\r\n21-Thiago de Araujo Vieira\r\n\r\n22-Úiliam Martins Dutra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Adolfo Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alexandre Carreiro de Carvalho\r\n\r\n03-Alexsandra Aparecida de Souza Arthur\r\n\r\n04-Ana Caroline Simões Amancio\r\n\r\n05-Ana Paula Reis Coelho\r\n\r\n06-Angela da Silva Muniz\r\n\r\n07-Carlos José da Silva\r\n\r\n08-Carolina Vitoria Mesquita Martins\r\n\r\n09-Cleiton José Vargas Dutra\r\n\r\n10-Cleiverciane Neves da Costa\r\n\r\n11-Deiveson Coelho de Aquino\r\n\r\n12-Fernando Antonio Martins de Oliveira Junior\r\n\r\n13-Francisco Agenor da Silva\r\n\r\n14-Francisco de Assis Sousa\r\n\r\n15-Géssica Aparecida de Souza\r\n\r\n16-Julia de Oliveira Salvino\r\n\r\n17-Laiza da Silva Lisboa Camara\r\n\r\n18-Lorraine Paulo Barbosa\r\n\r\n19-Luiz Carlos Alves Junior\r\n\r\n20-Marco Antonio do Nascimento Junior\r\n\r\n21-Maria das Graças de Sousa\r\n\r\n22-Mariana Lima de Miranda\r\n\r\n23-Michele Santana da Silva\r\n\r\n24-Oséias Machado de Oliveira\r\n\r\n25-Paulo Henrique Telles\r\n\r\n26-Pedro Paulo Telles\r\n\r\n27-Priscila Mazala Carvalho Barros\r\n\r\n28-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n29-Rafaela Rodrigues Leandro\r\n\r\n30-Raquel Simão da Cruz Silva\r\n\r\n31-Rosimere Pereira\r\n\r\n32-Severina Ponciano da Costa Silva\r\n\r\n33-Thalita Queiroz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Silva Muniz Bitencourt\r\n\r\n02-Camila Bittencourt Tavares\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo Marcelino Bolça\r\n\r\n05-Carolina Oliveira Vale\r\n\r\n06-Cássia Tavares Magrani\r\n\r\n07-Flávia Martins dos Santos\r\n\r\n08-Flavio Augusto Alves Junior\r\n\r\n09-Gerson Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Jessica Jennifer Jasmin Rautenberg\r\n\r\n11-Julio Cesar Pacheco Schoott\r\n\r\n12-Karen Cristina da Conceição\r\n\r\n13-Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas Pencinato de Mello\r\n\r\n15-Maiksuel Martins Fernandes Souza\r\n\r\n16-Marcelo Freitas Senra\r\n\r\n17-Rafaela Silva Pinheiro\r\n\r\n18-Renan Luiz Gomes Zimbrão\r\n\r\n19-Thabata de Araujo Dias\r\n\r\n20-Thaís Medeiros Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Doralice Lopes Neves\r\n\r\n02-Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelli Serafim Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel de Moura Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Machado Noe\r\n\r\n02-Barbara Carolina da Silva Ferreira Monteiro\r\n\r\n03-Caroline Gonçalves Rosa Dias\r\n\r\n04-Diego Pires de Moura\r\n\r\n05-Eliézio Ferreira Conceição da Cruz\r\n\r\n06-Francisco de Assis Machado\r\n\r\n07-Gabriel de Medeiros Toti\r\n\r\n08-Gloria dos Santos Galdino\r\n\r\n09-Jonathan Fontes Euzebio\r\n\r\n10-Karine Gonçalves Rosa Dias\r\n\r\n11-Linda Inês Barcelos Brandão\r\n\r\n12-Natalia Brito Santos\r\n\r\n13-Pablo Nogueira\r\n\r\n14-Roberto Carlos Severino Jerônimo\r\n\r\n15-Ruan Victor Falck Dias Paes\r\n\r\n16-Sueli de Andrade Tavares Mauricio\r\n\r\n17-Vitor Hugo de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Yenacha Magalhães de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Sbano Marques\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Cabral\r\n\r\n03-Andreia Letier Barbosa\r\n\r\n04-Ariele de Almeida Moreira\r\n\r\n05-Beatriz Borges da Conceição\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Vidal\r\n\r\n07-Caio Dias Ferreira\r\n\r\n08-Carlos Vinicíus Azevedo de Oliveira\r\n\r\n09-Caroline dos Santos Cristovão\r\n\r\n10-Charles Austregesilo da Silva Junior\r\n\r\n11-Cosme Fidelis da Silva Costa\r\n\r\n12-Elizandra Novaes da Silva\r\n\r\n13-Elyne Araújo da Silva\r\n\r\n14-Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Gerline de Souza Silva\r\n\r\n17-Giseli Souza da Silva\r\n\r\n18-Igor Verissimo Pereira\r\n\r\n19-Jansen Valentim Costa\r\n\r\n20-Jenifer Santos da Conceição\r\n\r\n21-Jessica dos Santos Costa\r\n\r\n22-Jonas Gonçalves Sodré Junior\r\n\r\n23-Jordan Lenil Nazareth de Brito\r\n\r\n24-Lucas Azeredo de Freitas\r\n\r\n25-Lucas da Silva Andrade\r\n\r\n26-Lucas Tadeu Sampaio Bastos\r\n\r\n27-Mallory Medeiros de Sousa Faria\r\n\r\n28-Mateus Neves Ribeiro\r\n\r\n29-Naor da Silva Dias\r\n\r\n30-Natália Fagundes Goularte\r\n\r\n31-Nathane Sodré da Silva\r\n\r\n32-Paloma da Silva Felicicio\r\n\r\n33-Renan Sabino Viegas\r\n\r\n34-Ricardo Vignoli Raimundi\r\n\r\n35-Romério da Silva Oliveira\r\n\r\n36-Rosangela da Conceição Moura\r\n\r\n37-Thainan Cardoso de Almeida\r\n\r\n38-Thayara da Conceição Vieira\r\n\r\n39-Vandimar Menezes de Souza Junior\r\n\r\n40-Vinicius Pessanha Inacio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Chagas de Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Atos de Souza das Chagas\r\n\r\n03-Bruna Frigues Penetra\r\n\r\n04-Caio Henrique Penetra da Silva\r\n\r\n05-Cristiana Moreno da Silva\r\n\r\n06-Daniela Ferreira Mendes\r\n\r\n07-Daniele Santana de Souza\r\n\r\n08-Evelim Campos Alvarenga\r\n\r\n09-Gabriel Gallote Ximenes Prado\r\n\r\n10-Gustavo de Sousa Marinho\r\n\r\n11-Iara dos Santos Sabino\r\n\r\n12-Ingrid Amorim Silveira\r\n\r\n13-Iva Santos Fonseca\r\n\r\n14-Joelma Vicente de Oliveira\r\n\r\n15-Jonas Marins Parreiras\r\n\r\n16-Ketrym Viegas de Melo\r\n\r\n17-Liliane Macedo da Silva\r\n\r\n18-Lucas Santana de Castro\r\n\r\n19-Malena Pereira da Silva\r\n\r\n20-Marianna Soares Felipe\r\n\r\n21-Marlon Augusto Ferreira\r\n\r\n22-Matheus de Azevedo Nunes\r\n\r\n23-Mayla Dalila Ferreira Teixeira\r\n\r\n24-Najara de Souza\r\n\r\n25-Nathália Moreira Martins Viana\r\n\r\n26-Pâmela Kelly Moreira da Conceição\r\n\r\n27-Paulo Fernandes Matheus de Carvalho Ferreira\r\n\r\n28-Pedro Henrique de Freitas Pimenta\r\n\r\n29-Priscila Ferreira Cabral Ramos\r\n\r\n30-Raphaela da Silva Dias\r\n\r\n31-Sabrina Nogueira da Mota\r\n\r\n32-Sabrina Rodrigues Laguardia\r\n\r\n33-Suelen Mendes dos Santos\r\n\r\n34-Vanessa Barcelos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abel Barbosa de Almeida Ferreira\r\n\r\n02-Alcinei da Silva Veloso\r\n\r\n03-Alexandra Bongard de Souza Coelho\r\n\r\n04-Alexssandra Costa Celestino\r\n\r\n05-Ana Karolina Cristovão do Nascimento\r\n\r\n06-Anderson Conceição da Cunha\r\n\r\n07-Anderson dos Santos Miranda\r\n\r\n08-Antonia Caetano do Nascimento\r\n\r\n09-Cristiane da Silva Braz\r\n\r\n10-Fabiana da Silva Veiga\r\n\r\n11-Felipe Silva de Souza\r\n\r\n12-Fernanda da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Miranda de Paiva\r\n\r\n14-Gessildo Mendes Porto\r\n\r\n15-João Pedro de Almeida Cunha\r\n\r\n16-Joicimayla Aurea Costa\r\n\r\n17-Julia Christina da Cunha Pereira\r\n\r\n18-Luam Luiz de Oliveira\r\n\r\n19-Naiara de Sousa Morais\r\n\r\n20-Naira de Sousa Morais \r\n\r\n21-Nayla Moreth dos Santos\r\n\r\n22-Priscilla Monteiro Gomes\r\n\r\n23-Raquel Gomes Arnoud\r\n\r\n24-Richard Palmer Leite dos Santos\r\n\r\n25-Sabrina Oliveira Laguardia Carneiro\r\n\r\n26-Tamires da Costa Brito\r\n\r\n27-Tatiane Coutinho de Oliveira\r\n\r\n28-Taylane Maia Santos\r\n\r\n29-Thalita Vieira dos Santos\r\n\r\n30-Thayná Nunes da Silva\r\n\r\n31-Vania da Silva Braz\r\n\r\n32-Yago Venicio Silva Pinheiro\r\n\r\n33-Yasmim Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Moreira da Silva\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n05-Daniele da Conceição de Aguiar\r\n\r\n06-Darlene da Silva Lacerda\r\n\r\n07-Deiseane Gomes Albuquerque de Lana\r\n\r\n08-Denise Conceição da Silva\r\n\r\n09-Elias Batista de Siqueira\r\n\r\n10-Érika Bastos Rocha\r\n\r\n11-Fabriula Ventura dos Santos\r\n\r\n12-Gleisi dos Santos Moura\r\n\r\n13-Juliana Alves de Souza\r\n\r\n14-Juliana Jardim de Carvalho\r\n\r\n15-Karinne Azeredo dos Santos\r\n\r\n16-Kawan Nascimento Fidelis\r\n\r\n17-Leonardo Mello de Oliveira\r\n\r\n18-Maicon Nunes Guimarães\r\n\r\n19-Míriam de Araujo Costa\r\n\r\n20-Rafaela Gomes Salermo\r\n\r\n21-Raone Pinto Goulart\r\n\r\n22-Rayane Januario Lopes\r\n\r\n23-Renan Conceição da Silva\r\n\r\n24-Tainá Maximiano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza Santana da Silva\r\n\r\n02-Aullair de Oliveira Azeredo\r\n\r\n03-Beatriz Silva Marcial\r\n\r\n04-Cristiane dos Santos Lima\r\n\r\n05-Fabiane Gusmão de Oliveira\r\n\r\n06-Francisco William do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Larissa Cordeiro de Azevedo\r\n\r\n08-Lidian Kelly Veiga dos Santos\r\n\r\n09-Lucas da Cunha Moreira\r\n\r\n10-Mariani Krugel\r\n\r\n11-Natália da Silva Vidal\r\n\r\n12-Rafaela dos Santos Marins\r\n\r\n13-Rosália Conceição da Silva\r\n\r\n14-Salma Luiza de Aguiar Oliveira\r\n\r\n15-Salyha Kelly Moreira Diniz Soares\r\n\r\n16-Tayane da Silva Santana\r\n\r\n17-Vilcilene da Silva Costa\r\n\r\n18-Yan Vieira Correa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex da Silva Moura\r\n\r\n02-Anaíse de Souza Cabral\r\n\r\n03-Anderson Souza da Silva Coelho\r\n\r\n04-Brenda de Paula Ferreira Porto\r\n\r\n05-Carla Larissa de Farias Pereira\r\n\r\n06-Dayse Paixão de Souza\r\n\r\n07-Gabriel José de Oliveira\r\n\r\n08-Guilherme Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Iasmim de Souza Marins\r\n\r\n10-Isabela Costa Mendes\r\n\r\n11-Izaias da Costa Souza\r\n\r\n12-Izanilde dos Reis Silva\r\n\r\n13-Janaina Ribeiro Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Janete Costa Rosa de Brito\r\n\r\n15-Jéssica Novaes de Mello\r\n\r\n16-João Paulo Ferreira da Silva Santos\r\n\r\n17-Julia Dias Madureira\r\n\r\n18-Juliano de Souza Silva\r\n\r\n19-Jurandir Antonio da Silva Junior\r\n\r\n20-Kássia Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Kellen Campelo Colares\r\n\r\n22-Laryssa de Oliveira Vignoli\r\n\r\n23-Leunam Nattan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n24-Luiz Felipe de Nazareth\r\n\r\n25-Marciele de Oliveira Araújo\r\n\r\n26-Marco Aurélio Vieira dos Santos\r\n\r\n27-Nayara Bruno Ferreira\r\n\r\n28-Rayane Alves dos Santos \r\n\r\n29-Rosiane da Conceição Rangel\r\n\r\n30-Sandra Aranha dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suiany da Costa Silva.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayene Vidal de Oliveira Dalgolbo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nElayne Martins do Canto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nGeiziane da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nViviane da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nJoão Vitor da Costa Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nBruna Conceição de Abreu\r\n\r\nGerluce da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nThiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Marinho de Lima de Moura\r\n\r\n02-Caroline Mendonça Bastos\r\n\r\n03-Cássia Mello Moraes dos Santos\r\n\r\n04-Débora Vicente da Silva\r\n\r\n05-Ellinton Fabricio Freitas \r\n\r\n06-Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\n07-Gustavo da Costa Tinoco\r\n\r\n08-Julio Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Julyana Martins da Silva\r\n\r\n10-Kathelen Marques Dantas\r\n\r\n11-Kíssila Sampaio da Silva\r\n\r\n12-Laiz Barreto Pinho\r\n\r\n13-Larissa da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Letícia Azeredo de Amorim\r\n\r\n15-Luis Henrique Cândido Canal\r\n\r\n16-Matheus Pinheiro da Silveira Cardoso\r\n\r\n17-Mirelly dos Santos Silva\r\n\r\n18-Nicole Gonçalves Camilo\r\n\r\n19-Rafael Vieira da Silva\r\n\r\n20-Rossana de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Stefani Barbosa Costa\r\n\r\n22-Thamirys Abreu Vieira\r\n\r\n23-Tony Everton dos Santos Vieira Coutinho\r\n\r\n24-Victor da Silveira Lopes\r\n\r\n25-William Monteiro Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Sampaio da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Almeida\r\n\r\n03-Ana Lucia Pereira Verdan\r\n\r\n04-Bruna Marino Souza de Cerqueira\r\n\r\n05-Danrley de Sousa Duarte\r\n\r\n06-Fernanda Alcantara Guimarães\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Alcantara\r\n\r\n08-Gabriela Guimarães Almeida\r\n\r\n09-Gustavo Gomes da Mota Silva\r\n\r\n10-Iasmim da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Isabella Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Italo Henrique Pereira Gomes\r\n\r\n13-Jhonatan Allan Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Juliana da Silva Siqueira Rosa\r\n\r\n15-Julio Bitar da Silva \r\n\r\n16-Karyne Sá Rosas\r\n\r\n17-Keyla Cecilia Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Matheus Adami dos Reis\r\n\r\n19-Mayara Alves Vasconcellos\r\n\r\n20-Pâmela de Souza Martins\r\n\r\n21-Thais Santos Caldas\r\n\r\n22-Thayná Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Thays Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Thiago da Conceição Siqueira\r\n\r\n25-Uênia Cristina Gonçalves\r\n\r\n26-Victor Hugo Olivia de Barros Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Barbosa de Jesus\r\n\r\n02-Caroline Santos Ramos Marinho\r\n\r\n03-Débora Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Ícaro Andrei Bastos Pecinalli\r\n\r\n05-Ingrid do Nascimento Rabello\r\n\r\n06-Jhully Nardoto Bonze\r\n\r\n07-Kelvin Klain da Silva de Paulo\r\n\r\n08-Letícia Matos Freitas\r\n\r\n09-Luiz do Nascimento Ferreira\r\n\r\n10-Matheus Venceslao de Mattos\r\n\r\n11-Paulo Artur Goulart Barbosa\r\n\r\n12-Rodrigo Sebastião da Costa Faria\r\n\r\n13-Ronaldo Pacheco Steimbach Junior\r\n\r\n14-Sabrina de Oliveira Freitas\r\n\r\n15-Silvana Vieira da Silva\r\n\r\n16-Tainá Tavares de Medeiros Hinds\r\n\r\n17-Victor Barcellos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Faria Brito\r\n\r\n02-Andressa Marins Mendonça\r\n\r\n03-Andreza Leal Gomes\r\n\r\n04-Brenno Costa Pereira\r\n\r\n05-Bruna Nicole Vieira da Silva\r\n\r\n06-Carla Cristina Terra Freitas de Castro\r\n\r\n07-Daiana Silva dos Santos\r\n\r\n08-Danielle Kelly Gonçalves dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Davi Moraes de Andrade Faria\r\n\r\n10-Diogo Vitor da Silva\r\n\r\n11-Fernando Vieira da Silva\r\n\r\n12-Gustavo Santos da Silva\r\n\r\n13-Heloisa Helena da Silva Amaral\r\n\r\n14-Jennifer Lira Rosa\r\n\r\n15-Jéssica Oliveira Soares\r\n\r\n16-Livia Olga Marinho de Lima\r\n\r\n17-Lohanna Almeida Quintanilha\r\n\r\n18-Lydiellen Alves de Almeida\r\n\r\n19-Matheus Marinho Moreira da silva\r\n\r\n20-Milena Maria do Nascimento\r\n\r\n21-Rawell Santos de Carvalho\r\n\r\n22-Rawelly Santos de Carvalho\r\n\r\n23-Rodrigo Ribeiro de Carvalho Ferreira\r\n\r\n24- Rosilene da Silva Cardoso\r\n\r\n25-Suelen Franco Brum\r\n\r\n26-Thaiana da Silva Siqueira\r\n\r\n27-Victória Franco Brum\r\n\r\n28-Vitor Correia Borges\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Sales da Silva\r\n\r\n02-Alline de Oliveira Carvalho Araujo\r\n\r\n03-Arthur Casagrande Jardim de Sá\r\n\r\n04-Caio César de Souza Felipe Carvalho\r\n\r\n05-Cristiano da Silva Abreu\r\n\r\n06-Davi Costa da Silva\r\n\r\n07-Gabriel de Jesus Cunha\r\n\r\n08-Geiza Costa Silva de Jesus\r\n\r\n09-Isabelle Bernardes de Amorim\r\n\r\n10-Jane Alexandre de Souza Neves\r\n\r\n11-João Mario Marins Pires do Nascimento\r\n\r\n12-Jonathas Moura Martins\r\n\r\n13-Kamila Rosa da Costa\r\n\r\n14-Lorena Queiros Oliveira\r\n\r\n15-Lorrana Açucena Luques Borges Baalbaki\r\n\r\n16-Lucas de Souza Bermudez Loretto\r\n\r\n17-Lucas Velasco Pereira\r\n\r\n18-Mariana Vieira Pinto\r\n\r\n19-Marlon Brenner do Espirito Santo Joaquim\r\n\r\n20-Matheus Carvalho da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Rayza Miranda da Cunha\r\n\r\n22-Tainá Labre de Souza\r\n\r\n23-Thaissa Campos da Silva\r\n\r\n24-Ulderson dos Santos Gomes\r\n\r\n25-Victor da Silva Nogueira\r\n\r\n26-Vyvian Noronha Kenupp Bastos\r\n\r\n27-Wallace dos Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Clara de Oliveira Mota \r\n\r\n03-Ana Maria Carolina Silva Marroffino\r\n\r\n04-Ana Paula Menezes da Silva\r\n\r\n05-Camila Maria de Souza Moreira\r\n\r\n06-Cinthia Amélia dos Santos Motta\r\n\r\n07-Danilo Medeiros dos Santos\r\n\r\n08-Elaine Pimenta da Silva Ramos\r\n\r\n09-Flávia Cunha Pedro\r\n\r\n10-Gabriel Lima de Albuquerque\r\n\r\n11-Gean Patrick de Souza Sant'Anna\r\n\r\n12-Isabelle Ferraz Rodrigues e Silva\r\n\r\n13-Jonatas Moreira Vianna\r\n\r\n14-Leonardo Corrêa de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Nunes e Melo\r\n\r\n16-Marcela Portela Santana\r\n\r\n17-Maristella Conceição Mendonça\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Moraes\r\n\r\n19-Quesia da Costa Medeiros\r\n\r\n20-Rafael Fernandes Domingues\r\n\r\n21-Rayane Bezerra da Costa\r\n\r\n22-Sonia Iara Santos Vieira\r\n\r\n23-Tainá Rastaldo Van Erven Formiga Vianna\r\n\r\n24-Tainá Souza Ramos\r\n\r\n25-Thaiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n26-Wellington Damasceno Leal\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra Maia Ramalho\r\n\r\n02-Ana Karolina Pedro\r\n\r\n03-Carmem Lucia Leopoldino Vicente\r\n\r\n04-Carolina da Silva Costa\r\n\r\n05-Daniel Mendonça da Cunha\r\n\r\n06-Elaine Maria da Conceição Quintanilha\r\n\r\n07-Janaina dos Santos Bessi\r\n\r\n08-Lailla Ventura da Silva\r\n\r\n09-Luana de Souza Persiliano\r\n\r\n10-Lucas Brito de Souza\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Souza Ferreira Oliveira\r\n\r\n12-Michele Nogueira da Silva\r\n\r\n13-Mônica da Silva Conceição\r\n\r\n14-Nilcéia de Almeida dos Santos\r\n\r\n15-Philippe Domingues da Silva Brito\r\n\r\n16-Robson Alves da Silva\r\n\r\n17-Rosiane Oliveira Vieira\r\n\r\n18-Sandra Mariano Galhardo Cardoso\r\n\r\n19-Susana Aline Santos da Silva\r\n\r\n20-Tayná Cavalcanti Batista\r\n\r\n21-Thayza Ferreira de Oliveira\r\n\r\n22-Yago de Melo Dias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Douglas Itacolomy de Faria Júnior\r\n\r\n02-Diego Armando Rios Moura\r\n\r\n03-Droyce de Araujo Santos\r\n\r\n04-Edivaldo Cancio Neponuceno\r\n\r\n05-Edson Leandro Souza de Figueiredo\r\n\r\n06-Elaine da Silva Ramos\r\n\r\n07-Emanuely Sousa Freires\r\n\r\n08-Fabiana Honorio do Nascimento\r\n\r\n09-Juliana dos Santos Carvalho\r\n\r\n10-Lucelena Gomes da Silva Moreira\r\n\r\n11-Luciano José Barros\r\n\r\n12-Luiz Matheus da Silva e Silva\r\n\r\n13-Monique Evans de Paulo Carvalho\r\n\r\n14-Raphael Bruno da Silva Santos\r\n\r\n15-Rayana da Silveira Pereira\r\n\r\n16-Renata Cabral de Oliveira\r\n\r\n17-Renata da Silva Domingues\r\n\r\n18-Thiago de Alcântara Gandra\r\n\r\n19-Vinicius da Silva Terra\r\n\r\n20-Yoná Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Coutinho Arruda\r\n\r\n02-Bruna de Souza Neves\r\n\r\n03-Carlos Roberto Dias Meireles\r\n\r\n04-Daiane Mendonça dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Elaine Negreiro\r\n\r\n06-Fabricia Daniella da Rocha Carvalho\r\n\r\n07-Flavia Souza dos Santos\r\n\r\n08-Geyson Carlos Louback\r\n\r\n09-Janaina da Conceição Brasil\r\n\r\n10-Jéssica da Costa Barbosa\r\n\r\n11-Jhonatan Valente Agualuza\r\n\r\n12-Josias da Silva Gomes\r\n\r\n13-Lorrane Marinho Brasil\r\n\r\n14-Ramon Barbosa dos Santos\r\n\r\n15-Rory Kamau de Alencar Lourinho\r\n\r\n16-Savy Lucio Gomes\r\n\r\n17-Tamirys de Andrade Mello\r\n\r\n18-Thiago Nogueira Santana\r\n\r\n19-Vânia Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Wellington Luiz dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carina Lima Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Carolina Moraes Leitão da Silva\r\n\r\n03-Edilaine da Silva Mathias\r\n\r\n04-Eduarda Ramos Contilho\r\n\r\n05-Ellen Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Esthéfani Ramos Cezarette\r\n\r\n07-Évelyn Estáyne Quintes Pereira\r\n\r\n08-Evelyn Souza Dias\r\n\r\n09-Felipe Lopes dos Reis\r\n\r\n10-Joice da Silva Motta Conceição\r\n\r\n11-Léia da Silva Gomes\r\n\r\n12-Leidiane Francisco dos Santos\r\n\r\n13-Livia da Silva Antunes\r\n\r\n14-Mariana Sampaio\r\n\r\n15-Mayara Miranda da Cunha\r\n\r\n16-Mayara Pereira da Silva Ramos\r\n\r\n17-Natalia da Silva Amorim\r\n\r\n18-Nilza Brito de Oliveira\r\n\r\n19-Pamella Rane Barros da Silva\r\n\r\n20-Rayane Henrique do Carmo\r\n\r\n21-Sara Pereira Neves\r\n\r\n22-Thaís de Almeida Siqueira\r\n\r\n23-Vitória de Souza Serpa\r\n\r\n24-Yonara Fernanda de Castro\r\n\r\n25-Yúri Caio Santos da Silva\r\n\r\n26-Yzamara Nunes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alynna Soares Berling\r\n\r\n02-Carla Maria Pinto\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Martins de Carvalho\r\n\r\n04-Dalayne dos Santos Silva\r\n\r\n05-Giovanna Martins de Salvo\r\n\r\n06-Iana Oliveira Muniz\r\n\r\n07-Jéssica Araujo Cardoso Freire dos Santos\r\n\r\n08-João Victor Mariano Sotomayor\r\n\r\n09-Laiana Cristina da Silva Paula\r\n\r\n10-Luciana Joaquina Vieira\r\n\r\n11-Lueni da Conceição Nogueira\r\n\r\n12-Mariara Rodrigues Vieira\r\n\r\n13-Marlene Maria Conceição Soares\r\n\r\n14-Melissa da Fonseca Fortes\r\n\r\n15-Midian Domingues Gomes\r\n\r\n16-Mirian Barboza do Nascimento\r\n\r\n17-Nathália Nunes de Freitas\r\n\r\n18-Neiva Souza de Almeida\r\n\r\n19-Pâmela Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Patricia Nascimento de Souza\r\n\r\n21-Priscila Silva de Almeida\r\n\r\n22-Rayanne Antunes Leite Ferreira\r\n\r\n23-Rãyna Lizzie Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Sandra Domingues de Souza\r\n\r\n25-Silmara de Oliveira Brito\r\n\r\n26-Stefany Gomes de Menezes\r\n\r\n27-Thaís da Silva Campos\r\n\r\n28-Thais da Silva Pereira\r\n\r\n29-Thamyres Herculano Polati\r\n\r\n30-Wely da Silva Pereira\r\n\r\n31-Yamina Tilasi Devi de Souza da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 4000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allana Lopes da Rocha\r\n\r\n02-Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda de Souza Simões\r\n\r\n04-Ana Carolina dos Santos Ramalho\r\n\r\n05-Angélica Marins de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Nogueira Vieira\r\n\r\n07-Caroline dos Santos Barcellos\r\n\r\n08-Dennis Denner Evangelista Gara\r\n\r\n09-Edilaine Ramalho de Andrade\r\n\r\n10-Eliane da Silva Gomes\r\n\r\n11-Gabriela Miranda de Oliveira\r\n\r\n12-Isadora Machado Fernandes\r\n\r\n13-Janaina dos Santos Araujo\r\n\r\n14-Janine do Nascimento Cerqueira\r\n\r\n15-Jessica de Oliveira Marques Rodrigues\r\n\r\n16-Jéssica do Souto Rodrigues\r\n\r\n17-Juliana Rodrigues Oliveira\r\n\r\n18-Keylane Barbosa Nogueira Viegas\r\n\r\n19-Layanne Gomes dos Passos\r\n\r\n20-Linara Maria Silva de Sousa\r\n\r\n21-Maria José Machado da Fonseca\r\n\r\n22-Mariana Santos Pereira\r\n\r\n23-Rayana Pereira Rios\r\n\r\n24-Roberta Ramalho Vinuto Figueiredo\r\n\r\n25-Sara da Cunha Cabral\r\n\r\n26-Sonia Santos da Silva Sousa\r\n\r\n27-Stheffany Prazeres Carrenho\r\n\r\n28-Talita da Costa Rodrigues\r\n\r\n29-Yasminy Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alline Bonete de Jesus\r\n\r\n02-Camila Furtado de Mendonça\r\n\r\n03-Carolina Lima de Souza\r\n\r\n04-Danielle Ramalho da Silva Quintanilha\r\n\r\n05-Dayani Marinho Guimarães\r\n\r\n06-Douglas do Nascimento de Souza\r\n\r\n07-Flavia Ferreira Augusto\r\n\r\n08-Gabriella Gomes Michalopoulos\r\n\r\n09-Isabelle Cristine de Castro Vicente\r\n\r\n10-Isis Aglaia Vieira\r\n\r\n11-Janequele Barreto Santos\r\n\r\n12-Juliana da Silva Jardim Costa\r\n\r\n13-Juliana Teixeira Rodrigues\r\n\r\n14-Julliana Ribeiro Faria \r\n\r\n15-Kerollyne de Lemos Soares\r\n\r\n16-Laryssa Passos Penha\r\n\r\n17-Laura Ruback Conceição \r\n\r\n18-Leticia Silva Goes Telles\r\n\r\n19-Luana Santos da Conceição\r\n\r\n20-Mariana Lima Santos\r\n\r\n21-Mayarha Santos da Silva\r\n\r\n22-Natalia de Oliveira\r\n\r\n23-Natalia Marinho Guimarães\r\n\r\n24-Rafael Moraes da Silva\r\n\r\n25-Renata Ferreira Dantas\r\n\r\n26-Thayanne Rosalia Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Veiga Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Bruna Abreu dos Santos\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Caroline de Jesus Sampaio\r\n\r\n05-Claudia Maria Carvalho Amorim\r\n\r\n06-Damiana Azevedo dos Santos de Freitas\r\n\r\n07-Daniele da Silva Souza Dias\r\n\r\n08-Enaian Sabeli Cardoso Moreira\r\n\r\n09-Gabrielly Carvalho Silva\r\n\r\n10-Gilcéia Souza do Nascimento Santos\r\n\r\n11-Giselle Fonte da Silva\r\n\r\n12-Hanna da Conceição de Marins\r\n\r\n13-Jenyffer de Lima Souza\r\n\r\n14-Josiane Paulo de Mello\r\n\r\n15-Júlia Coutinho Mafra\r\n\r\n16-Mayra Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Mayume Azevedo da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Costa de Brito\r\n\r\n19-Nathalia Yasmin Lima Calcino\r\n\r\n20-Nayara de Oliveira Nogueira\r\n\r\n21-Pâmela Chrystina Pinto Barbosa\r\n\r\n22-Priscilla Martins da Silva\r\n\r\n23-Rafaella Martins Muniz Marins\r\n\r\n24-Samara Ferreira Soares Rios\r\n\r\n25-Sara Fontora dos Santos\r\n\r\n26-Stéfani Pereira Gomes\r\n\r\n27-Stéfany Costa de Pinho\r\n\r\n28-Tamires Oliveira Araujo dos Santos\r\n\r\n29-Tatiana Moreira da Silva\r\n\r\n30-Ursula Alves da Silva\r\n\r\n31-Vanessa Barbosa Sancho\r\n\r\nId: 1491887"
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                        "1491863": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “LUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984 de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.984, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011 e retificado no DOERJ de 28/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: De 09 de junho de 2008 a 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.456/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1491863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1492012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 069/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ML & HL Comercial LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) refrigeradores industriais 06 portas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2012 - Pregão Eletrônico nº 005/2012 SRP - SALC- 7º Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160001). VALOR: R$ 17.807,96 (dezessete mil oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos). N.E: 00561 de 08/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 216/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Suellen S Costa M Service Comércio e Serviços - EIRELI - ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento e instalação de piso vinílico para a UTI NEONATAL do HUPE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 095/2013. VALOR: R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais). N.E: 01078 de 30/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 125/2013.\r\n\r\nId: 1492012. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491736": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 182/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Province Comércio de Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 368/2011.\r\n\r\nId: 1491736. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491492": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA, ÁREA DE GEOFÍSICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 5403/2012.\r\n\r\nId: 1491492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492136": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis n.ºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 144/FEN/2013.\r\n\r\nDepartamento de Estruturas e Fundações\r\n\r\nÁrea: Pontes I e II, Pontes e Obras Especiais I e II\r\n\r\nNão houve candidatos habilitados\r\n\r\nÁrea: Estruturas Metálicas\r\n\r\nNão houve candidatos habilitados\r\n\r\nDepartamento de Mecânica\r\n\r\nÁrea: Mecânica dos sólidos e Projetos de Máquinas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSérgio Barros da Cunha\r\n\r\n88,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nVinício Coelho da Silva\r\n\r\n82,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nBernardo de Pinho M. Costa\r\n\r\n74,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nRodolfo de Lago Sobral\r\n\r\n72,0\r\n\r\nÁrea: Materiais, Processos de fabricação e Metalurgia da Transformação\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Augusto Cosentino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nVinício Coelho da Silva\r\n\r\n70,0\r\n\r\nDepartamento de Elétrica \r\n\r\nÁrea: Proteção, Subestações e Transmissão\r\n\r\nNão houve candidatos habilitados\r\n\r\nDepartamento de Cartografia \r\n\r\nÁrea: Geodésia\r\n\r\nNão houve candidatos habilitados\r\n\r\nÁrea: Geofísica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVanderlei Coelho de Oliveira Júnior\r\n\r\n73,0\r\n\r\nId: 1492136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491232": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Cristina Ribeiro Riguetti Pinto, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Cirurgia Geral, Área de Cirurgia Cardiovascular, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10912/2012.\r\n\r\nId: 1491232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490116": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA DO ABRIGO DE ROUPAS Sujas, para atender ao Departamento de Infra-estrutura e Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DIHH/HUPE, no valor total estimado de R$ 194.870,42. Processo HUPE nº 2210/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ENDOSCÓPIO RÍGIDO, Camisa cirúrgica, Caixa para esterilização, etc.) para atender ao Serviço de Neurocirurgia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SNEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 244.565,94. Processo HUPE nº 2912/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO, Cloreto de Potássio, Morfina, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 216.102,83. Processo HUPE nº 128/2013.\r\n\r\nId: 1490116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492091": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de um aparelho de ELISA automatizado para atender ao setor de endocrinologia pediátrica, no valor total estimado de R$ 120.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/3257/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de solução em business intelligence para atender à Diretoria de Informática - DINFO/UERJ, no valor total estimado de R$ 283.400,00. Processo UERJ nº E-26/007/1547/2013.\r\n\r\nId: 1492091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491672": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 027/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.350/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de inspeção de segurança anual das Caldeiras dos Serviços de Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, com fornecimento de material e mão de obra necessários.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 19/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 057/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2629/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E POIO MARÍTIMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 058/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2630/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUGUSTO'S RIO COPA HOTEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 059/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2780/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IDEAL ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 060/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2781/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 061/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2871/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D.J.L. ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 062/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2872/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2873/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIGISEG/RJ TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 064/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2874/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IT INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.418/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARGUMENTO SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.418/2011, assinado em 05 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA do Termo Aditivo: 03/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 03/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.499/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.499/2011, assinado em 09 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA do 1º Termo Aditivo: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 07/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0038/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.861/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILLA COMPUTADORES - MILLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.861/2009, assinado em 09 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 07/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0044/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.812/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EVTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.812/2008, assinado em 25 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 29/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 29/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0046/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.533/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.533/2009, assinado em 26 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 06/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 06/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0051/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.510/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.A.& C. TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.510/2009, assinado em 09 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 07/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 07/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1491672. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                        "1491918": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 02/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Iguaçu para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Nova Iguaçu, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a ad ministração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/133/2013.\r\n\r\nId: 1491918"
                        ],
                        "1491919": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio celebrado em 30 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/95/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2013.\r\n\r\nId: 1491919"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491630": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 024/2012. PARTES: CODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e RÁPIDO MACAENSE LTDA. OBJETO: Utilização de uma Cabine de alvenaria, com área útil de 18:00 m² (dezoito metros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário do Município de Cabo Frio. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2012. PRAZO: De acordo com a legislação aplicável, esta TPU é concedida a Permissionária em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pela Permissionária, não poderá a utilização efetiva da cabine de alvenaria exceder o prazo de 60(sessenta) meses, contados da assinatura deste termo, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais) mensais, correspondentes a 1.127, 37 UFIR'S estaduais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e alterações. PROCESSO Nº E-10-700.462/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2012. \r\n\r\nId: 1491630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 034/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOUGLAS MILANI. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3936/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 035/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIELE DE FREITAS IZIDORO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3903/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 036/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CHRISTIAN ROCHA TURBAY RANGEL. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3893/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 037/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RHAMON CANEDO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3979/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 038/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA GOMES VIEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3965/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 039/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERAFIM CÂMARA FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3972/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 040/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e THIAGO AMARO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº: E- 07/002.3953/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 041/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ROGÉRIA LOPES DE CASTRO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3981/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 042/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO MARTINS MONGE. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3963/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 043/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VANESSA GOMES DE MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4083/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 044/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3896/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 045/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PERICLES MUNIZ BRITO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3954/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 046/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCELO STEPHEN DE REZENDE. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3861/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 047/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3959/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 048/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RICARDO SIMAS DE OLIVEIRA LUIZ. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3964/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 049/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DANIEL DE OLIVEIRA VALDEZ. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3899/2013.\r\n\r\n*Omitido no D O de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 050/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAMIANA SALUSTIANO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinqenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº: E- 07/002.3897/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA nº 051/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALESSANDRO LOPES SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O Prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.5534/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1491442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 /2013. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2012. Nº Cadastro SIAFEM/RJ: 6986. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ. OBJETO: Prorrogação do Convênio em 03 (três) meses com alteração do cronograma de execução do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/08/2013. PROCESSO Nº E-07/502.369/2012\r\n\r\nId: 1492082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491474": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração SUPMEPEAI/134519 emitido em 15/12/2010 (Art.91 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/504.166/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nVR MASTER LIMP\r\n\r\n07.541.362/0001-39\r\n\r\nRUA JOSÉ DOMINGOS DE ASSIS, Nº 30 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração SUPMEPEAI/133533 emitido em 14/05/2010 (Art.81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/502.795/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\n28.672.004/0002-16\r\n\r\nRUA ANTONIO LUIZ PIRES, Nº 20, BARRA MANSA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/134115 emitido em 30/09/2010 (Arts.31 e 46 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/504.385/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nMADEI - TRAT MADEIRAS LTDA\r\n\r\n03.204.055/0001-01\r\n\r\nESTRADA BARRA DO PIRAÍ - VARGEM GRANDE\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135665 emitido em 22/08/2011 (Art.81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/502.400/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n30.376.842/0001-03\r\n\r\nRUA PROFESSOR HELENO CLÁUDIO FRAGOSO, Nº 135\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/136033 emitido em 08/11/2011 (Art.81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.418/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA\r\n\r\n33.760.224/0001-50\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, Nº 2410\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/136052 emitido em 09/11/2011 (Art.81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.394/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nPRIMOLAGES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME\r\n\r\n27.607.175/0001-18\r\n\r\nRUA ANTONIO CARLOS GUEDES, S/Nº - LOTES 17 e 18 - QD 15\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/136077 emitido em 09/11/2011 (Art.86 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/505.683/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n03.447.702/0032-02\r\n\r\nRUA CANDIDO BENÍCIO, Nº 20\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135192 emitido em 20/06/2011 (Art.39 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/512.511/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nJAILSON BENEVIDES RIBEIRO\r\n\r\n027.708.897-61\r\n\r\nBAHIA DE GUANABARA - ENSEADA DE BOTAFOGO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2012.\r\n\r\n*O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/136054 emitido em 09/11/2011 (Art.81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.958/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nINDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA.\r\n\r\n02.899.872/0001-69\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, Nº 2395\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias após a data de publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, 10º andar - saúde - Rio de Janeiro, RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1491474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 014/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2013, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2013, ÀS 10:30 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2013, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 24/05/2013,ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9779.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAIXAS COOLER”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:13/05/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2013, ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2013, ÀS 13:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 24/05/2013, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9810\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 15/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA” anteriormente marcada para o dia 09/05/2013, fica adiada sine-die.\r\n\r\nId: 1492036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 23.11.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 01(hum) ano a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200735/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\n\r\nId: 1491368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO REGISTRADO SOB O Nº 109/2011, CELEBRADO EM 30/12/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES A CONTAR DE 01/01/2013, TERMINANDO ASSIM SUA VIGÊNCIA EM 01/07/2015. PRAZO: 30 (TRINTA) MESES A CONTAR DE 01/01/2013. DATA DA ASSINATURA: 01.01.2013. Nº DE REGISTRO: 001/2013 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-02/300.301/2011. \r\n\r\nId: 1491418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1492056": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2013. PARTES: CEASA-RJ e SEDRAP. OBJETO: Cessão da área de 31.802,61m² para construção do Centro de Comercialização de Pescado na Unidade I. PRAZO: 20 (vinte anos). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.688/2012. DATA DA ASSINATURA - 03.05.2013.\r\n\r\nId: 1492056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns de cercamento periférico de área da CEASA - Mercado Produtor de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/43/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/05/2013, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE)\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1491998. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1491289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da SETRAB e nas suas AETRs.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem nº 017/2009 e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes: Natureza da Despesa: 33 9039-12.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: A partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1168/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1491289"
                        ],
                        "1491290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 004/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Declarar que a prestação de serviços relacionada ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010 e seus aditivos tem como objeto desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações referentes ao CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SINCONV nº 774341/2012, bem como que o pagamento pelos serviços prestados desde aquela data, passou a ser efetuado com recursos oriundos das fontes: Natureza da Despesa: 33 9039-13.\r\n\r\nFonte de Recursos: 11 veículos: Fonte 00 / 08 veículos: Fonte 12\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280\r\n\r\nPRAZO: A partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os seus Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/402/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1491290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1491662": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "HTTP://WWW.CULTURA.RJ.GOV.BR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa AXIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: Produção do Projeto In Drama na Casa França-Brasil. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00183. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/263/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2013.\r\n\r\nId: 1491662"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491278": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/34/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nDia: 23/05/2013 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 1500 (mil e quinhentas) sapatilhas profissionais de ponta e 2000 (duas mil) sapatilhas de meia-ponta, confeccionadas sob medida, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1491278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491310": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote\r\n\r\nDIA: 29/05/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em museologia, e/ou arquivologia, e/ou biblioteconomia, e/ou documentação para prestação de serviços de catalogação e indexação de 40.752 (quarenta mil setecentos e cinquenta dois) itens pertencentes ao acervo da FMIS, compreendendo:\r\n\r\nLOTE 1 - CATALOGAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DISCOS (REGISTROS SONOROS)\r\n\r\nCatalogação e indexação de 3.600 (três mil e seiscentos) registros sonoros. A catalogação será feita por faixa, no caso dos LPs, e por lado, no caso dos 78 RPMs.\r\n\r\nCÓDIGO DO ITEM - 0037.004.0005\r\n\r\nID - 111425\r\n\r\nUNIDADE - Registro Sonoro\r\n\r\nLOTE 2 - CATALOGAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ICONOGRAFIA\r\n\r\nCÓDIGO DO ITEM: 0337.004.0004\r\n\r\nID - 111424\r\n\r\nCatalogação e indexação de 5.594 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro) documentos iconográficos assim distribuídos: 5.170 fotografias, 24 cartazes de filmes, shows e peças de teatro e 400 desenhos.\r\n\r\nUNIDADE - item iconográfico(foto papel ou cartaz)\r\n\r\nLOTE 3 - CATALOGAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS E PARTITURAS\r\n\r\nCÓDIGO DO ITEM - 0337.001.0002\r\n\r\nID - 57370\r\n\r\nCatalogação e indexação de 31.558 documentos textuais incluindo 11.558 partituras e 20.000 documentos textuais. Observo que, no caso deste lote especificamente, será necessário a contratação de pessoas capacitadas a ler partituras\r\n\r\nUNIDADE - 1 documento textual\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/42/2013\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 593.147,32\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:14/05/2013, às 12:00h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 10:30h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2013, às 10:45h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços htt://www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na rua Visconde de Maranguape,15-2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 18:00horas.\r\n\r\nId: 1491310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1491758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/333/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - A PREÇOS POPULARES NO RESTAURANTE CIDADÃO GOVERNADOR MÁRIO COVAS - ITABORAÍ, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.136.140,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (23/05/2013, às 14:00h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (23/05/2013, às 14:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23 de maio de 2013, às 14:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1491758"
                        ],
                        "1491348": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-23/2542/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.180,00 (setenta e oito mil cento e oitenta reais ).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (23/05/2013 - 11:00 horas).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (23/05/2013 - 11h05min).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23 de maio de 2013, às 11h15min. (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1491348"
                        ],
                        "1491917": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da Comissão de Avaliação, devidamente designada, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de seleção pública de Instituições/Organizações sem fins lucrativos, conforme abaixo descrito:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1043/2013\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 \r\n\r\nOBJETO: seleção de instituição para apresentação de propostas com a finalidade de celebrar Convênio com esta secretaria, para Gestão dos Serviços de Proteção Social no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, 11h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, 11:05h\r\n\r\nLOCAL: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1491917"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491933": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/316/2013 - P.E. Nº 005/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.05.2013, às 13h. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23.05.2013, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 304.920,00 (trezentos e quatro mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1491933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Vulcan Materiais Plásticos.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Proc. n° E-23/002410/2013.\r\n\r\nASSINADO: 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1491464. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1492089": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n°s 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/795/2013\r\n\r\nGuilherme Pacheco de Britto\r\n\r\nE-30/002/800/2013\r\n\r\nArthur Ribeiro Coutinho\r\n\r\nE-30/002/801/2013\r\n\r\nOlivia Ibrahim Taam\r\n\r\nE-30/002/803/2013\r\n\r\nSergio Pinheiro Guerra\r\n\r\nE-30/002/806/2013\r\n\r\nJosane Duque de Vasconcelos\r\n\r\nId: 1492089. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1492019": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 932 \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2225/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia de Premiação dos Alunos Medalhistas da 1ª Olimpíada Brasileira de Física das Escolas - OBFEP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 18/04/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 22.460,78\r\n\r\nDisponível descentralização em: ABRIL - R$ 22.460,78\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1492019"
                    ],
                    "1492039": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4898 DE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.809, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/8.500/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o professor participante de cursos de formação continuada terá despesas com material didático, alimentação e deslocamento para os polos onde são realizados os encontros presenciais, conforme estabelecido no art. 19-A do Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Resolução SEEDUC nº 4.809, de 03 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos: \r\n\r\n“Art. 2º- A - A bolsa-auxílio prevista no art. 1º poderá ser concedida aos cursistas regularmente inscritos nos cursos de formação continuada de docentes que atuam no Programa Nova EJA, ofertados em parceria com a Fundação CECIERJ, até julho de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A bolsa-auxílio de que trata este artigo será paga aos cursistas em cotas trimestrais”.\r\n\r\n“Art. 2º- B - Para fazer jus à bolsa-auxílio de que trata o art. 2º - A, o servidor deverá: \r\n\r\nI - estar alocado em turmas referentes às quais o curso se destina;\r\n\r\nII - permanecer lecionando o componente curricular em série/módulo referente ao curso em que está inscrito;\r\n\r\nIII - estar regularmente inscrito nos cursos de formação e cumprir todas as atividades exigidas para o aproveitamento nos mesmos”. \r\n\r\nArt. 2º - O art. 3º da Resolução SEEDUC nº 4.809, de 03 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O descumprimento do previsto nos arts. 2º e 2º-B e/ou a não aprovação em cada módulo implicará na suspensão imediata da bolsa-auxílio”. (N.R.)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1492039"
                    ],
                    "1491985": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.870, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - Fica esclarecido, no art. 1° do presente ato, que o Colégio Estadual Caetano de Oliveira foi criado através do Decreto n° 2.204, de 05 de abril de 1945, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 1945. Proc. n° E-03/10.702.691/2012.\r\n\r\nId: 1491985"
                    ],
                    "1491881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/18/2013 - Contratação SIGA nº 2013003449 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.647/2012 - Contratação SIGA nº 2013003453 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1491881"
                    ],
                    "1491309": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nOnde se lê: RITA TAVARES DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: RIVA TAVARES DA SILVA...\r\n\r\nId: 1491309"
                    ],
                    "1491650": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nATO DE 24/08/2007 - MARIA AUXILIADORA MEIRA DUARTE, matrícula nº 80.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 110 dias. Processo nº E-03/801.472/95.\r\n\r\nATO DE 22/11/2001 - MARIA DE LOURDES CORREA ANDRADE, matrícula nº 1.202.512-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30 por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 122 dias. Processo nº E-03/2.000.431/95.\r\n\r\nId: 1491650"
                    ],
                    "1491973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.617/2011 - CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.813-9, períodos base de 22/07/95 a 22/09/2000 e de 23/09/2000 a 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.137/2006 - ROGERIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.300-1, período base de 19/04/97 a 18/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.678/2011 - REGINA CELIA DENEGRI MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.096-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 16/05/89, de 17/05/89 a 20/07/94, de 21/07/94 a 28/05/99 e de 29/05/99 a 28/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.307/2011 - JOSÉ MANUEL DE SOUSA BARREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.814-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90, de 24/05/90 a 22/07/95 e de 23/07/95 a 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1491973"
                    ],
                    "1491619": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.018/2011 - ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.593-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2013 a 04/01/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.019/2011 - ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.859-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/01/2013 a 04/01/2015.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.287/2011 - ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.112-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/01/2013 a 26/01/2015.\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/005/373/2013 - SUZANA BARROSO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.958-9. Concedo a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.856/2010 - ANGELICA BARBOSA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.845-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/08/2012 a 28/08/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.857/2010 - ANGELICA BARBOSA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.963-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/08/2012 a 28/08/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.856/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 28/08/2012.\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.857/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 29/07/2012.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 30/08/2010 a 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1491619"
                    ],
                    "1491500": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1347/2013 - ANGELA MARIA HENTZY GODINHO, mat. nº 245.722-4, ID. Funcional nº 34445366/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.362/2012 - ROSÉLIA SOHR CARDOSO, mat. nº 157.214-8, ID. Funcional nº 38243660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1386/2013 - SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 251.874-4, ID. Funcional nº 40528421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/007/462/2013 - VALERIA MENEZES VALENTIM, mat. nº 194.213-5, ID. Funcional nº 34130438/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.493/2012 - SÔNIA MATTOS GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 279.573-0, ID. Funcional nº 37349350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.123/2012 - GUMERCINDO TEODORO DE SOUZA MELO, mat. nº 1.003.161-5, ID. Funcional nº 33005656/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1388/2013 - ZILDA VIANA DE SOUZA, mat. nº 205.812-1, ID. Funcional nº 38509334/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1373/2013 - ELIZABETH COUTINHO CARDOSO, mat. nº 1.200.766-2, ID. Funcional nº 37434365/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.053/2012 - ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, mat. nº 187.136-7, ID. Funcional nº 32538120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.442/2011 - SUELI ESPANHA MOÇO, mat. nº 73.498-8, ID. Funcional nº 38802058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/321/2013 - ELENIRA DE VASCONCELLOS, mat. nº 507.572-6, ID. Funcional nº 39321363/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1374/2013 - SONIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.205.186-8, ID. Funcional nº 37891359/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1314/2013 - ADEMILDA VICENTE, mat. nº 155.572-4, ID. Funcional nº 40996220/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.274/2011 - TANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, mat. nº 240.347-5, ID. Funcional nº 38667126/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.021/2012 - MARISTA FELIX LINHARES, mat. nº 185.749-9, ID. Funcional nº 20133022/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/79/2013 - MARIA LUZIA DA SILVA, mat. nº 1.204.302-2, ID. Funcional nº 36815233/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1369/2013 - MARIA JOSE DE SOUZA, mat. nº 205.985-5, ID. Funcional nº 37752359/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1363/2013 - RITA DE CASSIA CÊRCA CORRÊA, mat. nº 1.205.064-7, ID. Funcional nº 37751778/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/684/2013 - LINDAURA GERALDO FERREIRA, mat. nº 273.972-0, ID. Funcional nº 38677423/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.176/2000 - HELOISA ALVES LORETTI, mat. nº 108.186-8, ID. Funcional nº 41053478/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1390/2013 - MARIA APARECIDA FARIA BASTOS, mat. nº 235.036-1, ID. Funcional nº 38506017/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/638/2013 - MARIA JOSÉ SEABRA FERREIRA, mat. nº 188.123-4, ID. Funcional nº 40119513/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9\r\n\r\n.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1491500"
                    ],
                    "1491651": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/801.472/95 - MARIA AUXILIADORA MEIRA DUARTE, matrícula nº 80.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.000.431/95 - MARIA DE LOURDES CORREA ANDRADE, matrícula nº 1.202.512-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/645/2013 - ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 32708556/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/696/2013 - ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, ID Funcional nº 32708556/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.646/2012 - ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43554890/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/780/2013 - AMANDA NASCIMENTO MARTINS, ID Funcional nº 42074746/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/719/2013 - ANDRE MOURA LEITE, ID Funcional nº 42558670/3 Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/694/2013 - BRUNO FRAGOSO TAVARES, ID Funcional nº 42543258/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/753/2013 - CAMILLA MORETTO DOS REIS, ID Funcional nº 42558530/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/1496/2013 - CRISTINA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 38697432/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/298/2013 - CLAUDIO NONA MORADO, ID Funcional nº 42486173/3, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/695/2013 - EDER DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43661289/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/664/2013 - ERICA DE MELO SOARES, ID Funcional nº 43307345/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/602/2013 - GISELE HEFFNER, ID Funcional nº 41388895/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/1220/2013 - FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº43814859/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.974/2012 - FLAVIA CASSINO ESTEVES, ID Funcional nº 43753876/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/730/2013 - FRANCISLEIA VIEIRA VIDAL, ID Funcional nº 42037425/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/997/2013 - ISABEL DIAS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº43783325/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/830/2013 - IVONE SILVA NOBREGA, ID Funcional nº 42549035/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/605/2013 - JANAINA PIRES GARCIA, ID Funcional nº 43750109/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/667/2013 - JULIANA GOZI DE AQUINO, ID Funcional nº 43764851/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/303/2013 - LEANDRO RIBEIRO CORDEIRO, ID Funcional nº 43797253/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.562/2011 - LIVIA VASCONCELOS PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 43721184/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.533/2013 - LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº43718221/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/700/2013 - LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº5766672/6, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/701/2013 - LUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5766672/7, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000738/2013 - LUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS, ID Funcional nº 43309909/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/713/2013 - MARCELO MAGALHÃES DE LIMA, ID Funcional nº 43797547/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/1263/2013 - MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42759650/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/782/2013 - MARIA DE FATIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional nº 32759754/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.381/2011 - MARIANA SOARES SOBRAL, ID Funcional nº 43763880/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014/617/2013 - MARISE FERREIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 43696660/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/756/2013 - MONICA LEMOS DE MATOS, ID Funcional nº 43752829/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/758/2013 - MONICA LEMOS DE MATOS, ID Funcional nº 43752829/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/677/2013 - PATRICIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42420628/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/966/2013 - PEDRO KRAUSE RIBEIRO, ID Funcional nº 43665497/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/933/2013 - ROBERTHA PEDROSO TRICHES, ID Funcional nº 43665624/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/892/2013 - ROSANE DE BARROS ALVES, ID Funcional nº 40011232/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/893/2013 - ROSANE DE BARROS ALVES, ID Funcional nº 40011232/2, Prof. Doc. II, a partir de 08/04/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000770/2013 - ROSELANE DA ROCHA, ID Funcional nº 33095175/1, Prof. Doc. II, a partir de 22/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/944/2013 - SILVANA ANCIAES DA SILVA, ID Funcional nº 36742562/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/738/2013 - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36020559/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/329/2013 - SERGIO RUBIO PINTO BASTOS, ID Funcional nº 43766811/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/701/2013 - TAISHELENA MACHADO FERREIRA, ID Funcional nº 39447928/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.754/2012 - VANESSA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 43684033/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2012. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.102/2005\r\n\r\nOnde se lê:... Merendeira, nível II...\r\n\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I...\r\n\r\nId: 1491651"
                    ],
                    "1491613": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/01/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.404.391/2012.\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.086/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.022/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/975/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/2691/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1491613"
                    ],
                    "1491639": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942615-6, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942627-1 e JÉSSICA COELHO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942646-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO DE OURO, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 321, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11000348/2000.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Administrativa Metropolitana I, DENISE SANTOS S. ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956839-5, KARLA LESSA DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956386-7 e INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942524-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO EDUCACIONAL QUEIROZ, situado na Rua Stefani, nº 48, Posse, Município de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº E-03/10004241/2012.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956330-5, FLÁVIA ALVES RABELO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956353-7 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942605-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do Grupo LEMAC, situado na Rua Deputado Romeiro Junior, nº 280, Centro, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/11004114/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANDRESSA LOPES CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942576-0, para substituir LORIMAR COSTA OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942562-0, na Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM ESCOLA TIA ELIANA, situada na Rua Igoá nº 214, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 25/01/2013. Processo nº E-03/10203791/2011.\r\n\r\nId: 1491639"
                    ],
                    "1491640": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/298/2013 - CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPO. Município de Saquarema. Encerramento das atividades com validade a partir de 21/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.615/2011, com anexos nos 44/SEEDUC/CPS/08/2011; E-03/813.497/2010 e E-03/815246/2009 - COLÉGIO PORTAL DO SABER. Município de Niterói. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Alameda São Boaventura nº 476, para Rua Leite Ribeiro nº 45, Térreo e anexo, ambos em Fonseca, Município de Niterói. DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.899/2012 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.048/2010 - EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.295/2012 - COLÉGIO MV1 - MONTEIRO LOBATO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.295/2012 - CURSO MOMENTO VESTIBULARES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.886/2012 - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/08/2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/265/2013 - JARDIM ESCOLA TIA MÉRCIA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária por 2 anos, a partir de 04/02/2013. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.295/2012 - COLÉGIO MV1- IPANEMA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.922/2012 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA UNIDADE II. Município de Japeri. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.734/2008, com anexo nº E-03/100.128/2009 - COLÉGIO ANTONIO CANEDO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/664/2013 - CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/452/2013 - CENTRO EDUCACIONAL DOMINGUES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.861/2012 - COLÉGIO TRINDADE. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/445/2013 - CER - CENTRO EDUCACIONAL REBRAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/01/2013. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/631/2013 - JARDIM ESCOLA ESPAÇO LIVRE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2012. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1491640"
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                    "1491623": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/004/1130/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NÉLIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 271.440-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, Prof. A.A.E. II e ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1491623"
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                    "1491622": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 13/10/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.024/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.024/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/002/1250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II e SIRLEA PAULA DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.503-8, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/002/1303/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, SUELY FARIA DAFLON, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II e TELCIA MARIA BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1491622"
                    ],
                    "1491625": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nDISPENSA JANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro. Proc. nº E-03/012/501/2013.\r\n\r\nDESIGNA MAURA ANDRÉA VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.139-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, em substituição ao servidor Janifer Mara de Araujo Queiroz, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0, com validade a contar de 23/03/2012. Proc. nº E-03/012/501/2013.\r\n\r\nId: 1491625"
                    ],
                    "1491624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 334 - MOACYR JOSÉ PEREIRA GERK\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/005/145/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.383-1, Prof. Doc. II, ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, mat. nº 5.008.560-4, Prof. Doc. II e ANDRÉA AUGUSTA SETE, mat. nº 5.020.468-4, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1491624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N°E-26/007/2457/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALVA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R$ 49.500,00, com fulcro no art. 25, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3560/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADEPT MOBILEROBOTS LLC, no valor de R$ 35.319,90, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3718/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R$ 28.780,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1491527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492106": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPort. nº 314/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DAVID MARTINS DUARTE, matr. nº 36725-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 315/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DAYANE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 36732-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 316/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, DOUGLAS CABRAL SILVA, matr. nº 36731-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 317/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, FERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matr. nº 36726-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 318/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, FRANCINE MATHIAS BRUM, matr. nº 36735-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 319/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, LIDIANE GOMES DA CUNHA, matr. nº 36727-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 320/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARCELLA DE AGOSTINI ISO, matr. nº 36737-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 321/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARCELO DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 36734-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 322/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN, matr. nº 36729-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 323/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, MONIQUE BARRETO SANTANA, matr. nº 36733-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 324/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO, matr. nº 36728-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 325/2013 - NOMEIA, a contar de 03/06/2013, RODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ, matr. nº 36736-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPort. nº 308/2013 - DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MARIA FRANCA ZUCCARELLO, matr. nº 5448-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Letras, localizada no Departamento de Letras Neolatinas, ocorrido em 22/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 309//2013 - APOSENTA MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 6202-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 310/2013 - APOSENTA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7, Técnico Universitário Superior/Contador, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 311/2013 - APOSENTA LENYCLER PEREIRA, matr. nº 27625-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 312/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARCIA CRISTINA EFIZIO TEIXEIRA, matr. nº 36268-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 313/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MÁRCIA SOARES DA COSTA, matr. nº 35470-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1492106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492108": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPort. nº 020/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para adequação das instalações elétricas e infraestrutura para cabeamento estruturado para rede de dados e voz para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, de que trata o proc. UERJ nº 7214/2011.\r\n\r\nId: 1492108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492107": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 11849/2010 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA CELIA TORRES ALVES, Professor Assistente, matr. nº 2557-7 - UERJ e Médico, matr. nº 4.270.037 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 5138/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse da candidata BÁRBARA NETTO BRASIL, para o dia 17/07/2013, de acordo com o Reg. SRH nº 507329/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3385/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a EDUARDO ALVES DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/3078/2013 - SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/3292/2013 - NEUSA MARIA DA SILVA PRAZERES, matr. nº 30064-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. nº 15829/2012 - HEITOR COSTA JUNIOR, matr. nº 4643-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/2951/2013 - SÉRGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/2642/2013 - LUIZ CARLOS MORAES DE LIMA, matr. nº 5705-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 1492107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491735": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/2013 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/281/2013: Agnaldo José Lopes, matr. 34990-2, Judith Lopes de Araújo, matr. 23405-4, e Jorge Ribamar Bacelar Costa, matr. 5773-7.\r\n\r\nId: 1491735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 088/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de 04 (quatro) refrigeradores industriais de 06 portas - Proc. nº 216/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 089/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico para a UTI Neonatal do HUPE - Proc. nº 125/2013.\r\n\r\nId: 1492011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491828": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 64 DE 03 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009 considerando ao disposto no Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012 e o que consta no Processo E-26/052.394/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária, do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, visando atender às necessidades da UENF para execução do Projeto “Desenvolvimento de Projetos em Tecnologia da Informação no âmbito do Sistema UAB”, nos termos do Convênio nº 657437/2009, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário (R$ )\r\n\r\nProfissional de Nível Médio - Administrativo\r\n\r\nKÁTIA DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n04 (quatro) meses\r\n\r\n1.808,04\r\n\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n\r\nLÚCIO SIQUEIRA SÁ\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\n2.692,54\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 08 de abril de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/009/775/2013\r\n\r\nId: 1491828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491829": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 71 DE 25 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/989/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 014/2013 de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral firmado com a empresa Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nFúlvia Maria D'Alessandri Muylaert (matrícula nº 10.087-5) - Presidente;\r\n\r\nPedro Alves Cabral Filho (matrícula nº 10.441-4);\r\n\r\nAlexsandro Cordeiro de Azevedo (matrícula nº 10.624-5).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 72 DE 25 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA E SCANNER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/988/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 026/2012 de aquisição de equipamentos de informática (impressora e scanner) firmado com a empresa Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves (matrícula nº 00346-7) - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos (matrícula nº 10207-9);\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira (matrícula nº 00688-2).\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 73 DE 25 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GASES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1000/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 010/2013 de aquisição de gases químicos, firmado com a empresa Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMárcio Toledo Barreto (matrícula nº 10.478-6) - Presidente;\r\n\r\nSoyanne de Oliveira Carvalho Faria (matrícula nº 20.051-9);\r\n\r\nLilian do Nascimento de Barcelos (matrícula nº 20.029-5).\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 74 DE 25 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/999/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 011/2013 de prestação de serviços de agência de viagens, firmado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMárcio Toledo Barreto (matrícula nº 10.478-6) - Presidente;\r\n\r\nSoyanne de Oliveira Carvalho Faria (matrícula nº 20.051-9);\r\n\r\nLilian do Nascimento de Barcelos (matrícula nº 20.029-5).\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 75 DE 25 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 001/2013 de prestação de serviços de hospedagem, firmado com a empresa Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMárcio Toledo Barreto (matrícula nº 10.478-6) - Presidente;\r\n\r\nSoyanne de Oliveira Carvalho Faria (matrícula nº 20.051-9);\r\n\r\nLilian do Nascimento de Barcelos (matrícula nº 20.029-5).\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 80 DE 06 DE MAIO DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Processo nº E-26/009/1061/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 016/2013 de aquisição de ração, firmado com a empresa R J Fontes & Cia Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMaria Beatriz Mercadante (matrícula nº 00788-0) - Presidente;\r\n\r\nFausto Paes de Carvalho (matrícula nº 10.085-9);\r\n\r\nMarília Henriques Rodrigues (matrícula nº 10.115-4).\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1491829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/175/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Chefe do LENEP, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\n*Processo nº E-26/009/1029/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PORTAL DO CERIMONIAL CAPACITAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. ME, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/7/2013 - FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, matrícula nº 00695-7, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 17/01/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/5/2013 - GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 00721-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 11/01/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/6/2013 - SYLVIA BEATRIZ JOFFILY, matrícula n.º 10065-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 14/01/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/359/2013 - JOSÉ DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 00784-9, Profissional de Nível Médio. FICAM FIXADOS, a partir de 21/02/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/0038/2013 - NILCE RISSON DA SILVA, matrícula nº 10186-5, Técnico Administrativo. FICAM FIXADOS, a partir de 01/03/2013, os proventos mensais de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com o inciso I, art. 11 da Lei nº 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/520/2013 - ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula nº 10120-4, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 05/03/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/521/2013 - ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, matrícula nº 00798-9, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 12/03/2013, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/507/2013 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula nº 00838-3, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 15/03/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3599/2001 e Decreto nº 28950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1491827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492021": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/67/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06/2013, visando a prestação de serviço gráfico para a impressão dos cartões de resposta dos vestibulares 2013-2 e 2014-1 do Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ 40.298.275/0001-78), pelo valor global de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/68/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2013, visando à prestação de serviço gráfico para a impressão de cadernos de provas para os exames Vestibulares do CEDERJ, 2013-2 e 2014-1, iniciada na Sessão Pública de 29/04/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ 04,218,430/0001-35) pelo valor global de R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1492021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE JOSÉ BORGES, matr. 0224.597-5, como GESTOR do CVT BELFORD ROXO, em lugar do servidor Claudio de Souza Gimenez, matr. 222.539-9. Processo nº E-26/005/2682/2013.\r\n\r\nId: 1491670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.052/2012 - ALINE DE LIMA BRITO, Agente Administrativo - mat. nº00/0224.639-5, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.496/2006 - CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº00/0823.091-4, período base de 08.08.2006 a 06.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.923/2008 - EDMAR BRAGA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.482-1, período base de 30.09.2007 a 28.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.953/2012 - EUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO, Professor FAETEC I - mat. nº00/0224.689-0, período base de 01.12.2004 a 04.12.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.345/2007 - HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.302-1, período base de 20.08.2007 a 18.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.680/2008 - KARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.345-0, período base de 05.09.2007 a 18.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.4092012 - MARIA CARLOTA KNUST OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0195.041-9, período base de 06.06.2007 a 04.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.141/2008 - PAULO ROMBOLI, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.405-2, período base de 18.09.2007 a 16.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.706/2005 - RITA DE CÁSSIA ABREU DOS SANTOS SENA, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.400-3, período base de 28.10.2007 a 29.11.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.945/2012 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial a EDGAR ELLER JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº00/0223.301-3, período base de 21.08.2002 a 18.08.2012.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.124/2009 - CONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matrícula nº 221.840-2, prazo de seis meses no período de 21 de março de 2013 até 21 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.967/2012 - CONCEDO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora JANE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 221523-4, prazo de seis meses no período de 21 de março de 2013 até 21 de setembro de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.” - \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.005/2009 - CONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora VANIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 222622-3, prazo de hum ano no período de 04 de abril de 2013 até 04 de abril de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990”.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.730/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1491671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\n*Processo nº E-19/014/387//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de Eduardo Hugo Frota Neto.\r\n\r\n*Processo nº E-19/014/388//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de Jacqueline da Silva Moreira Dias.\r\n\r\n*Processo nº E-19/014/395//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação em favor de Renata Drumond Ventura.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.05.2013.\r\n\r\nId: 1491951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1111 DE 09 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nESTABELECE TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES IMPRESSAS E/OU POR MEIO MAGNÉTICO PRESTADO PELO DETRO/RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 4º, inciso V, da Lei nº 1221, de 06 de novembro de 1987, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir e fixar valores relativos à prestação de serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético pelo DETRO/RJ a serem recolhidas de acordo com a tabela anexa a presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores constantes da tabela anexa serão atualizadas segundo variação da UFIR/RJ, ou outro indicador de correção que venha substituí-la.\r\n\r\nArt. 2º - Os interessados que postularem a prestação de serviços ou informações impressas ou por meio magnético, ficam obrigados ao recolhimento de valores a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requerimentos formulados serão instruídos com comprovantes de recolhimento do valor estabelecido para o serviço ou informação impressa e/ou por meio magnético a serem prestados, exceto quando versarem sobre pedido de Certidão, cujo único encargo será o de eventual reprodução gráfica de atos, a ser apurado quando da elaboração da Certidão.\r\n\r\nArt. 3º - Estão dispensados do pagamento de preços decorrentes de serviços prestados pelo DETRO/RJ, instituídos nesta Portaria:\r\n\r\nI - Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - A União, os demais Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas Autarquias e Fundações, desde que em suas legislações dispensarem ao Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias e Fundações o mesmo tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - O valor de preço fixado na presente Portaria será creditado à conta do DETRO/RJ, mediante guia de depósito, no Banco, agência e conta a serem indicadas pela própria Autarquia.\r\n\r\nParágrafo Único - O comprovante de pagamento a ser emitido, para o crédito correspondente, deverá conter além das demais informações de preenchimento obrigatória, a expressão “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 991/10”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1111/2013\r\n\r\nPREÇO PARA OS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES IMPRESSAS E/OU POR MEIO MAGNÉTICO PRESTADOS PELO DETRO/RJ \r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nVALOR-UFIR/RJ\r\n\r\na) análise de projetos relativos a veículos ou publicidade que seja especificado o termo “aprovação de plantas” e “permissão de publicidade em veículos registrados”\r\n\r\n30\r\n\r\nb) registro no DETRO/RJ para operar transporte intermunicipal que seja especificado o termo de registro para operar o transporte intermunicipal de fretamento.\r\n\r\n30\r\n\r\nc) outros registros no DETRO/RJ, diversos do item “b” que seja especificada o termo “renovação de registro”, “credenciamento de procurador ou representante”.\r\n\r\n25\r\n\r\nd) alteração dos parâmetros operacionais dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal que seja especificado o termo “criação de linha”, “alteração de itinerário”, “alteração do quadro de horários” e “alteração do número de veículos na linha”.\r\n\r\n10\r\n\r\ne) estabelecimento de tarifas diferenciadas ou promocionais que seja especificado o termo “autorização para tarifas promocionais em feriados e festas”.\r\n\r\n10\r\n\r\nf) levantamento de dados cadastrais de serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal (por serviço) que seja especificado o termo “solicitação de certidão de inteiro teor” e “informar dados referentes ao transporte intermunicipal de passageiros”.\r\n\r\n15\r\n\r\ng) 2ª via de documentos expedidos pelo DETRO/RJ (por documento) que seja especificado o termo “segunda via de documentos expedidos pelo DETRO/RJ (CAT, Selo de Vistoria, Certificado de Registro de Contrato de Fretamento e outros referente ao Transporte Complementar)”.\r\n\r\n30\r\n\r\nh) expedição de Certificados e/ou Autorizações que seja especificado o termo “incorporação de veículos”, “vistoria anual”, “renovação de CAT”, “Certificado de Registro de Contrato de Fretamento”.\r\n\r\n15\r\n\r\ni) peças de procedimento administrativo (por folha reproduzida)\r\n\r\n1\r\n\r\nj) outros serviços, não elencados na presente tabela que seja especificada o termo baixa de veículo, transferência de veículos entre permissionários, ofício de placa vermelha”, ofício de placa particular, justificativa de ausência em vistoria, transferência de permissão por motivo de morte ou invalidez, juntada de documento em processos arquivados ou não.\r\n\r\n10\r\n\r\nl) custo de publicação no Diário Oficial do Estado (por linha no gabarito): os valores serão cobrados conforme tabela da Imprensa Oficial.\r\n\r\n20\r\n\r\nm) inclusão de motorista auxiliar, desligamento de motorista auxiliar.\r\n\r\n30\r\n\r\nId: 1491627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492621": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1113\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 879, DE 03/06/2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo nº E-10/005/3503/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Torna sem efeito a Portaria DETRO/PRES. Nº 879, de 03 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1492621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/130.048/1998 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3503/2013 - AUTORIZO a transferência das permissões objeto da Cláusula 1º do Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nId: 1492616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1492129": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA E-10/136.132/2012- AI D 367975; \r\n\r\nSERGIO DA FONSECA CIRAUDO E-10/005/4293/2013- AI D 386065; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: VIAÇÃO ESTRELA S/A E-10/142.843/2012- AI D 367741; \r\n\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO S/A E-10/142. 844/2012- AI D 367742; \r\n\r\nCAVALCANTE E CIA LTDA E-10/143.071/2012- AI D 367745- E-10/005/3974/2013 AI D 501458; \r\n\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL E-10/143.271/2012- AI 508078- E-10/005/2277/2013 AI D 373059- E-10/005/2293/2013 AI D 352463- E-10/005/3467/2013 AI D 352465; \r\n\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA E-10/005/1076/2013 AI 508084; \r\n\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA E-10/005/1548/2013 AI D 382191; \r\n\r\nCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO E-10/005/2323/2013 AI 507368; \r\n\r\nCOESA TRANPORTES LTDA E-10/005/3422/2013 AI D 402886; \r\n\r\nTRANSTURISMO TRANPORTADORA ORIENTAL LTDA E-10/005/3452/2013 AI D 379697- E-10/005/3453/2013 AI D 367313; \r\n\r\nCOSTA VERDE TRANPORTES LTDA E-10/005/3458/2013 AI D 361312; \r\n\r\nUNIMAR TRANPORTES LTDA E-10/005/3459/2013 AI D 379355; \r\n\r\nMARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME E-10/005/3460/2013 AI D 502007; \r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA E-10/005/3462/2013 AI D 361313; \r\n\r\nJORGE WASHINGTON MARTINS E-10/005/3794/2013 AI D344226; \r\n\r\nTRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E-10/005/3858/2013 AI D 356648- E-10/005/4155/2013 AI D 402957- E-10/005/4156/2013 AI D 370128- E-10/005/4157/2013 AI D 421251; \r\n\r\nRIO ITA LTDA E-10/005/3889/2013 AI D 407594- E-10/005/4150/2013 AI D 407563- E-10/005/4151/2013 AI D 407567- E-10/005/4152/2013 AI D 408441; \r\n\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA E-10/005/3894/2013 AI D 412940- E-10/005/3896/2013 AI D 407597; \r\n\r\nTRASNPORTE FABIO'S LTDA E-10/005/3968/2013 AI 508211- E-10/005/4244/2013 AI D 370129; \r\n\r\nTRANSPORTES BLANCO LTDA E-10/005/3972/2013 AI D 501460; \r\n\r\nEMPRESA DE TRASNPORTES FLORES LTDA E-10/005/3978/2013 AI D 501464; \r\n\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA E-10/005/4246/2013 AI D 407564;\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA E-10/005/4299/2013 AI D 386045- E-10/005/4300/2013 AI D 408431- E-10/005/4306/2013 AI D 408430- E-10/005/4309/2013 AI D 407583- E-10/005/4311/2013 AI D 408432- E-10/005/4312/2013 AI D 407584; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E-10/005/3642/2013 AI D 314804- E-10/005/3643/2013 AI D 314802; \r\n\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA E-10/005/3895/2013 AI D 407593.\r\n\r\nId: 1492129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1491608": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 006 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO SEA Nº 06/13, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-07/000.187/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Fernando A. F. Mascarenhas, matrícula n° 931.942-7 e o Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 como fiscais do Contrato nº 06/2013, de prestação de serviços especializado, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE AREA DEGRADADA (LIXÃO) DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, RIO DAS FLORES E CACHOEIRAS DE MACACU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1491608"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491118": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137235\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UNICENTER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n72.223.720/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE JACAREPAGUÁ, Nº 7.655\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRIO\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503785/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137224\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESTIGE RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.840.600/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SERNAMBETIBA, Nº 15.700\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503359/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137258\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDC ALCANTARA LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.861.166/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARISTIDES LIMA Nº 622\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502290/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137109\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAYTHMA LOGÍSTICA E TRANSPORTES TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.372.513/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ARROZ, Nº 90\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502348/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEFICIENTE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.085.839/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA JOSÉ ADAMIAN, Nº 39\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.752,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510301/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137602\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.361.123/0002-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULO LAVOIER, Nº 12\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.125,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/204045/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137598\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEREIRA D'ALDEIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.575.848/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº LT 1,2,3 E 4\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.153,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511375/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137195\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAGALI REYES VISERIE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n060.881.017-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DO CANTO, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS 46 E 57, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504995/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137193\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAVAL MADEIRAS VALENTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.037.201/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FREI CANECA, Nº 47/49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504639/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137103\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.118.721/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUREA FONSECA DE JESUS, Nº 280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502142/2010\r\n\r\nId: 1491118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1491327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 33 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de março de 1993, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEDRAP Nº 05, de 03 de maio de 2011 e modificada pela Resolução SEDRAP Nº 017, de 09.05.2012.\r\n\r\nArt. 2° - O art. 2° da Resolução SEDRAP Nº 05, de 03 de maio de 2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Comissão Permanente de Licitação será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente: ANA PAULA PERAZOLI, Assessora de Planejamento, Id. 43988741;\r\n\r\nMembro: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Assistente II, Id. 44008465;\r\n\r\nMembro: Jessica Amaral Dezerto, Assessora de Gabinete Id. 44148186;\r\n\r\nMembro Suplente: RICARDO APARECIDO DE JESUS, Coordenador de Operações, Id. 43464742.”\r\n\r\nArt. 3° - Fica designada a servidora GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Assistente II, Id. 44008465, como substituta da Presidente da Comissão, nas suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1491327"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1492010": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 61 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93, para, obedecidos os procedimentos legais, realizar a licitação que visa à ocupação dos espaços físicos de propriedade da CEASA/RJ, formada pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1312-8\r\n\r\nOLGA FERRAZ, matrícula 1519-8\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMIGUEL CARLOS CHAIN, matrícula 30.191-1\r\n\r\nJORGE LUCIO, matrícula 1572-7\r\n\r\nArt. 2º - Responderá pela presidência da Comissão o membro Cristina Flores Silva, matrícula 30.236-4 e no seu impedimento, o membro André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1492010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/66/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2013 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/66/2013 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2013, objeto do processo nº E-18/005/66/2013, referente à aquisição de água mineral, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1491609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450647/2007 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n\r\nId: 1490848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1491373": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 165 \r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001/258/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de demolição/construção muro divisório no Centro de Referência da Juventude - CRJ - Localizado na Cidade de Deus. - Proposta EMOP nº0151/2013\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. Fonte de Recursos Valor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191 4490 22 58.701,45\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1491373"
                    ],
                    "1491745": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 162 DE 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/95/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio a implementação da Política Estadual de Enfrentamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria, em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - \r\n\r\nIV - PARA Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$ \r\n\r\n3261.08.244.0339.2788 3390 13 462.537,66\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3261.08.244.0339.2788 4490 13 20.000,00\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1491745"
                    ],
                    "1491315": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 325 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID 50101986 E CPF nº 056.977.697-09, Gerente Executiva do Convênio a ser firmado com a Associação Amor e Vida, cujo objeto é a manutenção para continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco social ou vulnerabilidade, em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretario de Orçamento, Planejamento e Administração.\r\n\r\nId: 1491315"
                    ],
                    "1491753": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 326 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERTINENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS NO ABRIGO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/1043/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação de que trata o Edital 001/2013, pertinente ao Processo de Seleção de instituição visando a instalação de serviços de proteção social no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\n- Sergio Bernardino Duarte - ID. 501.0978-2 - Presidente \r\n\r\n- Ana Silvia Furtado Vasconcelos - ID. 200.0826-0 - Membro\r\n\r\n- Lidiane Michelle Filgueiras Dias - ID. 419.7903-6 - Membro \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1491753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491366": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROBERTO AYUB, Vigia, grupo IV, Nível “G”, matrícula 174176-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/505/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/457/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a MARIA AUXILIADORA FARIAS MAGALHÃES, matrícula 174667-6, a partir de 09.02.2013. \r\n\r\nProc. nº E-23/002/503/2013 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a VERA LÚCIA DE CARVALHO, matrícula 174732-8, a partir de 16.04.2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/454/2013 - TANIA OLIVEIRA NUNES, matrícula 174024-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2013.\r\n\r\nProc. nº E-23/002/456/2013 - ISMAEL MODESTO DA SILVA, matrícula 173927-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-23/002/498/2013 - IARA DA SILVA SANTOS DUARTE, matrícula 174660-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-23/002/468/2013 - NEUSA GOMES DE SOUSA, matrícula 174715-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/301292/2011 - MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2011, revogando-se o publicado no DOERJ de 11.04.2012.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/455/2013 - RACHEL MARTINS VIEIRA, matrícula 173730-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.05.2013.\r\n\r\nId: 1491366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1491983": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/184/2012 - Areia Cidadã Copacabana - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1491983"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491659": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/172/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 3.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1491659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/130412/2009 - TIM CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/128031/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127893/2009 - EDITORA ABRIL \r\n\r\nProcesso nº E-12/129715/2009 - CCE DA AMAZONIA S/A \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nId: 1491115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1491328": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3341 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS PROPOSTAS DE CLÁUSULAS PADRÃO RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/17821/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n-que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\n-que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada caso, e\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar a oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Pública se manifestem previamente acerca de minutas de cláusulas-padrão, para o aprimoramento da execução dos contratos administrativos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, proposta de cláusulas padrão relativas à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas contratadas.\r\n\r\nArt. 2º- As cláusulas de minutas padrão de contratos de prestação de serviços e dispositivos de editais alterados são as seguintes:\r\n\r\n§ 1º - No contrato de prestação de serviços, aprovada pela Resolução 3042/PGE, de 07 de novembro de 2011, os dispositivos abaixo passariam a viger com a redação que segue, incluindo-se, ainda, os parágrafos nono e décimo, na cláusula décima terceira:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA:\r\n\r\nm) cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas e demonstrar o seu adimplemento, na forma da cláusula oitava (DA RESPONSABILIDADE);\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 15)\r\n\r\nA CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que:\r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos PARÁGRAFOS SEGUNDO e TERCEIRO ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - No caso do parágrafo quinto, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 15) O parágrafo segundo deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n15.1) A menção ao parágrafo segundo, no parágrafo quarto deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - O pagamento somente será autorizado após a declaração de recebimento da execução do objeto, mediante atestação, na forma do art. 90, § 3º da Lei nº 287/79.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 16)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - A aplicação da sanção prevista na alínea d é de competência exclusiva do Secretário de Estado, devendo ser precedida de defesa do interessado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada à CONTRATADA quando não apresentada a documentação exigida nos parágrafos segundo e terceiro da cláusula oitava, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - Será aplicada à CONTRATADA a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurando inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao parágrafo segundo, no parágrafo nono, ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 2º - No edital de pregão eletrônico, aprovada pela Resolução PGE nº 2569, de 14 de janeiro de 2008, seria alterado o título do item 17 e incluídos os itens 16.3, 16.4, NOTA 12, 17.4 a 17.10 e NOTA 13:\r\n\r\n16 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n16.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 17.6 e 17.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 12)\r\n\r\n16.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 12 - A menção ao item 17.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n17- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 13)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n17.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n17.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que:\r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos\r\n\r\n17.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n17.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 17.6 e 17.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n17.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n17.10- No caso do item 17.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 13 - O item 17.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 13.1 - A menção ao item 17.6, no item 17.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 3º - No edital de pregão eletrônico adaptado para o Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA, aprovada pela Resolução PGE nº 3055, de 2 de dezembro de 2011, seria excluído o item 15.3.1, incluído os itens 16.3, 16.4, NOTA 16, alterado o título do item 17, incluídos os itens 17.4 a 17.10 e NOTA 17:\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n15.3.1 Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade.\r\n\r\n16 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n16.3. Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 17.6 e 17.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 16)\r\n\r\n16.4. Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao item 17.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n17- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 17)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n17.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n17.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso; \r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação; \r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\n17.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n17.8 - A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 17.6 e 17.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n17.9 - Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n17.10 -No caso do item 17.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 17 - O item 17.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 17.1 - A menção ao item 17.6, no item 17.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 4º - No edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, aprovado pela Resolução PGE nº 3305, de 14 de março de 2013, seria excluído o item 16.3.1, incluídos os itens 17.10, 17.11 e NOTA 18, alterado o título do item 18 e incluídos os itens 18.11 a 18.17 e NOTA 19:\r\n\r\n16 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n16.3.1- Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade.\r\n\r\n17 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n17.10. Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 18.13 e 18.14, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 18)\r\n\r\n17.11- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 18 - A menção ao item 18.13 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n18 - DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DA SUA ACEITAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \r\n\r\n(VER NOTA 19)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n18.11- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n18.12- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n18.13- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos. \r\n\r\n18.14- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n18.15 A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 18.13 e 18.14 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n18.16- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n18.17- No caso do item 18.16, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 19 - O item 18.13 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 19.1 - A menção ao item 18.13, no item 18.15, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 5º - No edital de pregão presencial, aprovado pela Resolução PGE nº 2179, de 8 de junho de 2006, seria alterado o título do item 17 e incluídos os itens 16.3, 16.4, NOTA 17, 17.4 a 17. 10 e NOTA 18:\r\n\r\n16 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n16.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 17.6 e 17.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 17)\r\n\r\n16.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 17 - A menção ao item 17.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n17- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 18)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n17.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n17.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que:\r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\n17.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n17.8 - A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 17.6 e 17.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n17.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n17.10 -No caso do item 17.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 18 - O item 17.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 18.1 - A menção ao item 17.6, no item 17.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 6º - No edital de concorrência, aprovado pela Resolução PGE nº 2795, de 27 de abril de 2010, seria alterado o título do item 13 e incluídos os itens 13.4 a 13.10, NOTA 18, 14.3, 14.4 e NOTA 19:\r\n\r\n13- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 18)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n13.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n13.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que:\r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\n13.7 -A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n13.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 13.6 e 13.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n13.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n13.10 - No caso do item 13.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nNOTA 18 - O item 13.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 18.1 - A menção ao item 13.6, no item 13.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n14 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n14.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 13.6 e 13.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 19)\r\n\r\n14.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 19 - A menção ao item 13.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 7º - No edital de tomada de preços, aprovado pela Resolução PGE nº 2797, de 27 de abril de 2010, seria alterado o título do item 13 e incluídos os itens 13.4 a 13.10, NOTA 15, 14.3, 14.4 e NOTA 16: \r\n\r\n13- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 15)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n13.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n13.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que: \r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\n13.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n13.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 13.6 e 13.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n13.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n13.10- No caso do item 13.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 15 - O item 13.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 15.1 - A menção ao item 13.6, no item 13.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n14 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n14.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 13.6 e 13.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora.\r\n\r\n(VER NOTA 16)\r\n\r\n14.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao item 13.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n§ 8º - No edital de convite, aprovado pela Resolução PGE nº 2799, de 27 de abril de 2010, seria alterado o título do item 13 e incluídos os itens 13.4 a 13.10, NOTA 15, 14.3, 14.4 e NOTA 16:\r\n\r\n13- ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE\r\n\r\n(VER NOTA 15)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13.4- A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n13.5- A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos.\r\n\r\n13.6- A CONTRATADA será obrigada a apresentar, mensalmente, em relação aos empregados vinculados ao contrato, prova de que:\r\n\r\na) está pagando as verbas salariais, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários; ou a repartição das cotas, em se tratando de cooperativas, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nb) está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação;\r\n\r\nc) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social; e\r\n\r\nd) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\n13.7- A CONTRATADA será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS (CND), a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais e o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), assim como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sempre que expirados os respectivos prazos de validade.\r\n\r\n13.8- A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens 13.6 e 13.7 ensejará a imediata expedição de notificação à CONTRATADA, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para a cabal demonstração do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e para a apresentação de defesa, no mesmo prazo, para eventual aplicação da penalidade de advertência, na hipótese de descumprimento total ou parcial destas obrigações no prazo assinalado.\r\n\r\n13.9- Permanecendo a inadimplência total ou parcial o contrato será rescindido.\r\n\r\n13.10- No caso do item 13.9, será expedida notificação à CONTRATADA para apresentar prévia defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para dar início ao procedimento de rescisão contratual e de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nNOTA 15 - O item 13.6 deverá ser excluído se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nNOTA 15.1 - A menção ao item 13.6, no item 13.8, deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\n14 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n14.3- Dentre outras hipóteses, a pena de advertência será aplicada na hipótese de não apresentação da documentação exigida nos itens 13.6 e 13.7, no prazo de 10 (dez) dias da sua exigência, o que configura a mora. \r\n\r\n(VER NOTA 16)\r\n\r\n14.4- Será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, conjuntamente à rescisão contratual, no caso de descumprimento total ou parcial do objeto, configurado inadimplemento.\r\n\r\nNOTA 16 - A menção ao item 13.6 deverá ser excluída se não houver fornecimento de mão de obra residente.\r\n\r\nArt. 3º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação a esta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1491328"
                    ],
                    "1491351": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3344 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 3339, DE 30 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica sem efeito a Resolução PGE nº 3339, de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2013, página 17, 2ª coluna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1491351"
                    ],
                    "1491352": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3345 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3243, de 30.10.2012 e 3272, de 24.01.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL CAPECCHI NUNES\r\n\r\nLUÍZA PAIVA COELHO\r\n\r\nLARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nIGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nBRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO TEOFILO\r\n\r\nJULIANA CAMPOS MARANHÃO\r\n\r\nLUCAS LOPES MARQUES\r\n\r\nJESSICA GUIMARÃES MORAES\r\n\r\nLETICIA DIAS MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nMARCELA JANEIRO SCHMIDT\r\n\r\nLUCAS GUIMARÃES ESPERANÇA\r\n\r\nTHAÍS MADEIRA DUTRA\r\n\r\nCARINE LIVRAMENTO MONTEIRO SILVA PINTO\r\n\r\nMATHEUS FARINHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL\r\n\r\nNAARA DA COSTA DAMOUS\r\n\r\nULYSSES PRADO SEIXAS JUNIOR\r\n\r\nGUSTAVO MIRANDA MAIA\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nMICHELLE HUGUENIN COSTA\r\n\r\nCAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\nDANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nFREDERICO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nRENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nRHAISA NORBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTHAÍS PEPEU DOS SANTOS\r\n\r\nCHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINA ARDENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\nROGERIO CUNHA DOS REIS\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSARAH RODRIGUES DOS SANTOS ROSALINO\r\n\r\nBRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON\r\n\r\nIZABELA DE ANDRADE BERBAT\r\n\r\nJESSICA SARMENTO DIAS DE CASTRO\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA ARMSTRONG\r\n\r\nJULIANA LEMMERS CARDOSO\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE BARCELOS VARELLA\r\n\r\nRAPHAEL BAHIA PEREIRA\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCYRO TITO NEVES DO CANTO\r\n\r\nTAÍSA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nFERNANDA DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAELA FRANÇA MARTINS\r\n\r\nVINÍCIUS CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nEDUARDO SAMPAIO DELGADO SOARES DA SILVA\r\n\r\nYURI BRITES PACHECO MARTINS\r\n\r\nIAN KLEBER ICARAHY DE THUIN\r\n\r\nBÁRBARA NOBRE DE AQUINO\r\n\r\nKAREN PINHEIRO THORPE\r\n\r\nMARIANNA FERNANDES GOMES\r\n\r\nROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nBERNARDO FONSECA E CRUZ\r\n\r\nGABRIELA LANZETTI AUGUSTO\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS GUEDES\r\n\r\nLÚCIO MILTON DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA UCHÔA\r\n\r\nMARIA FERNANDA STUART ESCOBAR MARQUES\r\n\r\nDORA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nMARIA CELIA DA SILVA\r\n\r\nJESSICA CORREA CASTRO\r\n\r\nTHAMIRIS CASTORINA FREITAS BORIM\r\n\r\nINÊS FÁTIMA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nROGÉRIO SEIBERT DE CARVALHO\r\n\r\nYURI LORENTZ VIOLANTE FRADE\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO TATAGIBA LANNES\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO\r\n\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI\r\n\r\nESTELA MARIA FREIRE PEREIRA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nRAONI CARVALHO COSTA\r\n\r\nIGOR MOREIRA CELESTINO\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1491352"
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                    "1491954": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.007665/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção e readequação de dispositivos de prevenção e combate a incêndios, sprinklers, nas dependências da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1491954"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1492419": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação na modalidade de Concorrência do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de planejamento, gerenciamento e controle da operação predial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que constitui o Anexo 1 do Edital.- Proc. nº E-12/989/2012, ESTÁ ADIADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nO edital e a respectiva errata se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1492419"
                        ],
                        "1492190": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0008/2013 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro- Proc. nº E-12/005/68/2013 - Abertura: 25/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1492190"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491476": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar sessão regulatória EXTRAORDINÁRIA no dia 27/05/2013, a partir das 11h, no auditório, em sua sede, na Av. Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1491476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491617": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de caracterização de abandono e perda da propriedade. Os veículos abandonados serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos alienados neste certame terão a baixa dos registros promovida de ofício e em benefício do interesse público, nos termos do Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8722/93 e dá já mencionada Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013.\r\n\r\nKVE2898, 9C2KC08108R214307, 2008, 2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARCOS PAULO HONORIO PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KZF0220, 9C2JC30706R919577, 2006, 2006, HONDA/CG 125 FAN, EDILAINE DA SILVA ROSA; LAG4631, 9C2JC250TTR003571, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, LUIZ EDUARDO DA COSTA GUEDES; LUF0576, 9C2KC08105R005250, 2005, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARIO ANDRE LOPES; WL822/LIF0822, CG1251091545, 1980, 1980, HONDA/CG/125, VALQUIRIO DE SOUZA; LOA7974, 9C2HA07202R000267, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ MAIS, SIMONE BRANCO SANTOPIETRO, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A; KVE2898, 9C2KC08108R214307, 2008, 2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARCOS PAULO HONORIO PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KYK0107, 9C2HA07004R038583, 2004, 2004, HONDA/C100 BIZ, WALLACE DAMIAO COSTA; LCG2316, 9C2HA070WWR000818, 1998, 1998, HONDA/C100 BIZ, JUDITH MARIA DE A LOPES PEREIRA; KZA0593, 9C2KC08107R174992, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, TATIANE FRANCA DE SOUZA; LAG3631, 9C2HA0501SRS04169, 1995, 1995, HONDA/C100 DREAM, CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES S/A; LOD9982, 9C2MC27002R011836, 2002, 2002, HONDA/CBX 200 STRADA, FLAMARION CORREIA DE ARAUJO; LRN2417, 9C2JA04108R060629, 2008, 2008, HONDA/BIZ 125 KS, MARCELO CRISPIM SABINO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LOD3300, 93FC212522M003992, 2002, 2002, KASINSKI/CRUISE 125, ANDRE LUIZ SOUZA FERREIRA; LUJ2069, 94J2XJEK78M004144, 2008, 2007, SUNDOWN/STX MOTARD 200, NILSON CARLOS DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; KOV8190, 94J1XGCK88M013428, 2008, 2008, SUNDOWN/FUTURE 125, CESAR JULIO VIEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; KD282/KVT0382, CG125BR1156050, 1982, 1982, HONDA/CG 125, ENIO MARTINHO NAUE; VG870/LIY0870, CG125BR3034241, 1981, 1981, HONDA/CG 125 CARGO, ADYLSON MEDEIROS; NE271/KUM0271, 1253026568, 1981, 1981, HONDA/TURUNA 125, GILDASIO ROCHA; LRR2187, 9C2KC08108R113878, 2008, 2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, LEONARDO PEREIRA TRAJANO, BANCO FINASA SA; KRK0941, 9C2KC08107R218308, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, FERNANDO RANGEL RODRIGUES, BANCO FINASA SA; KZS9149, 9C2JC30707R145571, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, LENIZE GUIMARAES EVARISTO, BANCO FINASA SA; LS438/LLB0438, XL250BR1013636, 1983, 1983, HONDA XL 250, FERNANDO LUIZ RODRIGUES; KXZ1137, 9C2JA04208R005718, 2008, 2007, HONDA/BIZ 125 ES, WELINGTON MORENO DE ARAUJO, BANCO FINASA SA; ZL464/LJQ0464, CG1251096295, 1980, 1980, HONDA/CG 125, JOSE CASCARDO CAMPOS; LNW0590, 9C2JC30202R115747, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, MARCOS ANTONIO FERREIRA ZACARIAS, EDMAR SILVA DE MELO; DO196/KWH0196, XL250BR1019370, 1983, 1983, HONDA/XL 250, GILSON ARDISSON DA SILVA; LOB0483, 9C2JC30201R048516, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, ARTHUR ESTEVEZ DOS SANTOS; LBN7836, 9C2JA010VTR002293, 1997, 1996, HONDA/CG 125 CARGO, SILVIA DIAS MAGNELLI; LOO2086, 9C2JC30103R190004, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, DANIEL DE OLIVEIRA DA SILVA; LBO0706, 9C2JC250VVR088690, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, VINICIUS DO NASCIMENTO PADILHA, -, IVO FERREIRA COSTA; LPH8358, 9C2KC08208R097988, 2008, 2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD, CLALINE PREST DE SERV AUXILIARES LTDA ME; KMW0348, 9C2KC08105R096363, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, SONIA DE CASTRO ABREU; LQM0038, 9C2HA07104R007315, 2004, 2003, HONDA/C100 BIZ ES, ROSEMARY DA SILVA GUIMARAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LPW0247, 9C2JC30214R625481, 2004, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, SILVANA CAVALCANTE LIMA, WELLINGTON PEREIRA SILVA; KMJ7181, 9C2PC2401KR000602, 1989, 1989, HONDA/CBR 450 SR, JOSE ALBERTO ROCHA DA SILVA; LVC5641, 9C2KD03306R012448, 2006, 2005, HONDA/NXR150 BROS ES, GILSON ANTONIO PAULA DA SILVA; LKR0721, 23L005733, 1983, 1983, YAMAHA/RDZ 125, CARLOS SUETONE RIBEIRO; KMX2931, 9C2HA07001R012392, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ, DIONE GUERRA DUARTE; LUU4034, 9C2KD03306R002017, 2006, 2005, HONDA/NXR150 BROS ES, FRANCISCO FONSECA DE MESQUITA; LQI0351, 9C6KE037030016404, 2003, 2003, YAMAHA/XTZ 125E, ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA; LUK0391, 9C2JC30103R297842, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, IATA ANDERSON TAVARES DIAS, GENI FRANCISCA DE CASTRO; KML3158, 9C2MC27001R004181, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA , JOSE VANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, ALEX SANDRO SOUZA SARMENTO; KQL2019, 9C2JA010TTR002572, 1996, 1996, HONDA/CG 125 CARGO, ARMINDO SALUSTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; KUE9854, 9C2KC08104R068436, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, JORGELINA DA COSTA MOURA; LNM3539, 9C2JC30101R218347, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, LAIZA C BARCELOS; KWR0714, 9C6KG017070034344, 2007, 2006, YAMAHA/FAZER YS250, MARCEL ANGELO DA COSTA RABELLO; LNK1021, 9C2HA0700YR032573, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ, LEANDRO MAIA CARVALHO, EDNA ANASTACIA DA SILVA; KZU8200, 9C2MC35006R006357, 2006, 2005, HONDA/CBX 250 TWISTER, CARLOS DA SILVA COUTINHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KNK8921, 9C2JC250TTR094127, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN , EMERSON DA SILVA NISHIO, BCO ABN AMRO SA; LUX7060, 9C2KC08106R953197, 2006, 2006, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARCOS DO CARMO COSTA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KOU0934, 9C6KE044040070288, 2004, 2004, YAMAHA/YBR 125K, ADAO GOMES TORRES; ZK577, CG1252009072 , 1979, 1979, HONDA/ML 125, MARCUS VINICIUS SARMENTO DE AZEVEDO; KMO5817, 9C2JC30201R022720 , 2001, 2000, HONDA/CG 125 TITAN ES, JAIME PINTO JUNIOR; LOY0813, 9C2HA07005R001675, 2005, 2004, HONDA/C100 BIZ, JORGE ANTUNES RODRIGUES, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; LCG3136, 9C2HA070WWR000620, 1998, 1998, HONDA/C100 BIZ, LUIZ CARLOS DOS SANTOS; LCS7831, 9C2MC2700XR013828, 1999, 1999, HONDA/CBX 200 STRADA , CARLOS ALBERTO LESSA JUNIOR; LCY1001, 9C2JC2500YR075676, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, GENILDA OLGA SANTOS LIRA, WILTON DOS SANTOS ALENCAR ; KTO0231, CG125BR1190380, 1982, 1982, HONDA/CG 125, VALERIA F. DA SILVA; KRQ0896, 9C2JA04308R030443, 2008, 2008, HONDA/BIZ 125 MAIS, WALDIK SALLES DE SOUZA , BANCO BMC S A; KML6433, 9C2MC27001R013051, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA , EVILASIO FERREIRA DA COSTA; LKJ3311, 94J2XDCL67M011718, 2007, 2006, SUNDOWN/MAX 125 SE, BONI LITTERIS TRADUCOES LTDA; KPO5498, 9C2JA0100YR000335, 2000, 1999, HONDA/CG 125 CARGO, PATRICK ROBERT NAILLET; KPV5814, 9C2JC2500XR154113, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN , CARLOS LOPES, ROBERTO LOPES NONATO DA SILVA; LAH2903, 9C2KC08205R025445, 2005, 2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD , JOSE CARLOS DE LIMA; KZZ6536, 9C2JC30707R005863, 2007, 2006, HONDA/CG 125 FAN, ANDRE DE CASTRO CAVALCANTE; LNH3444, 9C2JC30301R000094, 2001, 2000, HONDA/CG 125 CARGO, FRANCISCO CARLOS GOMES; LNX2824, 9C2JC30102R177613, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS , ALEXANDRE ROSA CARNEIRO , PANAMERICANO ARREND.MERCANTIL S/A; LSS0689, 9C2HA07103R084690, 2003, 2003, HONDA/C100 BIZ ES, CARLOS FRANCISCO NOBRE, MARCOS NERI ARAGAO; LCI2366, 9C2MC270XWR004506, 1999, 1998, HONDA/CBX 200 STRADA, AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA; KZW7070, 9C2JC30707R001223, 2007, 2006, HONDA/CG 125 FAN , OSEAS CARDOSO BRAGANCA; KMM6971, 9C6KE0100Y0017113, 2000, 2000, YAMAHA/YBR 125E, ELISANGELA GERMANO DE SA; LND3092, 9C2JC3010YR086877, 2000, 2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARCIO ANGELO DA SILVA; KVW0692, 9C6KE043040023783, 2004, 2003, YAMAHA/YBR 125E, JULIO CESAR COSTA DA SILVA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVH1217, 9C2JC30202R003299, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, FERNANDO JARDIM DA SILVA; LCE4794, 9C2JA010WWR002726, 1998, 1998, HONDA/CG 125 CARGO, TRANSPORTES ARAUJO E SANTOS LTDA; LPA2309, 9C2JC30707R196499, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, ADONYS VIAMONTE DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KOS1139, 9C2JA04107R046198, 2007, 2007, HONDA/BIZ 125 KS, SANDRA APARECIDA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LOH6180, 9C2HA07101R233056, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ ES, DULCINEA MENEZES DE SOUZA; KZE0909, 9C2HB02107R026692, 2007, 2007, HONDA/POP100, GREICY KELLY DOS S G TEIXEIRA; KWE2605, 94J1XGCC88M009599, 2008, 2008, SUNDOWN/FUTURE 125, IRANETE SANTOS CAVALCANTI; KNP7446, 9C2HA0700XR051671, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, RODRIGO FERREIRA, BURI ADM CONS S/C LTDA; LSF1771, 9C2HA07001R024859, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ, KATHERYNE LINDEY M B DA FONSECA; KPY5056, 9C2HA050VTR008463, 1997, 1996, HONDA/C100 DREAM, EDILSON ALVES DE NORONHA; KUU8512, 9CDNF41LJ7M083462, 2007, 2007, JTA/SUZUKI EN125 YES, EDEMIR MARINS DA SILVA; LUC0665, 9C6KE042050030455, 2005, 2004, YAMAHA/YBR 125ED, SERGIO DOS SANTOS PESTANA , BANCO FINASA SA , GEOVANE FRANCA VASCONCELOS; LST0130, 9C2HA07001R045411, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ, ALESSANDRA SILVA PROCOPIO, ELIENAI MARINS CARDOSO; LCM0070, 9C2HA07105R002652, 2005, 2004, HONDA/C100 BIZ ES, PAULO SERGIO PEREIRA CORREIA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LOR3209, 9C2HA07103R047326, 2003, 2003, HONDA/C100 BIZ ES, ANDREA SA REGO DA SILVA, BCO DO BRASIL S/A; LOC0824, 9C2HA07002R017113, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ, LUIS CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO; LOS7537, 9C2HA07003R060697, 2003, 2003, HONDA/C100 BIZ, FRANCISCO LINHARES PINTO; LPO1014, 9C6KE047040013074, 2004, 2004, YAMAHA/CRYPTON T105E , DAVID DA SILVA CORDEIRO; KZV4510, 9C6KG014060008905, 2006, 2005, YAMAHA/XT 225, MARIA JOSE BRAZ DA S URBANETZ; LNJ3285, 9C2HA07101R232172, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ ES , EDNEIA DE JESUS CHAVES VIANA, IVANETE DE PAULA VIANA; KWB0605, 9C2JC1911JR107173, 1988, 1988, HONDA/ML 125, CARLOS WERNECK SANTOS DE SOUZA; KVJ0386, 9C2KD0101LR105456, 1990, 1990, HONDA/NX 150, LUIZ ANTONIO PEREIRA CAMPOS, DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA; LPJ7155, 9C2HA0700XR057691, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, LISBANO GOMES DE SOUZA; KRD3715, 9C2HA050WVR018427, 1998, 1997, HONDA/C100 DREAM, JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS , BANCO ABN AMRO SA; KNU3334, 9C2HA0710YR229033, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ ES, ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA, CONS NAC HONDA LTDA; KMM7300, 9C6KE0020Y0030199, 2000, 2000, YAMAHA/CRYPTON T105E, LUIZ DOS SANTOS, BCO VOLKSWAGEM SA; KPB9463, 9C2HA0700XR051102, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, MARTA DA MOTTA CASTILHO; GQ069/KVJ0069, 9C62WL000K0002060, 1989, 1989, YAMAHA/TDR 180, SONIA MACHADO COSTA; MM196/LLK0196, 9C62TW000J0004788, 1988, 1988, YAMAHA/DT 180 Z, MAURICIO ALBUQUERQUE ALVES, BCO HOLANDES UNIDO; 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AC247/KWG0247, 9C2JC1911JR100707, 1988, 1987, HONDA/ML 125, MANOEL MIGUEL RIBEIRO FILHO; KNT3083, 9C2JC250TTR038102, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, JANIO LUIZ DA COSTA; KNU3630, 9C2JC30101R003828, 2001, 2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, ALESSANDRO GOMES MENDES, -, RENILDA DA CONCEICAO AMANCIO; LSK0990, 93FGF12545M010794, 2005, 2004, KASINSKI/GF 125, EDUARDO PINHEIRO JACOMELI; KOH1748, 9C6KE0020W0007297, 1998, 1998, YAMAHA/CRYPTON T105E, BOX 1000 POSTO DE SSERV LTDA; LSH1629, 9C2KC08505R047534, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN ES, BRUNA FRANCO CERQUEIRA; LND0254, 93FGF125KYA000931, 2000, 2000, KASINSKI/GF 125, ARACELI SANCHES HERNANDEZ; LLF0862, 9C2MD0301MR200803, 1992, 1991, HONDA/XLX 250 R, ALCI GONCALVES DE LIMA, GEDEVAL JOSE DA SILVA - ECT 00734602; LKQ0814, 9C2JC1801JR123540, 1988, 1988, HONDA/CG 125, NOVO RIO VOLKS LTDA, ARISTENES OLIVEIRA BITTENCOURT; KMF9492, 9C2HA0700YR013799, 2000, 1999, HONDA/C100 BIZ, VALERIA ALICIA BONILLO; KNP5951, 9C2JC250WWR178759, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, MAGNAIR GOMES NOGUEIRA; SL391, CG125BR1327177, 1983, 1983, HONDA CG 125, NARCISO COSTA DE ASSIS, PL/ALIEN CREDIREAL SA GM; KPC7349, 9C2JC250WVR021568, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, IVAN ALMEIDA DA SILVA; KWJ0020, 9C2JC1801PRR02455, 1994, 1993, HONDA/CG 125 TODAY, FLAVIANO QUINTANILHA DE MARINS, -, MIGUEL TEIXERIA DE B FILHO; LCK4503, 9C2JC250XWR010362, 1999, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, ISAMIR GOMER CORREIA DE ANDRADE; LAG0324, CG1251022061, 1977, 1977, HONDA/CG 125, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO GOMES, DAVI GONCALVES MENDES; BS072/KVO0072, 9C2JC1801KR200349, 1989, 1989, HONDA/CG 125, JOSE CARLOS DA MOTTA FARIA; OI784/LKO0784, CG125BR1328296, 1983, 1983, HONDA/CG 125, MARILIA SILVA DE MATTOS, AD/ALIENADO A C B IV; LJR0123, CG125BR1162348, 1982, 1982, HONDA/CG 125, GILBERTO DA SILVA RIBEIRO; KXN0530, 9C2HB02107R001807, 2007, 2007, HONDA/POP100, HERMES MARQUES DE MELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LKF0132, 9C2PC1401HR108137, 1987, 1987, HONDA/CB 450 TR, VALCIRLEI LUIZ DE OLIVEIRA; LOY9422, 94J2XMJB77M011009, 2007, 2007, SUNDOWN/HUNTER 90, FERNANDO PEREIRA RAMOS JUNIOR; 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KPB8120, 9C2JA010XWR001172, 1999, 1998, HONDA/CG 125 CARGO, MARCIO LIMA ROCHA; KUF0976, 9C2ND0501MR000230, 1991, 1990, HONDA/NX 350 SAHARA, JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, SATEPLAN CONS LTDA; KVK1820, 9C2JC30707R140428, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, MICHEL DOS SANTOS CONCEICAO, BANCO FINASA SA; CO369/KWF0369, 9C2JC1801MR215803, 1992, 1991, HONDA/CG 125 TODAY, ANTONIO GALHARDO PEREIRA; KMR2759, 9C2MC27001R014007, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, MARCIO OLIVEIRA QUINTELLA; JB175/KVP0175, XL250BR1022842, 1983, 1983, HONDA/XL 250 R, LOURENCO CARLOS RODRIGUES QUINTELA; KMI9817, 9C2JC30301R001539, 2001, 2000, HONDA/CG 125 CARGO, P P MORAES POSTO DE GAS-ME; LUH0963, 9C2KC08105R135644, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN KS, WALLACE TAVARES DE ANDRADE; KPC9431, 9C2HA0710YR212825, 2000, 1999, HONDA/C100 BIZ ES, WILSON SILVA RIBEIRO, CONS NAC HONDA LTDA; LCP5262, 9C2KC08104R042044, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, UELIS PERISSE EGITO; LTA0691, 9C2JC30204R029105, 2004, 2003, HONDA/CG 125 TITAN ES, JOSE DE ARAUJO CUNHA; KZE0425, 9C2JC30705R022219, 2005, 2005, HONDA/CG 125 FAN, CRISTIANNE SANTOS M MARAGONI, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; BRX5326, 9C2JC1801NR247188, 1992, 1992, HONDA/CG 125 TODAY, PAULO ABDALA NAJA; KOH4263, 9C2JC2500YR052099, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, ALEX SANDRO PESSOA DA SILVA, ERIKA MARIANO JORGE CONCEICAO; LKC0883, 9C642K000G0103663, 1987, 1986, YAMAHA/RDZ 125 II, ADILSON DA SILVA LIMA; KMI9819, 9C2JC30301R001769, 2001, 2000, HONDA/CG 125 CARGO, P P MORAES POSTO DE GAS-ME; LOE5828, 9C6KE020020052497, 2002, 2002, YAMAHA/CRYPTON T105E, LILIAN MARIA SILVA LOPES, WANTUIL AZEVEDO SILVA JUNIOR; KZF1004, 9C2JC30708R535140, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, VITOR LUIZ OLIVEIRA FAUSTINO, BANCO FINASA SA; KZW5701, 9C2KC08106R973156, 2006, 2006, HONDA/CG 150 TITAN KS, GERALDO CARNEIRO BISNETO, BANCO FINASA SA; JA352/KUE0352, CG125BR1475361, 1985, 1985, HONDA/CG 125, OZIEL QUEIROZ DE LIMA; KZP1466, 9C2KC08508R094844, 2008, 2008, HONDA/CG 150 TITAN ES, LEANDRO DA SILVA ALVES, BANCO ITAUCARD SA; KYQ1825, 9C2KC08108R255670, 2008, 2008, HONDA/CG 150 TITAN KS, CLAUDIA DA COSTA, ABN AMRO REAL ADMINIST DE CONSORCIO LTDA; KOD5871, 9C2JC2501SRS43011, 1995, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, SERGIO DE SOUZA NOGUEIRA, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; OL287/LJU0287, CG125BR1230902, 1983, 1983, HONDA/CG 125, RICARDO FONSECA DE CARVALHO, TP ALIEN A FIAT FS; LQP2185, 9C2KC08108R102876, 2008, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, CARLOS DE SOUSA TEIXEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LAN8408, 9C2JC2501SRS03835, 1995, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, RILANDES DIAS; LCP7337, 9C2KC08504R005781, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN ES, MAX DALTON PEREIRA DE ARAUJO; LBX5597, 9C2JC250VVR197279, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, MARCIA DA CONCEICAO SILVA, BANCO ABN AMRO SA; KZU9423, 9C2JC30707R115782, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, FABIO VALENTIM DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KMV4267, 9C2JC30101R069090, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, ALEXANDRO CORNEIRO OLIVEIRA, SIDNEI ROSARIO DE MATTOS; KMI9814, 9C2JC30301R001557, 2001, 2000, HONDA/CG 125 CARGO, P P MORAES POSTO DE GAS-ME; KNL5454, 9C2KC08305R003304, 2005, 2004, HONDA/CG 150 JOB , SELMO CAMACHO DA ROSA , CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LUIZ HENRIQUE CAMPOS; RA887/KVL0887, CG125BR3100373, 1983, 1983, HONDA/TURUNA 125, CARLA LUCIANA BARCELOS MONTEIRO; KUK9242, 9C2KC08205R049370, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD, JOSE CHAGAS FILHO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; LOF2261, 9C2JC30203R009244, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, LEILA SILVA DOS SANTOS; LUY0472, 9C2JC30213R630497, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, FRANCISCO PINTO DA CONCEICAO, BANCO BRADESCO S A; RB351/KTQ0351, CG125BR3029014, 1981, 1981, HONDA/TURUNA 125, PEDRO DOMINGOS ESPINDOLA; LLH0439, 9C2JC1801MR598984, 1991, 1991, HONDA/CG 125 TODAY , JOSE TENIS C.DE SOUZA , CONSORBRAS CONS NAC VEIC; KPD1229, 9C6KE0100Y0013438, 2000, 2000, YAMAHA/YBR 125E , NILVA RODRIGUES VIEIRA , YAMAHA AD CONS SC LTDA; LNT4594, 9C2JC30202R010633, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, LEVI DA SILVA , CONS NAC HONDA LTDA; LUX2271, 9C2JC30705R089062, 2005, 2005, HONDA/CG 125 FAN, ADELITA VIEIRA PIRES; 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LOO2101, 9C2JC30102R200142, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, LUCI MOREIRA; LBN7995, 9C2JA010VTR002089, 1997, 1996, HONDA/CG 125 CARGO, ANTONIO JOEL DE BARROS FILHO; KRD1981, 9C2JA010WVR001028, 1998, 1997, HONDA/CG 125 CARGO, RONALDO CAMPOS DO NASCIMENTO; KWH0252, 9C2HA0700XR046255, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, JOSE MAURO DA SILVA CAMPOS, SAULO FREITAS LOPES; KXL1015, 9C2HB02107R068583, 2007, 2007, HONDA/POP100, JOSUE LUDOVICO DA COSTA JUNIOR , BANCO FINASA SA; KOH5195, 9C2JC2500YR102803, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, ALEXANDRO GOMES DOS SANTOS; KNU2832, 9C2JC2500XR154076, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, LUCIANO SILVA DE MELO; DEK2148, 9C2JC30103R134150, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ELIAS VOGAS NOGUEIRA; LUW0271, 9C2JC30101R160276, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS , ITARCI MARTINS RAMOS , BANCO BRADESCO S A, ONEZIEL CAITANO DA SILVA; KZU4545, 9C6KE092060029034, 2006, 2006, YAMAHA/YBR 125K , ANA NERY DA SILVA VENCESLAU , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KUN0171, 9C2KC0501JR103499, 1989, 1988, HONDA/CBX 150 AERO, ALTAIR CAETANO; AU978/KWB0978, 9C2JD0801HR106904, 1987, 1987, HONDA/XL 125 S, JORGE ALMEIDA DA ROCHA; KYG0018, 9C2JC30104R003008, 2004, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS , WANDERLEY NIZZO, BANCO HONDA SA; LOM3359, 9C2JC30213R617585, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE, WELINGTON DE SOUZA VASCONCELOS; LCY9696, 9C2JD1700YR006164, 2000, 1999, HONDA/XLR 125 , MARCOS HENRIQUE BARROS DE LEMOS; LCT5256, 9C2HA0700XR047964, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ , JOSE FERREIRA DA SILVA, MARCOS FELLIPE DOS SANTOS TEIXEIRA; KPB9539, 9C2HA0700XR053284, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, THIAGO MARINS CORREA, LUIZ WWASHINGTON BEZERRA DA SILVA; LD223/KUD0223, CG1251103096, 1980, 1980, HONDA/CG 125 , WAGNER DOMINGUES LACERDA; BGX0543, XL250BR1024608, 1983, 1983, HONDA/XL 250 R , RONALDO ESPINOLA CATALDI; KUZ0897, 9C2JC1801NR249911, 1992, 1992, HONDA/CG 125 TODAY, COMERCIAL S.GONCALO DE BEBIDAS S/A; KQQ0562, 9C6KE0020Y0024665, 2000, 2000, YAMAHA/CRYPTON T105E , NATANAEL DA CUNHA; RI662/KVC0662, CG125BR2127407, 1983, 1983, HONDA/ML 125, MARCELO PINHEIRO REIS; KRH0163, 9C2MC2701SRS03195, 1995, 1995, HONDA/CBX 200 STRADA, PAULO FIGUEIREDO DA SILVA; LND3559, 9C2HA0700YR028785, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ, OSCAR TEIXEIRA; MPV5790, 9C2JC250WVR025269, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, MARCELO ALVES RANGEL, MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME; KUW0540, CG125BR1340890, 1983, 1983, HONDA/125, ADAILTON RODRIGUES DE FIGUEIREDO; LOD0357, 9C2JC30102R195938, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, LEANDRO VASCONCELLOS DE ARAUJO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , WAGNER MARTINS NUNES; KPB7705, 9C2JC250XWR084324, 1999, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE CARLOS RIBEIRO FERREIRA; LOQ0746, 9C2HA07002R042833, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ, FLAVIA DANTAS DE SOUZA; KNI5128, 9C2JC2501SRS74485, 1995, 1995, HONDA/CG 125 TITAN , ABELARDO DA SILVA; LNK6597, 9C2MC27001R026264, 2001, 2001, HONDA/CBX 200 STRADA, ANA MARIA DE FREITAS PEGO; KZU6123, 9C2KC08107R070518, 2007, 2006, HONDA/CG 150 TITAN KS , EDSON LARANJA JUNIOR , BANCO PANAMERICANO S A; KPB8345, 93FC2125XW1200039, 1999, 1998, HYOSUNG/CRUISE 125 , CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LABUTO; KUZ1442, 9C2HA0710YR258768, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ ES, MAURILIO DOS SANTOS MENDONCA, ADRIANA GOMES DA COSTA ; LOR4315, 9C2JD17102R020959, 2002, 2002, HONDA/XLR 125, FRANCISCO CEZAR A DOS SANTOS; LTT0954, 9C2KC08605R000436, 2005, 2005, HONDA/CG 150 SPORT, PAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA; KZX4719, 9C6KE092060043427, 2006, 2006, YAMAHA/YBR 125K, JHONI RAMOS GOMES , BANCO PANAMERICANO S A; LCS2005, 9C2JC2500XR124677, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, NEILOR DA SILVA MACHADO; LLF0268, 9C2JC1801NR255533, 1992, 1992, HONDA/CG 125 TODAY, CARLOS CESAR REIS; KE545/KUU0545, CG1251075677, 1980, 1980, HONDA/CG 125, LUCIANO SHANDER MAGALHAES DE ALMEIDA; LBK6024, 9C2JC250VTR041144, 1997, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, CLAUDIO BARBOSA BRANDAO; JA594/KUY0594, 9C2JC1801LR541225, 1990, 1990, HONDA/CG 125, JOSE CARLOS SILVA; LLB0917, 9C2KC0501JR102073, 1988, 1988, HONDA/CBX 150, VLADIMIR FERREIRA ROCHA; SB934/KVD0934, 9C2JC1801JR109085, 1988, 1987, HONDA/CG 125, JOSE RENATO SARDELA; KPS6539, 9C2HA0700XR045696, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, CARLOS ALBERTO PINTO LOUZADA; LNO7997, 9C2JC30101R253641, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS , DIAGUA BAZAR LTDA ME, CONS NAC HONDA LTDA; KNU2102, 9C2JC250WVR015437, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN , JOSE CARLOS LEITAO , BBA CRED FOMENTO COMERCIAL; LCF0755, 9C2JC250WWR111547, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, JOAO VIEIRA DE MENDONCA; KWG0263, 9C2JC1801HR143009, 1987, 1987, HONDA/CG 125 , CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS; LNT2012, 9C2JC30102R040725, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, ELZA PAULA DA SILVA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZQ3689, 9C6KE092060001868, 2006, 2005, YAMAHA/YBR 125K, ALMIRA DE SOUZA SARDINHA; AB102/KUH0102, CG125BR1141522, 1981, 1981, HONDA/CG 125, GILBERTO PEREIRA DE ARAUJO; LD945/KVX0945, CG125BR2042236, 1982, 1982, HONDA/ML 125 , MARCO ANTONIO LUCAS SALVADOR; KXH1911, 9C2JC30708R685150, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, JHONATAN FERNANDES GUERREIRO, BANCO BMC S A; LOA0015, 9C2HA07102R042890, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ ES, SERGIO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR MERCANTIL S/A; LLF0327, 9C2KD0101MR114038, 1991, 1991, HONDA/NX 150, ELIZEU FERREIRA DE AMORIM; KNP2676, 9C2JC250WVR061218, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, EDINALDO ALVES DE MELO; LJV0954, CG125BR1146054, 1981, 1981, HONDA/CG 125, WILTON MERCELINO DA SILVA, LEVI CARLOS FERNANDES DOS SANTOS; LKQ0232, CG125BR1113667, 1981, 1981, HONDA/CG 125 , CARLOS ANTONIO DA FONSECA; KOD4648, 9C2JC250WWR142717, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN , RENATO ALVES DOS SANTOS; KPB7186, 9C2JC250TTR078611, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, ANTONIO EDISON DE ALMEIDA; MU714/LKN0714, 9C62MX000K0008044, 1989, 1989, YAMAHA/RD 135, SERGIO ROSA DA SILVA, TP GM SA EF; KRJ9410, 9C2JC2500YR087307, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN , ANDRE LUIZ DA SILVA BRUM; LNN6571, 9C2JC30201R078826, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, MERIAN VALDENIRA MACHARET; LNS8494, 9C2JC30102R008431, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARIA HELENA ROSA ALVES; LBM0540, 9C2JC250VTR065902, 1997, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, CLAUDIO ALVES DA COSTA, PABLO LEITE DA SILVEIRA; XE220/LIN0220, CG1252025152, 1980, 1980, HONDA/CG 125, RONILSON CATARINO AZEREDO; 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KUL0804, CG1253018169, 1980, 1980, HONDA/TURUNA 125, ELI RODRIGUES TEIXEIRA; LBD8762, 9C2JC250TTR001530, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, JULIO REZENDE DA SILVA; LNP3074, 9C6KE010020045615, 2002, 2001, YAMAHA/YBR 125E, CARLOS FELIPE DANTAS LAURINDO; LNX6541, 9C2HA07101R247402, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ ES, ROSELI OLIVEIRA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; KVB0354, 9C2JC1801MR221245, 1992, 1991, HONDA/CG 125 TODAY , VALDECK LISBOA SOARES, LUANA CARVALHO CAMELO; KMG5159, CG125BR1415198, 1985, 1984, HONDA/CG 125, JOAO CARLOS BOZE DA SILVEIRA; VA366, CG1251054154, 1979, 1979, HONDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA; LNO6247, 9C6KE013010007506, 2001, 2001, YAMAHA/YBR 125K , AQUARIU'S RIO CONFECCAO E COM LTDA ME; KPC7448, 9C2JC250WVR014628, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, FRANCISCO REINALDO DA SILVA; KWA0620, 9C2JC1801PRP21686, 1993, 1993, HONDA/CG 125 TODAY, MILTON BOCCALETTI JUNIOR, JOEL ANTONIO CORDEIRO; KUL0063, CG1251069149, 1979, 1979, HONDA/CG 125 , ANDRE LUIS DA SILVA; KUQ0867, 9C2JC1801HR127081, 1987, 1987, HONDA/CG 125 , PAULO ROBERTO SANTOS DE BARROS; LCN3974, 9C2MC270XWR002763, 1999, 1998, HONDA/CBX 200 STRADA, ANDERSON MENDES MAFRA, VAGNER MENDES MAFRA; KQL8467, 9C6KE0020Y0032209, 2000, 2000, YAMAHA/CRYPTON T105E, ANA MARIA ARAUJO SIMONASSI FARIAS; KNJ4412, 9C2JC2500XR109156, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, SERGIO AUGUSTO DA COSTA ORMONDE; LJS0792, CG125BR4001243, 1981, 1981, HONDA/CG 125, MANOEL MESSIAS RODRIGUES SOARES, ROGERIO MAXIMIANO FRANCO FERNANDES; LV971/LLD0971, XL125BR1003408, 1984, 1984, HONDA/XL 125 S, JULIA REIS DOS SANTOS; LOL0965, 9C2JC30103R146665, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ADALBERTO GONZAGA; LKX0023, 9C2JC1801HR125664, 1987, 1987, HONDA/CG 125, EDILSON DE FARIA; LOD5116, 9C2JC30102R034469, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA GAMA, MARCELO DE OLIVEIRA CARVALHAL; KPB6563, 9C2JC250XWR006641, 1999, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, JONAS QUEIROZ DE ALMEIDA; LUO0837, 9C2JD17102R006755, 2002, 2002, HONDA/XLR 125, FRANCISCO GARCIA DA SILVA; KYL0919, 9C2KC08608R003954, 2008, 2007, HONDA/CG 150 SPORT, FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA, BANCO FINASA SA; KXK0837, 9C2JC30707R182456, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, PAULO CESAR DA SILVA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KM705/KTT0705, CG1251024651, 1978, 1978, HONDA/CG 125, JULIO CESAR DE ABREU FERREIRA, JOSE DOS SANTOS; LKY0716, 9C2KC0501JR101685, 1988, 1988, HONDA/CBX 150 AERO, DAVID DA SILVA, MARCOS VINICIUS COUTINHO OGEDA; KNN5381, 9C2JC250VVR113558, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, PAULO CESAR F. DA SILVA; LQV0668, 9C2KC08105R002675, 2005, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, GILSON ROSA DE LIMA , UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL; KPC4102, 9C2JC2501SRT02916, 1996, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, CLAUDIO LIMA DE ANDRADE, UNICAR ADM NAC CONS LTDA, MARIO LUIZ PEREIRA; LQB0510, 9C2KC08104R064428, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, LEONARDO MONTE SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KVB8399, 9C2JC41209R017041, 2009, 2009, HONDA/CG 125 FAN ES, ANDRE NOBRE DE OLIVEIRA, OMNI S A FINC INVEST; LK478, CG125BR1207180, 1982, 1982, HONDA CG 125, FRANCISCO DE ASSIS RAFAEL; KNL0118, 9C2JA0101RRS80886, 1995, 1994, HONDA/CG 125 CARGO, YCATU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LPB6045, 9C2KC08108R039082, 2008, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, DIEGO DO NASCIMENTO SILVA, BANCO FINASA SA; OK599/LJD0599, CG125BR1202766, 1983, 1982, HONDA/CG 125, HELTON SANTANA GONCALVES; LOV4241, 9C2JC30213R652584, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, MARCELO DOS SANTOS ALENCAR; KUK0256, CG1251094145, 1980, 1980, HONDA/CG 125, JORGE LUIS VIEIRA ABIERI; LNY8710, 9C2JC30102R187970, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ITAMAR GOMES FERREIRA; LBO5343, 9C2JA010VVR002892, 1997, 1997, HONDA/CG 125 CARGO, ADM. DE IMOVEIS ST ISABEL LTDA; LCE4304, 9C2JC250WWR120209, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, JOAO ALBERTO DA FONSECA SILVA; LOK0498, 9C2JC30103R136592, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, JOAO BATISTA CANDIDO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KXW0324, 9C6KE092060049201, 2006, 2006, YAMAHA/YBR 125K, ALEX LOBO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KYE1486, 95VCA1E288M013080, 2008, 2008, DAFRA/SPEED 150, WELLINGTON FLAUSINO CARDOSO, BANCO ITAUCARD SA; RI769/KUP0769, XL250BR1048752, 1984, 1984, HONDA/XL 250 R, EDUARDO COSTA TEIXEIRA; LPF1215, 9C2KC08205R043068, 2005, 2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD, RAFAEL BARREIRO VARGAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KOU1980, 9C2JC30708R694897, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, BARBARA VIEIRA F MODESTO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; KRD4098, 9C2JC250WVR070187, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, AFONSO ONORIO NETO, ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO; LOA3785, 9C2JC30102R216560, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ADELSON MONTEIRO DA SILVA; KUZ1894, 9C2KC08104R042398, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, CARLOS ANDRE MIRANDA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KZU9231, 9C6KE092070068150, 2007, 2006, YAMAHA/YBR 125K, FABIO ANTONIO DE MELO SILVA, BANCO FINASA SA; KMV2490, 9C2MC27001R005026, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA; LF269/LKX0269, CG125BR2046586, 1982, 1982, HONDA/CG 125, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; SL852/LLC0852, 23L007640, 1983, 1983, YAMAHA/RDZ 125, JORGE OLIVEIRA LEITE; KNN5799, 9C2HA050VVR012490, 1997, 1997, HONDA/C100 DREAM, DAVI TINOCO DE OLIVEIRA, BANCO PONTUAL SA; JK626/KWC0626, CG125BR1334792, 1983, 1983, HONDA/CG 125, JOCELIR FERREIRA DE MELLO; KTU0721, XL250BR1040421, 1984, 1984, HONDA/XL 250, JOSE AUGUSTO CARVALHO RAMOS, -, LEONARDO GUIMARAES; LLJ0140, 9C2KD0101LR107590, 1990, 1990, HONDA/NX 150, PAULO ROBERTO DE LEMOS, LUIZ CARLO MIRANDA GUENODI; LBV4043, 9C2HA050WVR003193, 1998, 1997, HONDA/C100 DREAM, ALEXANDRE PAULO FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR; KNJ2543, 9C2JC250TTR054828, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, DUCINALDO RIBEIRO GOMES; KYB1749, 9C2JC30708R196079, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, ANDERSON MACHADO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 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KQJ4818, 9C2JC30708R654775, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, MARIA DA CONCECAO SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; LNY2386, 9C2JC30102R175433, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, OLAVO PRADO DE LIMA JUNIOR; KUT9755, 9C2KC08207R053495, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD, MARCELO DE SOUZA FELIPE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KMS0111, CG125BR1121264, 1981, 1981, HONDA/CG 125, ANDRE LUIZ DIAS PASSOS; MJ963/KVN0963, 9C2ND0401KR203370, 1989, 1989, HONDA/XLX 350 R, BRAZ MONNERAT FERNANDES; KRD9698, 9C2JC250XWR097835, 1999, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, MARCOS ANTONIO DA SILVA BENEDITO; LVD5567, 9C2JC30706R814298, 2006, 2006, HONDA/CG 125 FAN, ANTONIO DOS SANTOS; LKM1677, 9C2KC08208R000320, 2008, 2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD, ALEXANDRE PEREIRA MENDES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A , LEONARDO PAES DE MORAES; VI508/LJA0508, CG125BR2035541, 1981, 1981, HONDA/CG 125, JANILSON M BATISTA /IMMER G.ROSS; KM147/KUE0147, CG1253014767, 1980, 1980, HONDA/TURUNA 125, FLAVIO CORREA DE SANTANA; KVW1995, 9C2JC30707R225956, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, FABRICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S A; 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LCQ4893, 9C2JC2500XR113332, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, JOHN NAIR MARINS BAPTISTA, ALINE MONTEIRO DOS SANTOS; KNU2266, 9C2JC250WVR036836, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN , FABIANO GONCALVES DUTRA; LLQ0317, 9C2MC2701PRR00041, 1994, 1993, HONDA/CBX 200 STRADA, EDSON JESUS COSTA DA SILVA; RB889/KUF0889, CG125BR2107141, 1983, 1983, HONDA/ML 125 , JORGE VIEIRA DA SILVA; RD819/KUT0819, XL250BR1018304, 1983, 1983, HONDA/XL 250, PAULO PINHEIRO MAROTTI; KUQ0505, CG125BR1186878, 1982, 1982, HONDA/CG 125, EVERTON DA SILVA VIEIRA, FLAVIO RENATO DUARTE DA CUNHA; KUX0876, 9C2JC1911HR109570, 1987, 1987, HONDA/ML 125, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES; LUU2100, 9C6KE043050057598, 2005, 2005, YAMAHA/YBR 125E, STEPHANIE RABELLO LOPES , BANCO FINASA SA; KNC4891, 9C2JC250WWR231192, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, ANDERSON CUNHA DOS SANTOS; LUV8797, 94J1XFBC66M023933, 2006, 2006, SUNDOWN/WEB 100 , ANTONIO FLORES, BANCO FINASA SA; LBZ5714, 9C2JD170WVR000899, 1998, 1997, HONDA/XLR 125, PAULO ROBERTO REIS DE GOIS, CRUZEIRO FACTORING DE SOC; LKD0965, 35N000149, 1986, 1985, YAMAHA/RD 125, CELSO NAVARRO DE SOUZA; KJM9550, 9C2JA010VVR006089, 1997, 1997, HONDA/CG 125 CARGO, EBENEZER FONTES BRAGA; KRJ6909, 9C2JA0100XR920678, 1999, 1999, HONDA/CG 125 CARGO , SILVIO PINTO FERRAZ; KOH0413, 9C2JC250TTR023637, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE CHAGAS DA SILVA; LOE5263, 9C2JC30103R021883, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, DOMINGOS GOMES, JOILSON PEREIRA SODRE; KRJ8077, 9C2JC2500YR056519, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, JORGE ROBERTO PEREIRA BOTELHO; LOR5426, 9C2JC30303R000225, 2003, 2002, HONDA/CG 125 CARGO, SANDRO LOPES BARROS, CONS NAC HONDA LTDA; RB037/KWF0037, CG1253001683, 1979, 1979, HONDA/TURUNA 125, AMILTON DA COSTA GUIMARAES; KNI5147, 9C2JC250TTR028126, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, MARCELO JOSE CUSTODIO FRANCA DA SILVA, CONTEMPLAR ADM CONS LTDA; LNY7284, 9C2HA07002R026598, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ, MICHELLE JANDIRA G GUIMARAES; VC109/KVV0109, CG1251015267, 1977, 1977, HONDA/CG 125, WALMIR DA CUNHA SANTOS, JOSE PIMENTA DE OLIVEIRA; KMG1851, 9C2MC270VVR013791, 1997, 1997, HONDA/CBX 200 STRADA, BRAZ CAVALCANTE FEIJAO, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; LNS4424, 9C2MC27002R004756, 2002, 2001, HONDA/CBX 200 STRADA , NATAN DA COSTA LOYOLA; KUH0296, CG125BR2102410, 1983, 1983, HONDA/ML 125, ALCIR DIAS MUNIZ, VALDENI DA SILVA GARCIA; KOD5721, CG125102216, 1978, 1978, HONDA/CG 125, EDUARDO DE AZEVEDO CARDOSO; KWN0303, CG1251002681, 1977, 1977, HONDA/CG 125 , MANOEL MADEIRO; LBR4033, 9C2MC270VVR014301, 1997, 1997, HONDA/CBX 200 STRADA, MAXIMILIANO HENRIQUE; LOD4901, 9C6KE0020X0016930, 1999, 1999, YAMAHA/CRYPTON T105E, MARCIA COELHO DOS SANTOS; LOH4145, 9C2HA07103R002221, 2003, 2002, HONDA/C100 BIZ ES , SEBASTIAO COSTA LIMA; FZ639/LKF0639, CG125BR1521601, 1987, 1986, HONDA/CG 125, ALVARO EDUARDO DOS ANJOS OLIVEIRA , LIBRA ADM CONS LTDA; KOU4005, 9C2JC1801PRR00868, 1994, 1993, HONDA/CG 125 TODAY, ALLAN MUSSEL DE MATTOS; KRJ2103, 9C2JC2500XR148721, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, RODRIGO MENEZES DESCOVI, MARCIO DA CRUZ SANTOS; KUR0950, 9C62TW000M0036927, 1991, 1991, YAMAHA/DT 180 Z, FREDERICO ARAUJO LOBO; 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JUNIOR; LND2191, 9C2JC3010YR070674, 2000, 2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL SA, RAIMUNDO NONATO PINTO DE SOUZA; GPO7624, 9C2JC1801PRP07184, 1993, 1993, HONDA/CG 125 TODAY, PEDRO MARTINS SOARES; KUC0223, CG125BR1331667, 1983, 1983, HONDA/CG 125, CARLOS ALBERTO LIMA MACEDO, MARCIO DOMINGOS FERREIRA; KMQ4322, 9C2HA0501SRS02226, 1995, 1995, HONDA/C100 DREAM, CARLOS ALBERTO GALIOTTO; KMM6157, 9C2MC27001R002292, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, LEONARDO LIMA PINHEIRO; RB490/KUR0490, CG125BR3036675, 1982, 1982, HONDA/TURUNA 125, ALDINEIA VIDAL DE SOUZA; KVC0170, 9C2JC1801MR570416, 1991, 1991, HONDA/CG 125 TODAY, EDVAN ALVES DA SILVA, FERNANDO RIBEIRO; KVM0260, CG125BR2138333, 1984, 1984, HONDA/ML 125, JOEL DE SOUZA MORAES; VJ870/LJA0870, CG125BR3038645, 1982, 1982, HONDA/TURUNA 125 , QUINZINHO VALDEMIR B LEITE, BCO GENERAL MOTORS S/A; LHZ0650, CG1251056157, 1979, 1979, HONDA/CG 125, MARCELO COACHMAN RODRIGUES ALVES; LNP1194, 9C2JC30301R008543, 2001, 2001, HONDA/CG 125 CARGO, FABIANO TAVARES ORMONDE; LNL3181, 9C2JC30101R207779, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, LUCIA MARIA PORTO DE SOUZA, SILVANIA DIAS P DE FIGUEREDO; JK082/KTX0082, CG1253007632, 1979, 1979, HONDA/125, JOSE CARLOS DA CRUZ, JOCINEI NASCIMENTO PORTO; LCV4471, 9C2JC2500XR223479, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, CHRISTIANO T BORGES, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A; KPB8080, 9C2JC250XWR067817, 1999, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, GILBERTO DE JESUS, BCO PANAMERICANO; KON0827, 9C2JC250VVR195566, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, ANDRE LARANJA; KMZ3596, 9C2JC250TTR079250, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, NOE GOMES DA SILVA; LKG0627, 5L9011267, 1982, 1982, YAMAHA/DT 180, RICARDO DA SILVA LOPES; KQI7647, 9C2JC250VVR189514, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, ANA CRISTINA P MORAES MARQUES ME; KVK0707, 9C2JC1911JR107335, 1988, 1988, HONDA/ML 125, SIDNEI CONTI DE MORAES; KUQ3064, 9C2JC30303R103646, 2003, 2003, HONDA/CG 125 CARGO, RONALDO ARMSTRONG B RIBEIRO; KNN6566, 9C2MC270XWR005698, 1999, 1998, HONDA/CBX 200 STRADA, ANDREA MARIA SAMPAIO DE MATTOS; YC721, CB1255035070, 1973, 1973, HONDA, MIGUEL MENDES DOS SANTOS; PB774/KVF0774, CB400BR2038890, 1982, 1982, HONDA/CB 400, ALESSANDRO DA SILVA PINHEIRO; KQP3534, 9C2HA0710YR237123, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ ES , IONE DOS SANTOS; KQM4760, 9C2MC270VTR000567, 1997, 1996, HONDA/CBX 200 STRADA, LUCIA HELENA VARGES; LNP0385, 9C6KE020010039916, 2001, 2001, YAMAHA/CRYPTON T105E, CARLOS ALBERTO FLAUZINO GONCALVES; LJV0954, CG125BR1146054, 1981, 1981, HONDA/CG 125, WILTON MERCELINO DA SILVA, LEVI CARLOS FERNANDES DOS SANTOS; LN791/LKB0791, CG125BR2127662, 1984, 1983, HONDA/ML 125, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO; KOD4772, 9C2JC250WWR141805, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, ADRIANA DE SOUZA FONTELA; LKB0285, 23K001602, 1983, 1983, YAMAHA/DT 180, JORGE SA PASSOS; GQ338/KVQ0338, 9C2MD0301NR201806, 1992, 1992, HONDA/XLX 250 R , L.C. 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GTU4125, 9C2JC2501SRS57603, 1995, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, EDMILSON DE SOUZA RIBEIRO; AB746/KTV0746, CG1251039552, 1979, 1978, HONDA/CG 125, JOSE CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO; KPC7416, 9C2JC250WVR030024, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, FABIO LUIZ HENRICHES ANTUNES, BCO PONTUAL SA; KOD5351, 9C2KC0501KR117856, 1989, 1989, HONDA/CBX 150 AERO, FLAVIO SOUZA DA SILVA; LBT3024, 9C2JC250VVR170981, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, LUCIO MAURO DOS SANTOS SILVA; KNU2159, 9C2JC250WVR025464, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, MARCELO ANTONIO, SEVEMAR M DA SILVA ME; KVR0253, XL250BR2007942, 1984, 1984, HONDA/XLX 250, ROGER EGGENSTEIN; LKH0319, CG125BR2118171, 1984, 1983, HONDA/ML 125, LEONIDAS SILVA DE ALMEIDA; VI896/LJE0896, 2H3042633, 1982, 1982, YAMAHA, JORGE MONTEIRO DA COSTA FILHO, UNIPLAN ADM CONS LTDA; LLG0888, 9C2MD0301HR102971, 1987, 1987, HONDA/XL 250 R, CARLOS ROBERTO SANTOS; QK308/LJK0308, CG125BR3101676, 1983, 1983, HONDA/TURUNA 125, JOAO RAMOS DA SILVA; LKO0480, 9C2JA0101MR204178, 1991, 1991, HONDA/CG 125 CARGO, RODRIGO LYRA FERREIRA; KTY0223, CG125BR1369332, 1984, 1984, HONDA/CG 125, ALVACI CHARRE FILHO; KOD5364, 9C2JC2501RRS20043, 1995, 1994, HONDA/CG 125 TITAN, MARIO SERGIO LOPES DA SILVA; KPB7181, 9C2JC250TTR038901, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, ROSINEI MARINHO DE OLIVEIRA; ME857/KVJ0857, CG125BR1158332, 1982, 1982, HONDA/CG 125, CARLOS ROBERTO DE RESENDE; LCP3260, 9C6KE038040011591, 2004, 2003, YAMAHA/XTZ 125K, MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNN9911, 9C2JC30201R043733, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, GILSON RODRIGUES SIQUEIRA; AB599/KVK0599, CG125BR3111440, 1983, 1983, HONDA/TURUNA 125, RICARDO VIEIRA SOARES; LQH1310, 9C2KC08104R097239, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, ALEXANDRE ALVES BARBOZA, MARIA DO AMPARO SILVA CAMILO; LCK3841, 9C2ND050WWR003562, 1998, 1998, HONDA/NX 350 SAHARA, MARIO SERGIO MARIANO DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, WELLINGTON DOS SANTOS CARNEIRO; LBU8056, 9C2JC250VVR186245, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, EDSON VANDER SODRE PEREIRA; KUY0144, 9C2KD0101MR118615, 1991, 1991, HONDA/NX 150, AUGUSTO LAUDIM LIMA; KNE8492, 9C6KE020010036977, 2001, 2001, YAMAHA/CRYPTON T105E, ALEXSANDRO MILOLE; KNU0830, 9C2JD0801HR300647, 1987, 1987, HONDA/XL 125 DUTY, JOAO CRIZOSTIMO GOES BARBOSA; LBO4922, 9CDNF41BJVM000063, 1997, 1997, JTA/SUZUKI KATANA 125, ANTONIO CARLOS CORREIA DA SILVA; KMR2122, 9C2JC250VVR169015, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, LEONARDO CUMANI; KOD5344, 9C2KC0501NR224924, 1992, 1992, HONDA/CBX 150 AERO, GERSON RANGEL DA COSTA, FELICIANO BRAGA PINHEIRO; LOR5838, 9C2MC27001R012984, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, SINVAL CANDEIAS DA SILVA; BVI1763, CG125BR3040308, 1982, 1982, HONDA/TURUNA 125, ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MARCOS ANTONIO FERREIRA GUIMARAES; YH709/LJT0709, 9C2JC1801JR107386, 1988, 1988, HONDA/CG 125, M.SARAIVA PUBLICIDADE LTDA, TP AL GM .LN; KNR3245, 9C2JC250VVR113521, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, LEONARDO BEMJAMIN CORREA; KVP0648, 9C2JC1801JR123852, 1988, 1988, HONDA/CG 125, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA CINTRA, ANDRE PEDRONI MOREIRA; LAG1060, 9C2JA0101RRS80342, 1995, 1994, HONDA/CG 125 CARGO, NILTON CESAR FERNANDES PIMENTEL, -, SABRINA LOMBARDI VILELA VIEIRA; KMJ1426, 9CDNF41BJVM002061, 1997, 1997, JTA/SUZUKI KATANA 125, ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA; KWR0017, 9C2JC1911HR112993, 1987, 1987, HONDA/ML 125, JOELSON RODRIGUES DA SILVA; VB446/KUY0446, CG125BR1144258, 1982, 1982, HONDA/CG 125, EDESIO CARDOSO FORTES; LJW0824, CG125BR1376803, 1984, 1984, HONDA/CG 125, JOSE NIVALDO NUNES PEREIRA, FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA; LCO5855, 9C2JA010XWR001133, 1999, 1998, HONDA/CG 125 CARGO, ELISA ESTER ALVES PINHEIRO; KOP0478, 9C2JA0100YR920223, 2000, 1999, HONDA/CG 125 CARGO, CICERO MENDONCA DA SILVA; LBD8767, 9C2JC250TTR001355, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, MICHELL GONCALVES DOS SANTOS; KOD5409, 9C2JC2501RRS26011, 1994, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, JOSE RICARDO BENVENUTI LIMA, -, BRUNO PEREIRA CARVALHO SILVA; KNK9482, CG125BR1330279, 1983, 1983, HONDA/CG 125, ANTONIO ROBERTO DA SILVA; KNK9482, 9C2JC250VVR233176, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA; KTM0491, CG125BR1330520, 1983, 1983, HONDA/CG 125, GENETON FIRMINO DA SILVA; LNM2277, 9C2HA0700YR042602, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ, MARCOS PAULO DA CONCEICAO FURTADO, CONS NAC HONDA LTDA; KWW0570, 5L9013009, 1982, 1982, YAMAHA/DT 180, ILSON ALVES DE OLIVEIRA; LKL0139, CG125BR3107641, 1983, 1983, HONDA/TURUNA 125, ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO, WALDIR DA CONCEICAO SIQUEIRA; KRD4640, 9CDNF41BJVM006752, 1998, 1997, JTA/SUZUKI KATANA 125, MICHAEL DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA; KPB9864, 9C2JC2500XR119985, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, JOAO BATISTA MONTEIRO BUENO; LOL6353, 9C2HA07102R046021, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ ES, EDOARDO PERRICONE, MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS; LNU8557, 9C2JC30102R104425, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, IVSON DIAS DO NASCIMENTO; KVE0200, CG1251066659, 1979, 1979, HONDA/CG 125, MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA; LOL9092, 9C2JC30103R155855, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, AMILAR FERREIRA DA CUNHA; KVE0557, 9C2JC1801PRP18801, 1993, 1993, HONDA/CG 125 TODAY, JOEL NOGUEIRA GONCALVES, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA; LKX0697, 9C2JC1801JR124839, 1988, 1988, HONDA/CG 125, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LEONARDO DOS SANTOS COSTA; HVN0906, 9C2JA010VVR006049, 1997, 1997, HONDA/CG 125 CARGO, MTD 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA; VB876/KVZ0876, CG1251097900, 1980, 1980, HONDA/CG 125, JERONIMO FERRAZ COELHO; KMM8579, 9C2JC30301R001406, 2001, 2000, HONDA/CG 125 CARGO, DISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS LTDA; LBN7991, 9C2JA010VTR002263, 1997, 1996, HONDA/CG 125 CARGO, EMPR BRASIL DE CORREIOS E TELEGRAFOS; ME806/KUN0806, CG125BR1117826, 1981, 1981, HONDA/CG 125, CARLOS ALEXANDRE M DO NASCIMENTO; TB624/KUV0624, CG125BR1468799, 1986, 1985, HONDA/CG 125, LUIZ CLAUDIO MIRANDA; LNB4594, 9C2JC3020YR014585, 2000, 2000, HONDA/CG 125 TITAN ES, DIOGO PEREIRA DA SILVA; KUZ6272, 9C2JC30708R669927, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, VANDERLEI RAMOS DE AMORIM; KWF0776, 9C2JC1801JR129246, 1988, 1988, HONDA/CG 125, MARCELO DA SILVA DIRK; LCR2397, 9C2MC2700XR012915, 1999, 1999, HONDA/CBX 200 STRADA, JUREMA DE AZEVEDO, FACIL BANK FACTORING; LIY0601, CG1253016370, 1980, 1980, HONDA/TURUNA 125, JOAO CARLOS VASCONCELOS RAMOS; LLQ0987, 9C8M19D2XMM003152, 1991, 1991, AGRALE/ELEFANTRE 30.0, SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS; KQQ1131, 9C2JC3010YR098766, 2000, 2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, ADAIL DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 6 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - \r\n\r\nId: 1491617. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1492045": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, visando atender ao art. 39, da Lei nº 8.666/93, fará Audiência Pública, dia 27 de maio de 2013, às 15:00 horas, no Auditório do 23º andar do PRODERJ, localizado na Av. Nilo Peçanha, 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para esclarecimentos destinados ao seguinte objeto de um futuro Pregão Eletrônico com o critério de Menor Preço Global: “Registro de Preço, por 12 meses, de licenças de uso de softwares, de prestação de serviços especializados e treinamentos da Microsoft, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nO Anexo I estará disponível no dia 13 de maio do corrente, a partir das 10:00 horas, no site do PRODERJ - www.proderj.rj.gov.br. Os interessados poderão obter esclarecimentos, através do e-mail cdl@proderj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1492045. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1491986": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução e validade do contrato. VALOR: Convalida o valor mensal reajustado de R$ 4.682,88 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global para R$ 56.194,56 (cinquenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 30/04/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/366/2011 e E-01/004/734/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1491986"
                        ],
                        "1491599": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 002/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de armário de aço com duas portas de correr, conforme previsto no termo de referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/708/13\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 23.05.2013, às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 23.05.2013, às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 002/13\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1491599"
                        ],
                        "1491774": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, no forma do disposto no processo nº E-01/004/515/2013 fará realizar, no dia 06 de junho de 2013, às 11 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a execução de obras de REFORMAS DOS HALLS DA SOBRELOJA, 2º PAVIMENTO, 3º PAVIMENTO E DO 5º AO 12° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas, Normas de Execução, Projeto Básico e Plantas, Anexos do Termo de Referência, que constitui o Anexo 1 deste instrumento.\r\n\r\nDATA: 06/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1491774"
                        ],
                        "1490495": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MÔNICA PICCOLO ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula 220.480-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1490495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1491224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de upgrade de licenças, manutenção e suporte técnico Novell, na modalidade MLA - “Master License Agreement”.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.883.070,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00102.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/32/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de marcenaria, item 02, com entrega parcelada, visando à manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.719,20 (quatorze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE0261.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2012.\r\n\r\nId: 1491224"
                        ],
                        "1491223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - Termo Contratual nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reratificar a CLÁUSULA SEGUNDA do 1º Termo Aditivo (nº 97/2012) ao Contrato nº 12/2012, que tem por objeto a prestação de serviços restauração de fachada dos fundos, empenas, telhado, e impermeabilização no prédio da Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro, através da retificação do Programa de Trabalho, que passará a ser: “Programa de Trabalho: 2061.04.123.0054.2.051”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.715/2009.\r\n\r\nId: 1491223"
                        ],
                        "1491404": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 048/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FREDERICO SILVA DOELL e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.506/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 047/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA MORAES DA FONSECA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.511/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 076/2012 - Termo Contratual nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO DE SOUZA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 076/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/05/2013, com término previsto para 25/11/2013.\r\n\r\nVALOR R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.506/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2012 - Termo Contratual nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA AMENTOLA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 077/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2013, com término previsto para 07/11/2013.\r\n\r\nVALOR R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.247/2012\r\n\r\nId: 1491404"
                        ],
                        "1491868": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, publica o TERMO DE ACORDO, assinado pelo contribuinte abaixo citado, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.873.691\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPNJ:\r\n\r\n07.731.056/0004-08\r\n\r\nData da Assinatura:\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/566//2013\r\n\r\nId: 1491868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491891": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação. PRAZO: Até 31/12/2013. VALOR: R$ 487.095,97. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/761/2013.\r\n\r\nId: 1491891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492097": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e EBEC Locação de Veículos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, tipo van, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2012-SEPLAG, para locação de 04 (quatro) veículos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 352.224,00 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00275, de 27/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.234/2012.\r\n\r\nId: 1492097. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1492612": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 54.322.008,35\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 15/05/2013, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1492612"
                        ],
                        "1491999": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2013/SEOBRAS\r\n\r\n*A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água de Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.05.2013.\r\n\r\nId: 1491999"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491007": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 023/2013, assinado em 08.05.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 16ª ROC, localizada no Município de Petrópolis. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.481.615,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.978/2012.\r\n\r\nId: 1491007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 19/2013, tipo Menor Preço, para “Obras de implantação da ligação Resende - Porto Real, com extensão de 10,500m” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 32.563.782,82 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 8.140.945,74 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1491460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001520/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 20/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração com construção de acostamento na Rodovia RJ-127, no trecho compreendido entre Mendes e o Entroncamento com a BR-393 (Trevo de Vassouras), com uma extensão de 14,3 km, situado entre os Municípios de Mendes e Vassouras”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 28.893.693,18\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000844/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 21/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração do pavimento com asfalto borracha, drenagem, terraplenagem, alargamento de pontes, contenções, sinalização e implantação de acostamentos na Rodovia Estadual RJ-220, no Trecho: Entroncamento BR-356 - Divisa RJ/MG, com uma extensão de 38.109,0 metros, atendendo aos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 98.341.090,02\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2013, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, a partir de 17/05/2013, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1491123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do Termo de Cooperação”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.573/2011\r\n\r\nId: 1491703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492083": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 068/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MCR Manutenção Construção Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 3º DEMAN “Região B - sede em Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.329/2011 DATA: 13/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MKS Rio Serviços técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades relativas as obras de construção da cobertura/substituição de impermeabilização/adaptação para acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33 - Alfredo Rocha Viana Filho - Pinxiguinha, no Município de Nova Iguaçu FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.819/2011. DATA: 04/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 128/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a L&R Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de recuperação das fechadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do bloco administrativo no prédio sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.219/2012 DATA: 20/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 021/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis construções e empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII, Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.064/2012. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 084/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as Modificações de quantidades contratuais, para execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizado, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011. DATA: 12/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 038/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema do ar condicionado central no 4° pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.223/2012. DATA: 28/03/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1492083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492085": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 212/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Presidente Castelo Branco, no Município de Mesquita Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.069/2011. DATA: 27/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1492085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491626": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 004/2013, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção do Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO, localizado na Rua Visconde de Alvarenga, nº 354/ 386 - Parque Leopoldina, no município de Campos dos Goytacazes, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO C, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nLeia-se: Item 9.3.5 - Prova de possuir disponibilidade de Instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO E, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.\r\n\r\nId: 1491626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1492084": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 006/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma com modificação e acréscimo no RIOPREVIDÊNCIA - Prédio Sede, localizado na Rua da Quitanda, nº 106 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 17/06/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.523.612,81.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 252.361,28.\r\n\r\n6. PRAZO: 210 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/05/2013, até o dia 12/06/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1492084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1491459": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 048/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLOLÓGICAS - CNPJ: 06.288.403/0001-64.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Diversos de Investigação Velada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3, e MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS, mat. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA, mat. 2450327\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/309/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00435\r\n\r\nId: 1491459"
                        ],
                        "1491922": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do Contrato supra por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 02/05/2013, passando a ter seu termo final em 01/06/2013, bem como formalizar a substituição da marca do objeto pactuado de Brasfio para Condumax, como objetivo de cumprir as especificações técnicas exigidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/13. PROCESSO Nº E-09/008/192/2013. ASSINADO EM: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1491922"
                        ],
                        "1491935": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/556/0004/2012 - PE n° 018/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 23.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 23.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para o CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/506/0004/2012 - PE n° 019/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 13:30 horas do dia 23.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 14:00 horas do dia 23.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de jardinagem e paisagismo para o CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1491935"
                        ],
                        "1491384": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00401/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 24 de maio de 2013.\r\n\r\nData do Pregão: 24 de maio de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de fibra ótica, para a reestruturação do Prédio da Chefia de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 11.701,06 (onze mil setecentos e um reais e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1491384"
                        ],
                        "1491452": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2003, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 18/08/2005.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.266.499-3\r\n\r\nPaulo Cesar Regina\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n78,80\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\nId: 1491452"
                        ],
                        "1491132": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE / 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epigrafe, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo nº 0402333-32.2012.8.19.0001, 5ª VFP, CONVOCA o candidato FABIO LATINI DE SOUZA, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2013, conforme instruções abaixo:\r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 13 de maio de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nOBS.: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1491132"
                        ],
                        "1491133": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão dos Concursos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo nº 034165607.2010.8.19.0001, da 10ª VFP, CONVOCA o candidato GUSTAVO FARIA DE TOLEDO, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Investigador de Polícia/2013, conforme instruções abaixo: \r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchoa / ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: 9 horas do dia 13 de maio de 2013;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a duração de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nOBS.: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nId: 1491133"
                        ],
                        "1491134": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame, a pedido, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n5434971\r\n\r\nE-09/190/130/2013\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n5572886\r\n\r\nE-09/190/154/2013\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n5567386\r\n\r\nE-09/190/137/2013\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\n5402220\r\n\r\nE-09/190/155/2013\r\n\r\nPATRICK TOMAS MARTINS\r\n\r\n5483980\r\n\r\nE-09/190/219/2013\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5581311\r\n\r\nE-09/190/228/2013\r\n\r\nANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n5311241\r\n\r\nE-09/190/125/2013\r\n\r\nId: 1491134"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1492061": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/33/2013\r\n\r\nDATA: 24/05/2013 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 - Aquisição de 06 (seis) computadores, para a Unidade SEAP-HR (Henrique Roxo)\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1492061"
                        ],
                        "1492062": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.062/2012\r\n\r\nDATA: 24/05/2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 - Fornecimento e instalação de 16 (Dezesseis) grupos Geradores para atender às necessidades desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1492062"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1492090": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHA DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2623/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3921/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DIVALPROATO DE SÓDIO, PIRETANIDA, CLORIDRATO DE BAMBUTEROL E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3407/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (PROJETOR MULTIMÍDIA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2589/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1492090"
                        ],
                        "1491266": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 10/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Virali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2012 \r\n\r\nÓrgão Gerenciador: Hospital Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nVIGÊNCIA até: 10/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/675/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 11/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Pharmanutri comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2012. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador: Município de Itajubá\r\n\r\nVIGÊNCIA até: 25/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/675/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 12/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prodiet Nutrição Clinica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 141/2012 \r\n\r\nÓrgão Gerenciador: INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nVIGÊNCIA até: 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/675/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nId: 1491266"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1492102": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/507/13 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensora Pública, matrícula 180.050-7. Fica concedido a Defensora Pública o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA, equivalente 5% e 10%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 14.06.2012 e 14.06.2013, respectivamente de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/19.126/86 - MARIZA CELETE PIRES CASSÚS, Defensora Pública, matrícula 179.192-0. Defiro licença-prêmio para o mês de JUNHO/2013.\r\n\r\nId: 1492102"
                    ],
                    "1492096": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.548/12 - ADENAU SANCHES HUGUENIN, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 44230125. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição junto ao INSS, nos períodos de 02.09.1991 a 31.10.1992, 30.04.1994 a 30.06.2000, 01.03.2003 a 11.10.2004, de 01.02.2005 a 09.09.2005 e de 01.10.2005 a 01.10.2005, totalizando de 3.486 dias, nos termos da Lei nº 530/1982, e para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no período de 01.07.2000 a 31.10.2001, (485 dias) e à Câmara Municipal de Nova Friburgo no período de 06.05.2008 a 08.01.2012, (1.344 dias), totalizando 1.829 dias, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1492096"
                    ],
                    "1492098": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/465/2013 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira. \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/532/2013 - Leonardo de Oliveira Barboza.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/634/2013 - Vanessa Gripp Guimarães.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/899/2013 - José Edenizar Tavares de A. Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1021/2013 - Rossana Bussade Macedo Bastos \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1086/2013 - Romulo Souza de Araujo.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1089/2013 - Isabela Monteiro Menezes.\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1147/2013 - Cristina Gonçalves Justino da Silva.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1492098"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1492109": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 31 DE MAIO DE 2013 (6ª feira), às 14:00 horas, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - JULHO, AGOSTO, E SETEMBRO de 2013.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (JULHO, AGOSTO, E SETEMBRO de 2013).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (abril, maio e junho de 2013) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de julho, agosto, e setembro de 2013, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1492109"
                        ],
                        "1492100": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total por Item \r\n\r\nDIA: 28/05/2013 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 22 (vinte e dois) computadores desktop e 09 (nove) impressoras laser monocromática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.673/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 017/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1492100"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1492614": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 96/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0032.1086 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1492614"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1491972": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1491972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1492521": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10883/12 Valber Chagas Pessanha\r\n\r\n12145/12 Yêda Siqueira de Azeredo de Souza\r\n\r\n12347/12 Leandro Wigand Nascimento\r\n\r\n12736/12 Marta Valária Ribeiro Gomes\r\n\r\n13119/12 Eliane Monteiro Moço\r\n\r\n13125/12 Artur Vitor de Sousa Vale\r\n\r\n13350/12 Odemir Francisco Pereira\r\n\r\n13446/12 Valéria de Aguiar Lima e Silva\r\n\r\n13467/12 Maria Geralda Moraes da Silva\r\n\r\n00300/13 Jairo Vasconcelos Lobo\r\n\r\n00188/13 Cátia Regina Anomal Chaves\r\n\r\n01317/13 Ana Lúcia da Silva Bolckau\r\n\r\n01318/13 Wilson Vieira Padilha\r\n\r\n01621/13 Amaro Amilson Tavares\r\n\r\n01643/13 Eleni Correa Cordeiro\r\n\r\n01718/13 Patrícia Crispim Bastos\r\n\r\n01770/13 Maria Georgete Pitote Neto\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01953/13 Suely Queiroz da Cruz Albernaz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1492521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1492607": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1492607"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1492099": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 041/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA EDNÉA B. BRUM\r\n\r\n16737\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMÁRCIA CODEÇO DE ANDRADE\r\n\r\n15947\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLIDIA SOUZA ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n17183/11859\r\n\r\nREAVALIACÃO\r\n\r\nANDREA MARIA V. BARRETO\r\n\r\n17700\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCLAÚDIA CRISTINA PESSANHA\r\n\r\n1975\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIANA C. COUTINHO\r\n\r\n19197\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nROSILENE DA SILVA PINTO\r\n\r\n19202\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA C. DA SILVA\r\n\r\n11893\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCRISTINA MARIA B. S. TORGA\r\n\r\n15351\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nALICE BARROS DA S. PAES\r\n\r\n15858\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA R. VELASCO\r\n\r\n15651\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nROSÂNGELA MARTA DA C. CORDEIRO\r\n\r\n16932\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nAMARA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n17415\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nALLISON RIBEIRO DOS S. CORREA\r\n\r\n18495\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARTA ELENA ALVES J. RAMOS\r\n\r\n12955\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nDANUZIA PATRICIA C. CARDOSO\r\n\r\n18470\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nALESSANDRA B. GOMES\r\n\r\n19542\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nROSÂNGELA N. SIMÕES\r\n\r\n17679\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARCELO VELEMEN ALVES\r\n\r\n13036\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nESTELA CRISTINA C. DOS RAMOS\r\n\r\n19850\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ,10 de Maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1492099"
                        ],
                        "1492593": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2013.019.000266-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/13, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em Decoração Temática, para atender a FCJOL no projeto “Fazendo arte no coreto do cais da lapa” em Campos/RJ, à licitante JUAREZ P. GOMES, com o valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais),.\r\n\r\nEm, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1492593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1492522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SME nº. 04/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nEstabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta portaria, para que os gestores das Escolas Municipais que não possuem unidade executora tomem as medias cabíveis para efetivar sua criação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1492522"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1492510": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 22/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determino que todos os permissionários do serviço de táxi do Município de Campos dos Goytacazes poderão ter, no máximo, 2 (dois) motoristas auxiliares, que deverão ser cadastrados na sede da Empresa Municipal de Transportes no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt.2º - Para o cadastramento a que se refere o art. 1º, os permissionários devem comparecer à sede da Empresa Municipal de Transportes, acompanhados dos 2 (dois) motoristas auxiliares cujo cadastro se pretende efetuar.\r\n\r\nArt.3º - Os motoristas auxiliares, que comparecerão à EMUT acompanhados dos respectivos permissionários, deverão ter em mãos a documentação abaixo listada, com as versões em Xerox dos documentos previstos nos incisos I, II, III e IV:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nIII - Comprovante de Pessoa Física;\r\n\r\nIV - Comprovante de Residência;\r\n\r\nV - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;\r\n\r\nVI - 2 (duas) fotos 5x7.\r\n\r\nArt.4º - Somente o permissionário e os motoristas auxiliares devidamente cadastrados poderão prestar o serviço de transporte individual de passageiros, ficando determinado que a prestação do referido serviço por pessoas alheias àquelas acarretará pena de multa e apreensão do veículo seguida de sua remoção ao depósito público municipal com a instauração imediata de processo administrativo para tratar da revogação total da permissão.\r\n\r\nArt.5º - Os veículos recolhidos ao depósito público municipal nos termos do art. 5º desta portaria somente serão liberados com autorização escrita da EMUT, sem prejuízo do pagamento de taxas e emolumentos cabíveis.\r\n\r\nArt.6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1492510"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1491970": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1491970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1492571": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 488/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000002-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 007/12\r\n\r\nCONTRATADA: ATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.954.685,30 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil,seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 116/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.012.000454-6-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 090/2010\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 5.103.840,00 (cinco milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 227/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\n\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.018.376,04 (um milhão, dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes ,10 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1492571"
                        ],
                        "1492584": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de apoio, reforma da praça e implantação de equipamentos de ginástica - Academia de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 450.425,30 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2013 às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1492584"
                        ],
                        "1492585": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Parque São Benedito.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.486.246,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1492585"
                        ],
                        "1492586": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS - Parque Leopoldina.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.494.614,85 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2013 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1492586"
                        ],
                        "1492587": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção da UBS - Parque Aeroporto.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.489.063,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, sessenta e três reais e treze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de maio de 2013 às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1492587"
                        ],
                        "1492588": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção da UBS - Parque Rodoviário.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 891.187,54 (oitocentos e noventa e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de maio de 2013 às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1492588"
                        ],
                        "1492589": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção da UBS - Parque Pecuária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.048.112,87 (um milhão, quarenta e oito mil, cento e doze reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de maio de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1492589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1492592": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000252-2-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 054/20103\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORGANIZADORA DE EVENTOS PARA FORMAR UMA COMISSÃO DE JURADOS A FIM DE AVALIAR O DESEMPENHO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL/2013.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.950,00 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1492592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
                            "1492573": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 042/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000342-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 189/2012\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Travessas Canavieira I, Canavieira II e Rua Ludigério Áreas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.171,17 (cento e sete mil, cento e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000291-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 170/2012\r\n\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos no trecho da Rua Francisco Ribeiro Siqueira - Baixa Grande.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.190,46 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 080/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000390-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 220/2012\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Quadra Esportiva e Praça do Parque Alvorada, \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.077,07 (cento e quarenta e nove mil e setenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 176/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\n\r\nPregão nº 019/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro para prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1492573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1492502": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4160/13, contra CARMÉLIA FERREIRA SIQUEIRA. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de Maio de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1492502"
                            ],
                            "1492501": [
                                "DOCG - Ato",
                                "CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Extraordinária a ser realizada no dia 15 de maio, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação de Atas anteriores; 2. Apresentação de relatórios da Comissão Multidisciplinar de Estudos de Impacto de Vizinhança - EIV; 3. Apresentação de diretrizes para realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente; 4. Apresentação de propostas de alteração do Regimento Interno do CMMAU; 5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipalde Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1492501"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1492662": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1492662"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1492531": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131404091\r\n\r\n1655 BRASIL CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131422057\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131413503\r\n\r\nA E C DIAS GOMES TREINAMENTOS PARA HABILITADOS LTDA ME \r\n\r\n131254260\r\n\r\nA ESTEVES DO NASCIMENTO EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131254227\r\n\r\nA ESTEVES DO NASCIMENTO EVENTOS CULTURAIS ME \r\n\r\n130601276\r\n\r\nA F DE CASTRO LEAL ME \r\n\r\n131415700\r\n\r\nA F SIQUEIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131293133\r\n\r\nA M DA S OLIVEIRA TURISMO ME \r\n\r\n131403176\r\n\r\nA R DOS SANTOS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131425811\r\n\r\nA&F FABRIL INDUSTRIA S A \r\n\r\n131420968\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n131414372\r\n\r\nACADEMIA PAULO SPORT LTDA ME \r\n\r\n131415930\r\n\r\nACCENTURE CONSULTORIA DE INDUSTRIA E CONSUMO LTDA \r\n\r\n131415808\r\n\r\nACCENTURE CONSULTORIA DE RECURSOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n131416030\r\n\r\nACCENTURE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES MIDIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n130725919\r\n\r\nACESSO DESIGN COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131095994\r\n\r\nACONIK INDUSTRIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131399489\r\n\r\nACRILICO EM CORES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131403656\r\n\r\nADIV PILATES COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131369520\r\n\r\nADRIANO TOLEDO DA COSTA BARROS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS ME \r\n\r\n131405209\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n131405217\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n131405225\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n131366947\r\n\r\nAGANDER SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131399012\r\n\r\nAGROTINO AGROPECUARIA TINOCO LTDA \r\n\r\n131426915\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n131405446\r\n\r\nAGUAS VIRTUOSAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131366971\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131366980\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131055488\r\n\r\nALFA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n131417002\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n131363760\r\n\r\nALINE BRASIL MARTINS ME \r\n\r\n131408267\r\n\r\nALINE DE FREITAS FIGUEIREDO COMERCIO E INSTALACOES EM GERAL ME \r\n\r\n131424246\r\n\r\nALLSERVICE SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131400509\r\n\r\nALMEIDA E BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130810193\r\n\r\nALTEC MANUTENCAO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131398369\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA - LEILOEIRO \r\n\r\n131356089\r\n\r\nALVARO MORAIS TEIXEIRA ME \r\n\r\n131419781\r\n\r\nAMAZOON CARE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131364200\r\n\r\nAMICO SAUDE LTDA \r\n\r\n131422820\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131423029\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131288717\r\n\r\nAMINTOR INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131405144\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n131405160\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n130599638\r\n\r\nANJOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n131417410\r\n\r\nAPE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131347942\r\n\r\nAQUINOX DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123367913\r\n\r\nARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131333135\r\n\r\nARIA CAPITAL PARTNERS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130998974\r\n\r\nAROMANIA COMERCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES DE PERFUMARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131081950\r\n\r\nART MANUTENCAO E SERVICOS EM GERAIS LTDA ME ME \r\n\r\n131273701\r\n\r\nARTESANAL TERESOPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131426737\r\n\r\nASSIST CARD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131260430\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n131155466\r\n\r\nAVANT GARDES REAL ESTATE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131323687\r\n\r\nAY2B INVESTIMENTOS PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131420194\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n131218603\r\n\r\nBANCO BRASCAN S/A \r\n\r\n131257854\r\n\r\nBAR E LANCHONETE J M CORREIA LTDA ME \r\n\r\n131400304\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MARIAZINHA DO JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131346873\r\n\r\nBARRA SOUND COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131392107\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n131403605\r\n\r\nBELEZA KIDS EVENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131427857\r\n\r\nBEM TE VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n130998516\r\n\r\nBIERGARTEN ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131281844\r\n\r\nBIG TRANSFER LTDA ME \r\n\r\n131384929\r\n\r\nBILBUM LANCHONETE LTDA \r\n\r\n131423797\r\n\r\nBIVAQUA E RODRIGUES COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131426087\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131405128\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131420658\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131420682\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131408046\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n131423827\r\n\r\nBR SOLUTIONS SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131427318\r\n\r\nBRANDAO ALVES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131405020\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n131427229\r\n\r\nBRASERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n131272705\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n131416618\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n131416529\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n131403915\r\n\r\nBRIP MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n131272535\r\n\r\nBRISAMAR RENT A CAR PARATY LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131427148\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n131427202\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n131094572\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FONTENLA ME \r\n\r\n131407775\r\n\r\nBUREAU REFRIGERACOES LTDA ME \r\n\r\n131427466\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n131399411\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n131426966\r\n\r\nC M MORENO MAIA ME \r\n\r\n131415360\r\n\r\nC R F AZEVEDO CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131399390\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n131175920\r\n\r\nCAFE E BAR BORJA REIS LTDA \r\n\r\n131403346\r\n\r\nCAFE E BAR TRIAGEM LTDA ME \r\n\r\n131364081\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE GRACIOSO LTDA ME \r\n\r\n131404024\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131169904\r\n\r\nCAMINHANDO COM MARIA EM CRISTO ATIVIDADES DE SERVICOS PESSOAIS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n131422219\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131400584\r\n\r\nCANELA E MEL RIO MODA FEMININA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131178180\r\n\r\nCANTINHO DO AGRICULTOR LTDA ME \r\n\r\n131419323\r\n\r\nCARIOCA REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n131195395\r\n\r\nCARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA EPP \r\n\r\n131184431\r\n\r\nCASA BONITA MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130986844\r\n\r\nCASA DAS UTILIDADES TINTAS E TEXTURA LTDA ME \r\n\r\n131415247\r\n\r\nCASA OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131145495\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n131421522\r\n\r\nCASTA COMERCIO DE BEBIDAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131261045\r\n\r\nCDS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n131293362\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VITORIA REGIA LTDA ME \r\n\r\n131314629\r\n\r\nCENTRO MEDICO E SEGURANCA DO TRABALHO CMT LTDA EPP \r\n\r\n131411128\r\n\r\nCETEMALE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131410237\r\n\r\nCGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130376809\r\n\r\nCIDADE DE LIMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131400118\r\n\r\nCILEA BUFFET SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131145789\r\n\r\nCINTIA I S ARAUJO ME \r\n\r\n131145843\r\n\r\nCINTIA I S ARAUJO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131407422\r\n\r\nCIRURGICA MACONEQUI LTDA ME \r\n\r\n131403540\r\n\r\nCLAUDINEI LAURINDO ITAGUAI E CIA LTDA \r\n\r\n131403435\r\n\r\nCLEIDMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131382896\r\n\r\nCLEVERSON C DOS SANTOS ME \r\n\r\n131423070\r\n\r\nCNR SERVICOS TECNICOS DE CERTIFICACAO E QUALIFICACAO LTDA \r\n\r\n131427091\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n131427970\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n131407384\r\n\r\nCOMERCIAL CHAVES E MACIEL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131407481\r\n\r\nCOMERCIAL DEL WAGNER LTDA EPP \r\n\r\n131084402\r\n\r\nCOMERCIAL RAINHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131417207\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131427016\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS DO LEME \r\n\r\n131426885\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n131333291\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n131416936\r\n\r\nCONCESSIONARIA ROTA 116 S/A \r\n\r\n131404873\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131410458\r\n\r\nCONSULTE AQUI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n131410490\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131424637\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO SERVIDORES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA AREA DA CIENCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\n131364111\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CONDUTORES ESCOLARES E DE TURISMO DE RIO DAS OSTRAS COOPCEROSTUR \r\n\r\n131125419\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n131217348\r\n\r\nCORDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n131415697\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131354418\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n131124064\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 3 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131124404\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 4 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131332368\r\n\r\nCYBER NIT 2007 SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131408143\r\n\r\nD G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130854468\r\n\r\nD OLIVEIRA MAURICIO ESQUADRIA DE FERRO E METAIS ME \r\n\r\n131216244\r\n\r\nDAKAR MOTO EXPRESS ENTREGAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131400240\r\n\r\nDAMARC'S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131383930\r\n\r\nDAMASCENO E COCENTINO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131293559\r\n\r\nDANANILO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n131408798\r\n\r\nDARFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131416391\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131367331\r\n\r\nDATAFAST PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131424840\r\n\r\nDAY BRASIL S/A \r\n\r\n131166859\r\n\r\nDC SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131415590\r\n\r\nDD GELATTO BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131407589\r\n\r\nDEL VANG COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131329219\r\n\r\nDELICIAS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131424467\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131416359\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n131427504\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n131427440\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n131364332\r\n\r\nDESTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n131294725\r\n\r\nDIAS & AMORIM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131421611\r\n\r\nDIGITALIARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131355597\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CIMENTO SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n131428020\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS AGUAS CLARAS LTDA ME \r\n\r\n131423177\r\n\r\nDPN COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131356658\r\n\r\nDROGARIA DROGAMED LTDA \r\n\r\n131418106\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PARAISO VERDE DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n131418114\r\n\r\nDROGARIA NOVA MURIQUI LTDA EPP \r\n\r\n131366521\r\n\r\nE S BAPTISTA COMERCIO VAREJISTA DE GESSO ME \r\n\r\n131107186\r\n\r\nECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131401548\r\n\r\nEFFICIENZA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n131414070\r\n\r\nEJR FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131267230\r\n\r\nELETRICA CARIOCA IND E COM LTDA \r\n\r\n131288954\r\n\r\nELETRICWAY AUTOMACAO SERVICOS E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131426702\r\n\r\nELEVADORES SITO LTDA ME \r\n\r\n131231448\r\n\r\nELIAS DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n131124900\r\n\r\nEMPREITEIRA REAL CONSTRUCAO E ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n131419749\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n131419668\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n131419722\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n131420437\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO EMUSA \r\n\r\n130459623\r\n\r\nENGEPLUS 10 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131408496\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131411721\r\n\r\nENILSON DA SILVA FERREIRA EPP \r\n\r\n131267060\r\n\r\nEREVAN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131425358\r\n\r\nESCARLATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131404520\r\n\r\nESMALTERIA PURA VAIDADE LTDA ME \r\n\r\n131405276\r\n\r\nESTALEIRO EEP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131363484\r\n\r\nESTILO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131054562\r\n\r\nESTRELA DO PARAISO ESTACIONAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131216902\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131387642\r\n\r\nF BARROS SERVICOS TECNICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131421786\r\n\r\nF C RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131389505\r\n\r\nF DA SILVA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS ME \r\n\r\n131415530\r\n\r\nF K M COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131256726\r\n\r\nF N MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n131421760\r\n\r\nFABIANO DA COSTA RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131280368\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n131419480\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n131415557\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130783854\r\n\r\nFALCON SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130783870\r\n\r\nFALCON SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131418122\r\n\r\nFARMACIA COSTA VERDE DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n130877620\r\n\r\nFAST SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n131424173\r\n\r\nFEDERAL DE SEGUROS S/A \r\n\r\n131295292\r\n\r\nFELIX LEAO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131126636\r\n\r\nFERTEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA \r\n\r\n131386735\r\n\r\nFFA HOLDING & MINERACAO LTDA \r\n\r\n131402080\r\n\r\nFISIO VITA FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n131415212\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n131289446\r\n\r\nFORA DA CAIXA SOLUCOES MOVEIS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131426540\r\n\r\nFREESOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131185950\r\n\r\nFRONTIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131416693\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n131406884\r\n\r\nG F GIMENES FILHO ME \r\n\r\n131401777\r\n\r\nG P DA COSTA FORNECIMENTO DE REFEICOES ME \r\n\r\n131426680\r\n\r\nG R M CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130834238\r\n\r\nGABI MOTORS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131415832\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131424580\r\n\r\nGAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n131415786\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131407856\r\n\r\nGARAGEM NOVA ERA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n131392174\r\n\r\nGASTRONOMIA LOUNGE CAFE & BAR LTDA ME \r\n\r\n131416057\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n131416081\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n131416189\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131416260\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131416340\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131383370\r\n\r\nGEAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131107879\r\n\r\nGELO POLAR MANIA LTDA ME \r\n\r\n131426990\r\n\r\nGEORXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n131416294\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131272080\r\n\r\nGEWEHR ARMAS E MUNICOES LTDA ME \r\n\r\n131259881\r\n\r\nGJ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n131427350\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n130693090\r\n\r\nGLOBAL SERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131328077\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n131409670\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n131417118\r\n\r\nGLOBAL WEB OUTSOURCING DO BRASIL S A \r\n\r\n131307193\r\n\r\nGOIANIA SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131367625\r\n\r\nGPTOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131419340\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n130876763\r\n\r\nHARTT RIO EVENTOS E ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131416570\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131399721\r\n\r\nHD INFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131423100\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n131423207\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n131413899\r\n\r\nHOSTMANN STEINBERG TINTAS GRAFICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n131425730\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n131425773\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n130501131\r\n\r\nHR SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131399624\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131289519\r\n\r\nHYTORC DO BRASIL IMPORT & EXPORT LTDA \r\n\r\n131401378\r\n\r\nIAUPI SUCOS LTDA ME \r\n\r\n130053112\r\n\r\nIFRANQUIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131403664\r\n\r\nIGIP BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131408348\r\n\r\nILUBRAS INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131422715\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131419730\r\n\r\nIMOBILIARIA FLETA S/A \r\n\r\n131199145\r\n\r\nIMOBILIARIA PIMENTEL E FILHAS LTDA \r\n\r\n131423460\r\n\r\nINCENTIVO BR EVENTOS LTDA \r\n\r\n131408135\r\n\r\nINOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n131401130\r\n\r\nINSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO & MARKETING LTDA \r\n\r\n131420844\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n131424505\r\n\r\nINTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n131320882\r\n\r\nINTERMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131401483\r\n\r\nINVESTFER INVESTIMENTOS EM ATIVOS FERROVIARIOS S A \r\n\r\n131292447\r\n\r\nINVICTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131423738\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131365479\r\n\r\nIRMAOS VALERIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131142127\r\n\r\nISO INSTITUTO DE SAUDE E REABILITACAO ORAL LTDA \r\n\r\n131216325\r\n\r\nJ & P COELHO LANCHES LTDA \r\n\r\n131424858\r\n\r\nJ E F OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131198572\r\n\r\nJ HENRIQUES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n131313100\r\n\r\nJ J S COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131365584\r\n\r\nJ M DE FREITAS EXTINTORES ME \r\n\r\n131367218\r\n\r\nJ REI 1000 REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131090232\r\n\r\nJ S NAT ART BEL COMERCIO DE SOM LTDA ME \r\n\r\n131410393\r\n\r\nJACKSON PEREIRA SANTOS BORRACHARIA ME \r\n\r\n131182188\r\n\r\nJBORGES TREINAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n131384686\r\n\r\nJC BOM DIA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n131407678\r\n\r\nJETPAR PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131103911\r\n\r\nJF PNEUS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131415921\r\n\r\nJGMAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131427598\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131427687\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131427628\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131427768\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131427717\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131427784\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130944181\r\n\r\nJLR SERVICOS ESPECIALIZADOS CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131423150\r\n\r\nJMBR CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131367510\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n131399241\r\n\r\nJOCKEY EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n131401955\r\n\r\nJOEL THOMAZ DE AQUINO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n131425927\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO ME \r\n\r\n131410482\r\n\r\nJUDITH MOREIRA ME \r\n\r\n131423096\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n131265296\r\n\r\nJUMOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131231111\r\n\r\nJVC7 TRANSPORTES DE RESIDUOS EIRELI ME \r\n\r\n131294393\r\n\r\nKATSUMARU CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n131275860\r\n\r\nKDU NETWORK LANCHES LTDA \r\n\r\n131188801\r\n\r\nKILO DAS DELICIAS DE NITEROI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131363654\r\n\r\nKONI 01 CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130962015\r\n\r\nKOPKE SEG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131415999\r\n\r\nKRISTHAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131276131\r\n\r\nL. BARROS MANUTENCAO E PRODUTOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n131367056\r\n\r\nLA PLAYA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n131423304\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n131422529\r\n\r\nLADY FASHION DE PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131423479\r\n\r\nLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131424599\r\n\r\nLANCHES PONTO VIRTUAL DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n131367269\r\n\r\nLANCHONETE AUGUSTA S LTDA ME \r\n\r\n131404008\r\n\r\nLASAG EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131409980\r\n\r\nLAUREANO & MEIRELLES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131405411\r\n\r\nLDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131403338\r\n\r\nLEONARDO BARCELOS COELHO ME \r\n\r\n131257730\r\n\r\nLIFTING ASSISTENCIA TECNICA ELETRICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131178148\r\n\r\nLIMA PAI & FILHO MERCEARIA E HOTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n131367676\r\n\r\nLITORAL GESTAO E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n131363549\r\n\r\nLIVRARIA DO AMARAL E CUNHA LTDA EPP \r\n\r\n131410601\r\n\r\nLL INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA \r\n\r\n131407368\r\n\r\nLOJAS D P A COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131127659\r\n\r\nLOPES E LOPES LTDA ME \r\n\r\n131127764\r\n\r\nLOPES E LOPES LTDA ME \r\n\r\n131400690\r\n\r\nLOPES E LOPES LTDA ME \r\n\r\n131415840\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131401629\r\n\r\nLUCIANO M FERREIRA ME \r\n\r\n131399365\r\n\r\nLUZ DO SUCESSO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131258362\r\n\r\nM A R SERVICOS DE PINTURA MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n131422596\r\n\r\nM A SARDINHA MINI MERCADO ME \r\n\r\n131429973\r\n\r\nM C MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n131186981\r\n\r\nM FERRARI ADEGA E LANCHES LTDA \r\n\r\n131427199\r\n\r\nM G DE SA DA SILVA ME \r\n\r\n131367706\r\n\r\nM J TRANSPORTADORA QUINTANILHA LTDA ME \r\n\r\n131170660\r\n\r\nM&F ALUGUEL DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n131423550\r\n\r\nMAB EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n131330616\r\n\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n131415670\r\n\r\nMADSON-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131399837\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131422758\r\n\r\nMAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n131027700\r\n\r\nMARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n131417096\r\n\r\nMARCO AURELIO AGUIAR AZEVEDO ME \r\n\r\n131424343\r\n\r\nMARIA SANTISSIMA DEL MARTERI DOCES LTDA ME \r\n\r\n131400193\r\n\r\nMARTGRAF INDUSTRIA E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n131419250\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131419285\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131364189\r\n\r\nMAT INCENDIO ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n131328581\r\n\r\nMC AVENIDA DAS AMERICAS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131403524\r\n\r\nMERCADO DAS FRUTAS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n131418130\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE SORRISO DE VERAO LTDA ME \r\n\r\n131429981\r\n\r\nMHBEL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131402250\r\n\r\nMINELLI E BREDER BLUE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n131186310\r\n\r\nMINI MERCADO SANTA ROSA DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n131427407\r\n\r\nMINI MERCADO SAO JORGE DO BELEM LTDA ME \r\n\r\n131405349\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131387529\r\n\r\nMIX RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n131422960\r\n\r\nML PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131409859\r\n\r\nMMJ RIO 2009 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130884111\r\n\r\nMMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n131353870\r\n\r\nMONICA MARQUES RODRIGUES SERVICOS DE COBRANCA \r\n\r\n131405071\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n131401688\r\n\r\nMONTES E VALES TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n131420607\r\n\r\nMP GLOBAL CONSULT LTDA \r\n\r\n131427563\r\n\r\nMRC ELETRONICA LTDA \r\n\r\n131422537\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n131422570\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n131422430\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n131422499\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n131422510\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n131418408\r\n\r\nMS EXTINTORES E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131424971\r\n\r\nMSA SERVICOS DE LOCACAO DECORACAO E PAISAGISMO EIRELI ME \r\n\r\n131407619\r\n\r\nMTH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131276832\r\n\r\nMUITOMAIS SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131264206\r\n\r\nMURY E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n131416758\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n131411594\r\n\r\nN T ELETROCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131342126\r\n\r\nNGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131426753\r\n\r\nNILISTIKA TRES LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n131405462\r\n\r\nNLA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131410474\r\n\r\nNOGUEIRA REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS 144 LTDA ME \r\n\r\n131424882\r\n\r\nNORTE SUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130834114\r\n\r\nNOVA OPCAO DE BANGU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131363700\r\n\r\nNOVAMIX COMERCIO DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n130774308\r\n\r\nNWA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131277189\r\n\r\nNYDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131277340\r\n\r\nNYDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131290975\r\n\r\nNYDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131415565\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n131363573\r\n\r\nOFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\n\r\n131273981\r\n\r\nOLHO DE TIGRE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131399462\r\n\r\nOMYAGE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n131352032\r\n\r\nOPCAO DE FRIBURGO LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n131425366\r\n\r\nORIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131294253\r\n\r\nOSTARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130888885\r\n\r\nOTICA DEVILLE LTDA ME \r\n\r\n131008625\r\n\r\nOTICA MANUCELLA LTDA ME \r\n\r\n130750832\r\n\r\nOZIANA A FRANCISCO ME \r\n\r\n131363620\r\n\r\nP C N SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n131425269\r\n\r\nP&R INDUSTRIA DE CONFECCAO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n131384457\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PONTO DO SOL LTDA ME \r\n\r\n131402013\r\n\r\nPAGUE AGORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131407562\r\n\r\nPAOLI LOPES MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131402307\r\n\r\nPAPELARIA AMARAL PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n131111280\r\n\r\nPAPELARIA E PERFUMARIA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n131413686\r\n\r\nPAPELON EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131415760\r\n\r\nPARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131422588\r\n\r\nPATER NOSTER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131399438\r\n\r\nPAUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131401980\r\n\r\nPAULO F DE OLIVEIRA MONTAGENS TECNICAS E ELETRICA ME \r\n\r\n131052888\r\n\r\nPDV RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n131415905\r\n\r\nPEGASUS TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131296825\r\n\r\nPENSAO DA JUJU BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131410598\r\n\r\nPETABM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA EPP \r\n\r\n131258044\r\n\r\nPETISCARIA GOIABAL LTDA ME \r\n\r\n131277960\r\n\r\nPETROSERV S/A \r\n\r\n131423754\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n131423762\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n131276042\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n131347519\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131415891\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131415875\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n131295535\r\n\r\nPINTO MENEZES CONSERVACAO MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n131219260\r\n\r\nPIPOCA COM VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131060031\r\n\r\nPMW CONSULTORES LTDA \r\n\r\n131416600\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131416561\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131416537\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131416480\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131416499\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131293923\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FLOR DO MATO ALTO LTDA \r\n\r\n131403311\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GREICIGIL LTDA \r\n\r\n131255207\r\n\r\nPOWER LIGHT BAZAR COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131400657\r\n\r\nPRATICA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n131423320\r\n\r\nPRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n131341197\r\n\r\nPRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S/A PROTUBO \r\n\r\n131403265\r\n\r\nPROGEO GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n130501417\r\n\r\nPROJTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130935697\r\n\r\nPRO-PHYSIO ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA ME \r\n\r\n131426834\r\n\r\nPROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131356666\r\n\r\nPROVENCE ARTESANATO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131399608\r\n\r\nPRV MANUTENCAO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n131420518\r\n\r\nPSPIPE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131141724\r\n\r\nPSY PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA ASSOCIADAS LTDA ME \r\n\r\n130941336\r\n\r\nQUASAR COSMETICOS LTDA \r\n\r\n131412027\r\n\r\nQUESTAO DE GOSTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131399691\r\n\r\nQUITERIO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131141694\r\n\r\nR C M VARGAS ME \r\n\r\n131103555\r\n\r\nR C O CONSTRU SERV SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n131404997\r\n\r\nR L DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n131276786\r\n\r\nR R DO VALE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131219855\r\n\r\nR&A YESHUA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131219634\r\n\r\nRAGA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n131027786\r\n\r\nRANGEL MECANICA MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n131408488\r\n\r\nRC SERVICOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131278185\r\n\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130483656\r\n\r\nREAL DE ITABAPOANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n131414682\r\n\r\nREAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131400070\r\n\r\nREBOUCAS EDITORA E REPRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n131179381\r\n\r\nREDE FACIL DE ACADEMIAS LIMITADA ME \r\n\r\n131330390\r\n\r\nREDEEMER PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n131295195\r\n\r\nREFORLITE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131218530\r\n\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA BARBOSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n130990590\r\n\r\nRENCAR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131409026\r\n\r\nREPRESENTACOES FERNANDES SOUZA 2013 LTDA ME \r\n\r\n131384899\r\n\r\nREPRESENTACOES SANTOS COUTINHO 2013 LTDA \r\n\r\n131424645\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA NOVA BARRA LTDA \r\n\r\n131422049\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO S A \r\n\r\n131422103\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO S A \r\n\r\n131260677\r\n\r\nREX CX COMERCIAL I LTDA \r\n\r\n131260723\r\n\r\nREX CX HOTEL I LTDA \r\n\r\n131422359\r\n\r\nREX CX RESIDENCIAL 1 LTDA \r\n\r\n131260839\r\n\r\nREX CX RESIDENCIAL II LTDA \r\n\r\n131260774\r\n\r\nREX CX RP I LTDA \r\n\r\n131422316\r\n\r\nREX PROPERTIES S A \r\n\r\n131314149\r\n\r\nRICARDO MACHADO DA ROCHA ME \r\n\r\n131367374\r\n\r\nRIO SOFT ICE COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130941557\r\n\r\nRIO WOOD DESIGN DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131348930\r\n\r\nRIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n131370227\r\n\r\nRIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n131370219\r\n\r\nRIOTEC OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n131422200\r\n\r\nRJS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n131107933\r\n\r\nRM COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131094050\r\n\r\nROCHA MIRANDA 1042 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130767581\r\n\r\nRODAPE SOLUCOES LINGUISTICAS LTDA \r\n\r\n130767654\r\n\r\nRODAPE SOLUCOES LINGUISTICAS LTDA \r\n\r\n131346768\r\n\r\nROLAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131418343\r\n\r\nRR GESSO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131414240\r\n\r\nRSX COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n131413678\r\n\r\nRT 7 EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131415425\r\n\r\nRV DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131215809\r\n\r\nS S PARISI MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131052756\r\n\r\nSABOR VR RESTAURANTE E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n131277600\r\n\r\nSANFER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130794570\r\n\r\nSAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131420330\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131402668\r\n\r\nSATTIVA SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131400037\r\n\r\nSCM DE TERESOPOLIS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131416251\r\n\r\nSEA WORLD OPERADORA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n131421107\r\n\r\nSECRET COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131369792\r\n\r\nSELANTEL VENDAS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131397826\r\n\r\nSENSO GAVEA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130512630\r\n\r\nSERSON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n131417363\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130928909\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA CAXIAS LTDA \r\n\r\n131401718\r\n\r\nSG MUSIC LOCACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131364286\r\n\r\nSHIBUYA SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131427610\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n131407694\r\n\r\nSILOPAR PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131296930\r\n\r\nSIQUEIRA E HARLEN COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131421751\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n130905810\r\n\r\nSMARTEQ SOLDAGENS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n131254634\r\n\r\nSOLANGE AMBROSIO DE LIMA BAZAR ME \r\n\r\n131387545\r\n\r\nSOMMA COMERCIAL MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131347594\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131408763\r\n\r\nSOUTO MODAS ARTIGOS FEMININOS E MASCULINOS LTDA ME \r\n\r\n131404946\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n131426613\r\n\r\nSPAN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131415646\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORACOES S/A \r\n\r\n130980021\r\n\r\nSPECIAL GUADALUPE LTDA \r\n\r\n131384058\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n131415778\r\n\r\nSSR INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131078690\r\n\r\nSTAR GOLD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n131420283\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n131419854\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n131419811\r\n\r\nSUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A \r\n\r\n131424807\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n130979287\r\n\r\nSURIEL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131049976\r\n\r\nSYLVIO COSTA JUNIOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131422383\r\n\r\nT BOARD COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131422600\r\n\r\nT BOARD CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131415727\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n131419633\r\n\r\nTAT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131218395\r\n\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131427431\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n131428675\r\n\r\nTECNOWELD LTDA ME \r\n\r\n131414100\r\n\r\nTEMPERMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131384953\r\n\r\nTENDA DA SORTE EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n131349473\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n131349481\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n131349503\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n130284858\r\n\r\nTERRAL FLORES ARTIFICIAIS EIRELI \r\n\r\n131348256\r\n\r\nTERRANOVA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131348272\r\n\r\nTERRANOVA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131417215\r\n\r\nTEX BARREDS MODA LTDA \r\n\r\n131123688\r\n\r\nTHE BEST INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n131217232\r\n\r\nTHE DRY CLEAN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n131423363\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n131423401\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n131423231\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n131065157\r\n\r\nTIRADENTES SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n131408640\r\n\r\nTIRADENTES SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n131407309\r\n\r\nTOKORO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131410741\r\n\r\nTOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA \r\n\r\n131415620\r\n\r\nTOP MARINAS S A \r\n\r\n131417916\r\n\r\nTRAILLER COELHO DA ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131415280\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n131426877\r\n\r\nTRANSGINO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131404130\r\n\r\nTRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A \r\n\r\n131400215\r\n\r\nTRUST CURSOS DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n131179373\r\n\r\nUNILUZ MATERIAS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n131416049\r\n\r\nUS AIRWAYS INC \r\n\r\n131422456\r\n\r\nV SHIPS BRASIL S/A \r\n\r\n131422464\r\n\r\nV SHIPS BRASIL S/A \r\n\r\n131405098\r\n\r\nVALMIR OLIVEIRA ROSA DEPOSITO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131329790\r\n\r\nVALORI SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n131417240\r\n\r\nVDB MARITIMA LTDA \r\n\r\n131417274\r\n\r\nVDB MARITIMA LTDA \r\n\r\n131421654\r\n\r\nVEGA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131418840\r\n\r\nVEM DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131407643\r\n\r\nVINICIUS NAVARINI DE ANDRADE ME \r\n\r\n131404903\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n131417290\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131417339\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131417347\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131266586\r\n\r\nVIVI 2012 MASSAS LTDA \r\n\r\n130816744\r\n\r\nVPH SISTEMAS DE FLUXOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131215477\r\n\r\nWAC LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131367242\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131367277\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131367226\r\n\r\nWILSON SONS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n131403443\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n131419110\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131416545\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n131416405\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n131416456\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131399543\r\n\r\nXWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131415301\r\n\r\nYGREM MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131383442\r\n\r\nZEINA TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n131296140\r\n\r\nZEPPELIN ARTES COMERCIO E FABRICACAO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n131407945\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1492531"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1492533"
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                        "Atos": {
                            "1492532": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131403788\r\n\r\n131424955\r\n\r\n131426630\r\n\r\n131019449\r\n\r\n131008560\r\n\r\n131260383\r\n\r\n131421530\r\n\r\n131421964\r\n\r\n131386948\r\n\r\n131427075\r\n\r\n131364715\r\n\r\n131281780\r\n\r\n131364448\r\n\r\n130889245\r\n\r\n130933856\r\n\r\n131428063\r\n\r\n131425285\r\n\r\n131364561\r\n\r\n131422936\r\n\r\n131423533\r\n\r\n130941310\r\n\r\n131128086\r\n\r\n131189093\r\n\r\n131143689\r\n\r\n131407970\r\n\r\n131275283\r\n\r\n131083899\r\n\r\n131165798\r\n\r\n131405241\r\n\r\n131414763\r\n\r\n131405322\r\n\r\n131154842\r\n\r\n131104462\r\n\r\n131369369\r\n\r\n131158309\r\n\r\n131405268\r\n\r\n131405284\r\n\r\n131405292\r\n\r\n131421514\r\n\r\n131365592\r\n\r\n131421450\r\n\r\n131256173\r\n\r\n131256246\r\n\r\n130405264\r\n\r\n131405179\r\n\r\n131408216\r\n\r\n131123696\r\n\r\n131364090\r\n\r\n131348159\r\n\r\n131424300\r\n\r\n130238635\r\n\r\n131022911\r\n\r\n131407872\r\n\r\n131330659\r\n\r\n131024060\r\n\r\n131024159\r\n\r\n130238139\r\n\r\n131427288\r\n\r\n131344978\r\n\r\n131423924\r\n\r\n131293273\r\n\r\n131364065\r\n\r\n131364022\r\n\r\n131366858\r\n\r\n131398920\r\n\r\n131387960\r\n\r\n131420798\r\n\r\n130797499\r\n\r\n131426664\r\n\r\n131417231\r\n\r\n131277898\r\n\r\n131407112\r\n\r\n131417312\r\n\r\n131023748\r\n\r\n131028480\r\n\r\n131415352\r\n\r\n130870943\r\n\r\n131409956\r\n\r\n131421662\r\n\r\n130998478\r\n\r\n131363808\r\n\r\n131421328\r\n\r\n131365533\r\n\r\n131425625\r\n\r\n131363905\r\n\r\n131407813\r\n\r\n131417320\r\n\r\n131424424\r\n\r\n131416073\r\n\r\n131413082\r\n\r\n131067508\r\n\r\n131155040\r\n\r\n131414151\r\n\r\n130998397\r\n\r\n131256491\r\n\r\n131414631\r\n\r\n131409492\r\n\r\n131421727\r\n\r\n131425986\r\n\r\n131423690\r\n\r\n131297058\r\n\r\n131355856\r\n\r\n131316729\r\n\r\n131401157\r\n\r\n131360078\r\n\r\n131409140\r\n\r\n131367110\r\n\r\n131416146\r\n\r\n131424190\r\n\r\n131363689\r\n\r\n131180274\r\n\r\n131401521\r\n\r\n131417177\r\n\r\n131428993\r\n\r\n131265890\r\n\r\n131423193\r\n\r\n131420402\r\n\r\n130784737\r\n\r\n131410512\r\n\r\n131423258\r\n\r\n131421115\r\n\r\n131385100\r\n\r\n131385208\r\n\r\n131428101\r\n\r\n131405845\r\n\r\n131421620\r\n\r\n131426591\r\n\r\n131170716\r\n\r\n130980242\r\n\r\n131422146\r\n\r\n131330969\r\n\r\n131349775\r\n\r\n131195026\r\n\r\n131423282\r\n\r\n131276000\r\n\r\n131364073\r\n\r\n131312251\r\n\r\n131057790\r\n\r\n131385216\r\n\r\n131420151\r\n\r\n131420631\r\n\r\n131417053\r\n\r\n131143271\r\n\r\n131428756\r\n\r\n131400525\r\n\r\n131415972\r\n\r\n131403354\r\n\r\n131399900\r\n\r\n131401262\r\n\r\n131424831\r\n\r\n131403370\r\n\r\n130353728\r\n\r\n131218573\r\n\r\n131027727\r\n\r\n131260790\r\n\r\n131276778\r\n\r\n131416308\r\n\r\n131400606\r\n\r\n131403460\r\n\r\n131407732\r\n\r\n131289470\r\n\r\n131417401\r\n\r\n131347764\r\n\r\n131422871\r\n\r\n131415220\r\n\r\n131400290\r\n\r\n131425633\r\n\r\n131386514\r\n\r\n131026950\r\n\r\n131427679\r\n\r\n131423495\r\n\r\n131058002\r\n\r\n131416324\r\n\r\n130728519\r\n\r\n130721085\r\n\r\n131411101\r\n\r\n131427601\r\n\r\n131050460\r\n\r\n131348647\r\n\r\n131384341\r\n\r\n131333100\r\n\r\n131424335\r\n\r\n131415328\r\n\r\n131315455\r\n\r\n131274961\r\n\r\n131275003\r\n\r\n131275038\r\n\r\n131417304\r\n\r\n131407961\r\n\r\n131426869\r\n\r\n131078666\r\n\r\n131062948\r\n\r\n131415522\r\n\r\n131290827\r\n\r\n131420240\r\n\r\n131419501\r\n\r\n131366823\r\n\r\n131128140\r\n\r\n131128191\r\n\r\n130882054\r\n\r\n131364618\r\n\r\n131407902\r\n\r\n131347772\r\n\r\n131424416\r\n\r\n131059866\r\n\r\n130687510\r\n\r\n131381393\r\n\r\n131369750\r\n\r\n131178687\r\n\r\n123471737\r\n\r\n123472067\r\n\r\n131427458\r\n\r\n131000985\r\n\r\n131399683\r\n\r\n131399918\r\n\r\n131415743\r\n\r\n131401424\r\n\r\n131413945\r\n\r\n130844810\r\n\r\n131411470\r\n\r\n131399632\r\n\r\n131365215\r\n\r\n131107097\r\n\r\n131403478\r\n\r\n131027573\r\n\r\n131407287\r\n\r\n131405624\r\n\r\n131350030\r\n\r\n131428373\r\n\r\n131408003\r\n\r\n131370090\r\n\r\n131254111\r\n\r\n130889202\r\n\r\n131411667\r\n\r\n131428012\r\n\r\n131428055\r\n\r\n131416120\r\n\r\n131416090\r\n\r\n131404911\r\n\r\n130715034\r\n\r\n131420119\r\n\r\n131422979\r\n\r\n131416154\r\n\r\n131408160\r\n\r\n131424394\r\n\r\n131404784\r\n\r\n131014293\r\n\r\n131387111\r\n\r\n131199269\r\n\r\n131410768\r\n\r\n123164125\r\n\r\n131035916\r\n\r\n131420143\r\n\r\n131120573\r\n\r\n131426850\r\n\r\n131427067\r\n\r\n131267035\r\n\r\n131416286\r\n\r\n131385348\r\n\r\n131084690\r\n\r\n131419994\r\n\r\n131314483\r\n\r\n131314386\r\n\r\n131410920\r\n\r\n131063774\r\n\r\n130905755\r\n\r\n131332120\r\n\r\n131425650\r\n\r\n131425609\r\n\r\n130017230\r\n\r\n131329782\r\n\r\n131168576\r\n\r\n131418360\r\n\r\n131366688\r\n\r\n131422472\r\n\r\n131158260\r\n\r\n131425749\r\n\r\n131415484\r\n\r\n131368460\r\n\r\n130834173\r\n\r\n131424572\r\n\r\n131420224\r\n\r\n131419846\r\n\r\n131319426\r\n\r\n131426818\r\n\r\n131122541\r\n\r\n131005812\r\n\r\n131416510\r\n\r\n131314637\r\n\r\n131417584\r\n\r\n131427393\r\n\r\n131367455\r\n\r\nId: 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